Estado e regulação

As teorias que apontam para o Estado modesto, vêem na regulação a função sucedânea da intervenção ineficiente dos poderes públicos na economia e em sectores de interesse geral. Regulando, e não imiscuindo-se directamente no jogo do mercado, o Estado desempenhará um papel mais positivo na promoção do desenvolvimento.
Mas qual deve ser o estatuto dos diferentes reguladores?
Recentes decisões governamentais, parcial ou integralmente contrárias a deliberações de entidades reguladoras, trazem a debate a questão dos limites dos poderes reconhecidos pela lei a estas entidades.
É um debate necessário e oportuno porquanto as experiências sectoriais da última década já permitem que se faça uma avaliação no sentido de aperfeiçoar os modelos regulatórios.
A questão central é esta: a independência dos poderes político e económico que deve ser garantida ás entidades reguladoras, deve significar que as decisões destas entidades não podem ser postas em causa, nem mesmo pelo Governo como vejo alguns defender?
Ou dever-se-á entender que regulação é ainda intervenção da Administração Pública, e nessa medida a intervenção do Governo, ponderando o interesse geral nas suas diferentes vertentes, não é mais do que a consequência lógica do seu estatuto constitucional de órgão superior da Administração Pública?

“Liberdade, direito e estilos de vida”…

A liberdade em optar por determinados comportamentos ou estilos de vida é um direito que, aparentemente, ninguém contesta. As afirmações segundo as quais eu fumo, eu bebo, eu como o que quiser, eu faço o que entender, mesmo conhecendo que tais práticas constituem factores de risco que possam por em causa a sua saúde, porque existem evidências nesse sentido, são aceites como sinal inequívoco de um direito intocável. Mas há quem comece a questionar esse direito, porque as consequências daí resultantes para a sociedade, que tem que os “suportar” e pagar os ditos “desvios”, são pesadas para os restantes cidadãos que têm de dar a sua contribuição, ficando prejudicados no retorno. É um facto. Não é nada agradável ver os nossos impostos serem canalizados para certos casos, perfeitamente susceptíveis de prevenção, caso houvesse mais cuidados com as opções tomadas. Mas não é justo proceder a qualquer hierarquização de prioridades, em matéria de acesso à saúde, em função de ser, por exemplo, fumador ou não fumador, abstémio ou alcoólico, só para citar duas situações comuns. Qualquer acto neste sentido é sinónimo de discriminação, levando a desigualdades noutras áreas, com graves consequências sociais. Deste modo, independentemente do perfil comportamental, todos, sem excepção, deverão ser tratados em perfeitas condições de igualdade. Mas, o tal direito que cada um afirma ter em relação ao seu destino pode vir a ser alterado futuramente graças a um novo paradigma em construção. A afirmação, segundo a qual cada um tem o direito de escolher o modo e estilo de vida que lhe apetece, porque se houver consequências são os próprios a sofrer, pode não ser verdadeira. Isto é, há forte possibilidade de as consequências não se materializarem só no próprio mas estenderem-se a futuras gerações. Sendo assim, poderemos perguntar: - Será legítimo comprometer a saúde de um filho, de um neto, de um bisneto, por causa do estilo de vida adoptado? Os descendentes poderão vir a sofrer consequências graves por causa dos maus hábitos ou estilos de vida adoptados pelos seus antepassados. Não se trata de doenças genéticas, mas de modificações operadas a nível do ADN que tende a “perpetuar-se” no futuro. Será legítimo agravar ou aumentar o risco de, por exemplo, uma doença neoplásica, num descendente, devido ao comportamento dos pais ou dos avós?
As evidências científicas nesta área começam a ser bastante esclarecedoras a ponto de poder por em causa o tal direito à liberdade na escolha de um estilo de vida, porque terceiros, que ainda irão nascer, terão de pagar por erros para os quais não contribuíram.
Todos deverão ter direito a serem tratados em pé de igualdade, independentemente das opções tomadas, mas deverão começar a respeitar os direitos de outros que um dia irão nascer, e, para os respeitar, terão de começar a alterar os seus actuais estilos de vida. Dizem que a liberdade de uma pessoa termina no ponto onde começa a de outro. Nesta perspectiva o conceito deixará de ser meramente espacial, passando a ser transgeracional...

Nordeste Transmontano

Esta fotografia é Portugal.
É Trás-os-Montes.
Lá...onde "muda a face da terra e a alma do Homem", como disse Jaime Cortesão.

