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sexta-feira, 20 de maio de 2011

"Sopa social" tributável...

Não param de crescer as dificuldades económicas para um número crescente de famílias, muitas delas a braços com o desemprego, que se vêem sem capacidade para satisfazer necessidades básicas da sua vida. O recurso à ajuda das instituições de solidariedade social (IPSS), seja no acesso a alimentação e a medicamentos, seja na gratuitidade da frequência de creches e jardins-de-infância, tem estado a aumentar de forma alarmante. O Estado não tem dinheiro para reforçar, muito pelo contrário, os apoios sociais às famílias em situação de carência económica efectiva, seja directamente às pessoas por via das prestações sociais, seja indirectamente às instituições de solidariedade social através de compensações financeiras.
Num cenário em que o Estado deixou de cumprir com as suas responsabilidades sociais de assegurar às famílias pobres e de baixos rendimentos e em situação de carência económica os apoios mínimos, é incompreensível que esteja previsto no acordo da Troika que as IPSS cobrem IVA nas ajudas que prestam e que, portanto, estas famílias tenham que pagar IVA sobre as ajudas que recebem. Como é possível admitir que os pobres paguem IVA sobre a "sopa social"? Sopa social paga em parte com os dinheiros dos contribuintes e cada vez mais com os donativos da sociedade civil.
Não se invoque a bancarrota para justificar a imoralidade desta miserável medida. Haja bom senso e dignidade. Talvez seja pedir muito, mas que por uma vez os nossos governantes tenham um comportamento decente e não exijam dos pobres o que o Estado não é capaz de lhes garantir. Acima de tudo, haja humanidade e sensibilidade social.
Assim se vê, como vai longa a nossa crise de valores e como anda ofuscada a lucidez política. Esta história é má de mais para ser verdade. Que Estado (anti)Social é este?

14 comentários:

Tonibler disse...

Um estado que gasta mais de mil milhões em comunicação. Alguma coisa teve que ser dada à troika em troca das RTP's, publicidades, jornais,...

Bartolomeu disse...

Passo a passo aumentam as probabilidades para que ocorra uma revolução popular, que poderá, com um bocadinho de sorte, desembocar em guerra civil. Parece-me que já faltou mais...

(c) P.A.S. disse...

Concordo com a Margarida. Tenho esperança em Passos e que este se aperceba que primeiro estão as pessoas. Como diz o Tonibler e o Bartolomeu temo que as medidas da Troika, não aquelas que impõem mais concorrência ao mercado (ou verdadeira concorrência), mas as que vão despejar gente por via do arrendamento, por falta de pagamento das prestações da casa, por falta de dinheiro para uma refeição decente ou para pagar as taxas moderadoras da saúde, medicamentos... faça implodir de vez Portugal.

Passos, troca medidas destas pelo fim das empresas municipais, pelo fim das PPP (entreguem-nas aos promotores e estes que cobrem aos utilizadores), pelo fim do Estado das assessorias duplicado, privatizando empresas deficitárias, mantendo no seio do estado empresas lucrativas monopolistas, fazendo ressuscitar a figura da empresa de responsabilidade efectivamente limitada sem reversão a administradores ou gestores em caso de gente corrente e não danosa, agregando freguesias e municípios, extinguindo governos civis,cobrando taxas progressivas de IRC às grandes empresas monopolistas, impondo a diminuição do preço da electricidade ou nacionalizando este sector e os monopólios naturais, equiparando o mais rápido possível o IVA ao IVA Espanhol, estabelecendo um patamar máximo de 2000€ às reformas, criando apenas uma figura jurídica de relação de trabalho (o contrato sem termo), acabando com todos os recibos verdes que representem aluguer de mão de obra intelectual ou manual com um mínimo de regularidade, obrigando os não falsos recibos verdes a se colectarem como empresas,...

Anthrax disse...

pois eu concordo com o Bartolomeu. Estão a brincar com o fogo e um dia destes as coisas correm mal. os gregos ainda vão exravasando a sua revolta e de vez em quando partem umas coisitas aqui e ali. Nós não ladramos. Diz a história que, quando nos sobe a mustarda ao nariz, mordemos. Hoje de manhã estava a ler o artigo do José Ribeiro Graça no i e, de facto, dei comigo a pensar " quem diabos estes senhores da Agências financeiras e do raio c'os parta, pensam que são? Quem são eles para dizer que o país A ou B são lixo?" e concluí que eles são aquilo que nós deixarmos que eles sejam.

