Educação nos programas eleitorais - PSD e PS

Após a apresentação dos programas eleitorais dos dois principais partidos vale a pena elencar algumas ideias e deixar alguns reparos.

1. Os problemas da educação merecem um destaque menor em comparação com os seus antecessores, nomeadamento os apresentados por Durão Barroso em 2002 e António Guterres em 1995. Quer num quer noutro a reforma da educação merecia o estatuto de "pilar" fundamental na estratégia eleitoral, o que não acontece agora.
2. Em traços gerais poderemos dizer que os programas se revelam muito "defensivos" recuperando ideias de há muito lançadas e apresentando-as com outra "roupagem" discursiva. O programa do PSD chega mesmo a falar de "estabilidade" e "serenidade nas reformas" o que significa "gerir o que está", introduzindo pequenas alterações.
3. Ambos os programas covergem em algumas bandeiras que vinham do XV Governo: o combate ao abandono e insucesso escolares, o reforço do ensino profissionalizante, a convergência entre as políticas de educação e formação, a expansão do pré-escolar, a avaliação das escolas e do sistema educativo, o reordenamento da oferta e a consagração do princípio dos agrupamentos de escolas, a contratualização da autonomia e a gestão por objectivos, o ensino do inglês no 1.º ciclo, a articulação entre ensino público e privado em torno da noção de "serviço público de educação", o reforço da componente experimental no ensino das ciências desde os primeiros anos do ensino básico, estabilização do sistema de colocação dos docentes, profissionalização da gestão executiva.
4. Quanto a supostas divergências, o PS continua a rejeitar os exames do 6.º e 9.º anos retomando as provas aferidas, enquanto o PSD parece ter "esquecido" o tema; o PS põe de parte da reorganização dos ciclos, mantendo a actual configuração, o PSD volta a "esquecer-se" das suas anteriores propostas; o PS adopta o princípio da obrigatoriedade do ensino/formação até aos 18 anos, o PSD "esquece-se", mais uma vez, das suas propostas.
5. Alguns reparos, nomeadamente ao programa apresentado pelo PSD: propõe-se poupar cerca de 100 milhões de euros através da "gestão integrada da escola" (???) e da "conversão dos horários de unidades de 50 para 45 minutos" (!!!) - quem teve a ideia não conhece o sistema educativo! Apresenta um novo conceito: "abandono precoce" que deve ser um misto de abandono com saída precoce. Inventa a figura do "gestor da educação". Cria "um sistema de empréstimo público dos manuais escolares" (!!!) e a figura da "parceria local de educação". Quem teve estas ideias nem sequer conhece o que existe e o que foi feito pelo anterior governo do mesmo partido.

Com tantas convergências e tantos esquecimentos há condições para um entendimento sobre questões fundamentais da educação e atenuar o "ambiente de batalha" que domina o sector. É, aparentemente, um bom sinal. Porém, é lícito pensar sobre a verdadeira vontade de "reformar" a educação em Portugal. Um exemplo elucidativo: nenhum dos programas aborda o estatuto da carreira docente, a forma como os professores (não) são seleccionados, os critérios e requisitos de progressão na carreira, os modelos de avaliação de desempenho. Pois é, todos têm medo de perder votos, ou de não os ganhar onde são mais exigentes.

Um cartão único sem um número nacional único?

O PS retomou nesta campanha eleitoral a proposta do chamado cartão único, que pretende juntar num mesmo documento de identificação, o bilhete de identidade, o cartão de contribuinte, o cartão de eleitor, a carta de condução e ao que julgo o cartão de utente do sistema nacional de saúde.
O tema é pacífico - podia surgir no programa eleitoral de qualquer partido - e faz sentido - para que é que precisamos de tantos cartões se podemos ter só um.
Mas esta promessa é tão evidente quanto insignificante.
E só merece destaque num outdoor porque esta campanha eleitoral é um enorme lamaçal.
Entre choques, limiares de pobreza, quem conhece aquele senhor - e agora a homossexualidade - , só faltava que nos viessem vender a mudança do sistema de numeração dos telefones ou um novo sistema para fazer a numeração de polícia dos prédios das nossas ruas. E já agora uma invenção para as matrículas dos nossos carros, pois estamos perto do final da actual sequência de identificação (99-99-ZZ).
A promessa é risível mas coloca um problema.
Como é possível ter um cartão único, sem um identificador único para esse cartão? Por outras palavras, sem um número único que permita agregar os vários números dos diferentes cartões?
Esta questão coloca-se porque a nossa Constituição no nº 5 do artigo 35º, que versa sobre a utilização da informática, diz que "É proibida a atribuição de um número nacional único aos cidadãos".
Ora, estamos no domínio da utilização da informática e independentemente da opinião sobre a proibição do número nacional único, é evidente que uma base de dados que registe a informação sobre o cartão único, só funciona se tiver um número único para cada cartão. Se não é um número é um outro tipo de identificador que em qualquer solução será único.
Será que o PS tem consciência das implicações constitucionais desta promessa?

