Os estudos e as médias

Recebi hoje um mail bem ilustrativo de como os portugueses, com o seu habitual humor e sabedoria, percepcionam a douta invocação de estudos e médias a toda a hora. Aqui fica, bem ilustrativo.

"Finalmente, notícia que nos permite sentir algum orgulho...
Um estudo recente conduzido pela Universidade Técnica de Lisboa mostrou que cada português caminha em média 440 km por ano.
Outro estudo feito pela Associação Médica de Coimbra revelou que, em média, o português bebe 26 litros de Vinho por ano.
Conclusão:
Isso significa que o português, em média, gasta 5,9 litros aos 100 km, ou seja, é económico!
...Afinal, nem tudo está mal, neste País! "

Em contexto de ausência de regresso ao passado...

"...Em contexto de ausência de regresso ao passado, sem mapas de percursos para destinos radiosos - sempre prometidos por doutrinas determinísticas e inimigas da sociedade aberta -, o desafio persistente e a mudança consistente continuam a ser a aposta no debate e confronto democráticos assentes em responsabilidade e seriedade políticas. É da emergência de valores e da paixão lúcida pela democracia que se reconfigura - com erros e falhas - o futuro possível. Mas sempre futuro. O presente futuro que Santo Agostinho representava na esperança. Que não ignora a mudança e abraça o "desafio". Persistente e consistente!"

Fernando Seara, em artigo no DN de 18.01.13

Aqui não há razões, só interesses! Está tudo explicado.

Parece, ao ler os jornais e ouvir alguns debates públicos, que o mal irremediável do nosso país é a existência de “interesses”. Interesses diabólicos e empedernidos, interesses de grupos profissionais que reagem à ameaça de redução de vencimentos e perdas de regalias, interesses de reformados que não compreendem nem por mais uma por que motivo hão-de perder até 80% do seu rendimento, interesses dos privados, interesses dos “públicos”, interesses dos senhorios, interesses dos inquilinos, interesses dos bancos, interesses dos devedores, interesses dos jovens, interesses da geração mais velha, interesses dos partidos que querem chegar ao poder, ou mantê-lo. Ui, que balbúrdia, aqui não há razões, só interesses e mais interesses. Intoleráveis, gritam os reformadores, assim não se vai a lado nenhum! Uma teia insuportável, irrequieta, perturbadora do ritmo firme e orientação das reformas, há que denunciar tais interesses, combatê-los, asfixiá-los, anulá-los, sobretudo evitar que se imponham em desfavor das decisões isentas, puras e cristalinas, defendidas heroicamente pelos poucos que sabem olhar o interesse comum, imunes a qualquer contaminação egoísta. Um combate titânico, porque este pobre País está pejado de maus, cobiçosos, aproveitadores, valha-nos Deus! ontem pacíficos e pouco ambiciosos funcionários, esforçados professores, pais dedicados, doces velhinhos, hoje afinal uma “factura pesada” e difícil de remover, como as nódoas, finalmente expostos, na sua atitude mal sã, pelos alertas dos ascetas do bem público e da felicidade e justiça colectivas.

Este País devia deixar-se desenhar a régua e esquadro para renascer límpido de gente interesseira, tal e qual como os outros. Sim, como os outros, pois é claro e é bom que acreditem que os países hoje prósperos têm uma sociedade civil patriota e fixada no bem comum, não se assiste a nada disto, não há greves, nem abaixo assinados, nem resistências, nem argumentos, nem desmotivação, nem grupos de pressão. Tudo se fez e faz em devido tempo, tudo se transforma em harmonia, com conversas tranquilas, ou debates abertos e conclusivos, os partidos amam-se perdidamente, falam-se com cordialidade, partilham responsabilidades, patrões e trabalhadores lado a lado como irmãos, empresários que só pensam na sociedade, trabalhadores conscientes e reconhecidos pelo que lhes proporcionam ou queiram dar. Nesses prósperos países todos os  argumentos convergem, naturalmente, para essa abstracção para eles intuitiva que é o “bem comum” ou o “futuro”. Lá, ninguém se lembra de levantar um dedo e balbuciar “então e eu?”, é facílimo anunciar que talvez despedindo aí uns 50 mil professores, ou baixando os salários de grupos profissionais seleccionados aí uns 20%, ou diminuindo as prestações sociais em fatias significativas, tudo de um ano para o outro, lá nem se pestaneja, nunca jamais levantaria resistências, era só explicar, mostrar umas contas e uns gráficos indesmentíveis, e tudo se vergaria ao doce embalo do caminho certo, certíssimo, do futuro radioso para todos. Aí sim, "lá fora" fizeram-se reformas e mudanças “estruturais”, a tempo e horas, sem se ouvir um pio. Deve ter sido fácil. É ver as estatísticas, um resultadão. Está tudo explicado. Aqui é só interesses, como nunca visto.

