A edição de amanhã do Expresso vai focar a crise da economia portuguesa. Agora que “José Sócrates devia estar a colher os frutos da política de ‘aperto do cinto’ na primeira metade da legislatura, as contas saíram-lhe furadas…”, diz o Expresso.Pois saíram. Mas acontece que Sócrates e o Governo tudo fizeram para tal resultado. Claro, a crise internacional, claro, a desaceleração espanhola, claro o aumento dos combustíveis…mas isso pouco explica. O que verdadeiramente explica a situação é a persistência continuada de políticas públicas erradas, nomeadamente a política orçamental e a política fiscal.
O Estado gastador continuou a fortalecer-se nos últimos anos: a despesa pública aumentou em termos nominativos e em termos reais, crescendo mais do que a inflação. Sem benefício para os cidadãos, que não vêem melhoria nos serviços públicos. Mais despesa que correspondeu a puro desperdício. Escudado no Estado soberano que gasta à toa, teve o Governo que aumentar impostos, para controlar as contas públicas, esportulando ao país capacidade de investimento produtivo, de reorganização empresarial, de formação de pessoal, de consumo racional, tudo o que a economia precisa. O Governo açambarcou montantes cada vez maiores de recursos dos cidadãos e das empresas, tornando a economia mais pobre para tornar o Estado mais omnipresente.
Para manter a omnipresença do Estado, que agrada aos ministros, inventou-se a falácia de que os impostos não podem baixar, enquanto não baixar a despesa. A falácia está em que a despesa nunca baixa, se não houver um facto exterior que imponha a sua redução. Por isso, primeiro têm que se reduzir impostos, para forçar a descida da despesa. Com efeitos benéficos sobre a economia e sobre uma criteriosa gestão das finanças públicas.
Apesar de todos os bem pensantes continuarem a ver o rei ataviado de vistosas políticas públicas, o rei vai mesmo nu. Que o próprio até confirma quando vai dizendo que “continua sem grande folga orçamental para desencadear políticas de contra-ciclo”. Óbvio! Não tendo diminuído a despesa, em termos reais, perante qualquer baixa ou desaceleração do PIB, logo se vê o que está roto. Mas aqui o Governo erra novamente: é que políticas de contra-ciclo só são possíveis com superavits orçamentais, não com défices como o nosso.
E se a despesa pública trouxesse riqueza, com os continuados défices, Portugal seria o pais mais próspero do mundo!...
18 comentários:
Não sendo a minha opinião, não acho que o problema da despesa esteja nos impostos mas na falta de homem, deixe-me dizer-lhe que esta foi a melhor defesa da redução de impostos que li.
O motivo do rei ir nu são porventura todos os factores que V. Exa., Drº Pinho Cardão, elenca. No entanto, eu atribuo igual ao mais importância ao factor "desconfiança", que o engº Sócrates incutiu em todos os agentes económicos, principalmente aos pequenos empresários...
Como contribuinte, gostaria que o Dr. Pinho Cardão explicasse melhor qual o mecanismo económico, parece que automático, que conduz a que uma baixa de impostos gere automaticamente uma baixa da despesa. Do que tenho lido sobre o assunto, as duas grandes classes que determinam o andamento da despesa pública em Portugal no passado recente, pelo peso que representam, são as despesas com o pessoal e sociais, que dificilmente se ajustam no imediato (e no caso das últimas, com tendência a acelerar no futuro próximo). A não ser que se refira a dispensados na função pública e cortes nas pensões e SNS, o que não vai de todo de encontro ao que defende em termos da necessidade de uma política contra-cíclica... E já agora, quais as áreas de eleição da intervenção contra-cíclica. Obrigado.
Menos Estado, sem dúvida. Só que ninguém quer. Ainda vivemos enquistados no salazarismo serôdio, encostados ao estado, que, enquanto a xuxa der, está tudo bem. O pior é que os que não xuxam não abrem os olhos. liberdade, responsabilidade, é do que precisamos como de pão para a boca. O estado devia poder ajudar aqueles que não são capazes de se valer... apenas esses.
Pano para mangas...
«(…) inventou-se a falácia de que os impostos não podem baixar (…) »
Zcelente, caro Pinho Cardão.
Folgo em verificar que também não deposita grandes esperanças em MF Leite.
o problema da despesa é a falta de receita.
parece que estou a brincar, mas não estou.
Há uma manifesta perda de confiança pelos agentes económicos.
