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terça-feira, 18 de maio de 2010

Promulgar ou não promulgar?

Tenho dificuldade em compreender as afirmações de certos políticos. Ontem, ouvi o Presidente da República. À medida que o senhor ia lendo o discurso pensei: vai vetar a lei. De facto, os argumentos que produzia eram de tal forma tão evidentes que não deixava dúvidas. Mas não! Afinal vai promulgar, para não provocar instabilidade! e não ter que “engolir” a promulgação após nova votação na Assembleia da República. Eu estou de acordo com a lei. Mas não estou de acordo com a atitude do Senhor Presidente. Deveria ser coerente com as suas palavras e se fosse obrigado a promulgar, promulgaria. Qual era o problema? São as regras do jogo. Não as aceitou, quando se candidatou à Presidência da República? Repito, qual o problema de ser coerente com as suas ideias? Nenhum. Eu não entendo as pessoas que querem estar bem com Deus e com o Diabo ao mesmo tempo. Mas foi aplaudido porque, conforme li hoje, “poupou o país a uma guerra política inútil e entendeu que não fazia sentido reabrir uma questão que foi decidida por quem tem legitimidade para o fazer” (in Público). Eu, depois de matutar algum tempo, concluí não vislumbrar razões para o aplaudir.

8 comentários:

Tonibler disse...

O cidadão Cavaco Silva denota óbvias dificuldades em entender o seguinte:

"Princípio da igualdade

1. Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei.

2. Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual."

E isto é particularmente grave atendendo que ele jurou cumprir e fazer cumprir isto. Aliás, o emprego que lhe demos não é mais que isto. Ele até pode ter as convicções pessoais todas que entender que, quando chega à defesa destes artigos, meta-as onde bem entender, que não queremos saber.

A juntar-se a isto, convoca o povo soberano a ouvi-lo para dizer que, para não perder tempo, vai fazer perder o nosso tempo, para explicar porque é que os outros deveriam ter perdido mais tempo, com algo que não vale o tempo que se perde.

Dito isto, não acho que o cidadão Cavaco Silva mereça sequer terminar o seu já muito manchado mandato.

Pedro disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Anónimo disse...

Os meus caros amigos e oradores antecedentes permitam-me discordar. Eu ouvi o discurso do PR e achei-o coerente e com sentido de estado.

Principiou com a imprudencia de tratar de questões fracturantes da sociedade em alturas de grave crise. Seguiu com o poder ter-se resolvido o assunto sem tanta confusão e barulho social simplesmente dando-lhe outro nome assim tivesse havido vontade para isso. Por fim a conclusão de que dado manter-se a mesma maioria, devolver ao Parlamento era meramente perder tempo e contribuir para arrastar esta conversa no tempo que, ele - mesmo contrariado e em desacordo - promulgando, morre por si.

Caro Tonibler, é muito certo ser essa a letra do artigo 13º da Constituição da Républica. Mas não é menos certo que há valores concretos tão ou mais importantes que as não descriminações em geral. Nomeadamente a defesa da paz e coesão sociais mormente em momentos dificeis como são os que vivemos. E, o que é facto, é que Portugal não é Espanha. Quando o assunto foi discutido em Espanha havia o apoio de mais de 60% dos cidadãos ao casamento entre pessoas do mesmo sexo. Em Portugal esse apoio fica-se pelos 30s e picos % segundo o que me lembro de ler. Será uma altura de grave crise, mais do que económica, da própria sociedade Portuguesa, o momento certo para introduzir mais um elemento de perturbação e clivagem nessa mesma sociedade? Sou de opinião que não. E até nisto acho que o Presidente fez bem em promulgar sem vetar politicamente. Acaba-se o assunto aqui, deixa de ser assunto de conversa e fica o caso arrumado. Não há mais sururu sobre o assunto.

Fernando Pobre disse...

