Eduardo Catroga veio ontem defender que uma diminuição dos impostos deve ficar condicionada à redução da despesa pública. Não é grave que mais um economista venha a público perfilhar tal teoria; afinal, tão entranhada está nos ouvidos, e tão politicamente correcta se apresenta, que já ninguém estranha.
Mas é grave que tal opinião tenha sido expressa no âmbito da primeira reunião do Grupo que vai elaborar a Moção de Orientação Política de Marques Mendes ao próximo Congresso do PSD.
Porque pode indiciar que o PSD, em actuação irresponsável, não venha a defender uma baixa autónoma de impostos.
Pela simplíssima razão de que a despesa pública nunca desce, a não ser perante factores exógenos fortíssimos. E o factor exógeno mais forte que conheço é a redução dos impostos e, consequentemente, da receita do Estado.
Em 2006, contrariamente ao que vem sendo dito, a despesa não diminuiu, antes aumentou em termos reais. E, correspondentemente, os impostos aumentaram em termos reais e em percentagem superior à despesa. Em 2007, a despesa pública continua a aumentar em termos reais, o mesmo acontecendo com os impostos.
De modo que poderemos esperar sentados a concretização das ideias de Catroga.
E se estas ideias forem perfilhadas na Moção Estatégica do PSD também poderemos esperar bem sentados que a economia portuguesa cresça e se desenvolva.
Mas é grave que tal opinião tenha sido expressa no âmbito da primeira reunião do Grupo que vai elaborar a Moção de Orientação Política de Marques Mendes ao próximo Congresso do PSD.
Porque pode indiciar que o PSD, em actuação irresponsável, não venha a defender uma baixa autónoma de impostos.
Pela simplíssima razão de que a despesa pública nunca desce, a não ser perante factores exógenos fortíssimos. E o factor exógeno mais forte que conheço é a redução dos impostos e, consequentemente, da receita do Estado.
Em 2006, contrariamente ao que vem sendo dito, a despesa não diminuiu, antes aumentou em termos reais. E, correspondentemente, os impostos aumentaram em termos reais e em percentagem superior à despesa. Em 2007, a despesa pública continua a aumentar em termos reais, o mesmo acontecendo com os impostos.
De modo que poderemos esperar sentados a concretização das ideias de Catroga.
E se estas ideias forem perfilhadas na Moção Estatégica do PSD também poderemos esperar bem sentados que a economia portuguesa cresça e se desenvolva.
23 comentários:
1 Realmente só há uma declaração possível: queremos reduzir a despesa pública "e" a carga fiscal. Com ênfase no "e".
2 Mas também "temos" de começar a fazer propostas quantificadas e pormenorizadas de redução da depesa pública. Não chega enunciar o propósito genérico. E com ênfase no "temos" porque não estou a atirar pedras a ninguém.
Caro Dr. Pinho Cardão,
em primeiríssimo lugar, desejo perguntar-lhe se o seu tendão d'Aquiles está recuperado, faço votos que sim.
Depois e resumindo aquilo que o caro Dr. acaba de explicar de forma tão singela que até eu percebi, deduzo que afinal o bicho de sete cabeças a que chamam o deficit, não tem seguramente sete, mas sim, apenas três.
Sendo que duas delas estão agarradas ao mesmo pescoço (despesa pública e impostos) a outra, (receita) encontra-se agarrada ao mesmo corpo, mas entroncada numa coluna vertebral paralela. Ainda em forma de resumo, concluo que, as duas cabeças juntas, pretendem "engordar" à custa da outra cabeça, sem terem a lucidez necessária para compreender que se a outra cabeça emagrecer, elas, as outras duas, irão definhar até à morte.
Ora bem, não se verifica neste caso a moralidade do ditado popular "Duas cabeças pensam sempre melhor que uma", ou então verifica-se e o problema reside no facto de haver uma terceira cabeça a emperrar o processo... será a dos impostos? Ou será que apesar de pretencerem ao mesmo tronco a cabeça dos impostos e a da despesa, não se conseguem organizar?
Caro Pinho Cardão,
creio discordar consigo num ponto. Não creio que a diminuição de impostos acarrete só por si uma diminuição da despesa. E isto dada a própria natureza do “aumento” da despesa, que é sobretudo de natureza política e não de uma necessidade estrutural e financeira da Administração Pública.
O aumento, ano após ano da despesa Pública, segue uma lógica de cultura politica despesista, mais acentuada nos últimos governos. Esta prática despesista vive no seio da classe governativa, qualquer que seja, (PS ou PSD) e esta não pode viver sem ela. Só uma ruptura poderia inverter esta situação. E uma ruptura só será possível com uma outra classe governativa.
Daí que a Despesa sempre aumentará reduzam-se ou não os impostos. Como certo temos que aumentando a despesa haverá inevitavelmente o aumento dos impostos.
