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sábado, 30 de junho de 2007

“ O engano é a arte da Natureza”...

A arte é a forma mais sublime da criatividade humana. Admiro e respeito as diferentes manifestações artísticas.
Mário de Sá Carneiro escreveu na novela, O Incesto, “A arte é um refúgio. Eis a sua única utilidade – digamo-lo baixinho: Se não fossem os belos livros da minha estante e as páginas de má prosa que escrevo de quando em quando, há muito que eu teria dado talvez um tiro nos miolos”. Não deu um tiro, mas bebeu estricnina, quatro anos depois.
Portugal está mais rico com a colecção de arte contemporânea instalada no CCB. Apontam os entendidos que estamos perante uma mais valia cultural. Assim o espero.
O que é um pouco mais controverso é a forma como o “dono” se comporta, já que tem dado provas de uma desinibição surpreendente, quer na forma, quer nos conteúdos, quer em múltiplos campos de intervenção: cultural, desportiva e financeira.
Poderia afirmar que podemos estar perante um quadro de “inquietude”, semelhante a uma síndroma pouco conhecida, mas que ultimamente tem sido objecto de divulgação: “restless legs syndrome” ou em português, “sindroma das pernas inquietas ou irrequietas”, a qual afecta muitas pessoas, dificultando o sono. Muitos não conseguem dormir por causa disso com consequências nefastas para a sua saúde. Várias são as formas, desde muito graves, felizmente não muito frequentes, a formas ligeiras e ocasionais muito mais prevalentes. As causas não estão bem esclarecidas mas têm a ver com neurotransmissores cerebrais, nomeadamente a produção de dopamina.
Sendo assim, Joe Berardo pode ser rotulado como sofrendo de síndroma da “língua irrequieta”, ao passo que o comportamento de Mário Lino se encaixaria na síndroma do “ministro irrequieto”. Outras síndromas: “dirigentes desportivos irrequietos”, a propósito de presidentes de clubes de futebol; “funcionários públicos irrequietos”, “bloguistas irrequietos”, “otistas e alcochetistas irrequietos”, “publicitários irrequietos”, “comentadores políticos irrequietos”, “jornalistas irrequietos”, “vigaristas irrequietos”, “deputados irrequietos”, “boys irrequietos”, “banqueiros irrequietos”, entre muitos outros. Qual o denominador comum? Não sei se existe, mas seria interessante verificar se apresentam, também, algum “défice” de dopamina naquelas cabecinhas!
Quem parece não ter sinais de grande “inquietude”, pelo menos aparentemente, é o Zé-povinho! De um modo geral, a passividade a que estamos a assistir é mesmo patética. Será que a maioria dos portugueses anda enganada, produzindo, consequentemente, mais dopamina? Às tantas anda! Segundo Darwim, “O engano é a arte da Natureza e todos podemos aprender com ela”.
Sendo assim, e à laia de conclusão, os nossos dirigentes e comandantes poderão ser catalogados como verdadeiros artistas “contemporâneos” capazes de produzir efeitos dopaminérgicos em muitos cérebros...

Uma reposição com muito êxito

Em exibição na DREN, em Vieira do Minho e S. Bento, e com grande probabilidade, numa sala perto de si...

sexta-feira, 29 de junho de 2007

Humor, só certificado!...

Na DREN, a Madame Directora mandou apanhar novos ares ao Dr. Fernando Charrua, que abusivamente vinha conspurcando com ditos jocosos a atmosfera bacteriologicamente pura da sua distinta e liofilizada direcção.
No Centro de Saúde de Vieira do Minho, o Ministério da Saúde mandou apanhar novos ares à Directora, que deixou conspurcar com escritos jocosos a atmosfera bacteriologicamente pura do Centro, com graves problemas para a liofilizada saúde pública minhota.
É que isto de fazer rir é uma coisa muito séria e o sorriso tem que ser de qualidade, perfeitamente incompatível com free-lancers e bichos caretos de pacotilha, com quem a República não pode, de forma alguma, pactuar.
Um humorista da República tem que ser devidamente certificado, assim ao modo dos antigos fornecedores da Casa Real. Um humorista não certificado ofende as autoridades e perverte a juventude.
Não foi já Sócrates condenado à cicuta pelos seus ditos jocosos contra as autoridades atenienses?
Obviamente que o actual Sócrates é generoso e, por comparação, os episódios relatados só revelam a sua magnanimidade.
E para não ter que chegar a extremos, a partir de agora, humor, só certificado!...

Fiscalidade e Competitividade (I) - Que mal, Portugal!...

Teve lugar no passado dia 12 de Junho, na Assembleia da República, o colóquio subordinado ao tema “Fiscalidade e Competitividade”, do qual fui um dos principais dinamizadores (grande surpresa, não é?...). Creio que correu muito bem, apesar de a data se ter situado numa altura terrível de feriados e pontes; a verdade é que a bonita Sala do Senado esteve sempre cheia e a comunicação social fez uma boa cobertura do evento. Que contou, entre outros, e a nível internacional, com a presença do Comissário Europeu responsável pelas matérias fiscais, o húngaro László Kovács, e também com o ex-Primeiro Ministro da Eslováquia, Mikulas Dzurinda, responsável pela espectacular reforma fiscal feita naquele país em 2004 – que tão bons resultados tem, reconhecidamente, vindo a ter. Cá do burgo foram oradores (por ordem de aparição) Luís Campos e Cunha, ex-Ministro das Finanças; Pedro Guerreiro, Director do Jornal de Negócios; Basílio Horta, presidente da API; António Lobo Xavier, Fiscalista; João Salgueiro, Presidente da APB; e Xavier de Basto, Professor Universitário.

Como era minha convicção que iria acontecer, o colóquio mostrou bem como Portugal é pouco competitivo não só em termos globais, mas também, e muito especificamente, em termos fiscais. O que até foi reconhecido por Basílio Horta que, ocupando a posição de Presidente de uma agência ligada ao Governo, e sabendo-se como este campo tem sido maltratado por sucessivos Executivos no nosso país (sobressaindo, em minha opinião, o actual…), creio estar acima de quaisquer suspeitas…

Para mim, que encerrei o colóquio em nome do PSD e fui moderador do painel em que falou o ex-Primeiro Ministro eslovaco, esta iniciativa foi muito gratificante, por três razões principais:

(i) colocou no topo da agenda um tema que considero fundamental para o futuro da nossa economia, tendo resultado deste colóquio que a fiscalidade é, de facto, uma área que conta em termos de competitividade e atractividade;

(ii) deu a Portugal a possibilidade de conhecer, ao vivo, o responsável pela experiência fiscal eslovaca, introduzida em 2004 e que, estando a ser extremamente bem sucedida, está a constituir um autêntico case study, não só em termos europeus, mas também mundiais;

(iii) fez passar a mensagem (que para mim não é uma novidade…) de que Portugal não é, de facto, competitivo em termos fiscais – o que contribui, assim, para que não seja competitivo de todo.

No entanto, desde colóquio resultaram, igualmente, três outros aspectos importantes, que por me parecer que merecem um tratamento mais pormenorizado, abordarei, individualmente, nos próximos posts.

"Vão dar uma volta ao bilhar grande"...

No Público de hoje…

"Fixação de preços mínimos foi recomendada pela Tabaqueira 29.06.2007

Medida, que não constava da proposta do Governo, foi consagrada na lei

A fixação de preços mínimos para o tabaco, prevista na lei ontem aprovada na AR, foi uma das propostas feitas pela Tabaqueira (Phillip Morris) aos deputados encarregues da matéria. Numa carta enviada à deputada Maria de Belém Roseira e depois remetida ao ministro Augusto Santos Silva, a empresa defende os preços mínimos com o facto de o aumento da fiscalidade ter motivado a "transferência das opções dos consumidores para as marcas de cigarros mais baratos", comprometendo os objectivos de saúde pública. A medida, que não constava do projecto do Governo, não terá agradado ao ministro Correia de Campos, que a considera mais uma questão de concorrência do que de saúde pública."

E ainda chamam nomes à Tabaqueira!
A Tabaqueira quer proteger a saúde pública! Os seus cigarros matam muito menos, se é que matam...
E os deputados foram, naturalmente, na onda!
Faziam melhor se fossem dar uma volta ao bilhar grande…

Globalização: riscos políticos

Foi esta semana noticiado que o Governo Federal da Alemanha se prepara para criar uma agência com funções semelhantes às do EUA Committee on Foreign Investment (Cfius) .
O Cfius é um organismo de tipo transversal, integrando representantes de vários Departamentos do Estado, incumbido de supervisionar o investimento estrangeiro podendo dirigir recomendações ao Presidente para bloquear investimentos estrangeiros que sejam considerados de risco para a segurança nacional .
Assim aconteceu no ano transacto com a proibição da aquisição de alguns portos marítimos nos EUA por parte de um Fundo estrangeiro (de capitais árabes, salvo erro).
O motivo apontado para esta próxima iniciativa do Governo alemão é o receio de que empresas ou fundos controlados por Governos de reputação democrática muito baixa - como é o caso da China, da Rússia e de alguns países produtores de petróleo - possam, com o enorme poderio financeiro que têm vindo a acumular, adquirir posições influentes ou mesmo de controlo em sectores económicos estratégicos.
Este é claramente um dos riscos maiores da globalização: nem todos os países jogam com as mesmas regras e, em economias como a China, a Rússia e Arábia Saudita, é bem conhecido que a gigantesca acumulação de reservas está fortemente concentrada no sector público e como tal sujeita a controlo político.
O investimento dessas reservas obedece em boa parte a motivações políticas (por exemplo manter um câmbio da moeda nacional artificialmente baixo) e pode facilmente transformar-se num instrumento de pressão política doutro tipo.
Convém não esquecer que as reservas oficiais da China, por exemplo, ultrapassam já USD 1,3 triliões e estão crescendo ao ritmo quase inimaginável de USD mil milhões por dia!
A este ritmo, a China durante o ano 2008 atingirá os 2 triliões de dólares em reservas, controladas pelo poder político e então pode comprar “quase tudo”.
Veja-se, por exemplo, a força dos capitais chineses em África, para nós mais conhecida no caso de Angola, onde puseram à disposição do País vários milhares de milhões de USD – para começar.
Daí que os Governos de economias muito mais abertas e sem o mesmo controlo político sobre a riqueza financeira tenham de se acautelar para não caírem na situação de “casa assaltada, trancas à porta”.
A Globalização é muito “bonita” mas também tem destes riscos...

