Fosse este orçamento da geringonça apresentado pelo governo anterior, e já o barulho era ensurdecedor. PS, PCP, Bloco, Intersindical, Mário Nogueira, eu sei lá, já tinham inundado as rádios e televisões com críticas ferozes à criação de novos impostos, ao aumento de impostos já existentes, e nomeadamente ao acréscimo dos impostos indirectos que penalizam a todos, incluindo os mais desfavorecidos e isentos de IRS, aos míseros centavos de aumentos das pensões mais baixas no início do ano, à legislação não cumprida de acabar com a sobretaxa em Janeiro.
E revoltar-se-iam, com toda a razão com as palavras de um Ministro que, depois disto, como Mário Centeno acabou de fazer, declarasse que 2017 seria o ano da estabilidade fiscal. E que referisse que o Orçamento era o reflexo da política do governo de pôr fim à austeridade. Que, a acreditar no governo vinha dizendo, iria acabar em 31 de Dezembro de 2016, ou teria mesmo já acabado...
Pois agora ficam satisfeitos. A esquerda, ou as esquerdas, lavam tudo mais branco. E até conseguem compreender, sem demonstração, que, face aos valores acabados de apresentar pelo Ministro para o aumento real do PIB e aumento dos impostos, possa haver uma diminuição da carga fiscal.
Enfim, sempre houve muitos inteligentes que gostam de fazer dos outros burros. O que, dizia um antigo director meu, não era sinal de muita inteligência. Mas, sim, de esperteza saloia.
37 comentários:
1. “nomeadamente ao acréscimo dos impostos indirectos que penalizam a todos”
"Se vier a ser necessário algum ajustamento fiscal, será canalizado para o consumo e não para o rendimento das pessoas." (Passos Coelho 2011)
Moral da história: Mudam mais vezes de opinião que o catavento que tenho lá em casa.
2. “sem demonstração . . . possa haver uma diminuição da carga fiscal”.
ORÇAMENTO 2017
DÁ:
Reposição salarial 257 milhões
Sobretaxa 200
Pensões 187
IVA Restauração 175
Prestação deficientes 60
35 horas 25
TOTAL 904 milhões
TIRA:
Adicional IMI 160
Emprego Público 122
Imposto álcool 80
ISP 70
Taxas 30
TOTAL 462 milhões
Dá 904 milhões e tira 462 milhões
3. “sempre houve muitos inteligentes que gostam de fazer dos outros burros”.
PLENAMENTE DE ACORDO, PINHO CARDÃO
Sr. Pinho Cardão:
Deixa lá.
Agora cabe-lhe a si fazer o papel que denuncia (Fosse este orçamento da geringonça apresentado pelo governo anterior, e já o barulho era ensurdecedor. PS, PCP, Bloco, Intersindical).
E fá-lo muito bem, ainda com maior demagogia do que o Mário Nogueira fazia.
Quem é que aumentou, e quanto, a carga fiscal:
http://ladroesdebicicletas.blogspot.pt/2016/10/o-que-e-e-quem-aumentou-carga-fiscal.html
O Pedro Lains é que vos topa:
http://pedrolains.typepad.com/pedrolains/2016/10/o-pa%C3%ADs-das-certezas-sobre-o-futuro.html
um governo do partido socialista levou o País para a bancarrota.
este governo não tem estratégia. Anda a zigue-zaguear.
Estes governantes (o trio) andaram a dizer que a austeridade tinha acabado. Afinal não acabou. São uma cambada de mentirosos.
Andaram a prometer um crescimento enorme. Nada.
A austeridade acabou e a dívida pública sempre a aumentar. Claro que os facciosos preferem tapar os olhos, a ter de pensar no seu futuro e no dos seus filhos.
Governo de esquerda é assim: vai-nos tornando mais pobres enquanto canta uma cantiga de embalar.
Acrescento que os números acima não são Sérios porque na melhor das hipóteses são fabricados por um governo de mentirosos. Ia o governo dizer a verdade e falar contra ele próprio?
Até há quem proponha que a ignorância pague imposto. Só pode ser alguém subserviente do governo a 3.
