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quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016

OE/2016: sonhos crescimentistas para o congelador?


  1. Segundo a insuspeita UTAO, na sua análise à proposta de OE/2016, esta apresenta uma estratégia contraccionista da actividade económica, em contraste com a estratégia expansionista que caracterizava a versão inicial do Plano de Projecto Orçamental .
  2. Muitos dirão, como arma de defesa, que isto é o resultado das imposições de Bruxelas, mas contesto tal interpretação: isto não é o resultado das imposições de Bruxelas mas sim da necessidade de evitar o “downgrade” da dívida portuguesa pela DBRS e, com ele, o mais completo descalabro de toda a estratégia económica e financeira governamental.
  3. Não deixa de ser curioso notar, a este respeito, que a despesa de investimento prevista no OE/2016 é cerca de 6% inferior ao que terá sido na execução do OE/2015, este último gerido por um Governo neo-liberal e com a ignóbil marca de austerista…
  4. Para quem galhardamente empunhou, até há poucos meses, a bandeira do crescimento a todo o custo – assumindo o investimento público como instrumento privilegiado da sua realização - estas notícias representam, certamente, um enorme “balde de água gelada”... os sonhos crescimentistas atirados, sem dó nem piedade, para o congelador!

47 comentários:

Pedro Almeida disse...

Caro Dr. Tavares Moreira,

Além do que refere, parece que, segundo a UTAO, as contas não batem certo:

O Governo inscreveu na proposta de Orçamento do Estado para 2016 aumentos na despesa com pessoal, consumos intermédios e subsídios que não batem certo com as medidas apresentadas, diz a Unidade Técnica de Apoio Orçamental, na sua análise à proposta.

O caso mais evidente será o das despesas com pessoal onde a despesa cresce, mesmo depois de anunciado uma poupança de 100 milhões de euros com a saída de funcionários, mas a despesa cresce mais que no esboço.

Mas não é nas despesas com pessoal que os aumentos na despesa não estão bem explicados, dizem os técnicos. O Governo reviu em alta, só face ao Esboço, a despesa total em 1,4 mil milhões de euros.

Destes, metade dizem respeito a aumentos na despesa de consumo intermédio – cerca de 700 milhões de euros -, ou seja, um aumento de 8,6%. Parte deste crescimento até pode ser atribuído às PPP – em cerca de 200 milhões de euros -, mas excluindo este efeito, a despesa com consumo intermédio ainda fica a crescer 6,7%, o mais elevado crescimento desde 2010.

http://observador.pt/2016/02/09/utao-despesas-pessoal-aumentam-sem-explicacao/

Zuricher disse...

Caro Tavares Moreira, o pior deste orçamento não é a redução do investimento público. Isso, embora realmente seja contraditório com a banha da cobra vendida ao longo de vários meses, nem sequer é mau de todo. O pior deste orçamento e com impactos para o futuro a longo prazo é o desincentivo que dá ao investimento privado e, pior, estimular a deslocalização do investimento existente. Isto, desde onde vejo a coisa, é, de longe, o pior deste orçamento.

Os resultados irão pagar-se muito caro pelos próximos, largos, anos. Muito para além da vida deste governo.

Tavares Moreira disse...

Caro Pedro de Almeida,

Não creio que se possa exigir muito mais, numa proposta de 0E que resultou de um trabalho de oficina feito á pressa, essencialmente para "salvar a pele"...
A UTAO, neste capítulo, poderia ter sido m pouco mais complacente ou misericordiosa...

Caro Zuricher,

Curiosamente, no início do sumário executivo da proposta de OE, pode ler-se esta beleza de texto:
"Este é um Orçamento diferente. Um Orçamento que demonstra que há alternativa. Uma alternativa responsável e dialogante...Da conjugação de todas estas políticas se constrói um ambiente social e económico propício ao crescimento sustentável e equitativo".
Não será fácil, parece-me, encontrar uma peça de "bullsheat" (como dizem os americanos) tão fecunda!
Temos o futuro garantido, meu caro, apesar das suas reservas.

Zuricher disse...

Ahhh, meu caro, mas então se está isso lá escrito é o que vai acontecer. Se o governo escreve tal coisa no preâmbulo então já sabemos que, por decreto, irá haver o tal "crescimento sustentavel e equitativo". É limpinho!