As falências em Portugal

Em entrevista publicada na última edição do Expresso (23 de Junho de 2007), o economista Luís Cabral, professor de Economia Industrial na prestigiada Stern Business School de N. York, referiu que o número diminuto de falências é um entrave para o desenvolvimento das empresas em Portugal. “Temos que criar um sistema de concorrência e meritocracia que efectivamente leve a um processo de selecção. Que é duro, leva empresas à falência, mas é necessário”.
É falar contra a corrente, basta ouvir o clamor que se levanta quando são publicados estatísticas de falências, mas há muito que venho defendendo o mesmo, já nos anos 90 na Sedes, ou, mais recentemente, num artigo publicado no Expresso, creio que em Agosto de 2004. Respigo alguns excertos desse mesmo artigo, que poderá ser lido no blog gémeo, Quarto da República.
“Um proteccionismo ainda não erradicado tem vindo a perpetuar um conjunto significativo de empresas que, ao longo dos anos, acumulam prejuízos, não pagam impostos, não cumprem com Clientes e Fornecedores, distorcem a concorrência, e ocupam, abusivamente, o lugar de outras, mais aptas e viáveis”.
Depois de aludir ao insignificante número de dissoluções de empresas e de empresas que se apresentaram à falência, em termos absolutos e comparativos com países europeus, ao aumento do crédito mal parado no sistema bancário e a outros indicadores expressivos, referia:
“…Este estado de coisas gera tremendos obstáculos às empresas competitivas e cumpridoras, destruindo os princípios da economia de mercado e arrasta empresas viáveis para a mesma situação, por não poderem competir...... Ao contrário dos países mais desenvolvidos, em Portugal ainda não se compreendeu que um processo falimentar correcto e tempestivo é o meio mais adequado para punir quem merece ser punido e para preservar o bem social de uma empresa, isto é, o universo dos clientes, fornecedores, instalações, equipamentos e trabalhadores, universo esse que poderá continuar a produzir, só que, agora, com novo dono e nova gestão.
Não há competitividade com empresas mal capitalizadas, que não investem em novos equipamentos, factor de produtividade, não investem em organização, mantendo práticas desajustadas, e consideram a formação do pessoal como um custo adicional dispensável. Consequências óbvias são a perda de mercado, os baixos salários, a desmotivação dos trabalhadores, a fuga dos melhores e a hipoteca qualquer futuro para a empresa…”.
Como disse, o artigo pode ser lido, na íntegra, no Quarto da República.

quinta-feira, 28 de junho de 2007

O dia a dia de um tanso fiscal-II

(Continuação de O dia a dia de um tanso fiscal-I)
Chegado ao fim da tarde, o “tanso fiscal” pensará que já pagou os todos os impostos do dia. Mas lembra-se que já está atrasado no pagamento da taxa de licenciamento e da taxa sobre o valor de adjudicação de obras públicas, pelo que ainda incorrerá na obrigatoriedade de pagar alguns juros compensatórios ou outras taxas que o próprio Estado, no orçamento, designa como Taxas Diversas.
Não irá ainda escapar às taxas de portagem, ou a uma qualquer taxa florestal, ou às taxas de fiscalização de actividades comerciais e industriais, e, em muitos casos, aos emolumentos consulares.
Mete-se na viatura para voltar para casa e lembra-se que terá pagar o selo do carro. Ao chegar a casa, sobre a qual teve que pagar ou Sisa, se a casa tem já uns anos, ou o IMIT, se a casa é mais nova, ou Imposto de Selo, se se tratou de uma doação, espera, enfim, descansar. Mas cai na tentação de ver o correio.
Encontra quatro cartas das Finanças: a primeira do IRS, com um adicional a pagar, a segunda do IRC, com um pagamento por conta, a terceira do IMI, referente à casa que possui, e ainda a última, a quarta, que lhe manda pagar uma tarifa de conservação de saneamento!...Encontra e abre mais duas cartas, uma da EDP e outra, da PT.
Na factura da EDP, vê que sobre o preço da electricidade tem que pagar a Taxa de Exploração DGGE (Direcção Geral de Geologia e Energia) e ainda a Contribuição audiovisual, para ver televisão e ouvir rádio, tudo adicionado com um inevitável IVA. E na factura da PT verifica que tem que pagar a Taxa Municipal dos Direitos de Passagem que o operador repercute sobre o cliente!...
Janta a pensar nisto tudo e ainda se lembra de algumas multas ou de algumas coimas por pagar ou outras penalidades por atraso na entrega de uma qualquer declaração obrigatória.
Vai para cama dormir. Toma um Valium para repousar e, com ele, não escapa a mais um imposto, o IVA de 5% sobre os medicamentos. Mais relaxado, adormece e começa a sonhar. Sonha com a compra de uma espingarda para, em legítima defesa, se defender de quem assim, de toda a forma e feitio, lhe vai ao bolso. E quando começa a enumerar os destinatários e a colocá-los, meticulosamente, por ordem de prioridades, acorda estremunhado, ao lembrar-se que, ao adquirir a espingarda, para além da licença de caça, ainda terá que pagar o imposto de uso e porte de arma!...
Perdido o sono, abre a televisão e vê os habituais economistas professores, os clássicos comentaristas doutores e os membros de um qualquer governo ad-hoc, mas todos professores doutores, a dizer que os impostos não podem baixar e que assim é que estão bem!...
Nota:"Tanso fiscal" foi uma expressão criada pelo saudoso Dr. Leonardo Ferraz de Carvalho.

Legislação antitabágica

As diferentes formas de intervenção em medicina, passam, segundo Jean Bernard, por “cortar”, “substituir”, “modificar” e “prevenir”. Esta última, comporta, sem sombra de dúvida, a essência da medicina, através de vários métodos e técnicas destinadas a preservar e a promover a saúde.
Dentro da prevenção, as medidas legislativas são fundamentais, já que uma simples medida poderá ter mais impacto do que muitos dos esforços dispendidos pelos profissionais de saúde.
O caso do tabagismo é paradigmático. Não falando da forma “activa”, já que cada um é livre de fazer as suas opções, foquemos a atenção na forma “passiva” e nos direitos que têm os não-fumadores de evitar que sejam agredidos por parte de quem fuma.
Só através de uma regulamentação específica é possível defender e proteger a saúde dos que não fumam, cidadãos em geral, e trabalhadores em particular. É tão evidente este raciocínio que custa ler as opiniões de muitos cronistas portugueses que não se coíbem de agredir os que perfilham esta posição. O caricato da situação é tal que chegam a considerar como “fundamentalistas” os que perfilham de legislação antitabágica, não se contendo, coisa estranha, de transpor para o campo “moral” a defesa das sua posições egoístas e até rotulando de fascistas ou nazis os que, naturalmente, defendem os direitos dos que não fumam. A malha cronista portuguesa está repleta destes pseudo-defensores das direitos, liberdades e garantias.
Fala-se de legislação antitabágica e começam a espernear e a zurzir forte e feio.
Importa proclamar, alto e bom som que, de acordo com a CRP (Constituição da República Portuguesa), os cidadãos têm direito a fumar, fazendo uso do artigo 26º, em que é reconhecido, entre outros aspectos, o “direito à identidade pessoal, ao desenvolvimento da personalidade, à capacidade civil, à cidadania, ao bom nome e reputação, à imagem, à palavra, à reserva da intimidade da vida privada e familiar e à protecção legal contra quaisquer formas de discriminação.”. Enfim, não é preciso colocar expressamente o “direito a fumar” neste artigo!
Mas numa sociedade de pessoas livres e responsáveis, fazendo parte de um estado não totalitário, a CRP prevê a restrição dos direitos, liberdades e garantias nos casos expressos na própria Constituição de forma a “salvaguardar outros direitos ou interesses constitucionalmente protegidos”. Sendo assim, e respeitando os limites da restrição, a Constituição prevê a defesa dos” direitos dos consumidores”, o “dever de proteger a saúde dos cidadãos em geral”, o “dever de proteger a saúde dos trabalhadores”, o “dever de proteger a infância e a juventude”, ou seja, o direito dos não-fumadores protegerem a sua saúde.
Sendo assim, há toda a legitimidade em proibir que se fume em determinados locais e circunstâncias, pondo fim ao “sindroma de Maio de 68” que muitos portugueses ainda sofrem, quando argumentam que “É proibido proibir!”. Pois é mesmo necessário proibir!
A história da proibição do tabaco é rica e provém mesmo do primeiro fumador em solo europeu, Rodrigo de Jerez, membro da tripulação de Colombo, que tomou liberdades de andar a expelir fumo pela boca e nariz nas ruas de Sevilha. Tal atitude, levou a Inquisição a considerá-lo como mensageiro do Diabo, encerrando-o durante sete anos nas suas “celestiais masmorras”. Não sei se Rodrigo voltou a fumar após a sua libertação. Mas não são precisos estes métodos, e outros muito mais dramáticos e inumanos, levados a cabo pela realeza e sulteza de então, para impedir o consumo do tabaco.
É preciso uma regulamentação eficaz que contribua para minorar os efeitos negativos do consumo do tabaco, protegendo as crianças e adolescentes, facilitando o seu abandono, e promovendo bons hábitos. O “boom” legislativo verificado nos últimos anos, em muitos países, desde Cuba (quem diria!) até à Nova Zelândia, passando pelos países europeus, à excepção da “traumatizada” Alemanha, atingindo o nosso país com o habitual atraso, e avanços e recuos - mais recuos do que avanços - prevendo que o documento final vá, naturalmente, encontrar a forma lusa de ficar praticamente na mesma (restaurantes, bares, hotelaria em geral “decidem” se deixam fumar ou não nos seus espaços!) revela as preocupações com a saúde dos cidadãos dos diferentes países.
O alcance legislativo é diferente de país para país, de acordo com o seu desenvolvimento, cultura e religião.
De qualquer modo, os avanços legislativos que estamos a assistir é positivo, embora não consiga, infelizmente, contrariar o aumento dos números de óbitos que irão ocorrer durante o século XXI, cerca de mil milhões de vítimas, o que deve ser um sinal bastante animador para a indústria do tabaco. Entretanto, este aumento far-se-á mais à custa dos povos onde a formação, informação e legislação nesta tão importante área são bastante pobres. No cômputo ocidental estamos convictos de que as medidas legislativas são uma contribuição notável para melhorar a saúde e bem-estar das pessoas.
Mesmo que entre nós “ganhem” os defensores do consumo de tabaco, nos espaços já citados, como tudo leva a crer, por inércia e falta de coragem política (não esquecer que muitos, também são fumadores!) fica-nos a satisfação de os ver constrangidos e limitados nos seus “direitos” quando frequentarem um restaurante ou bar de um país mais avançado do que o nosso. Só gostaria de os ver “estrebuchar” e “insultar” os responsáveis políticos daqueles países aquando das suas visitas! Qual quê! Devem calar-se que nem uns ratos…

Código da Contratação Pública: em que ficamos?

Em Janeiro deste ano editei um texto no 4R no qual expressei a minha surpresa pelo anúncio SOLENE - feito nos primeiros dias do ano em entrevista à RR pelo Ministro das Obras Públicas - da IMINENTE aprovação de um Código da Contratação Pública, para regular toda a matéria relativa às aquisições de bens e serviços pelo Estado e demais pessoas colectivas integradas na Administração Pública.
A minha surpresa radicava em dois factores:
1º) Existir já abundante legislação, relativamente recente (de 1999), regulando de forma extensa e detalhada toda essa matéria, na qual aliás foram acolhidas as normas europeias mais actuais sobre contratação pública;
2º) Quer o Ministro quer os entrevistadores não se terem referido minimamente a essa realidade legislativa, o que legitimava a dúvida - à partida quase inverosímil - de a desconhecerem.
O tempo foi passando e da tal IMINENTE aprovação do Código, nem sinais.
Isso levou-me a editar novo post, em Abril, alertando para o atraso na aprovação do famoso Código e estranhando o facto de o assunto ter morrido como notícia – nunca mais se voltou a falar em tal tema.
Num comentário a esse post o nosso amigo JMF Almeida procurou animar-me, dizendo que o Código vinha aí...que era mesmo para valer...
Agora, no final de Junho, 6 meses depois do anúncio da IMINENTE aprovação, é legítimo voltar a perguntar: então e o Código da Contratação Pública?
Em que ficamos, a final? Não me digam que era só propaganda, o tal marketing político…E a RR não diz nada?
Ou então o Código faz parte do Programa da Presidência Europeia, e já nos podiam ter avisado disso?
Em que ficamos?

