O Governo enfrenta a necessidade de novo aumento do IVA e de impostos indirectos...Vítor Constâncio, na Conferência da Antena 1.
Portugal tem, actualmente, um nível de esforço fiscal relativo que é, em 2009, 24,3% superior à média europeia...(Reflexões sobre Política Económica-Instituto Sá Carneiro)
Chegado ao fim da tarde, o “tanso” pensará que já pagou os todos os impostos do dia.
Mete-se na viatura para voltar para casa e lembra-se que terá pagar o selo do carro e que também já está atrasado no pagamento da taxa de licenciamento e da taxa sobre o valor de adjudicação de obras públicas, e até dos juros compensatórios.
Não irá ainda escapar às taxas de portagem, ou a uma qualquer taxa florestal, ou às taxas de fiscalização de actividades comerciais e industriais, e, em muitos casos, aos emolumentos consulares e a outras taxas que, à falta de objecto, o Estado chama Taxas diversas. Ao chegar a casa, sobre a qual teve que pagar ou Sisa, se a casa tem já uns anos, ou o IMIT, se a casa é mais nova, ou Imposto de Selo, se se tratou de uma doação, espera, enfim, descansar. Mas cai na tentação de ver o correio.
Encontra quatro cartas das Finanças: a primeira do IRS, com um adicional a pagar, a segunda do IRC, com um pagamento por conta, a terceira do IMI, referente à casa que possui, e ainda a última, a quarta, que lhe manda pagar uma tarifa de conservação de saneamento!...Encontra e abre mais duas cartas, uma da EDP e outra, da PT.
Na factura da EDP, vê que sobre o preço da electricidade tem que pagar a Taxa de Exploração DGGE e ainda a Contribuição audiovisual, para ver televisão e ouvir rádio, tudo adicionado com um inevitável IVA. E na factura da PT verifica que tem que pagar a Taxa Municipal dos Direitos de Passagem que o operador repercute sobre o cliente!...
Janta a pensar nisto tudo e ainda se lembra de algumas multas ou de algumas coimas por pagar ou outras penalidades por atraso na entrega de uma qualquer declaração obrigatória.
Vai para cama dormir. Toma um Valium para repousar e, com ele, não escapa a mais um imposto, o IVA de 5% sobre os medicamentos. Mais relaxado, adormece e começa a sonhar. Sonha com a compra de uma espingarda para, em legítima defesa, se defender de quem assim, de toda a forma e feitio, lhe vai ao bolso. E quando, meticulosamente, começa a colocar os destinatários por ordem de prioridades, acorda estremunhado, ao lembrar-se que, ao adquirir a espingarda, para além da licença de caça, ainda terá que pagar o imposto de uso e porte de arma!...
Perdido o sono, abre a televisão e vê os habituais economistas professores, os clássicos comentaristas doutores e os clássicos pensadores, mas todos professores doutores, a dizer que os impostos têm que subir e que assim é que os portugueses ficarão bem!...
Nota:"Tanso fiscal" foi uma expressão criada pelo saudoso Dr. Leonardo Ferraz de Carvalho.
Portugal tem, actualmente, um nível de esforço fiscal relativo que é, em 2009, 24,3% superior à média europeia...(Reflexões sobre Política Económica-Instituto Sá Carneiro)
Chegado ao fim da tarde, o “tanso” pensará que já pagou os todos os impostos do dia.
Mete-se na viatura para voltar para casa e lembra-se que terá pagar o selo do carro e que também já está atrasado no pagamento da taxa de licenciamento e da taxa sobre o valor de adjudicação de obras públicas, e até dos juros compensatórios.
Não irá ainda escapar às taxas de portagem, ou a uma qualquer taxa florestal, ou às taxas de fiscalização de actividades comerciais e industriais, e, em muitos casos, aos emolumentos consulares e a outras taxas que, à falta de objecto, o Estado chama Taxas diversas. Ao chegar a casa, sobre a qual teve que pagar ou Sisa, se a casa tem já uns anos, ou o IMIT, se a casa é mais nova, ou Imposto de Selo, se se tratou de uma doação, espera, enfim, descansar. Mas cai na tentação de ver o correio.
Encontra quatro cartas das Finanças: a primeira do IRS, com um adicional a pagar, a segunda do IRC, com um pagamento por conta, a terceira do IMI, referente à casa que possui, e ainda a última, a quarta, que lhe manda pagar uma tarifa de conservação de saneamento!...Encontra e abre mais duas cartas, uma da EDP e outra, da PT.
Na factura da EDP, vê que sobre o preço da electricidade tem que pagar a Taxa de Exploração DGGE e ainda a Contribuição audiovisual, para ver televisão e ouvir rádio, tudo adicionado com um inevitável IVA. E na factura da PT verifica que tem que pagar a Taxa Municipal dos Direitos de Passagem que o operador repercute sobre o cliente!...
Janta a pensar nisto tudo e ainda se lembra de algumas multas ou de algumas coimas por pagar ou outras penalidades por atraso na entrega de uma qualquer declaração obrigatória.
Vai para cama dormir. Toma um Valium para repousar e, com ele, não escapa a mais um imposto, o IVA de 5% sobre os medicamentos. Mais relaxado, adormece e começa a sonhar. Sonha com a compra de uma espingarda para, em legítima defesa, se defender de quem assim, de toda a forma e feitio, lhe vai ao bolso. E quando, meticulosamente, começa a colocar os destinatários por ordem de prioridades, acorda estremunhado, ao lembrar-se que, ao adquirir a espingarda, para além da licença de caça, ainda terá que pagar o imposto de uso e porte de arma!...
Perdido o sono, abre a televisão e vê os habituais economistas professores, os clássicos comentaristas doutores e os clássicos pensadores, mas todos professores doutores, a dizer que os impostos têm que subir e que assim é que os portugueses ficarão bem!...
Nota:"Tanso fiscal" foi uma expressão criada pelo saudoso Dr. Leonardo Ferraz de Carvalho.
5 comentários:
Sobre uma das palavras mais marcantes deste início de 2010 (refira-se, prometedor): surpreendido.
Desta normal normalidade
para ficar surpreendido
emerge a boçalidade
de um pensamento perdido…
Do discurso incoerente
de roupagem irrealista
a política aderente
é, de facto, surrealista.
Negando a realidade
numa visão arrebatada
brota a imbecilidade
devidamente atestada.
Bela descrição do diário de um tanso fiscal...
Uma nota marginal de alívio - a contribuição para o audiovisual pode não ser paga, para tanto existe um impresso nos serviços da EdP, que pode ser preenchido com o pedido de suspensão desse pagamento.
A EdP (por enquanto) aceita essa instrução...
Caro Dr. Tavares Moreira:
Escrevi em tempos uma respeitosa carta à EDP no sentido que sugere. A EDP, numa delicada resposta, explicou-me, com remissão para textos legais, que a minha pretensão não podia ser acolhida.
Caro Dr. Pinho Cardão:
A propósito do IMI, convém não esquecer a certificação energética e respectivo custo. Se calhar já falou nisso, mas na floresta de impostos e taxas esse arbusto ter-me-á, ou ter-lhe-á, escapado.
Caro JMG:
Esse, nem conhecia. Mas há muitos mais. Há, aliás, uma rubrica no Orçamento denominada Taxas Diversas onde cabe tudo o que a Administração se pode lembrar...
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