Já não há herois

Amanhã ninguém falará da confissão de Lance Armstrong. Cansadas das constantes burlas protagonizadas por gente nascida bacteorologicamente pura, grande, omniciente, necessariamente séria do mundo da alta finança, da política, das universidades, das altas competições, as pessoas comuns sabem que os verdadeiros heróis só existem nas telenovelas, virtualização da vida real que a realidade, mesmo atraiçoada, não tem força para vencer. Pode ter-se enfrentado desassombradamente a morte e lutado sem cansaço nem desânimo pela vida, própria ou alheia, oferecido o peito às balas, que mais cedo ou mais tarde a queda exporá maleitas intoleráveis segundo os padrões da honestidade e dos bons costumes feitas pelos homens para serem respeitados pelos arcanjos. 

Para as pessoas comuns só sobra a dúvida de saber se algumas vez os houve. Se os heróis do passado o eram verdadeiramente, ou se, como Armstrong, os sucessos que a história lhes credita e que contribuiram para as nossas certezas morais, são afinal fruto de vergonhosas, todavia inconfessadas, batotas.

Cortar ou reformar?

Ninguém sabe quais vão ser as opções do governo em matéria de cortes na despesa social. Em textos que anteriormente aqui escrevi sobre a questão da “refundação” do Estado Social coloquei grande ênfase na necessidade de se fazer um debate prévio sobre o Estado que queremos ter, a sua dimensão, em que sectores deve estar e como deve exercer as suas funções. Falta uma estratégia de organização e funcionamento do Estado. Mas este debate não é um debate totalmente livre no sentido de que estamos a construir de raiz algo de novo, muito pelo contrário não podemos ignorar quem somos, a nossa história e a nossa cultura, o estado de desenvolvimento em que nos encontramos, os problemas estruturais que temos tido manifesta dificuldade em ultrapassar. Mas é necessário fazê-lo, o Estado Social não é independente do Estado que podemos e queremos ter, tendo em conta a realidade presente e o futuro que queremos para a nossa sociedade.

Tudo indica que esse debate prévio não vai ser feito, o que é, a meu ver, uma oportunidade de ouro perdida para nos encontrarmos a nós próprios como país. Mas é também um obstáculo à manutenção do consenso institucional e coesão social. Arrumar as contas públicas e baixar os défices públicos é uma necessidade em que o país em geral se revê e aceita, mas não é suficiente para dar a volta. O desenvolvimento económico sendo o grande desafio não é independente do grau de mobilização das pessoas e dos agentes económicos para a necessidade e benefícios das reformas estruturais.

Mas se não vamos ter esse debate, então que tenhamos um debate sobre o que queremos e podemos ter nos sectores que vão ser atingidas pelo corte dos 4 mil milhões de euros. Analisemos e discutamos que modelo queremos ter para a saúde, como queremos que funcione e como deve ser financiado, que papel está reservado ao Estado, ao sector privado e ao sector social e que modelo queremos ter para a segurança social – pensões e prestações sociais – qual o papel do Estado, que partilha de responsabilidades e riscos entre o Estado, a economia e os cidadãos, que modelos de financiamento são mais adequados e exequíveis. As mesmas questões se colocam em relação à educação. Esta discussão não está feita, também não sabemos o que pensam neste momento os nossos responsáveis políticos.

O polémico relatório do FMI apresenta um “cardápio de cortes” mas não apresenta modelos de reforma para os sectores em questão, assim como não avalia os impactos em termos económicos e sociais dos cortes propostos. Quantificar não é a mesma coisa que avaliar. Não vale a pena procurarmos uma explicação para a ausência desta componente, mas não haverá decisão política estruturante sem o fazer.

As reformas - que esperamos que sejam apresentadas para que se percebam as alternativas que se colocam e o seu impacto no futuro, isto é, que país vamos “desconstruir” ou “reconstruir” – colocam normalmente dilemas de trade off entre o curto prazo e médio/longo prazos, quer em termos de custos quer em termos de benefícios. Os cortes calculados em função do preço e quantidade têm efeitos instantâneos, normalmente guiados por necessidades de tesouraria, e podem não ser sustentáveis, isto é, podem não perdurar no tempo se não mais mudar. As reformas têm uma lógica diferente, as mudanças que se pretendem fazer levam tempo a implementar, os efeitos esperados não são automáticos, o gradualismo é uma característica que normalmente lhes está associada. Por exemplo, uma reforma da segurança social, designadamente no sistema de pensões, poderá ter impactos no curto prazo, mas os seus efeitos são geracionais. O plano dos cortes constantes do relatório do FMI – falo destes porque não se conhecem outros – não se confunde com o plano das reformas, isso mesmo se retira de uma leitura atenta do relatório. São planos distintos. Podemos continuar, por exemplo, a cortar nas pensões, como tem vindo a acontecer nas últimas décadas, mas o problema da não sustentabilidade do sistema de pensões não está resolvido se não olharmos para os fundamentos que estão na base do difícil equilíbrio das suas contas financeiras. É perigoso deixar tudo como está, não temos demografia nem economia e finanças capazes de sustentar o sistema e já sabemos que o Estado é o primeiro a não honrar os seus compromissos, quebrando o contrato de confiança. Mas quanto aos cortes nas pensões propostos no “cardápio” é, também, conveniente não esquecer os indicadores que nos dizem que antes de quaisquer transferências sociais a taxa de risco de pobreza se situava em 2011 em 42,5% e que cerca de 80% dos pensionistas do regime geral de segurança social auferem pensões de montante inferior a 500 euros. São indicadores de um retrato económico e social que não pode ser ignorado.

