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segunda-feira, 28 de fevereiro de 2005

Mal comportados, disse ele...

"O Conselho de Jurisdição Nacional deve clarificar se comportamentos como os que existiram durante esta campanha são possíveis na vida do PPD-PSD" .
A frase é do ainda líder do PSD, que pretende que os orgãos jurisdicionais do partido avaliem os comportamentos de alguns militantes. Mas não diz quais são os comportamentos, nem identifica os militantes.
Será que se refere ao Prof. Cavaco Silva?
Será que pretende atingir os militantes que se recusaram a integrar as listas de deputados?
Será que se queixa dos milhares de militantes do PSD desalentados com esta liderança e que não participaram na campanha eleitoral?
Ou estará a referir-se aos 542.035 eleitores do continente e ilhas, que abandonaram o PSD nestas eleições?
Quaisquer que sejam os destinatários da dita "avaliação", estamos perante uma situação escandalosa, irresponsável, inaceitável, chocante, indigna, insultuosa e desonesta.
Desonesta, porque ao contrário do que se afirma, não se confirmam os tais comportamentos ditos negativos.
Insultuosa, porque se pretende deturpar as atitudes dos militantes que não quiseram dar a cara por esta liderança, transformando-as em actos passíveis de mero procedimento disciplinar.
Indigna, porque quem profere estas afirmações tem um passado em que fez uma permanente guerrilha a várias lideranças do PSD, a ponto de ter ameaçado criar um novo partido político.
Chocante, porque sob a capa da insinuação de comportamentos ditos negativos, produz-se uma acusação, mas falta coragem para identificar os acusados.
Inaceitável, porque o PSD é um partido democrático, feito de homens e mulheres livres, que jamais pactuará com práticas que visem cercear a liberdade de expressão e pensamento dos seus militantes.
Irresponsável, porque estamos perante uma atitude de quem diz que assume todas as responsabilidades e depois inventa episódios e incidentes para se desresponsabilizar.
Escandalosa, porque, mais uma vez, mostra que continua a fingir não perceber a dimensão estrondosa e trágica desta derrota eleitoral.

Reconhecimento

A expressão de reconhecimento ao Paulo Gorjão pela referência que faz ao Quarta República (post 254). O sentimento é recíproco.

O candidato do Expresso

Não é nova a simpatia do Expresso para com um dos actuais candidatos à liderança do PSD. Há uma longa história de colaboração e identidade de pontos de vista sobre os mais variados aspectos da vida política nacional, em especial aquela que se relaciona com a vida interna do PSD. “Mendes na calha” foi o título escolhido para destaque de primeira página, numa edição já passada. Na última edição “O homem certo” encabeça o editorial de José António Saraiva, “Por fim, a vez do ‘mendismo’” titula o currículo do candidato.

Para o Expresso parecem ser “favas contadas”. Dá a sensação que nem é necessário fazer Congresso. A escolha é tão óbvia …

Esquecem-se que o “povo laranja” não gosta muito destes truques e por alguma razão andam muitos em busca da “terceira via”, nomeadamente para evitar outros truques idênticos ao que vem na última página: “Oeiras. Zambujo faz auditoria a Isaltino”. É um mau prenúncio do que pode ser o “mendismo”.

domingo, 27 de fevereiro de 2005

A raposa e o busto

Revisitei a edição das Fábulas de La Fontaine editada pela Temas e Debates. Oportunidade para me deliciar com a recriação dos fabulários de Esopo e Fedro. A obra tem um interesse acrescido porque é uma compilação de extraordinárias traduções e adaptações realizadas por poetas portugueses e brasileiros do século XIX. Pinheiro Chagas, Bocage, Couto Guerreiro, Curvo Semedo, Fernando Leal, Francico Palha, Filinto Elísio, são alguns deles.
A moral e a ironia crítica das fábulas são sempre actuais. Deixo aqui recordada a da raposa e o busto, traduzida por Moura Cabral, suspeitando que alguns dos que por aqui passam não resistirão à tentação de identificar o busto, o burro e a raposa...

Era um busto famoso, um todo teatral...
Por entre a multidão o burro, esse animal
Que não sabe julgar senão as aparências
Gabava da escultura as raras excelências.
A raposa, porém, um tanto mais sabida,
Aproxima-se e diz:
«Não vi, por minha vida,
Cabeça tão perfeita!... É mágoa verdadeira
A falta que lhe faz lá dentro a mioleira!»

Aos centos, pelo mundo, os homens conto
Que são bustos perfeitos nesse ponto.

quinta-feira, 24 de fevereiro de 2005

O tempo mudou

A notícia quase passou despercebida.
Um grupo de cientistas usou um avião da Força Aérea para provocar chuva.
Tratou-se de lançar na atmosfera um composto químico - iodeto de prata e cloreto de cálcio - que age como inseminador nas núvens provocando a precipitação.
Quando vi esta notícia estranhei dois factos.
A operação foi realizada 3 dias depois das eleições e os habituais "ecologistas de serviço" não se puseram aos gritos.
E lembrei-me daquela situação vivida nos finais dos anos 90 quando, um outro grupo de cientistas, pretendeu realizar no mar, ao largo do Porto, umas experiências com explosões, destinadas a avaliar o comportamento sísmico. Recordo-me que as experiências foram várias vezes adiadas e a gritaria foi tal que durante várias semanas não se falou de outra coisa.
Depois, como já é habitual nestas situações, as atenções viraram-se para outro lado, as experiências realizaram-se e nunca mais se falou do assunto.
Lançar iodeto de prata e cloreto de cálcio na atmosfera não é propriamente um acto inofensivo. Trata-se de produtos químicos que provocam uma reacção - daí a chuva.
Mas desta vez a reacção química, não provocou reacções políticas. Não houve gritaria, nem pedidos de adiamentos. Tudo pareceu natural... e choveu.
Não é difícil imaginar o que se teria dito e feito se esta experiência se tivesse realizado antes das eleições.
O tempo mudou. Já chove!
Os tempos mudaram. Já não se grita por tudo e por nada...

Energias renováveis

A investigação e o desenvolvimento tecnológicos vão, paulatinamente, criando condições para atrair investimentos rentáveis no domínio das renováveis.
Numa altura em que se percebe que não foi meramente episódica ou conjuntural a brutal subida do preço do barril de petróleo ocorrida no final do ano passado, é importante estar atento ao que se passa neste domínio. O desenvolvimento sustentável que enche a boca dos lideres mundiais ou dos políticos domésticos, para que possa ser desenvolvimento e não insustentável estagnação, não pode ignorar a procura crescente de energia.
Na Alemanha, a adopção de novas tecnologias na produção de energia eólica já permitiu situar em cerca de US$ 0,3 o custo do Kilowatt/hora. Valor competitivo com a energia produzida por recurso às fontes tradicionais, designadamente por queima de combustíveis fósseis.
A importância deste dado não se fica por aqui. Estima-se que em 2050, 50% da energia consumida pela Alemanha provenha das energias renováveis. Na actualidade essa cifra ronda os 3% e aquele país é um dos maiores consumidores mundiais de energia. Por isso o desenvolvimento tecnológico ali ensaiado pode bem vir a ser um importante exemplo e alavanca para a restante Europa.
Entre nós, é de fazer votospara que o novo governo compreenda esta realidade e veja nela uma oportunidade de atenuar uma das debilidades da nossa economia que é a da quase absoluta dependência externa neste domínio. A aposta neste sector poderá ser também a aposta num negócio de futuro em que o país se pode especializar, designadamente na produção de componentes para as centrais.
O prometido ´choque tecnológico´ bem poderia começar por aqui. Posted by Hello

Tempos difíceis

Parece ter sido a expressão utilizada por José Sócrates para avisar os seus camaradas. É um sinal positivo de quem tem consciência do que o espera. Decerto consultou o Indicador Avançado da OCDE que, para Portugal, não antevê qualquer inversão do ciclo económico durante os próximos seis meses. Foi esse mesmo indicador que anunciou a crise ao Eng.º Guterres, nos primeiros meses de 2001. Por vezes a história é cruel, outras vezes justa. Neste caso consegue ser, ao mesmo tempo, justa e cruel.

Serão as lideranças um passivo?

