Reagindo ao raspanete do Dr. Mário Soares dado hoje por escrito aberto no DN, o senhor Primeiro-Ministro afirmou que os recursos são «escassos» para apoiar a classe média.
Querem confissão mais absoluta do fracasso desta legislatura?
Uma vez que Mário Soares diz no artigo que os males da classe média vêm de:
- aumento do preço do petróleo; - queda do dólar; - o subprime ou crédito malparado(?); - a falência inesperada de grandes bancos internacionais(?); - as escandalosas remunerações que se atribuem os gestores e administradores; - o aumento insólito do preço dos géneros alimentares de primeira necessidade (cereais, arroz, carne, peixe, frutas, legumes, leite, ovos, etc.); - a desordem geostratégica internacional(bolas, alguma culpa o Bush há-de ter...); - o desequilíbrio ambiental ; - a agressiva concorrência dos países emergentes; etc...
o meu caro pode encarar o artigo como um "raspanete", como pode encarar como uma lista das procuras mais populares do Google. O artigo do Mário Soares não passa de uma patetice sem sentido nenhum!
A tese de um Estado virado apenas para os mais desprotegidos já tinha sido apresentada por Pacheco Pereira no Porto aquando da abertura do debate sobre a reforma do programa do PSD.
Na altura enviei-lhe o mail abaixo
António Alvim
De: António Alvim [mailto:antonioalvim@netcabo.pt] Enviada: sábado, 25 de Novembro de 2006 10:33 Para: 'jppereira@gmail.com' Assunto: Ser Social Democarta hoje-Uma discordância
Mais uma vez me revi quase inteiramente na sua lúcida exposição que saúdo.
Quase inteiramente porque há um ponto em que discordo e creio ser uma discordância importante porque de fundo e ideológica.
Quando diz que os Estado tem que se preocupar com os desfavorecidos e não com os ricos,
Eu creio que o Estado tem de zelar pela organização das áreas sociais em função da generalidade da população. Ou seja a classe média deve ser o alvo das políticas sociais (educação, saúde, reforma, assistência na quarta idade).
Isto porque:
- O Estado representa os interesses da sociedade em Geral e não apenas os dos desfavorecidos.
- Todos pagamos impostos e pagamo-los de maneira diferente. É nesta maneira diferente que se faz a justiça social. Mas o contributo de todos deve servir para bens que sirvam a todos.
- Por outro lado se o papel do estado se resumisse ao assistencialismo os desfavorecidos iriam ter muito menos do que têm num Estado que se responsabiliza nas áreas sociais em função de todos e que tem por bitola a satisfação da classe média. Isto porque desapareceria a capacidade de pressão reivindicativa em relação à qualidade dos bens. Ou seja um Hospital só para pobres será sempre um hospital muito pior do que um Hospital para satisfazer a classe média.
Creio que ser social democrata hoje implica defender um papel do estado na organização das áreas sociais e no garantir igual acesso a todos às redes sociais
Mas a onde o PSD deve divergir fortemente do PS é no Papel do Estado neste processo. Enquanto o PS continua a defender que deve ser o Estado a prestar os serviços e o financiamento deve vir do OE (o que tem como consequências a castração da iniciativa e da diversidade criadora e o alienar da capacidade de investimento privada, o desperdício, a má resposta e o continuo apertar de cinto aos profissionais envolvidos e a restrição crescente dos serviços que presta. Ver fecho de serviços de saúde de atendimento permanente de proximidade apenas por razões economicistas. ) para o PSD social democrata, o papel do Estado deve ser sobretudo enzimático no encontrar soluções concertadas que sirvam a classe média e , por dever e interesse de solidariedade, apoiar financeiramente de forma selectiva, em função das incapacidades das famílias, no acesso de todos aos bens sociais.
O PSD deve acreditar que nas áreas sociais se passa o mesmo que nas outras áreas económicas: A livre iniciativa e o investimento privado são muito mais eficientes e muito mais rápidos (por exemplo criar uma pequena Unidade de Saúde de Familiar é para o Estado uma terrível complicação -conseguir orçamentar no Pidac, concursos públicos para as obras, concursos públicos para equipamentos, concursos públicos para profissionais, etc. e o dinheiro só dá para uma de cada vez). Deixando para a livre iniciativa aparecerão em seis meses dez USFs aonde o estado demora dois anos para conseguir montar uma e cada uma dela custará pelo menos metade daquela que o Estado cria. É certo que talvez não tão luxosa como a pública… Porque entre nós aquilo que o Estado faz de novo fá-lo como se fosse um pais produtor de petróleo com prejuízo de todas as outras que ficam por fazer e se mantêm miseravelmente terceiro mundistas.