A fala dos peixes


Os Tesourinhos com que o Ferreira d’Almeida nos tem aqui surpreendido fazem-me lembrar os peixes a mexer a boca, dando a ilusão de que falam, mas depois só saem bolhinhas de ar que, invariável e monotonamente, sobem à tona e se desfazem. Não confundir com o Sermão de Sto António aos peixes!, esse não queria que as suas palavras se perdessem, achava era que até os peixes teriam mais sensibilidade que os homens para entender o que ele dizia, e que achava importante.
O que esses Tesourinhos nos provam, à evidência, é que há uma tendência atávica entre nós para transformar em bolhinhas vãs o que foi dito e escrito com todo o formalismo, para ser ouvido e feito conforme.

Talvez porque se confia que, em breve, aquela aparência fica em nada, “-Já foi assim das outras vezes em que se discutiu o assunto”, não estranhamos voltar aos temas, ouvir dizer as mesmíssimas coisas, com tanta ou mais convicção, fazendo transparente o que consta em letra de lei e, muito frequentemente, repetindo os mesmos processos de anúncio, discussão, aprovação e …extraordinário!, fazer crer que se progrediu.

Tudo com a maior placidez, faz-de-conta-que-agora-é-para-valer, nem interessa nada pensar porque é que se revoga e substitui o que dizia a mesma coisa, o que é que se passou entretanto?, também quem é que vai ler, quem é que se lembra, olha os peixes, que bolinhas tão bonitas, porque é que eles mexem a boca daquela maneira?

quarta-feira, 27 de junho de 2007

O dia a dia de um "tanso" fiscal!...I

Logo de manhã, com a água do banho, está a pagar aos Serviços Municipalizados uma quota de serviço, uma tarifa de tratamento, uma taxa de saneamento, fixa, uma taxa de saneamento, variável e o IVA a 5%. As taxas significam 2/3 e a água 1/3 da factura.
Ao pequeno-almoço, paga IVA sobre o bolo e o café com leite. Entra no carro, dá à chave de ignição e logo paga um imposto sobre os combustíveis e ainda o IVA por cima da gasolina e do imposto. E já nem lhe vem à cabeça os impostos sobre impostos que pagou aquando da compra da viatura.
Pára na bomba para comprar um maço de tabaco e é esportulado do imposto sobre o tabaco.
Fumando ou não fumando, a malha fiscal persegue-o em toda a manhã de trabalho: se tem que se sujeitar a qualquer acto burocrático paga imposto de selo, seja na ida ao notário, numa escritura pública, num processo de habilitações de herdeiros, numa procuração, numa renda, numa operação bancária, ao levantar cinco cheques no Multibanco!...
Se entra na tabacaria e compra o jornal, paga IVA, e se, ao comprar o jornal, compra uma raspadinha, paga imposto de selo sobre jogos, se compra um bilhete de lotaria, paga imposto de selo sobre lotarias, se mete o totoloto ou o totobola, paga o imposto de selo sobre as apostas mútuas.
E se, ao almoço, pretender espairecer com um digestivo, aí suporta o IABA, bonito nome para denominar o Imposto sobre o álcool e bebidas alcoólicas.
Da parte da tarde, continua a labuta e a luta. Se tem um assunto em tribunal, paga taxa de justiça, se precisa de registar um filho, paga a taxa do registo civil, se precisa de registar um prédio, paga a taxa de registo predial e se precisa de registar um acto da sociedade, paga uma taxa de registo comercial, se precisa de ir ao hospital, paga taxa moderadora, se vai ao talho, paga a taxa de comercialização e abate de gados, que é repercutida sobre o preço da carne, se compra umas acções na bolsa, paga a taxa sobre operações de bolsa, se tem filhos na Universidade, paga as propinas.
Lá mais para o fim do dia, e numa qualquer aquisição, poderá acontecer estar a pagar uma qualquer taxa vinícola, ou uma taxa de portos, um qualquer emolumento sobre qualquer situação desconhecida ou uma taxa sobre o controlo metrológico e de qualidade, obviamente para ser bem servido, taxas essas devidamente repercutidas sobre os preços dos artigos comprados.
A continuar, que a procissão vai no adro...

"Numa União ninguém é dispensável" - Sócrates dixit. Com excepção do Povo, esse empecilho!

O Primeiro Ministro português negou hoje no Parlamento, perante o desafio do lider do maior partido da oposição, que se tenha comprometido perante outros lideres europeus a não submeter a referendo a ratificação do novo tratado europeu.
Pena que Marques Mendes não confrontasse José Sócrates com a edição do ´El País´ de domingo onde se lêem as claras e precisas declarações do chefe de governo espanhol, o seu amigo e camarada Zapatero, que aqui se transcrevem:
"Evitar los referendos es, en cualquier caso, un objetivo declarado de los gobiernos europeos que han impulsado esta reforma, convencidos de que un nuevo rechazo ciudadano ampliaría la crisis hasta límites insoportables y pondría en serio riesgo el futuro de la integración europea".
Penso que já percebi o enredo deste filme...

Tesourinhos esquecidos - IV

Em tempos de paragem das principais competições desportivas, em que delas se fala somente a propósito das contas com a justiça e das transferências de jogadores, chegou-me às mãos um relato impressionante de um episódio em que foram protagonistas claques de apoio a clubes de futebol.
Sempre me intrigou como continua a ser possivel que muitos bandos de energúmenos recebam apoio, até financeiro, das direcções dos clubes, a despeito dos inúmeros e criminosos atentados à tranquilidade, à segurança e à integridade fisica e moral das pessoas a quem só interessa o espectáculo, e nalguns casos, nem por ele se interessam.
Abriu-se o bau poeirento das grandes proclamações legislativas e de lá extraí esta, que constava da Lei das Manifestações de Violência Associadas ao Desporto (Lei nº 38/98, de 4 de Agosto), que os anais registam estar em vigor mas que de facto caducou por desuso:
  • "É expressamente proíbido o apoio, por parte dos promotores do espectáculo desportivo, a associações que adoptem sinais, simblos ou expressões que incitem à violência, ao racismo e à xenofobia".

Não acreditam que a lei diz isto, a par de muitas outras lindas proclamações?

Então vejam no artigo 6º nº3 e constatem por vós mesmos quão generoso e bem intencionado é o legislador. Na mesma medida em que o Estado se revela fraco para fazer cumprir as leis que produz.

Nivelamento por baixo, uma escolha fracassada...

Na semana passada decorreu em Lisboa uma Conferência em que foi orador o Professor Luís Cabral – economista, professor da Universidade de Nova Iorque, reputado especialista em concorrência – que dedicou a sua intervenção ao estado da Educação em Portugal. A intervenção que realizou foi muitíssimo interessante porque, embora a educação não esteja de boa saúde, o que todos já sabemos e que muitos não se cansam de relembrar, o Professor foi cirúrgico no desenvolvimento que apresentou e, fugindo à crítica fácil, preocupou-se em defender princípios e caminhos e em demonstrar as suas virtudes.
Dou comigo muitas vezes a pensar porque é que estamos sempre a criticar, a não acreditar, a apontar o dedo às coisas negativas, a desconfiar dos objectivos das políticas de educação ou a desqualificar as correspondentes decisões políticas?
A explicação parece em estar em não nos conformarmos com o estado a que as coisas chegaram e não vislumbrarmos como é que será possível inverter um trajecto acumulado de sucessivas reformas falhadas se não formos capazes de corrigir as fundações em que assentam os princípios considerados fundamentais para que haja mudança. Princípios muito simples, mas talvez por isso mesmo complexos de aceitar!
Destaco algumas reflexões do Professor Luís Cabral que considero certeiras, para melhor entendermos que não é nivelando por baixo o nível do ensino (desculpem a redundância) que resolvemos o défice de exigência de que sofremos. Enquanto não apostarmos numa cultura de mérito continuaremos a enfrentar dificuldades em progredir.

Aqui vão alguns apontamentos:
- O pior problema com a educação em Portugal não é tanto a qualidade ou a quantidade de recursos disponíveis, mas sim a sua má gestão. E isto acontece porque não existe uma cultura de mérito.
- São dois os factores para o défice de meritocracia: por um lado, falta uma cultura de exigência e, por outro lado, há uma falaciosa noção de solidariedade. A condicionar a necessária transformação cultural está uma ideia errada de solidariedade baseada no nivelamento de escolas e alunos.
- Não faz sentido nivelar tudo. O nivelamento é sempre feito por baixo e a verdade é que há pessoas diferentes, com capacidade e perfis diferentes que devem ser reconhecidos.
- Um sistema muito exigente provocará evidentes distinções entre escolas e alunos, comportando um risco de exclusão social. Devem existir mecanismos que combatam a exclusão dos que dela são excluídos pela meritocracia. Aí o papel fundamental vai para o apoio familiar aos alunos e para o apoio dado às famílias mais necessitadas.
- Para melhorar o ensimo é preciso: mais concorrência entre escolas públicas. Concorrência com um critério primordial de avaliação: a meritocracia.

Enfim, o que foi mencionado relativamente à Educação é aplicável a muitos outros sectores em Portugal. O País precisa de se qualificar e a Educação desempenha um papel insubstituível. Sabemos muito bem, e hoje sofremos por causa disso, que na Educação não se podem reparar os erros do passado, nem os erros de hoje.
"Não se indemniza uma criança que não teve educação adequada, pois perdeu-a para sempre. Essa é a tragédia dos maus resultados", citando Fernando Adão da Fonseca.

terça-feira, 26 de junho de 2007

“Narizes”

Todos sabemos qual a importância do nariz. Apesar dos diferentes tamanhos e formas, que vão desde o nariz de papagaio, às ventas achatadas, passando pelo empinado, fino, grosso, torto, ultra longo, bilobado, entre muitos outros, constituindo motivos até para classificações discriminatórias raciais ou caracterização da personalidade, têm como denominador comum importantes capacidades biossensoriais capazes de detectar os mais diversos aromas dos quais depende o nosso bem estar e saúde.
Afugenta-nos de perigos, faz-nos recordar o passado, contribui para a sedução sexual, leva-nos a comprar o que não queremos, serve para saudar, adornar, drogar e até como pára-choques em muitas portas. Muitos têm o hábito de metê-lo onde não devem, enquanto outros gostam de o utilizar para “cheirar o traseiro” de alguns. Enfim um órgão polifacetado na forma e nas funções.
Um bom nariz, dotado de elevadas capacidades olfactivas pode ser tão precioso como a voz de um cantor. Muitos vivem, e bem, à sua custa, analisando e seleccionando as mais diversas fragrâncias, ou apreciando as qualidades de vinhos, por exemplo.
O que eu não sabia é que seria possível contratar “farejadores humanos” para detectar poluição. Bom, qualquer um, minimamente dotado de capacidades olfactivas, é capaz de detectar maus cheiros. De facto, um nariz “normal” detecta qualquer coisa como quatro mil aromas e um superdotado pode ir até aos dez mil, muito aquém, felizmente, da personagem criada por Patrick Suskind.
No caso em apreço, os chineses estão a ser treinados para detectar gases poluentes, tentando desta forma combater as emissões das fábricas que estejam a laborar ilegalmente. O número de empresas poluidoras, a par de muitas outras situações, é inquantificável e muito preocupante, naquele país, provocando graves problemas de saúde.
De acordo com a informação, o trabalho de treino é muito desagradável. Acredito!
Os peritos que passarem nos testes receberão um certificado com validade para três anos, porque o sentido do olfacto diminui com a idade. E ainda dizem que os chineses não se preocupam com o controlo de qualidade!
Ora aqui está uma solução óptima capaz de monitorizar a poluição do território nacional, com resultados on-line de tudo quanto é sítio. Bastaria para o efeito contratar os tais chineses, ou converter os milhares que já estão entre nós para esse efeito, partindo do princípio que tenham capacidades especiais para o efeito.
Assim, por exemplo, antes de serem feitas as descargas ilegais na ribeira dos Milagres, o chinesito avisaria as autoridades de que o seu nariz detectou anormalidades na zona, impedindo as mesmas.
Bastaria usar o telemóvel para as autoridades e dizer: - Tá lá? É pala avisal que vai havel descalgas na Ribeila! Às vezes também se devem enganar. Mas se assim for corrige a informação anterior: - Tá lá? É pala avisal que houve um engano. Afinal foi o meu vizinho... Desculpe, xim?
Mas pensando melhor, talvez possamos utilizar os nacionais. O que não falta são pessoas a “farejar a torto e a direito” por tudo quanto é sítio, e, alguns, até têm um sentido de olfacto verdadeiramente invejável...

