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quinta-feira, 31 de maio de 2007

Cuidado pais com as ajudas aos filhos...

Lei é lei e, portanto, a lei, se existe, é para cumprir. Mas há leis que fazem muito pouco ou nenhum sentido. Porque lhes falta racionalidade económica ou social ou porque são desproporcionadas nos seus efeitos face à sua finalidade ou porque estão desactualizadas e não operam os resultados pretendidos ou porque são difíceis de aplicar ou por muitos outros motivos... Mas apesar dessa falta de sentido, a lei é para cumprir. Mesmo sendo um absurdo, a lei é para cumprir.
Portanto, são para cumprir as obrigações fiscais dos contribuintes que recebem ofertas em dinheiro. Os recentes esclarecimentos do Ministro das Finanças parecem não deixar duvidas a quem porventura ainda achou que deveria haver alguma confusão ou mal entendido relativamente à obrigação de os pais, filhos, avós e netos declararem às finanças as ofertas de dinheiro que entre si ocorram sempre que as mesmas ultrapassam 500€. É isso mesmo, 500€, ou seja, em dinheiro antigo, 100 contos! E se estas ofertas forem feitas entre irmãos, tios, e sobrinhos ou pessoas fora do agregado familiar, então além da obrigatoriedade de declaração há lugar ao pagamento do imposto do selo à taxa de 10%.
Estas regras só se aplicam, no entanto, a ofertas em dinheiro. Se as ofertas forem feitas em espécie, então já não há lugar a imposto.
E descansem os pais em relação às mesadas que concedem aos seus filhos no "desempenho do seu sustento" porque estes casos não estão abrangidos.
E no fim disto tudo pergunta-se: havia necessidade desta lei? Quantos fiscais vão ser necessários para averiguar se os presentes e as ajudas de pais para filhos, de avós para netos, de tios para sobrinhos, de padrinhos para afilhados são declarados e é pago o imposto?
Será que fazem sentido estas preocupações da lei? Será que são entendidos os seus objectivos? Qual é a eficácia que se pretende obter?

“Preservativos e aquecimento global”...

O aquecimento global é uma preocupação que dificilmente encontra opositores, a não ser alguns cépticos.
As causas são variadas, muitas de origem antropogénica que, por sua vez, podem despertar fontes naturais, verdadeiros reservatórios de gases com efeito estufa.
A notícia, segundo a qual a forma mais económica para combater este fenómeno é a redução de nascimentos merece algumas observações.
A Optimum Population Trust afirma que “o crescimento populacional é amplamente reconhecido como uma das principais causas da mudança climática, mas ainda assim os políticos e os ambientalistas raramente discutem isso com medo de provocar polémica”. De acordo com esta ONG, a eventual redução de 60% de CO2 até 2050 será anulado pelo crescimento populacional. O acréscimo de 2,5 mil milhões de pessoas corresponderá à emissão de 11 mil milhões de toneladas a mais por ano!
Baseando-se neste princípio uma redução da natalidade seria benéfico.
Como um britânico “emite” o equivalente a 750 toneladas de CO2 durante a sua vida, o que equivale a cerca de 600 voos de ida e volta entre Londres e Nova Iorque!, os responsáveis por esta ONG fizeram contas, concluindo que as mesmas equivaleriam a qualquer coisa como 45.000 euros em termos de emissão do gás. Sabendo que o preço de um preservativo pode ficar aquém de um euro, os entendidos acabam por concluir que o potencial de retorno pelo seu uso é perfeitamente espectacular, da ordem dos 9.000.000%!
Quem diria que alguém acabasse por concluir pelo carácter ecológico dos preservativos!
Preservativos “verdes” para combater o aquecimento global?! Parece que sim, desde que não estejam furados...

De técnica em técnica...

Para o GAVE(Gabinete de Avaliação Educacional), não penalizar os erros ortográficos é uma "técnica de avaliação".
Para a Ministra da Educação, há "uma técnica que distingue a avaliação de competências de leitura e de interpretação".
Para o 1º Ministro, hoje, no Parlamento, a avaliação ou não avaliação dos erros de português é também uma questão técnica.
Não saber escrever é, pois, uma mera questão técnica, sobre a qual não vale a pena ter qualquer preocupação.
Ademais, não saber fazer contas também é uma mera questão técnica, que qualquer máquina de calcular pode resolver.
Não saber ler é também uma mera questão técnica, que até vai ficar resolvida pelo simples facto de não se saber escrever: não se escrevendo, não se lê!...
Como vemos, de técnica em técnica, e com pleno aval político, assim se cumpre o programa do Governo de defesa da língua portuguesa!...

O Estudo "Tabú"!

Nunca mais conhecemos o estudo sobre a sustentabilidade financeira do Serviço Nacional de Saúde; desde Setembro do ano passado que começaram a sair as primeiras notícias sobre a entrega do relatório final ao ministro da Saúde!
Agora já vêm mais notícias de que não é só o ministro da Saúde que o tem, o ministro das Finanças também foi comtemplado: há dois homens que sabem do SEGREDO...no Parlamento, a oposição, usa todas as formas regimentais para o obter e...nada!

Suspeito que os peritos se tenham ficado pelos diversos cenários de aumentos das contribuições, subidas dos copagamentos directos dos cidadãos, no momemto da prestação---já vi algures o ministro a sugerir que se acabem com algumas isenções de taxas moderadoras e, não esqueçamos, foi "à boleia"das conclusões preliminares deste estudo, no tal Setembro de 2006, que surgiram os pagamentos dos internamentos, das cirurgias e os aumentos das taxas---

Ou que se limite a dizer que a sustentabilidade do SNS reside fundamentalmente no controlo da restante despesa pública---é excelente que se controle, há anos que toda a gente diz o mesmo...mas é pouco imaginativo e inovador para ser conclusão dum estudo destes---

Julguei que vinham aí ideias novas, ou melhor, propostas de novas práticas, agências de financiamento de base local (o tal relevo das autarquias), ou a criação de contas poupança em saúde, ou a liberdade de escolha dos cidadãos como "motor" de financiamento, ou mesmo o "opting out"...enfim, gostava de ver novas hipóteses fundamentadas em estudos actuais, frente à realidade actual.
Oxalá elas venham, desejo-o sinceramente, mas tanto tempo de esconderijo para este estudo leva-me a desconfiar que se fique pelo "deve e haver".

quarta-feira, 30 de maio de 2007

Greve "geral": testemunho pessoal e algumas constatações

Comecei o dia de trabalho, como habitualmente, na estação de caminho de ferro do Estoril.
Primeira constatação: comboios circulando com toda a normalidade, cumprindo os horários previstos.
Segunda constatação: muito menos passageiros do que habitualmente, deduzi que muita gente ficou em casa, aproveitando a greve.
Terceira constatação: à chegada a Lisboa - Cais do Sodré, Metro fechado, informação de que a adesão à greve é total, contrariando indicação dada na véspera segundo a qual as linhas azul e amarela iriam funcionar embora com intervalos maiores entre composições.
Quarta constatação: muito fácil apanhar um táxi, ao contrário do que era habitual em dias de greve específica do Metro. Reforçada a ideia de que muita gente terá ficado em casa, desfrutando a boleia da greve.
Quinta constatação: numa sondagem nacional, indicação de que a greve tem menos apoio entre os eleitores do PSD do que entre os do PS. Problema cultural?
Sexta constatação: a meio da tarde, na habitual contagem do grau de adesão à greve, Governo aponta para 12,8% e Sindicatos (CGTP) para 47%.
Somando e dividindo por dois, que é um método salomónico e talvez mais próximo da realidade, teríamos uma adesão de 29,9%.
Sétima constatação: notícia de que a Administração do Metro irá responsabilizar os grevistas pelo não cumprimento dos serviços mínimos. Teremos novas greves em perspectiva? Espero bem que não, como regular “commuter” sei os enormes transtornos que isso causa.
Oitava e última constatação/previsão: amanhã é novo dia, provavelmente já ninguém falará da greve “geral” de hoje. Marketing político encarregar-se-á de criar factos novos mais do que suficientes para fazer esquecer este breve episódio.

Sábios, espécie em extinção

O Prof Abreu Faro, que foi um notável Professor do Técnico e um homem com extraordinárias qualidades humanas, dizia aos seus alunos que, quando se conhece profundamente um tema, sabe-se necessariamente tudo o que é importante saber sobre os outros. Ou seja, um conhecimento específico é sempre superficial e limitado, muito diferente da especialização, cujo caminho obrigou a abrir horizontes e deu capacidade para se querer saber muito mais.
Esta verdade pode parecer hoje um bocado estranha, se pensarmos na especialização como mote permanente, no afunilamento de conhecimentos até se depurar o que é essencial para se poder ser considerado um especialista no mais curto espaço de tempo.
Quem é que nunca comentou a um jovem que quer escolher um curso fora dos “padrões” reconhecidos por um título preciso “mas o que vais tu fazer com esse curso?”, admitindo logo que ele acabará por não saber nada de nada. É por isso que os chineses chegaram à conclusão que o seu sistema educativo não os prepara para inovar, enquanto os americanos lamentam a falta de cultura geral dos seus alunos e os europeus se preocupam com a pouca capacidade de expressão escrita e oral e a adaptabilidade.
Gerou-se a polémica à volta da filosofia, nos últimos anos considerada uma parente pobre do elenco apto a “preparar para a vida”, detestada pelos alunos das ciências e por fim deixada à opção dos que sejam dados a lucubrações mais ou menos estéreis. Estou a exagerar, mas nem por isso.
No entanto, a verdade é que a capacidade para relacionar os vários tipos de matérias é que aumenta a curiosidade para querer saber mais e dá a verdadeira dimensão intelectual, profissional e humana de quem quer que seja. A prová-lo, estão os milhares de teorias, seminários, artigos e acções de formação que integram a vertente do conhecimento dos outros, da observação do ambiente, da sensibilidade para as aptidões, da relação de um grupo, da motivação, do coaching, etc.
Na falta das tais disciplinas que ensinam a reflectir e a observar para além do que é exacto ou demonstrável, temos que ir a correr aprender, em breves condensados, outras tantas teorias sobre a razão de ser das coisas, para além do que é imediatamente apreensível num campo específico de acção.
A economia do conhecimento, no sentido da sua redução ao que é absolutamente indispensável, leva à pobreza de espírito. É tempo de lembrar Sócrates, o filósofo, quando dizia "só sei que nada sei, e nisso supero a maioria dos homens, que nem sequer isso sabem".

terça-feira, 29 de maio de 2007

Problema de “consciência”?!

