A rua onde moro, em Lisboa, é uma rua larga e pouco comprida. Tem 17 anos, tantos como o renque de prédios que a bordeja de um dos lados. Do outro, está uma igreja, bastante mais nova, com o seu espaço adjacente.
Por uma regulação espontânea e natural, o estacionamento dos carros começou a ser feito em espinha, no lado dos prédios, e em fila, no lado da igreja. Desde o início. Não prejudica o trânsito, que flui normalmente.
Na rua há duas clínicas para pessoas e uma clínica para animais, pelo que, a certas horas do dia, é difícil estacionar. Então, alguns cidadãos mais apressados param os carros em frente de duas ou três entradas para as garagens dos prédios. Situação que normalmente é resolvida com uma ou duas businadelas.
Pois hoje de manhã, foi uma agitação na rua. Uns sete ou oito agentes da Polícia Municipal apresentaram-se a imobilizar os carros estacionados em espinha.
-Porquê, se não estorvavam o trânsito, que fluía com normalidade, apesar do aparato policial, e se, desde a construção da rua, há mais de quinze anos, era assim, perguntei eu?
-Por duas razões, responderam-me: por não haver sinalização de estacionamento em espinha e porque moradores houve que se queixaram de estacionamentos frente às garagens.
-Multar ou imobilizar carros frente às garagens é uma coisa, imobilizá-los quando em nada prejudicam os direitos de quem quer que seja é outra, argumentei.
-Pois é, mas nós limitamo-nos a cumprir o que nos mandaram fazer...
Por uma regulação espontânea e natural, o estacionamento dos carros começou a ser feito em espinha, no lado dos prédios, e em fila, no lado da igreja. Desde o início. Não prejudica o trânsito, que flui normalmente.
Na rua há duas clínicas para pessoas e uma clínica para animais, pelo que, a certas horas do dia, é difícil estacionar. Então, alguns cidadãos mais apressados param os carros em frente de duas ou três entradas para as garagens dos prédios. Situação que normalmente é resolvida com uma ou duas businadelas.
Pois hoje de manhã, foi uma agitação na rua. Uns sete ou oito agentes da Polícia Municipal apresentaram-se a imobilizar os carros estacionados em espinha.
-Porquê, se não estorvavam o trânsito, que fluía com normalidade, apesar do aparato policial, e se, desde a construção da rua, há mais de quinze anos, era assim, perguntei eu?
-Por duas razões, responderam-me: por não haver sinalização de estacionamento em espinha e porque moradores houve que se queixaram de estacionamentos frente às garagens.
-Multar ou imobilizar carros frente às garagens é uma coisa, imobilizá-los quando em nada prejudicam os direitos de quem quer que seja é outra, argumentei.
-Pois é, mas nós limitamo-nos a cumprir o que nos mandaram fazer...
-Mas deviam alertar os chefes para a estupidez da situação...
-Na Polícia Municipal isso não se faz. O chefe manda e nós cumprimos...
-Na Polícia Municipal isso não se faz. O chefe manda e nós cumprimos...
-Digam que está mal..
-Sr. António( entretanto, perguntaram qual era o meu nome), as ordens vêm muito mais de cima, da Câmara...
Neste ponto, desisti do diálogo. Até porque me pareceu que os agentes estavam convencidos da prioridade, bondade e sensatez do seu trabalho.
Uma série de cidadãos ficaram prejudicados, sem motivo válido.
Por decisão de autoridade sem senso e sem limites, a raiar a estupidez completa.
-Sr. António( entretanto, perguntaram qual era o meu nome), as ordens vêm muito mais de cima, da Câmara...
Neste ponto, desisti do diálogo. Até porque me pareceu que os agentes estavam convencidos da prioridade, bondade e sensatez do seu trabalho.
Uma série de cidadãos ficaram prejudicados, sem motivo válido.
Por decisão de autoridade sem senso e sem limites, a raiar a estupidez completa.
Ao fim e ao cabo, somos nós que os elegemos!...
21 comentários:
Caro Pinho Cardão, este é um daqueles casos em que por acaso concordo com a actuação da Polícia Municipal. Acredito que seja muito certo que os carros em espinha não prejudicassem ninguém. Porém, manda o código, que o estacionamento se faça paralelo ao passeio excepto quando haja sinalização a indicar outra forma de parqueamento. Portanto não posso senão concordar com a acção da Polícia Municipal.