Dias não são dias: Parabéns ao Benfica!...


Tendo vindo a fracassar as suas tentativas no mercado global, o Benfica encontrou um nicho de mercado onde pôde ser campeão: ganhou no domingo passado o Campeonato de Futsal.
Bem sei que se trata de uma modalidade confidencial, que o FCPorto não frequenta.
Não importa. Foi campeão. Parabéns!...

Paroxismo

Agora é o senhor presidente da câmara municipal de Sintra que vem propor a solução Portela+2 (Montijo e Sintra) chegando a admitir Portela+3 (Montijo, Sintra e Alverca)
Confesso que esta discussão sobre o novo aeroporto, depois da fase da patetice por que passou com as declarações do Ministro Mário Lino sobre a zona desértica actualmente em estudo por sua ordem, está a atingir níveis de paroxismo.

Impõe-se perguntar:

  • Por onde andavam todos estes especialistas durante os longos anos em que se falou - porque pelos vistos só se falou, nada se estudou - da nova infra-estrutura aeroportuária?

  • Quem irá financiar o estudo da Portela+2? A Confraria das Queijadas de Sintra?

  • E a Portela+3? Uma coligação de interesses que associará a federação de arrumadores de automóveis da zona de Sacavém, os pescadores de enguias do Tejo e os produtores de queijadas?

  • E porque bulas não apareceu ainda ninguém a defender a opção ZERO?

Joe Berardo: o iconoclasta

Domina os espaços noticiosos há semanas, está no centro das atenções mediáticas:
(i) PT, (ii) apoio expresso e declarado a AJJ, (iii) BCP, (iv) SLB e (v) Comentário sobre RC, (vi) CCB e (vii) recomendação para demissão de M.F. - Joe Berardo está em todos os acontecimentos relevantes, mostra-se em grande forma.
Talvez deva dizer, para ser mais justo, que Joe Berado ele próprio é o acontecimento, ou faz o acontecimento.
O que ele tem de mais curioso, na minha simples análise, é que diz simplesmente o que pensa - de forma por vezes ousada ou desabrida, que parece mal pensada ou impensada (parece...mas não creio).
É o que se pode chamar um iconoclasta.
Desabituamo-nos de ouvir pessoas dizerem o que pensam, sem rodeios nem meias palavras, sem receio de serem apontadas como inconvenientes.
Habituamo-nos ao “cinzentismo”, ao “convenientismo” ou calculismo, quase toda a gente tem receio ou pudor de dizer mesmo o que realmente pensa.
Ou então às declarações encenadas dos políticos profissionais, que por mais acaloradas que se mostrem toda a gente percebe que não passam, quase sem excepção, de encenações.
O último acontecimento desta série de Joe Berardo, o convite público a M.F. para que se demita do conselho de fundadores da Fundação com o seu nome, é bem o exemplo dessa exuberante forma de se exprimir, sem papas na língua, sem qualquer preocupação pelo politicamente correcto.
E contrasta totalmente com o teor “convenientista” da carta de “demissão” de MF, hoje divulgada com data de ontem e que se percebe ter sido ante-datada, para tentar antecipar-se cronologicamente às declarações desabridas de Berardo...
É claro que com o tempo e a repetição, as mensagens de Joe Berardo, por mais vigorosas, francas ou intempestivas que se apresentem, acabarão por entrar na rotina, deixando de merecer a atenção mediática que têm recebido.
Duma coisa não há dúvida, porém: Berardo veio dar um abanão na água meio “choca” em que tem decorrido a nossa vida política e social, cortando sem receios nem rodeios com os comportamentos politicamente correctos.
Joe Berardo é uma espécie de Alberto João Jardim no plano empresarial, se é que a comparação se justifica.
Até o inquebrantável e desertificador ministro Mário Lino desapareceu dos media...Andará pelo deserto em busca de uma aerogare?
Será exclusivo dos homens da Madeira esta forma abrasiva e despreocupada de intervir na vida social e política? Têm a palavra os sociólogos e politólogos...

A bem da nação! III

Estuda-se mais um imposto, a concretizar através do corte dos benefícios fiscais nas despesas com a doença.
Simultaneamente, o Ministério da Saúde equipara abortos a nascimentos, para efeito de isenção das taxas moderadoras.
A bem da Nação!...

segunda-feira, 25 de junho de 2007

O insustentável erro dos nossos economistas!...

Uma das primeiras medidas do Presidente da República francês, Sarkozy, foi a aprovação de um plano de redução de 11 mil milhões de euros impostos, como forma de dinamizar o crescimento económico.
De facto, os países que mais têm crescido são os que mais têm diminuido os impostos, como em vários textos, aliás, venho referindo.
Os outros, os que têm aumentado impostos, têm visto a economia estagnar, precisamente pelo facto de exigirem uma contribuição fiscal desproporcionada dos cidadãos e das empresas, com efeitos perversos sobre o investimento empresarial e o consumo, e assim sobre o produto nacional.
A França sabe-o bem, porque já experimentou os maus resultados da receita, razão pela qual procurou o antídoto.
Portugal, Governo e a maioria dos professores de economia, o que é mais grave, porque estão a formar uma geração, ainda não o compreenderam.
Ainda no último Expresso o Prof. Daniel Bessa sugeria uma diminuição do IRC e do IRS, mas compensada por um aumento do IVA. Uma aparente mudança para que tudo fique na mesma e o Estado possa continuar a desperdiçar os recursos que fariam o nosso crescimento!...
Infelizmente!...

«Questões complexas»

Para ler e meditar, este post de Paulo Gorjão no Bloguítica.
Também eu li a entrevista de Sérgio Sousa Pinto que motiva a nota certeira de Paulo Gorjão. E de imediato conclui que, se outras razões não existissem, o referendo justificava-se pela razão simples mas decisiva de que a democracia não pode ser propriedade da classe política a que pertence este Pinto.

domingo, 24 de junho de 2007

Acto de Justiça

Foi noticiado que o C. Ministros da última 5ª Feira aprovou uma resolução atribuindo ao Instituto de Gestão do Crédito Público - IGCP, competência para gerir também a Tesouraria do Estado.
O IGCP era até agora responsável pela gestão da dívida pública, cabendo-lhe, dentro das orientações estabelecidas para cada ano na Lei do Orçamento e segundo directivas do Ministro das Finanças, executar toda a política de emissão, reembolso (quando antecipado) e de swaps sobre operações da dívida pública.
Cabe-lhe ainda emitir parecer sobre operações de dívida dos Fundos e de Serviços Autónomos bem como de Entidades Públicas Empresariais.
As suas competências são agora alargadas para incluírem também a gestão da Tesouraria do Estado.
A gestão integrada da dívida e da tesouraria/aplicações financeiras parece ser a melhor solução, permitindo gerar economias de encargos financeiros líquidos, mediante a articulação dos vencimentos da dívida, do programa das novas emissões e das aplicações financeiras.
Aproveito para recordar que, há cerca de quatro anos, o então Presidente do IGCP, Dr. Vasco da Silva Pereira, defendeu este mesmo modelo de gestão integrada numa interessante exposição que apresentou na Comissão de Execução Orçamental da Assembleia da República.
Nessa altura, apesar da clareza da exposição e da lógica dificilmente rebatível da solução proposta pelo Dr. Vasco Pereira – recordo que Deputados como o Dr. Pinho Cardão, com especial conhecimento da matéria, apoiaram de forma clara e eu próprio expressei concordância com a ideia – essa solução levantou grandes reservas de Deputados do PS sobretudo.
Percebi, então, que os Deputados do PS estariam muito preocupados com a redução dos poderes da Direcção Geral do Tesouro (DGT), à época dirigida pela Dr.ª Maria dos Anjos Capote, que seria simpatizante PS (pelo menos) embora merecendo a confiança da Ministra do PSD.
A verdade é que os responsáveis das Finanças não acolheram na altura a ideia do Dr. Vasco Pereira, tanto quanto percebi pelo receio de que isso resultasse num excesso de influência/protagonismo do IGCP à custa da DGT.
O Dr. Vasco Pereira não ficaria muito mais tempo no IGCP, tendo-se mudado para o sector privado. Creio que terá saído um pouco desalentado com a dificuldade em fazer valer os seus pontos de vista e, como não é um “carreirista” (é uma pessoa de excepcional competência, probidade e muito independente), resolveu mudar de vida.
Quando na 5.ª Feira deparei com o comunicado do C. Ministros, telefonei ao Dr. Vasco Pereira, lembrando o episódio de há 4 anos e salientando o facto de ter tido razão antes do tempo.
Creio que o Pinho Cardão também se recorda do episódio que relatei.
Permitam-me este singelo acto de justiça e de homenagem ao Dr. Vasco Pereira.

Nunca compreenderiam!...

Uns milhares de alunos do 4º ano (antiga 4ª classe) apresentaram-se recentemente nas salas de aula para responderem a umas perguntas sobre as matérias leccionadas, a que pomposamente chamaram “exames”.
O facto fez-me recordar memórias longínquas da minha infância, na década de cinquenta, já do século passado, em que os exames da terceira e da quarta classe se revestiam de solenidade, em que os pais vestiam os rebentos a preceito, já que as provas constituíam um marco na vida dos seus filhos. As pessoas orgulhavam-se de ter a quarta classe!...
A minha mãe dava aulas numa aldeia encavalitada numa das muitas serras beirãs, longe da terra onde morávamos. A estrada ficava-se pelo meio do caminho, pelo que o percurso, às segundas-feiras de madrugada, na ida, e às sextas-feiras à tarde, na volta, era feito a pé, quatro horas por carreiros e atalhos difíceis, para encurtar distância, por vezes a cavalo, que a minha mãe evitava, por ter medo. Chegou a leccionar simultaneamente a 80 alunos, da primeira à quarta classe.
Na altura, se os exames eram importantes para os alunos, eram também muito importantes para os professores, cujo prestígio não sofria ver alunos seus reprovados.
Por isso, findas as aulas e uma semana antes dos exames, que se faziam na sede do concelho, a minha mãe deixava a escola e trazia para a nossa casa, a seu cargo e encargo, os alunos da quarta, que não eram muitos, dadas as dificuldades da vida de então, para lhes dar a preparação final. Eram submetidos a ditados e redacções incessantes, estudo da Geografia e da História de Portugal de Tomás de Barros, faziam dezenas de problemas de aritmética. O certo é que a minha mãe se orgulhava de nenhum aluno seu ter reprovado na 4ª classe e de alguns terem passado com distinção.
Lembro-me ainda que um ou outro que tinha possibilidade de prosseguir os estudos continuava lá por casa a preparar-se para o exame de admissão. Passados anos, alguns, melhor ou pior na vida, iam aparecendo e era uma alegria para todos.
Os tempos, os métodos e as condições de hoje são tão diferentes que a situação descrita parecerá estranha e inverosímil para muitos, longe de um tempo e de um ambiente felizmente já desaparecidos.
Mas, diferentes as condições, não deveria ser menor o grau de exigência. Antes pelo contrário.
A minha homenagem à minha mãe e a todos os professores que, antes e agora, lutaram e lutam pela dignificação do ensino e que nunca compreenderiam, como eu agora não compreendo, o facilitismo dos Ministérios para quem não contam, nem os erros nas provas de português, nem as contas mal feitas nas provas de aritmética, como vem acontecendo nos actuais "exames"!...

