O paradoxo

Tenho acompanhado a torrente de comentários sobre a escolha de Fernando Nobre para cabeça da lista de candidatos a deputados pelo círculo de Lisboa, apresentada pelo PSD. No fundamental as análises e sentimentos recaem sobre a coerência do candidato e sobre a soberba de quem o candidata. Confesso que pouco me interessa o caso sobre qualquer um destes pontos de vista. O que verdadeiramente ele convoca – pelo menos o que mais me chamou a atenção – é o chocante paradoxo entre o que o exercício da função parlamentar pressupõe e exige, e aquilo que - por menos desastrados ou convincentes que sejam os desmentidos - realmente motiva Fernando Nobre e quem o escolheu.

Explico.

Nobre candidata-se em nome da “liberdade” e da “independência”. Chega mesmo a dizer (entre outras coisas dificilmente imagináveis) que elegê-lo para presidente da AR significa escolher pela primeira vez alguém verdadeiramente livre e independente para exercer as funções que o cargo exige. Mas observo que quem o convidou não só alinha neste discurso como acrescenta que candidata Nobre para o lugar cimeiro da lista por Lisboa e proporá para presidente do Parlamento, porque tem a seu crédito um passado de luta pela cidadania.

Este discurso transmite a inaceitável ideia de que os demais eleitos, filiados nos partidos políticos, não são livres e independentes. Nem apóstolos da cidadania. É esta sensação de desprezo pela liberdade e independência do cidadão filiado num partido, eleito deputado (que a Constituição expressamente consagra no artigo 155º/1), que não é tolerável quando o partido agita, como valor seguro de um cabeça de lista, exactamente a facilidade com que ele se desliga do interesse partidário para dar prevalência à autonomia da sua vontade ou à sua consciência, ao mesmo tempo que anuncia a pré-decisão de o fazer eleger presidente da AR. O paradoxo, é, pois, uma desconsoladora evidência.

Mas mais importante do que isso, este discurso, para além de perigoso para os próprios partidos, ignora que é à consciência e à autonomia da vontade de cada deputado que se apela quando se elege, inter pares, o presidente da Assembleia da República. Por isso é que, com a garantia do segredo de cada voto, a Lei Fundamental faz repousar na consciência dos deputados a decisão sobre quem é mais apto para o desempenho da função de presidir ao parlamento.

Tudo o mais que sobre o assunto se vai dizendo é folclore comum nestas épocas.