Guizot e Sir Robert Peel

Não é muito comum um grande historiador francês escrever sobre um grande político inglês. A obra, assumida como um estudo de história contemporânea, foi escrita após a morte de Sir Robert Peel e publicada em 1856. Descreve a carreira de um dos mais destacados governantes ingleses, referência obrigatória da história do liberalismo e do espírito reformador que marcou o segundo quartel do século XIX. Aí se poderá compreender como se fazem e desfazem governos e como sobre o tumulto da mudança se adoptam medidas que ficam para a história: o primeiro reconhecimento da "emancipação" da maioria católica na Irlanda, a reforma do parlamento inglês de 1832, a reforma fiscal de 1842 e a abolição do proteccionismo cerealífero de 1846.
O estudo de Guizot é um testemunho eloquente da arte de governar a merecer uma leitura atenta e uma reflexão sempre actual sobre os desafios da política.
O exemplar de que reproduzo o frontispício tem uma particularidade a assinalar: deixa revelar o selo de Rodrigo da Fonseca Magalhães, um governante esquecido e denegrido por Herculano e Oliveira Martins, mas que a história, mais tarde ou mais cedo, reconhecerá como uma das mais destacadas figuras do liberalismo português.

Exames e eleições

Não se conhecem ainda os programas eleitorais dos principais partidos, mas o tema dos exames parece animar o discurso político sobre educação. Não obstante o atraso na aprovação do regulamento de avaliação do ensino básico, o actual Governo esteve bem ao assumir a concretização de uma medida que reconhecidamente não é simpática. Colocou o regulamento a discussão pública – o que nada o obrigava – e mandou-o publicar com o respectivo despacho de aprovação.
As reacções não se fizeram esperar. CONFAP, FENPROF e dois ex-ministros da educação saltaram para o terreiro dos media e vociferaram com a indignação própria da época pré-eleitoral. Uns contestam a legitimidade do Governo em legislar sobre tal matéria, outros prometem banir tão insuportável medida, regressando aos bons velhos métodos do Guterrismo.
É tudo tão previsível e recorrente!
As duas organizações sempre se opuseram aos exames. Contestam a legitimidade da medida e fazem-se esquecidas do facto de os exames do 9.º ano terem sido aprovados por um Decreto-Lei de 2002, promulgado pelo Sr. Presidente da República. O que agora se aprova é a regulamentação prevista no referido Decreto.
Os dois ex-ministros prometem o regresso a um modelo de avaliação que estava há muito descredibilizado. Retomam a ideia das provas de aferição e do modelo de avaliação integrada das escolas cujo único resultado é gastar dinheiro sem qualquer efeito sobre a qualificação do ensino. Nada mais simpático e revelador de que dois anos e meio na oposição não lhes serviram de nada.
A cultura de facilitismo educativo aí está de novo, com a pujança discursiva alimentada pelo inebriante cheiro a poder. Eles não mudam. É algo que está inscrito no “código genético” das suas políticas.
Haverá alguém que ainda se ilude?

No leaders, no jobs

(c) Chuck Asay

Nenhuma Flor

Para quem gosta de poesia, um pequeno mas belo livro com origem nas fotografias captadas após o incêndio na Granja de Belgais em Julho de 2004. Os poemas são de Sandra Costa, as fotos de Paulo Gaspar Ferreira e a edição é da in-libris. O título, NENHUMA FLOR - oito imagens e o dizer dos lábios.

Com a vénia devida à Autora:

´Torso que irrompe da mortalidade
contorção de amor pelo mundo´

Um relatório confidencial !?

Se existe um relatório da Inspecção Geral de Finanças sobre o problema que ocorreu com a colocação de professores, porque é que se anuncia o relatório e depois se diz que este é confidencial?
Eu sei que estamos no Natal, mas parece-me que chegámos ao deserto...

O post (de) Natal...