Deu-me um ataque de nacionalismo primário e cheguei á brilhante conclusão que em primeiro lugar estamos nós. Não somos nenhuns coitadinhos e podemos ter as nossas falhas mas não somos lixo, nem nos devemos deixar tratar como tal. Ainda que num contexto de interdependência internacional, somos um Estado soberano independentemente das questões conceptuais que possam ser levantadas. Com problemas ou sem, estamos acima de qualquer Agência financeira. Os investidores internacionais não gostam? Azar! Já imaginaram o problema que era se, de repente, Portugal, Grécia e Irlanda começassem a vender as reservas de ouro à revelia de qualquer regra que nos tivéssemos comprometido a cumprir? Á execpção do Tratado da UE, todos os outros prevêem mecanismos de renúncia, pelo que, se tal nos for favorável então devem ser, temporariamente, utilizados.

Nós podemos estar numa situação apertada, mas daí até sermos constantemente insultados e manipulados vai uma grande distância.

No que respeita ao IVA na sopa dos pobres, pois que vão taxar as senhoras suas mães! Recusem-se a fazê-lo nem que para tal deixem de as cobrar.

Bartolomeu disse...

Olhe minha amiga Anthrax, declaro-me interiamente apoiante desse seu "ataque de nacionalismo primário". Nessa questão do morder sem ladrar, deixe que acrescente a imprevisibilidade, ou a voluntariedade, ou a heroicidade súbita que por vezes, nos momentos críticos nos distingue. Talvez reminiscências dos tempos em que combatemos as invasões romanas, ou, em que expulsámos os árabes, ou os espanhois, ou os franceses.
Esta coisa do código genético, não se apaga assim do pé para a mão!
De resto, faço coro com a sua indignação; quem julgam que são esses macacos dos reitings? Quem julgam que são os outros, os triokos?
Tá bem que estamos com as calças na mão e que, muitos dos que venderam o pais, e a sua independência a troco de nada (sim, porque os jipes já estão bons prá sucata) estão dispostos a baixa-las ainda mais e a oferecer aquilo que elas cobrem, para obterem mais empréstimos que não resolverão o verdadeiro problema.
Revolução é muito provávelmente a solução possível, ou viável, para que o país recupere alguma da sua identidade e honra.

AF disse...

Cara Dr. Margarida C. A.

É o fundo do poço. É desumano. É a miséria a escancarar a bocarra e mostrar os dentes.

Caros Anthrax, Bartolomeu,

Esses tipos que julgam que mandam nesta ... nesta terra toda, são os que para além de nos rotularem de LIXO, nos etiquetam de PORCOS, com o belo trocadilho das iniciais. Quando na verdade são eles os verdadeiros porcos a chafurdar no lixo. Eu só ainda não percebi, após as ditas "agências" terem tido comprovadamente um papel obsceno no desenrolar da famosa crise do subprime, como é que continuam em actividade como se nada fosse. Ou melhor, até percebo.

Quanto às revoluções sociais... Eu lembro-me do movimento "à rasca" e das manifestações que promoveu. E lembro-me muito bem que, no fundo, no fundo, muito boa gente continua a considerar que aquilo era "uma cambada de mandriões que só querem viver à sombra do estado social". Quando na realidade quem vive por conta do estado, sempre, sempre, são estas magníficas avantesmas políticas e os seus amiguinhos com as suas empresas "pro-activas".

E olho aqui para o lado, para Espanha. E espero.

Anthrax disse...

Caro AF pois tem toda a razão, também não percebo como é que, sendo essas agências as maiores responsáveis pela crise do subprime, ainda lhes prestam atenção... e a única coisa que me ocorre é que lhes prestam atenção porque, de alguma forma, estão entalados e por conseguinte entalam-nos a nós.

Amigo Bartolomeu, pois eu também começo a achar que essa será a melhor via, apesar de tentar ser tolerante e conciliadora. Mas a paciência esgota-se e a tolerância também.