Há uns anos, Stewart Myers e Richard Brealey, professores do MIT e da London Business School publicaram um livro sobre finanças empresariais, em que num dos capítulos se formulava a questão: serão as Administrações um passivo?
Os Autores reflectiam sobre a contribuição dos administradores para o sucesso ou insucesso das empresas, traduzido nos respectivos balanços.
Não me parece abusivo estender a pergunta à administração pública ou a outros órgãos colectivos ou individuais.
E também às lideranças partidárias.
Não é possível uma boa liderança, se o leader não souber o que está a liderar.
Não se lidera da mesma maneira, por exemplo, uma empresa de confecções e uma empresa de televisão, desde logo porque as pessoas são diferentes: um jornalista e um artista criam e enraízam culturas próprias, que pouco têm a ver com a maneira de ser e viver do economista, do engenheiro ou do operário.
Como tal, exigem abordagens diversas.
Vem isto a propósito da liderança do PSD.
A grande confusão da liderança de PSL começou logo com o nome.
O verdadeiro nome do partido, que define a sua natureza, é PSD/PPD e não PPD/PSD, o que faz toda a diferença.
O Partido nasceu como PPD, porque o nome PSD ficou prejudicado pelo registo, em 1974, do PSDC (Partido Cristão Social Democrata).
Logo que este desapareceu, o PPD alterou a designação para PSD, juntando-lhe a anterior designação PPD, a qual iria caindo à medida que o Partido se tornasse mais identificado com a nova sigla.
PSL pretendeu liderar o PPD/PSD, um conjunto vazio, um Partido que não existe, a não ser na cabeça do leader e de alguns dos seus seguidores.
O leader criou uma realidade virtual, afeiçoada à sua maneira de ser, e tomou-a como verdadeira.
O PSD ou PSD/PPD não esteve nas últimas eleições.
Por isso, a sua liderança foi um verdadeiro passivo.
Ou estarei enganado?

A vida como ela é

É o título do artigo de Francisco José Viegas publicado hoje no JN. Notável! De leitura obrigatória para quem quiser perceber o que é fazer campanhas eleitorais e ao que se sujeita o discurso político.

Boas práticas

Em política, como em tudo na vida, as boas práticas deveriam ser reflectidas e replicadas, mesmo em contextos diferentes. O processo que conduziu o Eng.º José Sócrates à liderança do Partido Socialista é um dos exemplos a ter em conta. A eleição pelos militantes, precedida de um debate público entre os vários candidatos, envolveu não só os socialistas, mas a grande maioria dos que se interessam pela vida política e pela forma como a política é projectada perante a opinião pública.

O Partido Socialista e o Eng.º José Sócrates começaram a ganhar as eleições e a legitimidade para governar nesse mesmo processo de escolha.

O Partido Social Democrata e os seus militantes deveriam pensar muito seriamente sobre aquela experiência. Os Congressos podem dar excelentes espectáculos mediáticos, mas dizem pouco sobre a democraticidade na escolha dos dirigentes e muito menos sobre as verdadeiras opções estratégicas que pretendem apresentar ao país.

Quando existem boas práticas não há que ter vergonha de copiá-las.

Começou a correria

Repentinamente, há muita gente com pressa.
Já há duas candidaturas à liderança do PSD.
O Congresso será no próximo dia 15 de Abril.
Os apoios sucedem-se e contabilizam-se.
O frenesim da contagem de espingardas é visível.
A preocupação em tomar posição e não deixar espaço para os adversários locais é evidente.
Mas aonde é que isto nos leva?
Que reflexão é possível fazer nestas circunstâncias?
Como podem os militantes escolher os seus delegados ao Congresso num espaço de menos de 30 dias?
Como podem os candidatos organizar, divulgar e debater com os militantes os seus programas, em tão pouco tempo?
A resposta é simples: não podem!!
Este processo, conduzido desta forma, corre o sério risco de se transformar numa operação que serve para ocupar umas cadeiras vazias.
Dentro de um ano estarão a dizer que as escolhas eram transitórias.

quarta-feira, 23 de fevereiro de 2005

Afinal, foi-se embora

É uma boa notícia.
Embora já se tenha percebido que saíu para se resguardar a mais uma humilhação.
Mas fica à espreita.
À espera de uma oportunidade para voltar.
E essa oportunidade são as presidenciais.
Ontem, ficou claro, que ainda não percebeu porque teve uma derrota tão estrondosa.
Desculpa-se com a herança de Durão Barroso. Com os dois anos de medidas impopulares que o antecessor lhe deixou.
É a única forma que tem para branquear as suas responsabilidades.
Nunca alguém fez tanta asneira em tão pouco tempo.
É natural que pense, que no pouco tempo que resta até às presidenciais, as pessoas se esqueçam de tantos dislates.

terça-feira, 22 de fevereiro de 2005

Estranha sensação - II

O homem ganhou, mas só se fala do António Vitorino...

A irresistível atracção por velhos hábitos

Vitorino na noite das eleições: "Governo não será formado na comunicação social". Acrecentando para os jornalistas: "habituem-se!".
TSF, hoje: "António Vitorino vai integrar novo Governo".
O regresso, afinal, dos bons velhos hábitos...

Estranha sensação...

O homem perdeu mas só se fala no homem...

De que precisa o PSD - 2

O ponto 1 do post original parece que está em vias de ser concretizado. Bom sinal, mas faltam os detalhes.

De que precisa o PSD

Bom senso e sentido de responsabilidade. O PSD terá de perceber que o seu ciclo interno não pode ser feito à revelia do ciclo político do país. O ciclo político do país só se completa depois das presidenciais, daqui a um ano, com as autárquicas pelo meio. Se imperasse o bom senso e o sentido de responsabilidade, o melhor caminho seria:

1. Saída de Santana Lopes. É o principal factor de divisão interna e a sua saída, por iniciativa própria e a bem, facilitaria soluções mais ponderadas e não precipitadas.
2. Um Congresso a muito curto prazo com vista a eleger uma Direcção, reunindo as várias sensibilidades e liderada pelo Presidente do Congresso (Manuel Dias Loureiro), com a tarefa de rever os estatutos, organizar as eleições autárquicas e enunciar, sem tibiezas, o apoio ao candidato natural do PSD: Cavaco Silva.
3. Marcação de um novo Congresso para o 2.º trimestre de 2006, precedida de um debate sobre as opções estratégicas do partido e da eleição directa do novo líder nacional, bem como dos órgãos distritais.

Receio que, a não ser assim, o PSD arrisca-se a implodir e ao eleger precipitadamente um novo presidente, sem debate interno generalizado e definição de opções claras perante o futuro do país, teremos mais um líder a prazo e a consolidação das “fracturas expostas” que ninguém deseja.

O facto de se posicionarem, desde já, alguns candidatos à liderança é positivo e facilita o início de um debate sobre o balanço crítico da governação e o enunciar de alternativas para o futuro. Porém, para que esse debate dê frutos é necessário tempo.

Há uma pessoa-chave neste processo que deveria sair do silêncio a que se remeteu nos últimos tempos: Manuel Dias Loureiro.

Possivelmente ainda estou a sonhar.

segunda-feira, 21 de fevereiro de 2005

Sem sombra de dúvida

Com os resultados quase fechados (faltam 4 deputados dos círculos da emigração), não resta qualquer sombra de dúvida sobre o que muitos pediam: uma maioria legítima, clara e sólida, capaz de conferir autoridade e poder para, durante os próximos quatro anos, governar Portugal e superar a crise económica e de confiança que se instalou no país. Desde os governos resultantes de duas maiorias absolutas de Cavaco Silva que tal não acontecia. Vamos por partes:
Presidente da República – muito contestado, primeiro à esquerda, depois à direita, Jorge Sampaio respira e sorri de alívio perante os resultados eleitorais. Quer gostemos ou não, soube interpretar, em cada momento, a conjuntura, as alternativas e o sentimentos dos portugueses que representa. Quem o atacou pelas decisões que tomou saiu diminuído (Ferro Rodrigues e Santana Lopes, principalmente).
Eleitorado – contrariou a tendência crescente da abstenção, fazendo-a reduzir em 2,5 pontos percentuais. Não é muito, mas o suficiente para dar um sinal. Uma parte do eleitorado tradicionalmente abstencionista, em situações de alguma crispação, larga as “pantufas” e reforça o “contingente da mudança”. Foi assim em 1995, repete-se o movimento dez anos depois.
PS – pediu a maioria absoluta e o eleitorado concedeu-lha com margem mais do que suficiente para não existir qualquer “mas…”. É um voto de confiança forte, mas também exigente para o futuro. O Eng.º José Sócrates fica para a história como o primeiro líder socialista a obter uma maioria absoluta em 30 anos de democracia. Não tem que “receber lições” de ninguém, nomeadamente à esquerda, quer de soaristas e alegristas, quer dos eternos “genuínos”, PCP e BE. A primeira prova de fogo vai ser a constituição do Governo: daí virão os primeiros sinais.
PSD – Obteve o pior resultado eleitoral de sempre: 72 deputados. Na melhor das hipóteses igualará o resultado de 1976 (73 deputados). Mas mais grave do que isso, fê-lo delapidando aspectos fundamentais do seu próprio património político, dividindo em vez de unir, ignorando em vez ouvir, submetendo-se às vontades de um líder o que deveria ser assumido como desafio colectivo. Não contente com o acontecido, Pedro Santana Lopes vai agravar a já débil situação do partido: quer ir a Congresso para comprometer o PSD na sua candidatura presidencial. Este homem só pensa nele e tentará arrastar o maior número na sua queda.
PCP – Recuperou a 3.ª posição, com escassa vantagem, através de uma coisa simples: a surpreendente imagem de humildade e simpatia do seu líder. Confesso que não era esta a imagem que tinha de Jerónimo de Sousa.
CDS-PP – Portas quase conseguia o milagre: controlar os danos de pertencer ao último governo. Teve uma atitude digna na hora do reconhecimento da derrota. Um exemplo que deveria ser seguido por outros e não foi.
BE – Rompeu o limiar característico das forças de extrema-esquerda. Mais que duplicou os votos e quase triplicou o número de deputados. Reflecte o radicalismo de uma pequena mas importante parte da classe média urbana, intelectualizada, jovem e com perspectivas frustradas de aceder ao “bem estar social”. Vai ser uma dor de cabeça para o Governo de Sócrates em sectores muito delicados (professores, ensino superior, cultura, comunicação social).

