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quinta-feira, 6 de outubro de 2016

Pensões: as "visões mais abertas" e o valor da solidariedade...

O PCP defendeu em entrevista recente um aumento de 10 euros para todas as pensões. Jerónimo de Sousa afirma que "os saldos actuais da Segurança Social permitem uma visão mais aberta sobre essa proposta". A proposta custaria em 2017 aos cofres do Estado - e nos anos seguintes - um montante estimado em 500 milhões de euros. E digo Estado porque os défices do Sistema Previdencial da Segurança Social estão a ser supridos com transferências do Orçamento do Estado. São estas transferências que permitem à Segurança Social ter saldos para pagar os actuais compromissos com pensões. 
O sistema deixou, há muitos anos, de ser auto-sustentável. Tem um desequilíbrio financeiro estrutural, isto é, uma dívida implícita significativa que evidencia que as contribuições futuras não serão suficientes para pagar as pensões em pagamento e as pensões prometidas. Todas as decisões que hoje são tomadas, assim como as decisões tomadas no passado - no bom e no mau sentido - têm consequências na sustentabilidade futura da Segurança Social. Assumir encargos hoje significa assumir responsabilidades acrescidas no futuro. E o ponto é sabermos se a Segurança Social terá condições para financiar essas responsabilidades. As projecções mostram que não, a menos que se aumentem as contribuições e/ou se reduzam os benefícios. Medidas que desequilibrem o sistema penalizam as gerações futuras que serão chamadas a pagar a factura, seja pelo aumento do esforço contributivo, seja pela redução das suas pensões. 
A consequência, entre outras, é um agravamento da iniquidade intergeracional, ou seja, um agravamento das desigualdades entre gerações, tema que tem sido esquecido pelos decisores políticos na gestão da Segurança Social, concretamente do sistema de pensões.
"Visões mais abertas" deste género agravam os desequilíbrios financeiros e as desigualdades intergeracionais. O valor da solidariedade implica prever. Prever significa a obrigação de salvaguardarmos o futuro dos nossos filhos e netos não lhes transmitindo mais dívida e menos património. 

4 comentários:

Alberto Sampaio disse...

Cara Margarida Corrêa de Aguiar,
pedir aos nossos governantes para preverem para além das eleições seguintes é demasiado. A maioria dos políticos e os governantes actuais em particular não me parece que sejam o tipo de pessoas que se preocupam com o futuro dos outros. A não ser quando lhes convém.
Quanto ao pcp, está cerca de 100 anos atrasado.

JM Ferreira de Almeida disse...

Margarida, aos políticos - sem distinção de partidos, reconheça-se - só interessa o imediato, o que rende hoje em simpatias e no próximo amanhã em votos. O futuro é coisa que interessa pouco, salvo para enfeitar o discurso. Afinal, estas propostas só confirmam o programa político que têm ordenado a governação: quem vier a seguir que se preocupe com a limpeza.

Suzana Toscano disse...

Os revolucionários de há 50 anos ficaram parados no tempo, repetem fórmulas de sempre e habituaram-se a esperar que o mundo dê a volta de 360° até os encontrar outra vez. O pior é que o mundo muda e não são já capazes de contribuir para que melhore, ficam-se pelo imediato.

Margarida Corrêa de Aguiar disse...

Caro Alberto Sampaio
Devíamos pedir, mas como não o fazemos não podemos esperar que o façam.
Um país que não olha pelo futuro das gerações mais novas e das novas gerações não tem um futuro brilhante pela frente.
José Mário
A "miopia" é uma doença que afecta os políticos. No nosso caso, a doença é muito grave.
Suzana
É verdade, ficam-se pelo imediato. O certo é que há quem goste deles ou não se importe de lhes dar essa voz de um passado totalmente ultrapassado.