Entretanto, os números do governo já foram desmontados e nem as babadelas de meia dúzia de ladrões de bicicletas lhes valeram.
Este orçamento é mais um acto de fé. Acredita quem quer.
Facto: em euros, e segundo o orçamento, os impostos vão aumentar.
Sr. Sampaio:
Quer saber o que são falsas promessas e mentiras a sério?
Veja os vídeos até ao fim.
As mentirolas de Passos Coelho
https://www.youtube.com/watch?v=1OhP5592WI4
Ou Passos Coelho e a impostura através dos comícios e da televisão.
http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=SWKerbNIQcU#!
O imposto sobre o património acima de 1 milhão de euros
https://youtu.be/mqTCnq__JtY
Outra versão do imposto sobre o património acima de 1 milhão de euros
https://youtu.be/bix3OAIvCoY
Sobre a derrogação do sigilo bancário.
https://youtu.be/JlF7EP7yZAI
Outra versão sobre a derrogação do sigilo bancário
https://www.youtube.com/watch?v=C18ePxzLfvs
E ainda falta aqui o da promessa de pôr Portugal entre as 10 economias mais competitivas do mundo.
Sabe quem prometeu isso?
Caro Carlos Sério:
Já se torna cansativo desmontar o que refere, ou o que dizem para referir.
1. O próprio Quadro III constante do Relatório do Orçamento, a páginas 46, explicita bem que a receita fiscal em 2016 e 2017, em termos de PIB, se equivalem, 25% do PIB em 2016 e 24,9% em 2017.
2. As contribuições para a segurança social, por seu lado, passam de 11,6% para 11,7% do PIB.
3. Somando as duas componentes, temos precisamente a mesma carga fiscal e equiparada
4. Isto pressupondo que a estimativa de crescimento nominal do PIB de 3% para 2017 não se fica num valor pouco superior a metade, como já é assumido que vai acontecer em relação às estimativas feitas para 2016.
Tudo o resto, é cantiga, na melhor das hipótese, "pour épater le bourgeois", ou para enganar o ceguinho. Acorde, Carlos Sério, e não se deixe levar assim tão facilmente! Olhe que é um conselho de amigo.
E , vá lá, pense se não é mesmo coisa extraordinária, que um governo que acabou com a austeridade tenha conseguido em 2016 e perspective para 2017 um crescimento do PIB INFERIOR àquele que o anterior governo de austeridade conseguiu em 2015!...Verdadeiramente extraordinário!...
Caro Manuel Silva:
Como sou educado, gostava de lhe pedir que, quando nos visita e fala, não repita expressões como essa de dizer que "o Pedro Lains é que vos topa...". Fique a saber que esse "vos" não é para mim admissível. Eu penso pela minha cabeça, o que digo é a mim que responsabiliza, não preciso de favores de ninguém, nem de pagar favores a ninguém. Tenho a grande vantagem de ter domínio das minhas ideias e de me não coibir de dizer o que penso. Sempre, aliás, assim o fiz em todos os actos da minha vida. Por isso, não tenho ideias escondidas, para alguém as topar. Fique sabendo.
Quanto aos Ladrões de Bicicletas, pois espantoso seria que o dono não cuidasse de guardar a vinha. Quanto à opinião do P.Lains, dada a introdução ofensiva que o Manuel Silva fez, nem me dei ao trabalho de lá ir.
Caro Alberto Sampaio:
Sempre pertinentes e de bom senso as suas observações
Sr. Pinho Cardão:
Todos nós pensamos pela nossa cabeça, mas também pela cabeça dos outros.
Senão, não concordávamos com uns e discordávamos de outros.
O «vos» significa apenas, como se pode verificar pelo conteúdo do post do Pedo Lains, que me refiro a quem recorre frequentemente a argumentos a metro que vão falhando sucessivamente: como é o seu caso.
E o metro, como tem 100 cm e 1000 mm, pode esconder 100 argumentos em cada centímetro e ainda 1000 argumentozinhos em cada milímetro.
O que o senhor, e muitos outros, têm andado a fazer desde há um ano é anunciar catástrofes sucessivas que, até agora, ainda não se verificaram.
