É extraordinário o impasse em que se encontram as parcerias para a construção de hospitais de substituição e de novos hospitais.
A ideia até foi iniciada pelo actual M. da Saúde quando "em fim de festa" passou pelo último Governo de A. Guterres, fez legislação sobre E.P.E's, lançou o pontapé de saída.
Depois com o Min. L.F.Pereira lá se lançaram concursos para dez hospitais. O de Loures que foi o primeiro, lançado em Dezº de 2003 foi extinto em Março de 2006, parece que vai agora reiniciar-se. O de Cascais é de Setº de 2004 parece que vai em Julho encetar-se a negociação com os concorrentes. O de Braga é de Dezº de 2004 penso que a negociação ainda não começou!
Vêm agora os privados queixarem-se da quantidade de dinheiro que já investiram e do desajuste do enquadramento legal deste tipo de concursos, dizendo que o início do processo negocial não deveria ultrapassar os dois meses depois da entrega das propostas.
Confrontado com estes "lamentos" o Ministro da Saúde não achou nada melhor do que declarar: "ninguém lhes pediu para investir"!!! "A culpa da demora é dos quilos de papel que cada consórcio me deixa na secretária. Só para o concurso do Hospital de Braga tenho 33 mil páginas para analisar".
É fantástico! Será que parceria público-privado não significa que os privados invistam?
Então porque não regressam ás parcerias público-público?
A ideia até foi iniciada pelo actual M. da Saúde quando "em fim de festa" passou pelo último Governo de A. Guterres, fez legislação sobre E.P.E's, lançou o pontapé de saída.
Depois com o Min. L.F.Pereira lá se lançaram concursos para dez hospitais. O de Loures que foi o primeiro, lançado em Dezº de 2003 foi extinto em Março de 2006, parece que vai agora reiniciar-se. O de Cascais é de Setº de 2004 parece que vai em Julho encetar-se a negociação com os concorrentes. O de Braga é de Dezº de 2004 penso que a negociação ainda não começou!
Vêm agora os privados queixarem-se da quantidade de dinheiro que já investiram e do desajuste do enquadramento legal deste tipo de concursos, dizendo que o início do processo negocial não deveria ultrapassar os dois meses depois da entrega das propostas.
Confrontado com estes "lamentos" o Ministro da Saúde não achou nada melhor do que declarar: "ninguém lhes pediu para investir"!!! "A culpa da demora é dos quilos de papel que cada consórcio me deixa na secretária. Só para o concurso do Hospital de Braga tenho 33 mil páginas para analisar".
É fantástico! Será que parceria público-privado não significa que os privados invistam?
Então porque não regressam ás parcerias público-público?
3 comentários:
É de facto extraordinário que um ministro que convida as empresas a investir (o anuncio público de um qualquer concurso é um convite a contratar) diga o que este disse.
Tem razão a Dr.a Clara Carneiro como razão têm os concorrentes.
Como é extraordinário que impute às empresas a responsabilidade por lhe remeterem toneladas de papel! As toneladas de papel que os concorrentes despejam sobre a secretária do ministro são exigidas pelo próprio ministro. O Ministério da Saúde, depois das experiências com os processos de concurso para o estabelecimento das PPP de Cascais, Loures e Braga, deveria já ter feito a avaliação destes procedimentos e concluir (o que de resto se conclui empiricamente) que as exigências formais são excessivas e, pior do que isso, boa parte são inúteis.
Hoje terminou o prazo para apresentação das propostas para o novo Hospital de Vila Franca de Xira. Apesar desta saída do ministro - que nos vai habituando a coisas deste género - certo é que vão aparecer os mesmos grupos que nos anteriores concursos. E o modelo, apesar dos protestos e da consciência que há de que nalguns aspectos o "peso" burocrático é absurdo, é rigorosamenter o mesmo. Faz sentido? Não faz. Mas é verdade que o ministro que profere estas declarações é o mesmo que continua a exigir toneladas de pepel inutil.
E, como bem observa a Dr.a Clara Carneiro, enquanto se abrem e fecham concursos, a verdade é que nem uma adjudicaçãozita vê a luz do dia. O ocncurso de Loures foi anulado. O de Braga, a despeito de correr de boca em boca que há muito forma apreciadas as propostas, já consta que as necessidades porventura não exigem um hospital com dimensão prevista para o novo Hospital de S. Marcos.
Enfim, para sinalizar que o modelo de PPP da saúdeé viável, lá se adjudicou o Centro de Medicina Fisica e de Reabilitação do Sul.
Já não é mau!
Caros, se os processos tivessem 3 páginas, toda a gente percebia quem poderia ganhar o concurso, certo? Ministro complicado, ainda não percebeu que aquilo não é para ler?
Eu não sei se há pressa. Mas se for para fazer mal, então é melhor ir de vagar.
Embora não conheça os requisitos que são exigidos aos concorrentes, há uma coisa que não acredito, é que no estado haja competência para publicar requisitos que obriguem a 33.000 páginas (33 resmas de papel, 7 caixas, se todas as folhas forem escritas de ambos os lados...). Só pode haver aqui, neste exagero de páginas, muita COMPETÊNCIA dos privados.
É como diz o Toniblair, com 3 páginas toda a gente percebia quem devia ganhar. Era simples de mais...
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