Referendo e credibilidade

Em Abril, ainda longe do Conselho que pôs termo à presidência alemã da UE, começaram a ser evidentes os sinais sobre a estratégia dos principais lideres políticos com o objectivo de remover a grande dificuldade colocada à reforma institucional da União Europeia. Essa estratégia passava por refazer o texto da defunta constituição europeia, reduzindo-a ao essencial do futuro modelo de governação de uma Europa a 27, de modo o convencer a opinião pública da dispensabilidade de outra ratificação que não a dos parlamentos nacionais.
Escrevemos aqui que essa estratégia revelava a dificuldade que a Europa tem de fugir à natureza aristocrática das suas instituições políticas. Natureza que lhe é inerente, inscrita no seu código genético, que leva a que, não raro e certeiramente, se questione a legitimidade dos seus órgãos (com execepção do parlamento) e a autoridade dos seus actos; e se acentue o deficite democrático da sua organização e das suas políticas, ao arredar os cidadãos das principais escolhas numa Europa que o discurso oficial diz ser deles, dos cidadãos.
Naquela nota considerava preocupante que o presidente da Comissão apelasse à ratificação de um novo tratado sem necessidade de mais referendos. E mais preocupante ainda a ideia que ficara da equivocidade das declarações do Primeiro-Ministro que antecipavam pelo menos a ideia de que, em Portugal, essa dispensa poderia vir a acontecer.
As declarações convergentes de hoje do Presidente da República e do Primeiro-Ministro, no sentido de que prioritário não é o referendo sobre o futuro tratado, mas sim o cumprimento honroso do mandato que foi cometido a Portugal no sentido de apresentar texto final do tratado a uma conferência intergovernamental, são responsáveis, são prudentes e, no quadro estabelecido no último conclave dos lideres europeus, compreendem-se.
Essas declarações não podem, contudo, obnubilar o compromisso que todos os partidos, sem excepção, subscreveram de debater em campanha eleitoral o modelo a verter para o tratado. Tenha ele a extensão que tiver e independentemente do seu conteúdo, ao invés do que PR e PM declararam.
Sou dos que entendem a necessidade de se reformarem as instituições europeias.
Compreendo a urgência de isso ser feito, uma vez que o modelo de governação comunitária - e os princípios em que se baseia -, foi talhado para uma comunidade política e económica de muito menos soberanias e num quadro global muito diferente do actual.
Também não ignoro as dificuldades das actuais lideranças em resolver o problema gerado pelo "Não" prevalecente nos referendos holandês e francês.
Nada disto, porém, legitima a solução de resolver nos parlamentos, numa conjuntura de profunda crise do sistema representativo, o que pode e deve ser democraticamente discutido e assumido.
Com a questão do referendo sobre o futuro tratado da União, está pois colocada em causa a credibilidade das lideranças políticas em Portugal. Sendo para mim certo que as tarefas e responsabilidade da presidência da União nos próximos seis meses não podem fazer esquecer o compromisso assumido pelos principais agentes políticos nacionais, e muito menos servir de pretexto para o ignorar.

Sensibilidade VERDE precisa-se...

Julgo que todos valorizamos, uns por umas razões e outros por outras, a presença de jardins e de espaços verdes em geral nas cidades. Com efeito, os jardins para além da sua beleza e da função de bem estar social que desempenham, são também elementos de equilíbrio e conforto urbanísticos e fontes de saúde ambiental.
A história de Lisboa deixou-lhe um legado importante de jardins, mandados construir com um forte sentido cultural e estético, que fazem de muitos deles verdadeiros museus ao ar livre, não apenas pelas espécies vegetais – em variedade e raridade – aí plantadas, mas pela sua elegância e riqueza arquitectónica, de que a título de exemplo saliento os coretos, os caramanchões e os lagos.
É inqualificável a degradação a que estão votados muitos dos jardins de Lisboa e é chocante a insensibilidade dos serviços camarários ao seu valor.
O abandono dos jardins é o caminho para a sua destruição, começando por se tornarem locais de entulho, depois pseudo parques de estacionamento e finalmente darem lugar a promoções imobiliárias.
É, também, inconcebível a ausência de uma política activa de construção de arranjos exteriores nas novas urbanizações.
Vem tudo isto a propósito do artigo que o Expresso publicou ontem sobre o que pensam alguns dos candidatos à Câmara de Lisboa sobre os espaços verdes e que dispensam mais comentários, por agora, sobre a triste realidade VERDE em Lisboa:
- Sá Fernandes – O Plano Verde de Gonçalo Ribeiro Telles é uma prioridade da cidade. É possível abrir o Convento da Graça para o espaço público e arborizar muito mais ruas.
- Ruben de Carvalho – O sistema ecológico ficará inviabilizado quando se concretizarem os projectos imobiliários para a zona do Parque Periférico e do Vale de Chelas ou o "Campus " em Campolide... Proponho suster as agressões aos corredores verdes e a Monsanto.
- Helena Roseta – É preciso reconciliar o sistema construído de Lisboa com o sistema biofísico que o suporta. É o grande objectivo do Plano Verde de Ribeiro Telles. Para o pôr em prática são necessários novos modelos de gestão, revendo a politica de substituição do pessoal municipal por concessões.
- António Costa – É prioritário revitalizar os grandes parques da cidade...Mas também desenvolver uma politica de plantação de árvores, de limpeza e preservação dos jardins actuais e de abertura de novos, aproveitando o interior dos quarteirões. Há que integrar o Plano Verde no PDM.
- Carmona Rodrigues – Os espaço verdes públicos de proximidade constituem um privilégio de aprendizagem, lazer e convívio dos lisboetas, sendo factor de equilíbrio e de integração das pessoas mo meio que as rodeia. Mantém-se actuais medidas, medidas como promover actividades culturais, desportivas e científicas nos jardins;
- Fernando Negrão – Os espaços verdes são fundamentais por uma razão: solidificam a coesão social. Cada bairro tem que ter um ponto de encontro, um jardim com infra-estruturas do século XXI. E há duas zonas onde podemos avançar com estes espaços verdes: uma na Baixa Lisboeta, no Campo das Cebolas, e a outra em Telheiras...
- Telmo Correia – Defendemos para Lisboa uma lógica de responsabilidade ambiental. Não obstante a criação de novos espaços verdes, consideramos essencial a monitorização e manutenção dos já existentes e a revitalização de Monsanto.
Fiquei ainda a saber que em Lisboa a “cedência de parcelas de terreno para espaços verdes pode ser substituída por uma compensação aos municípios”. Este dispositivo é, no mínimo, perverso porque a “tentação” do dinheiro é enorme e depois sabe-se lá o destino que lhe é dado!? Lá se vão os jardins e os arranjos exteriores!
Mas sobre este assunto, politicamente relevante, os candidatos nada disseram!
Sensibilidade VERDE precisa-se…

sábado, 23 de junho de 2007

Reles hipocrisia!...

A Assembleia da República apreciou ontem uma petição que pedia a suspensão da famigerada TLEBS- Terminologia Linguística para o Ensino Básico e Secundário, mais um produto deletério da nociva “nomenklatura” que se abriga à sombra do Ministério dito da Educação. TLEBS essa que foi posta em vigor, a título experimental, em certo número de escolas, pelo Governo Santana/PPD/PP e foi generalizada a todas as escolas pelo actual Governo que, depois, a veio a suspender, face ao repúdio que a medida concitou.
Falando ontem no debate, o Ministro Santos Silva, em vez de se congratular com a suspensão, aproveitou para criticar o anterior Governo pelo facto de ter feito aplicar a dita gramática, se bem que a título experimental, e elogiou o actual Governo pelo facto de a ter generalizado e, depois, suspenso. E fê-lo da seguinte maneira: “o actual Governo não concorda com experiências que têm uma parte dos actuais estudantes como cobaias. Por essa razão o governo PS generalizou a todos os alunos a aplicação da TLEBS. Foi essa generalização que levou à suspensão...”
Isto é, generaliza-se o erro, para haver protestos e depois poder remediar!...
Mais um execrável exercício de reles hipocrisia política!...

sexta-feira, 22 de junho de 2007

The Big Brother...

Apesar de tudo, uma surpresa aquilo que ouço noticiado.
O Governo aprovou um diploma que prevê a possibilidade de interconexão de dados dos sistemas informáticos da Caixa Geral de Aposentações, com as bases de dados de vários ministérios, incluindo o das Finanças.
Tal cruzamento permitirá o conhecimento permanente de dados pessoais dos funcionários públicos, algo que a Constituição claramente proíbe.
Sabe-se que para o Governo, como se tem visto ultimamente, a Constituição não é limite. A prova provada é a afirmação do senhor Ministro das Finanças de que só ao Tribunal Constitucional caberá a avaliação da constitucionalidade da medida legislativa. Esquece que a primeira avaliação deveria ser feita pelo próprio legislador, neste caso pelo Governo, que jurou defender e respeitar a Constituição.
O que não se sabia: Orwell, afinal, não foi um ficcionista. Foi um profeta. Ficção só o local e a data que dá título á obra profética. A realidade: Portugal, 2007.

Intervalo: o Benfica comprou um saltador!...


Os nomes dos futebolistas Edgar e Kasmierczack encheram, literalmente, as primeiras páginas dos jornais desportivos, quando o Benfica pretendeu contratá-los. Da noite para o dia, passaram a ser jogadores fora-de-série e caras do novo Benfica. Tendo acabado por ser o Porto a contratá-los, logo do dia para a noite foram relegados para letra miúda de uma página interior.
Compreendo a situação, pois não é obviamente a mesma coisa jogadores de tal dimensão serem contratados pelo Benfica ou pelo Porto; enquanto para a encarnada agremiação seria um acontecimento relevantíssimo, para a agremiação azul e branca nada mais constitui do que um banal “fait divers”.
Consumado o facto, voltaram à primeira página as novas ex-futuras vedetas do Benfica, devotadas ao clube desde meninos, capazes de tudo, até de baixar ordenados para jogar num dos colossos europeus, desejosas de jogar na Europa e na “Champions”, como enfaticamente referem ou os põem a referir.
Hoje, um jornal desportivo traça o perfil do novo reforço vermelho, Cardozo de seu nome. Pelo que vi, um novo Eusébio!...Ele aí vai, com algumas observações críticas da minha parte.
Movimentação: lê bem o jogo, inteligente, sempre no limite do fora de jogo...
Dúvida: não se esclarece é o limite que frequenta, se o de dentro do jogo ou o de fora…
Pé esquerdo: potente e mortífero; o mais potente e o mais esclarecido...
Dúvida: não se esclarece se a fonte do esclarecimento lhe advém exclusivamente do pé esquerdo, até porque o perfil não lhe abrange a cabeça…
Pé direito: sem o mesmo poder de fogo do outro pé; boa coordenação motora na origem de um serpentear que pode causar desequilíbrios...
Dúvida: não se esclarece se a coordenação motora atinge simultaneamente o pé esquerdo…
Presença física: vai a todas, sem receio dos lances divididos...
Dúvida: não se esclarece se não tem receio dos lances em que é o exclusivo detentor da bola...
Velocidade: muito possante...
Dúvida: não se esclarece se é muito veloz na pujança física...
Impulsão: sempre mais alto!...
Ora aí está o protótipo do saltador: o Benfica comprou um atleta do salto em altura!...
Depois, não digam que não avisei!...

