Número total de visualizações de páginas

quarta-feira, 27 de agosto de 2008

Inquéritos para quê?

Uma série de quatro acidentes ocorridos na linha do Tua no curto espaço de tempo de dezoito meses com vítimas mortais, sendo que três deles em 2008, dois inquéritos de descarrilamentos passados cujos relatórios nunca foram publicamente revelados e um inquérito preliminar sobre a tragédia do dia 22 de Agosto que prontamente foi mandado fazer pelo governo mas que nada conclui sobre as causas do descarrilamento constituem factos intrigantes e preocupantes.
Esta longa história de sucessivos acidentes graves e mortais, intercalados de sucessivos anúncios de inquéritos - inexistentes ou inconclusivos no apuramento de causas e responsabilidades e na apresentação de recomendações ou alertas - de apoio à decisão política e técnica, combinada com sucessivos anúncios de reabertura da linha condimentados com promessas de bom funcionamento dos comboios, de total controlo técnico e de segurança garantida para a circulação de passageiros e pessoal técnico não é, por mais voltas que se dê, uma história normal.
Não deixa, contudo, de revelar contornos de uma certa normalidade a ausência de rigor com que se tomam decisões políticas e técnicas importantes e igualmente graves pelo impacto que provocam no bem-estar dos cidadãos e o facilitismo com que os decisores lidam com a coisa pública.
Porque é que em Portugal os inquéritos mandados fazer pelos governos para apurar causas e responsabilidades de desastres e acidentes não chegam ao fim, se é que alguma vez se iniciam? Porque razão não são conhecidos os resultados, não se apuram as causas e se determinam responsabilidades - sejam políticas, de gestão ou técnicas - e não são devidas explicações cabais ao País? Porque é que se vive permanentemente o jogo do empurra, no qual não há vencidos, ninguém tem culpas, as responsabilidades são enjeitadas? Porque é que será assim tão difícil assumir os erros ou assumir opções falhadas ou mal explicadas?
Porque é que é normal que aceitemos que a culpa morra solteira? E uso o plural porque há aqui uma atitude colectiva!
Há muitos porquês que se colocam, mas na normalidade o que não temos é respostas satisfatórias. Conduzir a coisa pública com omissões graves de escrutínio como é o caso da triste história da linha do Tua não é saudável, incute desconfiança e insegurança e descredibiliza a decisão política.
Mas ainda a propósito do acidente da linha do Tua, sabe-se agora que o Gabinete de Investigação de Segurança e de Acidentes Ferroviários (GISAF) criado em 2007 através de um decreto-lei não está a funcionar. A constituição de um órgão independente dos operadores ferroviários para investigar desastres ferroviários resulta de uma directiva comunitária. O governo cuidou de responder formalmente à obrigação comunitária, mas não cuidou da sua operacionalização. É bom lembrar que o inquérito ao acidente de 22 de Agosto foi cometido a uma comissão que é constituída por operadores ferroviários, em lugar de a sua investigação ser entregue a peritos ou entidades independentes.
E não vale a pena dizer mais nada sobre este episódio porque facilmente se percebe que, por todas as razões e mais algumas, o acidente de sexta-feira da linha do Tua - e o mesmo se poderá dizer em relação aos outros acidentes que aí ocorreram no passado recente, que tanto quanto julgo saber não foram investigados ou, pelo menos, não se conhecem os resultados - impõe uma investigação por uma entidade independente.
Com um relatório ao inquérito, ainda que preliminar, que conclui que não foram detectadas quaisquer causas para o descarrilamento, certificando que não existe qualquer problema nem com a linha nem com a automotora (pese embora o disco que regista a velocidade da automotora não ter sido disponibilizado à comissão de investigação por se encontrar na posse do Ministério Público!?) há razões de sobra para continuar a investigar até haver uma explicação. Zero de explicações é um resultado, ou melhor um não resultado, que não se pode aceitar.
Até lá, esperemos que a linha continue encerrada, mas não por muito tempo. Aguardemos que a investigação não se eternize, porque a acontecer teríamos a eternização do encerramento da bonita linha do Tua.

6 comentários:

goooooood girl disse...

i like......

Anónimo disse...