A inversa não é no entanto verdadeira. Uma diminuição dos impostos não acarretará só por si uma diminuição da despesa.
Não acredito que o PSD, ( de Marques Mendes, de Ferreira Leite ou de qualquer outro) assuma uma ruptura, não baseada no congelamento dos vencimentos dos funcionários públicos e outras semelhantes ensaiadas pelos governantes, mas numa efectiva e consequente reestruturação da Administração Pública, com a extinção de Institutos e outros Órgão paralelos da Administração e extinção indispensável das Empresas Municipais, extinção dos governos civis, diminuição para menos de metade do número de Deputados e seus assessores, etc .
A única forma de reduzir a Despesa pública é retirar o Estado da Prestação em áreas como a Saúde e o Ensino, transformando a rede pública em rede convencionada , aonde o desperdício, a haver, fica por conta dos convencionados e não do Estado.Isto não significa menor protecção social, pelo contrário.
Este deve ser o mote do PSD
António Alvim
A descida de impostos por si é um financiamento à actividade económica pela emissão de dívida pública. Tem limites temporais apertados e não sei se terá uma relevância assim tão grande se a descida não fôr grande. Se não se fizer nada de concreto ao nível do que deve ser feito, terá quese subir novamente os impostos e afectar a actividade económica.
Baixar a despesa pública é baixar o custo da prestação dos serviços públicos. Ou se reduz o ordenado dos funcionários, ou se sai do euro. O facto do dinheiro não chegar servir de pressão para baixar a despesa acho demasiado optimista, uma vez que o dinheiro nunca chegou e não foi por isso que a despesa baixou!
Claro que ainda há a proposta Tonibler de subida dos impostos para que toda a gente fuja menos os funcionários públicos, mas parece que não está a ter grande apoio...
Vou tentar responder a todos.
Caro Arnaldo Madureira:
Compete ao órgão executivo, o governo, quantificar e pormenorizar a redução da despesa, utilizando as suas palavras.A nós, cidadãos que achamos que essa é a via, compete insistir na tese. Aliás, o próprio órgão executivo tem propalado ser esse o caminho. Tem-no dito, mas não segue por ele.
Caro Bartolomeu:
Quanto à primeira questão, agradecido pelo seu cuidado.Creio que as coisas vão melhorando, mas a natureza das coisas impõe que seja muito lentamente...
Quanto à outra questão, a sua imagem é boa. Mas, eu poria as coisas de outra maneira.
O défice pode baixar pelo aumento das receitas ou pela diminuição das despesas.Não tem havido diminuição da despesa. Logo, o resultado deve-se principalmente ao aumento da receita e ao aumento da carga fiscal. Fortaleceu-se a cabeça da despesa, e também a cabeça do receita.
O trágico é que definhou a capacidade do cidadão para o consumo e o investimento, pela sobrecarga fiscal que lhe foi e continua a ser imposta. Para financiar uma cabeça tonta, que é a despesa pública.Com os preversos resultados que se verificam na economia.
Caros Ruy, Reformista e Tonibler.
Também eu digo que a diminuição dos impostos não é condição suficiente, mas é necessária para diminuir a despesa.Não é suficiente, porque ainda se poderia recorrer, não sei a que preço actual e futuro, à dívida pública. Mas é necessária, para ajudar a impor a tal ruptura de que o Ruy fala, ou as medidas preconizadas pelo Reformista.
Com a rédea larga prodigalizada por receitas cada vez maiores extorquidas aos cidadadãos, nunca acontecerá uma redefinição das funções do Estado, nem mesmo qualquer reestruturação substancial que leve a uma diminuição da despesa, como se tem provado e é tão óbvio. Basta ver os Boletins da DGO.
Caro Tonibler:
Creio que a primeira das suas afirmações contém um erro de perspectiva. Tal só seria verdade se não diminuisse a despesa.Mas o meu pressuposto é que ela deve diminuir.
Todavia, e até pela afirmação do Dr. Catroga, também terei que começar a pensar que a sua receita poderá ser a mais eficaz. Isto é,obter uma diminuição da receita através de um aumento de impostos que leve a uma fuga generalizada.E assim a uma diminuição da despesa que os cidadãos se recusam a financiar.
Pode ser!...
Para grandes males!...
1� N�o tenho a opini�o que seja necess�rio baixar a despesa p�blica (nem a opini�o contr�ria). A verdade � que, com refer�ncia aos restantes pa�ses da UE, a nossa despesa p�blica n�o � grande, nem pequena. Mas parece que todos concordamos que � m�. E � na efici�ncia da despesa p�blica que devemos apostar em primeiro lugar. Se for poss�vel ter melhores servi�os p�blicos com menor despesa, �ptimo.