Não entendo porque não foi aproveitada a capacidade de conhecimento, estudo e investigação que está instalada no país – universidades, instituições independentes de elevada reputação em research e estudos económicos, etc. - para apoiar tecnicamente o governo na decisão política, através de estudos, análises e avaliação de impactos. Portugal não tem tradição neste campo, nem tão pouco na avaliação das políticas públicas. Teria sido um bom momento para alterar alguma coisa neste caldo político. Tratava-se afinal de aproveitar e mobilizar a “inteligência” da sociedade civil.

A discussão inquinada à volta do corte dos 4 mil milhões de euros acabou por transmitir a ideia errada de que o Estado Social é o culpado da crise, o mesmo será dizer que com os cortes no Estado Social a crise fica resolvida, o país é salvo. Não é assim. Precisamos de economia, com economia os problemas do Estado Social não assumem a dimensão que alguns lhe querem atribuir.

As melhores férias de Manuel Pinho

Em artigo de opinião no DN, Manuel Pinho deixou rasgados elogios a Hugo Chávez, enumerando os seus mais variados feitos no desenvolvimento de relações com Portugal e no apoio à nossa actividade económica. A prosa não me convencia muito, até ao ponto em que Manuel Pinho refere um convite de Chávez para passar umas férias na Venezuela: “a seu convite, diz Manuel Pinho, passei as melhores férias da minha vida no idílico arquipélago de los Roques”.

Aqui fiquei mesmo convencido da amizade de Chávez por Portugal. Pois reter  Manuel Pinho na Venezuela, evitando assim que ministereasse em Portugal, foi acto de suprema e genuína amizade.

Nota 1: Não consegui o link para o artigo no DN. Deixo uma transcrição que reflecte o seu conteúdo.

Nota 2: Política é política, pessoa é pessoa. Os votos de melhoras para o cidadão Hugo Chávez   

Previsões do BdeP: algum alento para os Crescimentistas, mas atenção...

1. Não deixei de notar que a notícia da revisão em baixa da previsão do PIB para o corrente ano, avançada na última 3ª Feira pelo BdeP no seu Boletim Económico do Inverno – de -1,6% na anterior previsão para -1,9% agora – foi recebida pela generalidade dos habituais comentadores, tanto laicos como de vínculo politico, com indisfarçável satisfação, a tanger um cântico de vitória...
2. Uma das maiores curiosas reacções foi a do bem conhecido (e até bastante simpático) líder de um importante partido da oposição, o qual lembrou, com assinalável dose de inspiração, que o Governo se tinha enganado mais uma vez...
3. Achei particularmente curiosa essa declaração, por duas razões: (i) que eu saiba o Governo ainda mantém a previsão de variação negativa do PIB de -1% para 2013, portanto, se vier a estar enganado – e até é provável que isso suceda – só poderá enganar-se uma vez...não me parece possível, mantendo a mesma previsão, enganar-se duas ou mais vezes...; (ii) estamos para já e apenas no domínio das previsões, o resultado final só será conhecido em 2014; assim sendo, falar em engano nesta altura parece não ter lógica - não é possível um engano de previsão enquanto o facto que é objecto da previsão ainda não se verificou...pode falar-se de um excesso de optimismo, se quiserem, mas nunca de um engano...
4. Mas a previsão do BdeP, para além desta tão “auspiciosa” revisão em baixa do PIB, mantém o cenário de retoma económica a partir do 3º trimestre do corrente ano – lamentavelmente partilhado pela OCDE – o que, a confirmar-se, significará o fim da recessão, notícia que seria verdadeiramente trágica para os nossos muito estimados Crescimentistas para quem, axiomaticamente, o crescimento  e a actual política são totalmente incompatíveis...
5. Essa eventualidade, adicionada ao hipotético regresso da República Portuguesa aos mercados, seguindo o trilho da Irlanda, que os comentadores especializados começam a admitir como provável, equivaleria a um cenário de horror para os habituais comentadores de serviço e para as fileiras Crescimentistas.
6. Portanto e para já, a nossa (amiga) sugestão vai no sentido de que uns e outros aproveitem bem esta vuluptuosa fragrância da recessão, enquanto ela dura, pois pode acontecer que lá para o Verão a coisa comece a tornar-se mesmo feia...e aproveitar bem significa fazerem o máximo ruído possível, esticarem até ao limite a corda da crise política, tentando tudo para que aquele cenário se não verifique...

Crescimento à l`hollandaise

Na França de Hollande, La Banque de France confirma a sua previsão de recessão no fim de 2012, com a diminuição do PIB nos dois últimos trimestres ("La Banque de France confirme sa prévision de récession fin 2012").

Para o campeão do crescimento, como Hollande se fez notar, nada mal. O certo é que o nosso Seguro deixou de falar em Hollande, que o seguro morreu de velho.

Enfim, não é por muito falar que a economia cresce. Nem por muito apostar que o PIB sobe.

