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segunda-feira, 26 de maio de 2008

A bomba mais próxima

Sempre entendi - e aqui por mais de uma vez o escrevi - que as boas decisões políticas não são as que resultam dos estímulos imediatos da conjuntura. Comentámos no 4R episódios surgidos no sector da educação, da justiça ou da economia e sempre defendemos que é mau sinal quando os governantes desatam a afastar o sabor amargo de um qualquer facto teoricamente mais penalizante à custa de uma alteração das regras de jogo.
Existem situações, porém, em que o ´esperar para ver´ não é solução. E se a espera pelo milagre não é a fonte do problema, a verdade é que o potencia e agrava.
Parece-me ser o caso da actual situação no mercado interno dos combustíveis.
Creio não ser desmentido se disser que, rebus sic stantibus, a alta dos preços nem a todos penaliza. Pelo contrário, favorece:
  • O Estado que (salvo uma substancial quebra no consumo) arrecada mais receita em IVA;
  • Todas as empresas do ciclo que vai da extracção do crude à distribuição dos refinados, passando pela transformação, armazenagem e distribuição.

Julgo também que não serei contestado se escrever que quem perde são os cidadãos, as famílias e as empresas, afinal o País pelas implicações profundas que o preço dos combustíveis tem na formação dos preços de bens essenciais, designadamente alimentares. É, aliás, bem sintomática a quebra do consumo privado já mensurada.

Também me parece incontestável que, tendo o investimento sofrido uma considerável perda no último período, como aqui se deu nota e comentou quanto ao IDE, a conjugação: i. da baixa do consumo privado; ii. com a diminuição do investimento reprodutivo; iii. somadas ao efeito inexorável da redução das exportações, enterra definitivamente qualquer perspectiva de recuperação da economia portuguesa, afundando o País em mais desemprego, pobreza e desigualdade.

E cada vez que o País se afunda num ciclo negativo, afunda-se mais que a generalidade dos seus parceiros, tornando mais difícil e esgotante o esforço de recuperação e mais vivo o penoso sentimento colectivo de que 'não chegamos lá...´

Não entendo, por isso, a persistência de alguns em considerar correctas as actuais políticas, esperando o milagre que num mercado aberto e global jamais acontecerá.

Nem percebo, neste quadro, a posição do Governo ao não admitir sequer, num cenário de agravamento, poder fazer variar os actuais parâmetros da política fiscal, desagravando o IVA ou alterando a fórmula de cálculo do ISPP (ou duas medidas), impostos que representam 60% do preço final da gasolina e do gasóleo, se tal se mostrar indispensável para garantir alguma estabilidade dos preços.

A menos que alguém me explique o contrário - mas em português, s.f.f.! - esta continuada obsessão pelas políticas de estabilidade financeira é sintoma de uma pulsão suicidária da economia, a cuja asfixia, em quase todos os sectores, assistimos dia-a-dia.

Como com franqueza também não entendo o choradinho constante do CEO da Galp em relação à situação da empresa e às expectativas dos investidores, uma vez que a despeito da redução de lucros de 8,4% no primeiro trimestre, estes atingiram, depois de impostos, amortizações e outras deduções, 109 milhões de euros! Não é desprezível para o mercado, e por isso não me parece que assustasse os accionistas e investidores uma menor voracidade pelos resultados; e se necessário fosse, o adiamento de algumas decisões de investimento...

Uma nota final.

Ao invés do que demagogicamente sugere o senhor Primeiro-Ministro, controlar a escalada de preços dos combustíveis não é favorecer os ricos, em detrimento dos que não têm automóvel. Os engenheiros sabem, e o senhor Primeiro-Ministro que é engenheiro também sabe, que os ricos sempre terão dinheiro para pagar combustível por mais oneroso que seja o seu custo. Quem não tem, e cada vez menos terá, são aqueles milhões de portugueses que sentem dificuldade em chegar ao fim do mês com as contas pagas e o estômago confortado. Esses, sem demagogia, são as principais vítimas dos preços exibidos na bomba mais próxima.

22 comentários:

Helder disse...

O ISP é um valor fixo/litro que não aumenta com o preço. A receita de ISP varia com o volume de combustível vendido, não com o preço.

JM Ferreira de Almeida disse...

Obrigado, Helder. Tem razão. Já corrigi.

Tonibler disse...

É simples, caro JMFA, quer começar por apontar o que vamos deitar fora para baixarmos a gasolina? Assim talvez concorde consigo.

Bartolomeu disse...

