Já aqui (e noutros “fora”) afirmei ser minha convicção que o Governo tem a intenção de baixar alguns impostos – IVA e IRS, pelo menos – em 2009.
Quer isto dizer que o Governo, na proposta orçamental para o próximo ano, deveria tomar essa iniciativa.
O próprio Ministro das Finanças há poucos dias deixou escapar essa ideia - de forma não muito concreta, é certo, mas o suficiente para se perceber que esse propósito está vivo nas cabeças governamentais.
Disse ele que o Governo “estava a ponderar uma descida de impostos, logo que fosse oportuno…” – não se fazem ponderações destas a 2 ou 3 anos de distância, como facilmente se entende…
Se está a ponderar no 1º trimestre de 2008, só pode ser a pensar no próximo ano…
Na última 5.ª Feira o Dr. Luís F. Meneses, em entrevista televisiva, anunciou que o PSD tem a intenção de apresentar propostas de redução de impostos, em sede de IVA e de IRS, aquando da discussão do OE/2009, acrescentando que seriam concomitantemente apresentadas propostas de redução de despesa corrente por montante compensatório.
A reacção do PM não se fez esperar: ontem mesmo, de Bruxelas, o PM, em tom agressivo, classificou o anúncio de descida de impostos avançado pelo PSD de “leviandade e irresponsabilidade”.
Como interpretar este súbito incómodo do PM face à proposta do PSD, sendo certo que o PM não teve qualquer reacção quando o Ministro das Finanças, alguns dias antes, havia admitido que o Governo estava a “ponderar uma descida…”?
Esse incómodo tem, na minha opinião, uma explicação simples: o Governo pretende mesmo baixar os impostos em 2009, como tenho afirmado. E a última coisa que deseja, nesta altura, é que alguém, principalmente a “ovelha negra” chamada PSD, anuncie desde já essa intenção.
É a chamada “prova dos 9” quanto aos propósitos do Governo na matéria.
Com esta iniciativa do PSD, o Governo fica numa situação de ter de optar entre duas soluções incómodas:
(i) ir a reboque do PSD, oferecendo a este os louros do desagravamento fiscal;
(ii) votar contra o desagravamento numa altura em que tanto precisará de medidas populares.
Assim postas as coisas, se estou certo, ao PSD não restará outra hipótese que não seja insistir, cada vez mais, na ideia/proposta avançada por Meneses, apresentando-a (a tempo e horas) de forma credível, nomeadamente no que se refere à contrapartida da redução de despesa.
Quanto à resposta final do Governo, ainda estou curioso para ver…
12 comentários:
-Também fiz exactamente essa leitura, julgo contudo, que o problema será o PSD apresentar essa proposta de forma credível, sem exageros, mas consistentemente, não é lançar para o ar, e depois embrularem-se com os números ao velho estilo de A. Guterres.
Pela primeira vez em três anos, o PSD fez uma boa jogada. Com inteligência e astúcia antecipou-se e propôs uam das coisas que dá mais votos. A descida da carga fiscal.
Sócrates deve ter ficado com azia e falta saber o que irá conjecturar com Cozinheiro- Chefe para resolver a alhada em que Menezes o colocou. eremos mais um déficit cozinhado. Ou será que Sócrates descartará a aparente imunidade ao subprime? ....
Aguardemos, meus Caros, a procissão ainda vai no adro...
Começo a ter a percepção de que os problemas da economia se vão agravar em 2009, o que coloca grande pressão no cenário baixa de impostos...
Cozinheiro-chefe, grande ideólogo da causa tributária cujo lema é "baixa de impostos - antes a morte que tal sorte", estará disposto a um duplo mortal de costas a partir do momento em que os sinos de S. Bento tocarem a rebate!
Caro Tavares Moreira, tem dúvidas que, haja o que houver, o cozinheiro-chefe, em 2009, dará todos os saltos mortais necessários para a reeleição? Agrave-se ou não a situação económica como também penso que irá agravar?
Tristemente não precisa dar assim tantos. Não tem quem se lhe oponha...
Caro Zuricher,
O Cozinheiro-chefe não é quem pensa, caro Zuricher...é outro personagem, um infalível previsor económico - quando se trata de prever o passado longínquo, bem entendido!
Em matéria de previsão de futuro,ou mesmo do passado recente, o Cozinheiro-chefe é frequentemente visto em grandes enredos para explicar que tudo se alterou...
Quando qq observador independente já saberia, de antemão, que tudo seria diferente da doutíssima previsão...
Adivinhe, caro Zuricher!
Caro Tavares Moreira, agora é que me deixou atrapalhado porque por um lado não vislumbro quem é, por outro podiam ser várias pessoas mas nenhuma corresponde integralmente ao perfil quase caricatural. Arrisco... será o cozinheiro-chefe o subalterno financeiro daquele que eu pensava originalmente ser o cozinheiro-chefe?