Devia haver sinalização a permitir o estacionamento em espinha? Certamente que sim. Se calhar era boa altura de os moradores procederem aos trâmites burocráticos, petições e afins para ser implementado tal regime. Mas enquanto não há, ninguém pode reclamar de ser autuado.
Tenho por natureza que uma regra ou imperativo legal devem cumprir-se mesmo quando estão errados ou desfasados. Pode protestar-se, promover a sua mudança, contestar a sua validade. Mas isto não é sinónimo de não cumprir o regulamentado ou acatar as penalidades enquanto estiver dessa forma normado. Ou seja, enquanto o normativo existir, por mais absurdo que seja - e desde que não colida com valores superiores - pelo mero facto de existir, deve ser cumprido ou as suas penalidades acatadas. E isto por uma mera questão de boa ordem da vida em sociedade. Não podemos por-nos na situação de apenas cumprir aquilo que o nosso bom senso nos dita que cumpramos, descartando tudo o resto.
Por corolário, claro, não posso de forma alguma censurar aqueles que fazem cumprir um normativo, por mais absurdo e idiota que possa ser.
É claro que, como para qualquer outro normativo legal, o cidadão pode eximir-se ao seu cumprimento, sujeitando-se às punições previstas. Por vezes pode pôr-se numa balança se o risco da punição e ela própria não compensam a transgressão feita. Permita-me um exemplo pessoal: o limite de velocidade dentro das localidades é 50km/h, sendo que o excesso até 20km/h além disso é punido apenas com coima e daí em diante com inibição de conduzir. Eu, para mim, e no pouco que conduzo, sempre assumi a possibilidade da coima mas não a da inibição de conduzir. Ou seja, assumo não cumprir os 50, estendendo-os até aos 70. Mas na certeza porém que se for autuado terei que simplesmente pagar e nada mais. Como ficar inibido de conduzir seria já algo que eu não quero pagar, o risco torna-se excessivo em comparação com o benefício eventualmente obtido, logo, fico-me pelos 70. Mera questão de pesar prós e contras.
Pois é, Dr.
o princípio de tudo somos nós.E dizem "eles" que o "fim" também.
Porque não começamos a pensar em fazer uns "reset" e mais uns upgrade à séria a esta porcaria?
Alguém tem carregar na trécula, né?!
David Oliveira
Anárquico António, boa tarde!
Discordo do teu ponto de vista ainda que me sujeite de boa vontade à classificação que antecipadamente me atribuis.
As regras, caro António são para se cumprirem. E não é pelo facto de não se cumprirem há 17 anos que deixam de ser exigíveis.
Estarão mal as regras? Pois que se alterem as regras.
Em todo o caso concedo que a polícia deveria ter tido a preocupação de, antecipadamente e tendo em conta a tradição, avisar os moradores que em espinha não era consentido em vez de entrarem imediatamente a matar. Digamos que nesta altura concedo empate.
Quanto ao estacionamento à frente das garagens, para a consulta ou qualquer outro fim não aflitivo, é que não concordo. E não concordo porque se há moradores que se queixam à polícia deve a polícia contar aos transgressores a história do pingo da solda no olho?
Não me parece. Se as entradas das garagens estão bloqueadas, e está lá o sinalzinho da praxe, o problema não deve resolver-se com buzinadelas mas com o cumprimento da lei.
Tu, meu caro António, tens demonstrado já algumas vezes a tua admiração por alguns dos aspectos que fazem o sucesso da sociedade americana. Eu que, por obrigações particulares, tenho passado ultimamente quase tanto tempo lá como cá, asseguro-te que um dos aspectos que fomenta a vitalidade da sociedade norte-americana é a exigência e o cumprimento da lei.
Há excepções, claro que há. Flagrantes e retumbantes, se quiseres. Mas são excepções.
No que toca a estacionamentos, meu caro, ninguém põe o pé em ramo verde.
Exigência, meu caro António, é o que fundamentalmente falta neste país. Disse-te isso mesmo há dias num comentário ao teu post acerca dos exames no secundário mas deixaste-me a falar sozinho.
Portanto, caro António, concede que se há estupidez na acção dos agentes municipais talvez ela não seja completa.
Não sei mesmo se há coisas completas. Tu sabes?
