Número total de visualizações de páginas

domingo, 11 de abril de 2010

A minha intervenção no Congresso do PSD

… E eis que, de repente, o meu discurso no Congresso do PSD gerou uma polémica que me apanhou completamente de surpresa!...

Tudo porque, em determinada altura, referi que, no processo de imperiosa redução do défice público que temos que levar a cabo, “(…) as áreas dos salários e das pensões poderão não escapar a cortes”.

Ora, com a controvérsia completamente instalada, e com a esmagadora maioria dos comentadores e analistas a serem pouco simpáticos para mim, existem alguns pontos que gostaria de salientar.

1. O que foi apresentado como uma proposta minha, na verdade, não o é. Aliás, muito gostaria eu de não ter dito aos Portugueses o que, em minha opinião, os espera (só um louco diria com agrado a alguém que pode ser que lhe cortem o salário ou a pensão de reforma). O que eu disse – e mantenho – é que, em virtude do ponto a que chegámos, dos erros clamorosos cometidos em matéria de política económica (e, sobretudo, orçamental) nos últimos anos, e da conjuntura internacional adversa (com o contágio à crise grega), parece-me uma inevitabilidade que tal aconteça (e como o lamento!...).

2. Vejamos agora como me referi aos dois pontos desta minha inevitabilidade, chamemos-lhe assim: salários e pensões.

  • No que toca à massa salarial, o que referi fi-lo depois de ter apresentado – aí sim, como proposta – que tem que ser efectuada uma nova “reforma da Administração Pública, porque o PRACE foi um verdadeiro fracasso e nem em termos financeiros produziu resultados. Uma reforma que terá que começar por algo que nunca foi feito em Portugal: a discussão das funções do Estado, a definição das áreas onde o Estado deve e não deve estar presente, e de que forma o deve fazer”. Muito gostaria que uma nova reforma da Administração Pública nos levasse a não ter que cortar nos salários. Porém, penso que o governo socialista não o fará; por outro lado, a necessidade de reduzir o astronómico défice público de 9.4% do PIB em 2009 para menos de 3% em 2013 não permitirá grande margem de manobra, porque vivemos uma situação de emergência nacional, algo que muitos ainda não perceberam. E disse ainda, em relação a possíveis cortes na massa salarial, que tal não seria inédito em Portugal: por exemplo, “quando o FMI esteve em Portugal nos anos 70 e 80, e fomos obrigados a desvalorizar o escudo e a subir as taxas de juro, os salários perderam poder de compra. Ou seja, houve de facto redução de salários – só que encapotada. Porque tínhamos poder sobre instrumentos económicos como as taxas de juro e a moeda, o que hoje não acontece. E, portanto, a correcção terá que ser feita às claras. E como é sobre a função pública que o Governo tem controlo, e é a função pública que serve como referência para toda a economia, é aí que se terá que actuar [note-se que nada tenho contra a função pública (muito pelo contrário), nem é culpa da função pública que se tenha chegado a esta situação – é dos decisores políticos que “deixaram andar” todo este tempo… mas a verdade é que a situação existe, e não podemos mais ignorá-la…]. Provavelmente com uma actuação diferenciada, isto é, com reduções proporcionais aos níveis salariais, o que permitirá que os salários mais baixos não sejam afectados. E com os decisores políticos a dar o exemplo, como ainda recentemente aconteceu na Irlanda”. Numa situação de emergência, medidas de emergência, naturalmente temporárias.
  • Na área social, referi que “não será possível deixar de congelar e impor tectos em diversas prestações sociais não contributivas”.