A economia não vai lá com palavreado. Ou com apostas. Muitos ainda julgam que sim.

A ver se os entendo

A ver se os entendo. Esta discussão súbita à volta da ADSE tem o seu quê de paradoxal. Sabemos que os chamados liberais consideram que cada euro gasto no sector privado é mais produtivo do que o mesmo euro gasto pelo sector público, uma vez que acreditam, por princípio, que os privados gerem muito melhor os seus proventos do que o sector público. Entendem também que o Estado não deve ser prestador mas sim regulador e que deve deixar respirar a iniciativa privada, estimulando assim a livre concorrência. Muito bem. Mas parece que, neste caso, esses liberais querem acabar com a ADSE para que seja o Estado a passar a prestar diretamente esses serviços de saúde a mais de um milhão de portugueses, ou seja, funcionários públicos no activo, aposentados e respectivas famílias. Mesmo admitindo que o Estado comparticipa, como empregador, uma parte dos custos (cada vez menos), seria lógico que os tais liberais considerassem esse dinheiro muito mais produtivo do que se entregue ao SNS para aí ser gasto a atender e tratar dessas mesmas pessoas. O sagrado princípio da livre escolha, tão defendido para outros sectores do Estado prestador de serviços, parece aqui ser posto em causa e renegadas as vantagens da livre escolha dos cidadãos.

Já o lado socialista usa argumentos igualmente curiosos. Os socialistas, a fiarmo-nos na imprensa, têm dois tipos de argumentos. Uns, querem acabar com a ADSE porque é “injusta”, porque consiste num “privilégio” e porque é caso único no mundo. Ora, a ser verdade, estes socialistas consideram, pelos vistos, que os serviços públicos são maus e que os que conseguem escapar a eles, recorrendo aos privados, - pagando uma contribuição e a diferença do custo da comparticipação - têm “privilégios” e que é injusto que não sofram as mesmas dificuldades dos que não podem escolher.Este segmento considera-se justiceiro e, para ele, o recurso sem opção aos serviços públicos é uma “igualitarização” que se impõe, mesmo que essa equidade implique piores serviços para todos.

Mas há outro segmento socialista que defende o fim da ADSE porque considera que o Estado não tem nada que “transferir recursos” para o sector privado, recursos esses que deviam ser investidos, com proveito, na prestação de mais e melhores serviços públicos de saúde. Não diz este sector o que aconteceria às contribuições específicas dos actuais beneficiários da ADSE, nem o montante que seria necessário para dar a melhor das respostas ao mais de um milhão de pessoas que passariam a ter que acorrer a esses serviços, uma vez privados da sua escolha e da liberdade de completarem o pagamento dos serviços com os seus rendimentos pessoais. Sabendo-se das enormes dificuldades da sustentabilidade do SNS, ficamos sem resposta sobre este balanço, o que seria, convenhamos, importante, para avaliar o leque de opções a que o debate nos conduz.

Em suma, neste caso, os chamados liberais pugnam por mais Estado, menos escolha, menos concorrência e mais investimento público. Os socialistas assumem que é um “privilégio” ou uma “injustiça” poder escolher fora do Estado porque os serviços privados são melhores e preferem aumentar o peso do Estado, ao mesmo tempo que reconhecem a difícil sustentabilidade do sistema a médio prazo, mesmo com os actuais utentes, reclamando, em simultâneo, que seja garantido a todos o acesso à saúde nas melhores condições e sem restrições.

Não está mal, para começo de discussão. Não seria de reverem os respetivos argumentos?

A convocação da Sociedade Civil

A Sociedade Civil foi chamada pela Sociedade Política para se fazer ouvir num palácio pertencente ao Estado, situado em Lisboa. Esta frase resume o evento que amanhã encerrará oficialmente com o discurso do senhor Primeiro Ministro. O acontecimento assim convocado, o local escolhido, o "oficialismo" da iniciativa, retratam bem uma das nossas fraquezas: nunca verdeiramente tivémos uma sociedade civil capaz de se fazer ouvir pelo Estado. Ao invés, a sociedade civil que temos só é ouvida nos palácios lisboetas ou nos gabinetes ministeriais quando para tal é chamada pelo poder público.

O mote desta iniciativa é, se não estou em erro, a reforma do Estado (ou refundação, palavra que pelos vistos pegou de estaca). Aposto que a fechar, será nem mais nem menos do que o Primeiro Ministro a comunicar aos representantes da associação livre de homens e mulheres racionais  presentes, que sim, que reconhece que ali está representado o reino da eficiência por oposição à ineficiência que é da essência da sociedade política organizada. Concluído o discurso, será a vez de a Sociedade Civil aplaudir, veneranda e obrigada, o magnânime e oficial reconhecimento. E assim se conseguirá em Portugal, para espanto do mundo, um novo Leviatã, um idem sentire de re publica, uma irmandade entre Estado e Sociedade Civil, um novo contrato social em que o Estado pede à Sociedade Civil que se liberte dele.

Amanhã, o jornal oficial celebrará o facto com mais uma mão cheia de diplomas que demonstrarão à sociedade e à saciedade, quão libertário pode o Estado ser...

Quem financia a ADSE?