Foi noticiado que alguns estabelecimentos de saúde não “aceitaram” jovens para efeitos de planeamento familiar, apesar da lei assim o exigir. As razões foram variadas, destacando-se a recusa por não pertencerem à área da residência, o que é um absurdo, porque ao procurarem confidencialidade é justo que recorram a outros locais.
Alguns centros foram mesmo reprovados, porque se esqueceram de falar sobre o preservativo e as doenças sexualmente transmissíveis. Uma perfeita necedade!
Em 14 visitas não foram oferecidos contraceptivos, porque não os tinham! Efeitos da poupança governamental? Não é preciso ir tão longe!
Como não acredito que o governo português dê prioridade ao uso de preservativos – atendendo aos vários problemas que o aflige de momento – compete às autoridades de saúde locais ou regionais entrar em contacto com o presidente Lula, perguntando-lhe se a medida que quer concretizar no seu país, não poderia ser alargada a Portugal. Como somos povos irmãos, até poderíamos beneficiar da sua iniciativa que consta na oferta de preservativos e pílulas com 90% de desconto. Vão ser distribuídos 50 milhões de preservativos ao preço unitário de 0,4 real (qualquer coisa como 15 cêntimos).
O problema da gravidez na adolescência e das doenças sexualmente transmissíveis preocupa o presidente brasileiro que pretende estimular e fomentar o planeamento familiar.
A atitude de Lula foi considerada como um desafio à Conferência Episcopal Brasileira que o criticou pelo facto de preocupar-se mais com os assuntos sexuais e menos com as dificuldades dos mais pobres em serem atendidos nos hospitais públicos.
De qualquer modo é preciso respeitar a lei e permitir que os jovens tenham acesso aos diferentes estabelecimentos de saúde para receberem informação, formação e material contraceptivo. O facto de algumas unidades não o terem feito é preocupante e nem mesmo a afirmação de uma responsável da Direcção-Geral de Saúde, segundo a qual “as administrações regionais a as sub-regiões de saúde podem chamar a atenção, mas acredito que os próprios centros de saúde vão ter consciência de que não estão a cumprir a lei”, é suficiente para tranquilizar os cidadãos. Não se trata de um problema de consciência, mas do não cumprimento de boas práticas superiormente regulamentadas.

E não aparece ninguém devidamente artilhado?

Segundo hoje ouvi na rádio e há pouco li no DN, o Gabinete de Avaliação Educacional (GAVE) do Ministério da Educação deu ordens para que, nas primeiras partes das provas de aferição de Língua Portuguesa do 4.º e 6.º anos, os erros de português não fossem considerados.
Parece que a ideia do GAVE é que se avaliem as competências de leitura e as competências de escrita em separado.
Como asneira atrai asneira, logo o Presidente da Associação de Professores de Português veio dizer que outra solução, mais recomendável, para não dar erros de português estaria nas respostas de "escolha múltipla", em que os alunos colocariam uma cruzinha na resposta correcta.
Na busca afincada do facilitismo, na promoção da ignorância e na deseducação nacional, os sujeitos e as sujeitas do Ministério da Educação têm vindo a ultrapassar-se a si próprios nas provas da mais refinada competência. E o Presidente da Associação de Professores de Português refina mesmo este caminho.
Para todas estas cabeças, saber escrever é algo de perfeitamente dispensável!...
E não haverá ninguém devidamente artilhado que definitivamente ponha cobro a tanta asneira, despedindo todos com justa causa e pondo-os a milhas deste rectângulo, zona marítima incluída?

Macedónia: atenção à concorrência fiscal

Interessante a página publicitária inserta na última edição do Economist, apelando ao investimento externo na Macedónia, apresentando os dados que a seguir se indicam.
1.Regime fiscal normal, a partir de 2008, destacando-se:
- Taxa de tributação dos lucros das empresas: 10%
- Taxa única de tributação do rendimento pessoal: 10%
- Lucros reinvestidos: taxa de 0%
2. Salário médio: €370/mês
3. Prazo para registo de empresas: 2 dias
4. Estabilidade macroeconómica: inflação inferior a 2% ao longo dos últimos 5 anos
5. Boas infraestruturas
6. Acesso livre a 650 milhões de consumidores, através de acordo de comércio livre com EU.27
7. Candidato a membro da NATO e da EU
8.A isto acrescem, para as “Free Economic Zones” e Parques Tecnológicos, os seguintes incentivos:
- Isenção de tributação sobre lucros das empresas por um período de 10 anos.
- Redução da tributação do rendimento pessoal a 5% durante 5 anos
- Ligação gratuita às redes de distribuição de gás natural, electricidade, água e esgotos
- Acesso imediato ao principal aeroporto internacional, rede de caminho de ferro e principais rodovias
- Arrendamento de terrenos por prazos até 75 anos e a taxas concessionais
- Pacote de benefícios aprovado no prazo de 10 dias úteis sobre a data do pedido.

Ao dar-me conta do que isto significa em termos de concorrência fiscal – a Macedónia é menos periférica do que Portugal - fico a pensar na extrema dificuldade em que nos encontramos para acompanhar estes países.
Pelo andar da carruagem, nem daqui a 5 anos, quando terminar o último quadro comunitário de apoio, poderemos pensar em nada de semelhante ou aproximado.
Não nos admiremos, assim, que estes países nos vão ultrapassando, um após outro, quando se avalia a progressão do rendimento per capita.
Quando nos daremos conta de que a redução de impostos, sobre o rendimento em especial, constitui mesmo uma prioridade política fundamental, para compensar, entre outros factores adversos, a nossa excentricidade geográfica?
Compreendo a dificuldade do tema, mas não podemos escamotear a sua importância nem aceitar o seu adiamento “sine die”.
Daqui a 5 anos não será tarde demais, não teremos de usar argumentos muito mais exigentes?

Lisboa em Maio, doce e charmosa...


Já repararam que Lisboa está mais bonita? São os jacarandás floridos, com as suas vistosas copas em tons lilases, plantadas em jardins, praças e pracetas, avenidas e ruas, um pouco por toda a cidade. Quem não aprecia a beleza desta pintura?
Lisboa fica mais humanizada, doce, charmosa, colorida e repousante quando os seus jacarandás, salpicados aqui e ali, desabrocham entre a Primavera e o Verão.Com este espectáculo, ficamos mais sensibilizados para o contributo único das árvores, das flores e dos jardins para a qualidade de vida nas cidades.
Deveríamos dar maior atenção às zonas verdes de Lisboa. A minha preocupação por Lisboa, porque conheço melhor, é extensiva, naturalmente, às outras cidades. As zonas verdes embelezam e refrescam as cidades, respiram saúde, humanizam o ambiente e convidam a uma maior fruição do espaço público.
Infelizmente, temos vindo a assistir em Lisboa, desde há muito, a uma degradação generalizada dos seus jardins, alguns deles verdadeiras obras de arte, ao abate em escala de árvores, algumas delas centenárias, e, também, à construção de edifícios e de infra-estruturas urbanas despidas de espaços verdes.
Os nossos jacarandás são um património valioso que reflecte um tempo de muito bom gosto. Desfrutemos, pois, da sua envolvente...

Será que voltaremos a ter comboio entre Pocinho e Barca d'Alva?

A bela ponte férrea do Pocinho lá está, no seu esplendor oitocentista, abandonada, a olhar de bem alto um rio sinuoso e maravilhoso. (esta não é preocupação de nenhum ataque terrorista)
As viagens de comboio do Porto até à Régua, seguindo para Barca d'Alva ou pela linha do Tua até Bragança, fazem parte da memória de infancia de todos quantos as fizemos num misto entre a grandeza da paisagem e a pequenez de uma automotora galgando medonhas alturas; imagens inesquecíveis que trazem à memória o comentário que a história atribui à Rainha D. Maria II, quando viajou na inauguração da linha férrea, tendo-a apelidado de "belo horrível"!

Cem anos após a inauguração da linha eis que se encerra ao tráfego de passageiros e mercadorias, no ano de 1985.
As populações, mais uma vez, barafustaram; sucessivos governos vão prometendo reabri-la, Durão Barroso disse em 2004 ser ponto assente reabrir a linha Pocinho/Barca d'Alva e que os estudos para a reabilitação do troço não deveriam ser entendidos exclusivamente numa óptica financeira, mas na perspectiva turística e patrimonial.
Nada se fez.

Vem agora a ministra da Cultura reacender as esperanças da região, com a construção do museu do Côa, relançando a promessa, possívelmente por saber que do lado espanhol o governo já disponibilizou verba para voltar a por os comboios a funcionar entre Salamanca e a fronteira com Barca d'Alva, verba suportada pelo Estado espanhol com apoio comunitário, para fins turísticos, aproveitando o seu património desactivado e o parque nacional de los Arribes del Duero.
Só que, do lado de cá, a preocupação da Refer ainda só está em evitar que se continuem a roubar os carris da linha abandonada e entregue ao mato... o ministério das Obras Públicas vai dizendo que se trata de matéria que já está contemplada nas orientações estratégicas para o sector ferroviário, mas parece que nestas "orientações estratégicas" não há qualquer referência ao troço Pocinho/Barca d'Alva...e o ministério da Cultura apressa-se em corrigir, dizendo que nunca falou em envolver despesas do Estado na reactivação da linha, mas sim que relembrou estarem reunidas as condições (com a construção do museu do Côa) para a linha ser explorada, com fins turísticos, se houver acordos entre privados e autarquias e se avançar para a construção de um cais fluvial que sirva o futuro museu.

Aqui está um projecto de aproveitamento de uma linha férrea lindíssima, a ligar Porto a Salamanca, convidando turistas de Espanha e França ao museu, à beleza única das vinhas do Douro, à gastronomia da região... será que não tem "categoria" para ser um projecto PIN?
As 53 mil camas que, nos próximos 5 anos, o ministro Manuel Pinho diz que vai abrir no Algarve não poderiam ter um desviozinho a norte?
E atrair turistas de qualidade?
Daqueles que têm outros gostos?
Daqueles que estão fartos de massificações ?

segunda-feira, 28 de maio de 2007

Está tudo dito: simplesmente um deserto



A Margem Sul do Tejo "politicamente" fotografada, com uma câmara digital de alta resolução















(em cima à direita - SETÚBAL, em cima à esquerda - SEIXAL, em baixo à direita - BARREIRO, em baixo à esquerda - ALMADA)





Sem palavras, um deserto de palavras...

Will you still need me when I am 64?

Quem não tem presente esta canção de um dos mais famosos albuns dos Beatles (Sgt Pepper’s Lonely Hearts Club Band), letra de Paul McCartney creio, que esta semana cumpre o 40º aniversário de lançamento?
O mesmo Paul NcCartney – agora Sir Paul McCartney, pai de um infante de 3 anos - que, volvidos 40 anos se prepara para lançar um novo álbum, intitulado Memory Almost Full.
Sir Paul que, agora com 64 anos, é utilizado como exemplo pelo colunista do Financial Times, John Gapper, em artigo do último fim de semana, para ilustrar uma alteração de comportamento nos “jovens” com mais de 60 anos ocorrida sobretudo nas 2 últimas décadas.
Essa alteração de comportamento - de que o Pinho Cardão, Alan Greespan e eu próprio fornecemos outros bons exemplos além de Sir Paul - é revelada num estudo da área de seguros do Hong Kong & Shangai Bank (HSBC) e traduz-se num aumento significativo dos que, tendo mais de 60 anos, continuam profissionalmente activos.
Nos anos 1970 e 80, a % dos mais velhos que se mantinham profissionalmente activos baixou drasticamente, em resposta a uma vaga de reformas antecipadas que varreu os países mais industrializados, a qual é explicada por um forte aumento do desemprego que terá estimulado a substituição de trabalhadores mais velhos por gente mais nova.
Assim, tomando os EUA como exemplo, enquanto que em 1967 cerca de 30% dos que tinham entre 65 e 70 anos se mantinham activos, em 1985 essa relação baixava para 18%.
A partir do final dos anos 80 essa tendência inverteu-se, constatando-se que nos EUA a % dos activos naquele escalão etário voltou para o nível de 1967.
Ainda nos EUA e também no Reino Unido, segundo o mesmo estudo do HSBC, cerca de 19% dos que têm mais de 70 anos mantêm-se profissionalmente activos actualmente.
Esta tendência dos últimos 20 anos terá a ver com factores como (i) o menor desgaste físico de quem trabalha no sector dos serviços, que como se sabe é hoje predominante nas economias avançadas e (ii) o alongamento da esperança média de vida resultante do maior acesso aos cuidados de saúde.
Se a tendência revelada neste estudo prosseguir nos próximos anos, poderá trazer algum alívio para os sistemas de segurança social, pois ao previsto agravamento do rácio de dependência (relação entre os que têm mais de 65 anos e os que têm entre 15 e 65) pode não corresponder um agravamento tão elevado no peso das pensões de reforma.
Se um número crescente de “jovens” com mais de 60 anos continuar a trabalhar e passar à reforma mais tarde – aos 70 por exemplo – assim poderá acontecer.
Admito que a revelação destes estudos seja “música celestial” para os reformadores da segurança social, entre nós e noutros países. Sentir-se-ão encorajados a aumentar ainda mais as idades de reforma.
Para o Pinho Cardão e para mim estas notícias são também encorajadoras, pois sabemos que não estamos isolados no nosso ingente esforço de continuar a contribuir para o crescimento do PIB e também para o equilíbrio das contas públicas mesmo depois dos 60 e sem qualquer prebenda no sector público.
Só é lamentável que o Ministro Manuel Pinho não reconheça o nosso esforço e não se tenha lembrado de nos propor uma condecoração - ao menos a de “Mérito Bloguístico”, a mais recente criação do Conselho das Ordens Honoríficas.

domingo, 27 de maio de 2007

Parabéns ao Sporting!...