3. Como já referi, não percebo a excitação em relação a estas inevitabilidades. E não percebo por várias razões:

  • No Congresso de há um mês fiz uma intervenção muito parecida com esta, em que já abordei este tema, ainda que de forma mais resumida. Na altura, passou completamente despercebida… Porquê esta polémica agora?!...
  • Referi possíveis cortes salariais na função pública. Mas referi-os como última alternativa, só depois de realizada uma verdadeira reforma da Administração Pública, que penso ser inadiável.
  • No PEC 2010-2013 do Governo já vem, na área das despesas com pessoal, uma “redução nominal de, pelo menos, 100 milhões de euros por ano” até 2013… O que é isto, senão reduzir a massa salarial?...
  • Também no PEC 2010-2013 do Governo pode ler-se, na área das despesas sociais, um “congelamento do valor nominal e aplicação de condição de recursos na generalidade das prestações não contributivas, e definição de tecto para a transferência do Orçamento do Estado (…) em 2011, (…) 2012 e (…) em 2013”. Em que é que isto difere da “inevitabilidade” que eu referi na área social?!...
  • E que dizer da reforma da Segurança Social feita pelo Governo Socialista em 2006?... Uma reforma que fará (já está a fazer…) baixar drasticamente as pensões de reforma em Portugal?!...

4. Todas estas razões me levaram a ficar surpreendido com a reacção, sobretudo dos comentadores, ao meu discurso. Terão achado que do Congresso pouco mais houve de interessante a comentar?... Se sim, sinceramente, não concordo… Ou então não leram nem estiveram atentos – e isso já acredito mais – ao que o PEC 2010-2013, por exemplo, já contém…

5. Houve até quem tivesse achado por bem lembrar que eu sou o mesmo do “choque fiscal” que foi “metido na gaveta”, e que agora apresentava um “choque salarial”… assim como quem quer dizer que as minhas ideias não devem ser levadas muito a sério… Sinceramente, sobre isso, só posso lamentar que o “choque fiscal” se tenha ficado pela metade, e com atraso – porque penso que se ele tivesse sido aplicado como foi apresentado, não estaríamos como hoje estamos (continuo a achar que fazia todo o sentido – desgraçadamente para nós, não foi aplicado como devia)… E para além disso, não fui eu que deixei de o aplicar, certo?... Quanto ao “choque salarial”, não é nenhuma proposta… é a constatação de uma inevitabilidade, trata-se de falar claro, de dizer aos portugueses o ponto onde, infelizmente, creio que vamos chegar, devido aos disparates cometidos nos últimos anos. Isto além de se ter omitido que, chegando a esta inevitabilidade, os decisores políticos e equiparados (como é o caso dos gestores públicos) deveriam dar o exemplo; e os salários mais baixos não deveriam ser afectados. Quem me comentou, parece ter esquecido estes “pormenores”… propositadamente?...


6. Houve também quem dissesse que foi uma ideia “precipitada” e apresentada com “leveza”. Ah sim?!... Quanto à leveza, lamento dizer, mas é uma questão de fazer as contas. Contas simples, aritmética fácil. Eu fi-las. Terão feito as contas todos aqueles que me comentaram?... Creio que não…

7. Mas é uma questão de as fazerem. E de decidirem: querem ou não aumentar impostos?... É que se querem, a história é outra. Eu assumo declaradamente, como sempre fiz: não quero!... Porque, como também referi no Congresso, “as experiências passadas que promoveram a redução do défice público e assentaram no aumento de impostos resultaram em verdadeiros fiascos, como hoje todos sentimos na pele [veja-se o monstruoso défice de 9.4% a que chegámos…]. Só serviram para liquidar a nossa economia, reduzir a olhos vistos a nossa competitividade. Portanto, a mesma receita pretensamente correctora, queremos nós ver pelas costas!... Aliás, nós temos é que trabalhar para, por um lado, reformar o nosso sistema fiscal e, por outro, reduzir quer a carga fiscal, quer o esforço fiscal, matéria em que comparamos muito mal na Europa. Mas para isso, é preciso reduzir o peso da despesa pública no PIB”.