No Plano de Actividades da ADSE para 2012 pode ler-se:

"As fontes de financiamento para 2012 perspetivam-se exclusivamente com base nas receitas próprias, através:

-  do desconto para a ADSE, ou seja, da retenção na remuneração mensal do beneficiário titular de uma percentagem de 1,5%, também aplicada às pensões cujo valor não excede o salário mínimo nacional;

-  da contribuição da entidade empregadora (contribuição EE) para o sistema de benefícios da ADSE que continuará a não aplicar-se à Administração Local e Regional, nem às entidades responsáveis pelo processamento de pensões;

- da cobrança de valores das notas de reembolsos.

Importa recordar que a Direção-Geral em 2011, já tinha restringido o recurso às transferências do Orçamento de Estado a uma verba marginal o que significou uma redução de 87% em relação aos valores recebidos em 2010."

"Na evolução histórica da cobrança de receitas próprias está bem evidenciado todo o,trabalho que tem vindo a ser desenvolvido há vários anos para reforçar a representatividade da receita gerada com a entrega do desconto dos beneficiários."

"Para avaliar a sustentabilidade financeira do regime de benefícios da ADSE não pode considerar-se tão-somente a base contributiva relacionada com a taxa de desconto de 1,5%, devendo tomar-se em atenção:

a) a corresponsabilidade financeira do beneficiário no copagamento do cuidado ou do ato prestado no regime convencionado e no valor não reembolsado na despesa realizada no domínio do regime livre. Esta corresponsabilidade pela natureza que assume não é possível de relevar nos documentos de prestação de contas da Direção-Geral, mas também assume valores materialmente relevantes;

b) a despesa que é assumida pela Direção-Geral também inclui valores que não são gerados diretamente pelo regime de benefícios. O melhor exemplo é a faturação das farmácias que se constitui num compromisso da Direção-Geral quando a prescrição é emitida fora do Serviço Nacional de Saúde.

Ainda assim, a considerar-se como financiamento do Estado o somatório das verbas das transferências do OE, dos reembolsos e da contribuição da entidade empregadora é possível concluir que, para 2012, os descontos dos beneficiários passarão a constituir 42% do financiamento total, reforçando assim a sua representatividade, enquanto a responsabilidade do Estado será reduzida comparativamente ao ano anterior cerca de 17%."

Analistas ao poder!...

Face à profusão dos diagnósticos económicos, das análises definitivas e das soluções indiscutíveis que diariamente nos são oferecidas nos telejornais, dá vontade de aprofundar a democracia, constituindo um governo de jornalistas e comentadores. Como raramente têm dúvidas e nunca se enganam, teríamos a solução para os nossos problemas. No final de contas, seria dar ao quarto poder aquilo que realmente almeja: governar.

E assim os políticos travestidos de jornalistas tornavam-se políticos de facto e de direito. O que tornaria a democracia bem mais transparente. 

Alma única

Discute-se imenso, por vezes com muita paixão, a questão do direito à eutanásia, que muitos consideram ser uma iniquidade, um atentado contra a vontade divina a quem é atribuída o direito exclusivo de dispor da vida e da morte. Compreende-se que mexer na vida, encurtando-a, possa ser considerado como um crime, um atentado aos direitos humanos, porque, apesar das condições em que é pedida, dramáticas, impossíveis de resolver, pode levar a um abuso ou banalização. Presumo que são estes os dois perigos, o não respeito pela vida concedida por um deus e o risco de banalização.

A maioria dos países opõem-se à eutanásia ativa, embora "fechem" os olhos à "passiva" ao considerarem o "encarniçamento terapêutico" como uma forma inumana, violenta e obscena de prolongar inutilmente a vida à custa de meios terapêuticos que hoje são bastante sofisticados. Este último aspeto parece ser consensual mesmo entre os obedientes da vontade divina. Um passo positivo. Quanto à eutanásia ativa as coisas são muito mais complexas. De qualquer modo, ao analisar alguns casos concretos, sou confrontado com um misto de aceitação, de compreensão e de dúvida. Nem podia ser outra coisa. Não sei o que faria como médico, nem como doente. Certas situações são extraordinariamente complexas. Tenho que confessar que não tenho autoridade, nem sou capaz de julgar os que fazem eutanásia ativa, nem tão pouco os doentes que pedem para a fazer. Respeito-os, não tenho outra alternativa.

Chamou-me a atenção a história de dois irmãos gémeos, que nasceram surdos, e acabaram por sofrer várias doenças, entre as quais a cegueira, acabando por serem  sujeitos, a pedido, a eutanásia. Viveram e trabalharam sempre juntos, eram sapateiros. Quando se confrontaram com a ameaça de cegueira irreversível, sentiram que lhes seria impossível comunicar. Um sofrimento demasiado atroz para uma alma dividida em duas. Pediram para que lhes fossem feita eutanásia. Eram belgas, país que autoriza esta prática. Inicialmente foi-lhes recusada, porque não sofriam de doença grave, mortal. No entanto, depois de vários pedidos e análises, os responsáveis concluíram que o sofrimento de não poderem comunicar seria insuportável. A tríade da justificação para a eutanásia estava completa: pedido voluntário, reiterado e refletido; sofrimento de ordem física ou psíquica, o qual deverá ser causado por uma afeção grave e incurável. 