Os sucessivos e alarmantes aumentos dos combustiveis, que nos parecem envoltos numa estranha aura que alguns cartonistas já ilustraram com figuras de um automobilista a ser assaltado pela mão do estado com a "pistola" do abastecimento, deixou desde esta manhã de constituir motivo de apreensão. Quando foi noticiado que afinal o estado encontrou forma de compensar os aumentos dos combustíveis, aumentando o valor dos abonos de família. Entende-se deste modo que os aumentos dos combustíveis não passam de uma estratégia governamental para, fazendo eco dos apelos do nosso Presidente da República que, preocupado com as baixas taxas de natalidade, pede insistentemente aos portugueses para procriarem, os incentivar.
Afinal, não passa tudo de uma equação que se traduz do seguinte modo: Aumentam os combustíveis, logo reduz-se a utilização do carrinho ao fim de semana, logo, sobra tempo, pois o cidadão deixa de dar a voltinha domingueira, logo fica em casa, logo, entre uma feijoada, uma sorninha no sofá e um filmezeco na TV, o cidadão começa a esgueirar o olhar para os contornos da cara-metade, derrepente, sai-lhe o ministro Pinho a segredar-lhe "olha que agora, o estado paga-te mais por um filho" e, como se um raio lhe abrisse a cabeça, o "Zé" dá um pulo no sofá e grita prá Maria, mulher... já sei como é que vamos arranjar dinheiro prá gasosa!!!!

JM Ferreira de Almeida disse...

Simples é, caro Tonibler. O meu Amigo sabe bem o que temos de deitar fora. Mais cedo do que tarde...

Tonibler disse...

Oh meu caro JMFA, se fosse pela minha "lista" a gasolina pagava-se ao ano, de tão barata que ficava. Mas como sei que não será pela minha lista, também sei que se tirar impostos aos combustíveis vou ter que ir cobrá-los ao leite, porque não vai haver um único ponto da lista que seja tocado. Assim, quando vejo propostas de redução de impostos do que quer que seja, espero ver coisas do tipo "vamos despedir os 40 mil professores a mais..." ou "vamos acabar com o RMN...".

SC disse...

Caro JMFM,

Tenho sempre dificuldade em acreditar em soluções fiscais para criar mais justiça. Nem em geral e muito menos em situações conjunturais (e será que esta crise é só conjuntural?).
Como disse em tempos o nosso amigo Toniber (creio eu) os impostos não existem para ser justos, senão não se chamavam IMPOSTOS. Por isso, não estou muito em sintonia com as soluções que aponta. Muito menos que o Governo admita hoje uma medida que vai tomar um dia destes. Isso é um erro que espero nenhum político do meu país cometa. Alguém disse que em economia as crises não se anunciam, constatam-se.
E o que eu quero é que o meu governo nos vá dando alguma esperança. Agora se eu acredito neles, são flores de outro rosário. Mas eles que cumpram o seu papel. Se não fizerem coisas bem, ao menos que não façam asneiras.
Mas há uma coisa estranha que eu constato nesta crise da energia: Não vejo ninguém aproveitar a oportunidade para falar de diminuição do consumo de energia!... Que a única solução é mesmo gastar menos.
Ninguém gosta das verdades incómodas? Mesmo à beira da falência?
Em 1973 as medidas políticas, de todos os governos ocidentais, de combate à crise de então foram exactamente nesse sentido: racionamentos, controlo de consumos, de importação, etc. Eu ainda me lembro bem. E parece que surtiram alguns efeitos. Depois esqueceram o aviso e chegámos aqui.
E agora estamos à espera que a crise passe.
Estruturalmente dizer que os nossos impostos com os combustíveis estão altos é uma coisa. Embora eu entenda que os dos outros países é que estão baixos (queremos ou não combater o consumo de energia?). Os impostos, a meu ver, devem ser usados exactamente para isso, levar-nos para o bom caminho (à força claro - impostos!).
Mas agora, aproveitar a conjuntura para os baixar tem o mesmo efeito na economia que um subsídio ao consumo (de combustíveis!). E isso é bom?
É o que eu penso. E não consigo alinhar em exigências ao governo de soluções que eu não sou capaz de arranjar.

jotaC disse...

Tenho estado aqui às voltas a pensar o quão difícil é o consenso.
Li todos os comentários e confesso que a lista de "abates" do caro tonibler suscitou-me alguma curiosidade. Assim atrevo-me a pedir-lhe, caro tonibler, que revele um pouco mais sobre a sua lista...
Obrigado.