8. Ora, e ainda como referi na minha intervenção, “(…) do lado da despesa, as opções não são muitas. As rubricas com maior peso são os consumos intermédios (os gastos do Estado no dia-a-dia), as despesas com pessoal (massa salarial) e as prestações sociais. E portanto é aqui que temos que actuar, sem o que não conseguiremos combater a dimensão da despesa pública”. Voilà.

9. Querem aumentar impostos?... Se sim, continuaremos na cepa torta. Para isso, não contam comigo. Não querem aumentar impostos?... Óptimo. Eu também não, porque só estaremos a agudizar ainda mais o problema!... Mas então, para reduzir o endividamento público, como imperiosamente terá que ser feito até 2013 [e não desenvolvo este ponto para não tornar o texto ainda mais longo], há que redimensionar – isto é, reduzir –, a despesa pública. Cortando nas áreas onde o seu peso é maior.

10. Finalmente, quando ouço falar em “precipitação” da minha parte, fico perplexo: mas então não é um Congresso do Partido o conclave ideal para apresentar reflexões e debater ideias?!... Sinceramente, não conheço melhor local…

11. Creio que os Portugueses estão fartos que lhes contem a “história da carochinha” ou que não lhes falem claro nem lhes digam a verdade. Aliás, penso que estas posturas redondas, politicamente correctas e que nada trazem de novo, muito têm contribuído para que Portugal tivesse chegado ao ponto em que estamos, perdendo competitividade, empobrecendo todos os dias, gerando mais e mais desempregados.

12. É o ponto de uma casa em que cada vez mais vai faltando o pão… e onde, portanto, cada vez mais “todos ralham e ninguém tem razão”. Não contem comigo para manter este estado de coisas.

15 comentários:

Pedro disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Bartolomeu disse...

Com efeito, caro Dr. Miguel Frasquilho, não se compreende a reacção negativa às suas propostas, por parte dos presentes ao XXXIII congresso do PSD.
Se por ventura o caro DR. referisse que as primeiras medidas inevitáveis para ajudar a reduzir o défice público, fossem a redução dos salários dos administradores públicos, o corte de pensões acumuladas, a abulição de prémios, o corte de despesas com viaturas topo de gama... isso aí sim senhor, havia razão para indignação.
Agora, os astronómicos salários que auferem os funcionários públicos, assim como as principescas reformas... porque motivo não podem sofrer um corte?
Não lhes ligue caro Dr. Miguel Frasquilho... aquela gente não entende que o reles funcionário público, aquele cujo salário inferior a 1.000 euros suporta as despesas com alimentação, educação dos filhos, prestação do empréstimo da casa, saúde, água, luz, etc. assim como os idosos que auferem uma pensão de quatrocentos e poucos euros, para não terem acesso à isenção nos medicamentos e nas consultas, e que dessa faustosa pensão, se pagam medicamentos não comem e se comem, não se tratam... esses caro Dr. podem perfeitamente fazer um esforço e deixar de receber taaaaaanto.
Agora, os senhores gestores e detentores de altos cargos do estado que recebem 2, 3 e 4 reformas porque deram aulas, porque foram deputados, porque foram gestores, etc. aquela rapaziada dos 3 ramos das forças armadas, generais, comandantes, coroneis, brigadeiros, etc. que se deslocam para todo o lado nos BM's, nos Audi, nos WW's tudo com motorista, sempre a carregar no "prego" porque é uma questão de dignidade...
Sim, sim... de DIGNIDADE! Ah não sabia?!
Mas é isso mesmo, dignidade!
Saiba V.Exª. que eu, possuidor de um utilitário que prefaz quase 300.000 km, sou um indígno.
É verdade, Excelentíssimo Doutor Miguel Frasquilho. Eu sou um indígno! É verdade que consigo chegar com o meu -chavanco-velho- aos mesmos locais que os senhores digníssimos isto e aquilo, mas, sem um pingo de dignidade e ainda por cima... tenho de pagar a gasolina do meu bolso, e as reparações também, e as mudas de pneus, pago também as chamadas que faço do Meu telemóvel, pago ainda os almoços que como... uma miséria franciscana, caro Dr. Miguel Frasquilho, uma completa e absoluta miséria franciscana, uma indignidade atróz.