“Seios”

Uma das mais antigas recordações prende-se com um volumoso par de mamas de uma mulher recém-parida, minha vizinha. Na altura, medicamentos para tratar doenças tão simples como era o caso das otites não havia. As dores eram insuportáveis, e gritava que nem um desalmado. A meio da noite, levaram-me à casa do outro lado da rua. De repente, vejo a despontar perante os meus olhos uma volumosa e quente mama com um mamilo grosso e muito escuro a tentar enfiar-se no meu "minúsculo" meato auditivo. Impossível, atendendo às dimensões de ambos. O que é certo é que acto contínuo senti um jacto de liquido morno no ouvido, que acabou por escorrer, também, pela face. A lembrança do alívio das dores foi tal que, a partir daquele momento, quando olhava para as mamas das mulheres, sentia que as mesmas tiravam as dores.
Muitos anos mais tarde, uma familiar de idade muito avançada, com queixas muito dolorosas numa anca, que não aliviavam com nada, levou a um diagnóstico de metástase óssea. A procura do tumor primitivo foi um tormento, até que um dia, depois de muitos exames, perguntei-lhe se não tinha nada no peito. Respondeu-me que tinha uma "coisita", mas não devia ter importância. Já a tinha há muitos anos! Sem pedir licença - mandei às malvas qualquer pudor - desnudei-lhe a mama direita. Fiquei aterrorizado com o que apalpei. Não lhe perguntei qual a razão de não ter dito nada. Já sabia. Pundonor por um lado e recusa em aceitar o que quer que fosse por outro. O que se seguiu não tem descrição.
Recordei-me deste último episódio, quando, há duas semanas, estava a ver uma velhinha simpática, prestes a fazer 88 anos e cuja lucidez faz inveja a muito gente. De repente, a filha, com quase 70 anos, disse-me que a mãe tinha qualquer coisita na mama. Perguntei-lhe se tinha há muito tempo. Respondeu-me a simpática senhora, antecipando-se-lhe, que não, apenas há cerca de um mês. Senti um estremeção e com muito cuidado tirei-lhe a blusa. Olhei, e bastou tocar com as pontas dos dedos para ver o que se tratava. Um mês? Qual quê?! Quantos e quantos! Não fiz quaisquer comentários e comecei a providenciar a resolução do problema o mais rapidamente possível. Mais uma vez estava perante a mama da dor, do sofrimento e da morte.
Claro que nem sempre a mama é encarada das formas já descritas. Outras, cantadas pelos poetas, desenhadas pelos pintores, e fabricadas pelos escultores, adquire sentidos e tonalidades, que vão desde o erotismo à expressão mais sublime de carinho e ternura que é a maternidade. Que o digam os "recentes", mas polémicos, poemas eróticos do espanhol Juan Ramon Jiménez a propósito da sua estadia, e experiência sexual com três freiras, num sanatório nos princípios do século XX. "E teus peitos...como estão os teus peitos?" Mesmo assim nada que se compare ao Cântico dos Cânticos, onde se podem ler os mais doces e apaixonados arrebatamentos sobre os seios.
Muitas representações são tão belas ao ponto de despertar desejo e atracção como se tratassem de Galateias animadas de vida, enlouquecendo Pigmaleões. A mama do desejo, do prazer, do amor.
Mas a mama pode ter outras utilizações, como sinal de protesto, por exemplo, contra os utilizadores de peles, ou para chamar a atenção para a necessidade de promover a amamentação natural, contrariando os interesses da indústria alimentar ou quaisquer outras formas menos correctas, como aconteceu, recentemente, em Manila. Mama de protesto.
Há, também, situações bizarras, como a utilização de modelos "topless", em vídeos, empunhando placas com limite de velocidade para alertar os automobilistas nas estradas dinamarquesas. Incitativa promovida pelo governo e que originou contestação. A "mama da prevenção rodoviária"!
Com o objectivo, de angariar fundos para a pesquisa contra o cancro, milhares de mulheres londrinas, vestindo soutiens decorados, percorreram as ruas londrinas. Neste caso, a mama reveste-se de angariadora de fundos.
A "mama publicitária", utilizada até à exaustão, começa a suscitar reparos de monta, porque constitui um atentado à imagem da mulher. Enfim, muitos significados e muitas utilizações!
Até a própria humanidade, com todas as suas particularidades, pode ser vista através dos seios, que diga a obra com o mesmo nome, "Seios", do genial Ramon Gómez de la Serna. No capítulo, "O Xilofonista dos Seios", Ramon escreve: "Cada seio tem um matiz musical. A única coisa a fazer é encontrá-lo".
E encontramos! Desde belíssimos cambiantes a outros muito tristes...

Ofertas familiares semi-resolvidas...

Parece que ficou encerrado o capítulo da obrigatoriedade da declaração ao Fisco das ofertas entre pais e filhos. Sobre este assunto escrevi umas linhas no 4R, que podem ser revisitadas aqui http://quartarepublica.blogspot.com/2007_05_01_archive.html
É hoje notícia que o Governo aprovou ontem acabar com as regras fiscais que obrigam a que todos os donativos em dinheiro entre pais, filhos, avós e netos sejam declarados ao Fisco sempre que ultrapassem 500€.
Parece que a regra fiscal não foi, no entanto, inalterada quando os donativos são efectuados entre familiares que não estejam em linha directa - presume-se entre irmãos e tios e sobrinhos - mantendo-se a obrigatoriedade de declaração e sujeição a imposto do selo de 10%.
Desta vez as vozes que criticaram e ridicularizaram esta lei sempre serviram para alguma coisa. A polémica instalou-se e o Governo não teve outro remédio se não corrigir uma situação totalmente absurda. É uma meia correcção, porque abrange apenas a linha directa, mas, enfim, já é alguma coisa.
De facto, é difícil vislumbrar o sentido das preocupações daquelas regras fiscais, os seus objectivos e é inteligente questionar qual a eficácia pretendida! Já diz o ditado popular "Mais vale tarde do que nunca".

quinta-feira, 21 de junho de 2007

Especialistas

ASPECTO DA REUNIÃO GERAL DE ESPECIALISTAS NACIONAIS E AUTORES DE ESTUDOS SOBRE AEROPORTOS

Algures, entre Ota e Alcochete

E a Ministra entra na roda!...

A Ministra da Educação, exibindo o seu ar mais "sério", brindou-nos com a avaliação de exames feitos a brincar (4º e 6º anos), já que não contavam, em nada, para a nota.
Claro que os tecnocratas do Ministério andam a divertir-se há muitos anos com o pagode. Marcam exames que não servem para avaliar os alunos, para, depois, serem eles próprios a avaliar os exames.
Exibindo imagem de trabalho, divertem-se à nossa custa. E mais uma vez, a exemplo de quase todos os seus colegas, e para não variar, o Ministro entra na roda!...

quarta-feira, 20 de junho de 2007

Bate a bota com a perdigota!...

Tomou ontem posse o novo Governo Regional da Madeira.
O Governo da República entendeu fazer representar-se por um Secretário de Estado Adjunto.
Em conformidade, o acto passou despercebido no Canal Público de televisão, que envergonhadamente deu à notícia uns míseros poucos segundos, pelas 20 horas e 45 minutos, no seu telejornal principal.

terça-feira, 19 de junho de 2007

Suicídio em França: globalização em causa

No dia 9 do corrente a pequena localidade de Saint-Hippolyte-du-Fort, no sudeste de França, próxima de Nimes, foi abalada pela notícia do suicídio de Pierre Jallatte, de 89 anos, ex-proprietário de uma importante empresa de calçado ali localizada.
Pierre Jallatte tomou conta da empresa em 1945, com 27 anos, logo a seguir à II Guerra, sucedendo a seu Pai que a tinha fundado.
A empresa cresceu e prosperou até que Jallatte, em 1983, decidiu vendê-la por não se sentir capaz de continuar a dirigir o negócio.
De então para cá, a empresa, não obstante continuar próspera – ou talvez mesmo por isso - mudou de mãos várias vezes, sendo seu actual proprietário um grupo italiano do calçado cujo capital é por sua vez controlado por bancos americanos.
O actual proprietário italo/americano anunciou há pouco a intenção de deslocalizar a empresa para a Tunísia - apesar de o negócio continuar lucrativo – pondo em causa a subsistência dos 350 postos de trabalho, na sua grande maioria pessoas residentes em Saint-Hipollyte.
Para Pierre Jallatte foi um golpe insuportável a notícia do encerramento da empresa e da destruição dos 350 postos de trabalho. Suicidou-se com um tiro na cabeça em 8 de Junho.
É evidente que estamos perante uma decisão de desespero, que não pode constituir exemplo nem modelo para ninguém.
Nem me parece que a forma mais eficaz de evitar alguns vícios da globalização – sou dos que pensam que a globalização não tem só vantagens embora tenha algumas e significativas – seja o suicídio.
Creio, não obstante, que o gesto extremo de Jallatte encerra alguma nobreza de carácter: ofereceu o sacrifício da sua vida em protesto contra a eliminação dos postos de trabalho que seu pai tinha criado e ele manteve, ao longo de décadas.
Quando percebeu que já não tinha força para se opor à corrente pragmático/liberal, impôs a si próprio o sacrifício máximo, a perda da vida, como forma de protesto contra um mundo em que já não podia acreditar nem vencer.
Temos aqui também um curioso contraste com alguns diletantes anti-globalização, que frequentam os nossos melhores restaurantes e se passeiam pelas galerias sociais clamando “bravamente” contra os malefícios da globalização.
Se alguém os ameaçar com uma agulha apontada à polpa de um dedo, será que terão coragem para continuar a clamar contra a globalização ou estarão disponíveis para esquecer seus vícios - quem sabe se para reconhecer seus inquestionáveis méritos?

“Barriguinhas ao léu”...

Mulheres das Filipinas, com as mamas ao léu e pintadas com vários dizeres, acabam de efectuar uma manifestação frente ao Supremo Tribunal de Manila. Desta maneira, apelaram para que seja fomentada a amamentação natural, denunciando a prática de aleitação artificial promovida pelas companhias de produtos alimentares, a qual consideram – muito justamente – negativa. Também exigiram um controlo mais eficiente, porque a lei filipina proíbe a publicidade alimentar para crianças com menos de um ano de idade.
Num país onde os recursos não abundam, o apelo à substituição do leite materno pelos leites maternalizados é de facto duplamente “criminoso”, porque “obrigam” as mães a gastar dinheiro num produto que “sabem” tão bem produzir e que sob o ponto de vista biológico é mais do que excelente para os seus filhos, protegendo-os de doenças no imediato e a longuíssimo prazo.
Entre nós, mutatis mutandis, seria interessante que as mães e os pais das crianças obesas em Portugal fizessem uma manifestação em frente da Assembleia da República com as barriguinhas dos seus filhinhos e filhinhas desnudadas e devidamente pintadas com dizeres denunciando a inoperância politica face a tão grave epidemia.
Já não apelo que os pais façam o mesmo...

A história ignorada!...

