1. Caído o pano sobre a sucessão de actos eleitorais, com a realização das “autárquicas” cujos resultados demonstraram um efeito de onda das legislativas (não um tsunami mas “quand même”...) – com penalização para o PSD que não esperaria esse efeito de onda – cabe indagar como irá ser o comportamento das forças políticas no novo ciclo que agora se inicia, como um Governo que não dispõe de apoio parlamentar garantido.
2. Por uma ou outra declarações recentes, percebe-se que será ainda necessário algum exercício até que os detentores da até agora maioria absoluta se habituem à ideia que esta já não é absoluta...e, não o sendo, não só necessitarão do apoio/abstenção de outras bancadas para aprovar propostas de sua iniciativa como – porventura mais importante – não poderão evitar certas iniciativas da oposição, tanto para fazer aprovar propostas de lei como promover inquéritos parlamentares ou até requerer audições de membros do Governo ou de outros responsáveis da Administração Pública sobre matérias politicamente sensíveis...que até agora podiam limitar quase a seu bel-prazer.
3. Só para dar um exemplo, imagine-se a Comissão Parlamentar de inquérito ao caso BPN: alguém imagina como teria sido diferente o funcionamento dessa Comissão e em especial as suas conclusões se o partido do Governo não tivesse maioria absoluta? Seguramente tudo teria sido diferente...
4. Noutro cenário, se os parlamentares decidissem por hipótese criar uma nova comissão para esclarecer o caso BPP...alguém pensa que uma tal comissão iria ter um desfecho semelhante ao da comissão BPN?
5. A discussão e votação da proposta de O/E para 2010 – que desta vez serão adiadas pois nos termos do artigo 38º da Lei de Enquadramento Orçamental (LEO) o Governo tem 3 meses para a sua apresentação a contar da data da posse, o que significa que a discussão e votação só deverão ter início em Janeiro de 2010 – será por certo o primeiro grande teste ao estilo de oposição que o novo Governo vai enfrentar.
6. Sendo prematuro antecipar a estratégia de cada um dos partidos da oposição, sobretudo do PSD que por essa altura andará mais uma vez entretido em exercícios de catarse interna, é apesar de tudo possível antecipar alguns cenários que sugerem um endurecimento da oposição a medidas governamentais mais polémicas.
7. Recorrendo de novo a um exemplo, apesar das declarações em contrário que têm sido feitas por responsáveis do último Governo, não me espantaria que na proposta de Orçamento para 2010 aparecessem, de forma mais ou menos clara, medidas para agravamento da carga fiscal – as quais à partida se afiguram destinadas a não passar. Não me parece nada provável que o Governo consiga apoios para esse tipo de medidas, a não ser hipotéticos apoios à “esquerda” para tributar mais pesadamente rendimentos mais elevados...mas aí com custos manifestos para o clima de investimento que tanto carece ser estimulado.
8. No que diz respeito à votação final da proposta de OE, tudo estará em aberto neste momento, tanto podendo ser aprovada como não...o que, para além da agitação política naturalmente associada a esse tipo de factos, estaria longe de constituir uma tragédia pois nesse caso continuaria em vigor o OE/2009, aplicando-se o disposto no artigo 41ºda referida LEO, nomeadamente o seu número 4º: “Durante o período transitório em que se mantiver a vigência do OE respeitante ao ano anterior, a execução das despesas obedece ao princípio da utilização por duodécimos das verbas fixadas nos mapas orçamentais...”.
9. Não valerá a pena avançar mais sobre estes hipotéticos cenários...será melhor aguardar tranquilamente os próximos capítulos.
10. Resta-me felicitar os companheiros Ferreira de Almeida e Massano Cardoso pelos importantíssimos sucessos eleitorais obtidos - ou não fossem eles lídimos representantes do 4R!
23 comentários:
O melhor é esperar para ver!
Em qualquer País civilisado entende-se que quando o voto não dá maioria absoluta a um só partido o eleitorado quis dizer que queria uma coligação. O que não existe é este absurdo de governos minoritários. Nem sequer se considera essa hipotese.
Como bem disse Almeida Santos os Governos minoritários têm a estebelidade própria dos governos minoritários. Ou seja nenhuma.
E a instabilidade governativa é a principal causa do nosso atraso.
Socrates, que até agora nunca se pronunciou, tem hoje palavras de bom senso. A ver vamos se lhes dá consequência.
Felicitações aos eleitos.