O fantasma da direita

A imagem é dos anos 70 e muita coisa aconteceu em Portugal desde então.
Todos temos o direito a mudar de opinião, de ideologia, de partido, de posicionamento face aos problemas.
Afinal, tudo o que está à nossa volta também muda!
Mas o que mudou em Freitas do Amaral? O que pensa? Quais são, hoje, as suas referências ideológicas?
Confesso que não encontro resposta a estas questões.
Mas, espantosamente, o seu recente posicionamento sobre as próximas eleições legislativas, publicado na revista Visão, não surpreendeu.
Como também não constituiu novidade a sua carta aberta ao Presidente da República divulgada pelo jornal Público em 29 de Junho passado, aquando da saída de Durão Barroso para Bruxelas.
E já não é surpresa, porque este homem da direita, Procurador à Câmara Corporativa, fundador do CDS, candidato presidencial do centro/direita em 1985/86, "passou-se para o outro lado".
Mas, transformou-se num homem de esquerda? Tornou-se um social-democrata? Aderiu a alguma das correntes dos pensamentos socialistas?
Não sabemos!
Freitas do Amaral converteu-se numa espécie de representante do politicamente correcto, que espera um estatuto de senador e que esporadicamente aparece a " dar uns jeitos" ao Dr. Mário Soares e ao PS.
Até o pode fazer de forma genuína e desinteressada.
Mas o que transparece da sua atitude é um homem ressentido e ressabiado, que em cada aparição pretende fazer mais um ajuste de contas com o seu passado.
Para uma certa esquerda, Freitas do Amaral é uma espécie de idiota útil.
Para a direita transformou-se num fantasma que vem assombrar o ambiente cada vez que aparece.
Um destes dias, acabará detestado por todos!

A causa deste frio...

Poderia bem ser uma das conclusões do Forum Social Mundial

Auschwitz

60 anos depois do fim do horror é necessário nunca perder a memória...

A dança das laranjas

A última edição do Expresso estava cheia de recados e cenários. Marques Mendes mereceu honras de primeira página com uma fotografia "à maneira" anunciando o que há muito se esperava: é candidato à liderança do PSD. Segundo o Expresso, o Prof. Marcelo apoia. Entretanto, definem-se já adversários. A forma como Rui Rio é tratado em várias páginas da mesma edição só pode ter um significado: é o principal alvo a abater. Há que marcar terreno, ou seja, começou a dança das laranjas.
Perante este quadro deixo um repto aos leitores: aceitam-se sugestões e apostas sobre quem vai ao baile e quem, no final, subirá ao palanque. Aceitamos também sugestões de músicas, do estilo "Orange Blossom" de Johnny Cash, ou os sons dos "Tangerine Dream" muito a condizer com as reveladas pretensões. Para os mais sérios, talvez Prokofiev ("O Amor das Três Laranjas") ou mesmo Khachaturian ("Dança do Sabre").

A frase que ninguém quis perceber

"Ou há pacto de regime ou se faz uma revolução, para que entre uma nova classe política".
A afirmação é de Joaquim Fortunato, Engenheiro e Presidente da AECOPS (Associação das Empresas de Construção e Obras Públicas do Sul), em entrevista publicada no caderno de negócios do Diário de Notícias do passado dia 24 de Janeiro.
Já não há dúvida. Vem aí um golpe de estado... ou de camartelo?

Vai um pacto?

Ultimamente, tornou-se voz corrente defender pactos de regime para enfrentar todo e qualquer problema da nossa sociedade.
Na justiça, nas contas públicas, na economia, na construção civil, no ambiente, na educação, enfim, por tudo e por nada fala-se de pacto.
Até já tivemos um pacto MFA/Partidos, nos tempos quentes de 75.
Para ajudar os internautas a compreender a importância e significado da palavra "pactuar", apresento seguidamente alguns sinónimos:

acordar, adaptar, agrupar, ajustar, aliar, assentar, calcular, combinar, comparar, conciliar, concordar, condizer, conformar, constituir, consubstanciar, contratar, convencionar, coordenar, dispor, harmonizar, igualar, moldar, misturar, ordenar, regular, transigir, tratar, unir

enfim, quer dizer muita coisa... e esperar que os outros resolvam o problema.