Fartinho da Silva disse...

Concordo inteiramente consigo caro JM Ferreira de Almeida. É curioso verificar, como o populismo (porque é disso que se trata) e o sofismo que inundam as figuras que nos "governam" ao estilo venezuelano, como confundem petróleo com incentivos à natalidade!!!

Gostava de conhecer a relação causa efeito para perceber onde é que o primeiro ministro, de seu nome José Sousa, foi buscar tão "brilhante" ideia de aumentar o abono de família em 25% para atenuar os efeitos do aumento do petróleo na "economia" nacional!

A arrivismo de Tonibler é muito divertido e ainda mais populista que as trocas constantes do nosso primeiro ministro. Acabar com o RMN, muito interessante para o país campeão das desigualdades. Começo a considerar que Tonibler quer que Portugal não só ultrapasse os EUA (feito já conseguido com grande brilhantismo) no que às desigualdades de rendimentos diz respeito, mas também, talvez ultrapassar a Arábia Saudita!

Se Tonibler acha que estou a ser injusto para com ele, solicito que publicite a sua lista de abates de forma a o poder perceber melhor.

Outro aspecto que interessa reter é o populismo de SC ao tentar colar a política suicida deste "governo" às questões ecológicas! É muito giro, muito popular, muito caviar, mas de nada serve à competitividade da economia nacional.

Repare, caro SC, que Portugal é o país mais periférico da União Europeia (cada vez mais estendida a leste) como tal, para poder competir com os países que se encontram no centro da europa tem obrigatoriamente que ter o gasóleo e as estradas mais baratas da Europa! É a única forma de se aproximar dos países do centro da europa no que ao custo do transporte de mercadorias e de pessoas diz respeito. Uma empresa portuguesa para colocar os seus produtos na Polónia tem, obrigatoriamente, que fazer muito mais kms que uma empresa da Eslováquia, República Checa, Bélgica, Holanda, França, Dinamarca, Eslovénia, Sérvia, Hungria, Bulgária, Roménia, Alemanha, Suíça, Áustria, etc, etc, etc, etc.

No entanto o que somos? Somos um dos três países com o combustível mais caro da Europa e aquele onde se pagam mais portagens! Como queremos ter investimento estrangeiro como um problema destes numa economia globalizada?

A culpa não é só deste governo, o populismo não nasceu com o primeiro ministro José Sousa, a nossa incompetência ao nível governativo já vem de muito longe, infelizmente! Mas este governo representa tudo aquilo que de pior se fez em Portugal relativamente a estas matérias.

Acrescento apenas uma coisa, quando é que as pessoas que têm a obrigação moral e ética de governar este país para criar um país de verdade concluirão que a sua hora chegou! Quanto mais tempo, teremos que ter como primeiro ministro pessoas sem currículo, sem experiência de gestão, sem conhecimento daquilo que se faz pelo mundo fora? Até quando?

Por favor, larguem durante uns anos as actividades de que tanto gostam e arregacem as mangas: venham governar Portugal e nunca mais deixem que um qualquer vulgar cidadão chegue a primeiro ministro. Se assim não o fizerem temo que um dia as coisas poderão aquecer em demasia e por aquilo que vejo, ouço e leio estamos a resvalar a uma velocidade, talvez, demasiado elevada para a chegada desse dia.

CCz disse...

Caro Tonibler,
.
Estamos a viver as ilusões do fim, depois virá o fim das ilusões.
.
Só depois as mentes estarão abertas para a lista.
.
As pessoas não mudam por causa de relatórios e razões, mudam com o coração.

Helder disse...

Ao cuidado do camarada toni ;-)

http://www.libertyforall.net/?p=1262


Maurice P. McTigue - Rolling back the government: lessons from New Zealand

When a reform government was elected in 1984, it identified three problems: too much spending, too much taxing and too much government. The question was how to cut spending and taxes and diminish government’s role in the economy. Well, the first thing you have to do in this situation is to figure out what you’re getting for dollars spent.

Maurice P. McTigue - Rolling back the government: lessons from New Zealand

CCz disse...

Ganda link Helder, a dream come true...
.
Oh nunca verei esse dia!

Fartinho da Silva disse...

Caro helder, excelente linK. Deixo aqui algo que a maioria dos professores andam a dizer há imensos anos, mas que os opinion makers continuam a fazer crer que defendem o contrário dando, para isso voz aos sindicatos afectos aos traumas da esquerda romantica:

"We hired international consultants (because we didn’t trust our own departments to do it), and they reported that for every dollar we were spending on education, 70 cents was being swallowed up by administration."