Bartolomeu disse...

Concordo, caro AF.
Das duas, uma; ou nasce rápidamente uma 4ª república que no limiar da utopia, afaste para longe a oligarquia que nos tolhe e restaure e devolva o sentido da palavra, à palavra e ao povo.
Ou então, é inevitável que ocorra uma manifestação profunda e radical do desagrado popular acumulado e cada vez mais impossível de suportar.

Bartolomeu disse...

Penso que o pensamento do cientista Richard Feynman «entendo que é na admissão da ignorância e da incerteza que ha esperança para uma evolução contínua dos seres humanos numa direcção que não fique confinada ou mesmo permanentemente bloqueada», consegue descodificar, ou emprestar algum "alisamento" à sua e à minha opinião, cara Anthrax.
digo eu... em grego.
;)

Maria Menezes disse...

O PROBLEMA DE PORTUGAL ESTÁ NO REGIME! HÁ QUE ACABAR COM ESTA REPÚBLICA QUE JÁ DURA 100 ANOS E QUE NOS TEM EMPURRADO PARA O ABISMO!
PORTUGAL TEM UM REI, SUA ALTEZA REAL DOM DUARTE PIO DE BRAGANÇA QUE ESTÁ PRONTO PARA SERVIR PORTUGAL ENQUANTO OS PRESIDENTES A PRAZO SÓ SE TÊM SERVIDO DO POVO E DO PAÍS!
AINDA NÃO ENTENDERAM ISSO? NÃO HÁ DÚVIDA QUE OS PORTUGUESES TÊM CABEÇAS DURAS PORQUE FAZ TODO O SENTIDO COMPARAR O PROGRESSO, O DESENVOLVIMENTO E O CIVISMO DAS MONARQUIAS EUROPEIAS DE HOJE, DO SÉC. XXI, AS ACTUAIS COM O NOSSO ATRASO POR SERMOS UMA REPÚBLICA!
VIVA DOM DUARTE!
VIVA A MONARQUIA!
ABAIXO A REPÚBLICA PODRE E CORRUPTA!

Suzana Toscano disse...

Custa a crer, de facto, resta-nos esperar que haja limites ditados pela decência, quanto mais não seja.

Caboclo disse...

Olá Antraxa e Bartolinho ..eu tb acho que pode ser uma via ..e vcs ..esquerda caviar ..estão na mira.

Qt a vc Maria Menezes ..esse tempo já passou ..não volta ..não faz sentido hoje ..ter um governante hereditário..ficar ao sabor de caprichos pessoais ..Hoje queremos meritocracia .
Quem tiver mais mérito que lidere !

E já que vc escreve com maiusculas gritando ..lhe grito também ..MERITOCRACIA..ENTENDEU ?

Anthrax disse...

Olha, olha o caboclinho e os seus pitbulls. Já táva com saudades suas homem! :))

Ainda bem que esta adorável criaturinha tá viva e alimenta a estranha ideia de que sou de esquerda... mmmmm... meu caro, não querendo desfazer essa sua preciosa convicção, espero que - do fundo da sua douta sapiência - saiba que há outras teorias políticas que defendem o estado social.

Mas olhe, amei ouvi-lo falar em... MERITOCRACIA... quando quiser desenvolver um bocadinho mais acerca disso, por favor não se acanhe.

Margarida Corrêa de Aguiar disse...

Caros Comentadores
O fim da isenção do IRC e do IVA das IPSS é uma exigência que não faz qualquer sentido, a não ser numa lógica puramente de cobrança de receitas fiscais.
É certo que vivemos numa crise profunda, mas em cada momento há sempre que fazer escolhas e tomar decisões. E o momento que o país atravessa exige mais solidariedade, maior participação da sociedade, mas também ponderação por parte dos governantes para não demitirem o Estado das suas obrigações. O momento é de partilha de responsabilidades e de reforço de sinergias, de mais solidariedade e melhor afectação de recursos.
Associo à tributação da sopa social um erro sobre o lugar que a pessoa humana ocupa na economia e na sociedade. Só faz sentido ocupar o primeiro lugar.