Tempo houve em que as Fundações eram criadas e financiadas por privados, visando serviços de interesse público. Gulbenkian, Soares dos Santos, Champalimaud são exemplos.
Tempo há em que as Fundações tendem a ser financiadas, directa ou indirectamente, pelo Estado, visando interesses privados e a glória dos fundadores. Berardo, Mário Soares, Saramago, são exemplos.
Na confusão, ninguém sabe quantas são, o que fazem, nem que dinheiro recebem do Estado. O que ajuda à confusão e faz que todas passem por virtuosas.
Os impostos lá estão para servir os fins privados que os Governos soberana e discricionariamente privilegiam e elegem. É fácil e, no fim, a crise tudo justifica e ilude os incautos.
A Bem da Nação, sempre. Claro está!...
6 comentários:
Ora aí está, caro Dr. Pinho Cardão, matéria importante para o Presidente do PSD propôr uma alteração constitucional!
Já que a fundação Mário Soares se dedica à procura dos caminhos para uma cidadania contemporânea e a Berardo à arte e cultura, sugeria também a Fundação Zezé Camarinha para a promoção da igualdade de género, a Fundação Pinto da Costa para a promoção do fair play e a Fundação Santana Lopes para apoio à divulgação de obras de violonistas polacos.
Já que tenho que gastar dinheiro em vigarices, pelo menos que as vigarices sejam em grande.
Não é preciso fazer uma revisão constitucional para acabar com este regabofe. Basta uma lei ordinária a proibir o financiamento das fundações privadas com dinheiros públicos.
Mas será que o PSD tem coragem de propor isso e desta forma afrontar o Dr. Mário Soares, um dos crónicos beneficiários deste tipo de saque? Infelizmente, o PSD tornou-se um partido cujos dirigentes têm pouca coragem. Sabem ameaçar os que trabalham, mas tocar nos privilegiados, ainda não vi nada.
Não sei, caro Jorge Oliveira, se a não apresentação de uma proposta que acabe com esta "mama" se fica a dever a falta de coragem no PSD, se a um sentido muito afinado de acautelar o futuro.
É que, a expressão "social", só adquire algum significado em discursos. Depois disso, é pior que a lepra e deve ser evitada a "qualquer preço".
Caro Dr. Pinho Cardão
É urgente e necessário rever o quadro legal do funcionamento das fundações. Mas é preciso, antes disso, estabelecer o modelo de financiamento do Estado às fundações, os princípios de governança a que deveriam estar sujeitas, as regras da transparência, designadamente no que se refere à prestação de contas, a fiscalização, designadamente quem a assegura e em que termos, etc.
O trabalho apresentado em 2009 ao Governo pelo Professor Freitas do Amaral seria um bom ponto de partida para uma discussão aberta e alargada sobre este assunto.
Estou com o Caro Jorge Oliveira. Não me parece que seja necessária uma revisão constitucional.
Quadro legal do funcionamento das fundações???? Porquê??? O ponto é que o estado não tem nada a ver com isso e a última coisa que deveria ser era financiador de fundações. E com a qualidade de juristas que temos ainda legalizavam o tráfico de droga desde que fosse para a fundação...
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