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terça-feira, 4 de dezembro de 2007

O elogio da penúria

Há cerca um mês, escrevi um texto intitulado "A odisseia da penúria" sobre a situação financeira do Município de Lisboa.
Aquilo a que temos assistido nos últimos dias, obriga-me a voltar a este tema.
O Sr. Presidente da Câmara precisa de dinheiro. Para tal, propôs o aumento do IMI para 2008.
O PSD tem maioria na Assembleia Municipal. Chumbou a proposta. Fez muito bem!
O Sr. Presidente da Câmara quer contrair um empréstimo - assinale-se que muito vultuoso - para pagar dívidas a fornecedores. Toda a oposição, com excepção do PSD, apoia esta medida.
O PSD tem maioria na Assembleia Municipal. Votou contra na Câmara Municipal e ameaça chumbar o empréstimo na Assembleia. Faz muito mal!
O problema não está em saber da legalidade desta medida. Ou de outras soluções supostamente mais fáceis para arranjar dinheiro e pagar as dívidas. Já percebemos que se tratam de meros expedientes para justificar o chumbo.
O problema, ou melhor os vários problemas, estão na forma como governaram a cidade nos últimos 15 anos e pelos vistos, pretendem continuar.
O PS continua a escamotear a situação em que João Soares deixou a Câmara em 2001. O PSD andou durante 5 anos - de 2002 a 2007 - a governar Lisboa, fazendo de conta que conseguia superar as dificuldades.
O PSD não poderia ter levado a cabo a política de obras que realizou em Lisboa se tivesse denunciado a situação calamitosa em que estavam as finanças municipais em 2002.
Tudo isto aconteceu quando, após um período de grande aumento de receitas, assistimos à crise que se instalou a partir de 2000/2001.
Pelo caminho tivemos vários anos de puro despesismo e esbanjamento, onde os custos com o pessoal da Câmara e as aquisições de serviços cresceram vertiginosamente e os encargos da dívida dispararam assustadoramente. As receitas dos impostos municipais foram servindo para tapar todos os disparates.
Agora, não há dinheiro, os fornecedores imploram pelo pagamento das dívidas, o esforço para reduzir os encargos é ridículo e o serviço da dívida asfixia os investimentos na cidade.
Sabemos que a Câmara não precisa de 500 milhões de euros para pagar as dívidas aos fornecedores. Então porque é que o PS propõe esta exorbitância? E se o PSD quer votar contra, porque é que não invoca esta razão?
Uns e outros partilham do mesmo problema.
Não querem cortar onde mais dói.
Nem querem assumir as responsabilidades pela situação existente.
Em vez de ouvirmos o PSD falar em corte das despesas, verificamos que propõem a venda de património para aumentar as receitas. Mas nos problemas estruturais da Câmara, nem lhes tocam.
Por este caminho, tornam inevitável que sejam os lisboetas a pagar com mais impostos, o despautério municipal.
PS e PSD deviam por-se de acordo para declarar a Câmara de Lisboa em situação de bancarrota!
PS e PSD deviam solicitar a intervenção do Governo para apoiar a Câmara na resolução desta crise financeira.
PS e PSD têm a obrigação de assumir medidas drásticas de corte nas despesas.
PS e PSD não podem ter mais dinheiro. Senão gastam-no e nada resolvem!

8 comentários:

Rui Fonseca disse...

"PS e PSD têm a obrigação de assumir medidas drásticas de corte nas despesas.
PS e PSD não podem ter mais dinheiro. Senão gastam-no e nada resolvem!"

Apoiado.

Bartolomeu disse...

Só vejo uma solução para a ctual situação da Câmara de Lisboa... aliás, vejo duas... sim, ainda vejo uma terceira, mas totalmente de recurso.
A primeira é convencer Joe Berardo a lançar uma OPA, privatizando a "coisa" negociando o passivo, assim ao jeito de um acordo de cavalheiros.
A Segunda é aprovar o emprestimo, hipotecando dois terços do património da câmara, deixando de fora o Edifício da Praça do Município e as instalações do Figo Maduro, depois, não pagar o empréstimo e deixar executar a hipoteca.
A terceira é inventariar o património imobiliário, seleccionar aquele que não é necessário para o funcionamento dos serviços e vendê-lo. Estabelecer um calendário pagamentos por tranches aos credores, reavaliar as obras de manutenção e calendariza-las, rever contratos e rever a situação de despesas fixas e... conciliar de uma forma equilibrada receitas e despesas. Investimentos, ficariam para quando as finanças se equilibrassem.

Anónimo disse...

Gostei do post de Vitor Reis. Claro e rigoroso. Fico com a ideia de que o empréstimo deveria ser aprovado mas pela verba suficiente para pagar as dividas a fornecedores e nada mais.

Eu acho q o PSD deve aprovar o empréstimo mas com condicões de redução de despesa no funcionamento da CML. Estas questões financeiras devem ser vistas a prazo e com os dados todos na mesa. Era uma boa oportunidade mas a CML está a revelar-se o último e grande refúgio da classe política. E dentro do mesmo barco convém que não haje rebelião pois iria ao fundo mais rápidamente.
Pelos vistos o PSD não teve nenhuma renovação.

Confesso que, apesar de ter 39 anos e ser um optimista, começo a ficar preocupado com o futuro. Não sei quantas eleições antecipadas são precisas para mudar algo.

Anónimo disse...

Subscrevo inteiramente, Vitor.

jorge100 disse...

500 milhões! quanto é que fica a dever cada eleitor de Lisboa?

cardealdealpedrinha disse...

Parabens meu Caro Victor Reis pela análise que faz da situação.
Não posso estar mais de acordo.
Cumprimentos

Pinho Cardão disse...

Caro Vítor:
Apoiado!...

Marina disse...

Além do empréstimo, tão discutido, o Plano de Saneamento financeiro, passou quase despercebido, apesar de irobrigar a CML a reduzir as despesas de funcionamento de 800 para 500 milhões.

É muito duro mas vital para uma gestão sustentada da cidade. Obriga a uma grande serenidade, e principalmente contenção partidária.

Do PS,claro, mas também do PSD!

Muitas vezes é nos momentos de restrição que surgem as melhores soluções, mais criativas, mais eficientes, mais moderna.

Parabéns pelo artigo Victor.

Marina Ferreira