Por algum motivo, porém, ao ler a citação que amavelmente nos trouxe o meu pensamento imediatamente fugiu para o Zimbabwe e para uma epidemia de cólera que por lá houve há uns anos. Não dez mas pouco menos. Nessa altura a coisa foi bastante mediática até por o Zimbabwe ter sido historicamente um país com poucos casos de cólera em relação à vizinhança. Entre várias outras coisas sem muito sentido, a dada altura o Presidente Mugabe fez publicar um decreto no qual decretava o fim da epidemia de cólera. Dá-se é o caso de que continuou a haver casos aos milhares e a morrer gente às centenas depois do dito decreto. Agora, porque é que será que me recordei deste decreto dum país tão longinquo como o Zimbabwe num comentário ao Orçamento de Estado Português? Enfim, partidas do cérebro, certamente.

Pedro Almeida disse...

ahahahah, caro Dr. Tavares Moreira!

Carlos Sério disse...

Pois, depois da gritaria da direita radical enquanto decorriam as negociações em Bruxelas sobre o Esboço do Orçamento, gritaria toda ela no sentido da continuação das medidas de austeridade anteriores, numa pressão indecorosa sobre Bruxelas, (Paulo Rangel foi um dos seus principais actores), o governo foi obrigado a medidas de “consolidação orçamental” mais contraccionistas do que desejava.
Contudo, atente-se no seguinte:
“O aumento previsto das remunerações totais da economia pode conduzir a uma aceleração mais forte do consumo do que a esperada”.
“A concretização de medidas de política económica com impacto no aumento do rendimento dos escalões de menores rendimentos poderá conduzir a efeitos positivos sobre o crescimento do PIB” – algo que pode cumprir-se, quer pelo aumento do consumo, quer por um menor aumento das importações”. (Relatório da UTAO)

Tavares Moreira disse...

Caros Pedro de Almeida e Zuricher,

Não sei se esta desconfiança que vai aí pelos mercados, levando o nível das yields da dívida pública portuguesa a 10 anos a aproximar-se perigosamente de 4%, não será já consequência do vírus Fakis, uma descoberta admirável no nosso amigo Pires da Cruz!
Esse vírus Fakis poderá estar por detrás da pandemia que tem afectado o comportamento dos mercados financeiros nas últimas semanas, provocando quedas record nos índices de cotações de acções e obrigações - basta notar que as yelds dos junk bonds nos USA, depois de terem atingido mínimos históricos baixando até aos 5% no ano transacto, situam-se agora acima de 20%...
No caso português receio bem que o dito vírus tenha já infectado a proposta de OE/2016 e, se assim for, ninguém lhe poderá valer!

Pinho Cardão disse...

Eu já nem comento isso que o Governo diz que é o Orçamento. Porque não é orçamento nenhum;,trata-se de números ad-hoc, sem qualquer coerência ou objectivo digno. Serve apenas como forma de manter artificialmente o poder. O dito OE é um cavalo de Tróia introduzido na vida dos portugueses. Também lá festejaram quando o viram; depois, veio a destruição da cidade.

Carlos Sério disse...

Toda a gente reconhece que este Orçamento não agrada a Bruxelas, hoje liderada pelas políticas neoliberais da austeridade sem fim. E como gostaria de ter em Portugal um governo que comungasse dos mesmos ideais, que fosse bom aluno e impusesse sem discussão as suas medidas. Todos sabemos isso.
Não há duvida que a CE, a Troika, os “mercados”, enfim, os poderosos interesses financeiros e corporativos que hoje dominam a Comissão Europeia, não colhem qualquer simpatia pelo governo de António Costa.

Daí que a qualquer, ou melhor, ao mínimo desvio dos índices acordados, a verificarem-se na execução orçamental, se possa esperar a mais violenta reacção da CE (António Costa não pode esperar de Bruxelas a mesma benevolência que teve Passos Coelho quando falhou todos os índices previstos no memorando, défice, dívida,…). E com os “mercados” na expectativa da reacção de Bruxelas prontos a tal chamamento “punitivo”.