Para não perderem a mão, nos intervalos da luta com Israel, mais uma vez as facções palestinianas vão lutando entre si. Agora, com dois Governos, dos quais o “rebelde” em Gaza, as perspectivas parecem, infelizmente, ir de mal a pior.
Gaza tem sido, aliás, ao longo dos séculos, uma terra martirizada por sucessivas batalhas de conquistas e reconquistas.
Foi em Gaza, depois de uma dessas batalhas com os Hebreus, que Sansão acabou por morrer debaixo do templo, depois de ter revelado que o segredo da sua força estava nos cabelos, seduzido que foi pela bela Dalila. A descrição do episódio é uma maravilha da imaginativa escrita oriental e que irei pôr num post um dia destes.
Vários livros da Bíblia são pródigos a relatar lutas e mais lutas naquele superpovoado território dos Filisteus.
Por curiosidade, e de uma pesquisa na Internet, aqui deixo alguns dos muitos excertos dos livros de Josué, dos Juízes, dos Reis, de Amós e de Zacarias que evidenciam a extrema violência da luta.
“…Nem um dos anaquins sobreviveu na terra dos filhos de Israel; somente em Gaza…alguns subsistiram…”
“…E contra ele se acampavam, destruindo os produtos da terra até à vizinhança de Gaza, e não deixavam em Israel sustento algum, nem ovelhas, nem bois, nem jumentos…”
“…Feriu ele os Filisteus até Gaza e seus limites, desde as atalaias dos vigias até à cidade fortificada…”
“…Por isso, meterei fogo aos muros de Gaza, fogo que consumirá os seus castelos…”
“…Asquelom o verá e temerá; também Gaza e terá grande dor; igualmente Ecrom, porque a sua esperança será iludida; o rei de Gaza perecerá, e Asquelom não será habitada…”
“..Assim diz o Senhor: por três transgressões de Gaza e por quatro, não susterei o castigo, porque levaram em cativeiro todo o povo, para o entregarem a Edom…”

Por isso, e a esta luz, continuada pelos séculos fora, várias vezes me interrogo até que ponto pode ir a ignorância histórica para se insistir em criar explicações simplistas, como o imperialismo americano, para justificar o que tem sido um permanente estado de guerra na região.

segunda-feira, 18 de junho de 2007

Só mesmo um grande amor!...

Enchem-se páginas e páginas dos jornais com a OPA de Berardo lançada sobre o Benfica, SAD.
O Presidente da sociedade opada veio logo a terreiro salientar a excelente gestão, sem a qual a OPA não teria sido possível.
Berardo, por seu turno, preferiu evidenciar que a operação financeira se devia apenas ao seu acrisolado amor pelo Benfica.
Um coro de jornalistas competentes na matéria e que alimentam as secções económicas de A Bola e do Record logo secundaram Vieira e viram no facto a enorme pujança financeira encarnada.
Não desprezando tal know-how jornalístico, eu não fiquei lá muito convencido que o preço de três euros e meio oferecido, quando o valor nominal das acções é de 5 euros, indicie muito boa, ou mesmo sofrível gestão, já que se traduz numa enorme perda de valor para os accionistas.
Uma outra razão tende a confirmar o que penso sobre esta conspícua matéria.
É que Berardo, quando em tempos adquiriu uma participação no clube inglês Millwall, afirmou tê-lo feito porque o clube era tão pessimamente gerido que só poderia melhorar, já que piorar seria praticamente impossível!...
Como isto certamente não acontece com a SAD vermelha, em que a boa gestão permitiu que as acções até tivessem algum valor, cerca de metade do preço inicial, o que é notável, estou convencido que só mesmo um grande amor pôde justificar a operação!...
Assim sendo, a recordação do Millwall é coisa sem qualquer sentido!...

Portugal dos Pequeninos

Os parabéns do 4R ao Portugal dos Pequeninos e ao seu autor, João Gonçalves. Quatro anos de excelentes textos devem ser assinalados. Que dure e perdure, com a qualidade a que nos habituou...mesmo que nem sempre de acordo com o conteúdo...

domingo, 17 de junho de 2007

Vai ser como a OTA!...

Mostram alguns enorme alvoroço no que respeita a saber quem financiou o estudo da CIP quanto a um sítio alternativo para o novo aeroporto.Presumo assim que os "alvoraçados" pensem que a bondade ou maldade do estudo depende dos financiadores. De qualquer modo, como quem avalia da qualidade dos patrocinadores é quem não quer alternativas, a sua eficácia seria sempre a mesma: se os patrocinadores forem bons, nada a fazer, o estudo veio tarde, paciência; se forem maus, para além de vir tarde, o estudo é tão mau como quem o patrocinou. Para tal gente, esses desgraçados que assim colocaram dinheiro privado num projecto de interesse público serão sempre um bando de especuladores reais ou potenciais!...No fundo, o que os "otários" pretendem é que a OTA não seja avaliada por comparação. Para eles, a OTA é um bem absoluto, que se impõe por si mesmo, “ab initio” concebida para ser o grande marco da autoridade do socratismo vigente.
Na OTA não há especulação, nem pecado. Desviam-se ribeiros, desfazem-se montanhas, plantam-se centenas de milhar de estacas para secar os pântanos e suportar um aeroporto que os cidadãos pagam a duplicar, mas a OTA exige-o, está exigido, porque simplesmente é a OTA. Se a OTA tem duração limitada e gravíssimos problemas operacionais, isso nada interessa, porque é a OTA.A OTA é divina e incomparável, perfeita e pura, o alfa e o ómega da aeroaviação.Tão perfeita e intocável que permanecerá como o símbolo vivo de projectos insensatos que alguns têm como desígnios pessoais. Vai ser como a OTA, diremos no futuro, quando esperamos que a coisa não se faça e a razão possa vencer!...
Começo a semana com verdadeiro optimismo!...

Blair fustiga os "media", mas é tarde...

No dia 12 do corrente, nas instalações da Reuters em Londres, Tony Blair lançou um violento ataque ao comportamento dos “media” ingleses, comparando-os a “animais ferozes” e acusando-os de serem actualmente grande obstáculo à tomada “de medidas correctas para o País”.
Estas declarações são surpreendentes, pois provêm de uma pessoa que, ao longo de 10 anos, cultivou uma relação de grande proximidade com os “media” e que deveu a sua ascensão política, em boa parte, à perícia com que geriu as relações com os mesmos “media”.
Quem tenha visto o filme “A Rainha” terá reparado na destreza com que Blair, então no início da sua carreira de 1º Ministro, jogava com os “media”.
É visível a mágoa de Blair por deixar o poder, nas infelizes circunstâncias em que essa saída ocorre, traído por “amigos” e companheiros de partido – tem-se multiplicado em iniciativas e declarações que claramente atestam essa mágoa.
Mas nem isso torna esta declaração menos surpreendente.
Há uma passagem de sinceridade nesta sua duríssima intervenção: quando ele próprio reconhece a responsabilidade do New Labour na situação actual, por “cortejar” e “bajular" excessivamente os jornalistas nos primeiros tempos da sua governação.
Ao ler a notícia desta declaração de Blair, recordei-me de um dos factos que me impressionou mais negativamente durante os três anos em que exerci actividade parlamentar (2002-2004): precisamente a permanente bajulação a que muitos Deputados – com clara “vantagem” para os do PS neste domínio – se entregavam na sua relação com os jornalistas que trabalham na A.R.
Era vê-los num corridinho permanente à volta dos jornalistas, com ou sem abraços, fazendo por vezes as mais incríveis piruetas para captar a atenção dos profissionais da imprensa.
Aquele espectáculo deixava-me perplexo, interrogando-me se aqueles agentes políticos não tinham a noção de que o tipo de comportamento adoptado conduz inevitavelmente à perda total de respeito pelos próprios políticos, tornando a sua actividade muito mais vulnerável às críticas dos tais “animais ferozes”.
Blair percebeu agora isso, mas muito tarde para ele…

Ir ao Inferno...

A miséria reveste-se de várias maneiras, umas mais evidentes, outras menos. Passamos frequentemente por ela sem dar conta; às vezes até damos mas fingimos que não, e outras não conseguimos ignorá-la.
Uma rua apertada de uma cidade insular, em que o passeio mal dá para uma pessoa caminhar, albergava o corpo estirado de um homem em cima do cartão, dormindo ou fingindo sonhar com o calor quente e confortável de algum quarto. Nem a chuva persistente e fina o molestava, ou se o molestava, os efeitos anestésicos do álcool depressa fazia desaparecer. As pessoas contornavam-no como se tratasse de uma mera placa de proibição de estacionamento.
No dia seguinte, a meio da tarde, junto à marginal, na dobra de um edifício público, um outro ser, deitado num pseudo colchão cartonado, quase que impedia a marcha dos transeuntes. Parei e vi que era uma mulher relativamente obesa, de idade indefinida, mas não velha, de pele encardida, que "dormia" profundamente. Mesmo em frente, dois policias "vigiavam" a cidadã, não como anjos da guarda mas com uma postura que faz lembrar a que revelam aquando da protecção de figuras que ocupam elevados cargos políticos, “protegendo-a” de quaisquer ataques. Não vejo outra explicação, até, porque ao adiantar-me, procurei verificar se iriam tomar quaisquer medidas. Mas não, permaneciam com o ar mais garboso do mundo, fazendo inveja a muitas guardas de honra.
Entrementes, começa a chover e tive que acoitar-me numa bela igreja da praça, aproveitando para dar uma espreitadela ao seu interior em que sobressaía um esmerado e belo altar de talha refinada.
O sol rapidamente apareceu e reentrei na praça. Ao contornar a esquina, esbarro num homem de fácies alcoólica que acabava de levar um tremendo e sonoríssimo estalo dado por uma jovem, empunhando uma garrafa meio vazia de vinho e com a cor morena própria de quem vive ao relento e que desconhece as virtudes da água. Assustei-me com o quadro, além do mais, a pirisca que o indivíduo devia segurar nos lábios passou a raspar a minha face. O agredido retomou a sua posição inicial encostando-se à parede sem dizer palavra. A completar este quadro, duas figuras idênticas uma em pé e a outra sentada num banco de pedra, também com uma garrafa de vinho numa das mãos e na outra um cigarro, iam debitando palpites numa linguagem de ébrio drogado impossível de compreender, alimentando a conduta da primeira que arremetia desequilibrada, tentando cuspir sobre a sua vítima. Duvido que no estado em que se encontrava tivesse saliva para tanto.
Presenciei este quadro, debaixo das barbas do Senhor Santo Cristo dos Milagres no campo onde Antero pôs termo à vida.
As fácies das duas jovens, perfeitamente degradadas, revelavam curiosamente resquícios de uma beleza perdida.
Há muitas formas de por termo à vida. Umas mais céleres, outras mais lentas, mas ambas eficazes.
Para complementar o último quadro só faltou a guarda de honra policial...
Entretanto, a chuva voltou a expulsar o sol numa verdadeira dança bipolar, insensível à condição humana, não deixando de apadrinhar a loucura dos miseráveis e dos que se sentem como tal.
A amargura despertada pelo encadeamento dos três quadros provocou-me mal estar e um sentimento estranho, difícil de traduzir.
Andei uns metros e entrei numa simpática livraria, certo de que não sairia sem um qualquer exemplar. Edições muito interessantes desviaram-me a atenção, acabando por adquirir uma obra de Rimbaud, bilingue, tradução de Mário Cesariny. Mesmo a propósito!
Une Saison en Enfer, considerada a mais famosa obra de Rimbaud, espelha a sua dramática existência, qual verdadeira descida aos infernos, ou um voluntário agrilhoamento àquelas bandas. Sair de lá é que não é fácil, a não ser para Dante, de quem as mulheres de Verona, segundo Boccacio, diziam: "Olha esse que vai ao Inferno e volta quando lhe apetece"...
Os que vi não vão regressar!

Perdoar, uma grande qualidade...