Nada do que corre ou pode correr bem, por exemplo, cumprir o défice bem abaixo de 3% (o vosso alfa e ómega durante os vossos 4,5 anos anteriores de governo - que nunca conseguiram) ou baixar o desemprego (outro vosso alfa e ómega) vos interessa.
Apenas realçam o que corre mal ou pode correr mal.
Em 4 anos fizeram 12 orçamentos, 4 ordinários e 8 extraordinários: mas tudo correu bem para os senhores.
O PIB encolheu 5,6% em 4 anos, mas tudo correu bem.
E partem de um dado impossível de provar, mas que tomam como provado: como o PIB cresceu 1,6% em 2015, embora viesse a decrescer desde Agosto por via do contexto internacional, dão como provado que, com o vosso governo minoritário (mas com o PS como muleta - para isso o Costa ou outro já era bom, já era patriota e servia Portugal) estaríamos a crescer mais do que estamos actualmente.
Cada um acredita no que quiser: há quem acredite em gambuzinos, outros em pokémons.
Eu não acredito nem deixo de acreditar, pela simples razão de que não se pode experimentar esse cenário.
Chama-se a isso ausência de prova contrafactual, como deverá saber.
"Caro Alberto Sampaio:
Sempre pertinentes e de bom senso as suas observações"
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Está tudo dito.
Caro Manuel Silva,
não tenho tempo para isso.
Mas quanto ao vídeo de Passos Coelho acerca de um imposto para património acima de 1 milhão acho muito interessante que o ps, bloco e pcp defendam ideias idênticas.
Quase me apetecia dizer que nem valia a pena estes 3 existirem porque as ideias deles não são originais.
Caro Carlos Sério,
não o levo a mal. Tenho a certeza que não é má pessoa.
Caro Pinho Cardão,
Pegando nas suas palavras "Eu penso pela minha cabeça".
Um dos maiores dramas desta esquerda (possivelmente de todas) é haver pessoas que pensam pela sua própria cabeça. Para eles seria muito mais simples se todas as pessoas se limitassem a ler a propaganda do regime, incluindo a que tem origem em blogs de amigalhaços pelos vistos sem ideias próprias.
Aproveito para repetir: em 2017 os Portugueses vão pagar mais impostos, mas muitos mais que em 2015 (ano de austeridade).
Mas cá temos de ir todos contentes porque o governo é de esquerda e diz que é para nosso bem e que desta forma é muito melhor. Mas muito melhor.
Pois é, caro Alberto Sampaio, os impostos da esquerda são maná que cai do céu. Até dão gosto...
Sr. Pinho Cardão:
Os impostos, se forem em excesso e não servirem para cumprir as funções essenciais do Estado nem para fazer redistribuição que promova o equilíbrio social, são maus quer sejam feitos pela Direita ou pela Esquerda.
Ponto final.
Agora sobre o OE para 2017:
Não passa de um orçamento de empobrecimento geral do país, especialmente dos pobrezitos dos ricos.
Medidas que aliviam a austeridade: 904 milhões
Medidas que agravam a austeridade: 462 milhões
Fonte: Análise do OE feita pelo jornalista económico João Silvestre, Caderno Principal do jornal Expresso, p. 2
No meio disto tudo, de tanto empobrecimento que nos é pedido - especialmente comparando com a vida folgada dos últimos 4,5 anos do governo Passos/Portas - de quem eu tenho verdadeiramente pena é dos pobrezitos dos ricos.
Com uma simples casita de VPT de 650 mil euros (cujo valor comercial no mercado é muito maior), irá ser-lhe pedido o brutal esforço adicional no IMI dos ricos (taxa 0,3) de 150 euros por ano.
Uma brutalidade e uma injustiça!
Isto quando havia tanto pobrezito ricalhaço a quem reduzir o Subsídio de Desemprego, cortar o RSI, o Abono de Família, etc.
Oportunidades não faltavam para recolher receita nestes privilegiados.
Mas também tenho pena dos fumadores, dos alcoólicos e dos bebedores de Schweppes tónica, premium e laranja.
Que pontaria do governo para taxar estes produtos de 1.ª necessidade.