Alerta Lobo

Lê-se num dos jornais de hoje que há muito que o Estado deixou de pagar aos pastores as indemnizações previstas na lei pelos prejuízos causados pelos lobos no Parque Nacional da Peneda-Gerês. Imagino que o mesmo se passe noutras zonas do País. Esta situação é preocupante. É um contributo para a extinção de uma espécie considerada em perigo em Portugal (classificada como vulnerável a nível planetário pela União Internacional para a Conservação da Natureza) e por lei protegida. A somar à escassez de presas naturais (coelhos e cervídeos) e à desflorestação, a perseguição das escassas alcateias que ainda sobrevivem, pelos pastores que não vêem outra alternativa para proteger o seu sustento, é uma ameaça séria a um património natural, mas também cultural pelo que representa na imagética e na tradição de algumas zonas do Norte do País.
Sei por experiência própria que em tempo de crise quem tem o efectivo poder de dar destino aos recursos financeiros, entende que a conservação de espécies e habitats é uma despesa, uma deseconomia que empobrece o País. Mesmo em tempo de vacas gordas as políticas de conservação da natureza são julgadas um berloque...
Só assim pensa quem tem da riqueza de um País a visão tacanha de um progresso exclusivamente feito à custa das coisas materiais.
Outra coisa. Posso estar com dificuldades de ouvir, mas não escutei ainda nenhum alerta dos nossos luminosos lideres ambientalistas. Onde estão? Preocupados, porventura, com a publicidade aos fogões a energia solar ou dos automóveis que poupam mais combustível.
Pois é, não há tempo. Nem atenção.
Se lhe interessa, veja a ficha do lobo.

A Verdade

Foi com a maior surpresa que encontrei na página oficial da campanha do PSD tão pretensioso quanto lamentável título. Continuo a pensar que as palavras tal como os títulos de órgãos oficiais de organizações políticas têm uma carga simbólica própria que o conhecimento da história identifica e esclarece. Esta nossa Pravda é de uma infelicidade apenas compreensível pela obsessão do contraditório, do debate das formalidades, do diz que disse, do confronto do supérfluo, da guerra da credibilidade de há muito perdida. Quanto à substância, quanto ao fundamental das opções que devem ser colocadas aos portugueses, nada. Por enquanto nada: há quatro dias que tento aceder ao programa eleitoral do PSD, no prórpio sítio de "A Verdade", e não consigo. Afinal para que serve o programa? Quem é que o vai ler? O que é que ele tem a ver com "A Verdade"?

Imagem apolítica

Aviso: esta foto não tem nada que ver (nem sequer simbolicamente) com o presente momento eleitoral

Um poema à medida do actual momento eleitoral

Se ainda não decidiu em quem vai votar no dia 20 de Fevereiro, espero que a leitura do "Cântico Negro" de José Régio o ajude na reflexão sobre o actual momento eleitoral:

«Vem por aqui» - dizem-me alguns com olhos doces,
Estendendo-me os braços, e seguros
De que seria bom que eu os ouvisse
Quando me dizem: «vem por aqui»!
Eu olho-os com olhos lassos,
(Há nos meus olhos, ironias e cansaços)
E cruzo os braços,
E nunca vou por ali …

A minha glória é esta:
Criar desumanidade!
Não acompanhar ninguém.
- Que eu vivo com o mesmo sem-vontade
Com que rasguei o ventre a minha Mãe.

Não, não vou por aí! Só vou por onde
Me levam meus próprios passos …

Se ao que busco saber nenhum de vós me responde,
Por que repetis: «vem por aqui»?
Prefiro escorregar nos becos lamacentos,
Redemoinhar aos ventos,
Como farrapos, arrastar os pés sangrentos,
A ir por ai…

Se vim ao mundo foi
Só para desflorar florestas virgens,
E desenhar meus próprios pés na areia inexplorada!
O mais que faço não vale nada.

Como, pois, sereis vós
Que me dareis impulsos, ferramentas, e coragem
Para eu derrubar os meus obstáculos?…
Corre, nas vossas veias, sangue velho dos avós,
E vós amais o que é fácil!
Eu amo o Longe e a Miragem,
Amo os abismos, as torrentes, os desertos…

Ide! Tendes estradas,
Tendes jardins, tendes canteiros,
Tendes pátrias, tendes tectos,
E tendes regras, e tratados, e filósofos e sábios.
Eu tenho a minha Loucura!
Levanto-a, como um facho, a arder na noite escura,
E sinto espuma, e sangue, e cânticos nos lábios…
Deus e o Diabo é que me guiam, mais ninguém.
Todos tiveram pai, todos tiveram mãe;
Mas eu, que nunca principio nem acabo,
Nasci do amor que há entre Deus e o Diabo.