Mas tb ainda há muitas gorduras no Estado. Embora se tenham cortado algumas. Outras estão a desenvolver-se. Nos Hospitais, por exº. Por gestão danosa.
Porque coxeia o coxo?
Porque tem uma perna mais curta, dirão uns, porque torceu um pé, dirão outros, porque tem pedras nos sapatos, dirá mais alguem, porque o atacou o reumático, dirá ainda outro...
Excesso de imigrantes parece-me ser uma causa de peso, para além daquelas já aqui apontadas. Os imigrantes no nosso país, além de ocuparem postos de trabalho necessários, usufruem de dinheiros publicos, na assistÊncia social, na saúde e na educação. Pagam impostos, dirão alguns. No entanto os impostos pagos não cobrem no tempo previsto de permanência no país, a despesa. Sabemos que o número de imigrantes cresce e que, para além da despesa, ocupam postos de trabalho que são de vital importância para a crise que se atravessa em matéria de emprego. Alguns anos atrás dizia-se que os imigrantes vinham ocupar postos que os nacionais não queriam aceitar e que eram necessários nos sectores da construcção civil e dos serviços. Entretanto a realidade alterou-se e este é um problema social que tem de ser enfrentado a curto prazo, correndo o risco de nos tornarmos uma nação de famintos.
É urgente que o país se liberte numa primeira fase, dos imigrantes que não estão legais, numa segunda fase que estableça prazos para aqueles que entretanto não se nacionalizaram, abandonarem o país, isto, evidentemente acompanhado pela interdição de novos imigrantes entrarem no país.
A par destas medidas, é absolutamente necessário reestructurar as indústrias, o comércio e os serviços. Em seguida dimensionar os cursos e as aptidões técnicas para as reais necessidades do país sem, cercear a vontade individual de formação intelectual, mas valorizando a formação profissional direccionada.
Poderemos assim esperar que o país evolua em termos de produção, criação de riqueza e melhoria de condições de vida.
Caro Tonibler:
Se bem percebi,fico desvanecido!...
Caro Jotac:
De acordo consigo. A confiança ganha-se falando verdade, não fazendo demagogia.
Caro Pi Fermat:
Pretende que lhe explique melhor "qual o mecanismo económico, parece que automático, que conduz a que uma baixa de impostos gere automaticamente uma baixa da despesa". De facto, as despesas nunca baixarão se os governantes nada fizerem por isso.A nossa experiência atesta-o há muito.
De modo que têm que ser obrigados a isso. O PEC impõe um limite para a dívida pública. Aí, já há uma imposição exterior, que obriga a limitar a despesa não coberta por impostos. A descida ou, pelo menos, a não subida de impostos seria outro travão. Quem não tem dinheiro não tem vícios.
Quanto ao resto do que refere, há muito por onde poupar. Estive a rever o OE para 2008. Pois acontece precisamente que as Despesas com Pessoal e para fins sociais descem percentualmente em relação ao total do orçamento, o que significa que as restantes sobem.E bastante mais do que a inflação, portanto, sobem em termos reais.
No seu todo, as despesas sobem 4,4%em 2008,também mais do que a inflação prevista de 2,1%. E sobem, porque o aumento previsto de impostos permite que subam, já esse aumento é de 5,6%, muito superior ao do PIB nominal.
Portanto, faz-se despesa, porque aumenta a carga fiscal.
O défice, como se vê, não diminui graças à despesa, mas à receita.
Portanto...
A propósito, já demonstrou o teorema?
Caro AEF:
Pois é, aí está uma coisa fundamental, que é redefinir as funções do Estado.Mas como fazê-lo, se os governantes só sabem funcionar com um Estado cada vez mais pesado?
Caro Jorge Oliveira:
Num Balanço, há activo, passivo e situação líquida. O que diz onera o passivo. Mas creio que é muito menos pesado do que o dos restantes. E o activo é bastante maior. Portanto...
Caro Pèzinhos:
De facto, o que o estado mais tem são gorduras balofas...
Caro Bartolomeu:
Por uma vez não estou totalmente de acordo consigo.
Por exemplo, quanto ao papel dos imigrantes. Há zonas do país onde os empregadores correm debalde ao Instituto do Emprego para encontrar empregados de restaurante, jardineiros, etc, etc e não encontram gente portuguesa disponível. Mal da economia portuguesa se não fossem os imigrantes.