É com este pedacinho deste Portugal esquecido, por onde(esquecida) há uns tempos me perco...
que mando a todos, ao somatório de todos os gloriosos republicanos da 4R, um grande abraço cheio de Natal.
Quanto a Esperança...que ela nos toque a todos, tão profunda, infinita e grandiosa quanto a paisagem despoluída destes montes sem fim.
Com sincera amizade, um BOM NATAL!

Honra ao mérito

O Professor e Empresário António Câmara ganhou o Prémio Fernando Pessoa, em boa hora instituído.
Nos últimos anos tem-se falado muito em inovação em Portugal.
Mas pouco se tem referido que a inovação com efeitos positivos no crescimento e no desenvolvimento económico é a que se concretiza em novos produtos susceptíveis de serem comercializados ou a que se traduz em aperfeiçoamento dos existentes.
Sem novos produtos, não há criação de riqueza e os gastos com investigação constituem um mero custo, isto é desperdício.
Neste contexto, o Plano Tecnológico, em vez de ser um arrazoado de centenas de medidas, algumas só para fazer número e sem significado real ou mesmo simbólico, deveria enfatizar esta ideia primária, mas tão afastada de muitos, de que a investigação deve levar à inovação e esta será totalmente estéril se não criar produtos aceites pelo mercado.
Assim, o Plano Tecnológico atingiria melhor os seus objectivos se, num simples artigo, incluísse a obrigatoriedade de os Laboratórios do Estado negociarem com as empresas contratos de investigação aplicada, definindo objectivos a atingir, meios a afectar, linha de comando, modo de financiamento dos programas, e estabelecendo o seu encerramento se não conseguissem, num prazo razoável, que o mercado justificasse a sua existência.

Salvaguardando, obviamente, um segmento de investigação fundamental, sem a qual a aplicada se pode tornar inviável.
As empresas deAntónio Câmara inovam e criam produtos para o mercado global. Fazem gerar emprego e riqueza. O Prémio Pessoa foi justamente atribuído.

Salário Mínimo, ilusão máxima?

Na semana passada foi anunciado com grande alarido mediático – para não variar – o acordo obtido na concertação social para o aumento de 4,4% do salário mínimo nacional (SMN), de 386 para 403 euros, em 2007.
Segundo o marketing oficial, tratou-se de mais um acontecimento inédito.
Tenho reparado aliás que os acontecimentos inéditos se vêm sucedendo a um ritmo tal que corremos o risco de esgotar em breve o “stock” do ineditismo e ficarmos reduzidos a acontecimentos apenas banais.
Curiosamente, desta vez quase todo o espectro político alinhou num coro de elogios a este acordo, tendo notado em particular na efusiva declaração do CDS-PP. Apenas o PCP achou pouco, como aliás lhe competiria sempre dizer qualquer que fosse o resultado do acordo.
Acabei entretanto de saber que SÓ no concelho de Manteigas e SÓ este ano, emigraram mais de 100 pessoas, para países como a Suíça, a Alemanha e a Espanha.
São pessoas atingidas recentemente pelo desemprego, sobretudo do encerramento de unidades fabris e que querem trabalhar, não se acomodando a viver à sombra do subsídio de desemprego, de resto agora também mais precário.
E são pessoas que não encontrando trabalho em Portugal, não hesitam em procurá-lo longe das famílias.
Sabe-se que trabalham na construção civil em Espanha alguns milhares de trabalhadores portugueses, contando APENAS os oriundos do distrito de Braga, emigrados nos últimos anos também por falta de oportunidades em Portugal ou atraídos por melhores remunerações no país vizinho.
Um estudo muito recente da Universidade Católica veio revelar aquilo que mais ou menos já se sabia: cerca de 60% dos jovens que saem do ensino superior ou secundário passam os primeiros anos da sua actividade profissional em empregos precários, sob vínculos laborais que podem terminar a qualquer momento.
Acrescenta o estudo que estes jovens mudam em média 3 vezes de emprego nos primeiros 5 anos de actividade.
Tendo esta dura realidade presente, ocorre perguntar o que é que significa para toda esta Gente o aumento do SMN?
Só pode significar, se tiverem tempo para pensar nisso – provavelmente nem terão – um amargo de boca, um benefício que nada lhes diz.
Quando atento nestes factos e realidades, fico com a noção de que entre nós se cultiva cada vez mais a política da ilusão, tentando fazer crer aos cidadãos que ainda somos capazes de aplicar medidas socialmente avançadas.
E toda a classe política alinha nessa venda de ilusões, para sua própria auto satisfação.
O SMN é um benefício, com certeza, para aqueles que já têm outros benefícios que esta legião de menos-afortunados não tem, designadamente alguma estabilidade no seu emprego.
Não pretendo por em causa a justiça do aumento do SMN, entenda-se. Quem o receber e tiver apenas essa fonte de rendimento continua a ganhar muito pouco, provavelmente merece ganhar muito mais.
O que não me agrada nada, sou franco, é a transformação deste facto numa grande operação mediática de venda de ilusões, sem respeito pelos muitos milhares que nem o SMN têm.

