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sexta-feira, 28 de abril de 2006

Por Terras do Tio Sam – Abril 27, Quinta – Capítulo 6

Outro dia profundamente intenso… e interessante, como verão.

A primeira reunião foi na House of Representatives, às 10 da manhã, uma das duas câmaras que compõem o Congresso (a outra é o Senado, em que estive à tarde). De manhã, o encontro foi com o Dr. W. Christopher Leahy, Policy Coordinator and Counsel do Committee on Energy and Commerce, Subcommittee on Commerce, Trade and Consumer Protection.

Fiquei a saber como se trabalha no Congresso, nomeadamente a interligação entre a House of Representatives e o Senado, e as relações de ambos com os Departments do Governo dos EUA; como se trabalha em comissão e no plenário desta Câmara e, enfim, a interligação do staff das Comissões (a que pertence o meu anfitrião, na Comissão acima mencionada) com o staff dos Deputados e o staff dos Senadores. E assim soube que, ao contrário do que sucede em Portugal, se trabalha muito mais em reuniões de Comissão do que em Plenário; não é que este não reúna, não é isso. Agora, o que se passa é que, tal como sucede no Parlamento Europeu, só os deputados que têm a ver com o debate em questão é que lá estão. Os outros, estarão ocupados com outras tarefas e, sem dúvida, com uma produtividade bem mais elevada do que se estivessem no Plenário a assistir a um debate que, provavelmente, pouco lhes diria… Acho que por aqui é perceptível a diferença para o que se passa na nossa Assembleia da República, a que pertenço. Já no passado tentei sem sucesso, caminhar neste sentido; podem estar certos que quando regressar, o continuarei a fazer, quiçá com mais intensidade…

Enfim, ainda apurei que é exigida exclusividade aos membros do Congresso (quer os Deputados que formam a House of Representatitives, 435 no total, eleitos a cada dois anos em círculos nominais; quer os Senadores, 100 no total, 2 por cada Estado com mandatos de 6 anos e que são eleitos a cada dois anos, 1/3 de cada vez), e que cada um deles aufere, em termos líquidos, em média, cerca de 3 vezes mais do que um Deputado Português e tem um staff à sua disposição de cerca de 30 membros, entre secretárias, assessores, adjuntos… para além de um plafond de despesas de representação. Ora aqui está uma forma com a qual me identifico (quem me conhece melhor sabe que penso assim – já pensava antes de ser deputado… –, e que se devia exigir exclusividade aos deputados, melhorando substancialmente as suas condições financeiras e de trabalho, incluindo staff… que é, a nível individual, virtualmente inexistente). Ah, e já agora: nos EUA, quando um Deputado ou Senador cessa funções, tem direito a um subsídio de reintegração, proporcional ao tempo em que esteve a servir o país nessas funções (lembram-se do que fez o Engº Sócrates nesta matéria, ainda há uns meses a esta parte?... E não, não estou a falar disto porque me atingiu também a mim…– nunca o fiz até agora, e só devido ao que hoje soube aqui nos EUA o estou a fazer). Enfim, condições que reputo de acertadas, e que permitem que um Deputado, eleito pela população, cumpra o seu dever com o máximo de dignidade.
Enfim, condições que só posso qualificar como correctas ou apropriadas (invejáveis, para nós), e que permitem que um Deputado, eleito pela população, cumpra o seu dever com o máximo de dignidade.

Outro pormenor, que também marca a diferença para o que se passa em Portugal: nos EUA, só as duas Câmaras do Congresso podem ter iniciativas legislativas – o Governo não pode. “Só” tem poder executivo. Claro que isto confere aos eleitos pelo povo uma importância acrescida e faz com que, obrigatoriamente, o Governo esteja em permanente contacto com ambas. Claro que uma ideia legislativa pode partir do Executivo – mas nunca poderá ser este a apresentá-la. Isso terá sempre que ser feito através do Congresso.

Finalmente, devo dizer que por aqui ninguém entende como é que uma Câmara de Deputados, como a Assembleia da República, pode ser dissolvida. “Como?”, perguntam os americanos. “Os 'eleitos pelo povo' podem ser impedidos de terminar o seu mandato por outro 'eleito pelo povo' (nota minha: o Presidente da República)? Qual a legitimidade?” Não, absolutamente impensável para “eles”… e, acrescento eu, elucidativo. De facto, se pensarmos bem… tendo ambos sido eleitos pelo povo…

Bem, chega de falar de política e da classe política!