Caro Pinho Cardão : a sua resposta é habilidosa, mas porventura esqueceu-se de que há operações off-balance-sheet. À data de exercício é que vamos ver o resultado...
Caro carlos Pinhão, uma coisa parece certa - os nossos politicos, quer sejam do PSD ou do PS, são inacapazes de baixar a Despesa Pública. A sua própria existencia baseia- se no aumento progressivo, ano após ano da Despesa Pública. Foram eles que estruturaram ao longo dos anos os mecanismos que levam a este crecente de despesa.Pensar que eles próprios, são capazes, agora, de reduzir a Despesa Pública é uma ilusão. Daí que não haverá qualquer medida que os obrigue a reduzir a despesa. Mesmo aquela que aponta - baixar impostos para obrigar à redução da despesa. Tenha como certo que com os actuais líderes politicos da área do poder é impossivel baixar a despesa pública e o País caminhará pacificamente o seu percurso para o abismo.
Concordo inteiramente com o ruy e acrescento mais, como se alimentariam os boys socialistas e social democratas sem as mais diversas empresas públicas, semi públicas (seja lá o que isso for), departamentos de coisa nenhuma, institutos públicos (refiro apenas um, Instituto Português da Juventude), empresas municipais, etc, etc...!
Que o estado vai ter que emagrecer, acho que quase ninguém tem dúvidas. Agora se vai emagrecer nos sítios certos, aí é que eu, pessoalmente, tenho imensas dúvidas.
O regime democrático português transformou-se numa autocracia, em que o regime transformado no VERDADEIRO e esfomeado monstro tudo devora à sua volta nem que para isso tenha que retirar a saúde e as pensões ao cidadão comum. Apenas e só depois deste processo terminar a gula do monstro não mais poder ser saciada é que a república se debruçará sobre outro regime!
Espero, sinceramente, não ter razão, mas conhecendo os dois principais partidos por dentro, temo que quase todos continuemos, alegremente, a empobrecer de forma a garantir a alimentação dos vampiros já cantados por Zeca Afonso (não, não sou comunista)...!
Há aqui muito comentário, e o próprio post, que parte do pressuposto de que está nas mãos dos governos baixar a despesa pública. Será válido o pressuposto?
Só agora? Mais vale tarde do que nunca, mas...coitado do País real.
O país é servido por uma velha companhia de aviação de bandeira, quando o que precisamos é de uma low-cost que não trapalhe
Caro Drº PC,
Parabéns pelo post.
Esperemos que a Drª Manuela F. L. o leia.
Quando a MFL dá enfase à necessidade do investimento público fico preocupado pois parece que o investimento nacional é menos importante ou que os agentes nacionais deverão estar disponiveis essencialmente para pagar impostos.
Caro Ruy:
O meu amigo insiste em chamar-me Carlos Pinhão. Esse foi jornalista de A Bola, bom, dizem muitos, e não sou eu que os vou contrariar. Mas ideologicamente nos antípodas do que eu penso. Esse, sim, defendia a despesa pública e o Estado socialista, melhor, comunista, e aí as coisas deram no que deram...
Pois diz que os nossos politicos, quer sejam do PSD ou do PS, são inacapazes de baixar a Despesa Pública. Concordo, se disser os actuais. Por isso, temos que propugnar por uma nova cultura, por novas ideias e por novos líderes.
Caro Fartinho da Silva:
De facto, quase tudo o que é bem pensante, e a generalidade dos políticos como tal se considera, defendem despesa e mais despesa. E são os únicos que se ouvem nos media. Vá lá saber-se porquê...
Caro Tonibler:
O Governo tem que ser. Mas temos que ser nós, os pagantes e eleitores, a obrigá-lo.
Caro Pinto Ribeiro:
Bem o diz...
Caro CCZ: Ora aí está uma boa síntese!...
Caro Agitador:
Muito obrigado!...
Quanto ao resto, o meu amigo foi lapidar:os agentes nacionais deverão estar disponiveis essencialmente para pagar impostos.
Se nada mudar na cultura existente e que diariamente é veiculada nos media, com algumas, poucas, excepções, é a sorte que nos resta...
Amigo Pinho Cardão,
A M Ferreira Leite, ouço na rádio, está contra a proposta de P Passos Coelho de baixar o imposto sobre combustíveis.
O meu Amigo para que lado pende?
Correcção - MFL dá enfase à necessidade de captar investimento externo e não público.
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