Desenvolvimento social na ordem do dia

No discurso que fez na sessão de abertura do Congresso do Poder Local o Presidente da República voltou a focar o imperativo do desenvolvimento social para o progresso do País.
Com efeito, penso que há um sentimento generalizado e consensualizado de que o País está num ponto de viragem, em que o investimento subjacente à competitividade e ao desenvolvimento social deve assumir um maior relevo do que no passado, em que o esforço de investimento foi direccionado maciçamente para infraestruturas e equipamentos.
Para este “voltar de página” deve concorrer uma maior responsabilidade do poder local, atribuindo-lhe o poder central novas competências e funções e dotando-o dos recursos financeiros adequados, a par da instituição de mecanismos de avaliação e controlo de desempenhos e resultados obtidos.
O Presidente da República depositou, justamente, nas autarquias especial vocação e capacidade para responderem ao desafio do desenvolvimento social, tendo presente um conjunto de vantagens únicas que se lhes reconhecem, designadamente a proximidade das populações, o conhecimento e a agilidade para encontrar soluções que melhor respondam às suas necessidade e anseios.
Sem duvida, que as autarquias pelas razões apontadas estarão em melhores condições, como já o vão fazendo, de assumirem maior responsabilidade, em domínios de índole social como sejam, apenas para citar alguns exemplos, o combate à pobreza e à exclusão social, o apoio às pessoas mais carenciadas e mais vulneráveis, a prestação de cuidados na área da saúde e a mobilização de vontades e capacidades locais de sectores da sociedade civil.
As autarquias podem e devem contribuir, também, com um papel mais activo para despertar na nossa sociedade uma maior consciência e responsabilidade social, orientadas para a acção individual e colectiva.
A intervenção do Presidente da República foi, para além de muito oportuna, extraordinariamente rica na vertente social, manifestando uma enorme sensibilidade e preocupação com o bem estar das populações e atribuindo de forma muito significativa um papel relevante às autarquias no desiderato da realização do desenvolvimento social.
Esperemos, pois, que o seu apelo seja escutado: que governo e autarquias trabalhem em conjunto para encontrar o modelo político e financeiro que pragmaticamente e com efectividade responda ao novo desafio e que, simultaneamente, a sociedade civil se sinta impelida a empreender, de forma concertada, mais e melhores iniciativas.
Esta não é matéria isenta de polémica política, centrada essencialmente em questões de divisão do poder. Veja-se a recente discussão sobre a Lei das Finanças Locais, que acaba de ser enviada pelo Presidente da República para o Tribunal Constitucional.

"Estórias" politicamente incorrectas...

No último fim de semana estive no Museu do Pão, em Seia. Trata-se de um empreendimento original e digno de nota, que alia a um excelente restaurante um bem concebido museu, em que o tema é o pão. Nele se faz a história deste alimento, se mostram as diversas fases de fabrico, do amanho da terra, à sementeira, à cozedura e à distribuição, e se documentam fases históricas dos cereais em Portugal.
Além de outros, achei um documento particularmente interessante, por retratar uma época de racionamento, coincidente com a 2º Grande Guerra e com a governação de Salazar.
Trata-se de uma carta escrita em 30 de Novembro de 1942, em que D. Maria do Resgate de Oliveira Salazar, irmã do então 1º Ministro, requisitava à Comissão Reguladora das Moagens 1.476 quilos de milho para semear na sua propriedade, no Vimieiro, Santa Comba.
Em 17 de Dezembro, a Comissão Reguladora das Moagens respondeu negativamente, dizendo que só distribuía milho à Indústria e que deveria dirigir-se à Federação Nacional de Produtores de Trigo.
Em 21 de Dezembro, D. Maria do Resgate assim o fez. Como resposta, foram-lhe atribuídos apenas 180 quilos, já que aquela Federação considerou irregulares alguns dos manifestos em que se baseava a requisição.
Não sei se esta amostra, relevante por ter como titular um familiar de Salazar, era a regra. Mas pelo menos evidencia que ligações pessoais ou familiares não seriam razão para favoritismos ou enriquecimentos sem causa.
Como hoje, aliás!...Por isso, nem compreendo por que se fala tanto em corrupção!...

