Número total de visualizações de página

terça-feira, 28 de outubro de 2014

Imposto sobre o carbono e uma nova religião

O Governo decidiu impor aos portugueses mais um imposto, agora sobre o carbono, isto apesar de Portugal ser um dos países do mundo com menos emissões de CO2, quer estas sejam tomadas em valor absoluto (52361 KT), per capita (4952 t) ou em termos de percentagem global (0,16%), segundo uma lista oficial referente a 2010.
Numa vista corrida, dos países da EU só o Luxemburgo e a Croácia (esta, muito ligeiramente) estão abaixo de Portugal nas emissões per capita.  Per capita, a EU emite mais 50% do que Portugal,  a Holanda, República Checa e Finlândia emitem mais do dobro, a Bélgica, o dobro,  a Alemanha mais  85% , o Reino Unido e Grécia, cerca de 60% mais, a Espanha mais 17%, a Suécia mais 13%, a França mais 12%. A Suiça, exactamente como Portugal.
Portugal contribui apenas com 0,16% das emissões globais de CO2, valor que compara com os 11,04% da União Europeia (p.c., cerca de 50% mais), com os 5,18% da Rússia (p.c., cerca de 2,5 vezes mais), com os 24,65% da China (p.c., cerca de 25% mais), ou com os 36,16% dos EUA (p.c., cerca de 3,5 vezes mais),  ou com os 5,98% da Índia, com os 35,82% da Ásia Oriental e Pacífico, ou os 4,76% do mundo árabe, ou os 3,48% do Japão (p.c., cerca de 86% mais).
Claro que a poluição tem um preço e um custo. Eles produzem produtos “poluídos”, mais baratos e, assim, mais competitivos, que entram livremente no país;  nós produzimos produtos “limpos” , mais caros e, por isso, menos competitivos interna e externamente, e ainda temos que pagar imposto, em acumulação.  
Bom, se alguém compreende a racionalidade da coisa, por certo que é um génio. Lamentavelmente, somos nós, simples mortais, a pagar tal genialidade. Ou, melhor, extremismo que tudo subordina, economia e emprego, a uma ideologia ecológica, tornada princípio e fim de todas as coisas. Uma nova religião.  Uma má religião que o Governo e mais uns tantos teimam em nos impor. E, contrariamente às outras, somos obrigados a praticar. 

15 comentários:

Henrique Pereira dos Santos disse...

Mais uma vez, nestas matérias, está apenas a falar de metade da verdade. O que o Governo fez foi transferir impostos do rendimento para o consumo, ou, se quiser, do trabalho para a energia.
Os que consomem mais, pagam mais, os que aforram mais ou investem mais, pagam menos.
É uma opção discutível sob muitos aspectos, mas não vejo que seja assim tão absurdo considerar a poupança e o investimento como mais úteis socialmente que o consumo.
henrique pereira dos santos

Carlos disse...

Caro Henrique,

Mostre-me lá em que página do OE está a transferência que refere.

Posso ser muito limitado na minha leitura, mas o que vejo no quadro III.1.3 (página 77), evidencia não uma transferência mas sim um aumento de TODOS os impostos (todos mesmo, rendimento, consumo e outros).

JM Ferreira de Almeida disse...

Sim, a ideia de reconduzir os fundamentos da fiscalidade verde a uma religião não é má. De facto, tal como as religiões baseia-se em bons princípios e nalguns mistérios. O que HPS comentou comprova-o.

Henrique Pereira dos Santos disse...

Caro Carlos,
Quer dizer que quando, algures no tempo, houver uma baixa de impostos, vai concluir que é por causa das contribuições sobre combustíveis, é isso? Ou prefere ir ler o relatório sobre a fiscalidade verde, avaliar o seu capítulo sobre neutralidade fiscal e, com base nisso, verificar o que de concreto é aplicado em cada orçamento de Estado?

Manuel Silva disse...

Parece-me que de natureza religiosa e misteriosa são os fundamentos e as razões porque se põem aqui certos «posts» e certos comentários.
Os comentários que o Henrique Pereira dos Santos deu ao «post» «O paradoxo eólico» e os contra-comentrários de Pinho Cardão provam o que digo e deviam levar o autor (e até outros comentadores) a meditarem um pouco.
O bom senso aconselha-o.
Mas como se trata de questões do foro das convicções «religiosas», melhor das convicções ideológicas, as quais nem a realidade atrapalha, continuam.
Mas não fazem boa figura tratando-se de pessoas inteligentes.

João Pires da Cruz disse...

Penso que se está a menosprezar a produção de carbono por via respiratória. E verifico que se está a ignorar o lançamento de metano na atmosfera, sem o qual nenhuma política de fiscalidade verde ficará completa. Talvez um escalão relacionado com o nível sonoro da emissão poderá lançar o país nas melhores práticas europeias de controlo de emissões de efeito de estufa.