A ver vamos!

A culpa é... da Lei de Murphy

Disse-nos que pegou no partido com 28%.
Na altura, percebemos porque necessitou de referir esta percentagem.
Pois bem, teve 28,7% e... não se foi embora.
Falou-nos sobre um novo ciclo político que aí vem.
Pensámos que nos anunciaria a demissão.
Pois bem, convocou o congresso e... não se vai embora.
Viu Paulo Portas demitir-se da liderança do CDS-PP.
Tudo aconselharia que tomasse o mesmo caminho.
Pois bem, desculpou-se por só cá estar há 6 meses, e obviamente... recandidata-se à liderança do PSD.
Assistiu à maior derrota eleitoral de sempre na história do PSD.
Percebemos que é o único responsável pelo descalabro.
Pois bem, culpou os que não ajudaram na campanha, e... não se demite.
Conseguiu fracturar o maior partido português.
Conseguiu desbaratar em poucos meses todo o capital político de vários anos de trabalho do PSD.
Conseguiu fazer uma campanha eleitoral com total ausência de propostas e objectivos para o país.
Conseguiu introduzir nas campanhas eleitorais do PSD uma prática lamentável do Bloco de Esquerda - fazer cartazes com as fotografias dos adversários.
O desatino é tal que só pode ser explicado com uma nova versão da Lei de Murphy: se alguma coisa pode correr mal com esta liderança do PSD, assim sucederá, e correrá mal da pior maneira, no pior momento e de forma a causar o maior dano possível.
Vêm aí as eleições autárquicas, seguem-se-lhes as presidenciais, e...
Será que a Lei de Murphy sobrevive a esta liderança?

domingo, 20 de fevereiro de 2005

Conheci um homem bom


Era o Manel. O Manuel Alves de Oliveira, Deputado, Vereador na Câmara Municipal de Santa Maria da Feira. Um militante do PSD.
Perdemo-lo esta madrugada. Perdi um excelente colega e um bom amigo.
Com ele partilhei muitos momentos na 4ª Comissão e no Plenário da Assembleia da República.
As discussões sobre a co-incineração, o Polis, a incineradora da ERSUC, a criação de municípios - o problema de Fátima e de Canas de Senhorim. As questões das pedreiras e das minas abandonadas, o problema do passivo ambiental de Estarreja, da Barrinha de Esmoriz, a poluição do Rio Liz e da Ribeira dos Milagres provocada pelas suiniculturas de Leiria. Os vários orçamentos de Estado. Os apoios aos municípios. As áreas protegidas.
Enfim, tantos momentos.
O Manel sentia o que fazia. Lutava por aquilo em que acreditava. Dava tudo pelo Distrito de Aveiro e pela sua terra. E sofria quando as coisas corriam mal.
Adeus meu bom amigo!

sábado, 19 de fevereiro de 2005

A vitimização

Nos tempos que correm, a imagem tende a ser tudo.
Já pouco interessa o que é, o que é importante é que pareça.
Regredimos em relação aos Romanos, em que à mulher de César não bastava ser séria, mas tinha que parecê-lo.
Agora, e infelizmente também na política, já não é importante sê-lo, bastando parecê-lo.
Em qualquer eleição, incluindo as legislativas, a figura do leader, com o seu programa, a sua seriedade e credibilidade, testadas ao longo da vida, a sua competência, afirmada nos diversos lugares por onde passou, deveria ser a base essencial da escolha dos cidadãos.
No entanto, verdadeiramente importante, agora, é a imagem que se projecta do leader e o brilho aparente da embalagem.
O que significa que o cidadão possa comprar gato por lebre, pois não chega a ver o que está por dentro.
Mas sendo as coisas, infelizmente, assim, o mínimo a fazer é ter cuidado redobrado na forma como o produto é apresentado, de maneira a valorizá-lo o mais possível.
No marketing da campanha do candidato do PSD, um dos segmentos mais publicitados foi a vitimização do leader: os irmãos mais velhos davam-lhe bofetadas, alguns enjeitavam-no e não queriam aparecer na fotografia nem atendiam os seus telefonemas, o Banco de Portugal não gostava dele, o Presidente da República demitiu-o, etc, etc.
Tem que se esperar o pior desta estratégia.
Porque foi a forma mais rápida de levar ao enfraquecimento do leader, que apareceu constantemente como um perseguido e um derrotado, sem força para se opor e vencer os seus adversários.
Assim sendo, que motivação se cria ao eleitor para escolher um leader com este perfil de fraqueza que lhe é apresentado?
Os cidadãos querem leaders confiantes, convictos e vencedores.
Como é que é possível captar votos para um leader que explicita de forma tão exuberante as fraquezas que os outros lhe apontam?
A lógica não deveria ser, antes, projectar pontos fortes que lhe aprimorassem a imagem?
Estamos em vésperas de o saber!..

sexta-feira, 18 de fevereiro de 2005

Alguém vai nú

O Rei D. Francisco de Louçã, chefe de uma remota tribo na extrema esquerda do mundo, passeia-se em Portugal.
O seu itinerário tem deixado rasto: a comunicação social tem vindo crescentemente a enaltecer o brilho das suas roupagens e o fulgor das suas ideias.
Por isso, são cada vez mais os convites para deslocações a muitos lugares deste país, onde tem deixado em êxtase algumas dezenas de admiradores que lhe tocam o traje e milhões de jornalistas que aproveitam para lhe implorar, de microfone em punho, algumas radiosas ideias, para salvação de Portugal e do planeta.
Obviamente que D. Francisco não rejeita a oportunidade de se pronunciar, normalmente em voz cava e solene, e os seus pronunciamentos são logo difundidos urbi et orbi, como grandiosos e originais pensamentos.
Todos os dias é convidado para ir à televisão, onde já tem lugar reservado e privativo: aí fala de cátedra e o que refere tem eco em todos os canais de rádio e televisão e em todos os órgãos da imprensa escrita.
Detive-me, com mais atenção, numa das suas últimas aparições na TV, em que, depois de locubrar, com enorme circularidade, sobre alguns dos grandes temas que interessam à humanidade, se dignou falar sobre Portugal, tendo escolhido como assunto uma crítica demolidora ao benefício fiscal concedido, no âmbito das suas operações de reestruturação, ao Grupo financeiro Totta/Santander, pelo Governo de Santana Lopes.
O modo como apresentou a crítica levou-me a pensar que D. Francisco de Louçã poderia saber tudo sobre o seu ignoto país, na extrema esquerda do mundo, mas não sabia nada sobre a competitividade da economia e sobre a legislação fiscal portuguesa.
É que, em Portugal e na Europa, existe, de há muito, legislação que visa favorecer operações de reestruturação empresarial, com vista a alcançar maior competitividade.
Concluí que D. Francisco de Louçã, apesar de conhecer um ou outro facto, estava completamente desenquadrado da nossa realidade e, como tal, interpretava-a de forma delirante.
Em suma, D. Francisco de Louçã pouco sabia do nosso país.
Confessei a um amigo meu que D. Francisco de Loução me pareceu totalmente ignorante sobre Portugal, embora erudito numa ou noutra matéria.
Esse meu amigo, normalmente bem informado, torceu o nariz de modo tal que me levou a ficar na dúvida sobre se D. Francisco era, de facto, ignorante ou era homem de má fé, ou era as duas coisas, ou era um loquaz inocente mal informado, por provir da tal extrema esquerda do mundo que nada tinha a ver com Portugal.
Em qualquer caso, pensei que se deveria desmascarar o sujeito, berrando, a plenos pulmões, que D. Francisco ia nú e as luzes do seu trajar eram uma verdadeira ilusão.
Reservei para o dia seguinte o meu juízo definitivo.
Li os jornais e vi os noticiários das televisões.
Qual não foi o meu espanto, ao verificar que o assunto de destaque era precisamente o tema dos benefícios fiscais, com títulos como : D. Francisco surpreendeu com o tema fiscal, D.Francisco criou o "caso" do debate, D. Francisco introduziu a novidade da denúncia de um estranho benefício fiscal, etc, etc...
Isto é, a opinião publicada tomou verdadeiramente a sério as palavras de D. Francisco!..
Restou-me concluir que o homem vai mesmo ricamente trajado e tem luxuosas ideias e que a comunicação social as aceita e promove, com enorme louvor e exaltação!...
Pensei então que, afinal, eu é que vou nú e nada entendo do que se passa!...
Alguém me dá uma ajuda?