Mau mercado

Os preços dos combustíveis aumentaram substancialmente ao longo de boa parte de 2006.
A razão apresentada foi sobretudo o aumento dos preços no mercado internacional. Entretanto o barril do crude baixou para os US$ 60.
E nos últimos tempos o dólar, moeda em que são feitas as transacções no mercado internacional do petróleo, depreciou-se fortemente em relação ao euro. Menos euros comprarão, por isso, mais petróleo do que há uns tempos atrás.
Apesar de tudo isto o preço ao consumidor não reflete nem a baixa do preço na origem nem as alterações cambiais favoráveis.
Acomodação por antecipação ao aumento do imposto sobre os produtos petrolíferos?
Ou má prática de um mercado cuja liberalização do sector prometia para o consumidor pelo menos uma maior transparência?

“Dançar nas ruas”…

Festa é festa e, de acordo com vários estudos, perde-se na noite dos tempos. Tudo leva a crer que no Paleolítico a rapaziada já dançava, festejava, mascarava-se, enfim, eram verdadeiros adeptos de forrobodó da época. Parece que as festividades, que durariam vários dias, ocorriam ao redor de fogueiras e, depois, à medida que as civilizações se iam desenvolvendo, nas ruas ou noutros espaços públicos.
A história das festividades é comum a todos os povos e continentes, traduzindo uma “necessidade” comum. Mesmo os gastos energéticos inerentes a estes esforços não eram impeditivos do divertimento. A partir de certa altura tudo devia servir de pretexto, que digam as festividades pagãs que ainda hoje permanecem sob outras roupagens. Por exemplo, na França do século XV, um em cada quatro dias era dedicado a festa, habitualmente em honra de um santo! Parece que esta prática tem seguidores hoje em dia. Basta recordar os defensores de “fins-de-semana de três em três dias”, como aconteceu recentemente através de um partido político. Poderia ser interpretado como um provável sinal de algum resquício medieval ou mesmo troglodita, mas, nunca se sabe…
Depois tudo mudou. Apareceram os “puristas” religiosos, as aversões ao “pecado”, os promotores da nova ética de trabalho pós revolução industrial, os “workaólicos” e os que tinham medo de que tais festividades poderiam ser fontes de contestação social e embriões de revoluções. E agora? Agora, ainda vamos tendo alguns dias festivos mas sem a intensidade de outras eras. No entanto, as festividades promovidas, e que constituem fonte de divertimento e de distracção, vão ocorrendo com alguma regularidade. Mas há que promovê-las e dar-lhes outra dimensão, porque poderão ser muito úteis como forma de combater a inactividade física e a obesidade.
Neste momento, os britânicos, tal como os portugueses, estão a sofrer uma grave epidemia de obesidade. O custo da inactividade chega a atingir os oito mil milhões de libras por ano, constituindo uma forte dor de cabeça para o governo. Foram anunciadas muitas medidas, algumas interessantes, todas com o objectivo de reduzir o peso, fazendo com que as crianças tenham pelo menos uma e os adultos meia hora de actividade física diariamente. Dentro destas actividades o governo, através de Caroline Flint, propôs classes de dança, “danças nas ruas” com vídeos pop e outros programas não convencionais, como ida a supermercados (a pé!) para analisarem os alimentos aí vendidos, enquanto os mais velhos são convidados a praticar box, saltos (skipping) e outros exercícios, incluindo “dançar o tango”. O programa tem uma verba na ordem dos 2,5 milhões de libras e as perspectivas em matéria de poupança são astronómicas. Afinal, os nossos antepassados já sabiam da poda. O melhor é dizer ao senhor ministro da saúde para “abrir” uma sala de baile por cada urgência que fechar, promover concertos de rock e outras festividades e reconverter as maternidades em recintos desportivos para a prática de box, kickboxing, karaté, kung fu e quejandos. Com o dinheiro que anda a poupar por esse pais fora, é capaz de ter uns trocos que podia investir neste tipo de actividades das quais pode resultar muita saúde e, pelo menos, alguma satisfação. Vá lá senhor ministro ponha os portugueses a dançar nas ruas, não ao som da contestação, mas de boa música…

Justiça à moda de Madaíl!...

A coisa vai bonita e recomenda-se!...Pelo que acabo de ouvir, o Dr. Gilberto Madaíl foi nomeado porta-voz do Juíz do processo Apito Dourado!...

Segundo declarações agora passadas na TV, à saída da audiência em que prestou declarações como testemunha, o Presidente da Federação Portuguesa de Futebol revelou estar autorizado a dizer que o Juíz em causa está a apressar a instrução do processo, de forma a que a mesma possa ficar concluída até Fevereiro de 2007...

