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terça-feira, 26 de agosto de 2008

No pasa nada


Na manhã de hoje, que a comunicação social tenha notado, foram assaltados com violência dois bancos, duas estações de serviço e uma estação dos CTT.
Numa só manhã.
Se durante o resto do dia não ocorrer algo de mais assinalável, as estatísticas revelarão que nada de especialmente gravoso aconteceu.
Tudo ocorrências dentro da média.
Nada de preocupante.

Adenda. Afinal ao inicio da tarde foi assaltado mais um banco em Lisboa. Andam por aí criminosos desatentos ás estatísticas...
Adenda 2.Não me parece que haja uma grande alteração relativamente aquilo que tem sido habitual. Em termos matemáticos (?!), não posso dizer se há mais ou menos. Há com certeza um aumento de relevo mediático” - Leonel de Carvalho, responsável pelo Gabinete Coordenador de Segurança à TSF sobre os mais recentes crimes violentos. O MAI e o outrora loquaz secretário de estado José Magalhães concordarão. Valha-nos a matemática para nos sentirmos seguros!

10 comentários:

Pinho Cardão disse...

Assalto a Dependência do Banif eleva para três os assaltos a Bancos, no dia de hoje, acabei de ver na Internet.

Anónimo disse...

Pois, Pinho Cardão. Porque ouvi a noticia, postei a adenda. E vão três num só dia. Mas não é preocupante. Ainda devemos estar aquém dos números dos últimos anos. Sosseguemos...

jotaC disse...

Carro Drº Ferreira de Almeida:
É caso para dizer: aqui d'El Rei quem nos acode!
O grave, a meu ver, não é acontecerem assaltos, sejam um ou dez…o grave é a ausência de medidas eficazes para combater este fenómeno, cada vez mais refinado e em crescendo…
Mais grave ainda, é os jovens acharem tudo isto normal porque, dizem eles, a malta não tem “guito”… E os valores, digo eu, já não há!?
No tempo da outra senhora, quando precisávamos de ir a determinada rua e não sabíamos como lá chegar, perguntávamos ao primeiro polícia que nos informava, e acrescentava sempre: se tiver dificuldade pergunte ao colega que está ao fundo à direita…e hoje a quem se pergunta? Ao GPS! Sem dúvida, não há polícia a quem perguntar…
E como se diz na minha terra…prontos, não há polícia, porque uma cambada de incompetentes que não sabe lidar com as organizações nem com as pessoas que as compõem, começou a mexer e zás, o edifício está a vir por aí abaixo…
Ainda a semana passada, ao tomar café no bar do meu serviço, ouvi um polícia que lá trabalha a comentar com a empregada a onda de assaltos que estavam acontecer no País e, ao mesmo tempo que sorvia o último golo de café disse: eles que não chamem a polícia, não!
Parece anedota, mas é verdade!

Anónimo disse...

Este problema da criminalidade está a afligir a sociedade Portuguesa e irá muito mais longe dado que já se entrou numa rotina criminal que, com as leis actuais, não terá parança possivel. Os valores que o jotac pergunta se ainda existem, eu respondo-lhe directamente, não. Os jovens de hoje em dia, por dinheiro e por aquilo que ele pode comprar, sobretudo, fazem tudo e acham tudo lícito. Incluindo, por exemplo, prostituir-se. Literalmente. Por via duma actividade voluntária que desempenhei até recentemente e durante muitos anos, quantos e quantos jovens normais, familias de classe média, com as suas casas, os seus estudos, apanhei eu a prostituir-se porque queriam comprar a roupa não sei quê, o telemovel mais recente, a máquina digital XPTO ou um qualquer desses gadgets maioritariamente inuteis que hoje em dia todos querem ter por mera vaidade. Vaidade esta nada estranha nestes tempos que correm em que parecer é tudo - o ser é algo perfeitamente irrelevante -, para mais no seio dum povo ridiculamente vaidoso e que sempre viveu de aparencias. Ora, caro jotac, se não têm respeito por si próprios e pelo seu próprio corpo, como espera o meu amigo que tenham respeito pela propriedade de terceiros?

