Continuo a série Mitos e Obstáculos que impedem o nosso desenvolvimento e a que aludi no Prólogo da mesma.
Este mito está muito relacionado com o anterior, referente às falências.
É prática tradicional o recurso ao apoio do Estado para manter em funcionamento empresas inviáveis. Este proteccionismo revela-se de muitas formas e é materializado num adiamento sucessivo da eficácia das disposições relevantes do artigo 35º do Código das Sociedades Comerciais, aprovado em 1986, que estabelecia a dissolução das sociedades ou a diminuição do capital, em caso de perda de metade do seu capital social, ou é alicerçado em legislação ou procedimentos falimentares morosos e inadequados ou concretizado em moratórias ou perdão das dívidas fiscais e à segurança social, ou em reestruturações das mesmas, de que a Lei Mateus é típico exemplo.
E também se revela na utilização política, pouco hábil e até abusiva, de veículos de financiamento destinados a outras finalidades para o apoio a empresas inviáveis.
O Estado não pode premiar nem apoiar empresas que, não se adaptando às regras do mercado, não cumprem a sua função social, acabam por distorcer uma livre e eficaz concorrência e contrariam a existência de um tecido económico sólido, pressuposto de uma economia competitiva.
Tem sido camuflada a lamentável realidade (e uma das últimas edições do Expresso confirma-a), de a maior parte das empresas apoiadas pelos fundos de capital de risco do IAPMEI, instrumento que os Governos usam para acudir a essas situações, continuarem com as dificuldades que tinham inicialmente, correndo o risco de encerrar. Dinheiro nosso deitado à rua, premiando empresários incompetentes e explorando com promessas e esperanças vãs trabalhadores indefesos.
É uma realidade que persiste há muito. Nenhuma empresa apoiada pelo célebre Plano Mateus conseguiu recuperar.
Acontece que os governos gostam deste tipo de capitalismo mixuruca, de empresas parasitas, sempre a pedir apoio ao Estado, e da angariação de votos e da troca de favores que provoca. Mas que não deixa revitalizar a economia e as boas empresas.
Mas é mais um mito que vai perdurando e em que muitos acreditam.
E também se revela na utilização política, pouco hábil e até abusiva, de veículos de financiamento destinados a outras finalidades para o apoio a empresas inviáveis.
O Estado não pode premiar nem apoiar empresas que, não se adaptando às regras do mercado, não cumprem a sua função social, acabam por distorcer uma livre e eficaz concorrência e contrariam a existência de um tecido económico sólido, pressuposto de uma economia competitiva.
Tem sido camuflada a lamentável realidade (e uma das últimas edições do Expresso confirma-a), de a maior parte das empresas apoiadas pelos fundos de capital de risco do IAPMEI, instrumento que os Governos usam para acudir a essas situações, continuarem com as dificuldades que tinham inicialmente, correndo o risco de encerrar. Dinheiro nosso deitado à rua, premiando empresários incompetentes e explorando com promessas e esperanças vãs trabalhadores indefesos.
É uma realidade que persiste há muito. Nenhuma empresa apoiada pelo célebre Plano Mateus conseguiu recuperar.
Acontece que os governos gostam deste tipo de capitalismo mixuruca, de empresas parasitas, sempre a pedir apoio ao Estado, e da angariação de votos e da troca de favores que provoca. Mas que não deixa revitalizar a economia e as boas empresas.
Mas é mais um mito que vai perdurando e em que muitos acreditam.
16 comentários:
A estas incursões do estado na economia chamo "capitalismo eleitoral", uma espécie da lei da oferta e da procura em que os políticos têm autorizações para oferecer, os agentes económicos procuram oportunidades para entrar no mercado e onde os eleitores são a moeda corrente.
Parabéns pela interessante série de textos.
Talvez porque assim podem culpar o "capitalismo selvagem" pelos suas (dos governantes) escolhas erradas e fracassos. E conseguem manter mais uns largos milhares de trabalhadores e respectivas famílias na total incerteza, o que as faz depender ainda mais do todo-poderoso e benevolente Estado (socialista, que "o dinheiro é do PS").
