Tenho estado a ver os Prós e Contras. Pareceu-me um naipe que a Fátima Campos Ferreira equilibrou bem: dois actuais deputados e dois ex-ministros de cada lado da barricada. Todos antigos membros de diversos Governos. Da assist^encia ainda não ouvi ninguém.
O défice e a descida dos impostos é o tema.
Estou firmemente convencido que Miguel Frasquilho e Miguel Cadilhe estão do lado do futuro e que Campos e Cunha e Pina Moura do lado errado. Todos dizem, e bem, que Portugal não vai crescer enquanto tiver este défice orçamental. Mas enquanto os últimos concluem que não existe margem para baixar impostos, os primeiros concluem que são precisamente os impostos que fazem com que Portugal não cresça.
Quanto a mim, de há muito que venho dizendo que o cerne do problema está na despesa pública. Por isso, não é o défice que impede Portugal de crescer, mas sim o nível da despesa pública. Porque o nosso verdadeiro défice não é aquele de que todos falam, mas sim o enorme volume de despesa pública, 48% do PIB. A baixa dos impostos é condição sine qua non para a diminuição da despesa. Se não acreditam, vejam o Orçamento para 2007: mais 2 mil milhões de euros de impostos e mais 2 mil milhões de euros de despesa!...
Até quando é que não se vê isto, que está mesmo à frente dos olhos?
O défice e a descida dos impostos é o tema.
Estou firmemente convencido que Miguel Frasquilho e Miguel Cadilhe estão do lado do futuro e que Campos e Cunha e Pina Moura do lado errado. Todos dizem, e bem, que Portugal não vai crescer enquanto tiver este défice orçamental. Mas enquanto os últimos concluem que não existe margem para baixar impostos, os primeiros concluem que são precisamente os impostos que fazem com que Portugal não cresça.
Quanto a mim, de há muito que venho dizendo que o cerne do problema está na despesa pública. Por isso, não é o défice que impede Portugal de crescer, mas sim o nível da despesa pública. Porque o nosso verdadeiro défice não é aquele de que todos falam, mas sim o enorme volume de despesa pública, 48% do PIB. A baixa dos impostos é condição sine qua non para a diminuição da despesa. Se não acreditam, vejam o Orçamento para 2007: mais 2 mil milhões de euros de impostos e mais 2 mil milhões de euros de despesa!...
Até quando é que não se vê isto, que está mesmo à frente dos olhos?
10 comentários:
Caro Pinho Cardão,
Depois de ouvir o Miguel Cadilhe a dizer que economia não é ciência exacta, espero bem que o futuro dele para este país não passe daquilo que já foi. Com todo o respeito que o passado do senhor me merece.
Eu gostava ouvir aquilo que é incontornável nisto. Baixa de impostos só leva a quebra da despesa se decretarmos a lei marcial ou sairmos do euro. Continuo sem perceber a teoria do Miguel Frasquilho de que a baixa dos impostos leva a alguma coisa mais que isso mesmo, sem qualquer alteração que se veja da realidade da gestão do estado. Derramas do IRC???? De que economia estamos nós a falar?
Viva,
A lógica subjacente a esta teoria parece-me simples: não convém diminuir os impostos agora mas é a única forma do Estado ser obrigado a diminuir as despesas. Eu prefiro a lógica de que o Estado deve diminuir as despesas (até certo ponto) e utilizar a política fiscal com racionalidade, ou seja, só quando for útil utilizar esse instrumento de política económica. Relembro que no segundo Governo Guterres houve uma redução da carga fiscal quando não devia ter havido (com défice e crescimento económico) o que só resultou num aumento da carga fiscal mais tarde quando esta devia ter diminuído se houvesse folga orçamental (no ponto mais baixo de crescimento económico). A política fiscal não arrasta a despesa nem tem efeitos duradouros na competitividade, mas sim um instrumento de alisamento dos ciclos, de redistribuição, de controlo da inflação. Inverter a lógica desta política (primeiro diminui-se a carga fiscal e depois a despesa é uma política perigosa). Mas parece que agora a política fiscal, para alguns, só deve ter um sentido independentemente do contexto. Isso não concordo nem foi isso que aprendi. Isto não compromete a minha vontade de racionalização das despesas.
Uma nota para o Tonibler... a economia não é uma ciência exacta, é uma ciência social. Com isto não estou a defender a restante visão de Miguel Cadilhe e Miguel Frasquilho.
Abraço,
Tem toda a razão Pinho Cardão,
A redução do Défice só merecerá elogios quando essa redução for obtida à custa do emagrecimento do monstro que desde 2001 devora, de modo insaciável, os dinheiros públicos. Na verdade, herdámos desde aquele ano um défice crónico de cerca de 3% do PIB, que não sendo justificado por quaisquer melhorias nos serviços públicos, se torna necessário extinguir. De 600.000 funcionários em 1995 chegou-se ao ano de 2001 com um efectivo total de 720.000. Um aumento de 20% portanto em número de funcionários, o que acarretou um aumento da massa salarial da Função Pública dos mesmos 20% pelo menos o que equivale a 20% da massa salarial da Função Pública ou seja 3% do PIB. O Défice Crónico Anual, herdado desde 2001, é portanto equivalente a 3% do Produto Interno Bruto. O monstro escondido até 2001, dada a expansão económica que se verificou nesses anos, irá aparecer com toda a sua pujança nos anos de recessão que se verificaram a partir desse ano.