Ou Madaíl não compreendeu o Juíz e foi além do chinelo, ou este entrou em intimidades impróprias de um sistema de justiça sério e digno, encarregando um depoente de ser o seu porta-voz!...

Haja senso!...

A eterna dúvida

Comentávamos ontem entre amigos a recorrente questão da educação dos filhos, qual a atitude que devemos ter perante os seus quereres, como se distinguem o capricho e a instabilidade do curso próprio da afirmação de personalidade.

Quando eles chegam à idade adulta, são o espelho das influências que receberam, diluídas ou potenciadas pelo carácter ou feitio que processa essas mensagens. E vamos sempre parar à magna questão da dificuldade de dizer “não”, e de como fazê-lo de forma construtiva, ou formativa, sobretudo se o passado não foi marcado por actuações firmes que pudessem construir crédito para o futuro.

O facto é que dizer “não” dá imenso trabalho. Um trabalho aturado, persistente, de presença atenta, que não adia conversas nem se compadece com o cansaço de um dia de trabalho. E a soma de muitos momentos de complacência – não com eles, mas connosco próprios, para nos poupar à maçada da explicação e da reacção, - dá mais tarde origem a jovens inseguros, incapazes de resistir com coragem aos dissabores da vida, que buscam nos outros a satisfação dos seus desejos sem que estejam aptos a, por sua vez, dar um pouco de si próprios.
O exemplo conta imenso, é um facto, mas tem que ser percebido, não é fácil para uma criança ou a um jovem adolescente perceber o modo de vida e as convicções dos pais que passam por eles a correr ou que estão por perto a olhá-los sem olhos de ver.
Retive o comentário de um dos presentes, dizendo que “nós queríamos aprender a gostar do que fazíamos e eles agora só querem fazer o que gostam”… Como é que podemos aprender a lidar com essa perspectiva sem nos tornarmos um obstáculo que se arreda com enfado, numa repetição monótona do chamado choque de gerações??

A história

Verifiquei que houve, durante o período do fim de semana alargado, em que estive ausente, uma animada discussão no 4R sobre a morte de Pinochet.
Mas pouco se falou de Allende. Salvador Allende nasceu em 1908 e concorreu por 4 vezes às eleições presidenciais do Chile, tendo sido derrotado em 1952, 1958 e 1964, tendo ganho as de 1970. Nestas eleições, concorreu como candidato da coligação de esquerda Unidade Popular, um agrupamento formado por socialistas, comunistas, alguns sectores católicos e liberais do partido Radical e do Partido Social Democrata.
Embora sem maioria absoluta, conquistou o primeiro lugar com apenas 36,2% dos votos. Segundo a Constituição Chilena, coube ao Congresso confirmar a eleição, sem o que teria que haver nova consulta popular. Numa atitude de grande espírito democrático, o Congresso confirmou a eleição de Salvador Allende.
Allende, com apenas 36% dos votos, pretendeu destruir o que denominava de predomínio económico imperialista, abrindo caminho para a construção de uma sociedade socialista, embora dissesse que o pretendia fazer em liberdade. Com esse propósito, iniciou nomeadamente a concretização do seu plano de nacionalizações e de reforma agrária.
O processo não correu bem, tendo gerado enorme perda de nível de vida, descontentamento, greves e profunda agitação social.
O resto é conhecido.
É voz corrente que a política de Allende era legitimada pela vontade popular, já que ganhou eleições. Mas tal é um logro e uma completa falsificação da história. Allende quis impor uma “revolução” no Chile, contra a vontade da maioria da população, já que apenas um terço lhe dera o seu apoio. Esta é uma verdade que tem sido escondida.
Escamotear a história e não aprender com ela dá sempre maus resultados.

Mas nada perdoa nem desculpa os crimes de Pinochet.

Franquezas...

Na SIC-Notícias, Mário Crespo, no final do debate entre Vicente Jorge Silva e Freire Antunes, que se seguiu a uma entrevista com o Dr. Almeida Santos a propósito da publicação das suas Quase Memórias, desabafou em frente daquelas personagens: "Vou-me penitenciar toda a noite por não ter dado mais tempo ao Dr. Almeida Santos".

Por 15,5 €...

