Sócrates prometeu hoje uma verdadeira revolução no ordenamento do território, nos PDM,s, no licenciamento urbano e industrial, particularmente nos PINs, na burocracia. Ouvi grande parte do discurso no carro, pela manhã, e confesso que gostei.
De facto, ainda há dois dias no post Mas nunca iremos mudar, chamava a atenção para a existência do enorme volume de projectos que jaziam em filas de espera de autorização nos organismos estatais e camarários e que, só por si, daria um significativo impulso ao investimento, ao emprego e ao consumo privado, aumentando o produto e a riqueza.
A actual legislação, se é culpa de muitos Governos, integra peças determinantes concebidas e preparadas pelo Governo de Guterres, a que Sócrates pertenceu. E Sócrates é, ele mesmo, o inspirador, o pai ou o executor de algumas das barbaridades legislativas, quer em matéria de ambiente, quer de ordenamento do território. Por isso, o Ferreira de Almeida tem toda a razão quando, no post anterior, referiu que “o actual quadro legislativo é uma criatura até há bem pouco tempo defendida ao transe pelo PS.” Pudera, se foi o PS que o gerou!...
Sócrates era inexperiente na altura, já lá vão dez anos: daí muita da legislação por que é responsável.
Agora é Primeiro-Ministro, tem mais de experiência e o cargo exige outro tipo de responsabilidade.
De facto, ainda há dois dias no post Mas nunca iremos mudar, chamava a atenção para a existência do enorme volume de projectos que jaziam em filas de espera de autorização nos organismos estatais e camarários e que, só por si, daria um significativo impulso ao investimento, ao emprego e ao consumo privado, aumentando o produto e a riqueza.
A actual legislação, se é culpa de muitos Governos, integra peças determinantes concebidas e preparadas pelo Governo de Guterres, a que Sócrates pertenceu. E Sócrates é, ele mesmo, o inspirador, o pai ou o executor de algumas das barbaridades legislativas, quer em matéria de ambiente, quer de ordenamento do território. Por isso, o Ferreira de Almeida tem toda a razão quando, no post anterior, referiu que “o actual quadro legislativo é uma criatura até há bem pouco tempo defendida ao transe pelo PS.” Pudera, se foi o PS que o gerou!...
Sócrates era inexperiente na altura, já lá vão dez anos: daí muita da legislação por que é responsável.
Agora é Primeiro-Ministro, tem mais de experiência e o cargo exige outro tipo de responsabilidade.
Ainda bem que reflectiu ou foi obrigado a reflectir e, sobretudo, ainda bem que vai mudar. Estou convicto de que irá passar à acção, não se ficando, como muitas vezes, pelo discurso.
A mesma mudança possa acontecer em relação à OTA!...
5 comentários:
Viva!
Pois eu não sei porquê e principalmente de há uns tempitos para cá, tenho uma terrível dificuldade em acreditar seja no que for que o primeiro-ministro diga.
Imagine que estou farto de matutar na razão de ser desta minha insuficiência e quer saber uma coisa? Pois bem, não consigo descortinar o motivo.
Cumprimentos
Ruben Valle Santos
E de que é que os partidos vão viver?
Ha concelhos, que no meu ponto de vista, vão precisar de muito mais que a vontade do 1º ministro para que os seus territórios sejam ordenados. Um exemplo aqui bem pertinho e que me parece ser grato ao caríssimo Sr. Pinho Cardão, é o de Sintra. Para mim, é o mais complicado do país, pela extensão e pela diversidade de interesses que nele se circunscrevem. Vejamos: forte componenete turística, ambiental, industrial e habitacional. Como se costuma dizer... não prior para uma freguesia como esta. Fora a brincadeira, não me parece nada fácil, encontrar legislação isenta e coerente, capaz de conciliar tão díspares interesses. Isto, partindo do pressuposto que os vereadores e o edil, terão a força anímica e o carácter suficientemente fortes para resistir a "loby's" e pressões daqueles que a todo o esforço, quererão ver o prato da balança inclinar para o seu lado.
Eu não sei até que ponto isto não será apenas fumaça. Não sei quanto tempo se poupa na aprovação dum PDM pela não aprovação pelo Conselho em Ministros, quando todas as outras entidades continuarão, sem prazos, a pronunciarem-se. Parecendo que não, o certo é que os licenciamentos se complicaram de hà poucos anos para cá. Por exemplo, o licenciamento de uma simples moradia T1 ou T2,para utilização do próprio, necessita hoje, além de todos os projectos e mais alguns, um "projecto de telecomunicações" coisa que há menos de três anos era isento. O proprietário terá agora que desenbolsar dinheiro ao projectista, coisa que não fazia há três anos apenas, e aguardar pela aprovação e vistorias. Era aqui que se devia atacar, aligeirando procedimentos que se tornaram complicados apenas para sustentar "entidades" que entretanto se criaram e que pelos vistos têm tendência a se multiplicarem o que só vem tornar mais burocrático a teia administrativa. A lógica deste e de anteriores governos é a de criar mais agências e autoridaes e não o contrário.A lógica é tornar mais pesado o Estado e não o contrário.
Em princípio tomo esta resolução do governo, de última da hora, - fazia parte do programa do governo (?), o já estafado light motiv que arreda e disfarça responsabilidades - como uma fuga à descentralização, que neste momento é evidente, não conviria ao governo. Em todo o caso, com mais ou menos descentralização, apetece-me perguntar se os nossos autarcas, de uma maneira geral,sejam eles de que natureza e dimensão forem, estão preparados para mais esta tarefa que pode tresandar a euros?
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