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quarta-feira, 15 de julho de 2015

Impostos e taxas não são solução para tudo...

Lançar taxas e taxinhas para resolver problemas que têm especialmente que ver com comportamentos não é solução. É uma via aparentemente fácil, embora não isenta de riscos.
A decisão do Ministro da Saúde de rejeitar o lançamento de uma nova taxa para penalizar alimentos prejudiciais à saúde é muito bem vinda.
Os nossos hábitos comportamentais, seja em relação à alimentação seja em relação a outras matérias, estão intimamente relacionados com aspectos como a cultura, a educação e a formação ou o rendimento. A mudança de comportamentos pela via de escolhas racionais é um caminho mais difícil, mais lento, sem dúvida, mas o único que permite a uma comunidade ou a um país evoluir de forma mais estruturante, e portanto, mais consistente.
Esperemos, no entanto, que esta opção do Ministro da Saúde tenha consequências. Quer dizer, é necessária uma estratégia articulada, multidisciplinar, que envolva toda a sociedade, no sentido de "educar" as pessoas, informando e sensibilizando, para a necessidade e as vantagens de fazerem uma alimentação saudável. 
Educar nos bancos das escolas as crianças deverá ser um caminho muito sério, não apenas para ensinar os benefícios e os custos de uma boa e má alimentação, mas confeccionando refeições adequadas. A educação para a cidadania, nas suas múltiplas dimensões - literacia financeira, voluntariado, boas práticas ambientais, solidariedade, apenas  para dar alguns exemplos - está ainda na "infância da arte", mas a responsabilidade social nasce aqui...

6 comentários:

Vasco Rodovalho disse...

Sé lamento que a mesma lógica se não aplique aos impostos sobre o tabaco!

Vasco Rodovalho disse...

"Só lamento"

Vasco Ja foste disse...

O problema dos hábitos alimentares é o resultado do SNS, ao desresponsabilizar e a isentar a população dos tratamentos médicos, faz com que tenhamos hábitos alimentares maus.

As taxas sobre os alimentos não serão solução.
A sensibilização pode ser, mas como ouço de familiares, "o que me interessa é que sabe bem", o que duvido que esta tenha assim tanto efeito.
Só um sistema que agrega-se tarifas de seguro, que reflectisse no preço o uso do SNS derivado de irresponsabilidade.

Li um artigo sobre o sistema de saúde de Singapura (não me venham dizer que Singapura já não é o que era, pois não estou a falar do sistema económico), em que os cidadãos tinham hábitos alimentares bons, pois o sistema penalizava os hábitos maus. (Ah! Singapura tem um sistema de saúde melhor que a Suiça, esse paraíso dos socialistas)

Tavares Moreira disse...

Cara Margarida,

Mais taxas sobre o que quer que seja, já basta...só falta mesmo a aplicação de uma taxa sobre quem calcorrear os passeios urbanos, justificada pela necessidade de manutenção dos ditos passeios!
É repugnante esta tendência para esportular o cidadão, por tudo e por nada, com o único objectivo de facilitar despesas inúteis da Administrações Públicas.
Esteve muito bem o Ministro da Saúde. Mal, tem estado o do Ambiente.

Bartolomeu disse...

