Quem diria que os consumidores de sacos de plástico iriam provocar, com a alteração das suas preferências, um rombo orçamental de 38,5 milhões de euros. O importante a reter é que os consumidores adoptaram comportamentos socialmente responsáveis. Admito que o possam ter feito sem terem plenamente consciência dos benefícios ambientais da drástica redução da utilização dos sacos de plástico. Talvez tenham reagido negativamente ao anúncio de mais 40 milhões de euros de impostos em resultado da aplicação da taxa de dez cêntimos por cada saco de plástico. Talvez a estimativa tivesse empolada e a reacção do consumidor tivesse sido subavaliada. Não sabemos. Certo é que a dita taxa funcionou como um incentivo à redução do consumo do saco de plástico. Este ano a receita fiscal inscrita no OE fica-se pelo modesto valor de 200 mil euros. Quem diria? Consumidores, economia verde e ambiente estão de parabéns...
7 comentários:
Mais um buraco deixado para o Orçamento de António Costa.
O grande Costa vai, já, já, arranjar uma solução que não penalize os funcionários públicos.
Coitado do governo actual ... agora já tem desculpa para uma nova bancarrota.
A taxa funcionou. Isso é positivo. Pelos vistos o governo anterior teve medidas positivas. Certamente que os socialistas amigos do ambiente, os verdes, o be e outros já elogiaram o governo de Passos Coelho pelo sucesso.
Segundo o ex-ministro Mira da Silva, estes números representam uma redução de 98% do consumo, superior à esperada (que era de 89%).
Não me parece que demonstre consciência ambiental. Demonstra que a meia dúzia de pessoas responsável pelo grosso do de volume de sacos de plástico em causa (Sonae) decidiu que, por 10cts vendia sacos diferentes ("melhores") em vez de pagar a taxa, e os consumidores concordaram.
Se o objectivo era efectivamente acabar com aquele tipo específico de sacos a medida foi um sucesso; se (alguns dos) novos sacos forem piores, foi um fracasso.
Mas mais importante que tudo isso, mostra claramente como é possível influenciar padrões de consumo através de taxas, e que se tal for feito com sucesso não gera receita.
Ou seja, das duas uma, a recente subida do ISP ou gera receita ou altera padrões de consumo. Se os portugueses seguirem os "conselhos do Costa", teremos um buraco gigante no orçamento. Mas claro que é por demais óbvio que o objetivo não é mudar comportamentos.
Não é verdade que a taxa dos sacos de plástico constituíssem um aumento de impostos visto que essa taxa financiou a introdução do quociente familiar, isto eu, se as previsões se tivessem verificado, haveria neutralidade fiscal, quando avaliado globalmente (embora perdedores e ganhadores não sejam os mesmos, perdendo os consumidores de sacos de plástico e respectiva fileira produtora, e ganhando as famílias com mais filhos).
As previsões por acaso foram demasiado pessimistas, face aos objectivos (e os objectivos eram diminuir o consumo de sacos de plástico, não era a receita) e globalmente os contribuintes ficaram a ganhar com o desvio porque pagaram menos taxas mas mantiveram o benefício do quociente familiar.
De resto, os três principais instrumentos de condicionamento de comportamentos das pessoas são conhecidos há centenas de ano: a força (ou isto, regulamentação e repressão), a sacralização e o preço, sendo este último o mais eficiente em sociedades com sistemas de valores pouco homogéneos, embora possa ser muito injusto em algumas circunstâncias.
Caro Henrique Pereira dos Santos
Mas afinal não foram os sacos plásticos que financiaram o quociente familiar. Os consumidores de sacos de plástico foram sensíveis à taxa e ajustaram os seus comportamentos. Sem sacos de plástico o quociente familiar avançou porque simplesmente foi financiado pelo OE.
Sim, é o que eu digo acima.
Mas a decisão sobre o quociente familiar foi tomada no pressuposto de usar a folga orçamental introduzida pela taxa dos sacos de plástico, logo, em momento nenhum, a taxa constituía um aumento de impostos.
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