No caminho para a reunião seguinte, às 13:30, passei pela Congress Library (fantástica), pelo Supreme Court (imponente) e detive-me em frente à Casa Branca, a famosa White House (não podia deixar de o mencionar!...). O almoço foi uma pizza numa dessas cadeias de fast food que por aqui proliferam (ainda mais do que em Lisboa) e seguiu-se então uma reunião no Council of Economic Advisors do Presidente Bush, com uma equipa de três advisors liderada pela Dra. Christine A. McDaniel, Senior Economist for International Trade deste mesmo Council. Foi igualmente interessante, mas a visão que me foi dada quer da economia dos EUA e dos seus problemas e perspectivas, quer do comércio internacional e da globalização, foi muito a “linha oficial”, sem grandes desvios (se é que me faço entender…). Assim, tendo sido interessante, podia na verdade ter sido… bem melhor.

Agora, a seguir sim, foi um verdadeiro espectáculo: The Brookings Institution, uma “think tank”, e a reunião com o Chairman, Prof. Barry P. Bosworth. Foi uma hora de troca de impressões, mas ainda lá podíamos estar a esta hora!... Que senhor dinâmico (apesar dos cabelos brancos), que raciocínio fantástico, que visão mais moderna da economia! Enfim, falámos de tudo, EUA, Portugal, Europa, Ásia, opções de política económica in an ever changing world… realmente fantástico! Acho que constituiu um ponto tão alto como a reunião no FMI, ontem. Sem dúvida os melhores, pelo menos até agora.
A seguir, voltámos à zona do Congresso, desta vez para uma reunião no Senado (Senate), com o Dr. Stephen Schaefer, International Trade Counsel, do Committee on Finance. Uma conversa muito semelhante à que já tinha tido de manhã na House of Representatives, desta vez relacionada com o Senado, e que também foi muito profícua.

Enfim, depois passámos pelas instalações do Delphi International Program of World Learning (que administra o Programa através do qual fui convidado pelo Department of State do Governo dos EUA), e que visou passar em revista os Programas para as cidades de Seattle, Dallas, Boston e New York, ou seja, para o resto do Programa, a partir de Sábado, Abril 29, dia em que parto de Washington, DC (ou só DC, como “eles” dizem) para Seattle.

Como ontem já tinha referido que aconteceria, tive depois o jantar com os meus conhecidos (e amigos) portugueses que cá estão em DC, Nuno Mota Pinto, André Lince de Faria, Rita Ramalho e o seu namorado (o brasileiro Marcos, quadro do FMI, como o André) e o Dr. António Gamito, Conselheiro na Embaixada de Portugal em DC, que conheci neste jantar. Só faltou, em relação ao café de ontem, a Rita Sá Couto, o que foi pena, mas pronto, paciência… Foi excelente, num restaurante libanês na zona de Georgetown. Boa disposição, convívio óptimo, as experiências internacionais de cada um (deles!) nos EUA e não só, e, claro, depois, não podia faltar o nosso país, a situação que atravessamos, etc. Por fim ofereceram-me o jantar!... A todos o meu público muito obrigado por um serão inesquecível e que guardarei sempre como ponto alto da minha presença em DC.

O Nuno, que simpaticamente já me tinha vindo buscar ao hotel, veio depois cá deixar-me, e agora é hora de dormir, até porque, acima não referi, mas quando acabei a reunião no Senado estava positivamente de rastos… E neste sentido de dizer que “isto” não é propriamente turismo, falta-me acrescentar ao post de ontem que é, de facto, um Programa muito cansativo, mas a oportunidade é única, e vale bem o sacrifício das “saudades” de aqui estar sozinho… Isto, claro, para além dos eventos que estes fantásticos americanos – e são mesmo, cada vez mais tenho a certeza disso! – me vão proporcionar extra-Programa, a maioria dos quais porque manifestei interesse. Já assim foi com a visita ao Pentágono de segunda-feira passada, e assim será amanhã, quando assistir, às 20 horas locais (1 da manhã em Lisboa), ao primeiro jodo do play-off da NBA (pois é, é verdade!...), no Verizon Center, entre os Washington Wizards e os Cleveland Cavaliers (este apontamento foi só para vos fazer crescer água na boca…). Quando posso, vejo as transmissões que a SportTV faz dos jogos da NBA, e nunca assisti a nenhum ao vivo. Ora, penso eu, deparando-se-me esta oportunidade, não seria idiota em não aproveitar?!...
Enfim, no post de amanhã faço o relato!

