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quarta-feira, 6 de abril de 2011

O meu contributo para a revisão da Constituição

Artigo 142º - O Conselho de Estado é composto pelo Primeiro-Ministro, pelo lider do partido da oposição mais votado nas eleições para a Assembleia da República, e por cinco cidadãos designados pelo Presidente da República, que presidirá.

27 comentários:

Tonibler disse...

Depois desta novela mexicana do Conselho de Estado, "só mesmo os mais distraídos" é que se surpreenderiam com a crise do país. Se o país não consegue varrer esta gente das decisões importantes, então não é viável como país independente.

Anthrax disse...

Caro JMFA,

Ora aí está uma proposta que merece logo toda a minha atenção e consideração.

Quando se fala assim vale muito a pena ser-se ouvido. :)

Camarada Tóni,

Ninguém nos quer. Nem os refugiados. Nós não conseguimos ser independentes, nem conseguimos ser dependentes. O modelo já foi tentado por diversas vezes e falhou.

Nós não temos outra alternativa que não seja governar-nos a nós próprios.

Monarquia - não funciona;

Monarquia absoluta - não funciona;

Monarquia constitucional - não funciona;

Ditadura - não funciona;

Autoritarismo - não funciona;

Republica - não só não está a funcionar, como está a durar menos do que a monarquia;

A democracia - não está a funcionar grande coisa;

O presidencialismo - não funciona;

O presidencialismo de pendor parlamentar - não está a funcionar grande coisa;

Estamos feitos, porque não há muito mais por onde escolher nem há ninguém, suficientemente, louco para nos deitar a mão.

Tonibler disse...

Camarada Anthrax,

Quando olho para os jornais e vejo que quem esteve presente no conselho de estado é exactamente a quem eu não emprestaria dinheiro então, se calhar, não podemos condenar os outros por não nos quererem emprestar dinheiro.

Anthrax disse...

Estou perfeitamente de acordo camarada Tóni, só que é ilegal dar-lhes um tiro.

Anónimo disse...

Querida Anthrax, se calhar a reflexão que teria que ser feita é sobre a própria cultura Portuguesa, sobre a essência da Portugalidade e porque é que Portugal não funciona de maneira nenhuma, nem assim nem assado, nem com este modelo nem com o outro.

Anthrax disse...

Meu caro Zuricher, eu tirava o "se calhar" ali do seu texto.

Anónimo disse...

Pois é, minha cara, pois é. Mas essa reflexão era o maior proveito que poderia tirar-se de tudo o que está a acontecer e vem acontecendo ao longo dos séculos.

Por outro lado, se sempre assim foi como esperar que mude?

Tonibler disse...

Caro Zuricher,

Claro que Portugal funciona. Funciona desde que o conjunto alargado de pessoas que sabe exactamente o caminho do país seja encarcerado em local desconhecido e a chave seja destruída logo de seguida.

Cada vez que vejo um sujeito a dizer "nós devíamos ir..." gostava de lhe dizer "oh, meu, vai andando sem mim que, se for bom, já lá vou ter...".

Camarada Anthrax,

Tal como a entrada no Euro, o abandono da violência como meio de mudança política foi claramente precipitado. Como o conselho de estado mostra, aliás. Não se deseja o mal de ninguém, mas a verdade é que não encontro grande prejuízo se não houvesse sobreviventes da reunião...

Anthrax disse...

Meu caro Zuricher penso que essa reflexão tem mesmo que ser feita, mas só vai acontecer quando estivermos totalmente esborrachados no chão. Por enquanto as pessoas estão só assustadas e preocupadas com o futuro, mas para haver uma mudança nos hábitos e nos comportamentos, tem de haver uma catárse e neste sentido toda esta situação é muito positiva.

Ó camarada Tóni! Mas o que é que lhe aconteceu? Você não era assim tão bélico. Tanto quanto eu me recordo, quem atirava a tudo o que mexia com tiros de canhão era eu. Agora, de repente, chego aqui e deparo-me consigo neste estado! Quer dizer, uma pessoa fica preocupada.

Eu, por mim, mandava o governo, o conselho de estado, os deputados da assembleia da república e outros tantos, num circuito turístico para o Afeganistão, Iraque, Faixa de Gaza, Líbia, Costa do Marfim, enfim... tudo sítios que precisam relançar a sua actividade turística. Mmmm... o Miguel Frasquilho ainda é deputado na AR não é?... pois... isso seria mais aborrecido porque depois perdia-se um dos autores aqui do 4R... pois... mas por outro lado, também há internet móvel, logo não é que ele não pudesse publicar os seus textos... e depois o moço é jovem por isso, em caso de aflição, pode sempre correr mais depressa.

Concluindo, Tóni, deixe as barbaridades para mim porque o menino não é assim. Não é que eu não goste das ideias, só que você não é assim.

Tonibler disse...

Camarada Anthrax,

Eu só dei a minha opinião sobre os prejuízos de tal violência. Eu não apelei a ela.

Tonibler disse...

PS: Jaime Gama não vai ser candidato a uma nova legislatura. Como vêm, há muitas formas de evitar a violência...

Anthrax disse...

Ah ah ah ah :)
Boa resposta camarada Tóni. Eu também jamais apelaria à violência, estava apenas a exprimir um desejo que, note-se, bem vistas as coisas seria mais um investimento do que um custo. É, por assim dizer, uma espécie de visão estratégica.

jotaC disse...

