1. Tenho aqui mencionado, vezes sem conta, que uma das razões da dificílima situação em que a economia portuguesa se encontra – obrigada a endividar-se para além de todos os limites aceitáveis – advém do excesso de recursos consumidos pelos múltiplos sectores públicos, administrativos e empresariais, que constituem um ónus insuportável para o resto da economia.
2. Esta semana o Tribunal de Contas lançou um alerta, em termos muito vigorosos, para a “necessidade de travar a extrema degradação em que estão a cair as empresas públicas de transportes”, degradação essa evidenciada em prejuízos galopantes e níveis de endividamento rapidamente crescentes.
3. Compreende-se o alerta do TC, mas também se compreende que a degradação crescente da situação dessas empresas públicas é agora um facto inelutável uma vez que:
- O Estado não tem dinheiro para lhes dar, seja em capital estatutário seja a título de indemnizações compensatórias;
- A banca, pelo seu lado, tem a sua capacidade de financiamento destes “monstros de dívida” cada vez mais limitada, devendo passar a cobrar-lhes juros “proibitivos”.
4. A única solução aparente é passarem a cobrar mais, mas muito mais, pelo serviço de transporte que prestam - o que certamente irá provocar uma reacção muito negativa por parte dos utentes, pessoas que em geral são de rendimentos baixos ou médios, já fustigadas por aumentos de impostos e por cortes em benefícios sociais.
5. Feito este intróito à temática da grave situação das empresas públicas de transportes, vale a pena referir o caso da CP Carga, empresa detida a 100% pela CP e que foi notícia esta semana por uma situação algo insólita.
6. A CP Carga, criada em Agosto de 2009, com € 5 milhões de capital social mais € 15 milhões de prestações acessórias de capital, no final de 2009 acumulava já € 14 milhões de prejuízos e nesta altura, final do 1º semestre de 2010, terá seguramente consumido a totalidade do capital com que foi dotada...apresentando já situação líquida fortemente negativa...
7. Não é possível entender este tipo de situações: que sentido faz criar uma empresa (pública, ainda que indirectamente) que ao fim de um ano se encontra em situação de falência técnica? Por que não foi decidido mais simplesmente descontinuar a actividade que constitui objecto dessa empresa?
8. É claro que esta empresa já entrou pelo caminho das suas velhas congéneres e, consumido o capital com que foi dotada há apenas 6 meses, começou a endividar-se junto da banca para financiar...prejuízos!
9. E enquanto essa empresa recorre à banca para financiar prejuízos, beneficiando ainda que indirectamente da garantia do Estado, as empresas privadas situadas nos sectores concorrenciais estão agora a ser confrontadas com “spreads” de 3, 4, 5, 6% ou mais quando pretendem recorrer à mesma banca, agravando seriamente os custos de capital e enfraquecendo a sua competitividade...
9. Este é um caminho impossível...por este andar, o endividamento do País até vai chegar “Céu”...mas pela estação do inferno!
11 comentários:
Caro Tavares Moreira, o caso da CP Carga é particularmente bizarro se considerarmos que o mercado do transporte ferroviário de mercadorias é um mercado tradicionalmente lucrativo. A CP Carga herdou alguns dos vícios da casa mãe e, claro, os efeitos desta herança notam-se. O encerramento da CP Carga e supressão da sua actividade não são desejaveis. Imagine o tráfego total da CP Carga transferido para a rodovia... Mas é muito desejavel que passe a ser gerida de forma a operar de forma proveitosa. Se o Estado não é capaz de o fazer pode privatiza-la. E há interessados em compra-la, aliás.
Pelo que sei este ano de 2010 está a correr melhor para a CP Carga do que correu 2009 em termos de volume transportado. Vamos a ver é se os custos de a manter em funcionamento não consomem as receitas advindas do tráfego e mais ainda.
