Escutar o que os cidadãos têm para dizer, mobilizar os cidadãos para participarem de forma séria e construtiva na vida colectiva impelindo-os a pensarem e a apresentarem ideias que possam melhorar a actuação dos poderes políticos e da sociedade civil em geral é por si só uma iniciativa cívica meritória. Aproveitar a “sabedoria popular” é um sinal de inteligência.Foi o que aconteceu com o “Portugal é de Todos”, uma iniciativa conjunta da Visão, Expresso e SIC, que recolheu na Net cerca de 8.000 propostas apresentadas por cerca de 1.200 pessoas que responderam a um inquérito cobrindo os temas da actuação do governo e do parlamento, da actuação dos municípios e da actuação da sociedade civil.
Estamos pouco habituados a este tipo de participação e o pouco que se faz cai quase sempre em “saco roto”. Para contrariar esta tendência, seria importante a publicação de uma síntese dos contributos recolhidos e que as diversas instâncias democráticas e forças políticas e forças vivas da sociedade civil fossem convidadas a reagir publicamente.
A lista de propostas relativas àqueles três planos de actuação é bastante abrangente e inclui domínios como a justiça, a educação, o combate à corrupção e a participação cívica. São propostas de ideias de cidadãos “anónimos” que vivem os problemas do País, que demonstram ter um olhar atento, crítico e construtivo. São ideias que parecem ser relativamente consensuais e que poderiam ser subscritas por muitos milhares de cidadãos. É também perceptível que as pessoas não estão adormecidas, que não só avaliam os problemas e a suas consequências, como reconhecem a importância da sua solução para o seu bem-estar e o bem-estar colectivo.
Há algumas ideias centrais que se retiram deste trabalho. Umas apontam o dedo a problemas crónicos recorrentemente tratados em programas políticos, eleitorais e de governo mas com um grau de efectividade insatisfatório, como é o caso do combate à corrupção. Outras, como por exemplo no campo da participação cívica, espelham a necessidade de repor o padrão de valores tradicionais enquanto farol de orientação de comportamentos e atitudes ou a necessidade de equilibrar direitos e obrigações de cidadania.
Depois de uma leitura rápida e um pouco em diagonal, confesso, das primeiras páginas das propostas, acabei a seleccionar algumas:
. Aumentar significativamente o papel dos municípios na Solidariedade Social em detrimento do actual papel de "ajudantes" dos empreiteiros da construção civil. Legislar de forma a que os municípios possam tornar maiores e mais eficazes as redes sociais existentes e a existir. Financiar essas medidas com a riqueza criada no município, principalmente. Portanto, um sistema fiscal que deixe ficar nas regiões a riqueza criada por elas em vez de a retirar.
. Promoção de iniciativas de apoio a populações carenciadas, estimulando os jovens ao trabalho voluntário, enquadrados pela Escola. Incentivar os cidadãos a participar activamente nas ONG (Organizações Não Governamentais), com trabalho ou ajuda financeira.
. Colocação de todos os presidiários a realizar trabalho comunitário. Acredito que há demasiado trabalho que pode ser adjudicado a estes, em vez deixar nas prisoes a "aprodecerem" ou cumprirem a sua pena a ver TV.
. A Justiça em Portugal terá de ser reforçada em qualidade e eficacia. A Justiça é muito morosa, levando os processos demasiados tempo, assim como é bastante condescedentes para quem comete delitos gravissimos.
. A solidariedade começa na Primavera" poderia ser o lema do Ministério da Educação para implementar meses cívicos mas obrigatórios para os jovens cuja participação seria activa junto dos idosos, jovens, doentes,crianças.
. Escolher aleatoriamente um cidadão eleitor todos os meses e promover a sua participação activa no município.
. Estamos perante uma sociedade consumista, hoje vivemos a "ressaca" dos gastos superfulos de ontem. A sociedade está deseperada com esta crise que a todos nos afecta. Aliás nenhum cidadão hoje em dia faz qualquer coisa que seja, em função do bem-estar do próximo. É isto que tem que mudar, o governo tem de pôr em prática projectos que deiam motivação aos cidadãos para serem mais solidarios.