Ou seja o Programa de governo do PSD deve assentar no retirar o Estado da Prestação directa entregando-a a uma multiplicidade de agentes independentes, autoinvestidores, e em competição por “clientes” na prestação dos seus serviços, mas garantindo sempre soluções sistémicas concertadas que permitam manter a capacidade de acesso dos cidadãos. Ou seja o Estado sai da prestação directa mas tem um importantíssimo papel enzimático no encontrar soluções concertadas para as áreas sociais assentes na livre iniciativa, na liberdade de escolha e nos preçários e financiamento que devem ser adequados a cada uma das áreas.
Ou seja o PSD para as áreas sociais deve manter para o Estado uma responsabilidade forte mas fora da prestação directa. Isto nos separa dos socialistas e dos liberais. Curiosamente estes até se podem entender muito bem compartilhando o assistencialismo para os pobres e o liberalismo para os ricos. A classe média é que fica entalada.
Importa contudo dizer que as redes sociais destinadas a todos e orientadas pelos interesses da classe média, devem ser complementadas com redes privadas assentes em financiamentos extra da bolsa dos cidadãos que sendo “mais pagas” só se sobreviverão pela sua diferenciação e qualidade de forma a se manter uma referência de qualidade comparativa. A competição entre a rede “social” e a rede “privada” serão garantias de desenvolvimento e qualidade
Como a discussão teórica só é rentabilizada se for acompanhada de propostas de soluções concretas deixo em anexo o texto http://mocaok.blogspot.com/2004/11/moo-k.html Um novo Paradigma para o Estado Social “O Estado de Mercado Social
Ps O Definir e assumir as bandeiras políticas nestas áreas muito antes das eleições é fundamental quer como trunfo eleitoral de ter uma proposta política sólida alternativa e atraente para o centro esquerda aonde se ganham as eleições quer para que quando chegue ao poder o PSD não entregue as Chefias aos boys que assim que as ocuparem não mais as vão querer largar e vão passar a falar na defesa dos interesses do Estado assegurando a manutenção do confortável monopolismo deste.
Se o PSD não tivesse feito primeiro o combate pela reprivatização da banca e pela liberdade de imprensa provavelmente não teria feito as reformas que fez
Importa também definir e assumir que privatizar nas áreas sociais não pode significar nunca a negociata de bastidores e a transferência de monopólios públicos para monopólios privados privilegiados.
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Uma vez que Mário Soares diz no artigo que os males da classe média vêm de:
- aumento do preço do petróleo;
- queda do dólar;
- o subprime ou crédito malparado(?);
- a falência inesperada de grandes bancos internacionais(?);
- as escandalosas remunerações que se atribuem os gestores e administradores;
- o aumento insólito do preço dos géneros alimentares de primeira necessidade (cereais, arroz, carne, peixe, frutas, legumes, leite, ovos, etc.);
- a desordem geostratégica internacional(bolas, alguma culpa o Bush há-de ter...);
- o desequilíbrio ambiental ;
- a agressiva concorrência dos países emergentes; etc...
o meu caro pode encarar o artigo como um "raspanete", como pode encarar como uma lista das procuras mais populares do Google. O artigo do Mário Soares não passa de uma patetice sem sentido nenhum!
A tese de um Estado virado apenas para os mais desprotegidos já tinha sido apresentada por Pacheco Pereira no Porto aquando da abertura do debate sobre a reforma do programa do PSD.
Na altura enviei-lhe o mail abaixo
António Alvim
De: António Alvim [mailto:antonioalvim@netcabo.pt]
Enviada: sábado, 25 de Novembro de 2006 10:33
Para: 'jppereira@gmail.com'
Assunto: Ser Social Democarta hoje-Uma discordância
Mais uma vez me revi quase inteiramente na sua lúcida exposição que saúdo.
Quase inteiramente porque há um ponto em que discordo e creio ser uma discordância importante porque de fundo e ideológica.
Quando diz que os Estado tem que se preocupar com os desfavorecidos e não com os ricos,
Eu creio que o Estado tem de zelar pela organização das áreas sociais em função da generalidade da população. Ou seja a classe média deve ser o alvo das políticas sociais (educação, saúde, reforma, assistência na quarta idade).
Isto porque:
- O Estado representa os interesses da sociedade em Geral e não apenas os dos desfavorecidos.
- Todos pagamos impostos e pagamo-los de maneira diferente. É nesta maneira diferente que se faz a justiça social. Mas o contributo de todos deve servir para bens que sirvam a todos.
