...impunha-se que alguém com autoridade e legitimidade políticas tomasse atitude contrária ao discurso do Governo sobre a violência nas escolas.
Para além do encolher de ombros da Ministra, impressionaram-me as declarações do Senhor Secretário de Estado Valter Lemos, desvalorizando as intoleráveis manifestações de indisciplina a que o País em boa hora assistiu (porque tomou delas, ainda que brutalmente, consciência), designadamente as agressões que têm os professores como vítimas, chegando ao ponto de considerar lamentáveis - segundo li - as palavras do Senhor Procurador-Geral da República sobre a ingente necessidade de se tomarem medidas.
A preocupação manifestada pelo Senhor Presidente da República hoje tornada pública, e a audição do Senhor Procurador-Geral são os sinais, serenos mas firmes, que se impunham face á gravidade do assunto, ampliada se todos tivessem o comportamento de avestruz do ministério da educação e em especial do senhor secretário de estado.
18 comentários:
Caro JMFA,
Não sei qual foi a posição pública do Presidente da República mas espero sinceramente que não tenha alinhado pela postura do ministério público que, para além do ridículo que é só conseguirem mostrar trabalho com miúdas de 15 anos, continua a meter o bedelho num assunto que à escola deveria dizer respeito retirando autoridade à própria escola. A miúda é da nossa responsabilidade, por isso lhe pagamos a escola, e, consequentemente, espero que o nosso empregado mais bem pago não tenha vindo a contrariar isto.
Caro Ferreira de Almeida:
Com o actual "pensamento" do que é a escola e do que é o "aluno" não iremos longe, qualquer que seja a preocupação do PR ou do PGR. As coisa só terão tendência a agravar-se.
Muito por explicar e perceber.
O meu caro Tonibler entende que uma agressão tem natureza diferente se ocorrer numa escola? Pois eu entendo que actos que já não são de mera indisciplina mas de violência sobre outrém não deixam de ser censuráveis pelo facto de serem cometidos por alunos e na escola. Se vejo alguma diferença é para considerar que passando-se na escola e sendo a vítima o professor, não existem as atenuantes que ouço dizer que existem, antes pelo contrário.
Não, meu caro Tonibler. Há factos que não dizem só respeito à escola, porque essa é a concepção da escola-redoma que, como se vê, dá a sensação de que vive à margem das regras porque se pautam a sociedade "fora" da escola. Asumamos que existe um problema de criminalidade nas escolas, quando se relata que há alunos que são vitimas de outros alunos, por furto, por roubo, por agressão com armas brancas que são apontadas aos professores.
Até posso estar de acordo que não é saudável dizermos que este é um problema da ESCOLA. Mas é seguramente um problema, e grave, de algumas escolas. A escolha é simples: ou continuarmos a considerar que a escola deve resolver o que à polícia, aos tribunais e a outras instituições compete resolver se os actos se passarem a 10 metros da entrada do recinto escolar; ou encaramos sem complexos que também é educação mostrar a quem usa de violência que deve assumir as consequências pelos seus actos.
Pode custar a admitir, meu caro, mas razão tem o senhor Procurador da República quando diz que a criminalidade mais grave começa pela tolerância para com estes comportamentos.
Não lhe faleça a vontade de passar das palavras aos actos.
Caro JM Ferreira, não sei se leu a última edição do jornal "Expresso", onde aparece uma pequena mas significativa notícia sobre aquilo que "pensa" o "Observatório de Segurança Escolar". Segundo João Sebastião, coordenador do dito observatório criado pela nomenclatura que domina o ME o caso da Carolina Michaelis deve ser relativizado...!
Mas mais grave ainda é o facto de o relatório de segurança interna de 2007, apesar de ter sido aprovado pelo Conselho Superior de Segurança Interna, ter sido alterado...! E que capítulo acha que foi alterado? Exactamente aquele que diz respeito ao sector educativo. Mas mais grave ainda é que esse capítulo foi refeito pelo... Ministério da Educação....!
O monstro absolutamente enorme e com uma fome cada vez mais difícil de satisfazer - Ministério da Educação - para além de controlar de forma total e absoluta as escolas, chegando ao cúmulo de impor o "eduquês" como ideologia pedagógica na sala de aula e na formação de professores, agora até controla o Ministério da Administração Interna no que à segurança (ou falta dela) nas escolas diz respeito.
Assim, mais uma vez se verifica que o monstro burocrático e altamente centralizado da 5 de Outubro necessita cada vez de mais e mais alimento para continuar o seu crescimento absolutamente grotesco.
Pessoalmente e tendo em conta o tamanho do "bicho" acho pouco provável que alguém consiga exterminar o dito...
