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quarta-feira, 5 de dezembro de 2007

Saúde a duas velocidades

A política de saúde volta a estar na "ordem do dia", não porque a chamada oposição a tenha feito dar nas vistas questionando o que vai sendo difícil ao governo responder.
O Dr. Tavares Moreira já aqui apresentou as verdadeiras contas da saúde (se o PSD tivesse, a devido tempo, apanhado este seu documentozinho, Dr. Tavares Moreira...que figuraça não fariam!), o Ministro também as sabe (este Ministro até percebe e bem do assunto), mas este Ministro fala do oásis: da sustentabilidade dos gastos em meios complementares de diagnóstico (+3,6%) , da redução de gastos com a comparticipação de medicamentos (-1,8%) , do controlo da despesa hospitalar SPA com material de consumo clínico (+3,3%) , da limitação da despesa com pessoal do SPA (+2,9%) , etc, etc,...tudo isto, disse o Ministro, "conseguido pela primeira vez em muitos anos"...mas depois, o TC quer os dois universos SPA e SEE com igual detalhe na conta do SNS e já estão aí prometidas pela Administração Central do Sistema se Saúde novas normas de consolidação de contabilidade, já no próximo ano, para as contas do SNS.
Vejamos como se comportará a contabilidade dos hospitais EPE.

Economia a parte, essa fica para quem sabe que não é o meu caso, a realidade mostra-nos o aumento de largas centenas de camas de hospitalização privada no último ano e o aumento de 10% de urgências, neste sector, entre 2006 e 2005, e a reducção de 2,1% das mesmas no sector público.
Mais de 20% da população já está coberta por seguros de saúde. Muito bem!
O que já não me parece tão bem--e que veio a propósito das notícias que dão conta da abertura de uma unidade de saúde privada, que incluirá maternidade, em Mirandela--é que o Ministro venha dizer que é óptimo que tal aconteça, que a legislação assim consente, que "haja serviços privados de saúde complementares dos serviços públicos".
Ora o que está a acontecer não é complementaridade de serviços é, isso sim, alternativa de serviços pagos pelos cidadãos.
Complementaridade seria se o cidadão tivesse livre escolha entre serviços privados ou públicos, desde que os primeiros fossem contratualizados pelo Estado, á semelhança de alguns serviços já prestados com base em convenções.
E esse é o modelo que está previsto na Lei de Bases da Saúde, dos anos 90, que está a ser totalmente desvirtuado, que está a colocar a saúde a duas velocidades e que em nada estimula uma concorrência sã, fundamental e desejada.
O que está a acontecer é que, entre dois sectores, um a pagar e outro gratuito, os cidadãos que podem optam pelo a pagar...tal é a resposta celere (ou mesmo a inexistência de resposta) do gratuito!
Será este o conceito de concorrência do governo?

6 comentários:

Pinho Cardão disse...

De facto, o possibitar o acesso a cuidados médicos é a razão de ser do SNS.
Ora se, entre o serviço tendencialmente gratuito do SNS e o serviço pago de médicos ou hospitais privados, se opta pelo serviço pago é porque o primeiro não corresponde.
Esta á a realidade, por mais estatísticas que se inventem.
O que significa que muitos pagam impostos duas vezes: directamente ao Estado, e através do que pagam ao sistema privado, que permite descongestionar em medida apreciável os hospitais públicos.
Em suma, muitos pagam um atendimento que não vão ter e, ao mesmo tempo, estão a pagar para deixar a vez a outros ser atendidos.
Depois, o governo ainda tem a lata de nos pedir mais impostos!...

Anthrax disse...

Ó minha cara Clara!

Num SPA era onde eu gostava de estar agorinha mesmo... daqueles com bungalows com vista para o mar, com direito a massagens, banho turco, jacuzzi, ginásio... e até nem me importava que as refeições fossem 3 baguinhos de arroz com quatro folhinhas de manjericão.