Sporting e Belenenses foram dignos finalistas da Taça de Portugal. Só um podia ganhar. Ganhou o Sporting. Parabéns a ambos, especialmente aos vencedores, claro está!...
E também aos ilustres "lagartos" do blog, Ferreira de Almeida, Tavares Moreira e Miguel Frasquilho!...

Pausa de fim de fim de semana!...

Quando o Presidente do F.C. Porto crticava, mal, a escolha do Estádio Nacional para a Final da Taça de Portugal, erguia-se, e bem, um coro de protestos contra Pinto da Costa.
Bastou que dois clubes de Lisboa, Sporting e Os Belenenses, ficassem apurados para jogar no Jamor a final da Taça, para que se levantasse um coro de protestos, agora porque o Estádio não apresenta as condições adequadas à denominada Festa do Futebol.
Não sei com que me hei-de mais espantar, se com tal manifestação de novo-riquismo saloio dos agentes desportivos, dirigentes, jornalistas e comentadores, se com o pensamento estruturado desses mesmos agentes, ao assim defenderem que um estádio que é mau para jogar a aristocracia lisboeta é mesmo muito bom para jogarem os provincianos de fora de portas!...

Educar para a cidadania, uma responsabilidade social...

Estive a ler o Relatório de Sustentabilidade de uma grande e conhecida empresas portuguesa. Fiquei particularmente agradada pelo facto de a estratégia da empresa incorporar uma ideia forte e clara quanto ao seu contributo para o desenvolvimento sustentável.
A responsabilidade social das empresas não é uma ideia totalmente nova pois, desde sempre, as empresas e as organizações participaram no bem-estar colectivo. Sempre houve pensadores e empresários que colocaram a finalidade da actividade empresarial para além de uma resposta a uma necessidade económica e da pura obtenção do lucro.
Porém, essa consciência foi ganhando uma expressão mais clara e consensual à medida que a percepção dos problemas ambientais e a globalização dos problemas de desestruturação social foram suscitando uma ideia diferente do impacto da actividade económica.
Muito se tem falado sobre o desenvolvimento sustentável e sobre a responsabilidade social das empresas. São conceitos que, no entanto, não se confundem. Com efeito, a responsabilidade social das empresas deve constituir um contributo das empresas para o desenvolvimento sustentável. Traduz-se na vontade das empresas em integrar voluntariamente as preocupações sociais e ambientais nas suas actividades económicas e nas relações que estabelecem com as partes envolvidas, incluindo os trabalhadores e as suas famílias, os consumidores, os fornecedores e clientes, a comunidade local em que se inserem e os poderes públicos.
Existe hoje na esfera empresarial a percepção de que o sucesso das empresas e a sua estabilidade no longo prazo não se obtêm através de uma tónica na maximização do lucro a curto prazo, mas sim de um comportamento orientado pelo mercado, porém, coerente e responsável. As empresas estão conscientes de que podem contribuir para o desenvolvimento sustentável, gerindo as suas operações de modo a consolidar o crescimento económico e a aumentar a competitividade, ao mesmo tempo que asseguram a defesa do ambiente e promovem a responsabilidade social.
Em Portugal temos empresas que já são uma referência neste domínio. No entanto, a responsabilidade social surge ainda muito mais como um slogan do que como uma estratégia intrinsecamente assumida, associada a uma necessidade e a um dever ético.
É pena que as boas práticas na área da responsabilidade social das empresas – como acontece em outros domínios onde há bons exemplos para dar – não sejam divulgadas. Merecem ser conhecidas e reconhecidas pela comunidade; seria, igualmente, uma via importante de sensibilização para o reforço da adopção de responsabilidades sociais.
Portugal regista ainda insuficiências importantes em vários planos que efectivamente dificultam a adopção de atitudes de responsabilidade social das empresas: há carências de informação sobre o papel da responsabilidade social das empresas nas escolas e nas universidades; são insuficientes a sensibilização e os recursos das PME; há falta de transparência, derivada da ausência de instrumentos amplamente reconhecidos para conceber, gerir e divulgar políticas de responsabilidade social de empresas; os consumidores e os investidores não reconhecem nem apoiam suficientemente os comportamentos responsáveis e falta coerência às políticas públicas.
Relativamente a este último aspecto, também temos um défice para resolver. As nossas autoridades públicas não têm assumido cabalmente a missão que lhes compete de promover práticas sociais e ecologicamente responsáveis por parte das empresas.
Vamos sempre cair no mesmo problema: defice de educação e formação. É cada vez mais importante a educação para a cidadania. Gostava de ver este tema integrado nos currículos escolares das nossas crianças e dos nossos jovens. Educar para a cidadania é tão importante como aprender o português e a matemática (é capaz de ser uma provocação, mas é exactamente o que penso!). Seria um investimento muito produtivo. As crianças de hoje serão os adultos do futuro, aqueles que estarão à frente das nossas empresas e a governar o País…
Já diz o ditado popular: “De pequenino se torce o pepino”.

Ainda são bem visíveis a glórias de Constantinopla



Entre o nordeste transmontano e Istambul...digamos que o meu último mês e meio de existência foi de fortíssimos contrastes!
Tentar concretizar projectos agrícolas, com o nosso Ifadap, é tarefa que eu passo a recomendar vivamente ao maior inimigo!
É indiscritível como os serviços funcionam, como os entraves são sucessivos, como o "convite" à desistência é uma constante; um comum mortal sente-se á beira do desespero (da depressão ou da agressão...conforme os temperamentos).
Quando a "coisa" finalmente está aprovada, já vai tardega a época da plantação!!!
Ou se arrisca... (sem conversa prévia com Deus) ou se reformula novo pedido para adiamento a partir do fim do verão.
Uma tragédia, em vários actos.
Daí, achei por bem oportuno recompor-me da mente!
Não sendo grande fotógrafa e estando o tempo enublado, mesmo assim, partilho este bocadinho
do Bósforo entre a Europa e a Asia com os Amigos desta 4R, de quem já tinha saudades a sério.
A propósito de "saudades a sério", vi no trajecto do aeroporto até casa um cartaz com o slogan "LISBOA A SÉRIO" e a fotografia de Fernando Negrão; desculpem-me o meu no just in time...mas, quando saí de lisboa, a única candidata assumida era a Helena Roseta...agora acabei de saber que já são mais que uma dezena!
País de gente corajosa, este nosso...
Bem, tenho de me ir "esclarecer" do que se tem passado; parece que também, nesta minha ausência, o Portugal habitado ficou mais pequeno, que ao sul do nosso Bósforo agora é só areal, será verdade?
E tanta carta que aqui tenho da minha querida Câmara do Seixal...com tanto trabalho, tantas deslocações...ao areal.
Amanhã vou comprar uma bússola; estas linhas, agora, foram só mesmo para matar saudades.

sábado, 26 de maio de 2007

“2015: Odisseia em Portugal”

António Câmara, vencedor do Prémio Pessoa 2006, afirmou o seguinte: "Portugal, em 2015, é o local mais vibrante para viver, estudar e trabalhar no Continente Europeu".
Fiquei de boca aberta, porque não me tinha passado pela cabeça que seria possível, um dia, um “milagre” tão grandioso.
Sempre imaginei qual seria a sensação de viver num período áureo. Já os tivemos e como fomos educados nessa grandeza histórica não deixamos de sentir uma ponta de inveja.
Nascer e viver num país que, apesar do desenvolvimento entretanto verificado, não consegue atingir os níveis dos mais evoluídos, ir parar a uma cidade e a uma universidade que já viveram períodos muito mais proeminentes, transmite-nos a noção de passar pela vida num plano descendente. Agora, a leitura desta frase fez-me renascer a esperança de ainda ver e participar na tal sociedade de primeiríssima ordem. Claro que é preciso muito esforço, determinação, solidariedade e fé.
Diz o premiado que "para lá chegar, teremos de apostar em cidades criativas e reformar as universidades". Concordo. Mas não é suficiente, também é necessário que sejam afastados determinadas individualidades que têm minado e corrompido a nossa sociedade, desde políticos, passando por dirigentes desportivos, agentes económicos meio-manhosos até aos cancerosos comissários de todas as cores e facções.
É preciso, igualmente, premiar e estimular os melhores. Dar-lhes atenção e, sobretudo, ensinar os nossos concidadãos a respeitá-los, participando nas suas descobertas e vitórias como se fossem nossas. E não deixam de ser, já que contribuímos directa ou indirectamente para o seu sucesso. Mas, tirando os casos desportivos, que de um modo geral até são bem aceites, podemos constatar a tal pontinha de inveja ou de maledicência sempre que alguém se destaca. Esta última análise fez-me recordar Luís Sttau Monteiro que, há muitos anos, numa entrevista, disse mais ou menos o seguinte: "Os portugueses são como os pardalitos. Sempre que um levanta voo há alguém entretido a deitá-lo abaixo!" Importa, pois, que seja dada a respectiva informação e divulgação dos feitos técnicos, científicos, artísticos e culturais de muitos jovens artistas e cientistas nacionais de uma forma estruturada e contínua.
São tantos, mas tantos, os que manifestam criatividade e originalidade que mereciam mais primeiras páginas, mais tempo de antena, substituindo grande parte da inutilidade bacoca que inunda os jornais e televisões. Os seus nomes deveriam ser memorizados, as suas obras escrutinadas e divulgadas o mais abundantemente possível, protegendo-os e evitando que lhes aconteça o que já aconteceu com muitos portugueses no passado, em que as suas descobertas e conquistas foram apropriadas por outros, acabando por enriquecer cientificamente os seus países. Veja-se o que aconteceu com Cid dos Santos, por exemplo, cuja descoberta foi objecto de “usurpação” por um cirurgião norte-americano, e hoje as pessoas poderão passar a conhecê-lo pelo facto do Eusébio ter beneficiado da sua pioneira técnica cirúrgica!
É preciso que sintamos orgulho e nos identifiquemos com os melhores. Eles estão entre nós. As suas descobertas também são nossas. Conhecê-los, respeitá-los, incentivá-los e dar-lhes o protagonismo que merecem é um passo de gigante que pode motivar muitos outros, relegando para planos secundários muita da pobreza que nos invade através das diferentes formas de comunicação social.
Mas tem que ser feito o mais rapidamente possível, porque 2015 está à porta...