Mas estamos a assistir ao mesmo fenómeno, numa escala global, com os "too big to fail", que se calhar serão apenas "too big to save". Se não nos livrarmos dos pesos mortos, toda a caravana sofre...
Nada como umas bandeiras negras para fazer mexer um político.
Caro Dr.Pinho Cardão
Estive à espera da resposta ao meu post a propósito do tema do fortalecimento do euro,da autoria do Dr. Tavares Moreira, mas, até agora, nada! Mas espero sinceramente que a sua gestão seja ratificada e que nada de greve se passe com o dono do negócio. Assim o desejo.
Quanto ao seu editorial de agora: Se me é permitida a expressão, trata-se de um "remake" do seu editorial de há dias sobre as Falências (3ºMito - A tragédia das falências) que apenas obteve um comentário!
Discordância com a tese defendida? Desinteresse absoluto sobre a matéria? Preguiça dos comentadores?
Espero que desta vez não seja assim pois o tema tem importância!
Por mim, direi muito pouco. Não sou economista e apenas me lambusaram umas tretas de finanças e de economia enquanto escolar de leis. E confesso que não estou arrependido de não ter enveredado pelas ciências económicas, chegando mesmo a admitir, quando a recessão mundial estalou, que a Economia não seria uma ciência!
Adepto da economia de mercado, com regras e verdadeira regulação, sou frontalmente contra o liberalismo selvagem. Acho que a iniciativa privada é o motor da economia e que o papel do Estado deve ser tanto quanto possível residual na vida empresarial.
Dito isto, não posso abordar o tema posto à reflexão pelo Dr. Pinho Cardão sem o enquadrar na crise global que atravessamos.
E o dilema é este? Deixar cair as empresas por via da falência, com todas as consequências que daí decorrem, quebra de produção desemprego, etc, ou tentar salvá-las mediante ajuda do Estado?
Confesso que não tenho certezas a este respeito. Por ignorância minha, certamente. Mas aceito, como ponto de partida, a ideia de não subsidiar empresas inviáveis, aquelas a que se refere o Dr. Pinho Cardão.
Tomo como exemplo de empresa inviável a transportadora aérea nacional, TAP.
Foi durante muitos, muitos anos um sorvedoiro de dinheiros públicos. Graças à gestão de Fernando Pinto foi possível, pela primeira vez, apresentar resultados positivos. Mas foi sol de pouca dura! Os atrasos frequentes, a má qualidade do serviço, muitos voos com imensos lugares "às moscas", greves atrás de greves, algumas verdadeiramente selvagens, desconsideração absoluta pelos utentes, poderei concluir assim em contraponto com outras transportadoras de "bandeira" em que tenho viajado. Se me perguntarem: deve uma empresa assim ser subsidiada? Digo abertamente que não. E se o remédio for a falência... deixá-la falir.
Mas tenho que admitir que haverá casos, sobretudo em clima económico depressivo, que aquele remédio não seja aplicado por igual a todas as empresas em dificuldades. E aqui residirá com certeza o "busílis" da questão.
Devo confessar que os números que o Dr Pinho Cardão forneceu, no último editorial sobre a matéria, não me impressionaram muito por se tratar de economias bastantes desenvolvidas por contraponto à nossa. Mas o problema subsiste. Deixar cair tudo? Não subsidiar selectivamente algumas das empresas em dificuldades? Será sempre fácil concluir se uma empresa é ou não inviável, com critérios objectivos?
Caro Fliscorno:
Excelente síntese.
E fico muito satisfeito por achar que os textos têm algum interesse.
Caro RXC:
A questão é que arrastar (diria até, angariar) pesos mortos, na sua feliz designação, traz vantagens aos Governos, em termos de votos. Por isso as situações repetem-se.
Caro Tonibler:
Bem verdade o que diz. Normalmente para explorar ainda mais os portadores das bandeiras.