Disse Rui Fonseca:
As regras, caro António são para se cumprirem. [...]Há excepções, claro que há. Flagrantes e retumbantes, se quiseres. Mas são excepções.
Mas as excepções não escritas, são o principal motivo de as regras não serem cumpridas.
A excepção mais gritante é a do estacionamento em dias de jogos de Futebol.
Nestes dias e em toda a cidade de Lisboa vale tudo. Carros em 2ª e 3ª fila, estacionamento em frente a garagens, estacionamento na própria Segunda Circular.
Nestes dias não há policias a multar, e se uma pessoa chama o reboque, alguem responde "vai já" e ele só aparece pelas 4 da manhã, quando tudo voltou à normalidade.
Isto é o que se passa em Lisboa e penso que no Porto deve ser parecido.
Atento Luís Bonifácio,
Quando falei de excepções estava a referir-me aos EUA.
Em Portugal, lamentavelmente, são mais as excepções consentidas que as regras cumpridas.
faz-me lembrar um hitória que aconteceu comigo. na estrada leiria- marinha grande, um dia estavam duas pessoas a colocar um "tabuleta" com indicação de mudança de tarfa de táxi, á frente de uma com a localização das e distância a percorrer.Parei e dise:peço desculpa mas estão a colocar essa "tabuleta" em frente a uma com indicações preciosas para quem não é de cá.Resposta:mandaram colocar aqui é aqui que vamos colocar.
-não é possivel ligarem para alguém e sugerirem a colocação mais ao lado?
-somos pagos para cumprir ordens.
-ok,boa tarde.
Fiquei cá com uma raiva,somos pagos par cumprir ordens...
vilaforte
Meus Caros Recalcitrantes, Zuricher e Rui Fonseca:
1. Estaciona-se assim, desde que a rua é rua. O trânsito flui, pelo que, suponho eu, a Câmara e a Polícia nunca viram, logicamente, necessidade de intervir.
2. Uma Divisão de Trânsito, ou um Vereador de Trânsito que não fossem meros burocratas já deviam ter reconhecido o facto e colocado sinal de estacionamento em espinha.
Para facilitar a vida aos cidadãos, que pagam o IMI em lisboa, e que não é baixo.
3. Dá menos trabalho não analisar a questão, fazer cumprir estrita e estupidamente a lei, e penalizar o cidadão. Dá menos trabalho e até dá receita!...
4. É contra este comportamento fácil que me insurjo.
5. Claro que quero o cumprimento das normas e posturas municipais. O dever do vereador do Trânsito é saber se elas são adequadas e, se não o forem, mudá-las.
6. O episódio de estacionamento frente às garagens é diferente. Por que é que a Polícia não actua aí? Todos lhe dariam razão. isto independentemente de os donos dos carros estarem a meia dúzia de metros, nas tais clínicas de que falei,situadas nos rés-do-chão dos prédios e com boa visibilidade...
7. O essencial do meu post era deixar uma nota contra a burocracia e o facilitismo da Câmara. Face ao descrito, a prioridade nunca é naquela rua. Não é aí que há problemas de trânsito.O trânsito aí está bem.
Pelo que gastar recursos onde a situação é satisfatória e não acorrer a locais onde as situações são graves isso é que devia ser ilegal e passível de sanção.
8. Entretanto o cidadão vai sendo ofendido gratuitamente, no respeito da lei, claro!...
Pinho Cardão, permita-me uma perguntinha capciosa.
Não nego que o vereador do trânsito (os sucessivos dado que em 17 anos já terão sido alguns) deveria ter sido alertado para isso pelos seus subordinados e demais fiscais da câmara por forma a atender ao problema. Não o nego. Mas não posso inibir-me de colocar uma perguntinha: já algum morador, nos 17 anos que correm desde que a rua é rua, se deu ao trabalho de enviar um pedido devidamente fundamentado aos serviços competentes para que seja colocada a sinalização do estacionamento em espinha? Ou, pelo contrário, os moradores limitam-se e sempre se limitaram a estacionar o carro em espinha, porque sempre se estacionou em espinha desde que a rua é rua sem acautelar de o facto ser passivel de um belo dia ser punido como efectivamente foi?