O modelo nórdico do Eng.º Sócrates

É importante que os projectos políticos possam afirmar-se relativamente a padrões e referências económicas e sociais. José Sócrates ao revelar o seu modelo de sociedade tomando como referência o “modelo nórdico” esclarece muito do que pretende fazer quando for Primeiro-ministro.

O “modelo nórdico” é geralmente identificado pela versão mais “pesada” do chamado “modelo social europeu”, com um peso considerável (dos mais elevados da Europa) do Estado na sociedade e na economia. Porém, é justo lembrar que esse modelo sofreu alterações profundas nos últimos dez anos.

Há dez anos atrás o peso da despesa pública no Produto interno atingia na Dinamarca cerca de 62%, na Finlândia de 64%, na Suécia de 72% e na Noruega de 55%.

Passados 10 anos, todos reduziram de forma significativa esse peso: A Dinamarca passou para cerca de 56% (-6%), a Finlândia para 50% (-14%), a Suécia para 58% (-14%) e a Noruega para 48% (-7%).

A pergunta que vale a pena fazer é: qual o modelo? O de há dez anos? O actual? Ou o que permitiu passar do anterior ao actual?

Respondendo afirmativamente à primeira ou à segunda pergunta, podemos concluir que estamos “tramados”. José Sócrates quer aproximar o nível de despesa pública do equivalente médio daqueles países, sendo que a afirmativa à primeira pergunta salda-se num desastre de proporções incalculáveis, se for à segunda o desastre é apenas menor.

Se o “modelo” for identificado como uma resposta afirmativa à terceira pergunta, gabo-lhe a ambição: equivale a reduzir em cerca de 10% a referida despesa pública.

Porque é que nenhum jornalista lhe pergunta qual dos modelos é que ele ambiciona?

Extra!! Extra!!

Revista SÁBADO dada à estampa hoje, pág. 83. Testemunho de José Magalhães, contribuinte para a profunda renovação que irá sofrer a bancada socialista na legislatura que aí vem:

"Em tempo de comícios, usa um inalador (para desentupir as vias respiratórias) e toma Vitamina C para reforçar o sistema imunitário. Antes disso, cumpre outro ritual: faz a barba todas as manhãs, com lâmina de barbear. Mas tem cuidado para não tocar no queixo e bigode. Em seguida, lava os dentes com pasta Colgate.
José Magalhães também costuma utilizar os artigos de higiene que os hóteis põem à disposição dos clientes. No Ibis, o deputado lavou a cabeça com os frasquinho de champô que estava na casa de banho".

Quem diria, hem?!
Esta pérola do jornalismo português que revela das facetas porventura mais interessantes do candidato a deputado (como a de que faz a barba - imaginem! - todas as manhãs. E com lâmina de barbear! E lava os dentes. Com Colgate! E o pormenor do "frasquinho" do hotel Ibis com que lavou a cabeça...), foi publicada sob o sugestivo título "O que eles deitam no lixo".

Adivinham o destino deste precioso exemplar da revista?

Desemprego: as palavras difíceis

Os mais recentes números sobre o desemprego em Portugal publicados pelo INE mereceram dos mais importantes jornais diários um destaque pouco usual. Eventualmente, por se ter registado no último trimestre do ano de 2004 o valor de 7,1%, passando a barreira psicológica dos 7%, algo que já se tinha verificado em 1995-1996, bem como, indo um pouco mais atrás, de 1983 a 1987. Uma outra razão será o facto de o pequeno salto de 0,3% registado na passagem do 3.º para 4.º trimestre ter quebrado a estabilidade relativa dos trimestres anteriores.

Porém, há uma outra razão para esta dramatização: o Eng.º Sócrates e o PS colocaram o problema do desemprego na agenda da campanha ao prometer mais 150 mil empregos numa legislatura e ao dar-lhe lugar de destaque no seu discurso eleitoral.

O problema existe e é muito provável que se venha a agravar. Olhando um pouco para o passado poderemos rapidamente concluir que o aumento das taxas de desemprego sucedem com um ligeiro atraso aos anos de crise, prolongando-se por mais três a quatro anos. Ou seja, a retoma económica só gera emprego alguns anos depois, permitindo absorver uma parte significativa desse desemprego.

O drama de cada desempregado, das suas famílias, de partes significativas de comunidades, existe e não pode ser desvalorizado ou disfarçado.

Mas o que também existe é o mito do pleno emprego, construído sobre as mais baixas taxas de desemprego existentes na Europa e sobre políticas públicas geradoras de emprego artificial: os agora desempregados actuais andaram a pagar os impostos com os quais o Estado aumentou significativamente a oferta de emprego. As baixas taxas de desemprego são artificiais e sustentam a baixa competitividade da economia: foi assim entre 1988 e 1992, bem como entre 1997 e 2002.

Se olharmos para alguns dos mais dinâmicos parceiros europeus poderemos perceber a diferença. A Finlândia entre 1990 e 1993 passou de pouco mais de 3% para cerca de 16% de desemprego. A partir de então tem vindo a descer de forma sustentada aqueles valores. A Irlanda teve taxas acima dos 15% entre 1984 e 1989, bem como em 1992-93. Agora, está abaixo dos 5%. A Espanha atingiu valores superiores a 20% em 1985-1986 e 1993-1997. Mais recentemente oscila perto dos 10%.

As elevadas taxas desses países apenas denotam a extensão e profundidade da reconversão da sua economia. Agora são mais competitivos, crescem a ritmos superiores como se não existisse crise nenhuma e apresentam finanças públicas saudáveis.

O PS ainda não aprendeu a lição e aposta no mesmo erro. Prometer empregos é bom para ganhar eleições, mas é péssimo para a economia e para o futuro do país.

quinta-feira, 17 de fevereiro de 2005

Ainda Quioto

Entro no tema para deixar esta convicção. O Protocolo de Quioto é, no presente, um bem, como o foi a Declaração do Rio. O bem está essencialmente aqui: apesar de não haver certeza científica quanto à relação existente entre as emissões e as alterações climáticas, a verdade é que esta Convenção é um passo importante no despertar de uma consciência universal sobre os problemas da poluição atmosférica. Essa consciência é decisiva para estimular a investigação, a ciência e a técnica na criação de alternativas saudáveis (porque é sobretudo a saúde pública que está em jogo...) a muitos dos actuais processos produtivos. E é necessária alargar-se para que não seja o Ocidente a sofrer não só o dumping social que ameaça empobrecer em especial o Velho Continente, mas também o dumping ambiental.
A outra face da moeda. Estou em crer porém que, a prazo, Quioto vai ser também fonte de desilusão pelo menos para os mais otimistas quanto à plena eficácia deste instrumento de regulamentação internacional. Quando daqui a dez anos conferirmos os resultados será grande a frustação. Porque as metas são, de facto, ambiciosas. Porque as condições actuais e a médio prazo da economia global não permitem pensar na utilização massiva de outras fontes de energia alternativas aos combustíveis fósseis. Porque as sociedades nunca suportariam o choque social, pelo desemprego que geraria o abandono repentino de processos produtivos baseados no actual modelo.
Mas isto não retira valor nem anula o significado de Quioto. Pelo contrário. Afirma-se como um passo na direcção certa, sobretudo porque me parece irreversível com ou sem os Estados Unidos da América, o caminho traçado. A despeito do irrealismo das metas (já demonstrado pelos resultados obtidos em muitos dos países da União Europeia como assinalei em anterior post) a verdade é que há 15 anos muitos foram os que consideravam meras utopias as proposições e compromissos da Declaração do Rio. Sob sua inspiração muito de bom nos domínios do ambiente e da protecção da biodiversidade aconteceu, apesar de muitos desastres e das más práticas ambientais à escala mundial de que todos os dias temos notícia.
Esse poderá ser o grande contributo de Quioto como o foi e continuará a ser a Declaração do Rio (e outros compromissos posteriores): o de equilibrar a balança.