Antes de terminar, só uma nota que já deixei num comentário ao meu post de ontem (que aqui quero enfatizar), e que tem a ver com a suspeição da “nossa” comentadora Marga, que supõe que a minha viagem aos States saiu do bolso dos contribuintes portugueses, isto é, de todos nós (aliás, devo confessar que nem percebo bem o intuito da suspeição…). Ora, vamos lá esclarecer o assunto, para que não fiquem dúvidas. Creio que no meu post “0” referi que era convidado do Governo dos EUA. Para mim, quando me convidam, tal significa que não tenho que me preocupar com nada, nem com aspectos financeiros – a não ser que mo digam explicitamente. Como também referi no meu post de terça-feira, Abril 25, nesse dia foi-me entregue o meu “per diem”, a quantia que o Department of State estimou que, em média, eu gastaria por dia durante a minha estadia. E que, portanto, cobrirá, em média, as minhas despesas de hotéis, alimentação, e transportes (claro que se, por exemplo, eu quiser comer muito bem a todas as refeições, não chegará; mas também se comer fast (ou junk) food a toda a hora, ainda sobrará…). Como o Department of State ainda paga as passagens de avião, cara Marga, são de facto os contribuintes que financiam a minha viagem, é certo, mas os contribuintes… norte-americanos, e não portugueses! Pelo que folgo muito com a sua preocupação em relação ao destino dos dinheiros pagos pelos contribuintes dos EUA!... Questão encerrada?!...

Até amanhã a todos!

10 comentários:

João Melo disse...

eu ler estes relatos (muito interessantes),faz-me cada vez mais querer sair deste buraco chamado pOrtugal.
Whashington-cleveland em basquetebol na nba?tem alguns bons jogadores de topo.Gilberto arenas (wizards ) e principalmente o grande lebron james (cleveland).será sempre interessante.sou um apaixonado por basquetebol!

PP disse...
Este comentário foi removido por um gestor do blogue.
Anónimo disse...

De facto, é outro o mundo de que nos fala o Miguel. Não sei se melhor, mas seguramente muito diferente, sendo um enorme privilégio viver essa experiência que é sempre de aprendizagem.
Nunca me esqueci, por exemplo, do breve contacto de há uns anos com a Universidade de Stanford - aliás, na companhia do David Justino - e da noção que ali obtive de que estamos (não só em Portugal, mas na Europa) a anos-luz das metodologias do ensino e investigação de nível superior do outro lado do Atlântico.

Curiosamente o Miguel, a propósito dos trablhos do Congresso, faz menção da prática parlamentar norte-americana que corresponde ao que para mim é o modelo mais racional e eficiente de funcionamento de um órgão colegial de composição alargada e funcionamento complexo (em plenário e comissões especializadas) como é a nossa Assembleia da República. Digam o que disserem, privilegiar o trabalho em comissão é uma necessidade se queremos um parlamento útil à democracia e operante em matéria de produção legislativa e acompanhamento e fiscalização da actividade do Executivo. Para isso, é necessário dispensar os deputados que actuam em comissão para os trabalhos nesta sede, não os obrigando a fazer figura de corpo presente em discussões plenárias onde não se prevê que participem. Seria pois lógico que o aperfeiçoamento do sistema de funcionamento do nosso parlamento o fizesse caminhar para um modelo deste tipo, ou seja, no qual as discussões plenárias se realizassem somente com a presença dos deputados intervenientes, sem prejuizo, naturalmente, do quorum deliberativo.
Continuação de boa estada, Miguel e obrigado pela partilha.

PP disse...

Essa questão da exclusividade dos deputados, concordo plenamente, e tem de se fazer uma discussão bem séria sobre esse assunto.
qto a melhorar "substancialmente" as suas condições financeiras... sem querer ser muito reacionário, acho q é preciso ter cuidado qdo se diz isso. Sei que não pode ver o telejornal nestes dias, mas noticiaram que Portugal é dos países na UE onde as disparidades entre os salários são maiores. Agrava-se o fosso entre os salários mais altos e os mais baixos quase todos os anos. (Estou a estudar na Holanda neste momento, e fiquei um bocado espantado quando percebi que os engenheiros que estão aqui a dar aulas e a fazer o seu doutouramento na universidade não chegam mtas vezes a ganhar o dobro duma pessoa que trabalha na caixa do supermercado!)