Notícias ou publicidade?

Gostaria que me explicassem como é que certas “notícias” chegam à redacção dos telejornais. São tão despropositadas a ponto de sentir arrepios. Quase que me obrigam a pensar na existência de algum negócio escondido. De facto, como é possível dar tempo de antena, num telejornal das oito, a uma firma de franceses que, por mero quatrocentos euros (!), possibilita fazer perder 4 a 5 quilos em duas semanas, utilizando técnicas de substituição da flora intestinal? Antes era o sotaque espanhol, agora passamos a sotaque francês! Sempre à volta da gordura. A reportagem publicitária vai provocar, nas próximas semanas, uma afluência de milhares de pessoas à clínica, para substituir a reles flora intestinal lusa, obesogénica, por outra mais preciosa, tipo parisiense, mais fina, mais elegante!
Mas como uma notícia é pouco, que tal uma segunda logo a seguir? De facto, parece que há uma romaria à Ucrânia para tratar casos de cegueira. Verdadeiros milagres a recordarem os praticados pela medicina cubana. Agora viraram-se para o leste. Famílias gastam dinheiro, fazem peditórios e aí vão eles à procura da cura. Uma das pessoas fez tal apologia da oftalmologia ucraniana ao ponto de afirmar que “até uma pessoa com vista de vidro veio de lá a ver”!
Mas será que as redacções não têm consultores científicos capazes de analisar estas notícias, evitando que muitos crédulos possam cair no conto do vigário?

quinta-feira, 24 de maio de 2007

Mal-me-quer, bem-me-quer...

Percebemos todos muito bem que o congelamento das progressões nas carreiras públicas constitui uma ajuda fundamental para o controlo da despesa pública, consequentemente, para a redução do défice orçamental. Em 2005, segundo estimativas do Governo, a poupança angariada com o congelamento ascendeu em 2005 a 140 milhões de euros e de 400 milhões de euros em 2006 e 2007.

O que não percebemos nada bem - mesmo nada bem - é que mais uma vez a redução da despesa com o funcionamento da nossa administração pública seja feita com mais um congelamento das progressões nas carreiras públicas, desta feita até 2009. Uma medida anunciada em 2005 como sendo de urgência, excepcional e temporária, transformou-se numa prática permanente, sem uma luz ao fundo do tunel. Não é justo nem razoável, por várias razões.

Primeiro, porque o Governo prometeu e não cumpriu, atrasou-se e acabou a gerar falsas expectativas e não concretizando - em tempo e em resultados - as políticas anunciadas.

Segundo, porque a redução da despesa deve ser conseguida através de ganhos de eficiência estruturantes, provenientes de uma reestruturação capaz de racionalizar a actividade, quer pela melhor adequação dos recursos afectos quer pela implementação de novos instrumentos de gestão, passando pelo investimento em sistemas de informação ou pela implementação de um modelo de gestão por objectivos.

Terceiro, porque mais uma vez são penalizados os funcionários públicos, pagando todos por tabela, de uma forma completamente cega.

Ouvi há pouco na televisão a notícia de que o Governo vai, afinal, recuar na medida anunciada do prolongamento do congelamento. Será mesmo? O que é que se terá passado? Arrependeu-se? Não me parece que este ziguezague político favoreça a credibilidade de actuação do Governo, porque se, por um lado, não é justo fazer do congelamento das progressões nas carreiras públicas um cavalo de batalha da redução da despesa pública, por outro lado não é credível uma política de reformas adiadas.

Políticas do mal-me-quer, bem-me-quer não podem dar bom resultado...

Tubarões...

As declarações de alguns ministros começam a ser perturbantes, caso de Mariano Gago e a defesa do “bom exemplo” do PM para os jovens, o da Economia, Manuel Pinho, com as suas “explicações”, o das Obras Públicas da OTA com o seu discurso verdadeiramente desbragado, a da Educação, que com o ar mais angelical do mundo, pede a Deus e a todos os santos que o Charrua seja mesmo culpado (será que a Senhora acredita mesmo?), o da Presidência do Conselho de Ministros que considera as frases de alguns colegas como meros episódios, o da Saúde, que agora anda um pouco mais contido, mas não se sabe até quando, enfim, os senhores ministros andam mesmo stressados.
Sendo assim, têm que fazer algum tratamento de forma a que consigam aguentar até ao fim do mandato, se é que mereçam lá chegar!
No entanto, poderiam ensaiar uma nova receita que foi apresentada por uma empresa italiana para executivos: ficarem face a face com um tubarão verdadeiro! Claro que ficam protegidos dentro de uma gaiola apropriada de modo a não serem alvo daquelas bocarras.
Parece que esta técnica ajuda os executivos a “aumentar as suas possibilidades de desenvolvimento pessoal, com um reforço da capacidade de liderança e da possibilidade de ultrapassar limites”.
Para não terem de ir a Itália, podiam importar alguns tubarões, colocá-los no Oceanário, enfiar no mesmo os “escafrandistas” ministeriais e esperar...
Claro que há o risco dos tubarões entrarem em stress, mas isso é outro problema. Porque para tubarão, tubarão e meio...

Ponte pedonal "Pedro e Inês"


Só espero que não dinamitem a ponte pedonal “Pedro e Inês”...

Para defesa da OTA...


RECRUTEM-ME!

E não se consegue exterminá-los?

Continuam hoje os exames “pro forma” do 6º ano de escolaridade, referentes à disciplina de Matemática.
A propósito, li uma notícia curiosa e interessante, não referente aos exames do 6º ano, mas aos do 9º ano. Segundo dados do Ministério divulgados pelo Público, é uma escola de Arruda dos Vinhos, o Externato João Alberto Faria, que desde há dois anos obtém a melhor média de Matemática, a nível nacional.
Razões apresentadas pela Escola:
-a escola tem e pratica uma cultura de exigência
-a escola selecciona os professores
Mas, para além de tudo isto, que já é muito, “a escola tem um grupo de professores de matemática pouco atreito a algumas inovações pedagógicas. Saber a tabuada é mais importante do que saber utilizar a calculadora”, aliás interdita.
Só os tecnocratas pedagogos de cabeça de galinha do Ministério é que não vêem o óbvio!...
Não se consegue exterminá-los?

quarta-feira, 23 de maio de 2007

Pausas para Café!

Não estou contra os princípios subjacentes a uma alimentação correcta, pelo contrário, deve ser estimulada e incentivada desde pequenino. Com medidas acertadas podemos reduzir a prevalência de muitas doenças que afectam os nossos concidadãos.

Foi criada, ultimamente, a Plataforma Contra a Obesidade.

Hoje, tive acesso à circular informativa nº 12/DIR de 21-05-2007, assinada pelo senhor Director-Geral da Saúde, com um texto interessante, definindo as “orientações a serem observadas no âmbito de reuniões e eventos ligados aos serviços dependentes da Direcção-Geral da Saúde” nas pausas para café.
Passo à transcrição:

O excesso de peso e a obesidade têm vindo a aumentar em Portugal, afectando cada vez mais crianças e adolescentes. Na origem desta situação estão, seguramente, para além de reduzidos níveis de actividade física, padrões desequilibrados de comportamento alimentar em que se destacam consumos cada vez maiores de energia e calorias, açúcares, gorduras e, também, de sal, a par da redução do consumo de cereais completos e hortaliças (incluindo frutas).

A elevada prevalência da obesidade em Portugal, o aumento da sua incidência, a
morbilidade e mortalidade associadas e os elevados custos que determina, constituem os principais fundamentos que explicaram a necessidade da criação da Plataforma Contra a Obesidade.

Considerando que os estabelecimentos de saúde devem constituir-se como ambientes verdadeiramente promotores de saúde;

Considerando, ainda, as estratégias de intervenção definidas para prevenção primária, designadamente no que diz respeito à regulação da disponibilidade de alimentos com elevado teor de calorias, sal, açúcar e gorduras, a Direcção-Geral da Saúde recomenda que os “coffee-breaks” devem observar, genericamente, o figurino seguinte:

As bebidas a disponibilizar são, preferencialmente, água, café, chá, leite magro ou
meio-gordo, iogurte ou outros leites fermentados com um teor de hidratos de carbono nunca superior a 10 g por cada 100 g e sumos de fruta naturais;

Os alimentos aconselhados são pão escuro ou com alto teor de fibras alimentares e de vários cereais, uma vez que bolos, bolachas e produtos de pastelaria devem ser evitados (podem ser excepção os biscoitos tradicionais preparados à base de azeite e com farinhas integrais ou semi-integrais);

O pão pode ser acompanhada por um único dos seguintes elementos: fiambre com
baixo teor de gordura, nomeadamente de peru ou frango, queijo com um teor de
gordura até 45%, queijo fresco, requeijão ou compota tipo caseiro (1 colher de sopa por cada fatia de pão ou por 50 g de pão);

A fruta é altamente recomendável, podendo ser apresentada sob a forma de peças
de fruta da época, pratos com fruta, espetadas ou salada de fruta não açucarada;

Deve limitar-se a utilização de açúcar.


O Director-Geral da Saúde



As recomendações são interessantes e os produtos propostos são variados. Resta saber se nos “Coffee-Break” dependentes da Direcção-Geral de Saúde os tais produtos estarão mesmo presentes. Com tanta poupança e restrição por parte do senhor ministro da Saúde desconfio que se nos oferecerem um cafezito já não é nada mau e, quanto ao pão, corremos o risco de comer pão duro com uma fatia de fiambre já seca...

Já agora, quando é que o governo vai disciplinar a distribuição dos alimentos através das máquinas automáticas nas escolas?

Ainda demora muito?

Levitação política com "Socratone"?

O ex-Presidente Sampaio emitiu ontem um comentário muito curioso, que dá que pensar, acerca das próximas eleições – intercalares - para a CML.
Talvez o mais curioso de todos os que até agora foram emitidos sobre a matéria, a par da declaração de um dirigente político que comentou há cerca de 2 semanas “..até agora tudo tem corrido como desejávamos...”.
O Dr. Sampaio convidou os eleitores de Lisboa a não pensarem no Governo do País quando forem votar no próximo dia 15 de Julho.
Ou seja, apelou aos eleitores para que esqueçam por umas horas que vivem em Portugal, que pagam impostos em Portugal, que são “beneficiários” do Serviço Nacional de Saúde, que vivem os problemas da educação em Portugal, que adquirem combustíveis em Portugal, que vêem a TV portuguesa e lêem os jornais, etc, etc.
É claramente este que não outro o sentido prático/útil de tal convite.
Mas isto, se não me engano muito, é um exercício de levitação política excepcionalmente árduo, que o comum dos cidadãos terá a maior dificuldade em realizar.
Não quero cometer a injustiça de pensar que o Dr. Sampaio e os outros dois ilustres cidadãos e igualmente ex-Presidentes da CML que o acompanhavam na cerimónia de apoio ao candidato Dr. António Costa - Engº Aquilino Ribeiro Machado e Dr. João Soares (com algumas dúvidas quanto a este) - não sejam capazes desse dificílimo exercício de levitação na hora de votar.
Mas parece-me uma temeridade admitir que a grande maioria dos cidadãos eleitores sejam capazes de tal proeza.
Pode ser, no entanto, que exista ou venha ainda a tempo algum medicamento com efeito preventivo semelhante a esse estado de levitação.
Sei por experiência própria que as pessoas que visitam alguns países africanos tomam um preventivo ani-malário, denominado Malarone (passe a publicidade, nem sei qual laboratório que o produz).
Não haverá possibilidade de, nas 48 horas que antecedem a votação (13 e 14 de Julho) o Ministro da Saúde colocar à disposição da população da cidade, gratuitamente, um medicamento “Socratone” que impeça os cidadãos de se recordarem do Chefe do Governo e do Governo algumas horas antes de irem às urnas?
Parece-me, a ser viável, a única forma de dar uma resposta minimamente eficaz ao apelo do Dr. Sampaio.

