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segunda-feira, 17 de outubro de 2011

Chacun à sa place...

Vi, com espanto e preocupação, um jovem político apelar ao poder judicial para julgar a actuação do poder político. Vi, com espanto e preocupação, que tal ideia tenha merecido um (por enquanto) mediano aplauso e que pareça a muito boa gente que essa é a melhor forma de “castigar” quem deixou tantos e tão graves problemas para resolver. A judicialização da política é uma tentação fácil, que parece acalmar as desconfianças sempre acicatadas contra a “classe política” - que a própria classe é pródiga em alimentar - mas é uma táctica perigosa que mina a democracia e desfoca por completo o que é a missão de cada um. Uma coisa são escolhas politicas erradas, opções discutíveis, certezas que se revelaram enganos, ilusões frustradas, rumos perversos. Uma coisa são até as boas ou as más intenções, se quisermos também julgar as motivações, sempre subjectivas e escorregadias na sua avaliação. Outra coisa, muito diferente, são os crimes, os prejuízos causados com dolo ou negligência grave, a corrupção ou outras formas danosas de utilizar o poder de que se dispôs, violando a lei. Confundir os dois planos é muito perigoso, se os políticos se viram para os juízes quando não sabem o que fazer em política, os juízes deixarão de ser juízes para passar a ser políticos. E esta é uma confusão que não pode trazer nada de bom nem para os políticos, nem para os juízes, nem para os cidadãos, nem para a democracia e o bom governo dos povos.
Cabe aos jovens trazer novos olhares à política, novas formas de agir, de pensar, abrir uma nova esperança para os caminhos da democracia e do progresso em liberdade, não é certamente pedindo ajuda à justiça para julgar o que não lhe compete ao mesmo tempo que se lhe pede que julgue, depressa e bem, o que lhe cabe, que se preparam novos tempos e novos caminhos. Todos, políticos e juízes, sairão muito mal dessa armadilha. Não é só nas urnas que se faz o julgamento político, isso é fundamental mas não se esgota aí, a democracia cumpre-se pela oportunidade de actuação diferente, pela afirmação clara de novos valores, de novas atitudes e de, por essa via, demonstrar que é possível fazer muito melhor.
Havendo, como certamente, infelizmente, haverá, muito boas razões para reflectirmos sobre o percurso que nos trouxe até este amargo desabrigo em que nos encontramos, deixemos a política aos políticos, e os juízes aos tribunais. “Chacun à sa place et les vaches seront bien gardées”.

10 comentários:

Conservador disse...

Um analfabeto.

Como já o disse o crime de violação de execução orçamental, não tenho agora presente a norma, mas de 1987, poderá aplicar-se a casos contados, caso existam factos concretos.
Julgam-se factos, e não pessoas. Mas o jotinha representa o povo, e assim ficava bem ... demitir-se e dar lugar a outro mais competente.

P.s.: ao jotinha: leia o art. 32 da Constituição e os arts 1º e 2º do Código Penal. ESTUDE, antes de bocejar.

Bartolomeu disse...

Tudo muito certo, cara Drª Suzana Toscano, concordo completamente com o que escreve, no entanto, fica por resolver uma questão de âmbito judicial e moral, que é, serem os cidadãos chamados, digo melhor; compelidos a pagar com esforço, com imenso esforço, durante tempo indeterminado, as más decisões mesmo que bem intencionadas dos políticos. Mas mais grave, mais imoral, mais sinal de que afinal Portugal não é um país democrático, nem a sua justiça o é, é o facto de os mesmos cidadãos serem forçados a pagar os prejuizos causados à economia do país por políticos que praticaram actos dolosos e de corrupção, conhecerem-se esses políticos e deixar que os seus actos prescrevam judicialmente e deixar ainda que gozem o produto daquilo que roubaram, impunemente, às claras e em liberdade.

Anónimo disse...

Ia escrever justamente sobre este assunto. O post da Suzana tornou o exercício inútil. Subscrevo em pleno. Com a diferença de que já nada vejo ou ouço com espanto...

Tonibler disse...

Aldrabar contas é crime, seja isto feito com um mandato dos cidadãos, seja com um mandato dos accionistas. Não sei se era isto que o jovem tinha em mente, mas se era, tem toda a razão.

Para acrescentar, o poder judicial afastar-se da investigação dos crimes económicos feitos pelos detentores de cargos políticos é uma forma de "judicialização da política". Uma coisa são as opções políticas de cada um, outra é impedir o reporte dessas opções e resultados dessas opções. Tal como o reporte de o porquê dessa falta de reporte não ser julgada.

Finalmente, há uma constituição a cumprir. Sei que está fora de moda respeitar-se a constituição, particularmente a defesa dos direitos fundamentais onde até ao mais alto nível se acha que "tem dias", mas se quer o poder político, quer o poder judicial decidem fazer as suas interpretações e fazer o que lhes dá na telha, se calhar os cidadãos deveriam encarar isso como um sintoma da inviabilidade da república portuguesa. Sintomas esses que se começam a repetir todos os dias.

Anthrax disse...

Cara Dra. Suzana, isso deixou-a preocupada?

Ok. Presumo que cada um preocupa-se com o que entender. Mas eu ouvi algo bem mais interessante e que... penso eu de que... se calhar devia pôr alguns sininhos a tocar... ou não, consoante o que cada um entende como importante.

Eu ouvi as declarações de um senhor, representante das Forças Armadas, a pronunciar-se sobre quem é que as mesmas servem e... a não ser que me tenha escapado alguma coisa... os órgãos políticos não fizeram parte do discurso.

Seja como for, sim. A política para os políticos, os juízes para os tribunais porque a "natureza" encontra sempre uma forma de restabelecer o equilibrio.

Bartolomeu disse...

A propósito de preocupações, cara Anthrax... de acordo com o calendário Grego riano, dia 21 de Outubro do ano de 2011, calha precisamente na próxima sexta-feira.
A minha preocupação, consiste em que alguém em quem foi delegada uma certa responsabilidade gastronómico-tertuliana, possa ser atraiçoada pela memória.
E tal...
;))

Tonibler disse...

... e não estamos em altura de perdoar esquecimentos...

Bartolomeu disse...

...nem mais!

JotaC disse...

Cara Dra. Suzana Toscano:
Julgarem-se os políticos pelas opções tomadas, são no mínimo lucubrações estéreis que conduziriam a um beco sem saída, à paralisia total, no limite ninguém arriscaria a formar governo.
Mas a questão não deixa de ser pertinente face ao colapso financeiro e económico a que chegámos. E chegámos, talvez por inocência, talvez por termos acreditado que acompanhávamos o pelotão dos ricos -descurando a nossa agricultura e indústria a troco dos fundos estruturais. Agora, em jeito de balanço, nem sequer sabemos quais os “activos” resultantes desses fundos…
Em dado momento disseram-nos para sermos bons alunos que “eles” pagavam (e não é que pagaram mesmo!?… Ah vida boa!). E assim, produzimos apenas dentro dos limites das quotas, arrancámos vinhas, abandonamos as terras, abatemos a frota pesqueira…
Por tudo isto, se julgar as opções dos políticos fosse a solução, não conheço recinto onde tantos coubessem…

JotaC disse...

Caríssimos,

Contem comigo para o almocinho! Não guardem para 2012!!!
:)))