Carlos Sério disse...

Meu caro Miguel Frasquilho,

Antes de “(…) as áreas dos salários e das pensões poderão não escapar a cortes” e antes ainda de uma “reforma da administração” onde se discuta “as funções do Estado, a definição das áreas onde o Estado deve e não deve estar presente, e de que forma o deve fazer”, porque não pensou, como social- democrata, (considerando que para as funções sociais do Estado que são prestadas aos cidadãos, a despesa corrente primária é desmesurada sem duvida), numa verdadeira reforma da administração pública não no sentido dos cortes sociais mas no sentido de extinguir os órgãos parasitários do Estado que foram criados sobretudo a partir de 1995 (institutos, fundações, autoridades, agencias, empresas municipais...).
Recordemos que enquanto no período 1986-1995 a DCP representava 29,7% do PIB, no período 1995-2001 ela galgou para 35,0%. Uma subida astronómica e não justificável por não ser acompanhada por quaisquer melhorias nos serviços prestados pelo Estado. Os cidadãos não sentiram melhorias na Educação, na Saúde, na Justiça ou na Segurança. A verba correspondente a 5,3% do PIB foi assim completamente desbaratada sem constituir qualquer benefício para os cidadãos. A criação de empresas municipais e outros órgãos do Estado paralelos aos serviços existentes, com dirigentes recrutados das clientelas partidárias, são a principal causa desta fortíssima subida da DCP. Este “edifício” da Administração Pública bem arquitectado pelos nossos políticos, ampliar-se-ia continuamente nos anos seguintes o que explica a subida, sempre crescente, da DCP. É um ónus, que os portugueses desde então pagam anualmente com o seu trabalho e com os seus impostos. Pagam o desperdício, a ociosidade e a corrupção institucional deste “sistema político corrupto-administrativo”.
Repito porque não pensou a par de uma verdadeira reforma da administração pública com a extinção de todos os órgãos parasitários, com a extinção dos governadores civis, do tribunal constitucional, dos cargos de representante da republica nas regiões autónomas, porque não pensou em reduzir o número de deputados para metade, ... ?

Na verdade as suas propostas serão uma inevitabilidade, como diz, mas só e se só, não se enfrentar e romper com as verdadeiras causas da desmesurada despesa publica corrente do Estado.

lusitânea disse...

Caro Dr
Fui dos que aproveitei a sua tese(que de facto não tem muitas alternativas), para demonstrar como a classe política tem sido ligeira a fazer leis, sem pensar nas consequências.A Lei da nacionalidade foi a machadada final.Os contribuintes obrigados a pagar o "social" do mundo?Mas quem mais é que faz isso?E têm economia...
Faça lá as contas e veja quanto é que custam os 45000 nacionalizados em 2009, onde julgo não ter vindo nenhum barão do petróleo.Mas veja quantos mais dezenas de milhar estão na calha.O "corte nos vencimentos e deduções" que irão fazer dará para tapar o buraco durante quanto tempo?Mas olhe que se via logo no que ia dar a aprovação deta lei tão progressista.A não ser que encontrem também banqueiros progressistas que "perdoem" dívidas como já fizemas...

Fartinho da Silva disse...

Caro Miguel Frasquilho, concordando em absoluto com os comentadores Bartolomeu e ruy, acrescento o seguinte, as suas inevitabilidades representam mais do mesmo, ou seja representam o habitual "trabalho" de quem nos tem "governado".

Caro Miguel Frasquilho, se as suas soluções são a redução dos salários e das pensões, explique-me, por favor, porque tenho que pagar impostos para pagar o seu salário e subvenções vitalícias?

Eu ofereço uma solução ainda mais preguiçosa que a sua, reduzir o salário a todos os funcionários públicos e pensionistas até que o mesmo seja igual ao salário mínimo nacional...

