Nota: trata-se da 2ª parte de um artigo publicado no Expresso de 14 de abril de 2007.
Para além dos efeitos perversos na economia, a teoria e a prática de aumentar impostos para reduzir o défice só tem levado ao aumento da despesa pública.
Comparando os valores constantes do Relatório do OGE para 2007, a despesa pública orçamentada é superior em cerca de 2 mil milhões de euros às estimativas para 2006, por curiosa coincidência os mesmos 2 mil milhões que representa o acréscimo dos impostos. Isto é, não só não se prevê que a despesa diminua, mas é decidido que aumente. E é previsto um aumento da carga fiscal idêntico ao acréscimo da despesa.
O que, nas circunstâncias, se reveste de toda a lógica. Porque o único efeito de qualquer aumento de impostos é a possibilidade de acomodar mais despesa, como vem sendo abundantemente praticado.
Para dominar o défice, a alternativa válida é actuar sobre a despesa, diminuindo-a. E a diminuição da carga fiscal a terapêutica mais eficaz, porque força o emagrecimento pretendido.
É forçoso, pois, mudar de paradigma para equilibrar o orçamento, alterando o primado das finanças sobre a economia, baixando impostos, para diminuir a despesa. A conjugação dos efeitos positivos sobre a economia com a austeridade na despesa trarão o desejável equilíbrio.
Comparando os valores constantes do Relatório do OGE para 2007, a despesa pública orçamentada é superior em cerca de 2 mil milhões de euros às estimativas para 2006, por curiosa coincidência os mesmos 2 mil milhões que representa o acréscimo dos impostos. Isto é, não só não se prevê que a despesa diminua, mas é decidido que aumente. E é previsto um aumento da carga fiscal idêntico ao acréscimo da despesa.
O que, nas circunstâncias, se reveste de toda a lógica. Porque o único efeito de qualquer aumento de impostos é a possibilidade de acomodar mais despesa, como vem sendo abundantemente praticado.
Para dominar o défice, a alternativa válida é actuar sobre a despesa, diminuindo-a. E a diminuição da carga fiscal a terapêutica mais eficaz, porque força o emagrecimento pretendido.
É forçoso, pois, mudar de paradigma para equilibrar o orçamento, alterando o primado das finanças sobre a economia, baixando impostos, para diminuir a despesa. A conjugação dos efeitos positivos sobre a economia com a austeridade na despesa trarão o desejável equilíbrio.
Os factos provam-no: Portugal foi o país da Zona Euro que mais aumentou impostos nos últimos dez anos, mas é o que maior défice apresenta e dos que menos cresceu!..
Adenda: Artigo completo no Quarto da República
10 comentários:
Este artigo faz lembrar a conferência de imprensa da UNI de ontem, ou seja, nada de novo, nada de bombástico...
Até aqui tudo bem... isto é como a economia lá de casa de cada um "quanto mais ganhas, mais gastas!".
A grande diferença é que lá em casa cada um para ganhar mais tem de trabalhar mais, aqui o Estado está-se nas tintas para o "trabalhar mais", a opção é o sugar mais... sugar mais ás familias, sugar mais ás empresas, sugar mais aos ex-combatentes reduzindo-lhes para metade os complementos de reforma (as contas da longevidade dos ditos cujos saíram furadas, eles devem ter vivido mais do que o expectável), sugar mais aos que não podem, nem têm o poder de se revoltar contra os actos de pirataria que o Estado exerce sobre todos nós!...
É preciso manter o status quo, ou seja, os Constâncios no BP a ganhar milhares de EUR por mês, os assessores contentes e bem pagos, os PMM-DGCI nos seus lugares, mesmo que isso vá contra a Lei, e se fôr necessário muda-se a Lei (o dificil é fazê-lo sem perder a face), e sobretudo fazê-lo sem perturbar demasiado o sistema bancário!
É isto que temos de aturar se queremos cá viver...
Então e os 17 mil milhões de euros de impostos que não foram pagos??? HÃ????...
Estou a brincar. O artigo está muito bom, mas não consigo deixar de pensar que se eu faço esta pergunta na bricadeira, não faltam para aí ilustríssimos decisores que a fazem a sério.
Ora pois, como diriam os «amaricanos»: "Easier said than done".
Se vocês, os tipos dos números, sabem essa lenga lenga toda, de trás para a frente e da frente para trás, então porque é que não fazem alguma coisa?
Assim, começo a achar que o Tonibler tem razão em estar "deprimido" (o que é um bocado deprimente).
É claro que eu sei porque é que não fazem. Não fazem porque:
- As teorias são todas muito bonitas quando estão descritas num "paper", ou num artigo. Operacionaliza-las para produzir resultados é que é o diabo!
NOTA: Isto não é uma crítica ao artigo nem ao seu autor. Isto é uma crítica generalizada.
É senso comum que para se implementar o que quer que seja têm de ser contempladas 3 coisas:
1º Estratégia - Qual o objectivo que pretendemos alcançar e que pode muito bem ser uma teoria expressa num "paper";
2º Táctica - Conhecer o terreno, saber o melhor caminho para chegar ao objectivo utilizando os meios disponíveis.
3º Logística - Saber que meios temos ao nosso dispôr.
Sem ser capaz de coordenar estes 3 factores, por muitas ideias e muitas soluções que se tenham, nunca se vai conseguir implementar nada.
Ora bolas! Já estou a ficar deprimido.
Camarada Anthrax,
Os homens dos números só sabem quantificar aquilo que nós fazemos, quem faz somos nós. A pergunta certa é "porque é que não fazemos nada?". Era só para cavar mais a depressão...;)
Camarada Tóni,
I beg to differ.