Várias vezes tenho dito que os Portugueses são um povo que não está preparado para a democracia e para a vivencia democrática. São um povo que precisa de uma tutela. Um confortavel "eles" para onde atirar as culpas do que corre mal, mas também para zelar pela vida das pessoas e pelo seu bem-estar sem que os cidadãos precisem tomar a mais pequena acção. É precisamente nestas coisas que isso se nota, das mais pequenas às maiores. Vivencia democrática é mais do que apenas colocar um papelote num caixote a espaços definidos. Vivencia democrática envolve também a participação activa dos cidadãos na sociedade, darem-se ao trabalho de apontar às autoridades competentes e de formas crediveis aquilo que está errado apresentando soluções. Em Portugal nisto assiste-se a um paradoxo: as pessoas ou não protestam e quando as coisas acontecem ficam muito admiradas culpando exclusivamente o "eles" sem fazer uma introspecção questionando "o que podia eu ter feito para mudar isto?" ou então quando protestam é à bruta, com efeitos televisivos e afins.
Terra estranha esta.
Caro Zuricher:
É capaz de ter pertinência a sua dúvida. De facto, não sei se alguém se lembrou de tal!...
Eu confesso que não!...Nem nunca me lembrei, nos milhares de vezes que aí estacionei(17 anos!...) que estava a ser um fora de lei!...
E admito que poucos tenham pensado nisso!...
Mas, agora, vou escrever à Câmara lá isso vou, para proteger os meus direitos, quanto mais não seja adquiridos por usucapião!..
"6. O episódio de estacionamento frente às garagens é diferente. Por que é que a Polícia não actua aí? Todos lhe dariam razão. isto independentemente de os donos dos carros estarem a meia dúzia de metros, nas tais clínicas de que falei,situadas nos rés-do-chão dos prédios e com boa visibilidade..."
Caro Pinho Cardão,
Mas insurgiste-te também pelo facto da Polícia ter actuado no caso das garagens, referindo que o problema sempre se tinha resolvido com umas buzinadelas. Não?
E foi, sobretudo neste ponto, que discordei de ti.
O problema, caro Pinho Cardão, é sempre o mesmo: carência de exigência. Somos um povo que faz contratos contínuos com a transgressão: faz lá uma e deixa-me fazer duas.
É por isso que os carros estacionam em cima dos passeios, os cãezinhos sujam as calçadas, os alarves mijam nas esquinas, etc. etc. E a maioria acha bem. Se não achasse há muito que tais práticas teriam acabado.
Pecados menores? Não. Índícios de uma sociedade que não respeita as regras. E que por esse motivo não acompanha a passada europeia mais disciplinada.
E os que discordam são vistos como extra-terrestres, recalcitrantes pelo menos.
Caro Rui Fonseca, pois então eu recalcitrante me confesso. Conheço bem essa sensação de extra-terrestre.
Tenho uma cadela boxer e, precisamente por saber como as coisas funcionam cá, quando ando com ela na rua tenho sempre na mochila ou na pasta uma capa com todo o acervo legislativo que existe em Portugal sobre cães e alguns diplomas relacionados. Não imagina as vezes que já tive que tirar essa capa para fora e mostrar a legislação aplicavel a agentes da autoridade e não só! Se visse a cara com que já fui olhado... Mas, na dúvida, mais vale prevenir do que remediar.
caça à multa é o q é Sr antónio...
Caro Rui:
Tem pena de mim!...
Transcrevo:
"...Multar ou imobilizar carros frente às garagens é uma coisa, imobilizá-los quando em nada prejudicam os direitos de quem quer que seja é outra, argumentei..."-foi uma das minhas argumentações com os polícias.
Portanto, concordo que aí haja punição, mas um minuto para a executar e dar uma businadela não desrespeita qualquer autoridade.
E até te conto outra coisa. Por uma ou outra vez vi um carro estacionado em fila, quando os outros estavam em espinha. E vi uma vez um polícia, e muito bem, a criticar o cidadão que não tinha colocado o carro em espinha, porque estava a ocupar dois lugares e havia outros que também queriam estacionar. Este devia ser o chefe do trânsito de Lisboa!...
Caro Zuricher:
Homem protegido com cão e legislação vale por três!...Aconselho a levar também um Manual de direito Constitucional devidamente anotado e aí, ai de quem se intrometer com o meu amigo!...
Caro Pinho Cardão, andar com o código da estrada e legislação complementar no carro, como ando, dá quantos pontos?