Co-incineração, ainda

Sócrates quis passar a mensagem de que não será, como o Engº Guterres, um lider mole. E para o fazer não achou melhor maneira do que afirmar que para o problema dos residuos industriais perigosos não quer uma solução BANANA (explicando que banana quer dizer Build Absolutely Nothing Anywhere Near Anybody). Imporá assim com firmeza a solução da co-incineração contra os localismos e os egoismos. E por isso - ao que parece - rejeita qualquer outra hipótese de solução, designadamente as dos concursados CIRVER.
Tenho dúvidas que Guterres, o candidato presidencial de Sócrates, ache graça à imagem da banana e à subliminar mensagem...
Preocupante mesmo é, porém, que a invocação de uma postiça razão de Estado seja utilizada para construir a imagem de um lider e não para procurar a melhor satisfação ao interesse geral. Este, reconhecidamente reclama por outras soluções. Mais consensuais e por isso socialmente aceites. Mais seguras e por isso conformes ao princípio da precaução. Mais limpas e por isso ambientalmente recomendáveis. Mais sustentáveis e por isso mais convenientes às empresas portadoras de futuro.
Lamentável mesmo em campanha eleitoral.

Autoridade e interesse público

As ideias de "autoridade do estado" e de "interesse público" não são propriamente abstracções que o discursos político tenda a banalizar. São pilares fundamentais do Estado e do regime democrático que pretendemos valorizar e que a não serem respeitados pelos governantes e pela administração pública, poderão rapidamente ruir e fazer ruir todo o edifício que sustentam. A leitura do Publico de hoje dá mais um exemplo que vale a pena descrever. A Direcção Regional de Educação de Lisboa acaba de assinar um protocolo com a Câmara de Palmela visando a edificação de uma Escola Básica de 2.º e 3.º ciclos no Poceirão.
A história desta reivindicação local é bem longa: desde finais da década de 80 que as populações exigem esta escola de forma a evitar as muitas horas perdidas diariamente em transportes pelos jovens que frequentam aqueles ciclos do ensino básico, mas também os que prosseguem para o ensino secundário. Tão longa demora em atender tão justa aspiração só se ficou a dever a um facto: não havia, nem haverá tão cedo, alunos em número suficiente para justificar a abertura do 3.º ciclo.
As manifestações sucederam-se - lembram-se do "Burro Justino Leite" levado à porta da Assembleia da República? - e a cobertura mediática encarregou-se de lhe dar a projecção que o inusitado caso merecia, para gaudio das audiências.
Rapidamente o Ministério da Educação, a Direcção Regional e a Câmara de Palmela chegaram a um acordo: avançava-se para a construção de uma escola com 1.º e 2.º ciclos e salvaguardava-se o terreno necessário para, quando se justifique, se construam as instalações para o 3.º ciclo.
Esta solução acautelava os interesses da população e os limitados recursos do Estado. Porém, a satisfação não era plena. Vejo agora que a DREL satisfez por completo as pretensões do Poceirão. Não sei se fez as contas que deve fazer. Não sei se inscreveu a dotação necessária ao arranque da obra. Nem sei quais são as prioridades que vão ser sacrificadas para satisfazer o compromisso assumido. Saber, para quê? Assina-se o protocolo e depois logo se verá!
Com este acto a DREL desautorizou a anterior administração (politicamente afecta à maioria) e deu a entender que o mesmo não foi feito pelos seus antecessores só por capricho, teimosia ou má vontade.
Pergunto agora como é que o Ministério vai convencer os autarcas a encerrar milhares de escolas com poucos alunos? Como vai poder dizer "não" aos muitos concelhos deste país que, pelas mesmas razões, não dispõem de ensino secundário? Como é que vai responder aos pais e professores de escolas que estão há muitos anos a precisar de obras e em condições de segurança lamentáveis? Será que estes alunos não justificam esses investimentos? Também eles não têm de andar dezenas de quilómetros para frequentar a escola mais próxima?
Para estes a iniciativa da DREL é um incentivo a que, um pouco por todo o lado, se façam mais manifestações, se injuriem os ministros, se maltrate a administração.
Eis um caso concreto de falta de autoridade e de desprezo pelo interesse público.
Depois, não se queixem da ingovernabilidade.

