Ora abóbora!

Participei ontem numa conferência promovida pelo Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida a propósito de dois grandes temas e duas leis, a da interrupção voluntária da gravidez e a da procriação medicamente assistida. A razão do encontro foi devidamente justificada, passaram-se quatro e cinco anos sobre a promulgação das leis. Sempre que estejam envolvidos aspetos de natureza bioética, faz todo o sentido, passado algum tempo, refletir sobre as mesmas e, até, porque não, proceder a alterações. Nalguns países, caso da França, por exemplo, é obrigatório proceder a análise deste tipo de leis ao fim de quatro ou cinco anos.

Coube-me intervir logo de manhã, fui o primeiro. O tema que tinha sido proposto ao Conselho Nacional da Procriação Medicamente Assistida, do qual sou vice-presidente, foi: “Procriação Medicamente Assistida - Para quê, para quem, com que custos?”. Não estava previsto ser eu o preletor, mas, devido a várias circunstâncias, acabei por ter essa missão. Não foi fácil abordar o tema, delicado e complexo, mas fi-lo com dedicação, pesquisa e reflexão, ajudado ainda pela minha experiência enquanto deputado, porque, na altura, fui relator de um projeto-lei que acabou por não discutido, devido à dissolução da Assembleia da República em 2004.
Abordei muitos aspetos, mas houve dois que quero destacar. Ao contrário do que estava à espera não levantaram celeuma durante a discussão! Um deles tem a ver com o direito de as mulheres “sós” poderem recorrer às técnicas de procriação medicamente assistida (a nossa lei não permite de momento) e o outro à maternidade de substituição em casos excecionais. Relativamente a este último, o Conselho já tinha proposto ao legislador alterações nesse sentido, mas como a Assembleia foi dissolvida, vai ser preciso voltar ao principio na próxima legislatura.
A conferência foi muito concorrida e publicitada. Como seria de esperar a comunicação social também andou por estas bandas, porque estes assuntos são muito apetecíveis. Hoje, uma doutoranda, que também assistiu a todas as intervenções, perguntou-me o que é que a comunicação social tinha dito sobre o que lá foi exposto e debatido. Para ser mais exato a mensagem foi a seguinte: “Saiu alguma coisa de jeito nos jornais?” Como tive um dia atribulado, respondi-lhe a meio da tarde: “Não sei, ainda não li nenhum jornal, mas se saiu deverá ter a ver com as taxas moderadoras das abortadoras! É muito importante! Pelo menos foi o que eu vi ontem à noite na TV. Portugal no seu melhor!” À noite li um ou outro jornal e o tema era “Mulheres que abortam devem pagar taxas moderadoras”. Está bem, que paguem! Qual é o problema? E o resto? Tantos assuntos que foram debatidos e que deveriam ser do âmbito público de forma a preencher o “vazio” dos problemas bioéticos em áreas tão delicadas como as que foram objeto de atenção por parte dos organizadores e dos participantes! Por que é que a comunicação social não utiliza estes eventos para um melhor e cabal esclarecimento de matérias que, direta ou indiretamente, dizem respeito a todos? Talvez ande mais preocupada com outras prioridades, e assim, concluiu que o principal problema é o “não-pagamento das taxas moderadoras das mulheres que fazem interrupção voluntária da gravidez”!
Ora abóbora!