A dúvida será, face à débil situação não apenas financeira e social da Europa do euro, saber se a Comissão Europeia estará dispostas a arriscar com os custos sistémicos que o efeito da subida dos juros da dívida pública portuguesa para valores incomportáveis provocará e trará ao euro. Se o governo está em equilíbrio instável e com o cutelo ou o garrote da CE e dos “mercados” ao pescoço, não é menos certo que a CE se encontra também em semelhante equilíbrio instável e com uma opção arriscada de tomar. Valerá a pena aventurar-se, assumindo uma posição de força com Portugal (como deseja a direita radical portuguesa) ou, mais sabiamente talvez, ir seguindo e gerindo com cautela os eventuais desvios orçamentais do governo?

Tavares Moreira disse...

Caro Pinho Cardão,

Tal como Dante Alighieri, deveremos assumir a dor alheia como nossa própria...e acompanhar os amáveis Crescimentistas neste momento tão difícil.
Sem embargo, não discordo dessa observação, carregada de cepticismo, em relação á proposta de OE/2016, que mais parece, efectivamente, uma manta de retalhos; não sendo já possível descortinar a estratégia de política económica que lhe está subjacente (se é que ainda lhe subjaz alguma...).

Pedro Almeida disse...

"vírus Fakis". Essa está boa, caro Dr. Tavares Moreira! ahahahaha!

Pedro Almeida disse...

A culpa é sempre dos outros. Já quando Sócrates anunciou o pedido de ajuda externa, a culpa era dos outros, porque não aprovaram o PEC IV (já íamos no IV. Quantos mais seriam precisos?), porque assim, porque assado! Agora já começam a atirar a culpa para Bruxelas, para a "direita" e assim por diante. Nem uma autocrítica fazem perante as trapalhadas detectadas pela UTAO...Já não dá para martelar as contas. Os outros estão de olhos abertos...

Tavares Moreira disse...

Caro Pedro de Almeida,

Permito-me recomendar-lhe o texto, da autoria de Pires da Cruz, sobre os terríveis malefícios do novo vírus Fakis, o mais temível do século XXI.
Foi publicado na imprensa, na semana passada, é de leitura obrigatória...
Quanto à questão da distribuição de culpas pelo possível/provável/mais do que provável insucesso desta "estratégia" orçamental, a sessão ainda vai a começar, mas promete muito: (i) Bruxelas, (ii) as agências de rating, (iii) os mercados, (iv) os políticos neoliberais que dominam a CE, (v) a direita caceteira doméstica, (vi) os saudosos do austerismo, (vii) a D.ªPaula Rego, (viii) o Snr. JN Pinto da Costa, (ix) Mao Tsé Tung, (x) o Trio Odemira, (xi) Pamela Anderson, (xii) Madonna, (xiii) os Três Mosqueteiros, etc, etc.
Tudo, a final, para omitir os verdadeiros responsáveis: feitas as contas será uma atitude de fuga às responsabilidades que nada tem de novo, é mesmo uma reprise como bem diz!

Pinho Cardão disse...

Caro Carlos Sério:
Acho que o meu amigo deve deixar de ver fantasmas. Toda a gente de bom senso querem que o orçamento traga o melhor para o país: os credores, logo em primeiro lugar, os cidadãos portugueses, a CE, sem o que surgirão problemas para todos. Mas isso não significa que se critique o que ê criticável e o orçamento merece toda a crítica. O meu amigo é o primeiro a saber que o OE não tem qualidade para atingir nada do que o governo propõe. E as alterações feitas, tão criticadas, apenas servem para tapar o imenso buraco e a colossal mentira do orçamento original. O meu amigo, que é inteligente, sabe bem isso. E, como sabe, usa os argumentos que usa, em estilo slogan, em que, me parece, é o primeiro a não acreditar

Pedro Almeida disse...

Caro Dr. Tavares Moreira,

Estive a ler o texto no Observador. Está excelente e de uma extraordinária lucidez! Parabéns a Pires da Cruz!

Carlos Sério disse...