Quanto às comissões parlamentares de inquérito, elas têm o importante papel na sociedade portuguesa de ocupar durante algum tempo vários deputados e vários jornalistas em torno de um tema qualquer com o qual não têm nada a ver e cujas conclusões não servem para absolutamente nada. Nesse sentido, desde que as comissões de inquérito voltem ao trabalho, para nós é bom. Pelo menos, sabemos onde andam e o que estão a fazer.
Quanto ao orçamento de 2010 temos uma certeza, a sua execução vai ser mais parecida com o orçamento de 2013 que com o de 2010. Por isso, acho que vivemos bem em duodécimos.
Parece-me, assim, que o cenário não vai mudar substancialmente.
Caro Tavares Moreira
Velhos hábitos demoram mais a perder.
Acompanho-o na previsão sobre o comportamento próximo do futuro Governo.
Tambem o acompanho no vaticinio que o próximo Governo vai aumentar os impostos.Como? Da mesma forma que o fez na anterior legislatura: inventando um pretexto.
Neste caso vai ser o facto de não ter maioria absoluta: o incontornável Ministro SSilva já o prenunciou logo após as eleições, recorda-se? Quando declarou que as promessas que o PS tinha feiro era para maioria absoluta, agora tinha que negociar.
Sobre as comissões de inquérito, ou muito me engano, assim que a Dra MFLeite sair de cena, vamos ter uma comissão para avaliaçao da regulação e controle do sistema financeiro; antes vamos ter uma sobre o SIRESP (aquele sistema de comunicações sofisticado para combate a incêndios e terramotos), uma sobre os submarinos, outra sobre as contrapartidas e a cortina de fumo fica montada.
Sobre o OGE, como vamos votar em Janeiro, as contas estão mais estabilizadas, o défice mais aparente e a crise mais acentuada; algumas explicações mais detalhadas (caso do défice real) e pressupostos económicos mais realistas serão duas das consequências- bem vindas- da ausência de maioria.
Arriscamos a ter um OGE como há mais de vinte anos não temos: uma manta de retalhos, negociada à vírgula e prenunciando um rectificativo logo após o Verão.
Tavares Moreira, este país e os seu incontornáveis comentadores fazem-me lembrar os trabalhadores da Auto Europa no passado Junho, votaram contra o plano da administração e, no dia seguinte arrependeram-se; agora fazem de conta que tudo está como dantes
Cumprimentos
joão
Reformista,
Seja bem-vindo por estas bandas...em matéria de coligações de governo, só encontro alguma verosimilhança numa solução PS-CDS/PP, por garantir maioria e tb pela força que os precedentes sempre têm!
Quanto às palavras de bom-senso que refere e que não nego, espero apenas que os primeiros ventos (políticos) as não levem num sopro, embora me apreça que estamos ainda naquela fase de procissão no adro, falta ainda ver passar todos os figurantes e perceber os seus movimentos...
Caro Tonibler,
A ideia dos duodécimos até seria uma solução bem-vinda para ser assumida desde já - não fosse a inoportuna legislação (LEO) que impõe ao Governo a apresentação de uma proposta Orçamental para cada ano...poderia ser apenas para anos alternados, por exemplo!
Caro João,
Quanto ao próximo OE- manta de retalhos não excluo que possa vir a terrazão.
Já quanto a um OE Rectificativo, nunca, "jamais"...não sabe que em Portugal, por mais imprevistos que surjam, por maiores que sejam os desvios do lado da despesa e (sobretudo) da receita, uma coisa é sempre certa: não é necessário OE Rectificativo. Por definição.
Governo PS/CDS é a aposta do Reformista logo que foram conhecidos os resultados eleitorais
http://oreformista.blogspot.com/2009_09_01_archive.html
Como Tavares Moreira bem demonstrou no seu post um Governo PS minoritário é uma coisa prefeitamente irrealista. Concerteza que Sócrates não quererá ser o boneco a quem todos atiram bolas.
E de facto PS/CDS tem antecedentes, até nos tempos pós prec com Mário Soares.
É possível, caro Reformista, é possível...mas para que seja mesmo viável, exigirá por certo duras negociações em que o PS terá de abdicar,pelo menos, de uma boa parte da sua agenda supostamente "liberalizadora" e "fracturante" dirigida à demolição do aparelho legislativo que ainda hoje constitui a base do Direito da Família no nosso ordenamento jurídico...
E isso será o mínimo...
A política é surpreendente e em democracia tem que haver soluções de Governo, mas qualquer coligação ou acordo parlamentar exige lealdade e (alguma) confiança mútua. Ora isso depende do comportamento dos protagonistas, por melhor desenhada que seja uma solução teórica é o seu cumprimento que vai ditar como vai funcionar. Esse será o primeiro sinal, a atitude e essa é que será posta à prova.