quarta-feira, 16 de fevereiro de 2005

O dia do Protocolo de Quioto


É hoje, 16 de Fevereiro de 2005.
Quase 13 anos após a Convenção sobre Alterações Climáticas e a Declaração do Rio, temos um protocolo internacional, em vigor, sobre esta questão - o Protocolo de Quioto.
Justifica-se analisar os antagonismos que este tema suscita e as suas consequências.
De um lado, temos os pessimistas, que vão acenando com os desastres naturais e o aquecimento global. Do outro, os optimistas, que clamam contra as mistificações que têm sido produzidas sob a capa das alterações climáticas.
Uns e outros produzem estudos que pretendem demonstrar as suas razões - o buraco na camada de ozono que agora parece diminuir, versus os glaciares que derretem aceleradamente, as temperaturas que aumentam fruto de erupções vulcânicas e não das emissões de CO2, versus a subida dos oceanos em resultado do degelo polar, etc, etc, etc.
Uns apresentam-nos factos históricos para demonstrarem que estas situações já ocorreram no passado. Outros, mostram-nos indicadores que aparentam uma aceleração da degradação dos equilíbrios existentes.
O problema, é que não dispomos de dados científicos de longo prazo para compreendermos os ciclos climáticos e as suas causas. Será que as variações dos indicadores do clima dos últimos 100 ou 200 anos, que agora nos parecem anormais, não serão perfeitamente naturais quando integrados em ciclos mais vastos de 10.000 ou de 50.000 anos?
A dúvida é razoável e pertinente. Mas não legitima a atitude dos que menosprezam a questão.
Por isso, vale o princípio da precaução, o bom senso, uma atitude de permanente análise do que está a acontecer - percorram o site da GLOBAL WARMING - e a adopção de medidas razoáveis e credíveis perante os cidadãos.
Mas não inventem dias sem carros, passeios de bicicletas, manifestações contra a construção de túneis ou de auto-estradas e outros foguetórios inconsequentes.
Em Londres, no século XIX, um dos principais problemas ambientais, eram as fezes produzidas pelos cerca de 40.000 cavalos que serviam para os transportes.
Hoje, até parece ridículo.
Este exemplo, mostra-nos como é possível, em poucos anos, realizar mudanças radicais nos sistemas de transportes e nos tipos e consumos de energia, sem ter que andar a falar em revoluções e outros dislates. É a importância da tecnologia, dos mecanismos de desenvolvimento limpo, da nossa capacidade de inovar e renovar equipamentos e sistemas.
É a nova geração de políticas de ambiente, que não precisa de isenções fiscais, nem de andar a alimentar os estudos de uns pretensos ecologistas, para superar o problema das emissões dos gases com efeito de estufa.
Prove-se ou não que está a haver alterações climáticas, este caminho tem que ser percorrido.

Quarta República alarga quadros

O 4R passa, a partir de hoje, a contar com a colaboração de Pinho Cardão. Economista experimentado, liberal convicto, partidariamente "não encartado", Pinho Cardão traz-nos a perspectiva da economia, das empresas e do mundo das organizações, para o debate na Quarta República.

Para a semana há mais!

terça-feira, 15 de fevereiro de 2005

Acabei de ver o debate na RTP


E estou sem palavras...

Preso por ter cão e por não ter...

Isto é a propósito da morte da irmã Lúcia.
E se o Governo não tivesse decretado luto nacional?
E se os partidos tivessem prosseguido normalmente com a campanha eleitoral?
Que estariam agora a dizer os que tanto criticam o que se está a passar?
Pois é. Dá para pensar...

Clima

Enquanto vivemos com a seca, na Austrália as tempestades produzem granizo do tamanho que a foto documenta. Photo: Brad English Posted by Hello

segunda-feira, 14 de fevereiro de 2005

10.000 visitas

Hoje, pelas 21 horas, este blog atingiu as dez mil visitas.
Um número pequenino... a caminho do bilião.

domingo, 13 de fevereiro de 2005

AritmÉtica política

Por entre repetidas declarações de vitória futura, nos “backstage” partidários continua-se a fazer contas e a elaborar sobre cenários para o pós-20 de Fevereiro. É um exercício irresistível, mas também necessário para orientar a última semana de campanha eleitoral.

Entre os socialistas trabalha-se sobre o ter ou não ter maioria absoluta.

Mais à esquerda, a regressão comunista confronta-se com o entusiasmo bloquista: pela primeira vez fala-se da hipótese de o BE ultrapassar o PCP. Se acontecer e quando acontecer, será um marco histórico. É ainda um pouco cedo, mas …

À direita, o CDS-PP anseia consolidar-se como terceiro partido político, minimizando prejuízos e potenciando benefícios da sua passagem pelo Governo.

Resta o PSD que na última semana deixou-se cair na armadilha de andar a discutir a derrota. O discurso sobre a “fasquia” é isso mesmo e a polémica em torno da posição de Cavaco Silva, da participação de Miguel Cadilhe num futuro governo laranja ou o futuro anúncio de “perfis” ministeriáveis, não disfarçam a azáfama em torno de cenários pós-legislativas e pré-presidenciais.

Para mim é insignificante se a fasquia está acima ou abaixo dos 30, dos 35 ou dos 40 por cento. O problema do PSD não está no quanto, está no como. O problema actual do PSD não está na aritmética, está na ética. Não está nas palavras, está nos princípios. Não está no resultado eleitoral, está na integridade do seu património político e da sua identidade.

Quem se lembrar do que aconteceu ao PSD em 1995 poderá comparar e assinalar as semelhanças e as diferenças. Para quem, como eu, não apoiou Fernando Nogueira, mais à vontade estará para avaliar a situação inédita que os sociais-democratas vivem hoje. Naquela altura tinha todo o sentido discutir resultados, porque em nenhum caso foi posta em causa a verticalidade, o sentido de estado, os princípios que me habituei a encontrar no PSD. Nessa altura, parafraseando Aristófanes, ainda demos “aos sábios a impressão de vos terdes enforcado de boa árvore”. Agora nem isso.

O que mais me dói é olhar para o lado esquerdo e ver as mesmas pessoas, as mesmas ideias, os mesmos vícios, a mesma irresponsabilidade que conduziu a economia e a sociedade ao estado de degradação em que se encontra, serem branqueados como se nada de especial tivesse acontecido entre 1995 e 2002, como se nenhum deles tivesse o mínimo de responsabilidade perante a crise que nos acorrenta. Pelo contrário, passeiam-se como heróis reabilitados pela lógica do mal menor. Dói…

sábado, 12 de fevereiro de 2005

Cavaco e a maioria absoluta de Sócrates - V e última

Ainda se lembram da primeira notícia do Público?
Perguntava-me então, a quem servia aquela notícia.
O Expresso apresenta-nos hoje uma explicação para as notícias do Público e do Diário de Notícias.
E a explicação é plausível: queriam obrigar o Prof. Cavaco Silva a tomar posição nestas eleições.
Obviamente, a posição que pretendiam, era de apoio ao PSD.
Como está à vista de todos, conseguiram que o Prof. Cavaco Silva tomasse posição.
A posição é simples e não precisou de ser declarada: não dá a cara por Santana Lopes!
Mas a armadilha estava montada para funcionar em qualquer dos cenários:
- se apoiasse, alcançava-se o objectivo óbvio (não conseguido com a foto no cartaz);
- se não apoiasse, ganhavam-se argumentos para lhe recusar o apoio nas eleições presidenciais.
Tornou-se evidente para que serviam as notícias.
Tornou-se óbvio a quem serviam as notícias.
Estamos perante o anúncio da fractura do PSD nas próximas eleições presidenciais.
E já sabemos quem serão os autores dessa fractura. Foram surgindo nas várias notícias que saíram sobre este tema desde 3ª feira.
Paradoxalmente, esta situação foi preparada antes das eleições do próximo dia 20.
Inverosimilmente, tem intenções que são independentes dos resultados eleitorais do próximo dia 20.
Vale a pena esperar para vermos qual vai ser a atitude de um certo aparelho do PSD após o próximo dia 20.

(Ir)real

Consta que Tony Blair e o Partido Trabalhista andam contentíssimos com o casamento do Principe Carlos. Ao que parece, tal evento, marcado para Abril, coincide com o início da pré-campanha das eleições de Maio deste ano.
A esperança é fundada. É conhecido o extase com que os subditos de Sua Magestade vivem todos os momentos, todos os pormenores dos casamentos reais. Esperam então os Trabalhistas que o interesse pelo casório obnubile a campanha eleitoral. E dispense a necessidade de dar grandes explicações sobre a pertinência e viabilidade das propostas políticas.
Como foi possível, entre nós, empresas de marketing político e consultores de imagem contratados a peso de ouro pelos partidos caseiros, não se lembrarem de algo semelhante?
Agora é tarde!
Posted by Hello

sexta-feira, 11 de fevereiro de 2005

A teoria dos choques

Leio testemunhos recentes, de António Borges a Augusto Mateus, contestando a ideia do "choque", seja do que for, fiscal, tecnológico, de gestão, etc. A ideia original vem da proposta do "choque fiscal", inspirado por Miguel Frasquilho e relativo aos efeitos para o investimento de uma baixa significativa do IRC.