Boa noite. Já faz um tempo que estou ausente, mas passei por aqui, sentindo saudades do blog. Pois bem, quanto ao tema, vejam a análise detalhada de Helena Garrido. Parece-me, de facto, muito bem fundamentada. Eis o link:
http://observador.pt/especiais/o-regresso-da-austeridade-a-analise-de-helena-garrido-ao-orcamento-do-estado/
É a realidade, mais austeridade!
De acordo com os números do governo, em 2017 o dinheiro recolhido em impostos será muito superior ao recolhido em 2015.
Portanto, se o dinheiro de impostos é maior, isso implica que muitos dos que continuam a ganhar o mesmo irão ter menos dinheiro.
Lamentavelmente, ou vergonhosamente, até já há quem chegue a sugerir que só os alcoólicos bebem vinho. É triste.
Caro Alberto Sampaio, também o considero um homem de bem.
Mas, muitas vezes tece comentários que não têm fundamento ou estão errados.
É o que acontece com a afirmação de que “o dinheiro recolhido em impostos será muito superior ao recolhido em 2015, portanto, se o dinheiro de impostos é maior, isso implica que muitos dos que continuam a ganhar o mesmo irão ter menos dinheiro”.
Isto é, no seu entender, a um aumento da receita de impostos isso implica necessariamente aumento de impostos.
Ora tal não é verdade e de fácil demonstração.
Basta haver, o que alias se verificou, mais pessoas empregadas em 2016 do que em 2015 para que aumente a receita em IRS, mais pessoas a pagar, sem que haja aumento de impostos. E mais exemplos existem.
Portanto, a receita de impostos pode aumentar sem que exista necessariamente aumento de impostos.
Como também a inversa é verdadeira, isto é, pode existir diminuição de despesas sem que se corte em salários, pensões ou outros cortes sociais. Recorrendo ao exemplo anterior, menor desemprego acarreta menos despesa em subsídio de desemprego, logo menor despesa sem que se tenha recorrido a qualquer corte.
Caro Carlos Sério,
é verdade o que diz, não o nego, mas sabe que neste caso as verbas de que fala não servem para colmatar a diferença e é por isso que fiz essa afirmação.
Eu dei um exemplo, mas há muitos outros sectores, o Turismo por exemplo que oferece maior captação de receita sem aumentar impostos, basta que mais turistas, mais compras, mais IVA, ou, maior consumo de combustíveis, mais receita, ...
Na verdade o aumento de valor de receita para 2017 comparado com 2015, traduz o valor estimado de receita proveniente destas maiores receitas e não de aumento de impostos. O Expresso (de 15.10.2016)fez as contas e resultou haver um saldo de diminuição de impostos de cerca 400 milhões.
Já sabe que essas contas não me convencem. Quem ganha o mesmo e não beneficia de subsídios, através de impostos indiretos fica forçosamente com menos dinheiro. Quem ganha mais é basicamente um grupo de funcionários públicos! É imoral!
O que eu referi foi apenas um exemplo, porque há mais.
Estas questões orçamentais são, sem dúvida, importantes.
PS e PPD/PSD, por serem os pais fundadores do regime que temos, perderam oportunidades de ouro para que as actuais preocupações financeiras e orçamentais fossem acauteladas. Foram os tempos em que, legitimados pelos votos, nos endividaram.