Há pouca polícia para a criminalidade que existe, concordo. Mas muito pior do que isso, as leis desta Europa que pretende ser humanista, defensora dos direitos humanos e esse lixo politicamente correcto todo, não são de molde a dissuadir o crime, bem o contrário até. Eu tenho, sempre tive, uma posição muito, muito dura no que toca ao crime, chegando mesmo, se necessário por via de reincidencias, a penas de confinamento absolutamente indeterminadas e a castigos corporais. Além de que acho que as cadeias devem ser sítios com condições de vida, na melhor das hipoteses espartanas mas, sempre sítios muito, muito duros, com uma qualidade de vida muito, muito dura para os condenados. No que toca aos castigos corporais, durante muitos anos tive para mim como perfeitamente lícita e aceitavel embora tivesse também algumas reticências quanto ao modo da sua aplicação. Apenas conhecia mais de perto os exemplos dos países árabes e esse, dado poder causar danos físicos a longo prazo, sempre me pareceu excessivo também. Recentemente e por ter tido tempo para isso dediquei-me a estudar alguns outros sistemas penais e a forma como os castigos corporais são aplicados. Conheci mais a fundo o caso de Singapura e fiquei rendido. Os castigos corporais são aplicados, sim, mas sem o risco de causar danos a longo prazo - os rins e outras partes sensiveis na proximidade das nádegas são protegidas com equipamento apropriado - e de acordo com a constituição física do condenado que é certificada antes e durante a aplicação do castigo por um médico presente durante todo o processo.

Li na ultima hora do Público que um tal de MMS - nunca tinha ouvido falar em tal partido - apresentou várias propostas para o combate à criminalidade, várias das quais eu subscrevo. Por exemplo, acabar com a história do cúmulo jurídico e o limite de 25 anos de pena e a isto eu acrescentaria acabar também com as várias benesses que permitem que um condenado cumpra apenas uma parte da pena a que o tribunal o condenou. Nesse mesmo artigo o penalista Germano Marques da Silva perora que é inconstitucional e até bárbaro, que seria um regresso à idade média e que a prisão dum condenado não é um castigo mas sim reinserção. A pergunta que sempre fiz e sempre vi respondida de forma que muito pouco me satisfez quanto aos seus méritos é, quantos condenados são efectivamente reinseridos na sociedade. E, inversamente, faço também outra, até que ponto uma linha muito dura não faria diminuir o crime, quanto mais não fosse pelo medo da punição - e aqui não entra a pena de morte porque, mais do que uma morte a la longe e rápida, o ser humano teme a dor física? Neste último particular há o exemplo de Singapura, da Arábia Saudita e de algumas cidades americanas em que a partir do momento em que passou a aplicar-se uma política de tolerancia zero ao crime - por lá e na maioria dos estados as penas são muito duras, o que faltava era policia com tolerancia zero - a criminalidade baixou brutalmente. Não era New York uma das cidades mais perigosas do mundo ocidental há 10-12 anos? E hoje em dia, depois da aplicação da tolerancia zero a par com políticas sociais?

Pode ser argumentado que prender pessoas indefinidamente, aplicar castigos corporais aos presos ou ter as cadeira melhores do que campos de concentração nazis, mas não muito, é bárbaro, desumano, vai contra os direitos humanos, essas coisas todas. É-me perfeitamente indiferente. Eu como cidadão quero poder andar à vontade na rua seguro de que não serei perturbado e que os meus bens não serão violentados. Se para isso for preciso separar os patifes da sociedade onde eles não sabem viver, da sociedade de que se aproveitam, agredindo-a, violentando-a, expoliando-a do seu direito à liberdade, pois seja, separem-se. Mero pragmatismo. A liberdade de movimentos e a propriedade dum cidadão de bem são, para mim, valores infinitamente mais importantes que o bem estar ou as condições de vida dum gatuno, dum assaltante de bancos, dum violador, enfim, dum criminoso grave em geral.

PA disse...

A propósito de tema, vale a pena ler este polémico Artigo:


CRIMINALIDADE


É visível que em Portugal tem abundado o crime sem castigo. Muitos que prevaricam ficam impunes. Não se estranha que a generalidade dos cidadãos, se interrogue se não será melhor a sociedade ter legislação mais punitiva, penalizando até, na dúvida, a inocência.


1. Parece ser dominante a opinião de que o combate e a punição da criminalidade são insuficientes. Muitos referem que os crimes crescem devido à falta de punição e de medidas preventivas.
É visível que em Portugal tem abundado o crime sem castigo. Muitos que prevaricam ficam impunes. Os que dispõem de poder económico contratam bons defensores e conselheiros, conseguindo escapar às confusas malhas da lei. Criminosos de outro cariz social acolhem-se na protecção de seus gangs.
A defesa dos criminosos deveria consistir apenas em verificar seus graus de culpa, atenuantes, motivações. Não seria de os ajudar com mentiras, ocultações, estratagemas dilatórios. Não seria de aconselhar os criminosos a negar crimes praticados nem a ocultar ou destruir provas. Estes actos são ilegítimos e ilegais. Os criminosos têm de ser castigados e não auxiliados na ocultação dos crimes ou nas suas práticas. Também nas cumplicidades tem de haver punições.

