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quinta-feira, 10 de julho de 2014

Fiscalidade verde, "reciclagem" e redução de impostos...

A Comissão encarregada da reforma da fiscalidade verde entregou ao governo o seu trabalho. As propostas apresentadas cujo mérito não discuto representam uma aumento de impostos na ordem dos 180 milhões de euros. Estão em causa vários impostos e taxas, entre os quais está uma nova taxa sobre o carbono que vai incidir sobre os combustíveis e a energia, uma taxa sobre os sacos de plástico e um imposto sobre o transporte aéreo. 
Com uma carga insuportável de impostos sobre as famílias e as empresas e num momento em que se ouvem vozes na Europa e no governo que é preciso baixar os impostos, levanta-se a questão de saber se o governo avançará ou não com esta carga adicional de impostos e que tipo de "reciclagem" vai fazer. Os impactos da tributação do carbono na economia são uma variável na decisão. A Comissão avança que o aumento do preço da gasolina pode subir até 5,7% e que o aumento do preço do gás natural pode atingir 8%. 
Sabemos que o Estado é insaciável em termos de impostos. O recurso aos impostos tem sido uma arma fácil para resolver os males dos excessos da despesa pública. Os 180 milhões seriam uma ajuda para a difícil tarefa de baixar o défice. O que se espera é que haja neutralidade fiscal, que a receita cobrada seja devolvida à economia em incentivos e benefícios fiscais que aproveitem às famílias e às empresas que adoptam comportamentos ambientalmente responsáveis. A tentação de obtenção da neutralidade fiscal através da redução do IRS não é de descartar...

6 comentários:

luís rodrigues coelho Coelho disse...

Aquilo que mais cresce num país apodrecido são os impostos.
É disso que os políticos vivem.

Bartolomeu disse...

Este nosso governo é de uma bondade inqualificável. Faz um esforço titânico para encontrar e colocar em prática medidas que de tão anti sociais e de tão discutível oportunidade, só servem para ajudar o principal partido da oposição (apesar das constantes calinadas e das guerras internas)a ganhar as próximas eleições. Na próxima campanha, Seguro nem precisa apregoar que irá fazer melhor... basta-lhe convencer o eleitorado de que não fará pior.

JM Ferreira de Almeida disse...

Não há neutralidade fiscal alguma, Margarida! Os novos impostos são a somar, como para somar é a coleta que deles resulta. É um conceito que não faz sentido numa situação crítica em termos de finanças do Estado, como é aquela em que ainda vivemos. O Estado, em tempos de "normalidade", é um sorvedouro porque a normalidade favorece o alargamento irracional das suas funções. Num período de emergência é um sumidouro pois há necessidades a satisfazer para lá de tudo o que cabe nos capítulo por que se desdobra a despesa primária.
Mas a medida é absurda em termos de opção política. Se a ideia é diminuir a carga de carbono, então fazê-lo à custa da agressão fiscal traduz-se em considerar que o Estado abdica da persuasão e educação ambientais. Nada de mais errado, pois o que Portugal e o mundo necessitam é de uma outra cultura, uma outra consciência quanto à sustentabilidade dos recursos. Não se mudam culturas à força de impostos, ao invés convocam-se todas as desconfianças. Mas infelizmente, é o que temos...

Bartolomeu disse...

Não poderia estar mais de acordo com a opinião do caro Dr. José Mário, quanto ao absurdo das medidas e consequentemente à sua eficácia, partindo do princípio que as intenções de quem governa têm como objetivo concreto a redução do carbono. Claro que é pertinente perguntar-se: onde fica a pedagogia no meio deste "fartar vilanagem"? Ou será que, desde que se pague os impostos, automaticamente os índices de carbono reduzem-se?!

Tavares Moreira disse...

Cara Margarida,

A resposta que a lamentável ideia da "fiscalidade verde" merece é uma Luz Vermelha!
Estamos a cair numa verdadeira paranoia fiscal, o País (nós) fica(mos) afogado(s) em impostos, assim não tem(os) qualquer futuro!
Há que dizer não, redondamente não, a estes devoradores de recursos públicos, insanos parasitas da sociedade!

Margarida Corrêa de Aguiar disse...

Caro luís rodrigues coelho
Mas os impostos também os podem matar.
José Mário
Completamente de acordo, não se alteram comportamentos aumentando os impostos.
Caro Bartolomeu
Mas quem pode concordar com mais este aumento de impostos!
Dr. Tavares Moreira
É uma fiscalidade "negra"! Os impostos já estão a atrofiar a economia.