Nasceram do mesmo ovo, dividiram a alma em duas, sofreram as mesmas doenças, nunca falaram um com o outro, viveram e trabalharam sempre juntos, comunicavam com os olhos, e quando estes ameaçaram apagar-se sentiram uma dor insuportável por não poderem nunca mais comunicar. Encontraram a solução, voltaram a ser uma única alma. 

Respeito-os.

Trocar tudo por moedinhas...

Conduziram-me até à pagina do FB de José Lello para que lesse esta significativa posta:

"A maioria dos funcionários públicos são eleitores do PS.Todavia, o PS andava ciumento do PSD e nostálgico por não apresentar propostas fraturantes e não ter personalidades assim tão radicais como o SE Moedas a polarizarem as atenções dos media. Ainda que fosse por razões menos boas. Talvez por isso, mau grado o ataque sem regras nem decoro a que o PSD tem sujeito os funcionários públicos, o PS veio agora defender a extinção do serviço de saúde para o qual os ditos funcionários descontam mensalmente, o ADSE. Se o PSD malhava nos funcionários públicos, o PS também teria aí de molhar a sopa. Se eles tinham um Moedas, o PS aspiraria a ter, pelo menos, uns moedinhas!"

Este pequeno recado diz, afinal, tudo. Do caldo derramado nas fileiras do PS, mas sobretudo explica o recuo na proposta de extinção "do" ADSE - a descoberta de que maioria dos funcionários públicos votam no PS! Mais palavras para quê?

A nova fase do PS .- o "não porque sim"

Tinham-me dito que o PS de António José Seguro, mal sentisse algum conforto das sondagens, ao menor sintoma de ameaça de disputa interna da liderança, ensaiaria uma fuga para a frente, avançando para uma oposição cega. A patética gritaria do secretário geral neste fim de semana alegando que falta legitimidade ao governo para tomar medidas - aquelas que vêm propostas no relatório apresentado por técnicos do FMI ou outras -, deu sinal de que o PS abandonou o estilo que até agora tinha caraterizado a sua ação política. O episódio ocorrido hoje com a desautorização do porta voz para a saúde que propos a extinção da ADSE, sem motivo avançado para a discordância, dá razão a quem vaticinava o pior. E o pior, nesta altura, é a oposição pela oposição, o embarque no facilitismo populista, o "não porque sim".

Pode o PS capitalizar apoios e obter rendimento do muito descontentamento com a governação (a demagogia sempre rendeu, é essa uma das fragilidades das democracias), mas seguramente quem fica a perder é mais uma vez o País pois mesmo sem esta nova atitude do PS já viria tarde o consenso para as reformas, única terapia política capaz de estancar a prazo o curso do empobrecimento.

Reformas estruturais

Distraído que ando, só hoje soube que o Boletim Meteorológico é agora tarefa do Instituto Português da Atmosfera e do Mar, que agrupou o Instituto de Meteorologia Nacional e o Instituto da Investigação das Pescas e do Mar.

Acho muito bem, que isto de investigar as pescas tem óbvias repercussões meteorológicas e vice-versa, já também os peixes precisam de saber se chove, para se abrigarem nas tocas, ou se faz sol, para nadarem à vontade.

E ainda dizem que não se fazem reformas estruturais em Portugal!

Relatório FMI: nada adianta tentar fugir à questão fundamental...

1. Seria sempre estultícia esperar que um documento como o “Rethinking the State – Selected Expenditure Reform Options”, editado pelo Fiscal Affairs Department do FMI e contendo um vasto conjunto de sugestões para a redução permanente da despesa pública em Portugal, alguma vez pudesse ser debatido com serenidade e objectividade pela comunicação social e pela generalidade da classe política, dado o estado de quase absoluta negação da realidade em que há bastante tempo caíram sem mostrarem, por ora, quaisquer sinais de retoma.
2. Mesmo assim, o coro de lamentações a que se vem assistindo desde há vários dias ultrapassa as piores expectativas, demonstrando uma avançadíssima falta de noção da gravidade dos problemas eco0nómicos, financeiros e fiscais que nos afligem e uma clara preferência pela velha técnica da avestruz de enfiar a cabeça na areia para não ter de enfrentar esse tipo de problemas.
3. Curiosamente, ao ler o mencionado relatório, encontrei, a páginas 18, o seguinte esclarecimento: “ While leaving aside the question of the exact magnitude of expenditure savings that the government should target, the analysis presented in this report offers a menu of options for achieving expenditure savings in key spending areas”...
4. Os autores do Relatório foram pois bem explícitos, esclarecendo que não estão propondo um objectivo para a redução da despesa, antes apresentando um vasto leque de opções - umas melhores e outras menos boas naturalmente - cabendo às autoridades nacionais escolher as que entenderem mais adequadas para cumprir o objectivo há muito anunciado de redução permanente da despesa pública.
5. Tentando abstrair do muito concorrido e estridente coro de lamentações em que se transformou a reacção dos "habitués" da Mesa do Orçamento à divulgação deste Relatório, importa recordar que existe uma questão à qual, por muito que se proteste, não poderemos escapar: se queremos ou não continuar a suportar uma carga fiscal que consideramos extremamente penalizante das famílias e das empresas e que, se nada for feito para conter de forma permanente a despesa pública, terá muito provavelmente de ser ainda agravada nos anos mais próximos...
6. Queremos ou não essa consequência fiscal? Se concluirmos que todas as medidas sugeridas pelo FMI são de rejeitar, por atentarem contra os mais nobres sentimentos dos portugueses, escolhendo manter a despesa pública em torno de 50% do PIB – e até admito que seja essa a conclusão (com o meu voto contra, inútil obviamente) – então preparemo-nos para mostrar uma cara mais alegre quando chegar a factura fiscal de 2013 (iminente) e dos anos seguintes...
7. O que não vale a pena é iludirmo-nos, clamando contra impostos que consideramos (muito justamente) excessivos e, ao mesmo tempo, rejeitar liminarmente qualquer sugestão de cortes permanentes na despesa pública por serem ofensivos da “dignidade dos portugueses”...como dizem os ingleses, não se pode ao mesmo tempo “have your cake and eat it”...
8. Esta é a questão fundamental a que não podemos fugir mas, aparentemente, estamos tentando fugir, perdendo o nosso tempo...