Hoje outros valores preocupam as populações. O Estado desfaz-se, os cidadãos fogem das urnas - vejam os Açores - e o silêncio dos responsáveis põe-nos surdos. Leiam o drama das populações aqui: http://paraisoehades.blogspot.pt/2016/10/flagrantes-da-vida-real-passandoos.html
Um debate muito interessante que mostra como os números são uns verdadeiros ginastas! Eu não fui analisar o orçamento nem tenho a sabedoria economica dos que acompanham este tema tão complicado mas tenho algumas dúvidas gerais, por exemplo, como é que a receita prevista aumenta (creio que 1,3) se se alivia a carga fiscal e se se reduz a perspectiva de crescimento económico? Talvez a resposta esteja na entrevista que o ministro Vieira da Silva deu ao DN, em que considera "um mistério" que as receitas da segurança social estejam a crescer, o subsídio de desemprego a baixar e a economia, coitadinha, tão fraquinha, pelo menos a economia que podemos medir, ou o mistério estaria resolvido. E, apesar de tanta fartura, ainda é preciso aumentar o IMI com um novo imposto maravilha cuja receita será consignada...ao Fundo de Estabilização da Seg Soc. E lá vamos vivendo com estes e outros mistérios, no meio de tanta discussão, talvez tudo pareça melhor porque tudo se percebe cada vez menos, ou já desistimos de perceber. Até já nem percebemos se os impostos sobem ou descem, quais as pensões que são extraordinárias ou simples, quais são os ricos e os pobres. Ah, mas ontem ouvi a deputada Mariana Mortagua (RTP 1) gabar os "aumentos históricos das pensões", a garantia de aumento de 5%/ano no salário mínimo, etc, lamentando porém que o quase nulo investimento público não permita o crescimento da economia... Não percebo, de facto.
Previsões anunciadas em abril de 2015 diziam que o PIB ia crescer 3,1% em 2017, o investimento ia disparar 8,4%, as exportações iam acelerar 6,3% e o emprego 1,9%. Um ano e meio depois, o que resta do cenário rosa que os 12 economistas do PS apresentaram para as eleições legislativas?
http://expresso.sapo.pt/politica/2016-10-17-O-que-resta-do-cenario-dos-12-economistas-do-PS
Eles andam incomodados, irritados, desesperados, em louco frenesim, porque o governo está a conseguir BAIXAR O DÉFICE PÚBLICO para valores abaixo dos 3%, BAIXAR O DESEMPREGO e PARAR COM AS PRIVATIZAÇÕES, ao mesmo tempo que aumenta os rendimentos das famílias - salários, pensões e subsídios sociais.
Tudo o que eles não conseguiram em quatro anos, apesar das mãos livres para fazer o que bem entendessem e com a suprema “compreensão” da Troika, que lhes deu carta branca e louvores, apesar das metas acordadas com ela serem sucessivamente alteradas.
Foram pela via da austeridade, do corte de salários, pensões, subsídios sociais, e deram-se mal, como o reconheceu Victor Gaspar que fugiu a tempo.
Confrontados com a realidade dizem hoje o contrário do que disseram ontem, com a maior desfaçatez e sem pingo de vergonha.
Haverá ainda alguém, em seu juízo, que os leve a sério?
Cara Suzana:
Para mim não é mistério nenhum: trata-se de enganar o pagode, custe o que custar.
Repare que os responsáveis pelo Orçamento são os mesmos que elaboraram, há um ano, o Plano Económico do PS, em que nenhum dos pressupostos se verificou. Aquilo era um oceano de investimento, exportações colossais, o consumo a subir ao céu, a diminuição dos impostos e da carga fiscal, para eles a economia era um jogo de sorte e apostavam que batia records de crescimento, e eu sei lá que mais de banha da cobra. Afinal, com tanta aposta, a economia cresce menos do que em 2015.
E há pai que é cego, que ainda não vê.
Bem, em 2011 tivemos uma recessão de 1,3, em 2012 uma outra de 3,2 (o ano do anuncio do tal aumento brutal de impostos), em 2013 uma outra de 1,4, em 2014 um crescimento de 0,9 e finalmente, depois desta série miserável, um crescimento de 1,5 em 2015.
Só que, nos últimos trimestres de 2015 o PIB decresceu em queda acelerada.
Com uma economia herdada em queda (e não a crescer como ilusoriamente se faz crer quando se acena com o crescimento de 1,5 em 2015) e o agravamento da situação externa relativamente às exportações, em especial Angola e Brasil, foi difícil atingir os tais 1,8 previstos. Mas, não é tal incumprimento que coloca em causa as políticas do governo como a direita radical se esforça por propagandear.