Também eu não compreendo a atitude do Sr Presidente da República. E faço-o por várias razões:
1º Não faz qualquer sentido interromper o jantar dos portugueses àquela hora, para dizer o que poderia ter sido feito numa mensagem ao Parlamento.
2º Revelou um certa hipocrisia: manifestando-se contra os casamento entre pessoas do mesmo sexo (um direito que legitimamente lhe assiste), não tirou daí todas as consequências. Ou promulgava ou vetava. Promulgando, com alocução aos portugueses, revelou calculismo, querendo agradar à esquerda e à direita.
3º De resto, a posição do Tribunal Constitucional referiu apenas que tais casamentos não são inconstitucionais e houve votos de vencido. Até tinha boas razões para sustentar os ses pontos de vista, não estando excluindo, à partida (embora pouco provável),que a Assembleia reponderasse a sua posição.
4º Nesta medida não foi até ao fim e abdicou dos seus direitos, de veto, evidentemente.
E tudo isto, guardando-se para o último dia, deixando o Papa ir embora para depois falar aos portugueses.
A desculpa da crise económica não cola mesmo nada. E está fora do âmbito daquela intervenção presidencial.
5º Foi pena que nada tivesse feito, em tempo útil, relativamente à crise financeira. De facto, em vez de falar direito aos portugueses e promovendo agregar os partdos políticos, governo, patrões e sindicatos, preferiu reunuir com os ex ministros das Finanças. Para quê? O que resultou de útil desta reunião? NADA!
Cavaco anda com o passo trocado. Fala quando não deve e quando deve falar, não fala!
O que está este cidadão a fazer em Belém? A tratar da sua reeleição!
Não bastando o Sócrates, teremos que apanhar com este senhor por mais cino anos em Belém?
Com o meu voto não ficará lá.

zédotelhado disse...

Este é mais um triste de um país em roda livre... Enfim, nada é por acaso, nem mesmo o comportamento insolente e malcriado dos jogadores do Porto que o ignoraram no estádio do Jamor...
O que farão durante o dia em Belém tantos assessores (disse-me um amigo, cerca de 50 gigantes e um anão a comandá-los), ao ponto de o aconselharem, ou deixarem incomodar os seus concidadãos com conversas de avô cantigas!?

Bartolomeu disse...

Completamente de acordo com a opinião do Tonibler!

SC disse...

Caro Professor,
Também eu fiquei em silêncio durante algum tempo depois ouvir a mensagem. Primeiro incrédulo, depois foi uma náusea...
Só se recorre ao argumento da oportunidade quando já não há outros argumentos. Quando não aceitamos qualquer coisa NUNCA é oportuno… Mas, em questões de Ética e de Valores podem invocar-se questões de oportunidade? Eu defendo e ajo de acordo com determinados Valores aos sábados e domingos mas no resto da semana não pode ser porque tenho de trabalhar? É esta a postura do Sr. Cavaco?
E aquele argumento de comparação com os outros é fantástico: “SÓ há sete países que fizeram como nós, porquê seguir uma minoria?” Grande falácia, e que tal reescrevermos? “JÁ há sete países que O fizeram, por que não o fazermos também?”
E estou a ver uma perturbação social sem precedentes, manifestações de centenas de milhares, barricadas nos adros, pancadaria nas feiras e romarias, famílias desavindas… Uma fractura social tremenda, insanável… Só por causa do nome: casamento ou união (ou outo nome qualquer) - já poucos têm a coragem de defender a questão da diferenciação dos direitos.
Depois aquela “coisa”, já recorrente, de dizer que os outros são todos uns irresponsáveis, deviam ter trabalhado mais e melhor. Deviam ter-lhe dado ouvidos (ao guia). Para lhe fazer a vontade! A culpa é sempre dos outros. É a versão Calimero (coitado de mim…) das “forças de bloqueio”?
É com um presidente Calimero (e um 1º ministro Pinóquio) que vamos enfrentar a crise? Coitados de nós…

Pedro disse...
Este comentário foi removido pelo autor.