Um momento diferente num dia igual a tantos outros...

Sou atraído pelos mesmos espaços, pelas mesmas figuras, pelas mesmas lembranças, pelos mesmos desejos, pelas mesmas aspirações e pelos mesmos medos. Não sei se tais atrações me acalmam ou provocam mais ansiedade. Não consigo descortinar nada que possa dar sentido a mais um dia da minha existência, mas tento, tento fugir e tento encontrar, mas nem fujo nem encontro. Limito-me a aceitar o que me aparece, não me resta outra alternativa, as nuvens são as mesmas, distorcidas e enegrecidas, as árvores são as mesmas, tristes e despidas, o ar, frio e choroso, é o mesmo de outras alturas, as faces das pessoas são as mesmas, inquietas, belas, feias e vazias, e eu sinto-me aprisionado neste estranho planeta sem sentido e sem rumo, escravo de leis que não sei para que servem, talvez para me atormentarem. Fujo e escondo-me na velha capela, roubo imagens a silenciosas figuras de madeira, perdidas, despidas, à espera de algo, um pouco semelhante ao que procuro, saber porque estão ali e porque é que as fizeram. Elas não sabem, eu também não. Deparei-me com uma Pietà e perdi o sentido do tempo, como sempre. Não consigo deixar de me emocionar perante tão dramático quadro. Busco uma há muito, mas não a encontrei ainda, limito-me a vê-las, a apreciá-las e a deixar-me cair nos seus braços, como se mãos protetoras me acariciassem. Olhei para o ar de sofrimento da mãe e a paz irradiante do corpo do filho morto. Quando olhei para as pálpebras fechadas para este mundo, senti algo nunca visto nas demais, havia luz, havia vida. Como é possível, pensei, que uma escultura seja capaz de transmitir luz, vida, paz, e, ao mesmo tempo, suavizar a dor. Está ali há séculos, só, tendo como companhia o silencioso e angustiante tempo, que fugiu quando apareci. Um momento diferente de outros momentos. Precisava ser atraído por um momento diferente....

Se cá nevasse, fazia-se cá ski

Os debates públicos não servem para legitimar decisões nem sequer para eleger os argumentos que as fundamentem. O que é na verdade um “amplo debate público”?, quando se dá por cumprido, por terminado, quem colige as conclusões, quem as valida, quem as selecciona? E depois, invoca-se o tal debte para explicar as decisões? Eu não sei, mas pode ser que haja quem saiba, pelo menos parece que há imensa gente. Não é preciso nenhuma “decisão” para que haja discussão na praça pública dos temas que nos interessem, havendo liberdade de reunião e de expressão cada um pode fazer e dizer o que quiser. Que me lembre, devem contar-se por várias centenas os “debates” organizados pelo país fora antes de todas as eleições, houve até a moda das conferências dirigidas à tão amada “sociedade civil”, cheias de reportagens na televisão e apresentações de conclusões de que, pelos vistos nunca mais ninguém se lembrou. Suponho que cada partido político deve ter uma vasta colecção de arquivos ao menos dos últimos, digamos, por economia, 10 anos, registos de apresentações, debates, estatísticas, peritos internacionais e comparações entre performances de países. Ou então deitaram-nas para o lixo, o que é uma pena pois pouparia muito tempo e muito palavreado inútil. E não deve ter havido nenhuma mesa redonda na televisão que, mesmo que o tema fosse a moda Verão Inverno em Itália, não acabasse a discutir as insuficiências do Estado. Se há tema que foi “debatido”publicamente ao longo dos anos, a propósito de tudo e de nada, por todo o bicho careta que há à face da terra, foi o da “reforma do estado”, da “dimensão do Estado”, da “desburocratização do Estado”, dos regimes de trabalho no Estado, das pensões, etc. Tenho uma vaga ideia, só para não cansar a memória, de ter havido emocionantes Praces, Pramecs, programas de convergência de pensões, sistemas retributivos, comissões e mais comissões de reformas, só para me ficar por aqui. Todas acompanhadas de copiosas discussões e debates públicos, milhares de horas de negociações, desembocando em dezenas ou centenas de diplomas legais, sucessivamente alterados depois de outros tantos debates ou apenas sumariamente decididos. Todos contestados e muito pouco aplicados ou avaliado o seu impacto real. Por isso espanta-me imenso que esse estafado dossier ainda cause um estremecimento de gula a todos os convocados para se pronunciarem sobre ele. Espanta-me imenso que continuem a pedir-se estudos sensacionais e que jornais, radios e televisões se cheguem à frente agarrando o tema, pois é claro que o tal debate público encherá, ainda e sempre, muitos dias (não resistirá muito mais) de palpites, análises e brilhantissimas conclusões que não serão seguidas, ó que maçada!, ou que seriam tomadas à letra e passadas à acção, embora nunca da exacta maneira e dimensão que se preconizava.E que em breve serão ignorados, até se iniciar o próximo debate público, como se nunca se tivesse antes tocado em tal vaca sagrada.