Caro
Tavares Moreira,
Antes de mais os meus cumprimentos, quanto ao tema que propõe, se calhar seria melhor recuar um pouco atrás e perguntar porque é que a empresa estatal concessionária em exclusivo até 1996 dos transportes ferroviários, a CP, perdeu esse exclusivo.
Depois é preciso ver qual a lógica de se ter "decomposto" essa mesma CP em duas empresas, a REFER "dona" da rede ferroviária e a CP detentora do material circulante e concessionária do transporte ferroviário, seria necessário???
Penso que não, apesar de haver uma directiva da UE a "recomendar" a separação contabilística dos dois sectores, não me parece que fosse necessário criar duas empresas completamente "independentes", em Espanha não foi assim, noutros países também não, porquê cá???
Depois ainda não contente com istosmais uma nova empresa a EMEF, que ficou com a parte da reparação e manutenção do material circulante da CP, para quê para criar mais postos directivos???
Depois, houve a ideia luminosa de criar unidade de negócio, separar as linhas suburbanas das outras linhas, criar um sector de cargas, etc., etc.
Claro, que isto trás mais custos, mais dirigentes, etc., tanto mais, que a CP tal como está hoje, comparativamente com outras empresas de caminhos-de-ferro, é uma empresa de pequena dimensão, quaquer empresa estatal do sector na Europa tem de uma forma geral maior dimensão, tanto mais, que a rede tem vindo a encolher, dos mais de 3.600 Kms em 1974, hoje, contará com menos 30%, isto por baixo, logo, não se percebe o porquê tantas empresas, a não ser que: 1º seja mais uma forma de arranjar mais uns tachos aos amigos: 2º a preparação para a privatização daquilo que for rentável, ficando o que der prejuízo nas mãos do Estado com os pacóvios de sempre a pagar: nós!
Claro, que quem tiver um mínimo de discernimento, quem tiver um mínimo de pudor, não pode aceitar isto, seja em nome do que for, mas, como o país está anestesiado e acima de tudo brutificado, podem vender tudo e mais alguma coisa que o pessoal nem dá por nada, é preciso é futebol.
(continua)
(conclusão)
Quanto ao que o comentador Zuricher disse, referindo-se ao facto do negócio de carga ser "tradicionalmente lucrativo", não é bem assim, é preciso saber o que fazer, se só se tem meia dúzia de grandes clientes, caso estes fraquejem, o resultado pode ser extremamente gravoso, a moda agora são os "comboios bloco", isso, pode ser interessante, mas há que não descurar outro tipo de mercadorias, e outros clientes, por outro lado, com a malha ferroviária aser cada vez menor, muito tipo de transporte foi eliminado, por exemplo o transporte de mármores, que noutro tempo teve algum relevo, principalmente de Estremoz e Vila Viçosa, hoje pura e simplesmeste não é exequível porque as linhas foram fechadas, outro tipo de transportes, os adubos, também ao deixar de haver muito do Interior servido por ferrovia, parece que se deixou de fazer, se bem, que também seja verdade que qualquer dia nem uma couve se planta neste quintal, é tudo importado, pelo menos enquanto nos emprestarem dinheiro para isso.
Tudo o que se refere à ferrovia e que tem sido feito após o 25//74, na sua maioria tem sido disparate, por exemplo, a concessão da travessia do Tejo nunca deveria ter sido entregue a uma empresa privada, havendo uma Unidade e Suburbanos de Lisboa da CP que compreende as linhas de Sintra. Cascais e Azambuja no lado Norte e a linha de Setúbal no lado Sul, não fazia sentido que a ligação entre essas linhas fosse feita por uma empresa estranha, neste caso a FERTAGUS do grupo Barraqueiro, mas fêz-se, em nome de quê, não sei, o "cozinhado" foi feito na transição do Governo de Cavaco Silva para o de Guterres, quem foi o responsável não sei, que em princípio essa linha era para ter sido explorada pela CP, parece ser um facto, mas há sempre "coisas misteriosas" que acontecem, e que se lixe o país, que se lixem os portugueses, os negócios estão primeiro.
