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domingo, 1 de novembro de 2015

Pensões descongeladas, explicações congeladas...

 
A actualização das pensões dos regimes contributivos (Regime Geral da Segurança Social e Caixa Geral de Aposentações) está congelada desde 2010. Excepção para algumas das pensões mínimas e as pensões sociais que entre 2011 e 2015 tiveram uma actualização média anual de 1%.
O mecanismo de actualização das pensões, estabelecido com a reforma de 2007, encontra-se suspenso. A sua aplicação impede o aumento para os níveis mais baixos de pensões e a sua diminuição para as pensões mais elevadas devido ao facto de a actualização estar indexada à inflação e ao PIB.
Os programas eleitorais da Coligação PAF e do PS mantinham as pensões congeladas, poupando em despesa pública para o período da legislatura 1.660 milhões de euros (415 milhões de euros/anos) segundo as contas apresentadas pelo PS. Em ambos os programas é mantida a actualização das pensões mínimas e das pensões sociais em níveis idênticos aos praticados no passado recente.
Vem agora o Bloco de Esquerda anunciar que durante a próxima legislatura vão ser descongeladas todas as pensões e que as mais baixas terão um aumento real. O anúncio deixa, no entanto, muitas dúvidas que o BE não esclareceu. Pois é! Descongelar pensões é a notícia, se muitas ou poucas não interessa, em quanto e como lá se chega também não. Vão ser todas descongeladas? Quando? E a actualização vai depender de quê? Da evolução do PIB? Qual? Da evolução da taxa de inflação? Qual? Ou das promessas eleitorais? O mecanismo de actualização de pensões vai ser "descongelado?
Vamos supor, por momentos, que o dito mecanismo deixa de estar congelado e que se mantém com a actual configuração. E vamos supor, por momentos, que as previsões para o PIB e para a taxa de inflação em 2015, respectivamente, 1,7% e 0,5%, se confirmam.
Nestas circunstâncias que pensões serão descongeladas? Apenas as pensões mais baixas, aquelas cujo valor é inferior a 628 €. E as outras? Continuarão congeladas. E nos anos seguintes? Vai depender da evolução do PIB e da taxa de inflação. Com taxas de inflação baixas e um PIB inferior a 2% não haverá aumentos.
Posto isto, em 2016 a factura da despesa pública com a actualização das pensões dos regimes contributivos deverá ascender a cerca de 55 milhões de euros. Muito dinheiro, mas muito longe da exigência financeira de um descongelamento total. Este terá que esperar,  as contas não enganam. "Durante a próxima legislatura" é a proclamação. Aguardemos pelo descongelamento das explicações...
 

20 comentários:

Bartolomeu disse...

Detesto envergar uma atitude desmancha-prazeres, relativamente àquilo que é anunciado como um benefício social, no entanto, não posso deixar de concordar com a pretinência de todas as dúvidas e perguntas que a caraMargarida Drª Margarida aqui expõe.
E, a questão "das promessas eleitorais" parece-me ser a mais evidente. Contudo, sabemos bem que qualquer governo, seja de coligação à esquerda ou à direita, tem ao seu dispor, formas de aproximar um pouco mais, os valores das pensões às necessidades e ao custo de vida.
«Vamos supor, por momentos,» que o governo (seja ele qual for) decide proceder ao descongelamento da atualização das pensões, tendo como referência a taxa da inflação e em simultâneo, deixar de subsidiar as instituições que benificiam de subsídios estatal e que não produzem qualquer benefício para a sociedade, retirar "as benesses" aos gestores públicos, reduzir as pensões milionárias, retirar os gabinetes aos ex-presidentes da república, reduzir as frotas de automóveis topo-de-gama, etc.
Não seria justo que num país onde uma parte significativa da população (idosos e crianças, sobretudo) vive a baixo do limiar da dignidade, e outra parte, paga pelo orçamento do estado, vive manifestamente a cima; se corte um pouco no que está a cima e se distribua o produto do corte, pelo que está a baixo? Não é esse princípio de equilíbrio social que nos transmite o conceito de democracia que tanto apregoam ufanamente os nossos políticos e governantes, afirmando-se seus paladinos defensores?!
Se calhar não...

Tavares Moreira disse...

Cara Margarida,

Brilhante, esse "finale" em que refere "aguardemos pelo descongelamento das explicações".
Ou me engano muito, ou essa vai ser, precisamente, a parte mais complexa do descongelamento...esta gente está viciada a pensar em formato "outdoor" - que serve para a função protesto mas não serve para a função de governar.
Por isso não imaginam, tampouco, que seja necessário elaborar um pouco mais - mesmo numa matéria delicadíssima como esta.

Antonio Cristovao disse...

O que me deixa um pouco menos apreensivo é o a vontade e conhecimento com que lidamos coma troika. Na 4ª banca rota as coisas ainda vão correr melhor, com a experiência deles e nossa, bem solidificada.

Pedro Almeida disse...

Já notaram que quem habitualmente fala pela coligação dos derrotados nas legislativas é Catarina Martins, do BE? No entanto, o PCP e o BE têm sublinhado que não integrarão o eventual Governo do PS. A que ponto chegou António Costa! A Drª Margarida Correia de Aguiar chamou, de forma excelente, no post, a atenção para um tema da maior relevância. As explicações, por parte daquela coligação, a respeito das questões colocadas continuam realmente congeladas. E o tal acordo escrito, até agora, não foi mostrado ao bom povo. Rejeitar na AR o atual Governo, eles rejeitam. Pessoalmente não tenho muitas dúvidas de que terão lugar eleições antecipadas a médio prazo. O pior mesmo é a tal coligação dos derrotados deixar o país a arder e o bom povo arcar, mais uma vez, com a fatura!

