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quinta-feira, 28 de junho de 2007

O dia a dia de um tanso fiscal-II

(Continuação de O dia a dia de um tanso fiscal-I)
Chegado ao fim da tarde, o “tanso fiscal” pensará que já pagou os todos os impostos do dia. Mas lembra-se que já está atrasado no pagamento da taxa de licenciamento e da taxa sobre o valor de adjudicação de obras públicas, pelo que ainda incorrerá na obrigatoriedade de pagar alguns juros compensatórios ou outras taxas que o próprio Estado, no orçamento, designa como Taxas Diversas.
Não irá ainda escapar às taxas de portagem, ou a uma qualquer taxa florestal, ou às taxas de fiscalização de actividades comerciais e industriais, e, em muitos casos, aos emolumentos consulares.
Mete-se na viatura para voltar para casa e lembra-se que terá pagar o selo do carro. Ao chegar a casa, sobre a qual teve que pagar ou Sisa, se a casa tem já uns anos, ou o IMIT, se a casa é mais nova, ou Imposto de Selo, se se tratou de uma doação, espera, enfim, descansar. Mas cai na tentação de ver o correio.
Encontra quatro cartas das Finanças: a primeira do IRS, com um adicional a pagar, a segunda do IRC, com um pagamento por conta, a terceira do IMI, referente à casa que possui, e ainda a última, a quarta, que lhe manda pagar uma tarifa de conservação de saneamento!...Encontra e abre mais duas cartas, uma da EDP e outra, da PT.
Na factura da EDP, vê que sobre o preço da electricidade tem que pagar a Taxa de Exploração DGGE (Direcção Geral de Geologia e Energia) e ainda a Contribuição audiovisual, para ver televisão e ouvir rádio, tudo adicionado com um inevitável IVA. E na factura da PT verifica que tem que pagar a Taxa Municipal dos Direitos de Passagem que o operador repercute sobre o cliente!...
Janta a pensar nisto tudo e ainda se lembra de algumas multas ou de algumas coimas por pagar ou outras penalidades por atraso na entrega de uma qualquer declaração obrigatória.
Vai para cama dormir. Toma um Valium para repousar e, com ele, não escapa a mais um imposto, o IVA de 5% sobre os medicamentos. Mais relaxado, adormece e começa a sonhar. Sonha com a compra de uma espingarda para, em legítima defesa, se defender de quem assim, de toda a forma e feitio, lhe vai ao bolso. E quando começa a enumerar os destinatários e a colocá-los, meticulosamente, por ordem de prioridades, acorda estremunhado, ao lembrar-se que, ao adquirir a espingarda, para além da licença de caça, ainda terá que pagar o imposto de uso e porte de arma!...
Perdido o sono, abre a televisão e vê os habituais economistas professores, os clássicos comentaristas doutores e os membros de um qualquer governo ad-hoc, mas todos professores doutores, a dizer que os impostos não podem baixar e que assim é que estão bem!...
Nota:"Tanso fiscal" foi uma expressão criada pelo saudoso Dr. Leonardo Ferraz de Carvalho.

6 comentários:

Virus disse...

...quando dá por si o tanso fiscal vê o dia a clarear... são 8 da manhã! Por acaso mora perto de uma repartição de finanças... pega na sua arma de caça entra na dita e resolve "caçar" quem o "caça" todos os dias!

No final do dia temos os telejornais a abrir com as noticias a que nos habituámos a ouvir só dos Estados Unidos!...

Talvez aí o país e o Estado comecem a acordar... Já estivemos mais longe...

Pinho Cardão disse...

Caro Vírus:
A conclusão será ao gosto de cada qual.Mas esses serão os menos culpados. A "inteligentzia" que apadrinha todas as propostas governamentais em troca de favores mais ou menos explícitos e de uma tribuna permanente na comunicação social é bem mais culpada!...

Rui Fonseca disse...

Caro Pinho Cardão,

Volto a maçar-te com as minhas dúvidas, não porque discorde de grande parte do que dizes, mas porque me parece que o tema dá pano para mangas, e, em matéria de costura, há sempre várias maneiras de cortar a peça.

Vamos por partes, e, por hoje, só abordo a primeira.

Dizes: Logo de manhã, com a água do banho, está a pagar aos Serviços Municipalizados uma quota de serviço, uma tarifa de tratamento, uma taxa de saneamento, fixa, uma taxa de saneamento, variável e o IVA a 5%. As taxas significam 2/3 e a água 1/3 da factura.

A questão da água é, convenhamos, importante,e será cada vez mais crítica até nas relações entre as nações; só este aspecto dava para uma conversa de horas.

Não vou por aí. Poderíamos também discutir a economia da água equacionando vantagens e inconvenientes da sua capatação e distribuição ser privada ou pública. Assunto complexo, atendendo que se trata de um bem que quadra mal com a vocação primordial dos negócios, que consiste em crescerem, e a água deve poupar-se. Deixemos também essa questão para outra ocasião.