Quanto ao transporte de carga, não é de admirar que a CP esteja a levar no toutiço, a Mota-Engil futura proprietária aqui do quintal (se já não o é), para além de ser dona da Ferrovias, empresa que constrói as infra e superestruturas ferroviárias em Portugal, desde há três ou quatro anos que criou a TAKARGO, empresa de transportes ferroviários de carga que compete com a CP, assim, não sei como é que querem que as coisas funcionem. Não temos nenhuma América para explorar ou esquecem-se que não passamos dum jardim à beira-mar plantado e não temos dimensão nem estrutura económica para tais brincadeiras???
Enfim, falar de caminhos-de ferro em Portugal causa-me calafrios, mais vale ir ver se chove, pelo menos não penso em coisas tristes.
Um abraço.
LUSITANO
Pedindo desculpa ao caro Tavares Moreira por antecipar-me, irei responder ao comentador Lusitano.
Primeiro a separação entre infra-estrutura e operação. A Directiva 91/440/EEC (com emendas posteriores) não obriga apenas à separação contabilistica da operação e da infra-estrutura. Obriga também à independência do gestor da infra-estrutura. Em todos os países Europeus foram criadas empresas distintas para a gestão da infra-estrutura. Em Portugal a REFER, em Espanha a ADIF, em França (que muito resistiu a faze-lo) a RFF, na Alemanha a DB Netz, no Luxemburgo a Accéss Réseau, no Reino Unido a Network Rail, em Itália a RFI, etc, etc. A diferença que existe é simplesmente que nuns casos foi criada uma holding debaixo da qual estão as empresas de infra-estruturas e as operadoras (caso da DB alemã, por exemplo) e noutros casos foram criadas empresas dependentes do Estado directamente (casos Português, Espanhol ou Francês, por exemplo). Ou seja, a separação em empresas distintas para a infra-estrutura e para a operação era necessária para implementação dos pacotes ferroviários. Doutra forma não seria garantida a independência do gestor da infra-estrutura, necessária num contexto de mercado liberalizado como já é o de mercadorias nacionais e internacionais e passageiros internacionais e será, a seu tempo, integralmente.
Agora a separação da CP em várias unidades, aqui pode questionar-se para quê tantas unidades de negócio para passageiros, sim, e eu questiono-o acerrimamente. Já no respeitante à carga a questão é distinta. Isto porque, estando o mercado de transporte de mercadorias já liberalizado, mais cedo ou mais tarde irão colocar-se questões - como se colocaram em relação à aviação - de ter empresas subsidiadas pelo Estado a actuar no mercado em concorrência com empresas privadas. O que, claro, distorce a concorrência e mais cedo ou mais tarde será inviabilizado por legislação Europeia como foi relativamente à aviação. No caso da aviação os Estados podem ter companhias aéreas, não podem é dar-lhes dinheiro seja a que titulo for. Por isso, aliás, as dificuldades dos governos Italiano e Grego para resolver os problemas das suas companhias aéreas, Alitalia e Olympic Airways que, por fim, qualquer das duas está hoje em dia em mãos privadas.
Caro
Zuricher.
Os meus cumprimentos, o seu comentário realmente é assertivo, dentro do conceito ultra liberal da UE, mas, o facto é que esse ultra libeeralismo está a empurrar os Estados e muitas empresas para a bancarrota, por exemplo, com o liberalismo hoje total, dos caminhos de ferro, quem nos diz que não há uma DB, uma SNCF, uma RENFE ou outra empresa qualquer, que não venha tomar conta das linhas que tenham hipóteses de serem rentáveis???
Neste momento, não há nenhum impeditivo legal, mas e as outras linhas, aquelas que cumprem um serviço social, que não existem por serem rentáveis, mas porque servem populações que de outro modo não teríam serviços de transportes, sim, o que fazer com elas, encerram-se ou fica o Estado com elas???