Este défice crónico, apelidado e bem pelo “monstro” das finanças portuguesas, vive no seio das despesas públicas correntes primárias e, todos os anos, incompreensivelmente, vem engordando mais um pouco. A eficácia do combate ao défice por parte de qualquer governo deverá medir-se, não por uma redução obtida através do aumento de impostos e redução das condições sociais dos cidadãos mas, pelo efectivo emagrecimento deste absurdo monstro.
Acontece que com a gestão do governo do senhor Sócrates, novamente este monstro voltou a engordar. As Despesas Correntes aumentaram 3,2% relativamente a 2005, as Despesas Correntes Primárias 2,4% e a Despesas Totais fruto de uma quebra de 7,4% nas Despesas de Investimento situaram-se num aumento de 2,4%. (Dados da DGO).
Respeitando a sua opinião, camarada Ricardo, economia é, apenas, termodinâmica, um ramo da física. É exacta e está estudada há dois séculos.
Aquilo que Miguel Cadilhe se deveria estar a referir é uma espécie de filosofia de base aritmética onde toda a opinião cabe. Mas isso não é a realidade, o objecto de estudo, a economia...
Caro Tonibler:
Visões da economia como o meu amigo tem são seguramente aquelas que levam ao progresso da ciência. Mas, infelizmente confesso, eu ainda não consigo acompanhar essa dinâmica, para mais termodinâmica!...
Caro Ricardo:
A grande questão do aumento de impostos tem muito a ver com aquela ideia em que muitos fomos formados do decisivo papel do Estado na resolução dos problemas e das necessidades dos cidadãos e da economia, através da despesa pública.
E a despesa exige impostos, que dão margem para mais despesa. Por isso, é preciso acabar com este círculo absurdo. Diminuindo autonomamente a despesa.Não é o menor dos males. É o único bem!...
Caro Ruy:
Pois claro que concordo consigo!...
Caro Pinho Cardão,
Muito bem Pinho Cardão, não vejo outra solução para a compressão da despesa que não seja "falta de alimento".
Enquanto prosseguir esta infatigável caça aos impostos (92/3% da receita orçamental) e a toda a espécie de receitas (até as operações "stop" são hoje intensificadas com o objectivo de gerar receitas, veja-se) a despesa aumentará sempre.
A única forma é mesmo secar a fonte que alimenta o aumento da despesa, uma vez que o Estado não pode emitir moeda para alimentar o défice.
Recordo que nos idos anos 70 e 80 - a maior parte dos nossos comentadores não terá memória desses factos - a única forma de travar o excesso de despesa nacional, orçamental e outra foi mesmo o esgotamento das reservas cambiais e a secagem do crédito externo.
Como esses mecanismos já não estão disponíveis, há que travar as receitas fiscais para impedir que se gaste mais.
Se assim não for, e apesar de todas as promessas e profissões de fé em contrário - não duvido até da honestidade de alguns desses votos, embora não muitos - continuaremos a gastar mais, sempre mais, até ao infinito.
Caro Tavares Moreira,
Não temos já um deficit? Então o dinheiro já não chega. E a despesa, baixou? Os custos com pessoal baixaram?
Até aos 105% de dívida dos gregos, ainda dá. E depois, há a Caixa Geral de Depósitos para vender. Bem conversado, até se arranja comprador para a Segurança Social. Para as escolas secundárias também.
Até termos que reduzir alguma coisa ainda há muitos anéis . E depois há os dedos, começam a aparecer os movimentos unificadores ibéricos.
Não há alternativa a cortar a despesa na sua fonte, no reconhecer da assinatura, nos 8 alunos por professor em Lisboa, nos 4 anos de um processo de dívida, na não utilização do território, etc. O problema é económico de facto, não é financeiro.
Acreditem na minha solução revolucionária, aumentar impostos para fugirmos mais(tirando quem vive do estado) ! :)
Caro Tonibler,
Porque não lembrar também a dívida pública da Itália, de 107% do PIB, para citar os bons exemplos?
E porque não os 25,8% do PIB da dívida pública da Irlanda, que há 20 anos (recordo-me bem) era superior a 120% do PIB?
E porque não lembrar que a Irlanda adoptou, a partir dos finais dos anos 80 uma política agressiva de redução de impostos e de corte drástico da despesa pública?
E porque não lembrar que a Irlanda apresenta hoje um rendimento per capita que é superior a 120% da média europeia quando há 20 anos andava por 70%?
Sempre a considera-lo, pelas suas arrojadas ideias e intervenções.
O Miguel Cadilhe mais uma vez mostrou-se como um peso pesado. Não deixando ninguém pisar o seu trabalho. O Campos e Cunha tinha tanto para falar sobre este governo, infelizmente nunca contará publicamente porque foi embora. O Pina Moura continua a preferir a demagogia, coisa que já se lhe conhece há muito tempo...
Caro Tavares Moreira,
O exemplo da Irlanda revela a forma como financiaram as mudanças. O nosso problema ainda é saber que mudanças são essas. Os indicadores da Irlanda eram esses mas que realidade estava debaixo desses indicadores? Nós continuamos a discutir os indicadores quando o nosso problema é a realidade da gestão da coisa pública e, neste aspecto, ainda não aconteceu nada que justifique redução de impostos. Temos um governo que acha que a coisa se resolve na internet e uma oposição que acha que se resolve em rescisões de contratos. Como nem uma coisa nem outra vai resolver o que quer que seja, ainda temos aí uns anos até vendermos os anéis todos.
Baixar impostos porque achamos que o prémio fiscal compensa um país em que nada funciona, acho exagerado. Eu não punha dinheiro em Portugal por um prémio fiscal de 5% sobre os resultados. O meu caro punha?
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