- Por outro lado se o papel do estado se resumisse ao assistencialismo os desfavorecidos iriam ter muito menos do que têm num Estado que se responsabiliza nas áreas sociais em função de todos e que tem por bitola a satisfação da classe média. Isto porque desapareceria a capacidade de pressão reivindicativa em relação à qualidade dos bens. Ou seja um Hospital só para pobres será sempre um hospital muito pior do que um Hospital para satisfazer a classe média.
Creio que ser social democrata hoje implica defender um papel do estado na organização das áreas sociais e no garantir igual acesso a todos às redes sociais
Mas a onde o PSD deve divergir fortemente do PS é no Papel do Estado neste processo. Enquanto o PS continua a defender que deve ser o Estado a prestar os serviços e o financiamento deve vir do OE (o que tem como consequências a castração da iniciativa e da diversidade criadora e o alienar da capacidade de investimento privada, o desperdício, a má resposta e o continuo apertar de cinto aos profissionais envolvidos e a restrição crescente dos serviços que presta. Ver fecho de serviços de saúde de atendimento permanente de proximidade apenas por razões economicistas. ) para o PSD social democrata, o papel do Estado deve ser sobretudo enzimático no encontrar soluções concertadas que sirvam a classe média e , por dever e interesse de solidariedade, apoiar financeiramente de forma selectiva, em função das incapacidades das famílias, no acesso de todos aos bens sociais.
O PSD deve acreditar que nas áreas sociais se passa o mesmo que nas outras áreas económicas: A livre iniciativa e o investimento privado são muito mais eficientes e muito mais rápidos (por exemplo criar uma pequena Unidade de Saúde de Familiar é para o Estado uma terrível complicação -conseguir orçamentar no Pidac, concursos públicos para as obras, concursos públicos para equipamentos, concursos públicos para profissionais, etc. e o dinheiro só dá para uma de cada vez). Deixando para a livre iniciativa aparecerão em seis meses dez USFs aonde o estado demora dois anos para conseguir montar uma e cada uma dela custará pelo menos metade daquela que o Estado cria. É certo que talvez não tão luxosa como a pública… Porque entre nós aquilo que o Estado faz de novo fá-lo como se fosse um pais produtor de petróleo com prejuízo de todas as outras que ficam por fazer e se mantêm miseravelmente terceiro mundistas.
Ou seja o Programa de governo do PSD deve assentar no retirar o Estado da Prestação directa entregando-a a uma multiplicidade de agentes independentes, autoinvestidores, e em competição por “clientes” na prestação dos seus serviços, mas garantindo sempre soluções sistémicas concertadas que permitam manter a capacidade de acesso dos cidadãos. Ou seja o Estado sai da prestação directa mas tem um importantíssimo papel enzimático no encontrar soluções concertadas para as áreas sociais assentes na livre iniciativa, na liberdade de escolha e nos preçários e financiamento que devem ser adequados a cada uma das áreas.
Ou seja o PSD para as áreas sociais deve manter para o Estado uma responsabilidade forte mas fora da prestação directa. Isto nos separa dos socialistas e dos liberais. Curiosamente estes até se podem entender muito bem compartilhando o assistencialismo para os pobres e o liberalismo para os ricos. A classe média é que fica entalada.
Importa contudo dizer que as redes sociais destinadas a todos e orientadas pelos interesses da classe média, devem ser complementadas com redes privadas assentes em financiamentos extra da bolsa dos cidadãos que sendo “mais pagas” só se sobreviverão pela sua diferenciação e qualidade de forma a se manter uma referência de qualidade comparativa. A competição entre a rede “social” e a rede “privada” serão garantias de desenvolvimento e qualidade
Como a discussão teórica só é rentabilizada se for acompanhada de propostas de soluções concretas deixo em anexo o texto http://mocaok.blogspot.com/2004/11/moo-k.html Um novo Paradigma para o Estado Social “O Estado de Mercado Social
Ps O Definir e assumir as bandeiras políticas nestas áreas muito antes das eleições é fundamental quer como trunfo eleitoral de ter uma proposta política sólida alternativa e atraente para o centro esquerda aonde se ganham as eleições quer para que quando chegue ao poder o PSD não entregue as Chefias aos boys que assim que as ocuparem não mais as vão querer largar e vão passar a falar na defesa dos interesses do Estado assegurando a manutenção do confortável monopolismo deste.
Se o PSD não tivesse feito primeiro o combate pela reprivatização da banca e pela liberdade de imprensa provavelmente não teria feito as reformas que fez
Importa também definir e assumir que privatizar nas áreas sociais não pode significar nunca a negociata de bastidores e a transferência de monopólios públicos para monopólios privados privilegiados.
No http://Oreformista.blogspot.com
António Alvim
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