O opositor mais temido

Este ministro.
É de facto um fenómeno. A força opositora da sua palavra é tal que o PS treme cada vez que pressente que o senhor vai prestar declarações. Seja em Portugal, em Bruxelas ou em Pequim.
Um verdadeiro desassossego...

terça-feira, 22 de maio de 2007

As silhuetas


Primeiro aparecia o boné preto, depois o tronco curvado em ângulo recto sobre o guiador, depois a velha bicicleta de rodas enormes, ferrugenta e desengonçada, parecia um milagre como é que aquele velhote conseguia pedalar pela rua acima. Passava à minha porta e, se me via no jardim, fazia um aceno largo, um pouco tímido a princípio, depois francamente amistoso.
Até que um dia o vejo vir a pé, lentamente, todo curvado como de costume, e esperei para o cumprimento habitual. Parou, cerimonioso, mas com um sorriso desdentado que fazia lembrar uma criança. As costas estavam fixas naquele dobrar desumano, condenado a levantar os olhos sem que a cabeça pudesse acompanhar, e estendeu-me a mão, uma manápula grande e forte como um remo, muito deformada, testemunho nítido de uma vida dura de trabalhos no campo, a domar a terra para lhe tirar algum sustento.
- “Vou à missa” – disse, num articular que mais adivinhei do que entendi –“ já não posso com a bicicleta, agora vou a pé” e ficou parado, a olhar, ora para mim ora para o meu jardim, disse “isto está bonito” e seguiu sem esperar resposta.
Um dia em que ele passou, estava eu a entrar no carro e perguntei se queria boleia para a vila. Ficou a olhar, como se não compreendesse, fiz-lhe sinal para entrar e abriu-se num sorriso nos olhos e na boca de criança velha. Foi aí que percebi a sua surdez profunda, também por isso articulava mal as palavras, era mais uma imitação de sons do que falar. Fez de propósito para sair na vila à frente de toda a gente, quem havia de dizer, ele a sair de um carro daqueles, desde que a bicicleta se tornou um peso impossível ia os 3 km a pé, os transportes estão muito caros.
Passei a dar-lhe boleia sempre que o vejo na estrada, vai sempre à missa, onde houver, e às procissões dos arredores, mas quer sempre ficar no centro da vila, onde o vejam chegar.
No último domingo eu ia com outra pessoa, visita habitual da minha casa, vi-o ao longe, com o andar curvo e arrastado, e ia desviar para o apanhar no caminho, para a boleia do costume.
Quando expliquei o que ia fazer, ouvi um comentário seco, impaciente, “que ideia essa, o homem vai todos os dias a pé, que diferença é que lhe faz ir hoje também? Vamos mas é embora…!”
Fiquei a ver a silhueta penosa a tornar-se cada vez mais pequenina, a cara virada para o chão, a não o deixar ver que passei sem lhe ligar, que diferença fazia, mais dia, menos dia, o mundo não melhora por isso, pois não?
Foi nesse dia que li no jornal uma crítica ao alarido à volta da menina desaparecida no Algarve, que há milhares de crianças que desaparecem na Europa, que há mesmo muitas em Portugal, que essas, coitadas, para essas ninguém faz barulho.
É verdade. Mas se, por qualquer motivo, foi possível fazer isso por esta, aqui e agora, porque não havia de ser feito? O facto de não conseguirmos mudar tudo, dispensa-nos de tentar o mínimo que podemos dar?
É triste ficar a ver silhuetas, como se os mundos não se pudessem tocar, como se não nos reconhecêssemos num desses recortes imateriais a quem sucede uma desgraça, ou cuja mão grossa e calejada não cabe num aperto de mão.

Os Ministrinhos do sistema!...


Hoje, parece que há exames de Português e de Matemática dos 4º e 6º anos de escolaridade.
Parece que há, mas não há, porque os exames não influenciam as notas e a vida dos alunos, como se presumiria dos exames. São, portanto, um mero faz de conta, com o inerente desperdício de dinheiros públicos, isto é, nossos.
Não servindo para os alunos passarem ou reprovarem, não servem para nada: não interessando a cada aluno individualmente considerado, só por excepção cada qual se esforçará por dar a resposta certa.
Depois, os pedagogos tecnocratas sem cabeça do Ministério da Educação retirarão conclusões brilhantes sobre o estado do ensino que assim vão criando. E proporão alterações aparentes, que apresentarão como profundas. Para se perpetuarem na sua inutilidade!...
E não há nenhum Ministro que veja isto e varra essa gente toda?
De facto, não há!... Ministrinhos complexados é o que mais tem passado pelas mãos dessa gente!...
E os alunos, quando crescerem e forem obrigados aos difíceis exames da vida, que se queixem ao Sindicato!...

segunda-feira, 21 de maio de 2007

A ler...

... de Francisco José Viegas esta Pequena carta a José Sócrates sobre um assunto para que Pinho Cardão alertou aqui.

A mágica de ensinar


Um amigo meu esteve há pouco nos EUA, a frequentar um curso breve no MIT, e contou que toda a formação é orientada para a iniciativa, para aprender a tomar decisões e a correr riscos e, o que é mais estranho entre nós, a regozijarem-se com os êxitos que cada um consegue ter.
Uma das coisas mais ilustrativas deste espírito pouco convencional, que estimula a capacidade de olhar as coisas de um modo diferente do que aparentam e assim conseguir inovar, foi que a última aula foi dada por um…mágico!
É verdade, a disciplina de “Inovation Teams” terminou com um “seminário” em que um mágico fez uma exibição de fantásticos números de ilusionismo, fazendo o que a todos parecia impossível fazer e mostrando como os truques mais simples podem estar na origem de verdadeiros passes de mágica. Bastava, por exemplo, fazê-los dar atenção ao que parecia a cena principal e afinal onde estavam a passar-se as coisas transformadoras era mesmo ao lado, onde não parecia acontecer nada.
Provavelmente, aquele mágico e a sua ciência ensinaram mais numa hora do que seminários longuíssimos e elaborados sobre atitudes e capacidades! Um aula destas por cá seria motivo de grande troça...

A grande farra

José Sá Fernandes, o supra-sumo da vereação lisboeta que a esquerda venera, não tinha, como se sabe, qualquer função distribuída.
A sua ocupação principal era a de desfazer. Nalguns casos sem razão e com elevadissimos custos, como aconteceu com o túnel do Marquês, como se apurou em tribunal. Passou incólume a responsabilidade do santo vereador que se cifrará nos milhões de indemnização ao empreiteiro pela interrupção das obras, indemnização que inevitavelmente todos nós vamos pagar.
Foi hoje anunciado, ou melhor, recordado já que a memória é muito curta, que José Sá Fernandes tinha ao seu serviço, para o serviço de oposição, nada mais nada menos do que ONZE ASSESSORES! Onze assessores é mais do que um ministro pode, segundo a lei, ter no seu gabinete.
Dizem-me que Sá Fernandes irá hoje propor que se moralize a Câmara, limitando as contratações. Segundo explicou um destes, em nome do BE, “está certo que tem que haver assessores, o que não está certo é que isto seja um regabofe”.
Então não é? Uma Câmara que atribui a um vereador sem pelouros 11-assessores-11, mesmo que seja para justificar os 20 ou 30 que outros vereadores dispunham numa autarquia à beira do colapso financeiro, ultrapassa o que se pode imaginar ser um regabofe.
Foi, sim, uma grande farra!

Boas Práticas

Realizou-se há poucos dias a entrega de Prémios da 5ª edição das Boas Práticas na Administração Pública, uma iniciativa da Deloitte e do Diário Económico, em que colaboram o INA e a Fundação Luso Americana.
Este ano houve uma enorme avalanche de concorrentes, mais de uma centena, sinal de que as instituições já começam a olhar os seus projectos com capacidade de os avaliar e com confiança para serem avaliados.
Tal como nos outros sectores, a administração pública precisa de reconhecimento e de ver promovidos os seus êxitos, sem paternalismos ridículos e sem benevolências.
Foi muito interessante a apresentação dos projectos, a inovação e a capacidade de realizar com poucos meios, a ambição de fazer melhor. Também foi evidente a importância de mobilizar equipas, de dividir entre todos os louros depois do esforço conjunto.
Não apareceu lá nenhum dirigente a dizer que tinha conseguido fazer bem apesar de ter gente preguiçosa e pouco interessada. Nem podia, claro, esses são os que ocupam os lugares sem trazerem nada de novo, muitas destas pessoas trabalham há anos nos mesmos serviços, porque é que de repente foram capazes de se distinguir?
A liderança é um tema que tem que ser tratado quando se fala em produtividade e empenho…

domingo, 20 de maio de 2007

Parabéns, F.C. Porto!...



O FCPorto acaba de ganhar o Campeonato!... Fez uma primeira volta cheia de chama e labaredas e uma segunda sem ponta de chispa. Durasse o Campeonato mais umas jornadas e o fogo extinguir-se-ia, passando o dragão a atapetar o caminho ao leão ou até à águia.
Antes, esperava-se sempre que o Porto marcasse mais um golo; nos últimos tempos, havia sempre o medo que o Porto sofresse mais um golo!...
Um naipe de excelentes jogadores acabou por formar uma equipa nervosa, mal fisicamente, mal escalada tantas vezes, sujeita a substituições misteriosas, mal dirigida.
Apesar de tudo, não seria justo que perdesse, já que comandou o campeonato desde a segunda jornada.
Mas nós, portistas, somos de facto exigentes. Pelo que, para se manter a senda vencedora, muita coisa deverá mudar!...
Parabéns ao Sporting, pela bela época que fez, sobretudo nestes últimos tempos. E também ao Benfica, que também ficou muito perto do topo.
E, apesar de tudo, toca a festejar!...

Portas, o verdadeiro artista!

O congresso do PP estava, à partida, condenado a ser um daqueles factos sem especial registo já que de antemão nada ali de relevante se passaria.

O PP vale, quanto muito, um vereador em Lisboa. Tudo também apontaria, por este facto, para que o interesse pelo anúncio de quem seria o candidato a putativo vereador de Lisboa representando o PP, só interessasse a quem fosse muito curioso.

Pois bem, contrariando esta lógica adversa, Paulo Portas revelou ao longo da semana que passou, os seus dotes de político que sabe, porventura como só Sócrates sabe, como é muito mais importante, nos tempos que correm, um político com tempo de antena, do que outro com boas ideias e sólidas convicções.

Ao arrastar a expectativa sobre o candidato, fizeram dele, Portas, notícia toda a semana.

Ao anunciá-lo no congresso, obteve para este uma publicidade deproporcionada ao interesse do evento que se sabia antecipadamente ser nulo.