Que me perdoem os mais ortodoxos das finanças públicas, mas a ideia continua, para mim, a fazer sentido. Se nós queremos ganhar competitividade externa na captação de investimentos que permitam o aumento da oferta de bens transaccionáveis, em especial das exportações e do consequente aumento de quotas de mercado, a proposta de baixar as taxas de IRC continua a fazer sentido. Por mais de uma vez ouvi Miguel Cadilhe a queixar-se dos elevados custos fiscais como dissuasor dos eventuais candidatos a investir em Portugal. Por mais de uma vez ouvi que uma eventual quebra das taxas poderia ser compensada pelo alargamento da base fiscal. Nesta perspectiva, a ideia de “choque” tem todo o sentido, dado que através de uma medida simples se poderiam induzir efeitos multiplicadores sobre outras variáveis macroeconómicas, pelo menos, a médio prazo. Convém igualmente lembrar que a actual taxa nominal fica acima da taxa média real. Uma acção conjunta de uma redução das taxas máximas e um aumento das taxas mínimas (tal como avançado no OE2005) constituiriam medidas positivas para quem entende que a reformulação do modelo económico passaria por favorecer as “injecções” externas (exportações e IDE) no circuito.

A proposta do PS de um “choque tecnológico” parece ser uma resposta retardada à ideia do “choque fiscal”, mas a sua concretização não é susceptível de se verificar num período tão reduzido. Neste aspecto, a tentação propagandística sobrelevou a atitude de rigor e seriedade. O “choque tecnológico” que não passe pela sua associação ao investimento estrangeiro arrisca-se a demorar bem mais do que uma ou duas legislaturas. A alavancagem tecnológica do crescimento económico por via endógena só é concretizável se fosse possível concretizar previamente um “choque de conhecimento e de cultura organizacional”. Ora, o “stock” de capital humano é de tal forma baixo que dificilmente se poderá mobilizar para esse objectivo no curto e médio prazo. Ou seja, não há choque possível. Neste aspecto têm razão António Borges e Augusto Mateus: isto só lá vai com muito trabalho, disciplina, continuidade das políticas públicas e … tempo!

O mesmo raciocínio é extensível ao “choque de gestão” do PSD, que por sua vez parece ter sido inventado para responder ao “choque” do PS. Dão bons slogans, mas dificilmente darão boas ideias. O “choque de gestão” está igualmente condicionado pelo deficit de capital humano. Parte-se sempre da ideia que existem recursos, mas que estão mal aproveitados, mal geridos. Não é verdade! O problema resume-se ao facto de não existirem recursos, nomeadamente em termos de competências, experiência e conhecimento. Há igualmente um outro problema que agrava esse deficit: o que alguns sociólogos designam de “capital social”, enquanto capacidade para se gerar confiança nas instituições, de se organizarem e mobilizarem recursos humanos para objectivos comuns de médio e longo prazo, de se assumirem os sacrifícios de uma geração em benefício das gerações seguintes. Esse é o verdadeiro deficit que bloqueia o desenvolvimento da sociedade portuguesa que não se supera com qualquer choque.

quinta-feira, 10 de fevereiro de 2005

Cavaco e a maioria absoluta de Sócrates - IV

O Público veio hoje pedir desculpa...
E diz algumas coisas interessantes.
Li a nota da direcção do Público e mantenho a pergunta: a quem continua a servir esta história?
Luis Filipe Menezes que há poucos dias criticava o Prof. Cavaco Silva não foi capaz de fazer o mesmo que o Público: pedir desculpa.
Pelo contrário. Agora quer que o Prof. Cavaco Silva diga em quem vai votar.
E a notícia é novamente do Público.
Mas como a memória não pode ser curta - e a minha não é - ocorreu-me perguntar o que é que Luis Filipe Menezes andava a fazer ao lado de Fernando Gomes nas eleições autárquicas de 2001, quando Rui Rio concorria à Câmara Municipal do Porto.
Lembram-se? Eu não me esqueci. Até se dizia que Menezes - desculpem usar o mesmo verbo que o Público aplicou ao Prof. Cavaco Silva - apostava na vitória de Fernando Gomes.
Mas regressemos ao tema deste post.
A quem continua a servir esta história?
Será que andam por aí umas cabeçinhas a pensar que, no dia 20 de Fevereiro, podem dizer que o PSD perdeu por culpa do Prof. Cavaco Silva?

Cavaco e a maioria absoluta de Sócrates - III

Parece que tornei a acertar.
Agora foi o Diário de Notícias.
E o título é "Cavaco não diz se vota em Santana".
Isto promete.
Lembram-se da pergunta: a quem servem estas notícias?
Vamos aguardar por mais umas notícias, alguns desmentidos e muitos comentários.
Depois continuamos...

quarta-feira, 9 de fevereiro de 2005

Cavaco e a maioria absoluta de Sócrates - II

Parece que acertei.
A notícia já deu mais uma notícia, no jornal Público, claro.
Mas ainda não é a última notícia.
O Prof. Cavaco Silva já a tinha desmentido.
Agora tornou a desmenti-la e com mais veemência!
Torno a fazer a pergunta: a quem servem estas notícias?
E repito o que disse: o último interessado é o Prof. Cavaco Silva.
Mas agora já se começa a descortinar alguns interesses na notícia.
Vejamos alguns dos seus efeitos:
- "(...) deixou em estado de choque vários dirigentes e candidatos a deputados, que acham que Cavaco está a prejudicar o PSD (...)";
- "(...) questionado ontem sobre se Cavaco continua a ser o seu candidato presidencial, Santana evitou responder (...)";
- "(...) Já temos Freitas do Amaral que chegue! (...)".
As notícias servem para acentuar a ideia de que o Prof. Cavaco Silva não quer aparecer ao lado do PSD nesta campanha.
Também servem para recordar os incidentes do artigo no Expresso em Novembro passado e da recusa em figurar no cartaz.
As notícias servem para atingir o Prof. Cavaco Silva, colocando em causa a sua lealdade para com o PSD (é óbvio que não faz sentido falar em lealdade relativamente a Santana Lopes).
As notícias servem para aprofundar as divisões existentes no PSD.
As notícias servem para que Santana Lopes, mais uma vez, se vitimize.
As notícias servem os que esperam pelo dia 20 de Fevereiro para tramar a candidatura presidencial de Cavaco Silva.
As notícias também servem os que entretanto já se preparam para se servir delas...
Esperemos por mais notícias.

Todos juntos

Confiança com coragem
Vibração com fantasia
E mais dia menos dia
A lei do circo vai mudar

Chico Buarque

terça-feira, 8 de fevereiro de 2005

Cavaco e a maioria absoluta de Sócrates

O jornal Público, apresenta-nos hoje uma notícia intitulada "Cavaco aposta na maioria absoluta de Sócrates".
Vou continuar a reflexão de David Justino no post anterior.
E repito a pergunta: a quem serve a notícia?
Ao Prof. Cavaco Silva?
Há muitos anos que sabemos que o Prof. Cavaco Silva é favorável à formação de maiorias absolutas. De há muito que defende que o vencedor de eleições legislativas deve ter maioria absoluta para governar com estabilidade.
A notícia do Público não traz novidade e só uma leitura muito enviezada permitiria concluir que se trata de uma posição agora tomada para prejudicar Santana Lopes.
Aliás, ao contrário do que é seu hábito, o Prof. Cavaco Silva já veio desmentir a notícia.
Ele é o último interessado nesta notícia, porque, caso fosse verdadeira, propiciaria uma ruptura definitiva do PSD com o seu ex-líder - veja-se a reacção de Alberto João Jardim.
E o Prof. Cavaco Silva sabe que precisa do PSD para fazer a sua candidatura presidencial.
Ele pode dispensar as Distritais do Partido, pode ignorar as suas Concelhias e Secções, até pode detestar uma parte muito significativa dos actuais dirigentes do PSD.
Mas ele precisa dos militantes sociais democratas, da sua alma, do seu génio e do seu afecto, para construir uma campanha vitoriosa. Por maior que seja a vantagem com que parte para as eleições presidenciais, ele não pode dispensar a moldura humana e o entusiasmo dos laranjinhas.
Definitivamente, esta notícia não serve ao Prof. Cavaco Silva!
Então a quem aproveita?
Ao PS? Que assim joga na divisão do PSD?
A Santana Lopes? Que tem mais um motivo para justificar uma eventual derrota no dia 20 de Fevereiro?
A outros candidatos presidenciais? Que "queimariam" Cavaco Silva com esta notícia? Será que a notícia interessa a Marcelo Rebelo de Sousa? Ou a outro putativo candidato a Presidente da República... Santana Lopes?
Já se percebeu que esta notícia vai ter mais notícias.
Esperemos pelas próximas.

A quem serve?