Pedro Almeida disse...

Já agora, um assunto fora de pauta, mas que deixo aqui como sugestão: que tal organizar-se um almoço de Natal dos participantes deste magnífico blogue? É um tema que poderia, desde já, começar a ser pensado. A participação virtual é interessante, mas não menos interessante é o convívio pessoal, ainda para mais em tempo natalício.

Bartolomeu disse...

Voto a favor, caro Pedro Almeida!

Margarida Corrêa de Aguiar disse...

Caro Bartolomeu
Devemos, sem qualquer dúvida, olhar pelos mais fracos. São só mais fracos que precisam de ajuda.
Já várias vezes aqui chamei a atenção que não faz sentido aumentar pensões não contributivas sem cuidar de comprovar que os seus benficiários estão em situação de carência económica e não aumentar pensões contributivas de valores baixos para as quais os seus beneficiários contribuíram. Estas estão congeladas desde 2010. É justa esta desigualdade de tratamento?
Dr. Tavares Moreira
Não querem perder a face!
Caro Antonio Cristovao
Deveríamos congelar definitivamente a troika. Vamos a ver se somos capazes...
Caro Pedro Almeida
O tema das pensões não nos vai largar, infelizmente pelas piores razões.
Excelente sugestão! O convívio pessoal é fundamental. O tempo de Natal é propício. Vou tratar deste assunto recorrendo aos meus Amigos Pinho Cardão e Tavares Moreira que são especialistas em almoços e gastronomia.
Cumprimentos, até breve.



Tavares Moreira disse...

Caros Margarida, Pedro de Almeida e Bartolomeu,

Registem desde já a minha adesão à feliz iniciativa, sugerindo os primeiros dias de Dezembro para a sua concretização, bem como os locais, óbvios (em alternativa): FUSO em Arruda dos Vinhos, Galito, em Carnide ou Cave Real na 5 de Outubro em Lisboa.
Fico a aguardar os próximos desenvolvimentos.

Bartolomeu disse...

Caro Dr. Tavares Moreira,
Das 3 propostas, penso que o Fuso seria a melhor escolha, pela gastronomia e pelo espaço mais de favorável a uma reunião de amigos, não fosse a distância a que se encontra de Lisboa. A pesar de não distar mais de 30 minutos, ainda é para muitos, sinónimo de se achar "no cabo do mundo".
Se a escolha recair no Galito, será uma estreia. Apesar de ficar perto da Adega das Gravatas e de já lhe conhecer a fama, nunca o visitei.

Bartolomeu disse...

PS/BE:
Não seria de bom tom endereçar um convite à menina Catarina, para participar neste almoço/tertúlia?
Afinal, o nascimento desta iniciativa, fica em certa medida a dever-se-lhe e, quem sabe, se o convite fosse aceite, teríamos a oportunidade de ver e ouvir as respostas às dúvidas pretinentes, levantadas pela cara Drª Margarida e pelo caro Dr. José Mário.

Alberto Sampaio disse...

Faço birra! Se a catarina for, eu não vou! :-)

Fazendo-me convidado, infelizmente a distância é demasiada para mim. Tenho muita pena!

Pedro Almeida disse...

Caro Dr. Tavares Moreira,

Fico feliz pelo acolhimento da iniciativa. Todavia, eu chego a Portugal, ao Aeroporto de Lisboa, no dia 16 de Dezembro, de manhã. Será que dá para marcar a partir do dia 17? Quanto a restaurantes, não conheço os indicados. No entanto, tomei conhecimento do Restaurante Laurentina - O Rei do Bacalhau -, pela fama que tem e pelo espaço magnífico. É uma sugestão.

Pedro Almeida disse...

É um restaurante em Lisboa, suponho que na Av. Conde Valbom.

http://www.restaurantelaurentina.com/

O site vai mostrando algumas fotos, além da ementa.

Pedro Almeida disse...

Os meus agradecimentos a todos pelo acolhimento da iniciativa.

Tavares Moreira disse...

Caro Pedro de Almeida,

Para termos o privilégio da companhia do ilustre Comentador neste convívio, o dia 17 é uma óptima sugestão!
Quanto à Laurentina, também é uma possibilidade, pela minha parte acolho-a, mas deixa-se à consideração dos restantes convivas...

Margarida Corrêa de Aguiar disse...

Caros Amigos
Podemos dar como fechada a data do almoço. Teremos o privilégio da companhia do nosso comentador Pedro Almeida.
Difícil é a escolha do restaurante. Há, como vimos pelas sugestões, alternativas. Mas até lá teremos "fumo branco"! As escolhas do Dr. Tavares Moreira são sempre certeiras!
O almoço de confraternização está aberto a todos os Amigos que convivem neste belíssimo espaço que é o Quarta República.

Pedro Almeida disse...

Cara Drª Margarida,

Muito obrigado pelas suas palavras. Mas privilégio maior é ter a oportunidade de conhecê-la e as demais pessoas que se dispuserem a participar. Deixo, pela minha parte, a escolha ao Dr. Tavares Moreira pela experiência nessas escolhas.

Alberto Sampaio disse...

Se não for abuso, poderiam ir deixando por aqui informações sobre o almoço? Obrigado pela atenção. Como referi, não devo poder ir, mas gostaria de me manter a par. Como o dono do blog deve ter acesso ao meu endereço de correio electrónico, informo que não me importo de ser contactado por essa via, caso os organizadores do almoço o entendam conveniente.

Margarida Corrêa de Aguiar disse...

Caro Alberto Sampaio
Mais próximo da data daremos notícia. Obrigada pelo seu interesse, é muito bem vindo.

Alberto Sampaio disse...

Cara Margaria Corrêa de Aguiar
Muito obrigado.