Aquele anúncio é uma vergonha.
Um homem chega a casa do trabalho e vai chamando pela mulher, ou pelo filho, ou vai ao quarto da filha à procura dela. Os detalhes da casa são de conforto, com o pormenor dos ursinhos abandonados na cama da filha. Nas três ou quatro versões do anúncio, o homem lê com estupefacção os bilhetinhos secos a comunicarem que o deixaram por outro melhor ou seja, por outra pessoa que não se importava de pagar 15,5 € para lhes dar a felicidade insubstituivel de terem mais canais de televisão à escolha.
Não sei se o anúncio aumentou as vendas, mas é no mínimo de muito mau gosto. Digo no mínimo porque admito que, desastradamente, alguém tenha julgado que havia ali algum sentido de humor, uma espécie de paródia falhado da sociedade de consumo no seu melhor. Mas, lá diz o ditado, com a verdade me enganas, e como o humor é mesmo muito subtil(??) e as imagens são muito directas, a verdade é que pais e filhos se trocam por um prato de lentilhas várias vezes ao dia, na rádio e na televisão, como se fosse a coisa mais natural do mundo. Há sentidos de humor que dão vontade de chorar. De dó.

Batemos no fundo?

A enorme maioria dos nossos bons escritores e poetas nunca teve por parte da comunicação social a promoção de um qualquer dos seus livros como uma senhora autora que acabou de lançar a obra que penso chamar-se Eu Carolina.

Não sei se tem sido mais publicitada a autora se a obra. Mas sei que há muita gente notável neste país, pela solidariedade que nunca nega, pelo espírito empreendedor que cria trabalho e riqueza, pela investigação que permite inovar, pela obra realizada nas mais diversas áreas, que nunca mereceu uma linha num jornal, uma palavra na rádio ou uma imagem na televisão.
Não é preciso mais nada para demonstrar os valores que presidem à nossa comunicação social, cujos responsáveis são ciclicamente condecorados pelo elevado critério editorial que exibem.

De qualquer forma, ou me engano muito ou aí teremos em breve a escritora Carolina a integrar algum ou alguns grupos da comunidade cultural que ciclicamente aparecem com abaixo-assinados na defesa dos grandes valores civilizacionais e democráticos. Com merecimento idêntico ao dos seus pares. Obviamente!...

Nota: Quando falo em publicitação do livro nos media, falo do espaço informativo que os "critérios editoriais" dedicaram à "obra"; não estou, pois, a referir-me a publicidade paga.

Contudo, também se poderá dar o caso de tal publicitação entrar na crescente categoria de "informação" devidamente remunerada...

“O Governo Britânico vai encerrar 60 hospitais!”…

O Serviço Nacional de Saúde Britânico anda com problemas há muitos anos. Foi pioneiro e fonte de inspiração de muitos outros. No entanto, a qualidade das prestações tem vindo a diminuir nos últimos anos, a insatisfação e críticas a crescer e os custos a disparar de tal forma que os responsáveis são obrigados a radicais medidas de poupança.
A melhor maneira de proceder à sua implementação, evitando a natural contestação e ruído de fundo, é justificá-las através de medidas técnicas, em que a bondade na prestação de cuidados de melhor qualidade é uma constante. Deste modo, o Governo Britânico acaba de anunciar a intenção de encerrar dezenas de hospitais com o argumento de salvar vidas. É verdade! Podem, de acordo com as suas contas, salvar mais de mil vidas, se concentrarem serviços em hospitais de maiores dimensões, mesmo que tenham de percorrer distâncias maiores. Sessenta hospitais poderão encerrar ou terem de transferir determinados serviços.
O exemplo subjacente a esta intenção prende-se com as doenças cardiovasculares. Caso ocorra um acidente agudo, o melhor é transportar o doente para um hospital de referência sem ter de passar por qualquer unidade de saúde intermédia. De facto, esta afirmação é verdadeira. Já em tempos, tivemos oportunidade de verificar, mesmo entre nós, atrasos substanciais na chegada aos hospitais especializados no tratamento destas situações (uma verdadeira “eternidade”!), agravados se tivessem de passar pelos centros de saúde, colocando em perigo de vida o doente. Muitas centenas de vida poderão ser salvas se forem referenciadas de imediato para uma unidade de cuidados intensivos. Mas é preciso que o transporte seja feito em veículos adequados para o efeito e com uma tripulação constituída por profissionais altamente qualificados. Ou seja, a urgência passará a ir a casa do doente. Se for assim, tudo bem. O pior é se o transporte continuar a ser feito de modo “meio artesanal”!
Os cálculos efectuados pelos colegas britânicos estão correctos, quando aplicados aos casos de enfarte do miocárdio ou de acidentes vasculares cerebrais, resta saber qual a sua eficácia, nomeadamente em outras situações que sendo, também, graves, não comportam o risco de morte imediata. A contestação à medida é um facto, e, apesar da forma elegante e tecnicamente correcta dos argumentos aduzidos, é ponto assente que o que está na base são problemas financeiros, porque esta realidade é conhecida há muitos anos, mesmo em Portugal!
Não sei se o fecho dos hospitais por parte do Governo Britânico se baseia nas ideias do nosso ministro da saúde, o qual tem vindo a tomar, como é do conhecimento geral, medidas idênticas no caso das urgências e maternidades. Talvez não!