Cara Margarida Corrêa de Aguiar, com efeito, o inquérito do descarrilamento anterior a este não está concluído porque, efectivamente, não foi possivel até agora assacar culpas a um motivo, uma pessoa, nada. São desastres muito estranhos estes...

antoniodasiscas disse...

Cara Margarida
Tenho para mim que enquanto este país for o albergue do compadrio interesseiro, da partidarite barata e da politiqueira sem escrúpulos,com governantes sem qualidade,não haverá forma de se apurarem resultados de qualquer tipo destes inquéritos desencadeados, pelos vistos para inglês ver,pela simples razão que, existindo alguma colisão com direitos alicerçados, tudo se desdramatiza e desaparece por encanto natural. E ninguém refila,pela simples razão que hoje és tu, mas amanhã posso ser eu. Lembro-me uma vez em Malmoe, à saída dos bares, já noite fora, ter assistido estupefacto a uma cena curiosíssima. Nesse tempo, não sei se ainda hoje é assim, a pollícia só tinha o direito de deter um cidadão, desde que este uma vez cá fora, caísse em plena rua. Então a solução arranjada foi bem engendrada. Como os bebados eram mais que muitos, davam os braços umns aos outros, descrevendo curvas, quer para a direita, quer para a esquerda, de forma a ninguém caír o que era afinal o desejável. Por cá, este estratagema usa-se também com assinável frequência, infelizmente. Há que haver solidariedade entre os que mandam agora e os que podem mandar amanhã. Daí, haver o desplante, sobretudo em inquéritos públicos, de interesse inquestionável, de tudo se escamotear, desvalorizar ou "mesmo meter na gaveta". O que é a mafia?

jotaC disse...

Cara Dra. Margarida Aguiar:
Ainda há dias estive a passear no Douro e na estação da Régua fiz uma foto de uma locomotiva a vapor, que me informaram ser suposto ir ser utilizada na linha do Tua (uma viagem lindíssima que retenho na memória desde a infãncia).
É de facto uma tristeza o que se passa neste País onde, nem uma linha de comboio conseguimos conservar... Vi na TV uns miúdos a retirarem com a mão parafusos de encosto dos carris, tal era o estado de degradação das madeiras!... E vão fazer mais um inquérito, depois de verem estas imagens!?
Vou desistir de estar atento...ainda acabo em Rilhafoles (!?)com uma enorme depressão...

PS: Peço desculpa (pelos delete)mas a coisa é grave, até o pc está a ficar sem os parafusos!

Suzana Toscano disse...

Então, Margarida, o que seria deste nosso encantador país se acabasse o tão popular "são coisas que acontecem"?Estes inquéritos, tão rápidos como diligentes em por uma pedra no assunto, servem para manter viva a tradição.

Margarida Corrêa de Aguiar disse...

Caro Zuricher
Essa de manter um inquérito aberto porque "...não foi possível até agora assacar culpas a um motivo, uma pessoa, nada.", nunca tinha visto!
Podemos então concluir que esse inquérito e muitos outros ficaraõ por concluir até à eternidade porque não existe culpa. Mas isto faz algum sentido? Não faz. É mais uma para juntar à "normalidade" a que o País está habituado. Inquéritos para quê?

Caro antoniodasiscas
O estratagema de Malmoe é uma imagem excelente da solidariedade "partidária/política"que tão bem descreveu. Aplica-se que nem uma pluma!

Caro jotaC
A linha do Tua mereceria ser tratada com pinças. A sua história e tradição, a identidade que representa, o carinho que as populações locais lhe dedicam e o orgulho que nela depositam, a beleza única da região que percorre, a função turística de que se reveste, seriam motivos mais do que suficientes para preservar e investir na linha do Tua.
É o resultado da ausência de uma política bem definida de desenvolvimento regional, que deveria ter na base a valorização da história, tradição e geografia locais.
Ás vezes ocorre-nos a imagem de que estamos com uns parafusos a menos. Temos que nos manter atentos, se não ainda será pior. Por isso, Caro jotaC não desista porque enquanto há vida há esperança!

Suzana
Ricas tradições! Brandos costumes! Assim, não vamos longe...