Caro Pinho Cardão,
No que eu não acredito é numa linha da austeridade desvastadora.
Não acredito numa linha neoliberal do "custe o que custar", numa linha que aumenta as desigualdades sociais e torna recessivo o crescimento económico. É o que acontece na Europa desde os anos 80 e com maior incidência nos países do Sul durante esta crise financeira persistente e sem fim à vista.
E como eu, pensarão também Ferreira Leite, Pacheco Pereira e alguns outros verdadeiros sociais-democratas (e não soaciais-democratas à medida das conveniências de momento e eleitoralistas) para quem o estado social não é para abater nem está fora de moda.
Acredito mais num governo que se propõe "virar a página" do que nas "propostas" do actual PSD/CDS que desejam perpetuar a austeridade, indiferentes á pobreza das pessoas e à coesão social.
Não acredito numa linha política que promove "a economia está melhor mas as pessoas estão piores" como diz Montenegro.

Tavares Moreira disse...

Caros Comentadores,

As taxas de juro implícitas na cotação da dívida pública portuguesa a 10 anos acabam de ultrapassar os 4%...
Isto não era imaginável ainda há pouco tempo, parece que o Virar de Página não está convencendo ninguém...a não ser os prosélitos do Governo em funções, pois esses acreditam em tudo, por mais inverosímil que se apresente.
Segundo os analistas (devidamente identificados) cuja opinião tive oportunidade de verificar, estão a pesar nesta evolução as enormes reservas que a proposta de OE/2016 tem suscitado quanto à exequibilidade dos seus objectivos.

Zuricher disse...

And climbing...

Isto não é bom. Nada bom, mesmo.

Carlos Sério disse...

Por acaso, neste momento, 11H49 minutos do dia 11.02.2016 estão a 3,70%.

Zuricher disse...

Carlos Sério, mas será que a sua falta de noção é tanta que não sabe sequer ler um gráfico? Há limites, não??! Abriu realmente a 3,70% mas a continuar assim pode bem acontecer que a variação intra-dia se meça num ponto percentual inteiro. O que é uma verdadeira tragédia.

4,505% neste exacto momento.

Carlos Sério disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Tavares Moreira disse...

Juros em % do PIB?! Onde é que já se viu tal coisa?
Será uma primeira consequência do vírus Fakis?...

Carlos Sério disse...

A pressa dá nestas coisas. Já retifiquei.

Carlos Sério disse...

VITÓRIA DE PIRRO

Será cedo talvez para se retirarem conclusões.
Contudo, a subida brusca dos juros da dívida pública portuguesa verificada nos últimos dias, estavam em 2,60% há cerca de quinze dias, subindo bruscamente de há três ou quatro dias atras para os 3,70% hoje, leva-nos a concluir tratar-se de um claro ataque ao governo português e à proposta de Orçamento para 2016, que como sabemos, é ideologicamente contrário aos do anterior governo de direita.
Pelo decorrer das negociações do esboço do Orçamento que o governo teve com Bruxelas, constatou-se que este Orçamento não agrada aos líderes eurocratas embora, com muitas reservas, o deixassem passar.
Estamos ainda a mais de um mês da aprovação do Orçamento na Assembleia da Republica prevista para 24 de Março. Mas, a manter-se o rimo dos últimos dias da subida de juros da dívida pública chegar-se-á a meados de Março com juros altíssimos e insuportáveis.
Será que o Eurogrupo, a CE, a Troika, estão de facto tão obstinados em suas políticas de austeridade, obrigando os países a seguirem cegamente e sem recusas as suas directrizes mesmo quando à revelia da vontade dos seus povos expressa democraticamente nas urnas, indo ao ponto de lançar o euro numa nova crise e provocando mais instabilidade financeira na Europa?
Não estranho que seja essa a sua estratégia. Sempre se mostraram inflexíveis na sua ortodoxia.
A sua cega e dogmática obstinação não permite que uma alternativa possa triunfar. Tal seria o reconhecimento de que a austeridade imposta seria escusada e um outro caminho diferente sem causar tanta desigualdade e tanto empobrecimento seria possível. Não o permitiram na Grécia, onde o governo tentou uma alternativa, ali negando declaradamente a obediência aos tratados de Bruxelas, como dificilmente o permitirão agora em Portugal com um governo que se esforça por obedecer às exigências dos tratados.
Uma coisa é certa. Ou dão tréguas e terminam com esta “guerra surda” contra o governo português, veiculada internamente pela gritaria da direita radical ou muito em breve teremos uma grave crise política no país. E de pouco valerá à direita radical atirar então culpas ao PS, porque quem sofrerá será certamente, uma vez mais, o povo português.
Aqui sim, residirá uma verdadeira vitória de Pirro da direita.