Simples, mas eficaz. Como tenho dito sistematicamente, hoje os professores trabalham para justificar o emprego dos milhares de funcionários do ministério da educação e das organizações que lá orbitam.

E o exemplo da Nova Zelândia é muito importante uma vez que é hoje um estudo de caso reconhecido à escala global.

Muito lhe agradeço este link :)

Pinho Cardão disse...

Claro que as políticas estão erradas.
Eu já nem questiono a posição do Ministro das Finanças. Afinal, ele é o director Financeiro do Estado e pretende ter as receitas necessárias para deixar satisfeitos os seus colegas, cuja finalidade é impulsionar a despesa.
Mas o Ministro da Economia, Senhores? Um Ministro da Economia preocupado com o Ministro das Finanças e despreocupado com a economia!...

Fartinho da Silva disse...

Caro Pinho Cardão, tem toda a razão mais uma vez :)

O primeiro ministro falou muito em choque tecnológico roçando o caricato e o rídiculo...! A tecnologia tem que estar ao serviço da empresa e não a empresa ao serviço da tecnologia, o mesmo se passa com quase tudo o resto...

O que Portugal necessita como de pão para a boca é de um choque de gestão, nem que para isso se faça um choque fiscal!

Mas que não haja ilusões, ou conseguimos chamar para a política os melhores quadros, nem que para isso se vão buscar lá fora, ou continuaremos quase todos a empobrecer e a correr para a convulsão social!

Quando o Ministro das Finanças se tranforma no Director Financeiro do Estado, tudo girando à sua volta de forma a alimentar o monstro criado pelo regime do pós-25 de Abril, algo está muito, mas muito errado.

JM Ferreira de Almeida disse...

Meus caros, espreitei e como calculava são variadas as opiniões.
Compreendo todos os pontos de vistas. Menos a ortodoxia que tudo submete a uma estabilidade das finanças do Estado que, se bem o sinto, tem servido para justificar a manutenção dos actuais niveis de despesa publica improdutiva.
Uma só nota ao comentário do sc. Comecei por escrever, justamente, que as decisões determinadas pela conjuntura (sobretudo em vésperas de eleições) correm o risco de serem más decisões. O que não aceito é que em situações de crise se leve esta ideia ao ponto de não se admitir intervir através da política fiscal. Exactamente porque, ao contrário do que expressa, é possível sim fazer justiça através dos impostos.
A política fiscal pode, é e deve ser parte da política económica de um qualquer governo. Tem sido este o grande equívoco, que aliás, o exemplo da Nova Zelândia para onde o caro Helder nos remeteu (e outros bem mais perto de nós) demonstra a saciedade.
Uma política fiscal como esta para alimentar um Estado como o que temos torna ausente ou votado ao insucesso qualquer propósito de desenvolvimento.
Uma coisa mais. Naturalmente que concordo que a poupança da energia é um caminho. Necessário mesmo fora do actual contexto de crise.
Mas vêem algum apelo governamental ou algum especial empenhamento na diminuição dos consumos? Ou sentem no ar uma enorme preocupação de quem nos governa de que essa diminuição do consumo (pela pior das razões) venha significar uma diminuição da receita fiscal?

Tonibler disse...

Camarada Helder,

Vai me desculpar mas esse tipo de "economia comparada" não me diz nada. De certeza que arranja aí umas quantas "lessons from scandinavia" nas quais se baseiam os gurus do contrário. Uns gostam de tomar banhos gelados, outros de comer borrego e nós nem de uma coisa nem de outra. Não é assim tão complicado olhar para Portugal e ter as lições portuguesas.

Caro Fartinho da Silva,

Temos 8 alunos por professor, quase o rácio da família Von Trap da Música no Coração. Claro que todos nós gostaríamos de viver no meio dos prados, com cabrinhas e freiras loiras de voz esganiçada. Mas o relatório da OCDE não diz que todo o dólar investido na educação em Portugal é bem gasto. Diz que a educação em Portugal é a mais cara da OCDE e aquela que gera, por sí só, mais desigualdade social. Só porque existem pessoas que não têm o ordenado da nobreza austríaca, certamente, o que estraga tudo. Por isso, o seu problema do RMN ficava resolvido ao mesmo tempo que o problema dos professores a mais, já viu?? Sim , já sei sou arrivista...