Ah, que ninguém me dê piedosas intenções!
Ninguém me peça definições!
Ninguém me diga:«vem por aqui»!
A minha vida é um vendaval que se soltou.
É uma onda que se alevantou.
É um átomo a mais que se animou…
Não sei por onde vou,
Não sei para onde vou,
- Sei que não vou por aí!

José Régio - Poemas de Deus e do Diabo, 1926

Elucidário de campanha – 2

Alternância – Versão actualizada da velha imagem do “rotativismo” parlamentar do século XIX. Ainda que muito contestada a ideia afirma-se pela evidência dos factos. A ideia determinista que lhe está subjacente exprime-se também pela tese: “não é o maior partido da oposição que ganha as eleições, mas o partido do governo que as perde”. Daqui se conclui que à oposição não se pede que o seja, apenas que se cale, não cometa erros e tenha muita paciência enquanto espera a sua vez. Os erros e o desgaste da governação são suficientes para desencadear os processos de alternância. Na conjuntura actual a tese é levada ao extremo do seu significado e consequências. Só há uma excepção nos trinta anos que levamos de democracia: Cavaco Silva e os governos do PSD (1985-1995). Um governo minoritário e mais dois sustentados em maiorias absolutas. A excepção confirma a regra até que apareça nova excepção, ou então que se reforme o sistema político que sustenta este determinismo.
Debates – Ponto alto das campanhas eleitorais em que se confrontam as “caras” das políticas para esclarecimento, gáudio ou depressão dos espectadores. Mais do que o debate das políticas, pretende-se comparar as “caras” pelo que revelam, pelo que calam, pela forma mais ou menos convincente com que defendem as suas teses. Por norma, o candidato que está na oposição anseia pelos debates, o que está no poder pretende limitá-los ao estritamente necessário, do estilo “não dou confiança!”. Não é o que se passa actualmente: quem está na oposição sente-se como se já estivesse no poder e quem de facto lá está parece não querer vestir aquela pele. Estamos perante a nova versão actualizada do “fazer oposição à oposição”.
Paraquedistas – À boa maneira militar, são aqueles que caiem de surpresa onde não são chamados. Também conhecidos por FT’s (“fora da terra” em versão actualizada de ET’s). Os da “terra” invocam o capital de conhecimento e notoriedade enquanto vantagem competitiva, os de “fora” geralmente invocam o estatuto de “figura nacional” para uma eleição que sendo distrital tem uma dinâmica nacional. Todos os partidos têm forças paraquedistas, mas só nos maiores o tema se torna polémico e recorrente. Com esta lei eleitoral não se verá tão cedo a luz ao fundo do túnel onde se meteu esta polémica. Não seria mais fácil mudar a lei, adoptando o sistema misto?

É urgente, como diz Eugénio

É urgente destruir certas palavras
ódio, solidão e crueldade,
alguns lamentos,
muitas espadas.

Eugénio de Andrade

Já não há pé para tanto tiro!

Está visto. O PS não necessita de fazer campanha porque o PSD inexoravelmente sucumbirá ao fogo amigo. Desmarquem-se os comícios. Cancelem-se os tempos de antena. Pelo menos uma vez por dia alguém se encarrega de fazer a alegria dos responsáveis do PS e compensar os estragos inenarráveis de inenarrável gente como Nuno Cardoso.
Ontem Pedro Santana Lopes acusou Sócrates de, enquanto Ministro do Ambiente, ter nomeado o seu chefe de gabinete, Filipe Batista, inspector geral do ambiente, à pressa e já depois de perdidas as eleições. Lamentável equívoco só explicável por má informação ou por infiltração do inimigo que induziu a tamanha afirmação. A verdade é que o inspector-geral, que tinha realmente sido chefe de gabinete de Sócrates, foi afinal nomeado por Isaltino Morais, então ministro das cidades, ordenamento do território e ambiente do governo liderado pelo PSD.
Lá se perdeu a oportunidade de fazer campanha pela positiva e demonstrar a Sócrates, mas também a Portas que com inacreditável hipocrisia se vem queixar das nomeações por critérios políticos (é preciso ter lata!), que no PSD há afinal quem faça nomeações sem olhar a cores partidárias mas com base no reconhecimento do mérito, como foi o caso.
Mais um tiro no pé? Não. Já não há pé...
E Sócrates já não sorri. Ri a bom rir.