Vamos apenas aos preços e aos custos, se concordas.

Também eu tenho razões de queixa do preço da água que pago, tanto mais que, segundo parece, é dos mais elevados, se não o mais elevado, na zona onde moro. Também a mim me aborrece olhar para uma factura que, para me debitar a água, tem quase uma dúzia de linhas de inscrição.

Por curiosidade, e porque me encontro nos EUA (Fairfax County, nos arredores de Washington DC) fui ver uma factura da água.

A entidade fornecedora (é assim que eles se denominam), a Fairfax Water, é uma empresa do município (são geralmente municipais as entidades que nos EUA capatam e distribuem a água)e o custo por cada 1000 galões ( 1 galão=3,785 litros) é de 5 dólares, sendo 1,5 para a água propriamente dita e 3,5 dólares para os esgotos. Esta tabela tem uma variante: a taxa dos esgotos depende dos consumos de inverno, mas os valores totais ao longo do ano não são muito diferentes. Mas também aqui o custo da água é cerca de 1/3 da fractura.

O princípio é, portanto o mesmo: facturar os custos com os esgotos em proporção da água consumida. De diferente, temos em Portugal uma diferenciação que penaliza os consumos mais elevados (daí vários escalões e taxas fixas e variáveis)e a explicitação dos impostos, que aqui não são liquidados nos consumos de água. Os preços reflectem os custos: não há liquidação de impostos nem subsídios à exploração. Este parece-me um bom princípio e é o aspecto mais distintivo entre as práticas daqui e daí.

E, como são frequentes as chuvas no Verão, a Fairfax Water recomenda compra de barris de 50 galões para aproveitar a água das chuvas para regar. (http://fairfaxcounty.gov/nvswcd)

Amanhã há mais.

Rui Fonseca disse...

O endereço não está completo:

corrige sff, para

http://www.fairfaxcounty.gov.nvswcd

Tonibler disse...

Mas os ilustres economistas só podem chegar à conclusão que os impostos estão bem. Metade é professor de filosofia económica e recebe do erário público, três quartos são consultores de institutos públicos ou empresas participadas para fazerem contas de juros, dois terços são administradores de empresas de comodoties ou de bancos, 90% já tem uma reforma garantida pelo estado de 3 mil contos. Os impostos não estão bem? Não estão bem para mim...

Bartolomeu disse...

Pergunto eu, envolto numa aura angelical (tenho direito, ou é preciso pagar imposto?).
Ha alternativa? (coerente e exequível)
Qual?
Podemos fazer um pequeno exercício de suponhamos.
Suponhamos que eu moro numa cazinha rústica, com uma cazinha de banhinho, um quartinho e uma cozinhinha. Nas traseiras possuo um pequeno quintalinho, onde cultivo num canteirinho umas cebolinhas, noutro canteirinho uns tomatinhos,mais à frente um canteirinho de covinhas prá sopinha uma nespereirinha e uma macieirinha. A minha Efigénia chega-me um dia a casa muito empolgada e diz-me. Bartolomeu daminh'alma, a vizinha Esmeraldina disse-me que esteve um casal na venda do Ti Zé da Socratina e deixaram recadoque estão interessados em comprar a nossa cazinha. Tás tola mulher, e para onde íamos morar? Não estás a ver bem a coisa Bartolomeu, vendemos a cazinha mais a horta por vinte mil biscas e compramos o terreno do Manelinho da burra, chamamos o Canholas pedreiro e com as vinte mil jardas, mais algum que o banco nos empreste, construímos uma vivenda e ainda nos podemos abalançar num carrito de jeito.
A minha Efigénia, não é para me gabar, mas tem muito olho pró negócio. Dito e feito, o al casal de Lisboa, vei às falas com a gente e lá se fez o negócio, depois com o carcanhol no banco, fizemos a compra do terreno. Aquilo sim, já dá para fazer jardim, horta e pomar e lá mais pr'a perto da estrada, fizemos a casa. Coisa bonita de se ver, com garage para guardar o audi, a lenha pró inverno e uns pipos de tinto, dois pisos, cagente nunca sabe o dia de amanhã e uma mobília a estrear para todas as divisões, por que isto de casa nova, pede mobília nova.
Os problemas vierem depois de pagar as sisas, escrituras, contratos d'isto e d'aquilo, quando começaram a cair as facturas da água e da electricidade. Nessa altura virei-me para a minha Efigénia e gritei-lhe... olha lá miha burra, como é que é isto afinal? Quando moravamos na nossa cazinha modesta, com a nossa hortinha, o meu ordenado chegava para tudo e ainda se juntavam uns cobres, agora com este palácio quase não chega para as contas?
Que raio de contas fizeste tu mulher?
:))