O Estado é como um corpo. É composto por cabeça, tronco, membros e tudo o resto que acompanha o pacote. E "nós", na qualidade de "tudo o resto que acompanha o pacote" e que faz mexer os membros, funcionamos, agimos e reagimos de acordo com os estimulos que nos são dados.
Quando o amigo coloca a mão numa placa quente, o mais certo é retirá-la logo de seguida porque se queima e os "homenzinhos" que trabalham para fazer funcionar a sua mão, mandam uma mensagem ao cérebro a dizer que aquilo dói.
No entanto, se a parte do cérebro que processa a dor não estiver a funcionar, por muitas mensagens que os "homenzinhos" mandem, o amigo não vai retirar a sua mão da placa, nem mesmo que lhe cheire a carne grelhada. Assim, aquilo que vai acontecer á sua mãozinha (salvo seja), é que vai ficar - desde logo - com uma queimadura de 1º grau e depois, consoante o dano causado, ou fica sem mãozinha, ou fica sem dedinhos. A culpa disto, não é porque os "homenzinhos" não tenham enviado a mensagem ao cérebro mas sim porque o cérebro foi incapaz de a processar.
Um corpo debilitado, doente e incapaz de combater infecções dificilmente é capaz de recuperar sem ser assistido.
Neste momento, "nós" somos um corpo debilitado e doente, e aquilo que podemos fazer tem determinados limites. Durante anos a fio, o nosso corpo andou a comer "Junk Food" desenfreadamente, sem qualquer tipo de preocupação com as consequências que daí poderiam resultar. Até que um dia alguém lhe disse que estava muito gordo e precisava de fazer dieta.
Conclusão óbvia e brilhante: A melhor maneira de fazer dieta é deixar de comer.
Agora, vá lá perguntar a uma anoréctica de 1,70 m e que pese 40 quilos se ela tem vontade ou energia para fazer alguma coisa.
Excelente exemplo Anthrax. Até parece o Prof. SMC a falar...
Devo apenas fazer uma correcçãozita, a questão não é que tenhamos todos andado a comer "junk food", o cérebro é que andou (e isto já vai para muitos anos) a chutar-se com os devidos narcóticos à conta dos homenzitos que fazem mexer o corpo, que cada vez mais tudo o que ganham é só para ir a correr ao "fornecedor" buscar mais uma dose para continuar a "tripar"...
O problema é que o corpo, à conta do cérebro estar cada vez mais "grogue" com as "tripes" os homenzitos não acordam e não vêem o estado em que o corpo está a ficar... mas vão ver... quando ele cair para o lado de tanto trabalhar (a questão da produtividade é outra história) e continuar anos a fio sem ver nada de melhorias (e as que viu foi só à conta dos créditos bancários).
Isto promete... não acordem não, que não é preciso...
Como dizia o Tio Belmiro recentemente um Estado que arrisca, arrisca o próprio pescoço, e não o pescoço dos que o servem e para si trabalham...
Camarada Anthrax,
Um dia, lá pelo blog desafiei os meus camaradas economistas para responder à seguinte pergunta: "Qual é o real custo de oportunidade do investimento público?". Por uma razão, é que dinheiro é o menor deles. O maior reflecte-se nos primeiros parágrafos do seu comentário.
Estado não é cabeça de nada. Estado é "back office", é oficina de ferramentas, é actividade de suporte. Nós somos Portugal.
Parece realmente a cabeça, tal é a magnitude dos recursos que gere e a capacidade que tem para determinar quem come e quando. E isso faz com que olhemos para o estado como a cabeça, mas não é. Dizer que o estado é a cabeça é como dizer que quem manda lá em casa é o frigorífico.
A cabeça somos nós, aqueles que não precisam de orientação para pensar, nem que seja sobre a capacidade do Fernando Santos.
Caro Tonibler,
agora é que o meu caro disse tudo e acertou na mouche...
O problema é que você sabe disso, eu sei disso, e uns quantos que por aqui andam sabem disso, mas a grande maioria da população não o sabe (está entretida com o SLB ser campeão ou não, com o caso do "Engenheiro", o "Apito Dourado", e os meninos da "Casa Pia" etc. e tal), e o Estado faz questão de os manter lá bem em baixo para que não se apercebam disso, senão qualquer dia arriscam-se a que acabe a "mama"!
O que é facto é que por aqui quem vai mandando é o frigorifico, como o meu caro diz...
Vá lá ver se eles reduziram os salários do PMM, do Governador do BP, dos assessores do Sócrates e outros tais, ou se preferiram reduzir para metade os complementos de pensão daqueles que arriscaram a vida para defender aquilo que o País lhes disse para defender!
Nesta altura é legítimo perguntar o que é que aqueles que é suposto protegerem o Estado e a Lei fariam se NÓS gritassemos que já chega? É que se eles puserem as cabecinhas a funcionar se calhar quando chegarem à idade da reforma ainda vão ter direito a menos que àqueles que agoram vão tentando silenciar! E a pergunta seguinte seria "mas estão a defender o quê? O Direito de quê? Do Estado continuar a triturar o povo que o faz viver para alimentar o "Monstro"?
Meu caro Vírus,
Por muito que me honre a comparação, o Prof. MC jamais diria coisas como: «os homenzinhos» ou «o resto que acompanha o pacote». Aliás, só de pensar nessa possibilidade dá-me vontade de rir :) É que isso é totalmente impossível!
Eu posso dizer estas coisas assim, porque sou um "génio" (presunçoso e) tresloucado que faz gracinhas mas, o Prof. não. Não pode. Mas era giro se pudesse!! :))
Ó camarada Tóni,
Presumo, «portantos», que se lembre da anedota (que não reproduzirei aqui)sobre a questão de qual é o órgão mais importante do corpo humano.
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