Algumas maternidades já foram à vida e muitos Serviços de Atendimento Permanente vão encerrar de acordo com a “política de melhoria da qualidade técnica a prestar pelos serviços de saúde portugueses”. Face ao que está a acontecer, não me admiraria muito que, no futuro, alguns hospitais fossem também encerrados com o pretexto de melhorar a qualidade da assistência e salvar vidas! É sempre possível, tecnicamente, provar a “bondade” das iniciativas que “escondem”, como é óbvio, motivos financeiros, até, porque, não podemos ignorar que a assistência aos doentes se reveste de outras particularidades além das situações de emergência…

Prémio merecido

Portugal foi contemplado a semana passada com o prémio europeu de iniciativa empresarial na categoria "redução da burocracia", com o instrumento "empresa na Hora".

Este prémio visa reconhecer e recompensar iniciativas criadas pelas autoridades locais para apoiar o ambiente empresarial.

A "empresa na Hora" constitui uma prática amiga da economia e um excelente exemplo de modernização administrativa.

Prémio bem merecido, que constitui uma prova de que uma parte significativa do relacionamento dos cidadãos e das empresas com o Estado passa pela informatização de actos e processos administrativos.

O e-Government é o futuro...

O orçamento ininteligível, porém inquietante...

A senhora Dr.a Maria José Nogueira Pinto absteve-se hoje na votação do Orçamento para 2007 da Câmara em que tem assento como vereadora, a Câmara Municipal de Lisboa.

Disse do orçamento proposto o que não se atreveu a dizer toda a restante oposição. Descreveu-o como «ininteligível, inquietante, imobilista e incoerente». Nem mais nem menos. Ininteligível. Inquietante. Imobilista. Incoerente. E mesmo julgando-o assim, não votou contra, bem sabendo que a sua abstenção acabaria por viabilizar a aprovação do documento.

Não me espanta esta atitude, coerente com o tacticismo habitual com que se tece a política em Portugal mas também o plano inclinado por onde anda a credibilidade dos políticos.

O que já confrange é a explicação dada pela senhora Vereadora para não votar contra. Declarou ela que não quis "dar um enorme alibi" ao presidente Carmona Rodrigues para não governar a Câmara!

Se não soubéssemos o que está por detrás desta atitude, ficaríamos então a conhecer que para a Dr.a Maria José Nogueira Pinto uma Câmara, com a dimensão e as responsabilidade como a de Lisboa, pode ser governada, sem alibis, com um orçamento "ininteligível, inquietante, imobilista e incoerente".

Se depois dos episódios que se têm sucedido na Câmara de Lisboa restasse aos mais directamente envolvidos um pingo de dignidade, estaríamos por certo confrontados com outro desfecho. Em nome da decência na política.

Administração Pública: mais Estado?

Está genericamente compreendido que a reforma da Administração Pública assume uma enorme importância, não só pela necessidade imperiosa de oferecer aos cidadãos serviços de qualidade, mas também pela urgência de aumentar a produtividade da economia portuguesa em geral, libertando recursos humanos e financeiros para outras actividades.

A reforma da Administração Pública só é possível, já o está repetidamente afirmado, com uma redução significativa da sua dimensão, com uma abertura ao sector privado e com um novo modelo de gestão. É também indiscutível que o excessivo peso do Estado na economia portuguesa é uma força de bloqueio ao crescimento económico.

O Governo decidiu avançar com uma reestruturação da Administração Central do Estado – tendo criado para o efeito o PRACE (Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado) – começando pelo telhado, isto é, por estabelecer a macro estrutura, sem antes se conhecerem alguns exercícios indispensáveis, que constituiriam, a meu ver, os alicerces do edifício:

- Repensar as funções do Estado, trabalho que foi iniciado pelo Governo do Primeiro Ministro Durão Barroso, mas que como vai sendo habitual em Portugal – até parece que temos todo o tempo do mundo e os recursos financeiros não constituem problema – não foi retomado pelo actual Governo.

- Separar as actividades do Estado pela sua natureza:

1. aquelas que só o Estado pode desempenhar (estão neste caso as funções de soberania).

2. aquelas relativamente às quais o Estado deve garantir a respectiva prestação, mas que

podem ser realizada pelo sector público ou pelo sector privado (estão neste grupo a educação e a saúde).