A notícia de hoje do Público, relativa a supostas declarações de Cavaco Silva sobre cenários pós-eleitorais, não identifica qualquer fonte, nem mesmo a tradicional "fonte próxima", e remete o local da declaração para "reuniões sociais em que tem participado e nas quais se tem encontrado com figuras do PSD, sobretudo críticos da actual liderança de Pedro Santana Lopes".
É interessante avaliar da oportunidade da notícia, nomeadamente quando lemos recentemente que a última sondagem publicada dava uma larguíssima vantagem a Cavaco Silva.
Expõe-se depois a velha teoria dos "ovos nos cestos" para se concluir que não é teoria, nem tem qualquer validade. Então para quê invocar a dita teoria? Entre outras afirmações de contexto, acabamos por achar a notícia, no mínimo, estranha.
Nestas situações, a política ensina-nos a fazer uma pergunta: a quem serve a notícia? Então passamos a perceber um pouco melhor o que é a notícia.

segunda-feira, 7 de fevereiro de 2005

O que tem de ser dito - comentários e reacções

Quero, antes de mais, agradecer os comentários deixados ao "post" e algumas reacções que outros leitores mais próximos me fizeram chegar por outros meios. O debate sobre o que é a "responsabilidade política" vai continuar e resultou de um dos comentários feitos, em jeito de desafio. Relativamente aos restantes, mereciam sempre uma resposta, mas não creio ser esse o espírito deste "blog", nem ele poderá ficar condicionado pelas minhas opções pessoais.
Há um grupo de pessoas que escolheram este meio para poder exprimir as suas opiniões sobre a realidade política portuguesa. Une-as a convicção de que é necessário aumentar a participação cívica no debate sobre os problemas da sociedade portuguesa e sobre aquilo que é urgente combater para que esses problemas sejam superados. Representa uma responsabilidade acrescida: tudo fica escrito e guardado ao acesso de qualquer um. A memória pública é um património político fundamental para que "ética" e "responsabilidade" na política não sejam palavras vãs.
Aos que gostariam de ler um pouco mais sobre concursos de professores lembro que ainda existe uma Comissão de Inquérito a trabalhar e que todos aguardamos com o maior interesse o seu relatório.

Responsabilidade política – 2

Abordámos no “post” anterior a diferenciação entre responsabilidade política objectiva e subjectiva, a primeira decorrente do exercício de determinadas competências e poderes por parte de detentores de cargos públicos, a segunda resultante da observância de princípios e valores que se inscrevem no que poderemos designar por ética política.

Aflorámos igualmente o que designámos por responsabilidade política repartida. No caso de um Governo esse conceito tem tanta ou mais importância na medida em que a sua eficácia supõe uma hierarquia de competências e decisões cuja organização é concretizada através de um instrumento legal, a “delegação de competências”, que atribui a cada nível hierárquico o poder e a capacidade de decisão autónoma sobre determinadas matérias, os quais são susceptíveis de serem subdelegados. Essa sucessão hierárquica começa no Primeiro-ministro, sucedendo-se os ministros, os secretários de estado, os directores-gerais, os sub directores-gerais, podendo ir mesmo aos directores de serviços.

É neste quadro cada vez mais complexo da hierarquia de poderes e decisões, que poderemos perceber que um dos fundamentos da responsabilidade política é o da “confiança” de alguém instituído de um poder relativamente a outrem por si nomeado em quem delega parte desse poder. Neste aspecto a componente subjectiva da responsabilidade política ganha maior expressão, onde valores e princípios como os da lealdade, solidariedade pessoal e política, dever de informação, etc. sobressaem da “mera” objectividade da delegação de competências.

Vamos a exemplos concretos. Nunca cheguei a perceber, enquanto cidadão e em toda a extensão do problema, a demissão do Prof. Pedro Lynce do cargo de Ministro da Ciência e do Ensino Superior do XV Governo Constitucional. O seu pedido de demissão logo após a divulgação pública de uma sua decisão, seguida de uma nova demissão do Dr. Martins da Cruz, ex-Ministro dos Negócios Estrangeiros, do mesmo Governo, resulta da assumpção de uma responsabilidade política, objectiva e subjectiva. Porém, nunca foram devidamente apuradas outras responsabilidades decorrentes da complexidade do processo de decisão. A demissão imediata teve o condão de apresentar perante a opinião pública um “culpado” e esta “sossegou” na preocupação de apurar todos os factos indispensáveis a um esclarecimento cabal do sucedido.

Se por “assumir a responsabilidade política” se entende encontrar “o culpado” e por “consequências” a demissão imediata do dito, sem qualquer processo sério e sistemático de apuramento dessas responsabilidades repartidas, torna-se fácil o julgamento. Duvido, entretanto, que seja justo e equilibrado. Tenho a certeza que não é eficaz e, mais tarde ou mais cedo, conduz ao condicionamento da decisão e a uma prolongada crise de confiança nas instituições.

domingo, 6 de fevereiro de 2005

Responsabilidade política – 1

Sem entrar nos domínios da ciência política ou do direito (por falta de conhecimento ou experiência, deixo-os para uma melhor exploração ao JM Ferreira de Almeida) a noção de responsabilidade política decorre, objectivamente, do exercício das competências inerentes a um determinado cargo, subjectivamente, da observância de valores e princípios que se inscrevem no domínio da ética política.

Sobre este conceito paira uma indefinição pouco saudável para o funcionamento do sistema democrático. Em primeiro lugar, coloca-se o problema da diferenciação entre responsabilidade política de um detentor de um cargo superior da hierarquia do Estado e a responsabilidade do próprio Estado perante os cidadãos e a própria sociedade. Quer num caso quer noutro, a responsabilidade política não exclui a responsabilidade civil ou criminal.

O que se tem observado na história política recente resume-se a uma sobrevalorização da responsabilidade política dos detentores de cargos políticos nos mais elevados níveis da hierarquia do Estado, desvalorizando outros níveis de responsabilidade repartida. A este facto não será estranha a prática de desautorização pública desses detentores como forma privilegiada do exercício de oposição. Há, assim, uma tendência para subsumir toda a responsabilidade repartida (política, técnica, administrativa) na responsabilidade política do mais alto responsável do cargo que tutela o sector. Por exemplo, a um Ministro tende-se a assacar a responsabilidade de todos os actos, não só os decorrentes do exercício directo das suas competências, mas de todos os actos ou omissões consequentes à concretização das suas decisões. Levada ao extremo, esta tendência conduzirá, mais tarde ou mais cedo, à inacção e bloqueio do exercício da governação. A responsabilidade política poderá constituir-se como um dissuasor da decisão, nomeadamente da concretização de opções de elevado risco político.

Para não ser advogado em causa própria, recorro a um dos exemplos mais paradigmáticos da recente história política: a demissão do então ministro Jorge Coelho na sequência da queda da Ponte de Entre-os-rios. Devo confessar que, exercendo então o cargo de deputado, apenas compreendi a sua atitude no âmbito da responsabilidade subjectiva, aquela que tem a ver com princípios e valores, do domínio da ética política. Não havia responsabilidade política objectiva, por acção ou omissão, que justificasse a sua decisão. Só a perspectiva de uma “guerra sem tréguas” à sua continuidade e à sua autoridade ajuda a compreender o seu afastamento.

Como vêem o campo de debate é vasto. Um dos aspectos desse debate é o da “sanção” associada às consequências de uma responsabilidade política apurada, que ficará para um “post” futuro, nomeadamente no caso concreto do “concurso de professores”.

sábado, 5 de fevereiro de 2005

Responsabilidade política

Afinal, o que é? Eis um excelente tema de debate colocado (e bem!) por alguns dos comentários ao "post" antecedente. Está aberto o debate, em breve voltaremos.

sexta-feira, 4 de fevereiro de 2005

O que tem de ser dito

Pedro Santana Lopes em entrevista à RTP1: “O Dr. David Justino já assumiu”, a propósito da responsabilidade do descalabro do concurso de professores.

Permitam-me que escreva na primeira pessoa.
Fiz o que tinha a fazer. Assumir a responsabilidade política do processo enquanto exerci o cargo de Ministro da Educação. Assumi essa responsabilidade perante a Comissão de Educação da Assembleia da República no dia 24 de Maio. Voltei a assumir essa responsabilidade perante a opinião pública em duas entrevistas publicadas a 25 e 26 de Setembro e novamente a reafirmei em audição da referida Comissão da AR a 13 de Outubro último. Também por duas vezes, em sede de comissão parlamentar, o Dr. Abílio Morgado, ex-Secretário de Estado da Administração Educativa, teve a hombridade de assumir as responsabilidades que entendeu serem suas.

Mas é bom lembrar que em todas as situações tive oportunidade de alertar para o facto de ao assumir responsabilidades políticas, tal não constituir pretexto para não se apurarem outras responsabilidades técnicas, administrativas e … políticas que não estavam apuradas. Precisamente por isso sempre entendi como fundamental conhecerem-se as conclusões da auditoria da Inspecção-geral de Finanças, tal como entendo indispensável conhecerem-se as conclusões da Comissão de Inquérito ainda em exercício.