Cara Drª Margarida,
Subscrevo aquilo que escreve Vasco Já foste «As taxas sobre os alimentos não serão solução.»
E subscrevo totalmente aquilo que escreve neste post «Quer dizer, é necessária uma estratégia articulada, multidisciplinar, que envolva toda a sociedade, no sentido de "educar" as pessoas, informando e sensibilizando, para a necessidade e as vantagens de fazerem uma alimentação saudável. »
E atrevo-me a acrescentar; e se em lugar de taxar, se proibisse?
Penso que seria razoável, mesmo numa sociedade democrática, proibir a comercialização de alimentos que se sabe com segurança, podem provocar ou potenciar doenças mais ou menos graves que resultarão em redução da qualidade de vida para quem for vítimado e aumentarão a despesa do estado com a saúde. A cima de tudo, é importante informar e ter em conta as capacidades financeiras da população para poderem adotar uma alimentação saudável.
Tenho a perfeita noção de que, uma alimentação saudável, não terá de ser necessáriamente dispendiosa. Tem mais a ver com o conhecimento concreto dos alimentos e das suas propriedades, adaptados à realidade de cada um. Mas, sabemos também que os meios de comunicação aliciam constantemente ao consumo de alimentos que não são os indicados para uma dieta saudável. Neste caso estão em equação os lucros das empresas que os comercializam, geralmente de origem estrangeira e que, apesar do alegado certificado de controle de qualidade, não deixam de ser alimentos desadequados a uma alimentação saudável.
Seria, do meu ponto de vista, sobre esta questão que deveria incidir a atenção do Senhor ministro e dos organismos que têm por dever fiscalizar e controlar. Sabemos também que a "coisa" não é assim tão linear, que estão envolvidos grandes interesses económicos ligados a gente influente em setores que vão desde a finança à política.
Há uns anos, visitei uma exploração de amigo que produz vegetais em grande escala, tanto para o mercado interno, como para exportar. mostrou-me esse amigo, como são controlados o crescimento e a maturação dos vegetais, tudo através da introdução de produtos químicos na àgua da rega automática. A "coisa" funciona assim: ele recebe uma encomenda de umas tantas toneladas de alface ou tomate ou outro qualquer vegetal para dali a uma semana, então, através do telemóvel, programa a parte dos químicos que vão acelerar o crescimento, o tom do verde, a maturação, etc de uma determinada parcela da exploração, de forma a que, na data prevista, aquela quantidade de vegetais esteja pronta para ser colhida, embalada e despachada em camions refrigerados. Comentei com esse amigo que na minha opinião aquilo era um atentado à saúde pública. Respondeu-me com um ar enfadado, que não senhor, que todos os produtos estavam certificados e que as doses adicionadas estavam científicamente estudadas para nas proporções empregues não causarem qualquer problema de saúde. Lembrei-me de um pesticida empregue no tratamento das frutículas e que durante algum tempo foi usado por agricultores que pretenderam suicidar-se, o 600 forte. Aquele líquido, se tomado em doses reduzidas, matava lentamente, mas se tomado numa dose maior, matava rápidamente.

Margarida Corrêa de Aguiar disse...

Caro Vasco Ja foste
Como refiro no meu post, não acredito em taxas para alterar comportamentos, embora já existam taxas, por exemplo, que penalizam os produtos que contém mais sal. Seria interessante saber os resultados desta medida no consumo de alimentos com menor teor de sal.
Os maus hábitos alimentares são um problema de saúde pública. Uma população obesa, por exemplo, tem custos muito mais elevados para uma sociedade.
Manter um estilo de vida saudável que inclua uma alimentação equilibrada e a prática do desporto passa pela mudança de comportamentos. É aqui que penso que devemos apostar, em especial nos mais jovens, os jovens de hoje serão os adultos de amanhã.
Caro Dr. Tavares Moreira
Tem toda a razão. Não se constrói uma sociedade saudável à custa de impostos e taxas. O difícil é investir na alteração de comportamentos. É aqui que se mede a capacidade transformadora de um país. Um bom exemplo é a adesão da pouplação portuguesa à reciclagem do lixo doméstico. 71% dos lares faz reciclagem. Esta mudança de atitude mostra bem a importância das campanhas de sensibilização. As pessoas informadas compreendem o que está em causa e aderem facilmente.
Caro Bartolomeu
A história que nos conta dos vegetais produzidos "à força" é impressionante. Pensamos sobre estes assuntos raras vezes. Há muitos alimentos produzidos em estilo "aviário". Comemos estes alimentos sem sabermos como foram produzidos. Confiamos que não são prejudiciais para a saúde. Existem autoridades que cuidam da qualidade e segurança alimentar.
A rotulagem é uma daquelas medidas que é benéfica não apenas para apoiar escolhas alimentares mais acertadas, mas também para obrigar a alterações na produção e confecção de produtos alimentares. Mas teria que ser uma rotulagem de fácil e evidente compreensão por parte do consumidor. Aqui está quase tudo por fazer. Uma rotulagem tipo semáforo seria eficaz, o que temos hoje é complicado de interpretar, são muitas letras minúsculas em linguagem codificada que não é acessível ao comum dos mortais.