Caro Drº Ferreira de Almeida:
Boa contribuição...
Caros comentadores: há dias, numa das minhas introspeções, pensei que tinha chegado a hora de ser positivo, descobrir virtudes intrinsecas a este país que me levem a acreditar que há soluções, que não pode haver 10 milhões de loucos em total levitação.
Vamos acreditar, vamos dizer pelo menos durante umas horas bem de Portugal! Porque se assim não for o melhor que temos é aprender a nadar...

Anónimo disse...

"10 milhões de loucos em total levitação"...vou usar. Com a devida vénia a jotaC.

Suzana Toscano disse...

eu também gosto dessa, caro jotac, perigosamente próxima da realidade.

Pinho Cardão disse...

Caro Ferreira de Almeida:
A Constituição anterior ao 25 de Abril, previa que o Conselho de estado fosse formado por 10 homens públicos de superior competência. O que levava um Professor de Direito Constitucional de Coimbra a interrogar-se nas aulas, quando chegava a esta matéria, da forma seguinte: "e se a Constituição exigisse que o Conselho de Estado fosse formado por 10 mulheres públicas de superior competência?"
Vá lá, que o meu amigo reduz para metade!...

Tonibler disse...

:) Mas já é constituído por mulheres públicas! Do sexo masculino, mas umas grandes mulheres públicas!

Anónimo disse...

Eu bem me esforço. Mas os meus Amigos não levam a sério a Constituição e a boa intenção de, através dela tentar repor alguma ordem...

Pinho Cardão disse...

Pelo contrário, caro Ferreira de Almeida.
E deixo uma precisão, que não é de somenos. É que a Constituição antes do 25 de Abril falava de 10 homens públicos, mas acrescentava "de superior competência".
Então que mal haveria que o Conselho de Estado fosse formado por dez mulheres públicas de superior competência?
Queremos competência ou não?

Anónimo disse...

Creio bem que se a Constituição de 1933 tivesse escrito que poderiam ser "10 mulheres públicas", a interpretação não seria tão bondosa como a do Pinho Cardão. Pelo menos o conceito de competência não seria, nesse tempo, o mesmo que hoje. E não, não estou a ver Carmona, Craveiro ou Tomaz rodeado de dez mulheres públicas em razão da superior competência das ditas...

Anthrax disse...

Pois meus caros eu estou de acordo com o JMFA e mais, se repararem bem ele teve o cuidado de utilizar a palavra "cidadãos", que é uma palavra neutra e refere-se tanto a pessoas do sexo feminino como do sexo masculino. Além disso, a utilização da palavra "cidadãos" exclui a necessidade de utilizar a palavra "públicos" que - note-se - é uma aberração que já devia ter sido corrigida.

Por outro lado, o JMFA, teve o cuidado de não incluir o texto "de superior competência", e na minha perspectiva este é o aspecto mais inteligente porque implica a noção de representatividade social independentemente do grau de competências ou aptidões do indíviduo e é exactamente por isto que um texto destes nunca passaria. Porque a mera ideia de ter num conselho de estado 5 elementos, que à partida seriam, incontroláveis seria insuportável.

Quem faz parte destes órgãos está legitimado para assumir que é "de superior competência", independentemente de o ser ou não, desde logo porque não está definido o que é "superior competência" e sem se saber o que é, não há referências, não havendo referências não pode haver uma avaliação que valide tais pretensões.

Neste sentido, o texto "de superior competência", é apenas uma forma de afagar o ego de alguns indivíduos.

Anthrax disse...

Ooops... baralhei as constituições! :S crap...

Pinho Cardão disse...

Caríssima Anthrax e Caríssimo Ferreira de Almeida:

Continuo a dizer que qualquer Conselho constituído por 10 mulheres públicas, jóvens e de superior competência nos poria na vanguarda do mundo. Até Berlusconi mudaria a sua estratégia de investimento focalizado em Roma, em Milão e na Sardenha, e passaria a investir em Portugal. O que, por efeito imitação, atrairia novos investimentos, um maná para a difícil situação em que nos encontramos.
O que pode uma revisão constitucional!
Avante, Camatradas!

Anthrax disse...

Bom, nessa perspectiva temos que admitir que era uma boa estratégia de marketing...

Por outro lado, também podíamos fazer um websitezito de portugal a pedir ajuda e punhamos lá um botãozinho do paypal a dizer "donate" e depois doávamos os fundos ao Estado Português... isto sim, seria hilariante.

Anónimo disse...

Só Anthrax é que me entende.

Por outro lado, a evocação de Berlusconi e a sua associação à captação de investimentos parece-me um pouco forçada, Pinho Cardão. Creio que terá sido a ideia das mulheres publicas de superior competência e de constituição antiga que terá feito com que o meu Amigo se lembrasse da criatura. Ou estarei enganado?

Pedro disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Fartíssimo do Silva disse...

Poderia ser assim:

O Sr. Pinto de Sousa, o Sr. Passos Coelho, o Sr. Dias Loureiro, o Sr. Oliveira e Costa, o Sr. Joaquim Coimbra, o Sr. Fernando Fantasia, o Sr. Almiro da Silva e o Senhor Presidente da República, que presidirá.

Ou então: O Sr. Passos Coelho, o Sr. Pinto de Sousa, o Sr. Armando Vara, o Sr. Godinho, o Sr. José Penedos, o Sr. Ricardo Rodrigues, o Sr. Rui Pedro Soares e o Senhor Presidente da República, que presidirá.