Carlos Sério disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Zuricher disse...

LOL! Oh senhor, pelo menos procure a informação correcta! Yield Spread, Yield e Spread não são a mesma coisa.

Tem aqui a cotação da dívida pública Portuguesa ao momento. No Bloomberg como existe em vários outros sítios.

http://www.bloomberg.com/quote/GSPT10YR:IND

Carlos Sério disse...

Obrigado caro Zuricher.

Zuricher disse...

Caro Tavares Moreira, anteriormente usei a palavra tragédia mas, numa visão de mais longo prazo, talvez não seja. Este orçamento é mau. Mau para o Estado pelo que o encarga no presente e no futuro e mau para a economia pelo desincentivo ao investimento em Portugal. Se o que está a acontecer nos últimos dias e, particularmente, hoje, servir para impedir o actual Governo de endividar o Estado tanto quanto deseja e levar a mudanças no OE tornando-o menos despesista e mais amigo do investimento talvez tudo isto acabe por ser uma benção disfarçada.

Este governo não terá, faça o que fizer, a confiança dos investidores. Essa já se perdeu e confiança perdida não volta. Porém, quanto menos asneiras for permitido a este governo fazer, menos encargos para o futuro e menos danos conseguem operar.

All in all talvez tudo isto não seja assim tão mau...

Paolo Hemmerich disse...

Pois é, governos esquerdistas que não possuem autonomia para emitir moeda é um problema!!!

Carlos Sério disse...

Qual confiança dos investidores, qual quê?
Os países não são um negócio. Nos países há pessoas.

“Alguns todavia defendem as teorias dos «cortes», que supõem que todo o crescimento económico, favorecido pela liberdade de mercado, logra provocar por si mesmo maior equidade e inclusão social no mundo. Esta opinião, que jamais foi confirmada pelos factos, expressa uma confiança grosseira e ingénua na bondade de quem detém o poder económico e nos mecanismos sacralizados do sistema económico imperante”.
Papa Francisco, Evangelii Gaudium

Carlos Sério disse...

4,42% agora em http://markets.ft.com/RESEARCH/Markets/Government-Bond-Spreads, caro Zuricher.

Zuricher disse...

Carlos Sério, não lhe vale de nada tentar seguir de momento a momento mas já que tenta pelo menos que seja realmente de forma acertada. Isso já foi há umas horas.

O mal já está feito e a tendência está definida. O que irá marcar os próximos dias são os highs e lows intra-dia. É de esperar que após a reunião do Eurogrupo baixem um pouco porque, normalmente, o Eurogrupo irá usar de paninhos quentes e caldos de galinha mas isso não irá inverter a tendencia que vem de há vários dias já e nada indicia que mude.

Carlos Sério disse...

Foi há cerca de duas horas. Não sei e sobem ou se descem com a reunião do eurogrupo.
O que tinha a dizer está dito no comentário anterior que repito a parte final:
"Uma coisa é certa. Ou dão tréguas e terminam com esta “guerra surda” contra o governo português, veiculada internamente pela gritaria da direita radical ou muito em breve teremos uma grave crise política no país. E de pouco valerá à direita radical atirar então culpas ao PS, porque quem sofrerá será certamente, uma vez mais, o povo português".


Zuricher disse...

"Dão tréguas", quem? A generalidade dos investidores em dívida pública Portuguesa nem sequer são entidades residentes na Eurozona. E mesmo que fossem o efeito seria o mesmo dado que cada um faz ao seu dinheiro o que melhor lhe parecer. O medo em relação a Portugal é já uma realidade como era normal que viesse a ser. Agora é gerir o medo o melhor possivel algo que o actual governo não sabe nem pode fazer.

jm disse...

Estou-me borrifando para os juros da dívida cá do burgo. Mudem mas é o nome ao aeroporto e o resto são cantigas!!!

Tavares Moreira disse...

Caro Zuricher,

O défice de credibilidade financeira que este Governo conseguiu conquistar, com um enorme esforço deve reconhecer-se, vai dar muito trabalho a corrigir.
E, com os apoios que tem no Parlamento, torna-se difícil vislumbrar como será recuperável sem grandes confusões de percurso...