É preciso estar completa e absolutamente fora da realidade do país para se esquecer que os rendimentos reais destas pessoas estão congelados desde 2002, com excepção de 2009 e já têm prometido a continuação do congelamento até 2013.

Caro Miguel Frasquilho, explique-me, por favor, que motivação pode ter um funcionário público a ouvir estes discursos desde 2002?

Os problemas do país são demasiado graves para continuarmos a oferecer soluções fáceis, preguiçosas, de curto prazo, profundamente populistas e de cariz soviético. Temos que trabalhar no duro, é necessário fazer tudo o que disse o ruy, mas dá MUITO... trabalho!

P.S. Não se sinta mais ofendido com este comentário do que o meu pai com o seu.

Fenix disse...

Caro Dr.
Revejo-me nos comentários do Bartolomeu, ruy e Fartinho da Silva, e não compreendo como é que o cidadão comum tem a lucidez para compreender o que está errado e como se pode começar a inverter e corrigir os erros, e "só" a classe política iluminada não "consegue" ver?? Há pouco tempo atrás comentei num post aqui do 4R, pondo em causa a Democracia Representativa e de boa fé por-mo-nos todos a pensar numa Democracia Participativa...
Isto pensa o Povo como eu que não têm a profissão de políticos, mas querem contribuir para um Portugal melhor para si e para as futuras gerações!

José Meireles Graça disse...

Miguel Frasquilho, o que todos os comentaristas lhe dizem é que concordam com a redução da despesa desde que ninguém perca o seu lugar nem veja o seu rendimento diminuído. A mesma coisa lhe diz (oficiosamente) o seu partido, os senhores jornalistas e quem quer que tenha opinião. Eu concordo inteiramente consigo e, para contentar toda a gente, sugiro que arranje a mítica varinha de Midas. Se não a arranjar, olhe, dê um pouco de tempo à realidade, que ela se encarregará de lhe dar razão.

Suzana Toscano disse...

É evidente que o que disseste foi um sinal de alarme, não foi proposta nenhuma, falaste com a segurança de quem vê o que se está a passar e antecipa o pior, tens dito muitas vezes que por este caminho só se vai piorar e aí estão as tuas contas a demonstrar o que dizes. Mas já estamos muito escaldados quando se fala em inevitabilidades, por isso subscrevo o comentário do caro Paulo…
Também podemos considerar inelutável que se polua a atmosfera para as fábricas produzirem mais e mais barato, também há países que cortam as suas florestas para vender a madeira, também há muitas formas dramáticas e erradas de ir resolvendo os problemas imediatos à custa de outros muito mais graves que assim se criam para o futuro. Tem que haver soluções melhores e sobretudo o que queremos é que não se preparem as pessoas para “inevitabilidades” dessas, sem que se vislumbre como é que isso vai dar mais desenvolvimento. Porque baixar os salários a quem já os tem congelados há anos (ao contrário da Irlanda, já agora) incluindo as progressões na carreira, pelos vistos não impediu que o défice disparasse para os tais números astronómicos. E ter os equipamentos todos muito modernos, de que tanto nos gabamos, não serve de nada se não tiveres lá as pessoas qualificadas. No Estado ou numa empresa qualquer, grande ou pequena. Poderá ser uma inevitabilidade, mas solução não é com certeza.

Isa Maria disse...

Eu concordaria a 100% no corte dos vencimentos. Mas será que vão cortar naqueles que ganham ainda prémios (uma vergonha ganharem prémios...)e acima dos 3000? Ou será que cortam a mim e a muitos como eu que, ainda não chegamos aos 1500 mês (brutos ainda sem os descontos que nos levam todos os meses....que ficam pouco mais que 1000/mês)????

Ana Rita Bessa disse...

Olá Miguel,
Quanto ao forum que escolheste para discutir o assunto, sempre há "comentadores" solidários: http://31daarmada.blogs.sapo.pt/3977632.html
(há quanto tempo :), Ana Rita Duarte)

Carlos Sério disse...