Chegou...

(c) freefoto.com

... o Inverno

Visões de peixes solares

Ofereceram-me hoje o livro de Mia Couto, A chuva pasmada, da Caminho com ilustrações de Danuta Wojciechowska. A necessidade de ocupar o tempo entre duas tarefas fez com que desembrulhasse o que era para abrir só depois da consoada...

Irresistível leitura.

Silêncio. Minha mãe se retirou com passo decidido como se fosse passar um pano pelo céu.

Suprema ironia

George W. Bush foi eleito personalidade do ano 2004 pela revista Time.
Depois do que disseram do homem...

Sócrates, o PS e a co-incineração

Acabámos de saber que caso o PS ganhe as eleições, Sócrates retomará o processo da co-incineração.
Por outras palavras, deita para o lixo o trabalho dos últimos dois anos – o inventário de resíduos industriais perigosos (RIP), a criação dos Centros Integrados de Valorização de Resíduos (CIRVER) e os concursos que estão a decorrer para a atribuição das respectivas licenças de construção e exploração.
Para quem há poucos dias afirmava que não passará a vida a desfazer o que o anterior Governo deixa feito, José Sócrates não podia ter exibido maior contradição.
Em 1996 anulou a decisão de construir a incineradora de Estarreja e ao fim de 6 anos não deixou uma alternativa. Agora acha que dois anos era tempo suficiente para resolver o problema.
Por um lado recusa a incineração de resíduos sólidos urbanos, mas por outro aceita a co-incineração dos resíduos industriais perigosos. Ora, é sabido que a incineração de resíduos está sujeita a limites de emissões muito mais apertados do que a co-incineração.
Quando esteve no Governo gastou mais de um terço do Fundo de Coesão no financiamento das incineradoras do Porto e Lisboa (Lipor e Valorsul). Depois, na oposição, recusa a incineradora do Centro (Ersuc).
Quando estava no Governo, ao mesmo tempo que aprovava a co-incineração, ratificava a Convenção de Estocolmo sobre poluentes orgânicos persistentes (POP) que é o maior manifesto alguma vez elaborado contra as várias formas de queima de resíduos.
Mas quando lhe foi proposto um sistema para reciclar e reutilizar os óleos usados, recusou.
Quando esteve no Governo, ignorou os problemas relacionado com os maiores passivos ambientais do País – Estarreja, Sines, Seixal e Alcanena.
Meteu o Programa Nacional de Prevenção e Redução de Resíduos (PNAPRI) na gaveta.
Não deu solução ao problema das minas abandonadas.
Ao mesmo tempo que aprovava a co-incineração na Cimenteira do Outão em Setúbal, o PS assinava manifestos para que esta fábrica fosse encerrada.
As posições do PS em matéria de resíduos merecem um lugar no anedotário nacional.
Como diz o povo “burro velho não perde a mania”.

A co-incineração, de novo

O Engº José Sócrates anunciou que se o PS vencer as eleições em condições de formar governo, insistirá na co-incineração como método para resolver o problema da resíduos industriais perigosos (RIP). Ao desmentir a notícia de primeira página de um dos diários que anunciava o abandono daquela que foi a sua principal bandeira (e dor de cabeça) como Ministro do Ambiente, tenho de reconhecer que Sócrates é corajoso insistindo numa medida que desagrada a muita gente do seu partido (a começar por Manuel Alegre) e não é aceite pelas populações.
Mas se lhe gabo a coragem da atitude pelo seu significado político (ser-lhe-ia mais fácil e mais cómodo render-se e explicar que existem hoje outras soluções para o problema), não posso deixar de pensar que, do ponto de vista do mérito, a insistência de Sócrates tem muito de incompreensível teimosia. Desde logo porque não é uma boa medida. Para além dos riscos para a saúde pública apontados por muitas autorizadas vozes, se viesse a ser implementada a queima dos RIP poderia ser um bom negócio para as cimenteiras, mas iria inexoravelmente significar um recuo na pedagogia do reaproveitamento e valorização de alguns desses resíduos, na qual se empenhou o XV Governo. Mas pior do que isso. Sócrates anuncia que fará exactamente o que não se cansou de criticar ao seu sucessor no cargo, Isaltino Morais: revogará a alternativa encontrada de criação dos centros integrados (CIRVER) cujo concurso se encontra em fase de apreciação de propostas, adiando mais uma vez a solução de um problema que ele próprio tanto encareceu.
Entretanto a produção de resíduos industriais perigosos continua, aumentando o passivo ambiental e elevando o risco.
Por aqui também se vêem os elevadíssimos custos dos ciclos políticos de dois anos em que estamos a viver...