Caro Tavares Moreira,
Para facilitar também a resposta, irei responder aos seguintes pontos, também.
3. Se criassem uma nova comissão de Inquérito ao BPN, talvez a proposta final da comissão que sugeria a demissão mais que justa de Constâncio, teria sido apresentada, sem a "oportuna" rectificação da deputada, Susana Sanfona ( se não estou em erro). E muito provavelmente, teriam sido ouvidos Jorge Coelho e António Costa cuja audição foi proposta, pelo CDS julgo, e recusada!?
4- Com esse panorama, seria mais que vital a demissão de Constâncio que tanto frete e favor fez ao governo nestes quatro anos de legislatura. A par de quando foi Secretário- Geral do partido, deve ter sido o período da sua vida em que mais uso deu ao cartão de militante! Um conhecido meu quando Teixera dos Santos disse que os partidos queriam fazer rolar a cabeça de Constâncio, ele comentou-me que a demissão chegava!
6-Acho que seria uma boa altura para o PSD acalmar um pouco, de modo a evitar um estado de espírito histérico, aquando desta travessia no deserto. É uma boa oportunidade para arrumar a casa, com pouco barulho, sem necessidade de se virem queixar para a comunicação social.
Por último, acho que é preciso ver a postura de Sócrates. Ele preocupa-se mais com garantir uma reeleição do que com agradar à "ala esquerda" do PS. Para isso, já existe Manuel Alegre. E se tiver sagacidade e inteligência política, aliar-se-á ao CDS que pode dar um importante contributo a nível económico, pelas boas propostas que apresenta!
Julgo que tem toda a razão, cara Suzana, essa é uma condição da consistência de qq solução de governo seja em coligação ou acordo parlamentar...
Por muito bem arranjada que seja um acordo, sem essa condição poderá soçobrar à primeira querela...
caro André,
São questões interessantes as que enuncia...mas parece-me que pedir ao PSD para acalmar um pouco será algo de semelhante que pedir a Medina Carreira apoio para o Programão de obras públicas...
Quanto a uma possível aliança PS-CDS/PP eu partilho das "reservas" da Suzana Toscano quanto à consistência de uma solução...a menos que os principais autores mudassem radicalmente de estilo - e será humano pedir isso?
No Reformista:
O Reformista expressa a sua admiração pela decisão de Socrates de oferecer aos outros partidos a possibilidade de Coligação.
Pelos vistos, para além de O Reformista, Sócrates é o único político que tem consideração pela Democracia e pela Governabilidade, disponibilizando-se por encontrar uma solução com apoio em mais de metade da AR.
O Reformista não sabe se os propósitos de Socrates são sérios ou se apenas hipocresia.
De qualquer forma marcou pontos, passando para os outros a responsabilidade de uma solução democrática e estável.
Ferreira Leite fez bem em recusar, uma vez que havendo outras hipoteses de solução o PSD deve-se reservar como Alternativa Democrática garantido assim o princípio de alternância.
Veremos o que diz o PP. OReformista espera que no final aceite.
O Reformista está curioso sobre se Sócrates irá demonstrar a mesma abertura ao Bloco de Esquerda. E como é que Louça reagirá sobretudo se a hipotese de PS/PP estiver ainda na mesa. Ao negar-se estará a deixar o PP como a única opção do PS e sabe que será responsabilisado por isso.
Caro Reformista,
Neste ponto da análise encontramo-nos, saudavelmente, em campos opostos.
Em não consigo entender porque motivo será responsabilidade da oposição viabilizar uma solução de governo - porventura sabe o que é que o PM indigitado ofereceu como troca para assegurar essa concessão?
Diferente será a questão de viabilizar uma ou outra medida cuja utilidade seja inquestionavelmente demonstrada...por exemplo alterar a penalizadora reforma dos Certificados de Aforro introduzida pelo Governo cessante e que o novo Governo, querendo cortar com a tradição belicista do anterior se dispusesse a reformular - aí sim, creio que a oposição faria mal, por uma mera questão de preconceito, impedir tal medida...
Mas ser bengala do Governo, a que propósito? Será que o papel da oposição não é precisamente fazer oposição?
1. Eu defendo com muita força que se é Governo ou se é oposição.
2.Aonde divirgo é no aceitar de governos minoritarios e o princípio que ou se é o mais votado ou se é oposição.
3.Quando o Povo não dá maioria a um só Partido está a condenar os Partidos a encontrarem uma solução de coligação assente numa convergência de políticas, de pessoas, e de vontades.