"Pois bem, reduzir os salários, como preconizavam os neoclássicos, é diminuir a procura agregada, ou seja, a demanda efetiva. E, portanto, reduzir o nível de emprego. A queda dos salários provocaria a diminuição do consumo e dos investimentos. Com um baixo consumo e um baixo investimento, haveria uma desproporção entre procura e oferta. Seria simples e menos danoso, se os empresários baixassem os preços, seguindo a lei de mercado, mas não é o que ocorre. Eles retraem a produção, deixando as empresas com capacidade ociosa, afim de regularem o preço de mercado. Em contrapartida, demitem os funcionários, precisamente, por não terem condições de mantê-los com uma sensível queda nas vendas de seus produtos, usada, como já dissemos, para o fim único de aumento dos preços. Assim, como vemos claro, um aumento nos salários não provoca uma situação de desemprego, antes, cria subsídios para uma maior sustentação do mercado e, por conseguinte, do próprio emprego".

Miguel Frasquilho disse...

Caros,


Obrigado a todos pelos comentários... Só queria tornar a deixar claro o seguinte: tratou-se de um aviso à navegação, devido ao estado a que as opções de política económica desastradas dos últimos anos no conduziram... conduziram-nos ao que considero uma inevitabilidade.
Lamentável, mas uma inevitabilidade. Não foi nenhuma proposta, como erradamente (se calhar de propósito...) os comentadores e jornalistas resolveram considerar que era...
Eis como se consegue tornar num facto relevante algo para que eu já tenho tantas vezes vindo a avisar - incluindo no Congresso anterior. E algué deu por alguma coisa?... :-)

Adriano Volframista disse...

Dr Miguel Frasquilho

O seu discurso no congresso do psd não foi nenhuma novidade, salvo o facto de ter sido proferida onde o foi.
O corte dos salários e das pensões é uma inevitabilidade, a única incógnita é o quando:

Este ano o corte salarial e de prestações sociais seria de 10%/12.5%
Para 2011 será de 12.5%/15%
Em 2012 será de 15%/17.5%

Na realidade, com a dimimuição dos benefícios fiscais nas despesas de saúde e de educação, o corte salarial é de +/- 2.5 % a 3%

É uma linha de argumento que pode usar já na próxima interpelação ao PM.

Não se preocupe com os comentários, neste caso vai passar um mau bocado e, dentro de seis meses passa a presciente/guru...

Cumprimentos
joão

Bartolomeu disse...

Pela minha parte, caro Dr. Miguel Frasquilho, é conveniente que refira o facto de ter lido bem, aquilo que o caro Dr. escreveu.
Ou seja, li que o Caro Dr. no trigésimo terceiro congresso do PSD, discursou e que, no texto do seu discurso, previu a inevitabilidade de vir a suceder um corte na despesa relativa ao pagamento de salários e pensões na administração pública.
Segundo o meu entendimento, no congresso, foram avançadas propostas, as quais no mínimo, representam o entendimento dos seus autores, acerca do estado da política e da economia no nosso país, assim como a forma que eles entendem, deva ser adoptada a solução que os resolva.
Permita-me o desabafo, caro Dr. Miguel Frasquilho; reformar eficazmente a administração pública, é acto que carece de enorme estudo, concordâncias diversas, observação de princípios constitucionais, etc. Coisa para demorar uns tantos períodos legislativos, agora... os cortes que o caro Dr. considera inevitáveis num futuro próximo... esses podem acontecer imediatamente, tendo em conta que a capacidade reivindicativa do funcionário público, é actualmente, nula.

Carlos Sério disse...

"O corte dos salários e das pensões é uma inevitabilidade, a única incógnita é o quando".

NÃO É. Só o será se insistirem na admnistração corrupto institucional que nos tem arruinado e favorecido de modo imoral a classe politica.
Arre!