Sabe, é que infelizmente o desconhecimento campeia. Não apenas nos cidadãos mas junto da autoridade também daí que convenha prevenir. No caso da minha cadela esta minha precaução prende-se com o risco de algum polícia exacerbar as suas funções e a cadela passar uma noite nalgum canil municipal coisa que seria muito desagradavel. É muito certo que a seguir haveria procedimento judicial contra a PSP mas a noite de desconforto a mim e à minha cadela ninguém no-lo tirava, sendo isso que pretendo evitar precavendo-me. Curiosamente, a legislação já tive que brandir algumas vezes. Os documentos do animal, em Portugal, nunca mos pediram. Em Madrid basta-me ir para uma estação de comboios com ela...
Manual de Direito Constitucional, realmente não, não ando com nenhum comigo.
"Caro Rui:
Tem pena de mim!..."
Caro senhor António,
Vá lá, vá lá, mas para a próxima arrume o carro como deve ser. E nada de estacionar em frente da garagem do vizinho, hem!
Caro Zuricher:
Creio que o prof. Massano Cardoso, que tem uma cadelita que muito estima, vai aprender muito consigo!...
Será que vivo num país de distraídos?
"Ouvi dizer" que a câmara municipal de Lisboa está em grandes dificuldades financeiras e, sabendo-se da competência extensiva do sr. costa, - o tal que arranjou lenha para se queimar quando foi ministro - é "perfeitamente legítimo" que se tente arranjar, nem que seja à má fé, receitas.
Basta de tanta hipocrisia!. Haja disciplina, com certeza, mas não se vise apenas, como parece sem dúvida o caso, o objectivo de sacar dinheiro. E digo isto porque conheço casos e um deles de bem perto, em que tudo se passou de forma, aparentemente a bem dos bons princípios, mas que deixou as maiores dúvidas quanto à honestidade da intervenção dos " espoletas " em causa.
Insurjo-me contra o comentário de Zuricher à cerca da vivência democrática, esse chavão que serve para confundir a nossa sociedade. A pretexto do mesmo, alargo-me um pouco pois penso ser pertinente.
Como se o bom funcionamento das instituições tenha de estar dependente das sugestões, pequenos comentários dos cidadãos ou grandes comentários das associações de cidadãos. Apelar à participação geral.
Alguém pensa que o cidadão tem realmente a obrigação de andar a corrigir a actuação dos responsáveis pela coisa pública? Tudo se resolve com a vivência democrática cuja lógica se alarga a situações como: - a polícia só actua quando há denuncia; as finanças pedem para os cidadãos exigirem as facturas quando consomem; as empresas são obrigadas em nome do estado, a controlarem as boas práticas dos seus fornecedores; etc.
Penso mesmo que este é um dos grandes males da nossa sociedade – a co-gestão ou co--governação se assim podemos chamar. Tudo é responsabilidade de todos, na lógica da participação democrática. A apregoada co-responsabilidade.
Esta lógica da vivência democrática que deriva para a partilha de responsabilidade, rejeita todos os modelos que atribuem exclusividade de funções e correspondente responsabilidade. Podia dar inúmeros exemplos – liderança das escolas é partilhada; quem manda nos blocos operatórios são os médicos, mas também as enfermeiras; quem é responsável pela investigação criminal é o ministério público mas também as polícias dependendo das situações, etc, etc.
É claro que a responsabilidade pelo trânsito na Rua do Dr. Pinho Cardão são as entidades públicas respectivas e não os cidadãos que ali vivem. Quanto ás multas, sinais de trânsito, e cumprimento das leis são apenas instrumentos que a entidades referidas devem utilizar da melhor forma e não para fazer “show”.
Caro Agitador:
Valeu a pena o texto e tudo o que se lhe seguiu, quanto mais não fosse pelo seu excelente comentário.
Julgo que foi ao essencial da questão. Quando todos são responsáveis, ninguém o é efectivamente.E os exemplos dados são muito felizes.
Agitadores como o meu amigo são bem precisos neste país!...
Penso que o Agitador não percebeu onde quis eu chegar. Não falei em co-gestões, co-responsabilidades nem nada do género. Falei, isso sim, em responsabilidade moral da sociedade, e apenas moral, de participar nos assuntos que lhe digam respeito, alertando, propondo soluções, etc, etc. Agora, a responsabilidade por fazer e por decidir, deve ser o mais unipessoal possivel, obviamente.
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