Além de que, homem que é homem, pensa ser mais adequada seria uma política de fiscalidade encarnada...

Diogo disse...

https://www.youtube.com/watch?v=PLFso-Fv_uQ

Aconselho vivamente a ver este video desta entrevista concedida pelo professor Dr. Luiz Carlos Molion para o Canal Livre.

O entrevistado defende uma tese menos popular sobre o aquecimento global: a de que ele não se deve à ação do homem. Aquecimento global ou farsa global? Acompanhem a entrevista e reflitam a respeito.

Luiz Carlos Baldicero Molion é meteorologista brasileiro, professor e pesquisador da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), PhD em Meteorologia e pós-doutor em Hidrologia de Florestas. Conhecido como “o cientista que não se curva aos ambientalistas radicais” é também representante dos países da América do Sul na Comissão de Climatologia da Organização Meteorológica Mundial (OMM)

É defensor da polêmica tese de que o homem e suas emissões na atmosfera são incapazes de causar um aquecimento global.

Molion tem mais de 30 artigos publicados em revistas e livros estrangeiros e mais de 80 artigos em revistas nacionais e congressos, sendo a maioria absoluta publicada a partir do ano de 1995, em particular sobre impactos do desmatamento da Amazônia no clima, climatologia e hidrologia da Amazônia, causas e previsibilidade das secas do Nordeste, mudanças climáticas globais e regionais, camada de ozônio e fontes de energias renováveis.5 Foi cientista-chefe nacional de dois experimentos com a NASA sobre a Amazônia. Aposentou-se do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE/MCT), onde atuou de 1970 à 1995 e foi diretor de Ciências Espaciais e Atmosféricas durante praticamente todo o período, como Pesquisador Titular III. Entre 1990 e 1992, foi presidente da Fundação para Estudos Avançados no Trópico Úmido (UNITROP), Governo do Estado do Amazonas, em Manaus, onde desenvolveu pesquisas sobre desenvolvimento sustentado, em particular o biodiesel, combustível renovável feito de óleos de palmáceas nativas.

Joao Soares disse...

Caros

O assunto é por demais óbvio!
A boa imprensa que "festeja" este novo imposto (verde?) cá estará para fazer a cobertura das guerras dos transportadores! É que com a ausência de uma rede ferroviária eficaz e fiável quase todos os bens importados, matérias primas, produtos fabricados e, especialmente, exportados para a Europa vão ver os seus custos/preços agravados. E depois espera-se que as exportações (cada vez menos competitivas) salvem o país.
João M. A. Soares

Manuel Silva disse...

Caro João M. A. Soares:
Mas quando se falava de TGV para nos ligar a Espanha (vertente passageiros e mercadorias) e de investir na rede ferroviária para o Porto (hoje saturada), e depois a ligação à Galiza, foi a guerra que se viu.
Se havia aspectos a criticar, fazia-se isso: não se deitava a água do banho fora com o bebé lá dentro, que foi o que aconteceu.
A guerra contra o Sócrates toldou as mentes de quase toda a gente.

Diogo disse...

Caro Manuel Silva,

As provas de que a ligação por TGV a Espanha era absurda, está mais que provada (tenho os argumentos comigo, se quiser).

Sobre a rede ferroviária para o Porto «(hoje saturada)». mas saturada como? As mercadorias não podem viajar durante a noite? Quantos comboios de mercadorias, com dezenas de vagões, podem circular nessa linha nas horas noturnas de menor tráfego?

Manuel Silva disse...

Diogo:
Viaje para o Porto e veja as velocidades que os comboios ALFA podem atingir e as que atingem. Para não falar nas que o TGV atingiria.
Nem só as mercadorias são importantes para a economia, penso eu.
Mas parece que não é assim, com esta nova realidade virtual em que a economia vai no bom caminho desde que a esmagadora maioria das pessoas ganhe pouco (porque a economia não pode pagar mais) mas os gestores ganhem principesca e obscenamente (nesse caso a economia mesma economia já pode pagar) já não sei.
Para não falar na vida e no bem-estar das pessoas, coisas de somenos importância.
Nem nas divisas que saem em petróleo com os carros e camiões que circulam na autoestrada.
Nem nos custos das emissões que estamos obrigados a pagar por determinações internacionais.
Voltando ao TGV para nos ligar à Europa, não tardará estará em Badajoz vindo de Madrid e nós, que queremos transformar o porto de Sines num dos mais importantes de entrada de mercadorias devido ao fluxo induzido pelo novo Canal do Panamá, levamo-las de burro.
Perfeito, mas combateu-se o Diabo, ocupou-se o poder, impôs-se uma dada agenda e modelo político-económico: e isso era o que estava em causa.