O nosso quotidiano é feito de múltiplos sentimentos e emoções, desde que nos levantamos até que a noite nos adormece, expressão de muitas coisas boas e de outras menos boas que acontecem, de grandes e pequenas conquistas e vitórias que nos alegram o coração, de alegrias e satisfações que nos animam, também de tristezas e desilusões que às vezes nos desalentam para avançar para o momento seguinte, de grandes e pequenas descobertas que nos confirmam ou não a razão, de contrariedades que testam a nossa paciência e tolerância, de notícias mais ou menos previsíveis e de imprevistos que desafiam a nossa bagagem de resposta e capacidade de improviso e de muitas outras...
Estas experimentações reflectem-se em diferentes estados de espírito que no final do dia, no final da semana ou no final de um qualquer tempo nos levam àqueles balanços do tipo "Hoje o dia correu-me muito bem...", "Hoje foi um daqueles dias em que não devia ter saído de casa...", "Esta semana foi de loucos..." ou "Isto assim não pode continuar..." ou, ainda, "A vida está-me a correr muito bem...".
Esta variedade de sentimentos e emoções contribui, em princípio, para a formação e para o ajustamento de um satisfatório grau de confiança em nós próprios e nos outros, que nos permite ter o controlo do meio envolvente com que nos relacionamos e assegurar um nível de bem estar interior e exterior indispensáveis à nossa estabilidade emocional.
É neste normal decorrer da vida que a liberdade, a esperança, a paz e a alegria pessoal – que queremos para a nossa a vida e para a vida daqueles que nos são queridos e que nos estão mais próximos – passam em muito pela nossa capacidade de perdoar. Trata-se do perdão enquanto vontade de deixar para trás um passado mais ou menos doloroso, de deixar de encontrar valor na raiva, no desprezo ou na censura, de abandonar o desejo de ajustar contas com alguém ou de magoar, de esquecer ou desvalorizar comportamentos ou atitudes que nos decepcionaram ou chocaram a nossa sensibilidade ou nos marcaram pela dor causada. Estamos perante situações que abalam a confiança e o bem estar interior de que cuidamos com tanto empenho.
A maior ou menor importância que a pessoa envolvida representa no nosso bem estar ou a sua proximidade à nossa vida determina naturalmente a maior ou menor facilidade de perdoar. Esta é uma dimensão que temos que respeitar, que pode determinar uma certa incapacidade de perdoar, mas que até deverá reforçar a vontade de o fazer.
Mas a verdade é que nós próprios ao perdoarmos acabamos por nos sentir melhor, pelo simples facto de que a compaixão, a bondade, o carinho e o amor estão sempre presentes no nosso coração, independentemente de como o mundo nos possa parecer no momento. Faz sentido falar de perdão quando a ofensa é praticada por alguém que nos está mais próximo, seja a pessoa amada, seja um familiar, seja um amigo, seja um colega de trabalho ou seja um sócio. Mas por isso mesmo, o perdão ganha, nestas circunstâncias, mais importância. Citando La Rochefoucauld "Perdoamos na medida em que amamos".
Se é verdade que à medida que crescemos nos vamos tornando cada vez mais exigentes e selectivos, também não é menos verdade que a nossa capacidade para perdoar vai melhorando, porque somos mais capazes de amar, relativizar e desvalorizar.
Perdoar, é mesmo algo que justifica pararmos um bocadinho para pensar...

sábado, 16 de junho de 2007

No meio deste imenso Atlântico

Aconteceu mais um conclave dos autarcas portugueses. Aqui, numa das ilhas de encanto do arquipélago dos Açores, em Ponta Delgada.
Aconteceu a esperada quase unanimidade em redor das propostas de aprofundamento da descentralização, matizada aqui e ali por um discurso dos autarcas eleitos nas listas do partido socialista, de solidária compreensão pelo "impulso reformista" do governo. Solidária, mas sofrida. Discurso penoso, quase sussurrado. E que, sobretudo, não disfarça o desconforto de as propostas de atribuição de maiores responsabilidades ao poder local não virem acompanhadas das contrapartidas financeiras. A incerteza, afinal, de não se saber se nestas condições, esta "descentralização" não se saldará, a prazo, por um enorme equívoco. Em prejuizo, afinal, do País.
Contemplando, neste fim de tarde finalmente luminoso, a mistura única de verde-terra e de azul-mar que só aqui se vê, sabe bem recordar as palavras de Natália:
Dão-nos marujos de papelão
com carimbo no passaporte
por isso a nossa dimensão
não é a vida, nem é a morte

Natália Correia, in "O Nosso Amargo Cancioneiro"

sexta-feira, 15 de junho de 2007

Nos antípodas!...

Mais uma vez estive na Suiça, mais uma vez passei os olhos por diversos jornais suíços e mais uma vez fiquei sem saber o nome do Presidente da Confederação Helvética!...Do Presidente e do Primeiro dos sete Ministros que compõem o Governo Federal Suíço!...
Bem sei que o cargo de Presidente é quase só honorífico, dura um ano e é exercido, à vez, por cada um dos Ministros. Mas as funções de Primeiro-Ministro já se revestem de alguma importância, mesmo num país como a Suiça!...
Pois, pela leitura dos jornais, parece que a vida económica, empresarial e social corre como se não houvesse Governo, nem política. É esse o mérito suíço. O Governo trabalha de forma discreta e eficaz e assegura o básico. A voz e a ribalta são para as forças produtivas.
Nós, por cá, estamos nos antípodas. Só vemos exibicionismo governamental e os políticos ocupam todo o espaço. Se algo acontece de bom, o mérito é sempre seu. Devem também ser responsabilizados por tudo o que é mau ou corre pior. A escolha foi deles!...

quinta-feira, 14 de junho de 2007

A culpa nem é só dela!...

A Primeira Dama da Educação do Norte deu uma entrevista ao DN. Se para nós, cidadãos, foi bom, pois permitiu avaliar o calibre da senhora, para ela, mais valia estar calada!...
Para além do que o Ferreira de Almeida já referiu, ficámos a saber, duas coisas importantíssimas.
A primeira, uma novidade absoluta, é que ...a campanha em curso visa atingir os trabalhadores da Direcção Educação Regional do Norte (DREN)...que a mesma campanha tenta beliscar as escolas, o que ainda é mais grave... e que se trata de uma campanha difamatória, que ataca a DREN e as pessoas da DREN para chegar a ela própria…!...
Notável, pois a dama nem fez nada para tal, nem instaurou mesmo qualquer processozinho disciplinar por bufaria…
A segunda é que também ficámos a conhecer a excelência da gestão da empertigada dama. A uma pergunta sobre se conhecia Fernando Charrua, respondeu: “lembro-me dele de nome há muito tempo, porque foi em tempo director de serviços…”.
Pelos vistos, a dama paira acima dessas trivialidades de achar importante conhecer as pessoas com quem trabalha. Se de um Director de Serviços consegue lembrar-se apenas do nome, os restantes colaboradores para ela por certo nem existirão…
Gestão pública, pois, na sua expressão mais conseguida!...
Ao fim e ao cabo, a culpa nem é dela. É dos actuais Ministros Santos Silvas e outros que a convidaram para Assessora, o que lhe adornou o curriculum de educadora de infância, e do Governo que a reconduziu, pelos vistos por pensar que o método de uns bons tabefes, bem ou mal aplicados, como na creche se fazia a miúdos mais divertidos, consegue pôr os serviços na ordem!...

No pequeno país dos bufos e delatores

As novas tecnologias cobrem hoje um largo espectro de necessidades pessoais.
Desta feita a célebre Directora da DREN revela como é que as operadoras de telemóvel facilitam a vida a quem tenha vocação para pidescas queixinhas.
A palavra à senhora, na entrevista que hoje dá ao Diário de Notícias e onde se revela, mais uma vez, que não tem preço o dever de observar o princípio da neutralidade partidária por quem exerce funções de direcção ou chefia na Administração Pública:
  • "P: Como teve conhecimento do "insulto" do professor Charrua a José Sócrates?
  • R: Foi por SMS, davam-me conta de que estaria acontecer uma coisa grave, 48 horas antes de abrir o inquérito. Foi numa sexta-feira. Na segunda-feira tinha a participação escrita do facto".

Afinal...tudo como dantes!...

Afinal, enganei-me redondamente. Regressado ontem, pensei ver na notícia do estudo do novo aeroporto um sinal de grande mudança. Mas hoje, ao ouvir as notícias, vi que me enganei redondamente e continua tudo como dantes.
As preocupações do Serviço de Protecção Civil em repintar a cor dos alertas, sempre que cai um pingo de água e as recomendações das televisões para não sair de casa sem guarda-chuva fazem crer que somos todos um bando de imbecis incapazes de funcionar sem os conselhos dessas insignes instituições!...
Prossegue o julgamento do cabo de Santa Comba e as buscas da pequena Madeleine tiveram um novo alento.
O F.C. Porto continua a contratar, a esmo e por grosso, jogadores de enorme craveira, para juntar aos quarenta que já possui emprestados a clubes de vários continentes, continuando a pagar-lhes o ordenado, claro!…E parece também querer continuar a estratégia de “pescar” nas águas do Benfica, lançando agora o anzol ao Micoli.
O Apito Dourado continua o seu percurso, com grande gáudio de muita comunicação social, não por razões de justiça, mas para dar a muitos, à falta de vitórias, a suprema alegria de ouvir que "a mínima sanção provável" é fazer o F.C. Porto baixar de divisão.
Ah! E também vi que, tal como os seniores, com apito e sem apito, os Juniores do F.C. Porto ganharam o Campeonato Nacional. Numa pitoresca estratégia de desaproveitamento da formação efectuada e não menos extravagante política de solidariedade com outros clubes, todos esses jogadores, à excepção de três, irão apanhar novos ares. Solidariedade dupla, quer com os que, assim, apanham, à borla, a papa feita e com aqueles, sobretudo estrangeiros, a quem paga para adquirir os jogadores que vêm substituir os que deitou fora!...
Enfim, um privado apito azul e branco em todo o seu esplendor!...
Afinal…tudo como dantes!...

quarta-feira, 13 de junho de 2007

“Tecidos inteligentes”

As aplicações práticas das novas tecnologias são surpreendentes. Uma delas, que há muito tempo é objecto de atenção, tem a ver com a produção de fibras ou incorporação de circuitos nos têxteis. No fundo é possível avaliar determinados aspectos biológicos através de sensores térmicos, do ritmo cardíaco e de produtos eliminados através do suor. Os sensores incorporados nos tecidos de uma “t-shirt” podem detectar alterações do ritmo cardíaco à distância, para efeitos de diagnóstico, ou mesmo para corrigir certos problemas. Mas podem ser utilizados para avaliar e monitorizar determinados parâmetros, tais como o açúcar, o álcool, a ingestão de drogas, entre muitos outros. Chamam a estes tecidos, “tecidos inteligentes”.
As vantagens da nova indústria têxtil que se avizinha é inquestionável e vai ser muito útil, mas, nestas coisas o “mas” é que problemático. Imaginem o que poderá acontecer quando a camisa, a blusa, o vestido, o soutien, enfim, a peça que cobre directamente o corpo, começar a mudar de “cor” indicando que os copitos já são a mais, que o “charro” já fez efeito, que afinal está a mentir sobre a amiga do lado ou sobre as qualidades do primeiro-ministro ( os “Charruas” estão tramados!).
Os códigos de mudança de cor terão de ser definidos previamente, para saber o que é que o indivíduo está a tomar ou a pensar! Alguns camaleões, naturalmente amantes das mudanças de cor, deverão ser os primeiros a correr a estas tecnologias para provar inequivocamente a sua “sinceridade”.
No caso de ocorrerem, ao mesmo tempo, várias mudanças de cores, os “tecidos inteligentes” deverão permitir a listagem das mesmas tipo arco-íris!
Imagino o que seria a Assembleia da República aquando do debate mensal com o governo. As mudanças de colorido fariam inveja a qualquer desvario psicadélico.
As perspectivas tecnológicas dos têxteis do futuro são imensas, conforme se pode adivinhar. Para os que não quiserem ser “apanhados” o melhor é utilizar a velha parra ou a pele de um animal, isto se não for considerado como um atentado aos direitos dos animais...