Não li, meu caro Fartinho da Silva (rico nick!). Mas o que relata só avoluma a preocupação.
Caro JMFA,
As escolas privadas resolvem os seus problemas e nem todas são para meninos ricos. As escolas religiosas, por exemplo, absorvem alunos pobres e problemáticos sem precisarem de um PGR que procura, em miúdas adolescentes, criminosos mais à altura das suas capacidades.
E é este o ponto fundamental, são miúdos! O argumento de que a criminalidade começa onde começa, é também válido para os jardins de infância. Imagino que quando o ministério público fracassar com os de 15 anos, então vá apostar nos de 5 anos. E talvez, então, possamos dizer que o ministério público conseguiu apanhar alguém...
Não, meu caro JMFA, enquanto nação, apostámos na educação dos nossos concidadãos mais novos. Na minha perspectiva, correctamente. E apostámos enquanto são mais novos porque podemos incutir-lhes valores e conhecimentos que nos vão ser úteis mais tarde. Porque admitimos que a sua forma de ser, de estar e de pensar está longe de estar completa. Se dissermos que aquilo que as imagens mostram é crime então, se calhar, estamos a negar tudo isto.
Numa coisa estou certo, um pai não mostra autoridade quando ameaça o filho com o castigo do tio. Envolver outra entidade que não a escola no estabelecimento de uma relação de respeito e obdiência é ameaçar um filho com o tio e é, em si mesmo, uma demissão. Usar o ministério público nisto é asneira da grossa e é acabar com a escola de vez.
Eu compreendo que, também para o Presidente da República, seja muito mais fácil chamar o PGR para fazer que trabalha, que chamar a Ministra da Educação para questionar porque é que a aluna estava autorizada a usar o telemóvel na aula para ouvir música. Mas não é para as coisas fáceis que eu pago um presidente da república.
No fim, só me sinto roubado nos meus impostos. A professora autoriza os alunos a ouvir música no telemóvel enquanto é paga para ensinar francês, o PGR vai atrás de adolescentes mal-criados a 200 metros do hotel onde os dirigentes desportivos se riem das acusações dele e o PR vem em apoio do PGR em vez de se preocupar com a defesa da constituição que jurou defender e que nos obriga a entender porque é que a miúda pode fazer o que fez.
Mas houve agressão? Passou-se mesmo tudo assim?
E não estou a desculpar o comportamento inadmissível da aluna.
O que vejo é a desresponsabilização total da professora. E isso, cheira a esturro. Não fosse o video...
Esta posição do Sr. Procurador-Geral da República, lembra-me a história do pastor que, ao descobrir o efeito do eco, na montanha, deixou de prestar atenção ao rebaho e passou a ocupar o tempo brincando como o eco.
No fim, quando deu por "ela", uma matilha de lobos, já lhe tinha "morfado" o rebanho.
Não sei se o Sr. Procurador-Geral da República, tão célere em classificar de criminosa a atiude da miuda telemóvel-dependente e, a apontar a necessidade urgente de intervenção judiciária, já encontrou a forma tambem eficaz para terminar a onda crescente de assaltos e de assassinatos cada vez mais notória e alarmante.
Ás tantas, vê-se o Sr. PGR na situação do pastor, digo eu... em Grêgo...
A ideia é bastante simples. Subsidiariedade.
Se a escola for capaz de resolver o problema, que o resolva. Se não for capaz, passa-se a outra instância.
A escola será capaz de resolver quase a totalidade dos problemas que tem quando o Ministério da Educação perder o poder totalitário.
Meus caros, e em especial, meu caro Tonibler:
Não se fixem no caso exibido. Esse foi UM caso. Não é O caso. O caso é a violência na escola. É isso que deve estar em causa, e o que me pareceu desde a primeira hora é que a divulgação do video prestou o enorme serviço de tornar patente um problema que existe. Não mais do que isso, porque explorar ad nauseam aquele deplorável episódio é polarizarmos na patologia em vez de refletirmos nas soluções, como aliás é dos nossos costumes...
Entendamo-nos. Não defendo que o Ministério Público e as polícias "entrem" nas escolas, como não patrocino a ideia de que as escolas e o ministério da educação devem ser desresponsabilizados e darem o seu lugar às instituições de prevenção e repressão criminal. Pelo contrário. O que me parece é que não pode o ministério da educação desvalorizar um fenómeno como se, passando-se na escola, nada tivesse a ver com ela.