. Para podermos viver em liberdade os cidadãos têm de ter instrução,eu recomendava a criação da disciplina escolar de direitos e cidadania que seria obrigatória e com direito a reprovar o ano quando o aproveitamento fosse insuficiente.Disciplina essa que reforçaria a noção dos cidadãos dos seus direitos,obrigações e deveres na vida em sociedade,esta disciplina ensinaria também direito,abordando o estudo das leis essenciais e a noção,compreensão e interpretação da lei na sua generalidade(esta abordagem sobre as leis,poderia servir para atribuir penas mais severas,quando o cidadão,tendo perfeito conhecimento das mesmas as desrespeitasse).
. Deixo aqui uma ideia para os municípios darem mais liberdade a quem não a tem como é o exemplo dos portadores de qualquer tipo de deficiências físicas e motoras.Bastava para isso os autarcas saírem à rua nos seus próprios municípios em cadeira de rodas e dar a volta aos mesmos e tentarem fazer o exercício de uma vida normal como ir ás finanças ou comprar o jornal ou ir ás compras para compreender que coisas tanto rotineiras como as descritas atrás se tornam em autenticas corridas de obstáculos e todo o terreno ou mesmo missões impossíveis.Acho que é hora de fazer cumprir muitas leis que já existem mas é como se não existissem pois não são cumpridas ou são mesmo ignoradas.
. Estes planos de "recuperação social"poderiam englobar também parcerias com outros municípios e autarquias de maneira a dar trabalho a pessoas que fossem abrangidas por estes planos de inserção e reinserção social que estivessem sem trabalho e para tal as pessoas que estivessem a usufruir de rendimentos sociais fossem obrigados a apresentar-se 5 dias por semana(ex:3ª5ª6ª e sábados)de manhã com o fim de serem transportados para locais onde pode-cem prestar serviço social tais como limpeza de matas,obras publicas ,etc.Os dias livres serviriam para poderem procurar trabalho e descansar.Estes trabalhos não trariam nenhum esforço para os cofres do estado pois os sujeitos abrangidos pelo plano já estariam a ser pagos com os rendimentos sociais que já usufruíam e com as rendas das casas que não pagavam.
. Introduzir a prática do voluntariado nas escolas, incutindo desde cedo nos mais novos a noção de partilha, de comunidade, de solidariedade. Alertá-los para a existência do outro, para a diferença, na busca pela igualdade e reforço da integração social.
Portugal é de todos, ou melhor, Portugal deveria ser de todos. Ouçamos pois a voz do povo que normalmente nunca se engana…
7 comentários:
Margarida, eu concordo com este tipo de iniciativas que obrigam os cidadãos a pensar no que lhes parece que poderia ajudar a tornar o País melhor, Por um lado, torna-os mais atentos ao que efectivamente possa ser (ou já ter sido) feito, por outro talvez mobilize para participar. Mas falta uma pergunta mais simples, a que JFK fez uma vez na tribuna, "o que é que você pode fazer pelo seu País"? Porque eu não sei quantas das pessoas que propõem estas medidas estão dispostas a dar um pouco do seu tempo e do seu talento para olhar pela vizinha doente ou pelo avô que vive sozinho, ou pelo miúdo da empregada que precisa de uma explicação, ou...
É curioso que mal li o post da Margarida Corrêa de Aguiar lembrei-me exactamente do que a Suzana Toscano comentou acima.
Posto isto não me resta senão fazer minhas - com a devida vénia - as palavras da oradora antecedente, reforçando-as com o modestissimo peso do meu comentário concordante.
E é um reforço de grande valia, caro zuricher, já somos dois a pensar o mesmo...e ao mesmo tempo!Mas agora teremos que encontrar outro concordante, senão podemos ser só... uma coincidência! :)
Depois de ler as propostas não posso deixar de concluir, tal como a Susana Toscano e o Zuricher, que continuamos a fazer propostas para os outros... fazerem!