Por outras palavras, os privados comem a carne e o Estado (que sustentamos nós), fica com os ossos, será isso que se deseja???
Isto é de tal modo absurdo, que se pode dar o caso de uma DB ou uma SNCF empresas estatais doutros países, poderem tomar conta dos nossos serviços ferroviários de maior interesse e o Estado português que se aguente com os restos, será justo???
Seguindo essa norma, tudo o que der lucro será explorado por empresas estrangeiras estatais ou não, e nós ficamos com as contas para pagar, dessa forma não me parece que vamos a lado nenhum.
Como se pode depreender, eu não sou um liberal, não me parece que tudo tenha de ser controlado pelo Estado, mas há sectores estratégicos que tem de estar nas mãos do Estado, só assim se pode de uma forma mais ou menos justa e equilibrada fazer toda a gente (privados e empresas) beneficiar de bens e serviços que de outro modo estaríam reservados apenas a meia dúzia de empresas ou grupos sociais.
Não podemos esquecer que vivemos em democracia (???) e que isso pressupõe à partida um mais amplo acesso de todos os cidadãos a bens que de outro modo não teríam essa oportunidade, claro, que nesta Europa "democrática" é apenas uma utopia, quer dentro de cada país, quer entre países, isso é muito diferenciado, por via disso, a Europa está a rebentar pelas costuras e só pára quando tudo estiver falido, excepto os galifões do costume, vamos a ver é como isto vai acabar.
Um abraço.
LUSITANo
Caro Lusitano, eu não teria nada contra os cf em Portugal serem operados pela RENFE, SNCF, DB ou seja quem for que o saiba fazer. Preferiria que estivesse debaixo de interesses Portugueses mas entre ter uma CP sorvedouro e uma RENFE lucrativa a pagar impostos ao Estado Português prefiro claramente a segunda hipótese.
Com respeito à divisão entre operação e infra-estrutura sou crítico dele, sim, mas com a ressalva de que num mercado aberto e liberalizado seria dificil - nos países do Sul da Europa, não tanto noutros - compatibilizar uma infra-estrutura duma operadora com comboios doutro operador sem entrarmos em acusações de favoritismo. Portugal não é a Suíça ou os Estados Unidos onde é tradicional e comum ter comboios dum operador a circular nas linhas doutro sem que daí advenham problemas ou questões relacionadas com favoritismos ao operador dono da infra-estrutura. Em Portugal algo assim simplesmente não funcionaria. Daqui que, embora crítico do actual modelo, aceito-o por falta de melhor. E a liberalização do sector de mercadorias tem sido benéfica em toda a Europa. Foi precisamente essa liberalização que forçou os operadores tradicionais a sair da sua inércia tradicional de empresas públicas tornando-se geradoras de benefícios e não mais consumidoras de recursos. Foi precisamente a liberalização que obrigou as EPs a actuar no mercado como agentes de mercado e não mais como primadonnas a quem o papá Estado pagava sempre as contas. E isto beneficiou Estados (que deixaram de ter que assumir encargos permanentes e passaram a ter benefícios financeiros), consumidores (que passaram a ter uma oferta de transporte virada para as suas necessidades) e cidadãos em geral (pelos benefícios externos do transporte e pela diminuição dos custos desse próprio transporte).