Caro António Transtangano:
1. As discussões em blogs, como tudo na vida, devem ter um fim.
2. Diz que não enveredou pelas ciências económicas. Mas eu digo que tem grande jeito para a arte. Pelo que intuo do que vem escrevendo neste blog,julgo que pouco o separa do que dizem todos os grandes economistas deste país, que todos, quase sem excepção, apoiam as corajosas medidas do Ministro das Finanças. Não sei é a que país virtual se dirigem essas políticas; ao Portugal real, que temos, é que não.
Mas isso sou eu que penso, mero economista, melhor dizendo, mini economista ou mesmo nano economista ou talvez simplesmente aspirante de economista, apesar de praticar na arte financeira desde há muitos anos.
3. Indo à questão, eu apenas tenho uma coisa a dizer: a César o que é de César, a Deus o que é de Deus.
Isto é, preocupe-se o Estado com as funções de soberania, com algumas funções sociais, nomeadamente a segurança e solidariedade social e com as funções de regulação e deixe à economia o que é da economia. Não terá assim problemas em determinar o que é ou não viável ou inviável.
4. O exemplo que deu da TAP é um bom exemplo. Mas, por força do emaranhado de apoios que os sucessivos governos têm dado à TAP,nomeadamente em termos de garantias com cláusulas que, em caso de incumprimento, podem obrigar ao vencimento de outros contratos de financiamento em que o Estado também é responsável,não vejo como é que o Estado possa sair da TAP. Os Sindicatos sabem-no bem. E tanto o sabem que anualmente promovem as greves que conhecemos. Com os prejuízos a aumentar. E o Estado, de uma forma ou outra, a pagar.
4. Mas há muito mais empresas nestas circunstâncias. Ultimamente o Governo até enveredou por uma modalidade inovadora: não é o estado ou organismos seus que intervêm, mas uma empresa estranha ao negócio que o Governo escolhe para apoiar determinada empresa em dificuldades. Com que custos, não se sabe. Mas como pode uma empresa estranha ao negócio vir a tomar conta de uma empresa falida se não receber compensações que lhe permitam essa intervenção? E que compensações?
Caro Dr.Pinho Cardão
Muito estranho o teor do nº 1 do seu post, vindo de quem, ainda há pouco tempo, dissera que da discussão nascia a luz. Afinal não nasceu. Ou não gosta de debater, preferindo os comentários laudatórios,ou, na falta de melhor argumento, guarda silêncio. Respeito e não insisto.
Quanto ao número 2., não falei "ex professo", e limitei-me até a exprimir as minhas dúvidas sobre a questão das falências e do papel do Estado na economia.
Porém, tendo eu dúvidas, ainda bem que há quem as não tenha e que só de certezas viva! Felicito-o por isso.
O número 3. do seu post é, salvo o devido respeito, a doutrina da dra MFL: Estado mínimo (funções de soberania), com algumas funçõs sociais, nomeadamente a segurança e solidariedade social. Demasiado vago. A saúde está aqui contemplada? SNS, sim ou não? Ou assim, assim?
Sob pena de me contradizer, apoio sem reservas o que escreve sob o número 4.
Mas as dúvidas que coloquei quanto à generalização das falências, continuo a mantê-las e, por conseguinte, sem as certezas do Dr. Pinho Cardão.
Como seria o país real resultante da aplicação das suas propostas?
Como é agora, e como seria depois?
Caro António Transtagano:
1. Claro que da discussão nasce a luz. Mas quando a discussão entra em redondo, nada mais se retira e o melhor é acabá-la.
2. Ninguém é dono da verdade. Mas as políticas persistente e constantemente adoptadas, nomeadamente as orçamentais e fiscais, mais não têm feito do que ter colocado este país a divergir da Europa. Das outras, as que venho defendendo neste blog, o mínimo que se pode dizer é que têm o benefício da dúvida, por nunca terem sido testadas. Umas, já se sabe que são más e a prova é que não resultam; das outras, falta a prova.