Caro jotaC,

A minha lista é simples. É fazer o que é feito, mas em bom.
Gastar em educação é diferente de investir na educação, sustentar a segurança social não é ver se os números "batem" e achar que as pessoas fora do sistema vão morrer na rua sem dar chatice, justiça não é ter leis, democracia não é partidos, estradas não é investimento público como se o território fosse infinito,....
Faz pensar como é que há listas diferentes, não faz???

Helder disse...

Camarada toni, não leu o artigo do McTigue :-)

é que a ideia principal tem muito que ver com a "Lista Tonibler", não é nada de muito complicado nem de economia com...parada.

Tonibler disse...

Estou a gostar dessa da Lista Tonibler...Amanhã já vai haver candidatos ao PSD a dizer "Não, não, eu é que sou o verdadeiro apoiante da Lista Tonibler"...;)

Camarada Helder,

Sorry, texto muito longo, sem bonecos e sem publicidade a lingerie. O facto de haver muita coisa com a qual concordo e até via bem implementada, não quer dizer que seja indicada por cá.

Agitador disse...

Já todos sabemos que muitos dos comportamentos deste governo têm como principal consequência SECAR A ECONOMIA.
Agora o que me preocupa é a principal candidata a lider do PSD alinhar pelas mesmas políticas.
Quanto a cortar na despesa primeiro...proponho a já famosa LISTA TONIBLER. Ou alguém pensa que a eficácia da máquina fiscal resolveria todos nossos problemas eternamente!! a galinha dos ovos d'ouro está a morrer.

ruy disse...

À atenção do TONIBLER

Um dos trunfos do actual governo, consiste em pretender fazer crer de que para o acerto das contas públicas não há uma outra politica para além daquela seguida por Sócrates, e que se traduz, como lamentavelmente sabemos, no aumento de Impostos e nos cortes das Funções Sociais do Estado.
Não existe qualquer outra alternativa para o combate ao Défice, repetem a toda a hora.
A maioria dos órgãos de comunicação social, controlados directa ou indirectamente pelo governo, alinham pelo mesmo diapasão. E, desde o “poderoso” ministro das finanças, ao mais humilde boy, todos fazem coro com o dito pressuposto. A coisa rende-lhes politicamente e é seguramente um grande trunfo à sua desejada perpetuação no poder.


Com a governação Guterres, entraram na Administração Pública cerca de 120.000 novos funcionários. Mas foram professores que entraram nas escolas? Ou foram médicos, enfermeiros e auxiliares de enfermagem que entraram nos hospitais? Ou ainda novos juízes e procuradores? Ou novos policias ou novos tenentes, capitães e generais? Será que com a entrada de mais de 20% de funcionários (de 600.000 passaram a 720.000) contribui para a melhoria da Educação, Saúde, Segurança na mesma ordem de grandeza, nos mesmos 20%? Seguramente que não. Afinal onde se acoitou esta gente? Nos Institutos, Comissões Reguladoras, órgão, Gabinetes, Conselhos, Centros, Fundações e outros órgãos igualmente ineficazes e esbanjadores dos dinheiros públicos. Muitos deles criados apenas para servir de coutada à nossa classe política.
A Despesa Pública originada por estas novas admissões e as despesas correntes funcionais de tais organismos rondará só por si cerca de 25% da massa salarial da Função Pública ou seja 3,75% do PIB.
É este o rosto da despesa pública no nosso país. O combate à despesa pública deveria iniciar-se por aqui. Pela extinção pura e simples destes organismos.

Tonibler disse...

Caro ruy,

No meu fraco conhecimento destas coisas, acho um bocado excessivo chamar-se "política" a um conjunto de pequenas fraudes contabilísticas.

40 mil professores custam, mais ou menos, 1,2 mil milhões de euros por ano. É dinheiro? É. É muito? Depende, mas até poderíamos dizer que no meio da coisa seria desperdício aceitável. O real problema são 40 mil licenciados a fazer trabalho que não interessa a ninguém e não trabalho com valor. Logo, em termos de contas do estado, o impacto destes 40 mil professores sem alunos reais é muito maior que o valor bruto do seu salário. Tal como as estradas, o problema não está na porcaria do empréstimo que a paga mas nos recursos que são alocados a um projecto que não vai ter esse valor todo. É o banco que não precisa de procurar mais crédito para colocar, são os engenheiros que não vão precisar de fazer outras obras, os homens que carregam os baldes que estavam a pensar montar um café e já não o vão fazer... Despesa pública é, em si, uma espécie de buraco negro que atrai riqueza potencial.
Portanto, não são 3,75% do PIB. É muito mais que isso.