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domingo, 2 de outubro de 2016

À margem da lei, pois sim...

Estas coisas não deveriam acontecer, mas depois o que é normal é não acontecer mais nada. Ou seja, a probabilidade de tudo continuar na mesma é elevada. Não se apuram responsabilidades, a responsabilidade, a existir, chama-se burocracia. A lei não se cumpre. Parece, segundo a notícia, que será necessário legislar de novo. Nada que surpreenda. Não é difícil pensar que estas coisas e muitas outras andam em roda livre. Por onde é que anda o rigor e a transparência que tanta falta fazem na gestão da coisa pública? Não há crise nem troika que ponham ordem na casa. Já é da nossa natureza...

11 comentários:

Luis Franco disse...

Com a geringonça a governar não há lei que resista!

Margarida Corrêa de Aguiar disse...

Caro Luis Franco
Não sei se reparou que este incumprimento é de 2014. Ficamos sem saber o que se passou para trás e para a frente...

Carlos Sério disse...


E A TROIKA ANDAVA POR CÁ . ..

"Dezenas de organismos públicos da administração central e local fizeram transferências à margem da lei para fundações no valor de cerca de 142,8 milhões de euros.

De acordo com DADOS DE 2014 da Inspeção-Geral de Finanças (IGF), 40 fundações não cumpriram as obrigações de transparência da lei (condição de acesso a apoios públicos) no valor de 113,3 milhões de euros. Houve ainda 17 entidades que transferiram 22,8 milhões de euros em apoios sem o necessário parecer prévio do secretário de Estado da administração pública. Também 52 municípios transferiram 6,4 milhões de euros para fundações sem o obrigatório reporte à IGF".

Margarida Corrêa de Aguiar disse...

Caro Carlos Sério
E o que será sem a troika!

Carlos Sério disse...

Cara Margarida
Espero qualquer coisa de melhor.

Suzana Toscano disse...

Margarida, parece que os amovermos acham que governar é fazer leis e muita publicidade associada à sua discussão e aprovação. Depois, é "com os serviços". E, se alguma coisa correr mal, é preciso...legislar, what else? A mim custa-me um bocado a crer que uma quantidade de serviços se tenham decidido, por sua conta e risco, a fazer essas transferências que a lei proibia , alguma coisa houve que não está bem contada, a burocracia era incumprível? Ninguém sabe quais são as fundações ? Enfim, o caso e realmente estranho.

Suzana Toscano disse...

Queria dizer " governos" não sei onde o corrector automático inventou "amovermos"...

Margarida Corrêa de Aguiar disse...

Suzana
Os automatismo por vezes fazem coisas que não devem! Será que no caso das fundações a explicação está em alguma coisa desse género? A lei terå sido regulamentada? É que fazem-se leis e depois os anos passam e não se aprova a respectiva regulamentação. Enquanto não acontece, aplica-se a lei antiga.

Alberto Sampaio disse...


Da leitura da notícia também se percebe que houve "27 entidades [aparentemente fundações] sob a alçada das universidades, autarquias e governos regionais, que acabaram por chumbar a intenção do executivo" de as extinguir.

Portanto, há aqui culpas para todos e a todos os níveis. Cada um tratou de proteger a sua coutada.

Um dos casos mais escandalosos é o da fundação do ex-presidente mário soares. Mas, repito, neste domínio praticamente todos ficam mal na fotografia.

Alberto Sampaio disse...

E não posso deixar de concordar com a cara Suzana Toscano

"(...) parece que os governos acham que governar é fazer leis e muita publicidade associada à sua discussão e aprovação."

Agora a moda é mais fazer/alterar leis para se adequarem aos interesses de ocasião

Margarida Corrêa de Aguiar disse...

É verdade, Caro Alberto Sampaio, hå culpas para todos os gostos! E quanto às leis, somos campeões!