4. Neste momento não existem partidos de Governo ou de oposição. Existem apenas 5 partidos com votações diferentes e um Primeiro Ministro indigitado.
5. A solução mais natural seria uma coligação PS/PP porque permitia manter um partido, o PSD como reserva alternativa. Admitia uma Governo PS/PSD se aritméticamente não houvesse outra alternativa , como aconteceu na legislatura passada na Alemanha. Mas o povo foi sábio ao não votar útil no PSD e permitir a solução CDS/PP
6. A estabilidade e a governabilidade são os principais valores da dtª. Ao espezinhá-los a dta condena-se. Por isso o meu último post no O Reformista é "A direita ensadeceu...de vez!"
caro Reformista,
Sem querer ser muit teimoso na defesa do meu ponto, ocorre perguntar: onde vislumbra a convergência de políticas, de pessoas e de vontades para estar a assacar já ao Partido A ou B a responsabilidade de não existir - ou poder não existir, segundo parece - solução de coligação governamental?
Onde está essa plataforma de congergência que ninguém conhece?
Na Alemanha já se sabia, mesmo antes das eleições, que em caso de maioria absoluta conjunta, como veio a acontecer, a CDU-CSU faria coligação como FDP...e até acontece que a Snra. Merkel ainda encontrou arte de incluir os Verdes na coligação...
Mas a Alemanha nada tem a ver com Portugal, basta ver como os alemães votaram e como "nós" votamos...
Respodendo:
1. Quem à partida regeita publicamente a possibilidade de coligação, sem tentar sequer ver se esse entendimento é possível assume a culpa do facto. Não é?
Diferente sería se no fim das conversações se concluisse que o entendimento não era possível. Que o PS não tinha cedido, que persistia nos seus erros, etc...
Essa plataforma de convergência de que fala não se vislumbra porque nem sequer foi tentada. Agora não é nada impossível.
2. Na Alemanha, na Legislatura anterior o Governo no Bloco Central não estava previsto.Resultou da aritmética eleitoral que os dois partidos tiveram que engolir.
3. O problema cá é que cada um joga apenas em função dos seus jogos/interesses imediatos aproximando-nos cada vez mais da I Republica em vez de avançarmos para IV ª
O PSD nestas eleições nunca defendeu a necessidade de um Governo de Maioria, coisa tão cara a Sá Carneiro e a Cavaco Silva.Isto porque percebeu que esta não era possível e MFL se dispôs a Governar em minoria. Ou seja, na primeira curva os princípios deitam-se fora. E isto por parte de quem não podíamos esperar que acontecesse.
4. Não somos a Alemanha pois não. Para nossa desgraça e nosso atraso. Mas deviamos querer ser.
5. O primeiro acordo que devia ter sido feito pelos partidos do arco da governabilidade era o acordo de que PSD seria oposição e o PS e PP fariam um governo de coligação. Ou seja o primeiro partido deve chefiar o Goveroe o segundo deve chefiar a oposição. Os outros (PP)devem se disponibilizar para soluções governativas maioritárias baseadas na convergência programática possivel
Caro Reformista
Acabou por ficar a falar sózinho!
Ninguém está interessado em ouvir as suas análises e propostas de formação de Governo, neste 4R!
Vasco Graça Moura, em declarações à TSF, considerou que "este Governo deve ser derrubado o mais rapidamente possível ..."
Na mesma ocasião, Vasco Graça Moura considerou que «o Governo que sair agora da nova formação, encabeçada por José Sócrates, vai com certeza ser um Governo de uma inépcia total porque já foi assim antes», afirmou.
O antigo eurodeputado social-democrata revelou também que tem «a maior falta de confiança num Governo encabeçado por José Sócrates. Isto vai ser um desastre completo», disse.
«Não há diálogos, nem entendimentos que possam tirar o país do buraco enquanto um Governo gerido por ele [José Sócrates] estiver em funções», acrescentou.
Quanto a situação do PSD, Vasco Graça Moura considerou que Manuela Ferreira Leite deve manter-se na liderança do partido, até porque, sublinhou, «tem a legilitimidade de ter sido eleita e tem um mandato que ainda não terminou».
«A dr. Manuela Ferreira Leite se se mantiver no seu cargo poderá fazer uma oposição consistente e consequente, sobretudo à medida que forem ficando à vista vários truques e batotas que têm sido cometidas nos últimos anos», concluiu.
E se se eacrescentar que o povo português que relevou de enorme estupidez ao ter votado nas legislativas 2009 da maneira que o fez (VGM dixit)será preciso acrescentar mais alguma coisa?