Lamentavelmente, o Sr. Primeiro-ministro nem precisou de ler o relatório da IGF - que exaustivamente identifica responsabilidades técnicas e administrativas - nem sequer aguardou pelas conclusões da Comissão de Inquérito nomeada pelo seu próprio Governo. Não teve interesse em saber como o processo foi conduzido depois de 17 de Julho de 2005? Para quê? “O Dr. David Justino já assumiu”!

Chama-se a isto falta de sentido de Estado!

Lamentavelmente, o Sr. Primeiro-ministro nem sequer pensou nas suas responsabilidades políticas ao nomear uma equipa sem experiência, sem competência adequada ao cargo e sem capacidade política, para lidar com um problema já de si complexo e delicado como o passado havia revelado. Estas maldades não se fazem aos inimigos, quanto mais aos amigos.

Chama-se a isto irresponsabilidade!

Lamentavelmente, o Sr. Primeiro-ministro desde cedo deu sinais de querer desculpar-se com “o governo anterior”. Mesmo quando um ex-ministro do seu partido viu o seu nome ser enxovalhado na praça pública, atingido na sua honra pessoal e limitado pelo sentido de responsabilidade, pelos mais elementares princípios de ética política e pela solidariedade partidária, o Sr. Primeiro-ministro e Presidente do PSD remeteu-se a um “silêncio ensurdecedor” que agora convém lembrar.

Chama-se a isto deslealdade!

Eu assumi as minhas responsabilidades. Quando é que o Sr. Primeiro-ministro assume as suas?

É perante a adversidade que se avalia a dimensão dos homens: ou se enfrenta ou se foge. O Sr. Primeiro-ministro continua a fugir e a lançar sobre outros as responsabilidades que também são suas.

Não me surpreenderá a sua reacção a este testemunho. Possivelmente passarei a integrar a classe dos franco-atiradores, dos social-democratas que não gostam de si e que lhe fazem a “vida negra”. Mais um a dar pontapés na incubadora. Pode crer que o faço com muita honra, na defesa de valores que sempre encontrei no PSD e que não encontro na sua conduta.

Tretas!

Também eu assisti ao debate. Ou como escreve aqui o DJ, ao rebate falso. Face às expectativas criadas, foi de facto assim que me soou.
A certo momento apeteceu-me dizer, como o meu filho mais novo quando tinha três anos e se cansava de ouvir as dengosas frases, ocas no significado, que de comum se dirigem aos miúdos: "TRETAS!".
Justiça, saúde, educação, ambiente (caricatamente reduzido ao não-problema da co-incineração...), afinal as áreas das chamadas reformas estruturais, nem uma só palavra. A reforma da administração pública quedou-se pela superficialidade de propostas mal explicadas do ponto de vista da sua exequibilidade, designadamente quanto à redução do número de trabalhadores da função pública, quando ao mesmo tempo se afirma a necessidade de reforçar o papel do Estado nalguns sectores.
Para ser inteiramente justo, a culpa nem sequer é dos candidatos mas dos jornalistas que lhes dirigiram as perguntas. Não resistiram à apetência pelo privado, pelo pequeno escândalo, pelo disse-que-disse. Só isso explica 15 minutos consumidos na treta dos rumores, dos boatos e das insinuações...
Quem ganhou? Não sei.
O que eu sei, foi quem perdeu. Perdi eu. Perdi eu o meu rico tempo.

Voto construtivo

Não. Não votes neles.
Porque eles são as velhas fronteiras.
Não. Não votes neles.
Porque não lhes conheces a obra.
Não. Não votes neles.
Porque não sabes quem eles são.
Não. Não votes neles.
Porque não os conheces.
Não. Não votes neles.
Porque não queres mesmo que eles voltem.
Não. Não votes neles.
Porque são piores que os outros.
E então? Votas nos outros?
Para quê? Só sabem dizer mal daqueles!

O Rebate

A palavra tem dois significados quase antagónicos: "sinal de alarme", "incitamento" , "estímulo", no primeiro; "contestar", "refutar", "desmentir", no segundo. Acredito que Pedro Santana Lopes apostaria tudo no primeiro significado. Estou convicto que José Sócrates optaria pelo segundo. Por isso me convenço que o tão ansiado debate televisivo se saldou num rebate ... falso. Nem PSL terá conseguido o "clik" mediático por que tanto lutou para entrar bem na campanha formal, nem JS conseguiu convencer do realismo e execuibilidade das suas propostas, da sua capacidade e da sua preparação para governar o país.
PSL fez o papel de aluno "vivaço", à vontade, solto e de verbo fácil. Com um pouco de trabalho de véspera consegue agarrar bem os assuntos e dar a impressão que os domina em toda a extensão.
JS fez o papel do aluno "marrão", que debita o que quer que seja, independentemente de qualquer que seja a pergunta. A matéria está colada com "cuspo", hirto no facies, mas tremendo nervosamente as pernas por baixo da carteira.
PSL foi à oral com negativa e esperava ter uma oportunidade única de limpar a má impressão da escrita.
JS parecia estar a fazer o exame "ad-hoc" de acesso à Universidade não tendo concluído mais do que a escolaridade obrigatória.
Por fim, o juri de exame. Não soube fugir à tentação de perguntar o que já se esperava. Tinha de começar por pegar nas insinuações, mas não se lembrou de perguntar onde é que os candidatos iam buscar o dinheiro para cumprir com as promessas (perdão, "objectivos" ou "metas aspiracionais"), de esclarecer essa ideia do choque tecnológico sem educação e sem investigação científica aplicada, ou do "choque de gestão" sem estratégia de desenvolvimento.
Por tudo isto, sinto que não assisti a um debate, mas sim a um rebate - "acto de voltar a bater", ou seja, mais do mesmo.
A propósito: os dois candidatos subiram muitos pontos na minha consideração depois de ter assistido ao painel de jornalistas e analistas independentes que se seguiu na SIC Notícias. Mediocridade generalizada travestida de rigor e isenção.

quinta-feira, 3 de fevereiro de 2005

Minc

Muito interessante a entrevista com Alain Minc publicada na edição de hoje do Público.
Com meio país vencido pelo pessimismo e a dizer que somos uns desgraçadinhos, não deixa de soar a nota de esperança que alguém, atento ao fenómeno europeu e pensador prestigiado, venha dizer que o esforço de integração feito por Portugal até agora foi notável. Mas mais: que a situação actual é comparável a uma depressão pós-parto. Natural, previsível e passageira, portanto.
Não conhecerá Minc uma qualquer substância para acelerar a recuperação?



Papéis trocados...

Vi e não queria acreditar.
Tinha que haver engano.
José Sócrates, Fernando Gomes, João Cravinho, Edite Estrela e Pina Moura promovidos a grandes figuras nacionais em outdoors espalhados por todo o País?
E os cartazes são pagos pelo PSD?
E ainda perguntam se queremos mesmo que eles voltem?
Não! Não pode ser verdade...
Devo estar a ver mal...
A não ser que...
Ah! Já percebi!
Decidiram ajudá-los a ganhar as eleições...
COM MAIORIA ABSOLUTA!!

quarta-feira, 2 de fevereiro de 2005

Campanha subterrânea

As palavras, as insinuações, as reacções indignadas, as vitimizações, representam muito pouco face à verdadeira campanha subterrânea que se está a desenvolver no ciberespaço: mails, blogs, sites, reproduzem o que há de pior na campanha eleitoral. Porém com uma diferença fundamental: enquanto existe visibilidade e identidade no confronto eleitoral, esta bola de neve de boatos e calúnias tem a etiqueta anónima ou a da irresponsabilidade de quem recebe uma mensagem e a reenvia para mais dez contactos, nunca se sabendo quando e onde pára o movimento.
Provavelmente, são esses os mesmos cibernautas que mais criticam a classe política e mais desdenham da baixa política que se reproduz, dia a dia, nos media nacionais. Chama-se a isto hipocrisia!

Os perigos do contágio democrático


. @ Pat Oliphant (NYT) Posted by Hello

Mal... mas não tanto!!


Está por toda a parte. Nos blogs, nos artigos de opinião, nas citações e também (ex)citações, até em sites da Igreja Católica (Diocese de Beja).
O texto de Eça de Queiróz publicado em Maio de 1871 no primeiro número de As Farpas intitulado "O estado do país", serve para todo o tipo de análises, comparações e conjecturas sobre o actual momento político.
Mas não abusem! Ao menos, publiquem-no na íntegra, leiam-no todo, divulguem-no por completo.
Não destruam esta peça literária, usando só as semelhanças que convêm entre o século XIX e o nosso actual quotidiano.
Aproveitem, vão à Biblioteca Nacional Digital e leiam a totalidade do texto. É só percorrer as páginas do índice de Maio de 1871 clicando nos números das páginas).
Afinal, até podemos estar mal... Mas estamos muito melhor que há 134 anos atrás!