3. Claro que defendo o Estado mínimo, para que desempenhe com a máxima eficiência as suas funções essenciais, regule as económicas e deixe de querer ter o exclusivo nalgumas sociais, para bem servir o cidadão. referir-me-ei ao assunto num dos próximos Mitos. Se MFL defende esse Estado mínimo, ainda bem, na minha opinião. Mas isso não interfere nada naquela que tenho.
4. Como seria o país? Bem melhor.
Basta olhar à volta, por exemplo para os países que citei no post sobre as falências.
Como qualquer ser vivo, as empresas nascem, crescem e vivem. As que não têm forças devem desaparecer. Viver artificialmente impede que outras, mais dinâmicas, apareçam e tomem o seu lugar. Distorcem a concorrência, um pilar fundamental da economia de mercado.
Vivemos no mito. Mas se as pessoas gostam...
Caro Dr. Pinho Cardão
Não foi a discussão que entrou em redondo. Foi sim a falta de respostas a questões concretas que lhe dirigi. Questões, aliás, mais do que pertinentes, no uso do também mais que legítimo direito do contraditório, que exerci, quando me assacaram "processos de intenção" do tipo inquisitotrial!
Quando à matéria do post: muito bem. Demos de barato que toda a política económica deste Governo é errática e que as medidas preconizadas e postas em prática pelo ministro Teixeira dos Santos se destinam a um país virtual e não ao país real que nós temos.
E a pergunta é: o que fez o Dr. Pinho Cardão e outros ilustres bloguistas do 4R enquanto foram poder na penúltima legislatura?
Caro António Transtagano:
1. O meu objectivo de vida não é discutir por discutir. Quando tenho o poder de decisão, ouço, discuto, debato e decido. Quando não tenho, como aqui no Blog, paro quando devo parar, deixando a última palavra a quem me contesta. Não cultivo o espírito de Bizâncio.
Para memória futura:
a) O Dr. Tavares Moreira escreveu em 2 de Outubro um post "Ministro preocupado com força do Euro...chorando sobre o leite derramado!".
b) o meu amigo fez os comentários que lhe aprouve e que lá estão
c) Ao 5º Comentário, por entender que era ofensivo para o Dr. Tavares Moreira, respondi.
d) o meu amigo contraditou
e) o meu amigo treplicou
f) eu respondi
g) o meu amigo quadreplicou
h) eu respondi
i) o meu amigo pentaplicou
j) eu não respondi. Para mim, já tudo estava explicado, o meu amigo ficou com a última palavra.Compreenda que tenho mais que fazer.
Pelo meio, sugeri-lhe que pedisse desculpa ao Dr. Tavares Moreira e não o fez. Apesar disso, continuei a responder.
Elucidado?
2. O meu amigo pergunta "o que fez o Dr. Pinho Cardão e outros ilustres bloguistas do 4R enquanto foram poder na penúltima legislatura?".
Pois olhe, fizemos o que podemos fazer. Nenhum de nós era dirigente partidário, outros nem foram deputados, alguns não eram filiados no PSD. Mas, enquanto possa ser uma testemunha idónea, e não falo por mim, todos deixaram a sua marca bem registada no Parlamento. Porque não precisávamos da política para nada, mas víamos a política como uma forma de serviço público que achávamos dever prestar. Foi isso que fizemos durante cerca de 3 anos e meio.
No que a mim respeita,digo-lhe que não era filiado e era deputado independente e, para o elucidar, digo-lhe que me filiei quando o PSD perdeu as eleições em 2005, com a maior derrota de sempre e se adivinhava um largo jejum em termos de poder, como está confirmado. No Parlamento, tive 29intervenções em debates no Plenário, das quais 11 como interventor principal do PSD, 11 como apoio ao debate, 3 no período de antes da Ordem do Dia, 4 de Apresentação de relatórios. Elaborei e apresentei 8 Relatórios nas Comissões de Economia e Finanças e de Execução Orçamental, não referindo outras intervenções porque isso pouco poderá interessar o meu amigo. E os outros autores do 4R não fizeram menos do que eu e, por certo, com mais qualidade. Sempre com a coerência de posições que aqui demonstram.