Aqui foi sempre leitmotiv atacar a maioria abosluta de Sócrates: Agora que tem maioria relativa por vontade do povo (não inteligente ou mesmo estúpido no dizer de VGM)
parece que está condenado a mais um fracasso!
Preso por ter cão, preso por não o ter!
Mas, caro Reformista, as cassandras da tragédia e do catratofismo que perpassam invariavelmente por este BLOG do 4R
subestimamaram e subestimam a inteligência de José Sócrates
e têm de contar com ele. Mais, esquecem-se, ou parecem esquecer-se, que o tiro de partida para as Presidenciais já começou!
Como disse no 1ºpost deste editorial, o melhor é esperar para ver.
Caro Reformista,
Uma simples expressão contida numa entrevista "de fundo" do PM indigitado já nos elucida bastante acerca da plataforma de convergência que sugere: "...governar com o programa dos que perderam eleições? Era o que faltava!".
Aqui tem a excelente plataforma de convergência que pelos vistos os partidos A e B rejeitaram, não curando do interesse ancional!
"Há um conjunto de pessoas que em torno da liderança do PSD se acham ungidas por uma qualquer transcendência que as faz julgarem-se superiores intelectuais e, nessa medida, só elas sabem que caminho seguir, que táctica adoptar, que estratégia desenvolver.
Viu-se no que deu. A credibilidade, uma suposta vantagem competitiva, logo foi estilhaçada no momento de construção das listas com a integração de militantes que deveriam cumprir o resguardo ético adequado a quem está a braços com situações de justiça.
A asfixia democrática, o mote obsessivo do discurso de campanha, eis que se afundou nas águas do Atlântico que banham a Madeira com as inusitadas palavras sobre a actuação do presidente do Governo Regional.
O TGV andou por aí tempo de mais a circular sem que ninguém tivesse percebido a consistência e o alcance da sua insistente rejeição."
Tivesse eu escrito aqui as palavras constantes do texto precedente e seria logo objecto das maiores críticas e acintes!
Mas não. Foi Rita Marques Guedes quem as escreveu no Diário Económica de hoje!
Caro Reformista,
Mais uma achega para podermos avaliar melhor a ideia de condenação "in limine" do Partido A por ter rejeitado, de forma supostamente precipitada, uma diáfana plataforma de convergência cujo conteúdo niguém conhece: "PS e PSD subscrevem candidatura de Jaime Gama para a Presidência da AR".
Não lhe parece este facto uma indicação - simples é certo, mas não obstante - de que não existe uma atitude preconceitual negativa?
Somos muito bons nos cumprimentos e salameques mas muito maus na substância.
A AR precisa de um Presidente. Consegue, neste quadro, imaginar alguém que não do PS para presidencia AR? O PSD íria negociar com o BE um Presidente alternativo?
Por isso que significado pode ter votar Jaime Gama? Antes Gama que um Alegrista.
A questão é que nos satisfazemos com as aparências e os aspectos formais e esquecemos o que é importante.
O BE também deu tampa. Donde apenas resta um governo minoritário.
Aproveitando a sua especialidade qual é sua previsão sobre a duração desse governo?
Aproveitando o seu post qual o nível de asfixia a que um Governo destes vai ser sujeito?
Qula vai ser a sua capacidade para governar?
E, mais importante, o que ganha o País com isso?
Elementar, meu caro Quinta!
Esperemos pela resposta à sua pertinente questão.
Peço desculpa. Como terão compreedido o post que saiu como Quinta é do OReformista
Peço desculpa também se a escrita está agressiva.É apenas entusiasmo da discussão.
António Alvim
Ps Ouvi agora a declaração de Socrates. Formalmente Socrates esteve impecável e ganhou cpital de queixa. Se foi sincero ou apenas fez jogo hipócrita não sei.
Mas segundo ele , todos os partidos se recusaram sequer a inciar um dialogo exploratório sem condições prévias. Assim marcou pontos.
Caro Reformista,
Estou consigo, não vi nem li a declaração mas acho que esteve impecável.
Os partidos da oposição não percebem nada de política, queriam provavelmente partilhar responsabilidades de governo impondo algumas, ainda que modestas condições...não entenderam que seria uma honra assumir taois responsabilidades mesmo que incondicionalmente.
Quanto às questões que enunciou, direi sinteticamente, (i) embora não seja minha especialidade julgo que este governo vai durar 54 meses, (ii) vai respirar livremente, salvo se algum dos seus membros for atingido pela gripe A, (iii) capacidade para governar sobrar-lhe-á, prevejo que a oposição vai ser exercida com uma mansidão nunca vista nos tempos recentes!
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