O caminho apontado aqui pelo Ant�nio Alvim, que eu tamb�m tenho defendido, tem estado em cima da mesa nas reuni�es dos TSD do Porto, merecendo grande simpatia dos participantes.
2� N�o percebo porque � que o Tonibler deseja que um colega f�sico que j� tem um fraco rendimento que n�o paga o trabalho que faz, sofra um corte do vencimento. O ensino particular consegue p�r os professores a trabalhar mais e pagar-lhes melhor. Porque � que o governo n�o h�-de fazer o mesmo?
Caro Pinho Cardão,
Não nos podemos esquecer que os decisores são parte interessada na despesa. O dinheiro NUNCA chegou para cobrir a despesa. Racionalmente, a sua perspectiva tem toda a razão de ser. No histórico que temos e com os políticos cada vez mais "profissionais" e ultradependentes do estado, se não fôr a dívida pública é a trafulhice contabilística, como, aliás, várias vezes chamou aqui à atenção. Tudo até não haver mais solução.
Camarada Madureira,
O ensino paricular só o consegue fazer aos professores e não a todos os que dão aulas. O estado anda demasiado preocupado a ser justo com todos os que dão aulas quando deveria preocupar-se em ser justo.
Porque é que o governo não haveria de fazer o mesmo? FAZER? O governo faz aquilo que os serviços lhe mandam e que os media deixam.
Quanto a mim acho que todos os excelsos colegas estão a perder tempo com esta conversa.
Deveriam fazer-se representar pelos seus advogados nesta discussão (fórum) por forma a não correrem o risco de dizerem asneiras... é que se fôr o advogado a dizer é porque tá certo ( e na moda ).
Quanto ao PSD julgo que o melhor era o Cartroga e o MM, e quejandos fazerem-se representar pelos seus advogados na reuniões... Eles é que sabem do que falam...
Por fim, por essas e por outras é que o PSD está como está e assim vai continuar, até porque a alternativa já vem torpedeada desde o inicio, por mais que se torça toda já está "morta" à nascença... Os velhos do Restelo já escolheram!
Ao resto dos borregos sobra-lhes continuar a ver o Titanic a afundar enquanto a banda continua a tocar!
Não sei bem quem é que a car deste anjinho me faz lembrar...
Mas lá que está com um ar tranquilo e bem sentado...está!
Onde está "car"...é "cara"!
As minhas desculpas.
Caríssimo Pinho Cardão, boa tarde!
Pois eu não sabia que estavas com problema no daquiles. Terá sido provocado por uma partidinha dos amigáveis? Desejo-te uma recuperação rápida.
Quanto ao assunto de hoje, já não é assunto é presunto, de tanto ser serrado.
Meu caro: Definitivamente é assim, basta aplicar a aritmética: ou reduzes a despesa para reduzires os impostos, ou aumentas o déficit.
Há dias, Teixeira dos Santos, disse numa entrevista ao Diário Económico (que te recomendei, mas pelos vistos não leste) que quem fosse capaz de dizer como se reduz a despesa corrente devia receber o Nobel. Trata-se, obviamente, de uma blague, coisa que os políticos gostam de consumir.
Evidentemente que toda a gente sabe como se reduz a despesa. Só que, se for político ou com aspirações a tal, não diz. Porque seria politicamente incorrecto. Perdia votos.
Eu, que não sou político nem tenho aspirações, sei bem, como muita gente sabe, como se reduz a despesa. E tu, caro Pinho Cardão, também sabes mas mandas o Governo dizer.
O que, resumidamente,nos coloca, a nós pagador de impostos,um problema sempre adiado, porque nunca os impostos irão baixar por causa deste jogo das escondidas dos políticos.
Não é só Catroga que acha que para reduzir os impostos é preciso reduzir a despesa. Toda a gente sabe que é assim.
A ideia de reduzir os impostos para provocar a redução da despesa nunca resultou em lado algum. No mínimo, tem resultado no aumento do déficit.
Claro que pode argumentar-se que a redução de impostos terá um efeito
virtuoso sobre o crescimento económico e este suportará o decréscimo de impostos sem redução da despesa. Lamentavelmente, contudo, a nossa estrutura económica não tem condições para gerar esse ciclo virtuoso: o aumento do consumo aumentaria as importações, a redução da tributação das empresas não mobilizaria mais investimento. Aliás, quanto a este último ponto, toda a gente sabe que os investimentos estrangeiros são geralmente beneficiados com deduções que podem reduzir o IRC a valores mínimos por muitos anos.
Se a questão do investimento fosse, previamente, uma questão fiscal tínhamos o nosso problema resolvido há muito.
PSD - Se bem me lembro, Manuela Ferreira Leite ainda há bem pouco tempo perfilhava a opinião de Catroga. Ou estarei errado?