Agora o que eu não embarco também é na ideia oposta de que as instituições que devem velar pela segurança dos nossos filhos, nelas incluindo o ministério público e as polícias - mas não só - , se devem desresponsabilizar deixando à escola o papel de prevenir actos que à luz da lei não podem deixar de ser qualificados como penalmente censuráveis ou, pelo menos, implicar medidas de tutela adequadas ás circunstâncias, considerando a idade. Medidas que não competem á escola, que competem àquelas entidades.
São estes casos que julgo preocuparem o PGR e impressionaram o Presidente da República. A ausência de preocupação destas entidades é que me preocuparia a mim, porque se somaria à indiferença ou impotência com que o Ministério da Educação parecer encarar o problema.
Uma nota final, Tonibler. Não distingo entre escola privada e escola pública. Tenho dois filhos e sem bem que não pode ser feita essa diferença porque um frequentou estabelecimento público e outro o ensino privado. Reconheço por experiência própria que neste (no ensino privado) a violência não existe como nalgumas escolas públicas. Ou, para ser inteiramente honesto, existe de modo distinto. Como distinto é, ao contrário do que dá a entender, o naipe de estratos sociais que a frequentam. E isso não é irrelevante.
Caríssimo Dr. JMFA, as considerações que o caro amigo aqui apresenta, são obviamente pretinentes e coerentes. é mais do que óbvio que as tutelas estão rigorosamente definidas e não pode haver promiscuidade entre elas.
O que tem de haver, caro Doutor é clareza, verticalidade e objectividade na análise, ponderação e resolução do problema de falta de educação e mau comportamento nas escolas. Problema que sem sombra de dúvida, ganha uma dimensão que o torna quase incontrolável. Todos sabemos, caríssimo Dr. JMFA, que o problema emblemáticamente demonstrado naquele video, é o reflexo de multiplos outros, que sabemos identificar, mas para o qual, todos nós, incluindo o Sr. Procurador e o Senhor Presidente da República, não conhecemos a formula de debelar, ou emendar.
Aquele vídeo, muito sumáriamente mostra-nos, ou faz-nos suspeitar, porque ninguem nos garante que o motivo que dá origem àquele caso específico, que a atitude da mocinha foi gerada porque os pais se divorciaram, porque o pai ou a mãe, ou ambos estão desempregados, ou doentes, porque os pais sofrem de depressão, ou têm uma relação péssima o que faz com que ela se sinta só e desamparada, porque a auto-estima da mocinha é baixa e ela se considera o patinho feio lá da turma e aquele é um modo de se valorizar perante os colegas, porque a mocinha se incere num grupo de amigos que a influênciam a tomar atitudes desemquadradas, porque os próprios pais a estimulam a ser mal educada, porque os padrões deles são tambem diferentes dos socialmente correctos.
Esta lista pequeníssima das possiveis razões da atitude daquela menina, é tambem comum a outros meninos e meninas que pelas escolas do país vão sendo notícia, nunca pela obtenção de bons resultados ou de bom comportamento.
Para os orgãos do governo,é muito mais fácil colocar a menina dentro de um pacotinho, dar-lhe um chute no rabo para outra escola e prometer que vai desenvolver acções de controle e vigilância.
Seria possívelmente à mesma solução que chegaria uma junta criada para encontrar solução para o problema, mesmo que constituída por pais, alunos, psicólogos, pedopsicólogos, professores, técnicos de acção educativa, domadores de girafas e catadores de pulgas.
Agora, por favor, caro Doutor, não vamos endeusar um homem com um cargo como o do Sr. PGR, que deslumbrado com o interesse mediático sobre a sua pessoa, diz ao país... ah porque eu já tinha dito... que coiso e tal, porque eu é que sei... e tal... e agora é que as pessoas estão a ver que eu é que sei...
Irra, só não sabia nada de escutas telefónicas e de corrupção dentro da judite e dos casos que o bastonário delactou e que afinal todos os jornais noticíam.
Temos pena...
Cá por mim, aplaudo o desassombro do PGR. Julgo que ele já percebeu que as escolas não querem, muito menos conseguem, actuar como se impõe nos episódios de violência dentro da escola, a que a indisciplina generalizada mais tarde ou mais cedo acaba por conduzir. E a quase generalidade desses casos de violência são, efectivamente, casos de polícia, e como tal devem ser tratados, se queremos travar a escalada do fenómeno dentro das escolas. Diferentes são os casos de indisciplina, esses sim a resolver entre a escola, no seu todo, as famílias, administração escolar e outros parceiros educativos. Convém distinguir, ou vamos ter a polícia a resolver a falta de autoridade da escola e professores, ou a escola a (não)resolver casos de polícia, por muito que estes decorram dentro das suas portas.