Procurando sempre uma melhoria do sistema e a definição das melhores políticas para o país. Isso ninguém poderá por em dúvida, caro ATranstagano.
Afastados da política, divertimo-nos e expressamos calmamente as nossas ideias aqui no 4R. De forma séria, mas sem nos levarmos muito a sério. Percebeu o meu amigo? Portanto, estão prestadas as contas que pediu.
Caro Dr. Pinho Cardão
Ponto 1: Elucidado? Resposta: não elucidado, como obviamente resultará da leitura de todos os posts referentes à matéria. Está lá tudo se nada for apagado,como é óbvio. Como disse Caio Tito ao senado romano: "verba volent, scripta manent".
Ponto 2: Relatórios, intervenções parlamentares debates, mas quanto a medidas aplicadas... nada se viu!
Claro que não pus nem ponho em causa as vossas mais puras e virtuosas intenções. Mas de boas intenções está o inferno cheio...
E viu-se como o Povo vos respondeu nas urnas! E ainda por cima com a consciência " de que se adivinhava um largo jejum em termos de poder"...!
Será preciso acrescentar mais alguma coisa?
Caro António Transtagano:
Nada se viu?
Por outro lado, não estou aqui para desconversar.
Então se o PS tinha sido votado com maioria absoluta,e sendo a Legislatura maior do que normalmente( por força da lei, o seu período seria maior do que o período normal de 4 anos), não se adivinhava para o PSD um largo jejum de poder?
O meu amigo quer ter aqui conversa fiada ou conversa de café?
Por cima, ainda faz a afronta de dizer " Está lá tudo se nada for apagado,como é óbvio".
Apagámos alguma coisa? Claro que podíamos ter apagado. Apagámos?
Franqueamos-lhe a casa. Tem-na usado. Não o impedimos nem impoediremos. Seja digno dela.
Caro Drº Pinho Cardão:
Só para que fique aqui registado, admiro o seu espírito altruísta e de partilha de conhecimentos (de forma desinteressada), bem como o de todos os que por aqui acrescentam alguma coisa de substancial... Todos acabamos por ganhar. Obrigado.
Caro Dr. Pinho Cardão
Não se amofine que ninguém o tratou mal! A pior coisa que pode acontecer a quem tenha razão é poder perdê-la por impaciência ou por desconsiderar o "adversário", atribuindo-lhe "conversa fiada ou conversade de café" às palavras daquele, por exemplo!
Não lhe fica bem, Dr. Pinho Cardão!
"Seja digno desta casa", o que inculca a ideia de que até agora não o terei sido!
Não fiz qualquer afronta a ninguém! A afirmação "Está lá tudo se nada for apagado" não afronta ninguém. É, quando muito, uma verdade lapalissiana.
Porventura eu disse que alguém apagou fosse o que fosse?
Quanto ao "Nada se viu" também lhe digo que não estou aqui para desconversar. O "nada se viu" referia-se às medidas concretas que não foram tomadas e não aos relatórios, intervenções e debates parlamentares, como bem se depreendia do meu post!
Diz o povo que "a paciência é boa para a vista".
O meu caro Pinho Cardão deve ter uma visão fantástica!
Caros jotaC e Ferreira de Almeida:
Desvanecido. Já ganhei a tarde.
Quanto a visão, vou desviando a vista do virtual e tentando ver o mundo real...
Caro António Transtagano:
Para quê tantas hermenêuticas? Pronto, o deserto passou a oásis, não insistamos mais nisso. Fiquei convencido. Comemoremos, pois!...
Caro Dr. Pinho Cardão
A teoria do Oásis nesta lusa terra não veio deste Governo, como talvez se recorde. Veio de quem? Aqui fica a adivinha e um prémio para quem acertar: um lugarzito na gamela de Bruxelas ou de Estrasburgo (opcional).
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