Ao esticar a corda com a rábula do "esperem aí um bocadinho que eu vou lá fora pensar quem vai ser o candidato" em pleno de um congresso vazio de mensagem e de congressistas, mais acentuou a ansiedade dos media que transmitiram quase em directo este "espontâneo" recolhimento (que noutro contexto, de tão indisfarçadamente teatral, não deixaria de ser ridicularizado).

E finalmente, ao aproveitar o clima que foi criando, conseguiu em prime time que pelo menos a RTP e a TVI fossem no engodo de transmitir em directo, desde o seu início, o discurso de anúncio da candidatura a Lisboa. 10-minutos-10 de tempo de televisão, tempo que nem de longe nem de perto dispuseram os lideres dos partidos pelos quais se apresentam os principais candidatos no momento do lançamento das respectivas candidaturas!

Só a SIC não foi na conversa e pareceu-me ter metido Portas no ar no momento que interessava.

De facto, um grande artista este "novo" presidente do PP! Que conseguiu, em directo e no momento de maior audiência, de uma penada censurar Sócrates e desferir um implacável ataque a Marques Mendes e ao ex-Primeiro Ministro Durão Barroso de quem tinha sido ministro de Estado e da Desfesa Nacional. Tudo a pretexto do anúncio de uma candidatura a vereador!

É afinal mais um esplendoroso apontamento de como vai, com os actores habituais, a política nacional. E a demonstração de como é fácil, para quem sabe, manipular ao extremo a comunicação social.


"O que nos faz felizes"


O semanário Expresso dedica este fim-de-semana algumas páginas da revista à descoberta do que é a felicidade. Digo a descobrir, sim, porque no final, depois de aturadas abordagens – científica, social e económica – não é possível, como seria de esperar, encontrar uma resposta satisfatória ou indicativa do caminho para obter a tão desejada felicidade. Aí se pode ler que há uma "diferenciação genética que nos torna à partida mais ou menos felizes" e que "podemos ser mais felizes se tivermos vontade de o ser e dermos passos concretos nesse sentido". São depois feitas várias incursões de natureza "ambiental" na tentativa de diferenciar padrões de felicidade em função dos graus de "urbanismo" e desenvolvimento económico em que as pessoas se inserem.
Mas com elevada probabilidade de não me enganar, muitas pessoas que leram o trabalho publicado não terão progredido muito na descoberta da felicidade, porque já a descobriram ou porque não encontraram a receita milagrosa.
A felicidade é um tema que obviamente devemos ter presente nas nossas vidas, na vida de cada um de nós e daqueles que nos são mais próximos e mais queridos. O que verdadeiramente nos deve preocupar é vivermos felizes. Por isso mesmo, a felicidade tem uma dimensão espiritual e uma força interior próprias do indivíduo que sendo simples na sua formulação, acaba por ser complexa pela dificuldade em a manter em equilíbrio.
Prefiro centrar a busca da felicidade essencialmente na atenção a dar à nossa própria vida e ao que sentimos, à necessidade de valorizarmos aquilo de que gostamos e de vivermos intensamente cada momento que nos dá prazer, à vontade de servirmos e ajudarmos os outros.
Toda a gente procura a felicidade, uns procuram-na na pessoa amada, outros na acumulação de dinheiro e bens e outros na confirmação dos seus sonhos... Toda a gente passa a vida a perseguir um sonho por realizar e quando consegue alcançar a felicidade julga que durará eternamente. Mas passado um tempo, lá volta a monotonia e a desilusão e lá se volta de novo à procura de mais um sonho por cumprir, até que se consegue e se volta de novo a cair na desilusão e assim sucessivamente. A felicidade está sempre dentro de nós, mesmo na monotonia e na desilusão, mesmo na dor e no sofrimento; nestes momentos não a vemos, porque provavelmente ficamos ofuscados e obcecados por a encontrar.
A felicidade pertence à vida e a vida existe na felicidade; é por isso mesmo que a felicidade está, naturalmente com dimensões diferentes, continuamente ao nosso alcance. Temos, portanto, que estar vigilantes e procurar fazer da felicidade um modo de sentir a vida, independentemente da condição “urbana” e económica em que nos situamos, com mais ou menos influência genética. Não é algo que se compre ou venda. É algo que está muito dependente da descoberta dos nossos dons e talentos e das nossas qualidades...

Corrompia a Direcção!...

O Dr.Fernando Charrua, Professor do Ensino Secundário, exercia funções, há 20 anos, em regime de destacamento, na Direcção Regional de Educação do Norte, no Porto.
Há dias, teve a suprema ousadia de, na puridade do gabinete de um “colega”, fazer um comentário, que classifica de “jocoso”, a propósito da licenciatura em engenharia do nosso Primeiro-Ministro.
Entre parêntesis, gostaria de dizer que conheci o Dr. Fernando Charrua na Assembleia da República, nos pouco mais de dois anos que por lá passei, e muito gostei da qualidade do seu trabalho, do seu empenho em bem fazer, acompanhado de um constante ar jovial. Acredito nele.
Ora um dos sujeitos com quem falava, porventura tão circunspecto que nunca riu de nada, lembrado das recentes superiores orientações governamentais sobre delação, viu aí uma ocasião de ouro para fazer um brilharete junto da sua Directora Regional, e acusou o “colega”.
A Directora, por seu turno, talvez depois de uma noite mal dormida, a ler o regulamento da delação, viu cair-lhe no regaço o facto que lhe poderia trazer o grande momento de glória: a instauração de um processo disciplinar ao colaborador, pelo facto de andar a corromper as ingénuas mentes dos funcionários da sua Direcção. Claro que terá previamente reflectido sobre o benéfico efeito que pessoalmente retiraria do processo. De uma cajadada matava dois coelhos: mostraria serviço e cairia no goto do 1º Ministro e Secretário-Geral do Partido Socialista, ganhando ainda uns pontitos junto do Governo, e ao mesmo tempo todos se livravam de um funcionário de cor partidária adversa!...
Um gracejo põe em causa o funcionamento, a hierarquia e os bons costumes das instituições? Pelos vistos, agora, sim!...
Sócrates, o filósofo, foi denunciado às autoridades e condenado por corromper os costumes e a juventude. Os tempos mudam e agora denunciam-se e condenam-se os gracejos, por corromperem a imagem de Sócrates e, assim, do supremo poder estabelecido. Ontem, como hoje, em nome de ofensas aos deuses!...
E as orientações sobre a delação institucionalizada estão só no princípio!...
Dr. Fernando Charrua, meu amigo, daqui vai um abraço!...

O tempo

Os analistas e oráculos do costume têm a certeza de que quem ganhar as eleições de Julho para a Câmara de Lisboa, ganhará as próximas, em 2009.
Esquecem-se que na política portuguesa dois anos é uma eternidade.
Em 31 anos vamos com 17 governos constitucionais. Achem a média e verão quão curto no tempo é o ciclo político. Basta recordar o que em menos de dois anos aconteceu a Guterres, Barroso, Santana Lopes ou o Carmona Rodrigues.
Para já não falar em casos recentes em que o mandato se exerceu por...1 mês e 10 dias!

sábado, 19 de maio de 2007

"Bullying político"

Intimidar parece estar novamente na “moda”. O relato de bullying, segundo o qual uma criança doente com cancro está a ser vítima por parte dos seus colegas, e a inoperância das autoridades escolares em resolver o assunto, assusta-me. Assusta-me, porque esta forma de comportamento começa a tomar foros de epidemia com consequências graves nas vítimas e também nos próprios autores que, muito naturalmente, caso não sejam corrigidos, acabarão, mais tarde, por ter atitudes que reflictam essas tendências infantis ou juvenis. O problema não é só nosso, ocorre em grande parte do mundo e na sua génese estão muitos factores, tais como, perda da autoridade dos pais e dos educadores, entre outros.
No meu tempo de criança também havia alguns comparsas que manifestavam essas tendências, mas as coisas solucionavam-se de várias maneiras, ou por uma natural briga que, de um modo geral, não deixava grandes sequelas, já que passado pouco tempo, às vezes no mesmo dia, ou no dia seguinte, se retomava a amizade, ou, então, outras vezes, os mais velhos envergonhavam os pequenos “facínoras” relembrando-lhes que não era justo tratar assim os indefesos. Em caso de não acatarem estes conselhos, era certo e sabido que umas palmadas no cachaço eram mais do que suficientes para arrefecer os seus entusiasmos cobardes. Mas uma coisa era certa, tocar, ofender ou tratar mal alguém doente ou com incapacidade era impensável.
Recordo-me do irmão mais novo de um colega da minha turma que adoeceu gravemente com uma doença do sangue. Na altura foi-nos dito que ia morrer. Ficámos chocados e muito tristes. Não havia noite em que não rezássemos por ele. Regressou muito tempo depois à escola e rejubilámos. Hoje, passados mais ou menos quarenta e cinco anos, está vivo e bem de saúde, graças à medicina!
Outro aspecto relacionado com a intimidação tem a ver com o dizer mal. Nessa mesma altura, recordo-me do meu pai, meio esbaforido a tentar encontrar alguém que fosse à estação de Treixedo, a última antes de Santa Comba, para ver se conseguia avisar um colega ferroviário, proveniente de Viseu, de que a policia estava à sua espera para o prender na estação. Ouvi a conversa e pressenti angústia nos demais. Atrevidote, perguntei-lhe por que é que o queriam prender? O que é que ele tinha feito? Nervoso e para despachar-me disse: - Porque anda a dizer mal do Salazar! Mas está calado, ouviste?
Claro que fiquei calado, mas comecei a pensar porque é que se prendiam pessoas por dizer mal. De facto, a partir de então, comecei a ver que muitas criaturas, quando falavam de certos assuntos, nomeadamente do presidente do conselho, olhavam para os lados e baixavam a voz de tal forma que era impossível ouvi-las.
Hoje, parece que também não se pode dizer mal do primeiro-ministro, pelo menos no horário do expediente dos serviços públicos. Puxa! Outra vez?
Voltando à história do ferroviário em perigo, um carregador da CP agarrou a sua bicicleta e foi até à estação vizinha tentar alertá-lo. Entretanto, a minha curiosidade infantil levou-me a ver quem eram os tais policias e vi dois senhores de chapéu à espera do “rápido” de Viseu que terminava a marcha naquele ponto. Quando chegou, olharam para todos os que iam saindo do velho comboio fumarento, até que ladearam uma pessoa que eu conhecia muito bem, já que era frequentador da sua casa. Falaram durante breves instantes. Em seguida, encaminharam-se para fora da estação. Ao deslocarem-se, o meu amigo, com o ar mais tranquilo do mundo, sorriu e acenou-me com uma das mãos. Os outros, com ar esquisito, não disseram nada. Acenei-lhe e pensei, mais uma vez: - Então, uma pessoa é presa por dizer mal de outra! Mas nesta terra o desporto favorito das pessoas é dizer mal uma das outras e não vão presas...

sexta-feira, 18 de maio de 2007

Tão tenrinhos que eles são!...