Muito frio, caro Zuricher, muito frio...
Vou tentar ajudar, que é dever do bom bloguista.
Alguém que não tinha a menor noção da existência de umas estranhas entidades off-não sei quê - porque haveria de ter se era assunto apenas do conhecimento público - e que cozinhou há uns anos um défice orçamental gigantesco (daí o Cozinheiro-chefe), mesmo à medida da encomenda de seus confrades políticos?
Já consegue lá chegar
Caro Tavares Moreira,
Chego com algum atraso mas aqui lhe deixo o comentário que o seu post me sugere:
Não é meu costume fulanizar as questões e não é a posição de L F Menezes que me desperta interesse para este comentário. Até porque ele já foi contra a redução de impostos quando M Mendes os propôs. Aliás, L F Menezes se tem dado provas de alguma constância é na inconstância.
Vejamos então o essencial: Tenho para mim que a redução do impostos faz todo o sentido quando acompanhada de proposta concreta de redução da despesa. Claro que se alguém disser : Baixem-se os impostos e a despesa! eu subscrevo satisfeito como contribuinte e cidadão que se crê civicamkente responsável.Mas logo pergunto: Que impostos? Que despesa?
Salvo melhor opinião é essa questão primordial para quem, como eu, não raciocina partidariamente.
Já agora, não sei se o meu Amigo leu um artigo de Thomas I Paley publicado no caderno de Economia do Público desta sexta-feira passada.
"A dívida não é solução" é o título do artigo de Thomaz I. Paley publicado no caderno de Economia do Público de anteontem. O articulista debruça-se sobre a realidade económica actual norte-americana mas a sua perspectiva ajusta-se bem a um olhar sobre a realidade portuguesa nos dias que correm:
(...) Assim, não basta fazer face à crise do dia. É preciso gizar um plano de estabilidade a longo prazo. E, para isso, é necessário rever o paradigma que vigorou nestes últimos 25 anos. Ou seja, é necessário pôr fim aos défices comerciais - que apenas têm minado o poder de compra e o emprego - e repor a ligação que sempre existiu entre os salários e a produtividade. Resumindo, é o rendimento salarial e não a dívida e a inflação dos preços dos activos que deve alimentar o crescimento da procura."
A dívida não é solução, pois não, se fosse todos os problemas económicos deste mundo estariam resolvidos. Mas as conclusões de Paley se são claras quanto aos objectivos não são indiciadoras sequer dos meios para os atingir.
"A perda de postos de trabalho (1,8 milhões) na indústria transformadora, a inflação dos preços dos activos, o aumento dos rácios dívida/rendimento e o desfasamento entre os salários e o crescimento da produtividade" resultam, por um lado, do aumento da produtividade (que significa menos trabalhadores para a mesma produção), da globalização (que transfere as produções para os países de salários mais baixos), do crescimento da dívida (por aplicação dos superávites dos países exportadores em activos nos países importadores).
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"Mesmo que a Fed e o Tesouro norte-americano consigam impedir a recessão, a pergunta que se coloca é: como irá fomentar o crescimento futuro?"
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Esta é também a questão que se coloca às economias do sul da Europa e à portuguesa muito em particular pela debilidade estrutural que o seu potencial apresenta. Há quem clame pela negociação de medidas proteccionistas (à espera de quê?), há quem se proponha subsidiar as indústrias em crise reduzindo, concomitantemente, os subsídios de desemprego, há quem, mais radicalmente, proponha a desglobalização. São caminhos: Incertos e perigosos. Mas falta descortinar melhores.
Reduzir os impostos é uma boa ideia mas não é a solução para os EUA.
Em Portugal, creio, também não.
Salvo melhor opinião.
Caro Tavares Moreira, assim já cheguei lá! Penhorados agradecimentos pela dica! Refere-se entao ao senhor gover... erm... Cozinheiro-Chefe de um restaurante que fica ali na Rua do Ouro. Já entendi tudo! Obrigado pelos momentos divertidos! :-))
Caro Rui Fonseca,
Muito bonito dizer que a dívida não é solução, estamos todos de acordo...só que proclamações como essa, de Thomas Paley,carregadas de bom-senso embora, têm hoje um valor semelhante ao do "choro sobre o leite derramado".
Quanto à proposta de redução de impostos e concomitante e compensatória redução de despesa CORRENTE, peço ao meu Amigo que releia, se não se importa, a parte final do meu Post.
Caro Zuricher,
Parace que agora está muito próximo...sempre valeu a ajuda do bom bloguista!
Caro Tavares Moreira,
Inteiramente de acordo com a sua posição.
Quanto à proposta final do PSD de LFMenezes & Cª.,ainda estou curioso para ver…
Está o meu Amigo curioso e eu também estou curioso - sobretudo para ver onde vão recair as propostas de redução da despesa CORRENTE...no "swap expenditure cut for tax relief"...
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