Nos tempos da Grande Depressão de 1929 a 1933, Keynes ensinava que era virtuosa a intervenção do Estado na dinamização do emprego e da economia, mesmo que os funcionários fossem pagos para, consecutivamente, abrir e tapar o mesmo buraco.
No âmbito do Apito Dourado, o Ministério Público abriu o “buraco” conhecido pelo “processo da fruta”, que envolveria Pinto da Costa. Depois de aturadas e longas investigações, mandou fechá-lo. Com novo responsável, o buraco foi reaberto e laboriosamente reinvestigado. Ontem, o Juiz de Instrução refechou o buraco, mandando arquivar o processo com uma argumentação demolidora. O Ministério Público, em vez de deixar o buraco fechado, tornou a reabri-lo, recorrendo para a instância superior.
Na Justiça portuguesa, está a aplicar-se rigorosamente a teoria keynesiana do buraco. De há anos que se abrem e fecham os mesmos processos. Mas com uma irracionalidade suprema. É a de que, enquanto Keynes ilustrava a “virtude” do intervencionismo estatal na dinamização da actividade económica, em tempo de crise, na Justiça o grande problema é o da abundância, da montanha e dos milhares de processos por instruir e julgar, alguns com cinco, dez e mais anos, sem qualquer esperança de rápida resolução.
Processo da fruta? Pelo tempo que decorreu, os “réus”, inocentados pelo Tribunal, já há muito foram condenados pela opinião pública.
A opinião está formada. Não tarda, está a pedir-se a cabeça do Juiz de Instrução, por se opor à justiça da populaça!...
No âmbito do Apito Dourado, o Ministério Público abriu o “buraco” conhecido pelo “processo da fruta”, que envolveria Pinto da Costa. Depois de aturadas e longas investigações, mandou fechá-lo. Com novo responsável, o buraco foi reaberto e laboriosamente reinvestigado. Ontem, o Juiz de Instrução refechou o buraco, mandando arquivar o processo com uma argumentação demolidora. O Ministério Público, em vez de deixar o buraco fechado, tornou a reabri-lo, recorrendo para a instância superior.
Na Justiça portuguesa, está a aplicar-se rigorosamente a teoria keynesiana do buraco. De há anos que se abrem e fecham os mesmos processos. Mas com uma irracionalidade suprema. É a de que, enquanto Keynes ilustrava a “virtude” do intervencionismo estatal na dinamização da actividade económica, em tempo de crise, na Justiça o grande problema é o da abundância, da montanha e dos milhares de processos por instruir e julgar, alguns com cinco, dez e mais anos, sem qualquer esperança de rápida resolução.
Processo da fruta? Pelo tempo que decorreu, os “réus”, inocentados pelo Tribunal, já há muito foram condenados pela opinião pública.
A opinião está formada. Não tarda, está a pedir-se a cabeça do Juiz de Instrução, por se opor à justiça da populaça!...
6 comentários:
Notável esta associação, caro Ferreira d'Almeida.
Caro Pinho Cardão
Nâo costumo "cobrar", como dizem os brasileiros, mas, como vê, a "Justiça" funciona, mas já perdeu a eficácia.
Cumprimentos
Adriano Volframista
Para o Dr. Pinho Cardão começar a rir logo de manhã, embora a vida não esteja para muitas graças ....
http://www.youtube.com/watch?v=BH8ADuPrmOw
cumprimentos.
Caro António,
Também eu acho a tua ironia notável
mas menos pertinente a associação que fazes.
Não é a Keynes, do meu ponto de vista, que deves ir buscar a autoridade para certificar o aparente absurdo da situação que relatas e muitos lamentam.
A explicação do absurdo aparente tens de procurá-la na teoria da racionalidade das escolhas. As pessoas, todas as pessoas, como bem sabes, respondem a incentivos.
Ora, no caso da Justiça, se abrir e reabrir processo, fazer encalhá-lo com medidas cautelares, arrastá-lo com um sem número de habilidades que a lei, pelos vistos, consente e de que os advogados usam e abusam, é tão frequente, é preciso saber porque é tão fácil.
E, é evidente, que é fácil porque é barato.
Retomo aqui a minha proposta de há dias, que achaste absurda: A solução do problema da Justiça em Portugal passa pela facturação do seu custo total ao perdedor da causa.
Enquanto isso não for feito, meu caro Amigo, não teremos Justiça digna desse nome em Portugal.
Caro Rui:
Aqui, a tua análise não colhe.
Os advogados ainda não interpuseram qualquer recurso.
Tudo se tem passado no domínio do Ministério Público, cujos magistrados se divertem a abrir, fechar, reabrir e recorrer.
Num processo cuja importância devem considerar como de vital importância para o país!...
"a tua análise não colhe."
Pois se os advogados não interpuseram recurso é porque recorreram a outros meios.
Algum incentivo terão recebidos os magistrados para entrarem na azáfama, aparentemente idiota, do abre e fecha.
Eu não tenho conhecimento dos trâmites destes processos a que te referes. O que te garanto é que o movimento tem sempre uma causa.
Dantes, de um indivíduo que se via envolvido em questões judiciais, dizia-se que "estava a contas com a Justiça", subtendendo-se que a Justiça lhe fazia a conta. Entrou em desuso. Agora, joga à cabra-cega.
Sabes quem põe o lenço?
Pois é. É sempre preciso perceber quem ganha com o crime.
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