2. A Constituição da República quis dar guarida ao ideal - que todos somos iguais, que a priori não se pode ou não se deve discriminar uns dos outros. Assim, consignou no seu artigo 13°:

a) todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei.

b) ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica ou condição social
A Constituição prescreve também (artigo 272) que “todos os cidadãos têm direito à liberdade e à segurança.”
E também indica, no seu artigo 24°-, o direito à vida, indicando que “a vida humana é inviolável…”

3. Os ideais consignados na Constituição têm sido muito proclamados e elogiados. Todavia, há também que proclamar que na vida real actual são notórias condutas fora de mínimos de normalidade.
Entendemos não se dever qualificar de iguais todos os nossos concidadãos. Há bons cidadãos, alguns com extraordinárias qualidades humanas, e há maus cidadãos, de mau carácter, que enganam, roubam e alguns até matam ou, pelo menos, mostram-se manifestamente perigosos.

4. É assim também cada vez maior o número de pessoas que se mostram incomodadas com a alusão de que a culpa dos crimes resulta mais da sociedade injusta e que esta é que faz surgir a delinquência. E também já incomodam as frases bonitas tradicionais, designadamente a de que “é preferível cem criminosos à solta a um inocente preso”. Cidadãos comuns, perante o crescimento da criminalidade, proclamam ideias inversas e, exigem prevenção do crime e mão pesada para os criminosos.

5. São fundados os receios dos cidadãos perante criminosos à solta, por más sentenças, abandono de provas substanciais por carências formais, falhas processuais, caducidades, prescrições. Hoje, quem tem liberdade de circulação por toda a parte são os criminosos; velhos, crianças e até demais cidadãos comuns não se afoitam a sair à rua e menos passear em muitas zonas das terras onde vivem, receosos de serem assaltados, roubados, agredidos ou mortos.

6. Não se estranha que a generalidade dos cidadãos, se interrogue se não será melhor a sociedade ter legislação mais punitiva, penalizando até, na dúvida, a inocência. Será mal menor, nas circunstâncias actuais, a sociedade penalizar inocentes, porquanto grave, grave, é inocentar criminosos. Isto porque os justos são honestos, bons, têm mais capacidades de resignação e de perdão e não se queixarão nem se vingarão. Inversamente, deixar criminosos em liberdade é voltar a acontecer o mal. Se são doentes que sejam tratados, vigiados, sujeitos a medidas de segurança. No verão repetem-se os crimes de incêndio praticados por reincidentes deixados à solta. Há que impedir que voltem a incendiar.
Os cidadãos comuns não se chocam com discursos contra leis vigentes, pois consideram-nas excessivamente brandas em relação aos criminosos; e criticam os tribunais, entre o mais, pelo seu moroso funcionamento. Estão fartos de ser vitimados. Mostram-se cada vez mais indignados, revoltados.

ROGÉRIO FERNANDES FERREIRA | DIÁRIO ECONÓMICO | 25.08.2008

PA disse...

E a seguir, vale a pena ler esta opinião escrita, sobre o Artigo acima, que só pode ter sido escrita por um advogado ou magistrado, que tem os "pézinhos" muito bem assentes no chão.


Caros comentadores

Pela maioria dos vossos escritos sobre o texto, facilmente, se adivinha serem adeptos do enfiar a cabeça na areia.

Certa a ideia de que não podemos aceitar que um inocente, na dúvida, seja punido porque uma ordem jurídica e um sistema judicial repressivo. Uma sociedade evoluída jamais poderia aceitar tal solução, todavia, aqui, antes de mais, convém reflectir se somos, de facto, uma sociedade evoluída antes do mais.

O Direito é, por tendência, uma Ciência que deve espelhar o humanismo dos povos, caso contrário teríamos de verificar se é Direito e, sobretudo, se Ciência.

Mas, um Direito humanístico, não pode esquecer que em cada vítima, ofendido na nossa Lei, há um inocente e, a este, sempre que o Direito não funciona, não se realiza, está a ser aplicada uma punição por via indirecta. Uma sanção que é a de lhe serem negados os seus direitos enquanto cidadão, mas, acima de tudo, ser humano, conforme, no Ocidente, concebemos o termo.