Uso a palavra governo no sentido lato como sinónimo de Estado ou de Administração Pública. Penso que tem a vantagem de responsabilizar o conselho de ministros por tudo o que os funcionários dos ministérios fazem.
Entendamo-nos. O ME tem 150.000 professores e 1.400.000 estudantes. Em números redondos dá 10 estudantes por professor. A média da OCDE é próxima de 14. Em números redondos podíamos fazer a mesma festa com 100.000 professores. "Reciclar" 50.000 professores ou cortar um terço dos ordenados de 150.000 professores, O QUE É MELHOR PARA O ENSINO?
Oh camarada Madureira,
Se o estado português fizesse o que é melhor para os cidadãos, o problema dos impostos não se colocava porque não haveria défice. O problema é exactamente esse.
Pois é caro Madureira,
Antes de reciclar ou reduzir salários, porque não acabar com os governos civis, reduzir deputados e seus assessores, extinguir empresas municipais com os respectivos presidentes e vereadores a ocuparem e serem remunerados pelos cargos de administração que nelas ocupam, porque não extinguir os Órgãos do Estado "faz de conta" , etc, etc,
ISTO DÓI, nas clientelas partidárias, lá isso dói.
Pelo que se arranjam sempre outras "soluções" tecnocráticas mas que não tocam nos problemas de fundo.Pudera.
Enquanto isso o barco cada vez mais se afunda e os economistas do "sistema" lá vão vomitando as "soluções" de sempre.
Cara Drª Clara:
A cara do anjinho faz-me lembrar a minha, a sua, afinal a de muitos de nós, os que vimos sustentando tudo isto!...
Creio que a via correcta de se tomarem as medidas de redução do Estado é a ideológica. É preciso definir o rumo e depois fazer intensa campanha política por essas medidas. Como o PSD fez em relação o à liberdade de imprensa e à reprivatização da BANCA. Ainda se lembram? É preciso um mínimo de dois anos.
A não ser assim "quando chegarmos lá" os boys ocupam os lugares no estado e depois querem é mais estado para terem mais lugares.Obviamente não vão querer extinguir os lugares pelos quais tanto lutaram
António Alvim
Tem toda a razão, caro Reformista.
Com uma agravante. É que muitos boys de outrora tornaram-se "ideólogos" sem saber ler nem escrever, mas são ouvidos. O resultado é a cultura instalada que temos!...
Caríssimos todos.
Boa tarde! (e agora digam lá que não sentiram falta deste génio criativo.)
É «muita» giro ver-vos aqui a correr atrás do v/rabo. Às voltinhas como a pescada.
Eu também já andei para aqui a pensar nessa história do baixa ou sobe impostos. E também já pensei, como muitos que aqui estão (e outros que têm ideias tristes mas não estão), que baixar impostos (logo golpe na receita) sem diminuir a despesa pública seria o caos. Até aqui não há novidade.
Entretanto, um dia mudei de ideias porque achei que era um desperdício de tempo perseguir a minha cauda. O problema não estava na minha cauda, nem no facto de eu a poder agarrar ou não, apenas constatei que andava a perseguir a coisa errada.
Com os impostos e a ideia fixa de só os baixar quando se reduzir a despesa pública passa-se a mesma coisa. Metam uma coisa na cabeça, Executivo até pode despedir a Administração pública em peso, não vai diminuir a despesa. A única coisa que vai fazer é passá-los de um lado, para o outro. Em vez de lhes pagar para fazer alguma coisa, vai estar a pagar-lhes para não fazerem nada e vai diminuir a receitas dos impostos na mesma porque, tanto quanto eu saiba, um desempregado não paga IRS, nem paga Segurança Social.
Façam o que fizerem, há coisas que nunca vão conseguir realizar, desde logo, porque quando os preços aumentam, aumentam para toda a gente. Aumentam o IVA para 21%, sim senhor. Aumentam os combustíveis, sim senhor. Qual é o problema disto? Nenhum. Quem paga é o consumidor final, só que o Estado também consumidor final de muitas coisas e muitos serviços, logo, além de estar a estrangular a economia, está a estrangular-se a si mesmo porque está a esgotar os poucos recursos que tem. Vai chegar a um ponto em que não vai poder saquear mais nada.
«Portantos», do alto da minha douta sapiência (vá façam uma vénia), ou os economistas se atinam, largam o raio do Keynes e começam a pensar fora da caixa, ou vão ter um problema muito grande caso pretendam continuar por este caminho. Caso ainda não se tenham dado conta, já só há uma maneira de aumentar as receitas e essa implica produzir riqueza, que não vai acontecer se não baixarem os impostos.
Podem, os notáveis economistas, discordar à vontade mas, sem ovos, não fazem omoletas.
"...já só há uma maneira de aumentar as receitas e essa implica produzir riqueza, que não vai acontecer se não baixarem os impostos..."
Ora aí está!...
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