Ideias, têmo-las boas, cara Drª. Margarida, falta-nos a constância.
Eu não acredito que os senhores ministros, os senhores secretários de estado, os senhores deputados da assembleia, tenham os cérebros tão parados, que vivam tão alheados da realidade social do país, que não tenham pensado ainda, ou até que um qualquer assessor, ou ainda que um qualquer empresário, ou um qualquer motorista, ou um(a) qualquer secretário(a), ou um qualquer colaborador, não lhe tenha buzinado ao ouvido qualquer uma desta sugestão.
Oproblema a meu ver, cara Drª. Margarida, é que os candidatos para nos governar e ao país, enquanto em campanha conseguem convencer que as medidas dos programas eleitorais que apresentam e que toda a gente entende necessárias e benéficas são para virem ser aplicadas depois. Só que esse depois nunca mais chega, ou chega de um modo completamente deturpado em relação ao proposto inicialmente. E porquê!?
Porque o espírito da equipe não é coeso e não é ético e não é puro, acabando assim a ceder à força dos loby que, no dia a seguir à tomada de posse, já estão a bater à porta do gabinete a lembrar...«senhor ministro, não se esqueça de mim... temos de ir almoçar, para falarmos daquele investimento, para o qual necessito do seu aval»
E... TUDO A BEM DA NAÇÃO!!!!
... como convem evidentemente, nem outra coisa seria de esperar...
Suzana
É difícil não concordar com as ideias destes cidadãos. O que é interessante é a ideia de que muitas dessas preocupações deveriam ter um sentido colectivo. Ora é esse sentido colectivo que faz falta. Estão em causa questões culturais que precisam de ser assinaladas. Muitas delas têm que ver com a educação cívica, com uma determinada concepção da vida colectiva que se transmite de geração para geração. O poder político não pode estar alheado destas matérias, competindo-lhe criar quadros de incentivos de determinados comportamentos. A educação é disso um bom exemplo. A educação não pode apenas ser aquilo que cada um lhe apetece ser ou fazer. É por isso que chegámos ao bonito estado em que nos encontramos.
As mesmas palavras vão para os nossos Caros Zuricher e Fartinho da Silva que concordarão que muitas dessas medidas já não deveriam ser listadas, pelo simples facto de que há muito que deveriam fazer parte do nosso ADN.
Caro Bartolomeu
Falta-nos constância, estou de acordo. Mas falta-nos vontade de fazer as coisas bem feitas, com um rumo, a pensar não apenas no resultado imediato, mas a pensar no futuro. A educação, por exemplo, leva anos a sortir efeitos. Construir sustentadamente o edifício da educação, no seu sentido mais lato, leva gerações e nós neste campo não estamos bem. Valeria a pena discutirmos seriamente porque é que sistematicamente falhamos. O que é que está mal? Como se pode corrigir? Esta matéria, como tantas outras, não é propriedade de ninguém, de nenhum partido político ou de uma qualquer ideologia. Falta alguma coisa, porque não acredito que estejamos cegos...
Cara Margarida
Todas estas iniciativas de mobilizar e arregimentar os cidadãos para o estudo e cumprimento prático de tarefas cuja execução visa o bem geral, são meritórias e merecem o melhor acompanhamento, quer da parte de instituições privadas, quer sobretudo de entidades estatais. Só que na maioria dos casos, muito embora mereçam seguimento e um acompanhamento interessado, assumem um carácter estático o que significa que tudo fica pelos aplausos e pelas usuais conseqências políticas a favor deste ou daquele partido ou das entidades que promoveram tais acontecimentos. Não somos um povo tenaz, como não somos um povo que aprecie a inovação, muito pelo contrário, pelo que é sempre desconcertante e triste verificar que até soluções baratas e simples de por em prática, que conduziriam provavelmente ao aparecimento de forma fácil, de soluções para problemas que urge resolver, esfumam-se e desaparecem como se se tratase de medidas revolucionárias no pior sentido da palavra. E depois digam que não somos profundamente misoneístas!
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