O crescimento não será 1,8% mas 1,2%, sim é verdade, mas terá isto significado assim tão importante quando a generalidade dos indicadores económicos colocam a economia portuguesa numa trajectória ascendente com o emprego a subir, o desemprego a baixar, o Indicador de clima económico a subir desde Janeiro deste ano, o IDE em crescimento, as vendas a retalho e a Construção a subir, e com o inquérito às empresas a ser favorável à contratação de novos trabalhadores e a OCDE a dizer que o indicador compósito avançado está em recuperação desde Março? E, com algo de muito importante, que era até aqui o alfa e o ómega do discurso PàFiano, a REDUÇÃO DO DÉFICE, e que, sabe-se lá porquê, deixou de ser falado pelos apoiantes do governo.
Quanto à subida do emprego não ser acompanhada por subida de investimentos, fenómeno que tem causado grande “mistério” nos nossos comentadores de direita neoliberal, terá uma explicação no facto de a capacidade produtiva ter ficado subaproveitada com a quebra da procura interna nos últimos anos de empobrecimento, recuperando-se agora empregos a ocupar postos de trabalho anteriormente extintos e assim sem necessidade de realizar novos investimentos.
Caro Carlos Sério, como referi no meu comentário, quem considera " um mistério" é um ministro deste governo, como fará o favor de verificar lendo a entrevista. Quanto ao resto, tanto melhor para os portugueses se tudo está a correr tão bem, que mais podemos nós desejar do que os bons ventos que o caro Carlos Sério aqui garante sentir soprar? É matéria que será provada, espero que lhe dê razão. Só isso da liberdade que a troika dava para aumentar salários e pensões é que não percebi, parece que já se apagou do mapa a situação do país que levou à chegada da troika! Hoje, resume-se tudo aos "maus" que saíram e aos "bonzinhos" que entraram, francamente, acho que essa discussão é tão absurda que tira razão a quem argumenta nessa base.
Eu sinceramente admiro a elegância com que os comentadores habituais deste blog se dirigem ao Carlos Sério. Mas jamais se vai chegar a um entendimento mínimo com ele. Naturalmente continuará a participar, já que o blog é um espaço democrático. Mas é utópico, porventura, pensar-se que seja possível chegar-se a um denominador comum, inclusive pela assinalável divergência de concepções. Nem ele está minimamente interessado em se chegar a um denominador comum. A "função" dele é marcar um contraponto regular num blog cujas ideias não compartilha.
Cara Susana Toscano.
Deixemos lá o ministro viver com seus mistérios.
Não pode negar que a troika deu tanta liberdade ao anterior governo que ele se atreveu a massacrar as famílias portuguesas com medidas de austeridade que somaram em 2012 e 2013, 15.400 milhões de euros, quando o exigido por ela em memorando não ultrapassava para esses mesmos anos os 7.600 milhões. O governo anterior teve a liberdade de aplicar, não 8.000, nem 10.000, nem 12.000, mas 15.400 milhões mais que duplicando o acordado inicialmente.
Quanto ao resto, é o INE que durante o corrente mês nos informa que:
EXPORTAÇÕES
Em agosto de 2016, as exportações de bens aumentaram 6,1%, face ao mesmo mês de 2015.
Excluindo os Combustíveis e lubrificantes, as exportações cresceram 8,3%.
INE, 10.10.2016
VOLUME DE NEGÓCIOS NA INDUSTRIA
O Índice de Volume de Negócios na Indústria registou um aumento de 2,8%, face ao mesmo mês de 2015.
INE,10.10.2016
VOLUME DE NEGÓCIOS NOS SERVIÇOS
O índice de volume de negócios nos serviços registou um aumento de 1,8%, face ao mesmo mês de 2015.
INE, 11.10.2016
A crise de financeira internacional de 2008 foi a responsável pela subida repentina dos juros da dívida pública que obrigou o governo, chumbado o PEC IV, a recorrer à ajuda internacional.
Tanto assim é, que em simultâneo, o mesmo aconteceu na Irlanda, na Grécia, na Espanha, na Itália, … não me faça ironizar e dizer que a nefasta influência de Sócrates se estendia a estes países.
Caro Pedro Almeida,
Ainda tenho esperança que o Blog IV Republica se transforme num verdadeiro blog divulgando e honrando os ideais sociais democratas.
Caro Gaudêncio Figueira,
Concordo com a primeira parte do seu comentário. Talvez não concorde com as soluções, mas isso é outro assunto.
