A bomba mais próxima

Sempre entendi - e aqui por mais de uma vez o escrevi - que as boas decisões políticas não são as que resultam dos estímulos imediatos da conjuntura. Comentámos no 4R episódios surgidos no sector da educação, da justiça ou da economia e sempre defendemos que é mau sinal quando os governantes desatam a afastar o sabor amargo de um qualquer facto teoricamente mais penalizante à custa de uma alteração das regras de jogo.

Existem situações, porém, em que o ´esperar para ver´ não é solução. E se a espera pelo milagre não é a fonte do problema, a verdade é que o potencia e agrava.

Parece-me ser o caso da actual situação no mercado interno dos combustíveis.

Creio não ser desmentido se disser que, rebus sic stantibus, a alta dos preços nem a todos penaliza. Pelo contrário, favorece:

• O Estado que (salvo uma substancial quebra no consumo) arrecada mais receita em IVA;
• Todas as empresas do ciclo que vai da extracção do crude à distribuição dos refinados, passando pela transformação, armazenagem e distribuição.

Julgo também que não serei contestado se escrever que quem perde são os cidadãos, as famílias e as empresas, afinal o País pelas implicações profundas que o preço dos combustíveis tem na formação dos preços de bens essenciais, designadamente alimentares. É, aliás, bem sintomática a quebra do consumo privado já mensurada.

Também me parece incontestável que, tendo o investimento sofrido uma considerável perda no último período, como aqui se deu nota e comentou quanto ao IDE, a conjugação: i. da baixa do consumo privado; ii. com a diminuição do investimento reprodutivo; iii. somadas ao efeito inexorável da redução das exportações, enterra definitivamente qualquer perspectiva de recuperação da economia portuguesa, afundando o País em mais desemprego, pobreza e desigualdade.

E cada vez que o País se afunda num ciclo negativo, afunda-se mais que a generalidade dos seus parceiros, tornando mais difícil e esgotante o esforço de recuperação e mais vivo o penoso sentimento colectivo de que 'não chegamos lá...´

Não entendo, por isso, a persistência de alguns em considerar correctas as actuais políticas, esperando o milagre que num mercado aberto e global jamais acontecerá.

Nem percebo, neste quadro, a posição do Governo ao não admitir sequer, num cenário de agravamento, poder fazer variar os actuais parâmetros da política fiscal, desagravando o IVA ou alterando a fórmula de cálculo do ISPP (ou duas medidas), impostos que representam 60% do preço final da gasolina e do gasóleo, se tal se mostrar indispensável para garantir alguma estabilidade dos preços.

A menos que alguém me explique o contrário - mas em português, s.f.f.! - esta continuada obsessão pelas políticas de estabilidade financeira é sintoma de uma pulsão suicidária da economia, a cuja asfixia, em quase todos os sectores, assistimos dia-a-dia.

Como com franqueza também não entendo o choradinho constante do CEO da Galp em relação à situação da empresa e às expectativas dos investidores, uma vez que a despeito da redução de lucros de 8,4% no primeiro trimestre, estes atingiram, depois de impostos, amortizações e outras deduções, 109 milhões de euros! Não é desprezível para o mercado, e por isso não me parece que assustasse os accionistas e investidores uma menor voracidade pelos resultados; e se necessário fosse, o adiamento de algumas decisões de investimento...

Uma nota final.

Ao invés do que demagogicamente sugere o senhor Primeiro-Ministro, controlar a escalada de preços dos combustíveis não é favorecer os ricos, em detrimento dos que não têm automóvel. Os engenheiros sabem, e o senhor Primeiro-Ministro que é engenheiro também sabe, que os ricos sempre terão dinheiro para pagar combustível por mais oneroso que seja o seu custo. Quem não tem, e cada vez menos terá, são aqueles milhões de portugueses que sentem dificuldade em chegar ao fim do mês com as contas pagas e o estômago confortado. Esses, sem demagogia, são as principais vítimas dos preços exibidos na bomba mais próxima.