No que toca à operação ferroviária, há que distinguir vários tipos de tráfegos. O tráfego suburbano, que muito dificilmente gera proveitos do tráfego capazes de cobrir a sua exploração, o tráfego regional que nunca os gera, o tráfego rápido em médias e longas distâncias que é tradicionalmente proveitoso e o transporte de mercadorias que também o é. Dados os volumes envolvidos o tráfego suburbano não pode ser suprimido, devendo, aliás, ser incrementado como forma de transferir viagens do automovel particular para a ferrovia e para o transporte público em geral... embora eu saiba que em Portugal e países do Sul da Europa este conceito seja algo estranho. Os serviços de longo curso e mercadorias, sendo auto-sustentaveis na sua operação, pois continuem. Isto deixa-nos o serviço regional e aqui há que pensar muito bem em que casos se justifica a manutenção do serviço regional por ferrovia ou se é possivel prestar um serviço até de melhor qualidade, mais barato e eficiente usando o autocarro. Nuns casos não dados os volumes envolvidos mas noutros casos sim e esse estudo deveria ser feito. A partir daí poder-se-ia evoluir para a contratação de serviço público, pagando o Estado ao operador ferroviário uma compensação por manter o serviço público. Neste particular devo salientar que Portugal é o único - o único! - país da Europa Ocidental que não tem contractualizado entre Estado e operador ferroviário o serviço público regional. Sucessivas administrações da CP o vêm pedindo, sucessivos governos negando-o. O serviço regional é um dos grandes responsaveis pelos prejuízos da CP e pelas suas necessidades de endividamento o que não aconteceria se estivesse devidamente contractualizado com o Estado como está em todo o lado.
P.S.: Caro Tavares Moreira, não posso deixar de rogar as suas desculpas por ter quase tomado de assalto este seu post.
Caros Zuricher e Lusitano,
Permitam-me dizer-lhes que considero muito interessante esta vossa dialéctica em torno das melhores soluções para o problema dos transportes, em especial ferroviários.
Confesso que embora em tempos idos tenha feito uma cadeira de economia de transportes (a qual, com o devido respeito por quem a leccionava, tenho a noção de que não serviu para nada) nunca mais voltei ao tema.
Assim, não me sinto autorizado a entrar na vossa dialéctica, mas isso não me impede de reiterar o absurdo que me parece esta história da CP Carga...
Admito mesmo que, perante a acumulação rápida de prejuízos e do endividamento, a tentação de fuga para a frente será enorme...
E aqui a fuga para a frente significará aumentar as receitas a todo o custo, canibalizando o negócio de congéneres com uma política de preços de arrasar...
Ao que me dizem entretanto, parece que o Governo terá anunciado a intenção de privatizar esta empresa...
Só que, quando chegar (se chegar) esse momento, para vender a empresa o Estado terá que pagar uma parte da dívida acumulada pois a situação líquida negativa tornará a empresa invendável sem essa condição...
E aí teremos o contribuinte mais uma vez penalizado...sempre penalizado!
Caro Zurichar,
Quanto a ocupar o espaço deste Blogue, sinta-se completamente à vontade, sirva-se sem receios, este espaço não está cá para outra coisa!
Caro
Tavares Moreira,
O problema é que não temos escala nem dimensão para uma sã concorrência entre empresas ferroviárias, por outro lado, na realidade nunca tivemos uma verdadeira rede ferroviária na verdadeira acepção da palavra, tivemos sim um projecto e rede, anterior a Salazar, a que este acrescentou mais uns tantos quilómetros.
Na realidade, sempre tivemos foi uma manta de retalhos, que o regime saído de 25 de Abril amputou em cerca de 1000 quilómetros, por exemplo, caso houvesse por um qualquer motivo um incidente que cortasse a Linha do Norte entre a Pampilhosa e o Porto numa distãncia de cerca de 100 Kms, pura e simplesmente não havia alternativas por ferrovia é troço único, ora isto é um absurdo, fazem-se 3 auto-estradas paralelas, um meio estratégico e pesado de transportes, apenas tem uma única via. aliás o resto do país é quase todo ele assim, uma via considerada estratégica que ligaca Portalegre a Évora por Extremoz, pura e simplesmente foi abatida ao efectivo, como aliás quase todo aAlentejo, depois dizem que ninguém quer viver no Interior, claro que não, quase todo esse Interior foi desenvolvido através dos caminhos-de-ferro, tendo-se secado esse meio, muitas povoações secaram também.