Mas não. Tenho de estar aqui, a assistir a este circo e ainda a ter que gramar com uma cimeira de ditadores africanos no próximo fim-de-semana, que vai virar a cidade de pantanas como se aquilo tivesse algum interesse... ou melhor, interesse até é capaz de ter, resultados é que não se vão produzir nenhuns, excepto aquelas declarações diplomáticas de circunstância a dizer que tudo correu muito bem e que se reforçou a importância do diálogo Europa/África, blá blá bláááá. É como a questão da adesão da Turquia, mais depressa entra a Croácia do que a Turquia mas, continuam alegremente a dialogar e a negociar.

Tirando isso, dê um desconto ao Ministro da Saúde. O coitado do rapaz desconhece a definição do termo "complementaridade" e acha que os serviços de saúde privados podem substituir os serviços do estado. Pessoalmente, até posso achar que ele tem razão mas nesse caso teria, também, de perguntar para que é que serve o estado?

Aliás, excelente pergunta. Vou debruçar-me sobre ela no meu blog.

Pedro disse...

Sobre a "complementaridade" de que o ministro fala aqui vai mais um facto. A senhora que faz os trabalhos aqui em casa contou-me a seguinte história mirabolante há um par de dias. Com problemas nos ouvidos dirige-se ao posto de saúde, é atendida. A médica recomenda um tratamento. A paciente pergunta se não pode fazer uma limpeza aos ouvidos que já teve esse problema no passado. A médica indignada diz que não. Mas mesmo assim sugere que vá a uma clínica (privada) e que por 60euros faça a limpeza! Leu bem, você vai ao posto de saúde e recomendam-lhe o “serviço complementar”. Na prática teve que ir ao hospital fazer a lavagem onde a informaram que o estado andava a cortar nesse tipo de despesas.

À senhora em causa 50euros no fim do mês fazem a diferença... e a limpeza deixou-a impecável...

Cumprimentos,
Paulo

Luís Guerreiro disse...

Eu bem que tentei, mas realmente não sei o que possa acrescentar ao comentário do Dr. Pinho Cardão. Como provavelmente não posso acrescentar nada, subscrevo, por inteir, as suas palavras.

Clara Carneiro disse...

Pois é exactamente o que todos verificamos no dia a dia. Há cerca de 1 ano, num noticiário, mostravam uma reportagem, penso que em Mogadouro,onde não havia consultas no centro de saúde pq o médico tinha saído de lá e os doentes agora iam consultar a Espanha e estavam todos encantadíssimos.
Um velhote com uma cara vivíssima (daqueles que nunca tinha saído da terra, com uma inteligência pura e cristalina) dizia para a televisão que estava mto contente com o médico em Espanha, nunca esperava pelas consultas... "só é pena é que ando a pagar a saúde que não tenho e tenho que pagar a saúde que , de facto, tenho!!!!!"
Frase sintetica e inteligente, teve impacto na televisão, eu nunca a esqueci, nem a cara viva do velhote (claro k comentei logo cá em casa: "ve-se mesmo k é transmontano"...)

E, por falar em transmontano, caro Anthrax, embora não tendo o SPA que sugeriu...., vou-me até Bragança este fim de semana de confusões afro-europeias!

De facto, Paulo, a história que conta é um exemplo "tal-qual" desta complementaridade!

Clara Carneiro disse...

Pois é exactamente o que todos verificamos no dia a dia. Há cerca de 1 ano, num noticiário, mostravam uma reportagem, penso que em Mogadouro,onde não havia consultas no centro de saúde pq o médico tinha saído de lá e os doentes agora iam consultar a Espanha e estavam todos encantadíssimos.
Um velhote com uma cara vivíssima (daqueles que nunca tinha saído da terra, com uma inteligência pura e cristalina) dizia para a televisão que estava mto contente com o médico em Espanha, nunca esperava pelas consultas... "só é pena é que ando a pagar a saúde que não tenho e tenho que pagar a saúde que , de facto, tenho!!!!!"
Frase sintetica e inteligente, teve impacto na televisão, eu nunca a esqueci, nem a cara viva do velhote (claro k comentei logo cá em casa: "ve-se mesmo k é transmontano"...)

E, por falar em transmontano, caro Anthrax, embora não tendo o SPA que sugeriu...., vou-me até Bragança este fim de semana de confusões afro-europeias!

De facto, Paulo, a história que conta é um exemplo "tal-qual" desta complementaridade!