Quanto à ida do PGR a Belém, e da preocupação que uma fonte de Belém diz ter o Senhor Presidente sobre esta matéria, permito-me lembrar uma outra leitura possível: até hoje o Senhor Presidente só fez elogios à ministra e uma muito leve recomendação para que todos se entendam sobre as questões fracturantes da educação; acabou de levar a ministra a Moçambique, integrada na sua comitiva, no que quase parece o bónus de uma trégua depois da "grande manifestação"; o PGR pronuncia-se como fez, cai-lhe o ME e parte do governo em cima, com críticas nada mansas, e o que faz o senhor Presidente quando chega? manda chamar o PGR! Tudo parece permitir a conclusão de que o chamou para lhe pedir contas do "atrevimento", quem sabe se para lhe exigir até um alinhamento explícito com a política do ME? É uma interpretação possível, não é?
Parabéns ao autor do post pelo mesmo, e pelos comentários de resposta que aqui foi deixando. Partilho muitas das suas opiniões, mas julgo que já todos percebemos que "isto não vai lá"! Infelizmente.
Caro JMFA,
A distinção entre o público e o privado foi apenas para dizer que há quem não necessite de ministérios para resolver estes problemas. A questão dos estratos sociais foi apenas para reforçar o argumento, não para o enfraquecer.
Quanto a não ser este um caso que está em causa, ainda bem que concordamos e ainda bem que discordamos do PGR e do PR nessa matéria, uma vez que ambos parecem ter acordado agora.
Caro Madureira,
Nem mais!
Está visto que temos visões diferentes sobre a questão, meu caro Bartolomeu.
Não julgo que haja razão para que a apreciação geral negativa que alguns possam fazer da actuação do senhor PGR influa no juizo objectivo sobre o que ele disse (aliás, antes mesmo do episódio do video) acerca da violência nas escolas (e sobre a que atinge os idosos e outros sectores mais desprotegidos da população).
Pela minha parte, volto a dizê-lo, seria altamente preocupante se o ministério público fizesse o mesmo que o ministério da educação numa questão que, como bem refere Crack no seu comentário, não é de mera indisciplina.
A Crack, agradecendo o comentário, anoto só duas breves coisas. Não me parece que a leitura sobre a intenção política do PR de ouvir o PGR seja a de "proteger" a ministra da educação. Parece-me, isso sim, uma expressão franca de preocupação, como se espera de um chefe do Estado que não pode (deve) ser insensível a estes fenómenos, sendo certo que o não foi a outros bem menos relevantes da vida colectiva nos quais entendeu intervir.
Pretender ouvir o PGR depois do secretário de estado ter lamentado as palavras daquele, se pode ter uma leitura política ela não será seguramente no sentido que refere, mas o sentido oposto.
E quanto ao "isto não vai lá"...só faço votos para que não tenha razão.
Grato pela atenção que os vossos comentários exprime.
Eu � que lhe agrade�o, caro Doutor, pela disponibilidade em responder aos coment�rios, assim como pela forma como o faz, demonstrando incessantemente um car�cter nobre, amistoso e um esp�rito de grande democrata.
Bem haja car�ssimo Dr. Jos� M�rio Ferreira de Almeida.
Apesar de tudo e n�o pretendendo de modo algum desvalorizar tanto os post como os coment�rios, comparo-nos sempre um poucochinho �quele pessoal que nas romarias atira uma moeda ao santo e formula um desejo. Pode ser que um entre muitos, seja um dia atendido por algum santinho.
pode ser...
Ora aí está, meu caro Bartolomeu, finalmente uma visão cristã. Devo dizer que o comentário antecedente reforçou a minha fé. Como diz o povo "quem mais dá, mais amigo é do santo". Como temos dado incessantemente para vários peditórios quem sabe, como diz, se algum santo não nos ouvirá?
Abraço
Vou tentar acreditar que as "preocupações" destas entidades são efectivas e "duradouras", e não simples intervenções episódicas.
Este meu "achismo" baseia-se na observação de que nos últimos tempos recorre-se com frequência a intervenções pontuais, para resolver esta ou aquela situação mais mediática, chegando-se a nomear pessoas com uma "carga" de super qualquer coisa, o que não me parece nada bom.
A instituição escola tem, ou deverá ter, poder discilinar para resolver a todo o tempo, todas as situações de indisciplina; o que não pode acontecer é, por medo das consequências, nomeadamente aquela dos pneus furados, e até por receio de agressões, os orgãos directivos omitam e pactuem com este tipo de situações, que no caso vertente, devido à intervenção das entidades referidas se resolvem, mas que continuarão sempre a existir...
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