Para variar, podemos por exemplo fazer de conta que conseguimos redesenhar todo o País como ele devia ter sido desde D. Afonso Henriques, nunca tivemos analfabetos, sempre fomos de religião protestante, toda a gente contribuiu sempre com iguais salários para os sistemas de pensões durante o mesmo tempo, nunca houve rendas de casa congeladas durante décadas, a iniciativa privada floresceu e abriu caminho na saúde e na educação quando não havia praticamente nenhumas para uma população desprotegida, competiu com lisura, venceram os melhores por mérito próprio, sem as grilhetas de um Estado pesadão e ineficiente. Apagamos estas misérias do passado e não voltará a haver “interesses”, nem posições dominantes, nem corrupção, nem privilégios, nem sequer ineficiências. Vai tudo funcionar como um relógio suiço, nem um euro desperdiçado, nem um papelinho a mais, nem um sorriso a menos. Podemos fingir que somos a Suécia tal como a imaginamos, ou que o nosso SNS começou mesmo antes da 2ª guerra mundial, como o inglês, ou que nunca devíamos ter tido Forças Armadas, mas sim bancos, como a Suiça. Podemos muito bem analisar todas as estatísticas actuais de cada país e fazer um círculo à volta das que mais se destacam, queremos esta, aquela outra, metade daquela, queremos árvores frondosas no Alentejo, mar azul na Beira Interior e searas douradas à beira mar. Queremos casas novas, gente nova e gira, bem falante, educada, não queremos velhos, nem pobres, nem inúteis, haverá empresas prósperas e competitivas, emprego para todos, confiança, salários justos, margem de poupança. E pagaremos a dívida até ao último tostão, e mais que fosse. Aí sim, meus amigos, vamos ter um País a sério e nem será preciso Estado nenhum. É só debatermos. E, se cá nevasse, fazia-se cá ski.

Ainda o Relatório do FMI

1.Facto inegável é que Portugal não se basta a si próprio para financiar o nível de despesa pública. Educação, saúde, protecção social, salário dos funcionários, pensões, justiça, segurança, vêm sendo parcialmente assegurados pelos financiamentos da Troyca.

2. Facto inegável é que, no âmbito da Troyca, o FMI é credor de Portugal. E, como credor, pretende que os créditos concedidos produzam efeito, de forma a receber o dinheiro de volta e a acudir a outros países em crise. É a lógica da sua existência.

3. Facto inegável é que, a pedido do Governo, mas também por interesse próprio, o FMI produziu e apresentou um Relatório sobre o reajustamento orçamental português.

4. Facto inegável é que o Governo perdeu o domínio do Relatório, que foi publicitado pela comunicação social antes de ter sido apresentado, devidamente enquadrado pelo Governo.

5. Facto inegável é que a inépcia governamental e a consequente reacção da comunicação social e da oposição política transformaram um Relatório meramente técnico num documento de acção política.

6. Do que resultou que o Relatório do FMI passou a ser um documento “oficial” do Governo. Sendo que qualquer valia técnica, a existir, ficou completamente destruída.

7. Pior ainda, o Governo, como órgão politico, perdeu praticamente todas as hipóteses de fazer a adequada intermediação entre o conteúdo técnico e a solução política daí resultante.

8. Sendo assim tratado à nascença como produto tóxico, tornou-se mais difícil modelar alternativas, prazos de execução, novos caminhos. Porque tudo tende a ser visto como mera solução de continuidade de um mau produto.

9. O drama é que nenhum governo, seja qual for o partido ou coligação, conseguirá melhorar a vida dos portugueses sem o apoio do FMI e dos seus dois parceiros da Troyca.

10. Pelo que se exige de todos os partidos a responsabilidade de saberem escolher entre os seus próprios interesses e o interesse público, deixando-se de populismos e encetando um diálogo profícuo entre si e com as instâncias que nos apoiam. Revendo, corrigindo, alterando, se for caso disso. A situação não é para brincadeiras ou infantis jogos de poder.