O candidato fantoche

O Sr. Jorge Nuno Pinto da Costa afirmou hoje que o Dr. Rui Rio "como presidente da Câmara da minha cidade do Porto terá de me enfrentar nas próximas eleições autárquicas".
E acrescentou "não estou a dizer que serei candidato, estou apenas a dizer que terei uma voz activa no que se vier a passar".
O PS, pelas vozes de Francisco Assis, Fernando Gomes e Nuno Cardoso, já aceitou o apoio!
Podemos concluir que qualquer que seja o candidato do PS, o Sr. Pinto da Costa já anunciou um seu pau mandado.
Grande amigo...

Um Rio de esperança

Leio alguns dos excertos do discurso de Rui Rio, ontem no Porto, e esqueço o desalento dos últimos dias. Lúcido, corajoso e combativo, como sempre. As declarações de Pinto da Costa são um elogio ao Presidente da Câmara do Porto.

Ideias para um programa eleitoral da educação

Elaborar listas e programas em plena época natalícia não é prática aconselhável. A tentação de dar prendas e abrir garrafas de espumante pode levar os seus responsáveis a esquecer o que tem de ser feito. Por isso deixo algumas ideias e propostas para reflexão:

• Objectivos gerais:
  - Combate ao abandono escolar.
  - Promoção da literacia e da cultura científica.
  - Promoção do sucesso escolar, em especial nas aprendizagens estruturantes, Português, Matemática e Ciências.
  - Promoção do ensino profissionalizante (tecnológico, profissional e educação/formação).
  - Racionalização da afectação e gestão dos recursos educativos.
• Principais medidas:
  - Reorganização dos ciclos de ensino de forma a eliminar os principais pontos de tensão do actual sistema (3+6+6).
  - Escolaridade obrigatória de 12 anos.
  - Verticalização dos projectos educativos através da gestão pedagógica dos agrupamentos de escolas.
  - Definição ano a ano, disciplina a disciplina, dos patamares de conhecimento e de competências que cada aluno deverá atingir.
  - Reforço das cargas horárias para as aprendizagens estruturantes e generalização das práticas laboratoriais (TIC e Ciências), em especial nos primeiros seis anos de escolaridade obrigatória. Introdução progressiva da educação física a partir do 1.º ano de escolaridade e da Língua Inglesa, a partir do 3.º ano.
  - Redução do excessivo número de disciplinas e áreas disciplinares, em especial no actual 3.º ciclo, revertendo os respectivos ganhos para créditos horários a atribuir às escolas.
  Exames ou testes nacionais a Português e Matemática no 6.º e 9.º anos de escolaridade com incidência na avaliação dos alunos.
  - Lançamento da experiência do ensino obrigatório de uma área de formação e desenvolvimento pessoal e social, do 3.º ao 9.º ano de escolaridade, abarcando domínios como a educação para a saúde, educação sexual e educação cívica.
  - Apoio ao crescimento do ensino profissional (público e privado), estruturação de uma rede de escolas tecnológicas de referência em cooperação com os centros de formação e associações empresariais.
  - Reordenamento da rede de oferta escolar com a criação de centros escolares que concentrem e integrem a oferta dispersa, nomeadamente do 1.º ciclo. Desenvolvimento de sistemas municipais de transportes escolares.
  - Implementação dos Centros de Apoio Social Escolar sustentados em equipas multidisciplinares e criação da figura do tutor escolar.
  - Criação de um sistema de incentivos financeiros para as escolas que obtenham melhores resultados na redução do abandono e promoção do sucesso escolares.
  - Alteração do actual modelo de gestão das escolas visando a sua profissionalização, o aumento de competências e a sua autonomia.
  - Alteração do actual Estatuto da Carreira Docente, em especial o regime de recrutamento e vinculação, os critérios de progressão na carreira e a criação de uma nova categoria (Professor Coordenador) a que se acede mediante concurso e provas públicas. Criação de incentivos à fixação de docentes nas regiões mais carenciadas.