Justiça mais simpática

Os contributos para a reforma da justiça vêm de onde menos se espera. Desta vez do Senhor Engº Nuno Cardoso, ex-presidente da Câmara do Porto. De facto, a nossa justiça, designadamente a nossa justiça penal, necessita de ser humanizada. A começar pela linguagem. Nuno Cardoso, em causa própria embora, resolveu dar o seu contributo. Por isso, após horas de interrogatório pela PJ sublinhou que não tinha sido notificado para prestar declarações num inquérito que investiga condutas suas. Tinha sido "convidado" pela polícia para ali se deslocar. Na sequência, aliás, não de uma busca à sua casa há um ano atrás, mas - como explicou - de uma "visita" feita pela PJ à sua residência. É de imaginar que nessa ocasião terá o dono da casa servido um chá de menta aos agentes policiais encarregados da diligência, no meio da agradável troca de impressões enquanto estes vasculhavam os arquivos bancários e outra documentação que, aliás, pediram licença para levar.
Convenhamos que é bem mais agradável este tipo de linguagem. Esta visão mais simpática da justiça penal. Que não agride com palavras.
Já agora não é verdade que o Engº Cardoso tenha sido indiciado ou constituido arguido pela prática de crimes associados à sua anterior actividade de edil, sujeito à medida de coacção designada por termo de identidade e residência. Não. Foi antes investido na qualidade de colaborador da justiça a cujos agentes revelou o nome completo e disse onde mora.

O PS, o Estado e o crescimento económico

Já deu para perceber que o PS vai fazer do crescimento económico a pedra de toque do seu programa eleitoral, o que não deixa de ser coerente com as suas posições tradicionais. Para o PS a crise financeira do Estado só se resolve com maior crescimento, na medida em que consiga induzir mais receitas. Ao prometer mais 150 mil empregos (postos de trabalho?) está a fazer uma declaração de fé no crescimento futuro. Ao não avançar (para já!) com qualquer medida de diminuição da despesa está a fazer daquela declaração de fé a condição necessária para o sucesso da sua política. Não podiam ser mais transparentes.
A questão que se coloca é a de saber se o Estado, em especial o Estado Português, é capaz de ser indutor do crescimento necessário. Formulada de outra maneira, a questão coloca a dúvida sobre a capacidade de alanvancagem económica numa economia onde a despesa pública já anda perto dos 50% do PIB, em comparação com uma outra hipotética economia onde essa relação fosse significativamente menor. Falamos da chamada eficiência marginal das políticas públicas e da própria despesa pública.
Isto não quer dizer que não existam perspectivas de crescimento económico a médio prazo. Só que a responsabilidade do Estado nessa tendência é cada vez mais reduzida. Será muito mais importante atendermos à procura externa, ao comportamento dos nossos principais parceiros, à evolução do euro, à capacidade de as empresas ganharem quotas de mercado e capacidade competitiva.
O Partido Socialista continua a conceber o Estado como “motor” do desenvolvimento, não tendo ainda percebido que o motor está gripado.

Planeta longínquo

Le Monde de 16/1/2005

Contagiante...

o entusiasmo que José Pacheco Pereira (declaração de interesse: é meu amigo!) deixa revelar no seu Abrupto ao acompanhar a "descoberta" de Titã. Continua a bater records de visitas num assunto à margem da política. Óptimo para o desenvolvimento de uma cultura e de uma comunidade científicas fora dos meios habituais.

Imagens a não esquecer

Fotografia de Ian Leake (pôr do sol)

Nome - Seven Sisters Chalk Cliffs

Local - Sueste da Grã-Bretanha no Canal da Mancha, East Sussex
Penhascos de rocha branca (gesso) no Parque Natural de Seven Sisters (não confundir com as Plêiades da mitologia grega). Os sete penhascos são: Haven Brow, Short Brow, Rough Brow, Brass Point, Flat Hill, Bailey's Hill e Went Hill.

Os penhascos têm vindo a recuar 30 a 40 cm por ano em resultado da erosão costeira provocada pelas chuvas e pelo mar. Anualmente ocorrem duas a três grandes derrocadas nestes penhascos.
Os penhascos são uma parte do Parque Nacional de South Downs que é gerido pelo Sussex Downs Conservation Board.

Mais imagens e informação em Sussex Photos, South Downs Virtual Information Centre e go4awalk.