O preço da gasolina e do gasóleo tem mantido uma tendência constante de aumento, ultrapassando já 1,5 euros o custo do litro da gasolina nas bombas da Galp.
É óbvio que defendo o mercado e é óbvio que defendo a liberalização dos preços dos combustíveis. Mas o preço de mercado só funciona na base de uma saudável concorrência, com penalizações fortes para os prevaricadores.
As Autoridades da Concorrência criaram-se precisamente para impor essa mesma concorrência, nomeadamente nos casos em que situações de oligopólio podem levar a uma concertação de preços.
A concertação, no sentido da subida, é óbvia em Portugal; é óbvia, excepto para a Autoridade da Concorrência. Deve ser o único organismo que ainda não viu aquilo que se mete pelos olhos dentro, que as conjunturas de mercado do crude e as conjunturas cambiais deveriam estar a puxar os preços para baixo. E também ainda não reparou que uma das provas da sua inacção está no facto de os lucros da Galp não cessarem de crescer. Ontem, a Galp anunciou um aumento de 30% nos seus resultados trimestrais. É claro que as explicações para o facto iludem totalmente o efeito do preço ao consumidor.
O Presidente e os tecnocratas da Autoridade da Concorrência, atarefados com o estudo de modelos e mais modelos, continuam a pensar que o seu objectivo é produzir estudos e limitarem-se a olhar para eles. Tão tenrinhos se apresentam perante as gasolineiras, que são logo devorados à primeira golfada. Por isto, estas vêm engordando, e de que forma!...

PIB e Desemprego: dissonantes, só na aparência

No curto espaço de 3 dias, somos defrontados com duas notícias aparentemente dissonantes:
- O PIB do 1º trimestre de 2007 terá aumentado 2,1% em termos homólogos, deixando antever que o crescimento do ano pode vir a registar o melhor resultado dos últimos 6 anos;
- A taxa de desemprego do 1º trimestre de 2007 subiu para 8,4%, valor mais elevado dos últimos 15 anos e já acima da média da União Europeia.
Estes dados são dissonantes só aparentemente, na realidade são consonantes e assiste-lhes uma lógica económica incontestável.
Com efeito, como se tem dito e repetido, a correcção dos desequilíbrios da economia portuguesa exige, entre outras condições, um aumento da produtividade.
Isso só é possível se os mesmos produzirem muito mais – o que se tem revelado muito difícil nomeadamente pela fraqueza do investimento – ou se menos produzirem um pouco mais.
É esta última condição que se está a verificar: com menos postos de trabalho produz-se mais.
Temo que este cenário tenha de ser bastante prolongado, alguns anos mais, pois se constata que a correcção dos desequilíbrios ainda é modesta.
E há outro factor a pesar negativamente na produtividade, que é o aumento persistente da despesa pública: soube-se há 2 dias que a despesa corrente primária do Estado aumentou 5% nos 4 primeiros meses do ano.
NÃO PODEMOS CONTINUAR ASSIM.
A economia sufoca sob o crescimento, também contínuo, da carga fiscal.
Uma palavra ainda para a opinião “política” sobre estes fenómenos:
O Governo tem tanta culpa no aumento do desemprego como mérito no crescimento do PIB: quase nenhuma ou nenhuma mesmo.
Com efeito, o aumento do PIB decorre em 1ª linha do ritmo forte de crescimento das economias europeias sobretudo daquelas que são os grandes mercados de destino das nossas exportações: Espanha, Alemanha, França, Reino Unido.
Não esqueçamos Angola, mercado que está em vias de se tornar o 6º na ordem de grandeza das exportações portuguesas (após aqueles 4 e os EUA), com crescimento impressionante (+43%) no 1º trimestre de 2007.
Quanto ao desemprego ele é em 1º lugar o resultado de uma combinação de factores estruturais e da desastrada política do período 97-2000, antes e após entrada no Euro como várias vezes assinalei.
Julgo que o discurso oficial só tinha a ganhar se reconhecesse estas realidades.
E o que vemos?
O Governo a reclamar mérito, porque a economia cresce “graças” às medidas de política.
A Oposição (se é que ainda existe...) zurzindo o Governo por causa do aumento do desemprego.
No meio, a espantosa reacção do Presidente da CIP, questionando a credibilidade dos números do INE quanto ao desemprego...O mesmo INE que 2 dias antes tinha divulgado os dados do PIB, nesse caso de indiscutível credibilidade...
Registe-se a reacção bem mais sensata do próprio Governo a este respeito.
Triste sinal dos tempos...

Lisboa, uma cidade à procura de futuro...

Lisboa é uma cidade lindíssima, cheia de luz e de mar, carregada de história, rica em património e tradições, pitoresca no seu bairrismo e com muitas outras coisas bonitas a que a sensibilidade e o bom gosto não resistem em reconhecer.
Mas Lisboa é também uma cidade feia, onde no lugar da luz há escuro, onde o mar tão perto longe nos parece, onde o peso da história e do seu património ficam abafados por autênticos atentados urbanísticos, onde as tradições e o pitoresco se perdem na degradação dos espaços públicos antigos e onde muitas outras coisas bonitas a nossa vista não consegue alcançar.
Lisboa está na ordem do dia, infelizmente pelas más razões. Lisboa merece muito mais e tem muito mais para dar aos lisboetas, aos seus visitantes e aos turistas que a procuram.
São muitas as mudanças que gostaria de ver em Lisboa, mas há uma que em particular, desde há muitos anos, gostaria de ver acontecer. É um daqueles desafios que levados a sério, colocariam Lisboa no ranking das cidades europeias em que apetece viver.
Refiro-me ao Terreiro do Paço/Praça do Comércio. O Terreiro do Paço é a praça mais bonita e monumental de Portugal e constitui a entrada nobre da cidade de Lisboa, que deveria ser a sua sala de visitas principal. A Praça no estado em que actualmente se encontra não é de uma atractividade tal que reúna o número suficiente de interessados – investidores, promotores, animadores – que se proponham desenvolver uma oferta diversificada de soluções, que permita devolver a Praça aos cidadãos, fazendo dela um espaço público, cultural e turístico de excelência.
A revitalização do Terreiro do Paço deveria ter repercussões em toda a sua envolvente imediata, a zona ribeirinha adjacente, nas suas acessibilidades (tráfego. estacionamento, etc.), no seu redor, especialmente na zona comercial que lhe é mais próxima a Baixa Pombalina. O novo conceito de ocupação e utilização deverá privilegiar o turismo, devolvendo o estatuto pedonal ao Terreiro do Paço e assegurando a existência de atracções âncora de natureza preferencialmente cultural. Porque não, instalar em permanência uma Alta Escola Equestre, com espectáculos ao ar livre, em que a principal exibição seria o Cavalo Lusitano? Porque não trazer para o Terreiro do Paço Hotéis de "Charme", lojas de artigos de excelência portugueses, cafés e esplanadas? Porque não, instalar uma Mostra Náutica que receberia em permanência a caravela D. Fernando e temporariamente as caravelas Crioula e Sagres? E porque não uma Mostra centrada no tema dos Oceanos (a lembrar a vocação histórica portuguesa), através de espectáculos tipo matrix?
Porque não unirmos esforços em torno de um projecto empolgante, cheio de excelência, de brio e identidade nacionais, com futuro?
A história e a geografia oferecem-nos uma Cidade lindíssima. Mas não chega. Cabe-nos usufruir desse privilégio. Este sim é um desafio nobre. Haja vontade política para o fazer...

quinta-feira, 17 de maio de 2007

“Deus contra Darwin?!"

Começam a surgir movimentos, quase que diria “descarados”, a contestar o darwinismo, mesmo entre nós. De facto, o assunto já não é norte-americano.
Não entendo a razão deste súbito ataque. Não há qualquer propósito de por em causa os princípios e a ordem das religiões. Penso que é perfeitamente compatível conciliar ciência e religião.
Hoje de manhã li um artigo de um padre a falar da “ligeireza” com que foi aceite o darwinismo, das “intuições” de Darwin, da “falta de provas” do evolucionismo, e do uso desta corrente como arma de arremesso a Deus!
Os adeptos desta corrente chegam a afirmar que o evolucionismo é apenas uma teoria. Pronto! Assim seja, é apenas uma teoria! E o criacionismo, ou a sua vertente de desígnio inteligente, é o quê? Se forem justos, então vamos colocá-lo ao nível do evolucionismo, ou seja, também tem que ter o estatuto de teoria. Deste modo, os criacionistas têm que apresentar provas que suportem a sua “teoria”. Mas não me apresentem o parque temático do Museu do Criacionismo de Petersburg, Kentucky, como prova da mesma, em que dinossauros e crianças passeiam juntos em plena harmonia.
Tudo explicado! Como é que Deus criou as galáxias, como é que são explicadas as catástrofes do furacão Katrina e do tsunami do Pacífico, a sida, a homossexualidade e a prostituição. Castigos pelo homem se afastar da religião. Ah! As entradas são cobradas a 20 dólares e a abertura está prevista para o próximo dia 28.
Sucesso garantido, até, porque para aquelas bandas, três candidatos do Partido Republicano à presidência dos Estados Unidos, entre dez políticos, levantaram a mão à pergunta quem acreditava na “criação”! Não é de admirar, já que uma percentagem muito elevada dos norte-americanos acreditam que Deus criou os seres humanos tal com são hoje, e não há muito tempo.
A criação de museus criacionistas também vão aparecer na Europa e entre nós (está previsto um parque para as bandas de Mafra). Depois é simples, basta que surgem excursões organizadas, destinadas a levar as pessoas a certos museus onde estão as provas desta “teoria”.
Perante o poder “científico” daquelas imagens e construções habilidosas como poderemos demover as pessoas do logro em que caíram? Impossível.
Anselmo Borges, padre e professor universitário conta que foi acusado de negar dogmas da Igreja. Pediu um exemplo dessa atitude e espetaram-lhe com o pecado original. Perguntou à interpelante se tinha filhos e se acreditava que os mesmos tivessem sido gerados em pecado. A interpelante afirmou: - “Nem pense nisso! É claro que não. O pecado original era para os outros, mas não para ela. Mas a frase que mais me tocou foi a seguinte: “A fé não pode entregar-se à cegueira, abandonando a razão”.
A reportagem recente publicada no El Pais, e que li com muito interesse, tinha como título “Deus contra Darwin”. Não creio que Deus esteja contra Darwin, nem este contra Deus. E se “somos todos filhos de Deus”, Darwin também o é. Não creio que Deus tenha criado Darwin para que este O “chateasse”!...

quarta-feira, 16 de maio de 2007

Mais fanatismo!...

Amanhã Luís Filipe Scolari e Rosa Mota irão multar quem aparecer a fumar na via pública, em Matosinhos, numa iniciativa da Fundação de Cardiologia Portuguesa. O valor da multa é de vinte cêntimos e reverte a favor da Unicef. Contarão com a ajuda de oito mil crianças e dois mil adultos!...
Depois da interdição em recintos fechados, a “proibição” de fumar chega agora à via pública. Não faltará muito para termos um Ministério do Vício e da Virtude, com chusmas de fanáticos a averiguar se o transeunte se encontra liberto do cheiro a tabaco e de outros vícios reais ou inventados no momento. E oito mil crianças já começam a ser formadas e a praticar!...
Nota adicional: Hoje uma reportagem televisiva do acontecimento apresentava uma enorme brigada de assalto comandada por Scolari e Rosa Mota. Todos os entrevistados fumantes multados acharam bem a iniciativa. Qualquer dia serão multados apenas por indícios, como a posse da caixa de fósforos. Se os próprios prescindem assim dos seus direitos, merecem bem o que estranhos possam fazer deles!...Depois da institucionalização da denúncia pública, aí está o fanatismo na rua. Leve, levemente!...

Ovo ou galinha!