Mas, como desde há muito, temos apenas "prémios Nobel" a dirigir o país, o Interior que se dane, interessa é o TGV, o maior desastre económico de sempre, ainda por cima num clima de crise económica e financeira, quero ver depois quem é que tem disponibilidades para andar nesse comboio, a não ser, que façam como a SNCF, que anda a vender bilhetes do TGV a 19 Euros*.
Caminhos de Ferro em Portugal é sinónimo de paróda, até um sector latamente rentável, como Turismo ferroviári, que não só trás retorno a quem o promove, como igualmente às regiões beneficiadas por esse turismo. Portugal é um dos poucos países, senão o único na Europa, que sobre esse aspecto, assobia para o lado, perdendo milhões, somos ricos pois então!!!
Se querem "turismo" ferroviário, vão à Caparica e viajem no Transpraia.
Os meus cumprimentos.
LUSITANO
* Aqui, o link para esses bilhetes baratos:
http://www.tgv-europe.es/es/Trenes/idtgv/?_LANG=ES&rfrr=HomeEdito_body_iDTGV%20%3A%20una%20vuelta%20de%20vacaciones%20muy%20bar#
Caros Amigos,
por lapso, acabei por enviar o texto original em vez do texto corrigido, contém algumas gralhas fruto da velocidade a que por vezes escrevo os textos, peço desculpa por tal facto.
LUSITANO
Caro Tavares Moreira, obrigado pela sua amabilidade já habitual.
No que toca ao problema da CP Carga, a qualidade da sua gestão está plasmada na entrevista concedida ao Público pelo seu presidente e publicada em 1 de Agosto de 2009. Nessa entrevista fica muito claro que a CP Carga foi criada sem um business plan, sem uma estratégia, um objectivo, e que estava tudo no ar, ir-se-ia lidar com o que aparecesse e conforme aparecesse. Claro que nestas condições, em qualquer empresa, muito dificilmente o resultado pode ser outro que não aquele a que assistimos. Atentemos a que a CP Carga é uma empresa criada com baixas necessidades de investimento o que não me parece ser um dado nada dispiciendo. Entretanto saiu esse presidente e entrou outra pessoa para o lugar em quem, por acaso, deposito algumas esperanças. Os tráfegos da CP Carga nalguns sectores estão efectivamente a crescer ao longo de 2010 embora não saiba com que yields.
Isto leva-nos precisamente ao que o meu caro Amigo teme, a política de preços de arrasar que é uma óbvia tentação. Foi precisamente essa óbvia tentação no mercado aéreo que levou à proibição dos Estados porem dinheiro nas companhias aéreas e suponho que a seu tempo tal chegará à ferrovia dado estar a ser progressivamente liberalizada. Neste momento todo o tráfego de mercadorias e o tráfego internacional de passageiros estão integralmente liberalizados.
Era bom que o Estado decidisse privatizar a CP Carga e quanto mais depressa melhor, parece-me. Conheço a intenção de o fazer. Mas até ver a intenção traduzida em passos reais mantenho a minha atitude expectante e de dúvida metódica. Interessados há. Resta ver se o interesse se manterá, por quanto tempo, e em que condições.
Caro Zuricher,
Pois parece que nossos pontos de vista sobre este tema se encontram em perigosa convergência...
A hipótese da privatização poderia ser uma solução, como bem diz, mas numa altura em que o Estado pretende realizar um programa de privatizações para obter um ENCAIXE...
Tenho muitas dúvidas que empresas cuja venda vai impor um DESENCAIXE alguma vez cheguem a ser vendidas...
Ficando para aí a vegetarno SPA, acumulando prejuízos e dívidas até ao momento da implosão geral!
Caro Lusitano,
Agora que tanto se fala de preservação do ambiente e da promoção de meios de transporte limpos, é curioso que a temática do trasnsporte ferroviário não seja reaberta...
Por outro lado e como bem diz, o transporte ferroviário pode ser um importante instrumento de promoção turística, até agora muito pouco utilizado.
Registo seu valioso contributo para este debate!
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