Seria interessante dividir o salário médio desses membros do congresso nos EUA pelo salário médio geral nos EUA, ou pelo salário mínimo, e fazer o mesmo em Portugal, e nos outros países da UE, para se perceber a diferença.

Não defendo que os deputados sejam uns pelintras, mas se já é difícil convencer as pessoas a interessarem-se por quem, basicamente, dita as regras da sua vida, qto mais se no momento de ir votar, essa pessoa tiver conciência que os deputados vão ganhar 10 vezes mais do que ela, e ter tudo pago ainda por cima, para de vez em quando (só alguns, mas certamente demais, e vezes demais) se comportarem como às vezes se vê.

E também acredito que a política exige um pouco de paixão! O tal serviço público... mas que infelizmente se vê cada vez menos! Se alguém fôr para a política apenas para ganhar dinheiro... n sei se vai ganhar muito ;) e além disso n prestará concerteza o melhor dos serviços à comunidade. Sim, numa empresa ganha-se mais, mas é uma questão de saber o que nos move!

PS: qdo uma pessoa se engana aqui num post... n dá simplesmente para o editar?!

Anónimo disse...

Já agora, embora não possamos acompanhar o Miguel nas experiências que nos vem relatando, está ao nosso alcance visitar, ainda que virtualmente, alguns dos lugares e instituições que frequenta. Uma delas, a Library of Congress, é um manancial de informação, muita dela acessível, a que recorrentemente recorro.
Para os interessados, aqui fica a porta de entrada virtual http://www.loc.gov/index.html

Anónimo disse...

Cara Marga
Não aprendeu a lição! Está fácil de ver...
Não consegue emitir opiniões ou fazer comentários sem produzir juízos de valor sobre pessoas que não conhece?!
Vá lá, faça um esforço. A vida, sem azedume, tem mais graça e, desta forma, talvez esteja também a contribuir para um Portugal mais justo (já não digo equitativo).
E, já agora, deixe as pessoas escreverem quando lhes aprouver. Ou acha que o Dr. Miguel Frasquilho tem a obrigação de escrever, para si, de forma regular? Haverá aí algum fraquinho inconfessável ou são só saudades? :)

Anthrax disse...

«Queguida Magga»,

Eu orbito
Tu orbitas
Ele orbita

Tudo do presente do indicativo do verbo orbitar. Eu orbito porque adoro orbitar e tenho uma grande paixão por órbitas. Sempre é menos mau do que ser maníaco-depressivo e gasta-se muito menos dinheiro em medicamentos e idas ao psicanalista.

No cômputo geral, é um estilo de vida bem mais saudável.

Graxa, também dou. Como não sou deficiente e tenho mãozinhas, sempre que os meus sapatitos precisam de ter um ar mais aprumadinho, agarro num panito, numa latinha de pomada (não uso aquela com os aplicadores porque dá cabo dos sapatos)e pimbas, toca de lhes dar uma esfrega.

E sim, sou terrível, temível e mais uma série de outras coisas acabadas em "ível". Sou, basicamente, intragável, insuportável, Maquiavélico e um verdadeiro pesadêlo para quem se atravessa no meu caminho. Nunca tenha a menor dúvida que defendo os meus interesses e aquilo que acredito estar correcto. Nunca recuo e muito menos ofereço a outra face. Se isso é ser oportunista, então sou oportunista, mas ao menos não sou recalcado.

Detesto perder e por isso não perco. Mas quando isso acontece, fico com um feitio de cão e costumo morder. Detesto pseudo-moralistas e pseudo-humanistas por não passarem de umas meras aves de rapina disfarçadas de Calimero.

Sei muito bem o que sou e sei muito bem o que quero. Quem gosta, gosta, quem não gosta... pois nem toda a gente é obrigada a gostar do amarelo.

Uma vez esclarecidos estes pontos quanto ao meu ser, devo dizer que excluíndo estes pequenos detalhes, sou um mimo. Uma verdadeira jóia. E se começar a implicar muito consigo, minha «queguida maggucha», é porque a adoro mas não consigo transmitir isso por palavras.

Acrobat disse...

Óptimo, estão todos com as pazes feitas! Façam agora o favor de trocarem números de telefone e deixam de nos presentear com trocas de mimos que, de valor acrescentado, não têm nenhum!

Anthrax disse...

«Maggucha», minha linda, bate você ou prefere que seja eu a fazê-lo?

Massano Cardoso disse...

Almas femininas!