Também concordo com a segunda parte e com o que escreveu no seu blog. Não posso dizer que em absoluto porque. não conheço tudo com detalhe.
Caro Pedro Almeida
O que resta é a criação de um inimigo, como é prática da esquerda demagógica, para depois poderem anunciar uma grande vitória. O crescimento, dívida pública, etc, nada interessa. O inimigo que julgavam que iria ser muito fácil de vencer era o défice. Mesmo assim, andam a fazer cativações de última hora dada a incompetência. Melhor, dadas as políticas erradas e a falta de estratégia.
Já conheço essa gente.
"essa gente" do grupo dos 3 da "governação".
Os consumidores deverão refrear o consumo e os investidores, sobretudo estrangeiros, o investimento. A corda que vai rebentar será a do crescimento económico.
Há genericamente três alternativas ao desenhar um novo Orçamento do Estado: reduzir o défice, não aumentar impostos e não fazer cortes na despesa. Se o objetivo do Governo fosse não aumentar impostos e não realizar cortes na despesa, podia fazê-lo aumentando o défice, a dívida e os juros, rompendo os acordos internacionais. Se o objetivo fosse reduzir o défice e não aumentar impostos, podia fazê-lo cortando alguns serviços, enfrentando sindicatos e fazendo frente a interesses instalados. Se o objetivo fosse reduzir o défice e não cortar na despesa, podia fazê-lo subindo impostos, cobrando a consumidores e investidores, acabando com o ténue crescimento económico que já é “poucochinho”.
O Governo de Costa e Centeno prepara-se contudo para esticar a corda por todos os lados: promete cumprir as metas do défice impostas pelos credores, promete aos sindicatos que não haverá corte na despesa nem diminuição de serviços, e promete aos contribuintes que os impostos não irão aumentar.
Bem sei que o Governo vai tentar que o sistema de cordas não rebente, acenando com soluções como crescimento económico, aumentos de eficiência ou combate à evasão fiscal. Mas essas soluções já foram tentadas no passado, quer por governos de esquerda quer por governos de direita, e os resultados foram sempre pouco significativos. Se algum destes cenários se concretizar, será sempre numa proporção baixa e sem capacidade de resolver o problema. Importa assim analisar o todo e medir a força das diversas cordas para saber onde irão rebentar.
A Comissão Europeia tem melhorado a sua comunicação no respeitante ao modo como lida com as economias mais rebeldes. O foco está agora na soberania (cada país toma as suas decisões), mas com castigos concretos que constituam uma pressão de facto sobre os governos. No caso português, isto resultou na suspensão dos fundos até o défice estar na trajetória pretendida. Em causa está não só o prestígio do país e a aceitação internacional do Governo, mas também os fundos de que depende neste momento para manter o crescimento anémico que tem caracterizado o século XXI português, em geral, e os anos mais recentes, em particular.
Os sindicatos e as muletas de esquerda têm sido muito menos exigentes do que em anos anteriores, mas não aceitam a negociação de cortes em despesas nas áreas-chave: saúde, educação, justiça, transportes e pensões. Mário Nogueira, José Manuel Silva e companhia não aceitariam cortes nos seus setores, sobretudo depois do “fim da austeridade”. Em causa está não só a paz social e os votos do PCP no Orçamento, mas também a não existência de greves e distúrbios, que causariam elevados rombos no OE e na economia, pelo que esta opção também não é viável.
Por mais que Costa e Centeno prometam o contrário, o ajuste terá de vir pelo aumento de impostos. Nas semanas recentes, não passa uma sem que um novo imposto não seja discutido: sobre o património imobiliário, sobre gorduras e açúcares, sobre imóveis destinados ao turismo, sobre o consumo em geral. Assim, os consumidores deverão refrear o consumo e os investidores, sobretudo estrangeiros, o investimento. A corda que vai rebentar será a do crescimento económico.
Ricardo Campelo de Magalhães.
http://www.jornaleconomico.sapo.pt/noticias/as-cordas-do-orcamento-79889
Exatamente, caro Alberto Sampaio. Nem mais.
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