Pinho Cardão disse...

Caro Henrique Pereira dos Santos:
Refere que "o que o Governo fez foi transferir impostos do rendimento para o consumo, ou, se quiser, do trabalho para a energia.Os que consomem mais, pagam mais, os que aforram mais ou investem mais, pagam menos".
Não vejo, por exemplo, como é que essa doutrina se compatibiliza com o efeito do imposto sobre o preço dos combustíveis, cerca de 6%, segundo a Galp, muito menos, segundo o governo.
Mas, independentemente disso, o que não parece aceitável é estabelecer mais uma natureza de imposto, que afecta a competitividade, a pretexto de uma causa para a qual o país não contribui em termos globais, penalizando-o duplamente por isso.
Pior ainda, quando, numa conjuntura de retoma lenta da economia, se introduz, sem qualquer razão bastante, mais um factor de perturbação.

Caro Ferreira de Almeida:

Nesta nova "religião", tudo é misterioso, a começar pela causa e a terminar no efeito. E também existe o dogma do aquecimento global, matéria que leva a apodar de herege quem a ouse sequer discutir, atitude perfeitamente justificada por outro dogma, o da infalibilidade, aqui dos muitos cardeais vigilantes da boa doutrina.

Caro João Cruz:
Depois da verde, uma fiscalidade encarnada seria o fim!...
Fiquemo-nos então na esperança de que um céu azul e branco claro inspire os governantes a deixarem-se de políticas para impressionar amigos e levem em conta os interesses reais dos cidadãos e das empresas.

Caro João Soares:

Ora aí está!

Caro Manuel Silva:

O transporte de mercadorias exige fundamentalmente uma via de bitola europeia. A fazer-se, como deve ser feita, não exige as características de linha de alta velocidade. A "alta velocidade" é apenas uma derivada de vigésima ordem e em nada contribui para o sucesso do transporte de mercadorias por caminho de ferro, a não ser encarecer esse transporte.
Mais, dizem muitos especialistas que o Porto de Sines será, como já é, um porto de "transhipment", sendo que ao grosso das mercadorias aí chegadas serão carregadas em navios mais pequenos para os portos de destino.
No entanto, uma linha férrea de bitola europeia complementa o valor acrescentado do porto, tornando-o capaz de subir no ranking dos principais portos europeus, com impacto significativo na economia nacional.
Há quem discuta esta orientação, dando prioridade a uma linha de velocidade elevada a partir de Aveiro, pois é no Norte que está a maioria da produção para exportação.

Caro Diogo:
Pois julgo que tem razão.

Henrique Pereira dos Santos disse...

Caro Pinho Cardão,
1) Ainda não me explicou em que medida a energia cara afecta o desenvolvimento. Eu também acho que sim, mas não exactamente da mesma maneira (há um artigo antigo, do Michael Porter e Claas van der Linde, Green and competitive, que embora se debruce sobre a regulamentação ambiental é também uma boa base para discutir em que medida uma restrição, no caso, a regulamentação, noutra hipótese, o preço, pode ser um estímulo à competitividade por obrigar a uma revisão de todo o processo produtivo, eliminando o desperdício: http://www.uvm.edu/~gflomenh/ENRG-POL-PA395/readings/Porter_Linde.pdf)
2) Não entendo o que o faz dizer que desonerar o trabalho é pior que desonerar a energia, quando todos os estudos sobre competitividade em Portugal falam nos altos custos do trabalho (embora nem o trabalho, nem a energia sejam um factor tão crítico como a má qualidade da gestão, esse sim, um problema de todo o tamanho);

Pinho Cardão disse...

Caro HPS:
Os altos custos do trabalho em Portugal são um enorme mito.
Quanto ao ponto 1), todo o esforço para maior competitividade dispensa bem o "estímulo" de custos exógenos, nomeadamente impostos.
Penso eu de que...

Henrique Pereira dos Santos disse...

Caro Pinho Cardão,
Pode explicar-me, de modo a que uma pessoa que não sabe grande coisa de economia, que é o meu caso, entenda, por que razão e com base em que números e análises diz que os altos custos do trabalho são um mito e os altos custos da energia não o são?
Quanto ao seu comentário sobre o estimulo de custos exógenos, nomeadamente impostos, parece-me que decorre de não ter tido oportunidade de analisar com atenção o link que mandei (e que calculo que conheça, é bastante antigo e conhecido). Em especial na questão essencial de que o custo que se dirige ao desperdício (e não os custos gerais, como impostos gerais) é que tem virtudes mais interessantes que o esperado.
É que o desperdício é sempre resultado da ineficiência. E é por isso que a grande maioria das soluções ambientalmente mais interessantes são também as economicamente mais interessantes.