As notícias sobre a relação entre galinhas e dinossauros têm atraído a atenção de muitos, nomeadamente o recente facto de serem aparentados em termos de proteínas. Quem diria que a besta de um Tyrannosaurus rex estaria na origem de galinhas estúpidas e neuróticas, mas responsáveis por belos, perfeitos e saborosos objectos: os ovos, com os quais se fazem omeletas. A questão sobre quem surgiu primeiro, se o ovo ou a galinha, está longe de ser resolvida. Há os que apontam para o ovo, já que os répteis e dinossauros os punham, e, muito provavelmente, através de qualquer mutação, deverão ter sofrido alterações. Uma perspectiva evolucionista, rapidamente desmontada pelos criacionistas que, ao socorrerem-se da Bíblia, afiançam que foi a galinha: Deus criou todos os seres vivos. Relativamente à primeira hipótese melhor seria afirmar "ovo com galinha". Exacto! O primeiro ovo tinha de ter uma galinha dentro. A este propósito, tive uma estranha experiência, há muitos anos, quando numa tarde de calor ao beber uma cerveja lembrei-me de pedir um ovo cozido. Depois de o descascar, cortei-o em duas partes. Surpresa: tinha "galinha" dentro. Perguntei ao empregado se com o pinto o preço era o mesmo ou se era mais caro! A lembrança deste episódio tem a ver com as discussões evolucionistas e criacionistas que se geram ao redor de um apetecível ovo cozido! Apesar de não concordarem, são unânimes quanto ao prazer em ingeri-los. Enfim, tudo aponta para que este intrigante problema continue a despertar inúmeras discussões. O que interessa é que as galinhas não deixem de por ovos, senão estamos tramados, porque não se podem fazer as nutritivas omeletas. O Ministério da Saúde anda a por poucos ovos (ou a tirá-los para colocá-los sob outras galinhas) ou a evitar que os ponham, cortando na ração, e pondo em stress os próprios animais, os quais, ao contrário dos seus antepassados, os dinossauros, são muito sensíveis. Mas, por arte mágicas, acabou por descobrir o ovo de Colombo. A recente demissão do PCA dos HUC, por não lhe garantirem as verbas necessárias ao normal funcionamento de uma instituição com aquelas características - recusou-se a assinar o contrato-programa com o presidente do conselho directivo da ARSC - permitiu que este último, ao assumir a nova administração do hospital, não tenha de por qualquer entrave na assinatura. Está aceite! Um verdadeiro ovo de Colombo, ou então está em vias de nascer, através de uma mutação (política), uma nova espécie: a descendência do Tyrannosaurus campus...

Agenda Sarkozy: ambiçaõ e seus riscos

Nicolas Sarkozy foi hoje empossado no cargo de Presidente da República Francesa, em lustrosa cerimónia no Palácio do Eliseu.
Entre outros actos do ritual da posse, recebeu do seu antecessor a “chave-código” secreto que só o Presidente conhece e pode usar para por em acção o arsenal nuclear francês.
Entretanto, a agenda reformadora de Sarkozy comporta um ambicioso programa de medidas das quais se refere, no âmbito interno:
1. Isenção de impostos e de contribuição para a segurança social pelos rendimentos das horas de trabalho que excedam as 35 horas semanais;
2. Permitir dedução fiscal dos juros pagos em empréstimos hipotecários das famílias;
3. Limitar a 50% a incidência máxima da tributação dos rendimentos pessoais e das contribuições sociais;
4. Redução do imposto sucessório;
5. Agravamento das penas para os criminosos repetentes/reincidentes, incluindo jovens;
6. Garantia de serviços mínimos nos transportes públicos em caso de greves;
7. Limitação do poder de representação exclusiva dos trabalhadores, que é atribuído às centrais sindicais mesmo no caso dos trabalhadores que não sejam sindicalizados;
8. Reforma do subsídio de desemprego, entre outras finalidades para penalizar os que recusem duas ofertas de emprego;
9. Atribuição de maior autonomia às universidades, para aplicação de propinas e recrutamento de pessoal;
10. Reformar os especiais privilégios na fixação da reforma de que gozam certos sectores da Administração Pública.
No âmbito externo também existem novidades, designadamente a ideia, com alguma graça – será viável? – de criação de uma União Mediterrânica, com países do sul da Europa e do norte de África. Não se sabe se a ideia é de uma União com dimensão política e económica ou apenas uma organização do tipo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, com reduzidas atribuições.

Convenhamos que ambição de reformar não falta ao novo Presidente.
Resta saber se terá condições para executar este programa, designadamente as medidas que atingem o “welfare-state”, o exercício do direito à greve, os poderes das organizações sindicais e a questão universitária.
Para isso, terá previamente de assegurar uma maioria parlamentar estável nas eleições legislativas que se realizam em 10 e 17 de Junho, o que se afigura possível.
Depois, bem mais difícil, será aguentar as inevitáveis confrontações de rua que algumas das previstas reformas vão levantar.
E lá teremos provavelmente, no momento certo, a inevitável e sempre bela Segolene apelando aos “democratas” para que rejeitem na rua a aplicação das injustas e ilegítimas medidas que os órgãos democraticamente eleitos vierem a aprovar.
Bem entendido, essas mesmas medidas seriam inteiramente legítimas, democráticas e necessárias para os interesses do País se o rótulo político fosse diferente.
Não conhecemos já esse relambório?

O “caso Paulo Macedo”, ou a urgência de corrigir uma lei disparatada

Teve, enfim, epílogo, no passado dia 3 de Maio, a novela em torno da continuidade ou não de Paulo Macedo enquanto Director-Geral das Contribuições e Impostos. Como era esperado, dada a envolvente criada, o ainda Director-Geral (DG) optou por sair, mantendo-se em funções por mais 90 dias (o período máximo previsto na lei), em regime de gestão corrente, até que o novo titular – que ainda não se sabe quem é – lhe suceda. Assim, 1 de Agosto será o último dia de Macedo na liderança do “fisco”.

Sendo conhecido o desenlace, importa perceber por que “era esperado” que o ainda DG saísse, dado que o seu caso é – como adiante se verá – relevante para o futuro da Administração Pública em Portugal.

Deve ser recordado que, em 4 Maio de 2004, Paulo Macedo iniciou as funções que agora expiraram a convite de Manuela Ferreira Leite, à época Ministra das Finanças. Uma nomeação envolta em polémica devido ao elevado salário auferido por este gestor do BCP em regime de requisição (mais de EUR 23 mil por mês, que comparam com os cerca de EUR 4300 mensais – já incluindo despesas de representação – auferidos por um Director-Geral na Administração Pública).

Acontece que, coincidindo praticamente com a sua contratação, a evolução da arrecadação fiscal começou a beneficiar consistentemente do resultado do combate à fraude e evasão fiscais como raramente tinha sucedido no passado. As cobranças coercivas, por exemplo, depois de atingirem EUR 1.06 milhões em 2004, cresceram para EUR 1.42 milhões em 2005 e para EUR 1.55 em 2006! Foi certamente relevante para esta evolução o facto de ter sido em 2004 que, pela primeira vez, funcionou o cruzamento de dados entre o fisco e a Segurança Social – mas a verdade é que os resultados alcançados foram muito associados à actuação deste gestor, pelo que as vozes críticas se começaram a calar.

Assim, Paulo Macedo sobreviveu a 3 Governos e 4 Ministros das Finanças e conseguiu uma paz social quase inédita dentro da máquina fiscal (tendo, por exemplo, recebido elogios frequentes do sindicato dos trabalhadores dos impostos).

E, com o passar do tempo, foi-se mesmo gerando um invulgar e amplo consenso quanto ao facto de se estar com o “homem certo no lugar certo”.

Ora, a renovação (ou não) das comissões de serviço para dirigentes da Administração Pública tem lugar de 3 em 3 anos, pelo que no passado dia 3 de Maio terminou a de Paulo Macedo.
Pergunta: se os resultados foram muito positivos, não seria natural a continuação em funções do homem forte dos impostos? Seria. Faria, até, todo o sentido. E o contrário seria absurdo.
Simplesmente, pouco depois de o actual Governo iniciar funções, e numa tentativa populista e demagógica de moralização e repartição de custos e dificuldades por todos, foi aprovada a Lei nº 31/2005, de 30 de Agosto, que, no número 3 do artigo 31º impede qualquer funcionário público de ganhar mais do que o Primeiro-Ministro (cujo salário bruto, incluindo já despesas de representação, é de pouco mais de EUR 7500).

Ora, em minha opinião, este enquadramento legal é um perfeito disparate. Vejamos porquê.

Na esfera pública, existem duas carreiras distintas: a política e a técnica.

Porque só se pode fazer no Estado, a carreira política não é concorrencial. Um Presidente da República, um Primeiro-Ministro, um Ministro, um Secretário de Estado, um Deputado ou um Presidente de Câmara só o podem ser no Estado. São funções que não encontram paralelo na actividade privada. Faz, assim, sentido que os salários de todos os políticos estejam indexados ao topo da pirâmide, dado pelas condições remuneratórias do Presidente da República ou, em determinadas circunstâncias, do Primeiro-Ministro. E, quem opta pela vida política sabe exactamente ao que vai.

Já a carreira técnica é completamente diferente: um técnico tanto pode fazer carreira no Estado como na esfera privada. Como sucedeu com Paulo Macedo, que desempenhava funções num banco e transitou para o Ministério das Finanças. Ou de um quadro de uma empresa pública que transite para uma empresa privada – e vice-versa. Isto é, está-se no mercado, no domínio da concorrência. E, assim, faz sentido que os salários sejam correspondentes. De facto, se se concluir que um quadro do sector privado é adequado para ocupar um determinado lugar na Administração Pública, e se houver interesse na sua contratação, não se lhe poderá acenar com condições remuneratórias desvantajosas face ao que aufere – caso contrário, essa contratação não passará certamente de uma miragem.

Assim, na esfera pública – seja na Administração Pública, seja nas empresas participadas pelo Estado –, os recursos humanos não poderão deixar de ser pagos de acordo com os valores de mercado. Isto é, de acordo com o que ganham os recursos que exerçam funções semelhantes no respectivo sector de actividade.

Se assim não suceder, não será possível ao sector público competir com o sector privado pela atracção dos melhores quadros. Não será possível modernizar o nosso sector público e torná-lo mais eficiente.

O caso de Paulo Macedo é paradigmático. Não digo que tenha sido exclusivamente por este motivo que o ainda DG optou por não continuar no Ministério das Finanças – mas, como facilmente se compreende, trata-se de um factor que ninguém ignoraria. Pense comigo, caro leitor: estaria disposto a aceitar uma redução de quase 70% do seu salário para continuar a desempenhar funções técnicas no Estado se pudesse prosseguir, não perdendo regalias, a sua carreira no sector privado? Creio que a resposta é óbvia… pelo que o desenlace que acabou por acontecer era, de facto, esperado.

E se o Ministro das Finanças ainda recentemente se mostrou contra o enquadramento legal vigente nesta área (a Lei nº 31/2005 foi aprovada no tempo de Luís Campos e Cunha, seu antecessor), pois tem bom remédio: em vez de se ficar pelas críticas, que envide esforços para alterar esta absurda realidade. Que, afinal, foi criada pelo Governo a que pertence!... Isso é que seria coerente… e produtivo.

No caso contrário, nunca mais a Administração Pública poderá atrair os melhores e mais competentes quadros. Nunca mais “um Paulo Macedo” exercerá funções na esfera pública. E o país continuará a marcar passo.


Este texto foi publicado na minha coluna "Pensar Economia", no Jornal de Negócios em 15 de Maio, 2007.