De vez em quando ouvimos falar
das
comissões de protecção de crianças e jovens. Acontece quando
tomamos conhecimento de crianças vítimas de violência extrema e nos perguntamos
como foi possível que ninguém se tivesse apercebido, porque é que as
autoridades nada fizeram.
As crianças e os jovens que temos
são o reflexo da sociedade em que vivem, da sociedade que somos capazes de
construir. Dela esperamos que nasçam e cresçam crianças e jovens felizes, que
tenham condições dignas de vida, que tenham alimentação, que frequentem a
escola e tenham bom aproveitamento, que brinquem, que tenham afectos e vivam em
famílias que as amam e se preocupam com elas.
Mas quando não é assim, quando as
crianças estão em situações que podem perigar a sua vida e que impedem que
tenham acesso aos mais elementares direitos, então compete ao Estado intervir
para, primeiro, as proteger e, depois, promover as medidas necessárias que permitam que essas crianças e jovens possam viver
normalmente.
A falta de técnicos das comissões
de protecção de crianças e jovens é recorrente. Vem de longe. Será que
o problema é apenas a falta de técnicos ou de competências instaladas? Não
haverá também problemas com o seu modelo de funcionamento, inclusive no que
respeita ao modelo de relacionamento com outras entidades (tribunais, segurança
social, escolas, hospitais, autarquias, etc.) de quem dependem para fazer o seu
trabalho e da capacidade de estas agirem e responderem? E o regime de protecção jurídica responde bem?
Não há, com certeza, uma varinha
mágica, mas nada é pior do que deixarmos andar as coisas porque tem sido assim,
como se o tempo se encarregasse de lhes dar solução. A sociedade civil deveria estar mais activa e vigilante, o Estado não surge do nada e as suas prioridades deveriam ser mais escrutinadas.