Uma questão de conveniência

Nas últimas semanas surgiu uma nova questão em Portugal.
O Estado e as Autarquias, segundo certas opiniões, podem dispensar os orçamentos.
Pode-se viver com duodécimos, afirmam.
No Parlamento, sugeriu-se que o Orçamento de Estado podia esperar pelo próximo Governo.
Na Assembleia Municipal de Lisboa, a maioria de esquerda chumbou o orçamento municipal.
Afinal, nuns dias reclama-se pela pontualidade na apresentação dos orçamentos, noutros considera-se que eles podem ser postergados.
Já dizia Jorge Sampaio que "há mais vida para além do orçamento".
Mas será que há boa governança sem orçamento?
Esta questão é confrangedora, pois é um sinal de retrocesso nas nossas práticas democráticas.
Agora, a existência de orçamento passou a ser do domínio da controvérsia política.
Como é possível semelhante oportunismo?
Até onde irá esta instabilidade?

Grandeza das Nações

Encontrei-o. Ao fim de mais de vinte anos de busca por tudo o que é alfarrabista consegui adquirir a edição original da obra de Joaquim José Rodrigues de Brito. A oportunidade era única: o último leilão promovido por Luís Burnay no Hotel Roma. Após alguns minutos de alguma ansiedade provocada por uma oferta concorrente, saí com a satisfação incontida de quem atingiu um objectivo, de quem concretizou um desejo sublime. As Memorias Políticas Sobre As Verdadeiras Bases da Grandeza das Nações e Principalmente Portugal é uma obra injustamente esquecida na história do pensamento económico português. Publicada em 1803, poucos a citaram e poucos mais a leram. A primeira referência encontrei-a no trabalho de Vitorino Magalhães Godinho, Prix et Monnaies au Portugal (1955). Fiz a primeira leitura do exemplar existente na Biblioteca do ISE em 1978. Reli a excelente edição dirigida pelo José Esteves Pereira, publicada pelo Banco de Portugal em 1992. Mas não há nada como sentir e fruir o original. Afinal, trata-se da primeira obra publicada em Portugal e de autor português a discutir as teses de Adam Smith. É obra!

Eleições no Iraque

Por muito que não se goste da invasão americana...
Por muito que se fale nos atentados e na resistência islamista...
Por muito que se refiram os interesses do petróleo...
Por muito que se queira o fracasso do processo de democratização iraquiano...
O número espanta!
Haverá oitenta e três listas candidatas às eleições de Janeiro no Iraque.
Ou seja, 47 partidos, 27 personalidades e 9 coligações.
A comunicação social só fala dos atentados, das bombas, dos mortos, dos sequestros...
Mas que dizer perante tanta vitalidade democrática?
Ainda por cima num país que teve uma ditadura que durou mais tempo que o nazismo.
Será que a comunicação social vai agora acolher esta nova realidade?
Ou vamos continuar a assistir à notícia fácil, com imagens cruéis e discurso condizente?

International Photo Competition on the Environment
Gold Prize (junior division) - Miriam Koehler - Artificial Nature