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terça-feira, 15 de julho de 2014

É possível um compromisso?

Instituto Nacional de Estatística - Projecções de População Residente (2012)  

A natalidade é um assunto de interesse nacional. Foram décadas passadas em que os poderes políticos ignoraram a crise de natalidade, pela ausência de políticas adequadas que ajudassem a contrariar ou a inverter a tendência dramática do declínio dos nascimentos. Mas não foi apenas o poder político que andou distraído, a sociedade civil, mais uma vez, pouco ou nada se mobilizou para discutir o assunto, andou preocupada com outras coisas. Uma espécie de “suicídio” colectivo, confortado pela modernização económica e a sociedade de bem-estar que trouxe legítimas esperanças e algumas conquistas que fazem parte do aquis civilizacional do desenvolvimento. 
A natalidade é fundamental para o futuro do país, não apenas por uma questão de sobrevivência, mas porque é nos jovens que está a energia de trabalhar e transformar, é neles que reside uma parte significativa da esperança.
A Comissão para uma Política da Natalidade em Portugal nomeada pelo PSD para propor uma política para a promoção da natalidade entregou hoje o seu trabalho. A proposta analisa os alertas que durante anos têm sido disparados sobre o plano inclinado da natalidade e as projecções mais recentes do Instituto Nacional de Estatística (INE) sobre a evolução da população residente e os resultados do Inquérito à Fecundidade realizado pelo INE em 2013.
O trabalho apresenta um conjunto de medidas que abrangem diversas áreas, que incluem a fiscalidade, as relações laborais e os apoios sociais. Um documento para ler com tempo. É pena que as medidas não venham acompanhadas de avaliação e estudos de impacto. O tema das migrações não é, por exemplo, tratado.
Uma coisa tenho por certa, as políticas públicas de apoio à natalidade só funcionarão se conquistarem confiança. Confiança quer dizer estabilidade e consistência no tempo. É uma tarefa difícil, considerando as políticas contrárias que têm sido seguidas, o desemprego jovem em níveis muito graves e a imigração em grande escala de futuros pais. A memória não é curta. A tarefa é grande para conquistar a confiança perdida, tão grande como o desafio de os pais decidirem ter mais filhos. Espero que este trabalho possibilite uma discussão alargada e a mobilização de todos em torno deste tema. 

4 comentários:

luís rodrigues coelho Coelho disse...

Na parte final deste texto parece-me ter apresentado a ferida maior. Aquela onde o tratamento tem de incidir "custe o que custar"
- Criar empregos com estabilidade e segurança para que as famílias possam organizar-se e cuidar dos filhos. Desbloquear os empréstimos para que os jovens possam comprar casa. Garantir apoios nos infantários, nas escolas e respectivo material.
Mais e melhor assistência médica...
No meio de tanta incerteza e insegurança (politica, laboral e social) ninguém no seu perfeito juízo arrisca ter um filho.

Diogo disse...

Cara Margarida, sobre a questão da natalidade há vários pontos que gostaria de salientar:

1 – Está em marcha, hoje em dia, uma fraude gigantesca levada a cabo por um Monopólio Bancário Mundial que, coadjuvado pelos seus políticos, legisladores e comentadores (todos a soldo), se mostra apostado em atirar os países e as populações para a miséria. Lembremo-nos de que o dinheiro e a riqueza não se evaporaram por artes mágicas de uma «Crise Financeira» – o dinheiro e a riqueza estão simplesmente a mudar das mãos dos povos para as unhas fétidas dos maiores parasitas, vigaristas e assassinos da História.

Evidentemente que, nestas condições, centenas de milhões de jovens desempregados e precarizados terão, compreensivelmente, enorme relutância em ter filhos.

Numa entrevista perguntaram a uma jovem espanhola madrilena precarizada, já na casa dos trinta e a viver num quarto numa casa alugada com outras três jovens, se não tinha intenções de ter filhos. Ela respondeu: “Pois se eu não tenho sequer dinheiro para ter um cão, como é que ia poder sustentar um filho?”.



2 – Em todos os países civilizados, com o avanço da tecnologia e da escolaridade as pessoas deixaram de ter muitos filhos para passar a ter apenas um ou dois. Por três grandes motivos:

a) A mortalidade infantil diminuiu imenso (e ainda bem).

b) Quando não havia escolaridade obrigatória, as crianças começavam a trabalhar muito cedo e eram uma mais-valia para a família (normalmente de agricultores). Com o advento da escolaridade obrigatória, as crianças passaram de mais uma mão para ajudar para apenas mais uma boca para alimentar. É fácil ver esses cortes geracionais nas famílias: pessoas que tinham seis, oito, dez irmãos, começaram a ter apenas um filho ou dois.

c) As mulheres entraram no mercado de trabalho e, com a melhoria das condições de vida, os pais quiseram ter mais tempo para eles e dar melhores condições aos seus filhos.



3 – Afirmar que são os filhos dos emigrantes (na esmagadora maioria africanos) que vão colmatar a nossa baixa natalidade é enganador:

a) Os pais desses miúdos, quase todos agricultores e sem escolaridade, não se apercebem que estão numa civilização diferente e continuam a ter muitos filhos (como teriam nos países de origem). Mas esses pais, pessoas simples, muito trabalhadoras – o pai geralmente nas obras e a mãe nas limpezas – passam o dia todo a trabalhar duramente e mal conseguem ganhar dinheiro para pôr alguma comida na mesa.

b) Os filhos desses emigrantes estão em clara desvantagem em relação aos autóctones tanto na escola como na vida. Em relação à escola, não têm pais com formação suficiente para os poder ajudar, nem livros, nem computadores, etc. Cá fora, não têm as roupas, as bicicletas, os skates, os ténis, os fins-de-semana fora, as férias na praia, etc.

c) Os miúdos (filhos desses emigrantes) sentirão profundamente na pele essa diferença de oportunidades e de vida. Donde, não será de estranhar que muitos se comecem a dedicar ao furto, ao tráfico de droga, à prostituição e que acabem numa prisão.

Suzana Toscano disse...

Margarida, o planeamento familiar e a era dos filhos desejados foi um avanço incontestável de que beneficiaram a geração que já teve a possibilidade de escolher e a geração nascida com todas as condições para usufruir das vantagens de se poder dar mais a cada filho, por serem poucos. Hoje, confrontam-se os jovens com o drama de quererem ter filhos mas não poderem tomar essa decisão, porque não conseguem confiar no futuro enquanto lhes foge o presente. Dantes dizia-se a brincar que quem pensa não casa e quem casa não pensa, agora isso é mesmo levado à letra!

Margarida Corrêa de Aguiar disse...

Caro luís rodrigues coelho
A medida prioritária é terminar com a exportação da natalidade. Precisamos de resolver o problema da falta de confiança e esperança.
Caro Diogo
Agradeço os seus pontos. São muitas as razões porque a natalidade baixou extraordinariamente nos países ocidentais, mas o facto é que alguns destes países estão a dar a volta. E entre Portugal e a Europa a diferença é muito significativa. Não fazer nada não é solução, o país não será sustentável sem crianças.
Suzana
O facto de quererem ter filhos é esperançoso. Penso que deveríamos levar este assunto muito a sério. Há muitos anos que escrevo sobre este assunto, não estou nada impressionada com o relatório. Mas será que somos capazes?