O direito de ser livre e viver em segurança, no caso, e que estes direitos lhe sejam garantidos pelo Estado.

Um Direito de forte teor humanista, não tem de ser um Direito, pelo qual a garantia do agente prevaricador se sobreponha à garantia do ofendido. Infelizmente, na actual ordem jurídica, é, na mais das vezes, o que acontece na prática.

Em bom rigor se diga, ainda, que o problema já vem de trás, embora, se notem especiais incrementos, desde a (mal)dita reforma de 2007.
Em suma, para vos dizer que não me repugna, de todo, o texto, aliás, julgo-o, até, em boa hora publicado, pois visa, essencialmente, a reflexão de quem por obrigação a deve fazer.
Ademais, não se infere do texto que o seu autor defenda a punição de inocentes, antes alerta para um sentir, pulsar, da sociedade que, de facto, vai nesse sentido, por tantas asneiras feitas por legisladores e, não o neguemos porque verídico, agentes judiciais e judiciários.

O autor circunscreve-se ao relato de factos e vivências que todos nós conhecemos, mas preferimos não lembrar.
Este texto deveria funcionar como um alerta, pela extrema gravidade do assunto e do sério risco que corremos de, num futuro muito próximo, termos índices de criminalidade idênticos aos de cidade como Rio de Janeiro ou S. Paulo.

A solução estará, sem dúvida, num equilíbrio das garantias de modo a que ambos os direitos, como manda a Lei, possam ser exercidos, mas não chega que os legisladores corrijam os seus erros, os agentes judiciais e judiciários, têm, também, um papel muitíssimo importante na aplicação da Lei e não podem passar, pelas suas decisões, para a sociedade, uma desordem total na forma com entendem e aplicam as normas. As sentenças e acórdãos devem passar a ser explicados ao cidadão sempre que se levantem dúvidas da justeza das decisões dos senhores juízes. Os senhores advogados devem, sem descurar o interesse do constituinte, cumprir o código deontológico, i. é, colaborar na realização da justiça e não pensar apenas no dinheiro que o patrocínio lhe pode render.

Não conheço o autor deste texto, mas parece-me, pela sua sensibilidade e percepção da realidade, bem mais, conhecedor do Direito que alguns juristas que leio, na net claro.
Devemos, pois, sair desta redoma em que vivemos e enfrentar o problema como deve ser, com coragem e determinação, inibindo a produção do excesso que o escrito augura.

Para tal é necessário não enfiar a cabeça na areia.

Boas noites a todos.


27.Agosto.2008

jotaC disse...

Cara pézinhos:
Se me permite a confiança, deixe-me dizer-lhe: seja bem-vinda!
Dados os cumprimentos e no seguimento dos seus comentários volto ao tema em apreço, para reiterar a ideia que suporta o meu comentário.
Para mim, o problema da criminalidade (de alguma), não está no facto da legislação ser mais ou menos punitiva…mas antes, na opção actual dos governantes sobre o modo de combater o crime. É o princípio do remendo pontual, é um dolce fare niente…

PA disse...

Caro jotaC, em primeiro lugar, agradeço e retribuo com Amizade, os cumprimentos que me dirigiu.

qto. ao seu ponto de vista, hummmmm, não sei ... não, se estarei muito de acordo.

Sem uma Justiça eficaz e célere que se aplique às novas formas de criminalidade, (cada vez mais violenta), que se vão disseminando pela sociedade, duvido que se consiga controlar (eu disse, controlar) esta vaga de violência.

É evidente que a criminalidade tb tem a ver com outros problemas sociais por resolver, nomeada e principalmente, o desemprego.

Mas para estancar esta "hemorragia" de violência, ou são tomadas, rapidamente medidas no âmbito da Justiça, ou então estamos mal.

No plano policial, a reorganização que é necessário fazer, a meu ver, o ideal seria uma Polícia Nacional Única, é um processo demasiado moroso, para resolver a curto prazo, esta insegurnça que estamos todos a sentir.

Por isso, acho que o caminho certo é pela Justiça.

PA disse...

Caro jotaC, ainda a propósito do meu ponto de vista, queira fazer o favor de ler esta notícia muito recente:


- Juízes pela Cidadania consideram «absolutamente necessária» revisão Código Processo Penal


http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=106897

jotaC disse...

Cara pézinhos:
Registei.
Obrigado.