3. aquelas que não devem ser retiradas à sociedade civil.

- Definir um novo modelo de gestão para as actividades que compete ao Estado assegurar - níveis de responsabilização dos dirigentes, níveis de descentralização das decisões, gestão plurianual dos recursos, gestão por objectivos, práticas de avaliação de performance dos serviços, estímulos à excelência do desempenho, etc.

O Governo foi por um caminho diferente, admitindo, é certo, a "externalização" de funções, “em casos em que se verifiquem ganhos de eficiência ou eficácia é ponderada a possibilidade de transferência de actividades, não críticas para as funções do Estado, para o sector privado ou social”. A transferência de funções para terceiros pode assumir formas desde a empresarialização pública da função (sector público empresarial do Estado) à privatização total, … pelo outsoursing e pelas parcerias público-privadas”.

É hoje notícia na comunicação social que o Governo vai proceder à empresarialização pública da "gestão pública", isto é, de actividades que se configuram de suporte à gestão dos recursos, designadamente a gestão de recursos humanos e a gestão de compras e da frota automóvel do Estado. É também referido que a futura "Empresa de Serviços Partilhados da Administração Pública (ESPAP)" poderá, por sua vez, "proceder à constituição de sociedades comerciais integralmente detidas por si ou igualmente participadas pelo Estado, com vista ao desempenho indirecto das atribuições que lhe são cometidas.

Sabemos ainda pouco sobre este projecto, mas uma coisa é certa, é que estamos perante uma mega estrutura pública, que me suscita grande preocupação, não só porque poderá vir a ser mais um "monstrozinho", mas também porque "engordará" o universo do sector empresarial do Estado.

A propósito do PRACE (ou não?) o Conselho de Ministros aprovou a semana passada uma outra empresarialização pública, a “Parque Escolar, E.P.E.” entidade que terá por missão modernizar as escolas secundárias. Esta nova EPE não constava, contudo, do PRACE, aprovado recentemente e considerado um instrumento político emblemático. Afinal, em que ficamos?

Começa assim a desenhar-se o caminho da reestruturação da Administração Pública.

Desejo profundamente uma mudança que conduza a nossa Administração Pública para patamares elevados de eficácia, eficiência e sustentabilidade de desenvovimento, mas não à custa de mais Estado.

A Promessa

Calem-me esta cegarrega!
(José Alves, quando a conversa já não tinha interesse nenhum)

Acho que nunca conheci uma mulher tão feia como aquela.
Era uma criatura atarracada, de um moreno sujo, com uma cara de lua cheia com duas continhas no lugar dos olhos, um nariz de batata e uma boca enorme onde ainda assim não cabiam os dentes todos. Chamava-se Maria do Céu, como uma provocação, mas todos a conheciam como “O Mastro”.
O Mastro vivia ansiosa por se casar e espalhava aos sete ventos que só não arranjava noivo porque não tinha enxoval e, nessa pobreza, não havia quem lhe pegasse na mão.
Morava na cave do prédio e, quando apanhava alguém nas escadas, era sempre a mesma cantiga. Cansado de ouvir as suas lamúrias, José Alves teve um dos seus ímpetos:
- Não seja por isso, mulher! Arranja lá o noivo, que nesse dia eu ofereço-te um serviço de jantar da Vista Alegre! – e contou em casa a sua liberalidade, perante a fúria da filha casadoira, que há muito lhe moía o juízo reclamando o serviço de pratos. Ele resistia ao pedido, afirmando que não sustentava vícios, o marido que lho comprasse, se a tanto lhe chegassem os pergaminhos.
Foi por causa dessa teima que se lembrou de fazer a promessa, assim como quem acha que era o mesmo que prometer a lua…Mas foi sossegando a mulher, que logo veio tirar cara pela filha, garantindo que não havia homem nenhum que se casasse com o Mastro nem que a visse coberta de ouro…
Até que um belo dia chegou a casa esbaforido.
- Não queres lá ver que o estafermo vai casar? Ele há cada um! Com tantas mulheres por aí, logo havia quem se embeiçasse pelo Mastro. Mesmo com o serviço de pratos, é obra…! E arrependia-se do seu impulso, a deitar contas à vida, que com aquela é que ele não contava.
Não teve outro remédio senão honrar a promessa e desviar as economias para a Vista Alegre e o sonho da filha para o bragal da outra. E o Mastro, de gratidão, ainda o convidou para padrinho…
Quando contava esta história, rematava sempre com a lição: “Fui buscar lã e vim tosquiado…!