Carlos Sério disse...

"Dão tréguas", quem? A generalidade dos investidores em dívida pública Portuguesa nem sequer são entidades residentes na Eurozona”

Seria preferível esclarecer-se primeiro caro Zuricher.
Cerca de 45% da Dívida pública está nas mãos da Troika (BCE,FMI e CE) sendo ainda cerca de 35% detida por Bancos e Seguradoras nacionais.



Zuricher disse...

A dívida pública nas mãos da troika não conta para este rosário. Não se desfazem dela no mercado secundário. Em termos de investidores, que são quem conta para aqui, os maiores investidores são tradicionalmente Britânicos. Entidades Espanholas que também o eram em tempos de antanho há bastante tempo que se retrairam bastante. As entidades nacionais também se retraíram bastante nos últimos anos. Algures no site do IGCP há uma animação com quem é que tem dívida pública Portuguesa, até. Procure-a por lá.

Carlos Sério disse...

O meu caro Zuricher muda de direcção como o coelho quando é caçado.

Zuricher disse...

Não, Carlos Sério, não mudo. E, em todo o caso, conforme disse anteriormente, mesmo que fossem residentes na Eurozona seria indiferente dado que cada um faz com o seu dinheiro o que quer e melhor lhe parece.

JM Ferreira de Almeida disse...

A melhor síntese (ou análise?) dos acontecimentos do dia, feita por uma das agências internacionais, povoadas de gurus formados nas melhores universidades: Here we go again!

Carlos Sério disse...

Deixemo-nos de tretas.
Isto não tem nada a ver com a boa ou má gestão dos governos (neste caso a executar em duodécimos o orçamento de 2015 de Coelho/Portas).
Isto não tem nada a ver coma credibilidade ou não dos governos a não ser que a “credibilidade” só possa ser atribuída a governos alinhados com a austeridade neoliberal.
Pois é disto que se trata. Sem máscaras. Ou os governos, bons ou maus, constituídos por ladrões e salteadores ou pessoas honestas, tanto faz, são obedientes e praticam sem reservas ou hesitações as políticas de austeridade impostas por Bruxelas ou vêem o pescoço apertado no garrote dos “mercados”.
As eleições de nada valem. A democracia não existe na Europa do euro.
Existe sim uma ditadura em Bruxelas. A que impõe aos países que ingenuamente se deixaram amarrar levados pelos seus cantos de sereia às colunas dos seus templos punitivos.

Alberto Sampaio disse...

Este governo e, pelos vistos, os seus apoiantes não têm qualquer espírito de auto crítica. A culpa é sempre dos outros. Se não é da oposição, é da comissão, se não, é da inclinação do eixo da terra, etc.
Deste governo que apresentou um orçamento aldrabado é que não é de certeza.

Tavares Moreira disse...

Caros Comentadores,

Esta teoria maniqueísta, imputando ao comportamento dos mercados, das agências de rating e às posições da CE propósitos destrutivos em relação à engenhosa fórmula governativa descoberta em Portugal, não só é bastante ridícula como carece de qualquer fundamento objectivo.
Com efeito, esta subida acentuada das taxas de juro (yields) da dívida pública portuguesa, é comparável à que se verificou aquando da famosa demissão "irrevogável" de P. Portas...
Como explicar, então que o Governo Passos/Portas tivesse sido também alvo dos mercados se, segundo esta tese, esse governo foi sempre protegido pelos mesmos mercados graças à sua suposta vocação austerista/neo-liberal?
Por esta teoria não se chega lá, nada se percebe aliás.

Carlos Sério disse...

Tem explicação simples e com igual lógica.
Nessa altura colocava-se em causa com a eventual queda do governo, a tranquila continuidade da governação austeritária amiga dos mercados.
O simples facto de poder ser interrompido esse caminho redentor da austeridade foi suficiente para criar incertezas o que assustou os "mercados".
Simples, não é?

Tavares Moreira disse...

Caros Comentadores,

Como dizem os franceses, "rien à faire"...

Alberto Sampaio disse...

Antes havia apenas um partido da cassete. Agora existe um novo, melhor, o de alguns apoiantes do ps. Ignoram a realidade e repetem mentiras de forma continuada. Nada a fazer.